República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5356-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03620-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a José M a r i n o Gómez C a r d o n a, e n relación a l a s e n t e n c i a d e c i n c o d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( s i c ), p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a. I.

ANTECEDENTES 1. O s w a l d o Peña Peña inició p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o c o n t r a e l acá r e c u r r e n t e, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l p r e d i o d e n o m i n a d o «El Michu», u b i c a d o e n l a v e r e d a S a n t a Bárbara d e l m u n i c i p i o d e Arbeláez ( C u n d i n a m a r c a ), i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o. d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 2 9 0 - 0 0 0 6 9 0 2, p u e s l o adquirió m e d i a n t e u n a dación e n p a g o h e c h a p o r María F e r n a n d a P l a z a s T e j a d a, d i s p u e s t a e n e l e s c r i t u r a pública N o. 1 9 7 7 d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, q u i e n a s u v e z l o o b t u v o p o r c o m p r a v e n t a r e a l i z a d a p o r A n t o n i o José C a m e l o R e y e s y C l a u d i a Rodríguez Durán, e l 1 1 d e m a y o d e 1 9 9 8. [ F o l i o 3 3 5 ] Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 2.

E n d i c h o trámite e l e x t r e m o p a s i v o s e o p u s o a l a s p e t i c i o n e s m e d i a n t e e x c e p c i o n e s y p r o p u s o d e m a n d a d e prescripción o r d i n a r i a e n reconvención, p a r a l o c u a l a d u j o q u e entró e n posesión d e l p r e d i o e n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a r e a l i z a d a c o n l a a n t e r i o r p r o p i e t a r i a y q u e s u m a d o s l o s l a p s o s e n e l q u e él y l a m e n c i o n a d a señora e j e r c i e r o n señorío s e s u p e r a b a e l t i e m p o e s t a b l e c i d o p o r l a L e y. [ F o l i o 3 3 5, v t o. ' 3.

E l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá, profirió s e n t e n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s d e m u t u a petición y concedió l a s p r i n c i p a l e s, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l d e m a n d a n t e demostró s e r e l dueño d e l i n m u e b l e y p o r e l c o n t r a r i o, e l d e m a n d a d o n o acreditó u n j u s t o título y t a m p o c o q u e s u ánimo d e señor y dueño s e d i e r a p o r e l p l a z o l e g a l. [ F o l i o 3 3 6, c. 1 ' 4.

A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación, e n f a l l o d e c i n c o d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 ( s i c ), e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, confirmó l a decisión d e l a-quo. [ F o l i o 3 4 0, v t o 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l e x t r e m o p a s i v o y a c c i o n a n t e e n reconvención formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «Haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente» y s u b s i d i a r i a m e n t e, pidió s e e s t u d i a r a l a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 8 ^ ejusdem, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 q u e i n d i c a «existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso». 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, e n t r e o t r o s p u n t o s: ( i ) s e e x p l i c a r a e n f o r m a c o n c r e t a e n qué consistía l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l a p a r t e c o n t r a r i a e n e l p r o c e s o, cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a y cuáles f u e r o n l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l l a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «los hechos alegados en la referida causal deben corresponder a situaciones extemas al trámite, no conocidos por el juez y producidos por fuera de aquél»; y ( i i ) s e p r e c i s a r a n l a s r a z o n e s e n l a s q u e s e a p o y a b a l a afirmación d e h a b e r s e i n c u r r i d o e n n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a y l o s m o t i v o s q u e l a e s t r u c t u r a b a n, a t e n d i e n d o q u e «no era posible cuestionar aspectos como la interpretación de normas o la apreciación de las pmebas, ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento». 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, e l r e c u r r e n t e manifestó q u e e n m e n d a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó, e n s i n t e s i s, q u e «Za colusión o maniobra fraudulenta» consistía e n q u e e l d e m a n d a n t e j u n t o c o n l a a n t e r i o r p r o p i e t a r i a y e l p a d r e d e ésta, i n c u r r i e r o n e n p u n i b l e s d e e s t a f a y f r a u d e p r o c e s a l, c u a n d o s u s c r i b i e r o n e l c o n t r a t o d e dación e n p a g o q u e transfirió e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e a n t e s c i t a d o a l p r i m e r o y l o facultó p a r a i n i c i a r e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o, d e s c o n o c i e n d o l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a q u e él suscribió c o n l a m e n c i o n a d a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 dueña y l a posesión q u e ejercía s o b r e e l p r e d i o, así «estafarlo porque nunca le devolvieron el dinero que pagó como parte del predio de venta acordado, ni los perjuicios derivados del incumplimiento del mencionado contrato», l o q u e l e ocasionó g r a v e s daños m a t e r i a l e s, m o r a l e s y fisiológicos.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, agregó q u e l a s s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l trámite d e l p r o c e s o correspondían a q u e n o existía p r o c e s o q u e h u b i e s e a n u l a d o o d e c l a r a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u n e g o c i o d e p r o m e s a d e v e n t a, p e r o s i realizó l a dación e n p a g o s o b r e e l m i s m o b i e n, además q u e e l n u e v o p r o p i e t a r i o debió e x i g i r l e a s u t r a d e n t e l a e n t r e g a y n o i n i c i a r l e e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o. F i n a l m e n t e señaló q u e e l f a l l o o b j e t o d e revisión e r a n u l o p o r q u e «a través [de la misma] los señores Oswaldo Peña Peño., María Fernanda Plazas Tejada y Hugo Plazas Denis, cometieron punibles de fraude procesal, estafa y demás delitos que se tipifican», p u e s c o n e l l a l e g a l i z a r o n l a e s t a f a y o b t u v i e r o n p r o v e c h o ilícito, c u a l f u e a p r o p i a r s e d e l o s d i n e r o s y d e l t r a b a j o d e m i r e p r e s e n t a d o. Además, s e f a l t a b a n l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s d e n o m i n a d o s l e g i t i m a d o s y d e m a n d a e n f o r m a. F o l i o s 3 7 2 a 3 7 7, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

E n razón d e l o n o r m a d o p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n a d e l a s m e n c i o n e s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l 4 - ' t e • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 2 0 - 0 0, r e c u r s o d e revisión, e s e l r e l a c i o n a d o c o n «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n t e a d i c h o r e q u i s i t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a s i d o enfática e n p r e c i s a r q u e l o s «hechos concretos» q u e; d e t e r m i n a n o e s t r u c t u r a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e, e n consideración d e l d e m a n d a n t e, d e b e r e v i s a r s e l a s e n t e n c i a, ' n o s o n «Zos que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino '• ' aquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación ':' con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de t -.- impugnación extraordinario».

( C S J A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d, 2 0 0 8 -. 0 0 1 7 6 - 0 0; C S J A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C S J A C, 2 4 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). S e h a p r e c i s a d o i g u a l m e n t e q u e t a l e x i g e n c i a, l a c u a l d e r i v a d e l carácter r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e e n e l a s u n t o {ni s e h a i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de ', revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", p u e s "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C S J A C, 2 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0 ). 2.

S e h a e x p l i c a d o q u e e l m o t i v o s u s t e n t a d o e n l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l a c o n t r a p a r t e ( n u m e r a l, 6° a r t. 3 5 5 C G P ), e l c u a l d e h a l l a r s e p r o b a d o, 1 p u e d e d a r l u g a r a i n v a l i d a r e l f a l l o r e v i s a d o y d i c t a r e l q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a, s e e s t r u c t u r a c o n b a s e e n mna * actividad voluntaria, determinada por uno o varios comportamientos, positivos o negativos, y no por simples hechos involuntarios o ''•i. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 accidentales; que sea de finalidad procesal por su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal; que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, para inducir a error en cuanto a la certeza de ella; que persiga causar perjuicio a la otra parte o a terceros, porque tiende a frustrar la leu o los derechos que de ella se derivan; u que sea obra de una o ambas partes "f ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

Además e s n e c e s a r i o, t a l c o m o s e h a p r e c i s a d o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, q u e l a situación q u e s e c a l i f i q u e c o m o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, «resulte de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio».^ A s i c o m o s e h a d i c h o q u e l a colusión, «implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas» (CSJ A C 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 0 0 1 7 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 1 y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, R a d s. 0 0 1 0 2 - 0 0 y 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

D e m o d o q u e s i l a c o n d u c t a q u e s e r e p r o c h a e n e l a s u n t o, a l a q u e s e t i l d a d e c o n f i g u r a r «colusión u otra 1 S e n t e n c i a d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 9 5 1. 2 P r o v i d e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 maniobra fraudulenta» n o sólo n o r e f i e r e a u n p r o c e d e r e x c l u s i v o d e l a o t r a p a r t e i n v o l u c r a d a e n e l l i t i g i o, s i n o q u e n o está r e l a c i o n a d a c o n s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l p r o c e s o, p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, s e t r a t a d e c i r c u n s t a n c i a s q u e b i e n podían a l e g a r s e a l i n t e r i o r d e l m i s m o, e s e v i d e n t e q u e l a alegación d e l i m p u g n a n t e p o r vía e x t r a o r d i n a r i a, n o c o r r e s p o n d e a l a hipótesis p r e v i s t a e n l a c a u s a l s e x t a d e revisión. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, l a subsanación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a n o atendió d e m a n e r a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a, p o r q u e s i b i e n s e m a n t u v o l a c a u s a l i n i c i a l m e n t e a l e g a d a, e n s u p l a n t e a m i e n t o, n o c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s. E n e f e c t o, c o n f u n d a m e n t o e n l a n o r m a c i t a d a, e n e l a s u n t o sub examine, s e inadmitió l a d e m a n d a p a r a q u e e l r e c u r r e n t e s e e x p l i c a r a e n f o r m a c o n c r e t a e n qué consistía l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l a p a r t e c o n t r a r i a e n e l p r o c e s o, cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a y cuáles f u e r o n lós p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l l a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «los hechos alegados en la referida causal deben corresponder a situaciones extemas al trámite, no conocidos por el juez y producidos por fuera de aquél»;

S i n e m b a r g o, e n e l e s c r i t o d e subsanación, e l r e c u r r e n t e insistió q u e «la colusión o maniobra fraudulenta» consistía e n q u e consistía e n q u e e l d e m a n d a n t e j u n t o c o n l a a n t e r i o r p r o p i e t a r i a y e l p a d r e d e ésta, i n c u r r i e r o n e n p u n i b l e s d e e s t a f a y f r a u d e p r o c e s a l, c u a n d o s u s c r i b i e r o n e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 c o n t r a t o d e dación e n p a g o q u e transfirió a l p r i m e r o e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e a n t e s c i t a d o y q u e l o facultó p a r a i n i c i a r e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o. C o n t u b e r n i o c o n e l q u e d e s c o n o c i e r o n l o s d e r e c h o s q u e adquirió e n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a q u e suscribió c o n l a p r i m i g e n i a dueña y l a posesión q u e ejercía s o b r e e l p r e d i o d e s d e a n t e s, así c o m o s e configuró u n ilícito, p u e s l o e s t a f a r o n «porque nunca le devolvieron el dinero que pagó como parte del predio de venta acordado, ni los perjuicios derivados del incumplimiento del mencionado contrato», l o q u e l e ocasionó g r a v e s daños m a t e r i a l e s, m o r a l e s y fisiológicos.

Agregó q u e l a s s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l trámite q u e f u n d a d a l a c a u s a l correspondían a q u e s e realizó u n a dación d e p a g o s o b r e e l i n m u e b l e q u e s e l e prometió e n v e n t a, s i n q u e e x i s t i e r a u n l i t i g i o e n e l q u e s e a n u l a r a o d e c l a r a r a e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s e negoció; además q u e e l n u e v o p r o p i e t a r i o debió e x i g i r l e a s u t r a d e n t e l a e n t r e g a y n o i n i c i a r l e e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o. L o p r e c e d e n t e d e j a e n e v i d e n c i a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos a d u c i d o s n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 5 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o n o v i n c u l a n u n a actuación o p r o c e d e r e x c l u s i v o d e s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o, s i n o q u e atañen a l a valoración p r o b a t o r i a q u e realizó e l j u z g a d o r. E s así q u e l o q u e a l e g a n e s q u e e l T r i b u n a l a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l a-quo, t u v o e n c u e n t a p a r a t e n e r 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 p o r a c r e d i t a d o e l título d e l d e m a n d a n t e y f a c u l t a r l o p a r a e x i g i r l a reivindicación, t u v o e n c u e n t a l a e s c r i t u r a pública N o. 1 9 7 7 d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e n l a q u e s e l e transfirió e l d o m i n i o d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o p o r dación e n p a g o y n o s e t u v o e n c u e n t a q u e c o n d i c h o n e g o c i o s e pretendía e r a d e s c o n o c e r l o s d e r e c h o s q u e e l adquirió a l s u s c r i b i r l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, l a q u e n o s e había a n u l a d o n i d e c l a r a d o i n c u m p l i m i e n t o. H e c h o s q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a l a confabulación o a r d i d q u e p r o v e n g a d e l e x t r e m o p a s i v o, c o n e l c u a l s e h u b i e r e p r e t e n d i d o i n f e r i r p e r j u i c i o a l a acá d e m a n d a n t e y c a m b i a r l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o, e n e s t e c a s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f d n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e e n c u e n t r a q u e e l d o c u m e n t o q u e s o b r e e l q u e s e r e c l a m a a h o r a, f u e o b j e t o d e análisis e n l a c o n t r o v e r s i a. Y e s q u e s i e l d e b a t e s e c o n t r a e a q u e d i c h a p r o b a n z a n o debió t e n e r s e e n c u e n t a, p o r q u e c o n e s t a s e l e c a u s a r o n p e r j u i c i o s y d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s f u e r o n a s u n t o d e d e b a t e e n e l j u i c i o, e n e l c u a l s e resolvió c o n c e d e r l a reivindicación, e s c l a r o q u e c o n b a s e e n e l l o n o podía a l e g a r s e l a colusión o m a n i o b r a r t r a m p o s o o m a l i n t e n c i o n a d o a e f e c t o s d e r e c l a m a r l a revisión d e l f a l l o, p u e s e l l o sería p e r m i t i r, q u e a l f u n c i o n a r i o d e revisión s e l e p u e d a r e c l a m a r, c o m o s i f u e s e j u e z d e i n s t a n c i a, e x a m i n e d e n u e v o e l l i t i g i o. 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 3. 1.

E n l a s c o n d i c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o reseñadas, l o s h e c h o s p l a n t e a d o s p o r l a r e c u r r e n t e e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a d e f i c i e n c i a p u e s t a d e p r e s e n t e p o r e l d e s p a c h o, n o e v i d e n c i a d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a e l f r a u d e o c o n t u b e r n i o a l q u e s e c o n t r a e l a c a u s a l s e x t a a l e g a d a, p o r l o q u e s e deberá r e c h a z a r e l r e c u r s o. E n t a l s e n t i d o, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a Corporación indicó: En cuanto hace al numeral sexto del artículo 380 citado, en los escritos introductorio y de subsanación las actoras evidentemente se sustrajeron de atender la mentada requisitoria de la ley procesal, pues en uno y otro exponen situaciones de todo orden (fls. 9 a 14, 22 y 23), pero ninguna por medio de la cual descubran en qué consiste, dónde, cómo o de qué forma pudo haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en derredor del ejecutivo hipotecario, por cuanto allí no figura explicado un pacto ilícito fraguado con el propósito de inducir al juez en error para dañar a terceros o a las propias ejecutadas, y menos, la descripción de un comportamiento engañoso, falaz del ejecutante con la intención de causarles perjuicio.

(CSJ ACl2O6-2014, 13 Mar. 2014, Rad. 2013-02661- 00) 4. P o r o t r a p a r t e, l a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y l o p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a s u r a z o n a b i l i d a d, o a l t e m a s u s t a n c i a l q u e e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración m a t e r i a l d e l a p r u e b a. E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «el motivo de nulidad, como de los vocablos se desprende, tiene que estar contenido en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en sí el que contenga una causa de ineficacia pero traer como motivo de nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla de derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no constituyen causas que autoricen la revisión».

( C S J S R C, d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1, C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «es indudable que los términos en que se halla concebida la causal S° de revisión del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que le pueden ser I imputados al sentenciador ».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0; 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0; y 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 ).

I Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, o l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t a l e s s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 4. 1.

E n atención a l o a n t e r i o r, e n e l a u t o d e inadmisión s e requirió a l a p a r t e a c t o r a, p a r a q u e p r e c i s a r a l a s r a z o n e s «en las cuales se apoya la afirmación de haberse I incurrido en nulidad originada en la sentencia (num. 8° Art. 355 C.G.P.)», y «los motivos o hechos que estructuran la misma», c o n l a observación q u e a través d e l a c a u s a l i n v o c a d a n o e r a p o s i b l e c u e s t i o n a r a s p e c t o s c o m o l a interpretación d e n o r m a s o l a apreciación d e l a s p r u e b a s, «ni situaciones que la ley no considera irregularidades o vicios en el procedimiento». 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 N o o b s t a n t e, e n m e m o r i a l d e subsanación e l r e c u r r e n t e e x p u s o, e n síntesis, q u e l a s e n t e n c i a e r a n u l a p o r q u e p o r q u e «a través [de la misma] los señores Oswaldo Peña Peña, María Fernanda Plazas Tejada y Hugo Plazas Denis, cometieron punibles de fraude procesal, estafa y demás delitos que se tipifican», p u e s c o n e l l a l e g a l i z a r o n l a e s t a f a y o b t u v i e r o n p r o v e c h o ilícito, c u a l f u e a p r o p i a r s e d e l o s d i n e r o s y d e l t r a b a j o d e m i r e p r e s e n t a d o. Además, s e f a l t a b a n l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s d e n o m i n a d o s l e g i t i m a d o s y d e m a n d a e n f o r m a. A r g u m e n t o q u e n o a j u s t a a l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e n o v i n c u l a n u n v i c i o o i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e i n v a l i d a r l a actuación, s i n o q u e atañen a y e r r o s d e j u i c i o e n l o s q u e habría i n c u r r i d o e l j u z g a d o r a l d a r v a l i d e z a u n d o c u m e n t o, q u e e n c r i t e r i o d e l a c c i o n a n t e, r e s p a l d a u n ilícito.

Hipótesis q u e n o s e p u e d e n a s i m i l a r a u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u e p u s o f i n a l p r o c e s o, t a l c o m o l o e x i g e l a previsión l e g a l c i t a d a, d e ahí q u e n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e l o b j e t o d e s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a a l e g a d a c a u s a l d e revisión. D e m a n e r a, q u e e l a c t o r n o atendió d e f o r m a i n t e g r a l l a o r d e n i m p a r t i d a, p o r q u e s i b i e n m a n t u v o l a c a u s a l i n i c i a l m e n t e a l e g a d a e n s u p l a n t e a m i e n t o, l o e x p u e s t o p a r a s u s t e n t a r l a n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s, c o m o e n l a p r i m e r a. 5.

E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a l a c a r g a q u e l e correspondía d e 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 2 0 - 0 0 a t e n d e r l o o r d e n a d o e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a n s u r e c h a z o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 8 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 5 7 ejusdem.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l José M a r i n o Gómez C a r d o n a i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 ( s i c ), p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n e l p r o c e s o r e f e r i d o.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n - n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

TERCERO. RECONOCER personería p a r a a c t u a r a i a b o g a d o C a r o l i n a R a m i r e z Otálora, c o m o m a n d a t a r i a j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l p o d e r c o n f e r i d o. Notiñquese y cúmplase, 1 4