República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5357 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03911-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. P a o l a A n d r e a González Vásquez, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a d e Jesús Múnera Rodríguez, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o q u e s e a d e u d a b a n. [ F o l i o 2, c. 1 ' 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a e j e c u t a d a s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ) y q u e e n v i r t u d a e l l o s e e l e g i a l a c o m p e t e n c i a. [ F o l i o s 3 7, c. 1 ] 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a c i t a d a l o c a l i d a d, q u e m e d i a n t e p r o v e i d o d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9, libró m a n d a m i e n t o d e p a g o. [ F o l i o 2 5, c. l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 1 - 0 0 4.

M e d i a n t e p r o v e i d o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, n o t i f i c a d o e l e x t r e m o p a s i v o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l d o m i c i l i o d e l o s e j e c u t a d o s e r a o t r o s i t i o. [ F o l i o 1 4 7, c. l l 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación, l e correspondió a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, q u e s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e s i e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n libró m a n d a m i e n t o d e p a g o, n o l e e r a v i a b l e r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a q u e h a b i a a c e p t a d o. [ F o l i o 1 4 9, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 5, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 1 - 0 0 E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 9 0 ejusdem, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido», A s u v e z, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 3 9 preceptúa, q u e «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional», A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l o s u b j e t i v a h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 7 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e u n a v e z fijada l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 1 - 0 0 m i s m a, n o s e a l t e r a r a s i n o e n l o s c a s o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y. 3.

E n t a l s e n t i d o, e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s p a r a e x p r e s a r q u e: ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal que esta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factor. ( C S J A C, 1 3 F e b 2 0 1 2. R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ). E n e l m i s m o s e n t i d o s e h a a c l a r a d o q u e e l j u e z rió podrá v a r i a r o m o d i f i c a r l a c o m p e t e n c i a a s u l i b r e a r b i t r i o «cuando la pasó por alto en la oportunidad que le confiere la ley procesal, esto es, al calificar la idoneidad del escrito introductor » d e s u e r t e q u e «si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para tal efecto».

( C S J A C, 1 3 F e b 2 0 1 2. R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 1 - 0 0 4. E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, e n l a d e m a n d a s e afirmó q u e l a e j e c u t a d a tenía d o m i c i l i o e n e l m u n i c i p i o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ) y q u e e n v i r t u d a e l l o s e r a d i c a b a e l l i b e l o. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z d e a q u e l l a l o c a l i d a d libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e n a u t o d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l a d e m a n d a d a i n i c i a l [ f o l i o 4 1 1 4 9, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e y e s p r o r r o g a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n l i n e a s a r r i b a, y, e s p e c i f i c a m e n t e l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 3; y e l n u m e r a l S"" d e l a r t i c u l o 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, A n t i o q u i a, l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a p a r t e d e m a n d a n t e. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 1 - 0 0 I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, A n t i o q u i a, y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE MÍREZ 6