República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC5347 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03630-00 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i c i n c o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e d i e c i s i e t e d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

B l a n c a C e c i l i a V i l l a r e a l M e g l a n inició d e m a n d a c o n t r a José A l b e r t o F l o r e s Bolaños, A y d a Lucía C h a v e s B a s t i d a s y Mónica M e r c e d e s D e l g a d o Córdoba, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d r e l a t i v a d e: ( i ) l a conciliación a l a q u e llegó c o n e l p r i m e r o d e l o s d e m a n d a d o s e n e l j u i c i o d e a l i m e n t o s q u e e l l a l e inició c o m o s u excónyuge; y ( i i ) l a e n t r e g a j u d i c i a l d e u n i n m u e b l e l l e v a d a a c a b o e n e l l i t i g i o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l e n e l q u e l a s o t r a s d o s a c c i o n a d a s p a r t i c i p a r o n c o m o a d j u d i c a t a r i a y s e c u e s t r e. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 F o l i o s 3 y c. 1 c o p i a s 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó, s e o r d e n a r a a l a p a s i v a r e s t i t u i r l e e l i n m u e b l e y p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s o c a s i o n a d o s. [ F o l i o 6, c. l c o p i a s 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a s t o, Nariño, q u e e n s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9 negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 6 9 6 a 6 9 7, C. 3 c o p i a s 4.

A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o s 1 4 y 1 5, c. 4 c o p i a s 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 1 7, c. 4 c o p i a s 6.

E n a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, s e advertía q u e n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, e n t a n t o q u e l a s p r e t e n s i o n e s.se e s t i m a r o n e n $ 3 7 6 ' 6 3 9. 1 8 1, 7 2. [ F o l i o 1 7 5, c. 4 d e c o p i a s 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l c a s o n o debía t e n e r s e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 e n c u e n t a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, p o r q u e s u s p r e t e n s i o n e s n o e r a n e s e n c i a l m e n t e económicas, p u e s s u acción d e n u l i d a d r e l a t i v a b u s c a b a r e s t a b l e c e r e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, q u e b r a n t a d o s p o r l a vulneración d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e a f e c t a r o n s u «capacidad legal al viciar [su] consentimiento», p o r l o q u e l a petición e s e m i n e n t e m e n t e «resolutoria: volver las cosas al estado inicial como si la obligación adquirida nunca hubiere existido», q u e e n s u c a s o s e traducía a r e s t i t u i r l e l a posesión m a t e r i a l s o b r e e l i n m u e b l e q u e e l l a tenía. D e i g u a l f o r m a, e x p u s o s e f a l t a b a a l a i m p a r c i a l i d a d c u a n d o s e a p l i c a b a e l s a l a r i o mínimo l e g a l v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e profería l a s e n t e n c i a, s i l o r a z o n a b l e y lógico e r a a c u d i r a l q u e regía e n e l año d e 1 9 9 7, f e c h a e n l a q u e s e había i n i c i a d o s u d e s p o j o c o n e l p r o c e s o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n j r u g a l e n e l q u e s e incluyó e l b i e n q u e e l l a d e t e n t a b a, p o r l o q u e s o l i c i t a b a d e s i g n a r u n «auxiliar justicia-perito-», para, q u e s e e s t a b l e c i e r a e l v a l o r. F i n a l m e n t e, a d u j o q u e d a d a s s u s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s d e v u l n e r a b i l i d a d y d e b i l i d a d m a n i f i e s t a q u e l a c o l o c a b a n e n situación d e prelación e n u r g e n c i a y p r i o r i d a d, n o s e l e podía e x i g i r e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s e x t r e m o s. 8.

E n a u t o d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «eZ valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 D i c h o interés, p o r t a n t o,, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) Así q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año 2 0 1 9 e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, s i n q u e f u e r a p o s i b l e a c u d i r a l s a l a r i o d e l año 1 9 9 7, p o r q u e e l v a l o r d e b e s e r a c t u a l, t a l c o m o l o d i s p o n e l a n o r m a. 2. 1.

L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a • d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 3 0 - 0 0 c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación, c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, l o f a l l o s q u e s e p r o f i e r a n e n a s u n t o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a n u l i d a d r e l a t i v a d e a c t o s jurídicos y e n e s p e c i a l, e n l o s q u e s e d e m a n d a l a restitución d e p r e d i o s e n v i r t u d d e l a i n v a l i d e z d e a l g u n o d e e l l o s, n o h a c e n p a r t e d e l a s d e c i s i o n e s e x c l u i d a s, p o r q u e s o n d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e económico, e l h e c h o d e q u e s e a n d e c l a r a t i v a s n o l e s varía s u n a t u r a l e z a, n i m e n o s h a c e q u e s e d e b a n d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a v e r s a r o n s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d r e l a t i v a d e: ( i ) l a conciliación a l a q u e llegó l a d e m a n d a n t e c o n e l d e m a n d a d o e n e l j u i c i o d e a l i m e n t o s q u e e l l a l e inició a éste c o m o s u excónyuge; y ( i i ) l a e n t r e g a j u d i c i a l d e u n i n m u e b l e l l e v a d a a c a b o e n e l l i t i g i o d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l q u e también s e llevó e n t r e éstos, así c o m o a l a c o n s e c u e n t e restitución d e l m e n c i o n a d o p r e d i o. D e ahí, q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a n e g a r l a i n v a l i d e z d e l o s m e n c i o n a d o s a c t o s y p o r e n d e, l a pretensión c o n s e c u e n c i a !, d e o r d e n a r l a devolución d e l b i e n, más e l p a g o l o s f r u t o s c i v i l e s y p e r j u i c i o s. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 P o r t a l e s r a z o n e s, l a. c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4.

A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a impugnación d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión».

Así q u e e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a, q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a r t e dictámenes p e r i c i a l e s c o m o l o solicitó e n l a reposición l a acá r e c u r r e n t e, p o r e l c o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e será c a r g a d e ésta, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, p u e s a l m a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. D e n t r o d e l e x p e d i e n t e s e a d v i e r t e q u e e n e l l i b e l o s e presentó e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, e n e l q u e s e t a s a r o n l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s e n $ 3 7 6 ' 6 3 9. 1 8 1, 7 2, v a l o r q u e t u v o e n c u e n t a e l ad-quem para d e n e g a r l a casación. D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a d e l a d e m a n d a n t e, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 p e r c i b i r p o r l a i m p u g n a n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 3 7 6 ' 6 3 9. 1 8 1, 7 2, y q u e n o s u p e r a e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o $ 8 2 8 ' 1 1 6 0 0 0.

( P a r a e l año 2 0 1 9 ). 4. 1. F i n a l m e n t e, t a m p o c o s e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o t d i n a r i o, h a y a v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o, c o m o l o e x p o n e l a r e c u r r e n t e, q u i e n m a n i f i e s t a q u e está e n u n a c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s q u e h a c e n n e c e s a r i a l a concesión s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y. 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 0 - 0 0 R E S U E L V E: PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 9