República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC53482019 Radicación n° 11001-02-03-000 2019-03829-00 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l c i n c o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l v e i n t e d e j u n i o d e l m i s m o año. I.

ANTECEDENTES 1. S o n i a M o r e n o A m a d o r inició d e m a n d a c o n t r a F e r n a n d o S a a v e d r a Holguín, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a l a resolución d e l c o n t r a t o d e p e r m u t a c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o. [ F o L 3, c. l c o p i a s 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó, s e o r d e n a r a a l a p a s i v a r e s t i t u i r l e e l i n m u e b l e a v a l u a d o e n $ 1 8 0 ' 0 0 p. 0 0 0, así c o m o s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l a p e n a d e $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s t a l e s c o m o, l u c r o c e s a n t e d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 $ 8 1 0 0. 0 0 0 (cánones d e a r r e n d a m i e n t o ), g a s t o s d e t r a s p a s o, y trámites a n t e l a D I A N p o r $ 1 ' 3 0 0. 0 0 0 y l o s g a s t o s p r o c e s a l e s d e $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0. [ F o l i o s 3 a 4, c. l c o p i a s 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, S a n t a n d e r, q u e e n s e n t e n c i a d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s l i a 1 2, c. l c o p i a s 4. A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a- quo. [ F o l i o s 1 0 y 1 1, c. 2 c o p i a s " 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 1 3, c. 2 c o p i a s 6. E n a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, s e advertía q u e n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, e n t a n t o q u e l a s p r e t e n s i o n e s e s t a b a n r e p r e s e n t a d a s e n $ 2 6 0 ' 7 8 7. 8 9 0. [ F o l i o 2 8, c. 2 d e c o p i a s ^ 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l c a s o c o m o e l l i t i g i o s e inició e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e l o s r e q u i s i t o s q u e debían e x i g i r s e correspondían a l o s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 i n d i c a d o s e n d i c h o o r d e n a m i e n t o, e s t o e s 4 2 5 S M L M V y n o e n e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l ( 1 0 0 0 S M L M V ), así q u e s i s e a l c a n z a b a l a cuantía. 8.

E n a u t o d e 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. I I. CONSIDERACIONES 1.

E l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e l a s r e g l a s p a r a l a transición d e legislación d e a q u e l l a s c o n t r o v e r s i a s q u e s e i n i c i a r o n b a j o e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l, específicamente, e n e l n u m e r a l P d e t a l p r e c e p t o s e r e g u l a f r e n t e a l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s, c o m o e l d e l p r e s e n t e a s u n t o, así: 2.

Para los procesos ordinaríos y abreviados: a) Si no se hubiese proferido el auto que decreta pruebas, el proceso se seguirá tramitando conforme a la legislación anterior hasta que el juez las decrete, inclusive. En el auto en que las ordene, también convocará a la audiencia de instrucción y juzgamiento de que trata el presente código. A partir del auto que decrete pruebas se tramitará con base en la nueva legislación. b) Si ya se hubiese profeñdo el auto que decrete pruebas, estas se practicarán conforme a la legislación anterior.

Concluida la etapa probatoria, se convocará a la audiencia de instrucción y juzgamiento de que trata el presente código, únicamente para efectos de alegatos y sentencia. A partir del auto que convoca la audiencia, el proceso se tramitará con base en la nueva legislación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 c) Si en el proceso se hubiere surtido la etapa de alegatos y estuviere pendiente de fallo, el juez lo dictará con fundamento en la legislación anterior.

Proferida la sentencia, el proceso se tramitará conforme a la nueva legislación. D e l o c u a l s e c o l i g e q u e e n e s t a c l a s e d e l i t i g i o s, s u r g e n t r e s hipótesis p a r a e s t a b l e c e r l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o c i v i l, a s i: ( i ) C u a n d o n o s e h a p r o f e r i d o a u t o q u e d e c r e t a p r u e b a s, c a s o e n e l c u a l s e seguirá t r a m i t a n d o c o n l a n o r m a d e r o g a d a h a s t a q u e s e r e a l i c e t a l a c t o p r o c e s a l y a p a r t i r d e t a l m o m e n t o s e a p l i c a r a l a n u e v a legislación. ( i i ) S i y a s e profirió e l r e f e r i d o proveído, e n t o n c e s, s e p r a c t i c a r a n l a s p r o b a n z a s d e a c u e r d o a l a l e y a n t e r i o r, p e r o e v a c u a d a s s e c o n t i n u a r a c o n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ( i i i ) C u a n d o y a s e h a s u r t i d o l a e t a p a d e a l e g a t o s y está p e n d i e n t e sólo e l f a l l o, o p o r t u n i d a d e n l a q u e d e b e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l e s t a t u t o p r o c e s a l a b o l i d o y d i c t a d a l a m i s m a e l ' p r o c e s o d e b e t r a m i t a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a n u e v a legislación. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o s i b i e n e l p r o c e s o inició e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o c i e r t o e s q u e s e d i o e l tránsito d e legislación c u a n d o e l J u z g a d o q u e conoció l a p r i m e r a i n s t a n c i a, u n a v e z p r a c t i c a d a s l a s p r u e b a s d e U i t i g i o, e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e instrucción y j u z g a m i e n t o p a r a a l e g a t o s y f a l l o, actuación a p a r t i r d e l a c u a l s e tramitó l a c o n t r o v e r s i a d e a c u e r d o e l n u e v o e s t a t u t o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 D e m a n e r a q u e t o d a s l a s demás e t a p a s d e l l i t i g i o debían s e g u i r s e d e a c u e r d o a l a s d i s p u e s t a s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n t r o d e e l l a s e l r e c u r s o d e apelación t r a m i t a d a p o r e l t r i b u n a l, así c o m o e l d e casación, e n e s p e c i a l, c u a n d o éste s e presentó e n v i g e n c i a d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e s t o e s, e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6..

Interpretación q u e s e a j u s t a, también a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 ejusdem, e l c u a l e s t a b l e c e q u e: No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

Así q u e s i l a s e n t e n c i a f u e e x p e d i d a e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9 y l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e s e n t a d a e l 2 7 d e l m i s m o m e s y año, p a r a c u a n d o y a e s t a b a r i g i e n d o e l n u e v o o r d e n a m i e n t o, s u trámite s e d e b e a j u s t a r a l a s p r e v i s i o n e s d e d i c h o o r d e n a m i e n t o, e n e s p e c i a l l o s r e q u i s i t o s p a r a s u p r o c e d e n c i a e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 3 3 3 a 3 5 1, i n c l u y e n d o d e n t r o d e éstos l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, s i n q u e p u e d a n t e n e r s e e n c u e n t a l o s r e g u l a d o s e n l o s p r e c e p t o s d e r o g a d o s, c o m o l o sugirió l a p a r t e r e c u r r e n t e. 3.

A c l a r a d o l o a n t e r i o r, d e b e señalarse q u e d e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente)), t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma)). ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) Así q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año 2 0 1 9 e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0, p o r q u e e l v a l o r d e b e s e r a c t u a l, t a l c o m o l o d i s p o n e l a n o r m a. I 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e resolución d e u n c o n t r a t o d e p e r m u t a d e u n i n m u e b l e y e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a r a restitución d e l m e n c i o n a d o p r e d i o a v a l u a d o e n $ 1 8 0 ' 0 0 0. 0 0 0, así c o m o s e c o n d e n a r a a l a p a s i v a a p a g a r l a p e n a d e $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s t a l e s c o m o, l u c r o c e s a n t e d e $ 8 ' 1 0 0. 0 0 0 (cánones d e a r r e n d a m i e n t o ), g a s t o s d e t r a s p a s o y trámites a n t e l a D I A N p o r $ 1 ' 3 0 0. 0 0 0 y l o s g a s t o s p r o c e s a l e s d e $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

F o l i o s 3 a 4, c. 1 c o p i a s Radicación n° l i O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l, q u e confirraó l a n e g a t i v a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s e concretó a n e g a r l a resolución d e l c o n t r a t o y p o r e n d e, l a pretensión c o n s e c u e n c i a l, d e o r d e n a r l a devolución d e l b i e n, más e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s. D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a d e l a d e m a n d a n t e, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 2 6 0 7 8 7. 8 9 0, t e n i e n d o e n c u e n t a d e v a l o r a c t u a l i z a d o d e l u c r o c e s a n t e ( 3 9 ' 4 8 7. 8 9 0 ) q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o $ 8 2 8 T 1 6 0 0 0.

( P a r a e l año 2 0 1 9 ). 5. L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 2 9 - 0 0 s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a.

SEGUNDO. DEVOLVER l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 8