República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaaión Civil AC5346 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l d i e c i o c h o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r e s d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

C a r m e n E l i s a E s c o b a r A r b o l e d a y Lucía E s c o b a r d e Hernández i n i c i a r o n d e m a n d a c o n t r a C a r l o s E d u a r d o, A l v a r o José y Móniea E s e o b a r D u q u e, así c o m o l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l señor D o m i n g o E s e o b a r Pérez ( Q. E. P. D ), a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e l l a s e r a n h i j a s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l m e n c i o n a d o c a u s a n t e y q u e t i e n e n d e r e c h o s h e r e n c i a l e s s o b r e l o s b i e n e s d e j a d o s p o r éste.

F o l i o 9, e. l 2. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 O n c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, q u e l o admitió a trámite e n a u t o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6. 3. N o t i f i c a d o s l o s h e r e d e r o s d e m a n d a d o s c o n t e s t a r o n e l l i b e l o oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s y a l a t o m a d e l a p r u e b a d e A D N. 4.

S i n e m b a r g o, A d r i a n a María E s c o b a r D u q u e, p e r s o n a f r e n t e a q u i e n s e declaró l a n u l i d a d p o r i n d e b i d a notificación, p o r q u e n o f u e v i n c u l a d a c o m o s u c e s o r a d e t e r m i n a d a s i e n d o c o n o c i d a s u e x i s t e n c i a p o r l a s d e m a n d a n t e s, presentó excepción d e c a d u c i d a d d e l a acción d e filiación «respecto de los efectos patrimoniales». [ F o l i o 4 4, c. 4 c o p i a s 5.

E l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e declaró q u e l a s a c c i o n a n t e s e r a n h i j a s d e l c a u s a n t e y s e negó l a d e f e n s a d e l a p a s i v a, p o r t a n t o, s e indicó q u e l a decisión producía e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. 6.

I n e o n f o r m e l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación, c o n sustentó e n q u e «la caducidad se configura cuando la demandante a pesar de instaurar la demanda en tiempo, no notifica a todos los sujetos que componen el litisconsorcio necesario», l o q u e había o c u r r i d o e n e l a s u n t o, p u e s a u n o d e s u s i n t e g r a n t e s l e f u e n o t i f i c a d o e l a u t o a d m i s o r i o p a s a d o t r e s años d e h a b e r f a l l e c i d o e l d e cujus. 7.

E n f a l l o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a c i t a d a c i u d a d, revocó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo •2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 y e n s u l u g a r, declaró p r o s p e r a l a c a d u c i d a d f r e n t e a l a «litisconsorte demandada Adriana María Escobar Duque», p e r o n o f r e n t e a l o s h e r e d e r o s C a r l o s E d u a r d o, A l v a r o José y Ménica E s c o b a r D u q u e, r e s p e c t o a l o s c u a l e s l a decisión surtía e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. [ F o l i o 7 0, e. 4 d e c o p i a s 8.

E n d e s a c u e r d o c o n a q u e l l a resolución, l o s d e m a n d a d o s l a c e n s u r a r o n e n vía d e casación. [ F o l i o 7 7, c. 4 d e c o p i a s 9. E n a u t o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e l a d e m a n d a n o planteó s o l a m e n t e l a reclamación d e l e s t a d o c i v i l s i n o q u e l a «acumularon a la eficacia patrimonial de la sentencia estimatoria de aquella, al abrigo de lo previsto en el artículo 10° de la Ley 75 de 1968», j u s t a m e n t e d i c h o s e f e c t o s económicos f u e r e s p e c t o a l o s c u a l e s s e circunscribió e x c l u s i v a m e n t e e l d e b a t e y l a m a t e r i a d e determinación d e l a apelación, p o r l o q u e l a discusión e r a i n m i n e n t e m e n t e p a t r i m o n i a l p u e s l o s s u c e s o r e s n o r e c l a m a s o b r e e l e s t a d o c i v i l, razón p o r l a q u e debía a c r e d i t a r s e l a cuantía p a r a r e c u r r i r, s i n e m b a r g o d e l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e n o e r a p o s i b l e d e t e r m i n a r l o. [ F o l i o 8 1, c. 1 ] 1 0.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l o s r e c u r r e n t e s i n t e r p u s i e r o n reposición y, e n s u b s i d i o, s o l i c i t a r o n q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n s u s t e n t o e n q u e «la pretensión relacionada con derechos patrimoniales existe gracias a la pretensión de reconocimiento de paternidad» q u e p r e c i s a m e n t e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 originó e l p r o c e s o d e filiación, l u e g o, n o e r a p o s i b l e e s c i n d i r, r o m p e r o f r a c c i o n a r u n a d e l a o t r a, p o r l o q u e l a reclamación económica «no podía verse como si fuese una ínsula que está lejos de la de estado», m e n o s aún, p a r a n e g a r e l d e r e c h o d e casación. [ F o l i o s 8 2 a 8 7, c. 4 d e c o p i a s 1 1.

E n a u t o d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el d e casación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 1. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o e e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casaeión, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o e x i g e e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación, q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o ( a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

E x p.: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 2.

L o a n t e r i o r s u p o n e, c o m o e s o b v i o, q u e l a decisión q u e p e r j u d i c a a l i m p u g n a n t e s e a s u s c e p t i b l e d e apreciación p e c u n i a r i a, p u e s t o q u e s i n o l o e s, e n t o n c e s c a r e c e d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 s e n t i d o i m p o n e r u n a restricción p o r l a cuantía a u n r e c u r s o q u e versará s o b r e u n a c o n t r o v e r s i a d e c o n t e n i d o e x t r a p a t r i m o n i a l, e n c u y o c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l a s demás e x i g e n c i a s d e l e y. T a l a c o n t e c e c o n l a s s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s q u e d e f i n e n l a s c a l i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, l a s c u a l e s c a r e c e n d e estimación económica y, p o r t a n t o, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casaeión, c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s q u e d e e l l a s s e p u e d a n d e r i v a r. S i n e m b a r g o, c u a n d o l a c o n t r o v e r s i a n o sólo v e r s a s o b r e t a l e s a s u n t o s, s i n o q u e además s e i n c l u y e r o n e n e l l a l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s q u e v i e n e n a p a r e j a d o s a éstos y e l m o t i v o q u e c o n l l e v a a p l a n t e a r e l r e c u r s o d e casación h a c e relación s o l a m e n t e a d i c h a s p r e t e n s i o n e s d e c o n t e n i d o económico, a t a l p u n t o q u e d e p r o s p e r a r l a c e n s u r a l o único q u e s e impondría e s l a r e v o c a t o r i a d e e s e a s p e c t o, p e r o s i n a f e c t a r e l «estado civil».

E n t a l s e n t i d o, e s t a Corporación, h a i n d i c a d o q u e: ¡CJuando se ejerce la acción de filiación extramatrimonial y a ella se acumula pretensiones de contenido económico, si el motivo a plantear en casación solamente es el segundo, la discusión en tomo al estado civil se toma irrelevante y, por consiguiente, la disputa en sede extraordinaria es netamente patrimonial, 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 En esa medida, ha indicado que la previsión normativa procedente para determinar si el ineonforme tiene interés para recurrir en casación no es la relativa al estado civil sino a la cuantía de las aspiraciones patrimoniales que el recurrente vio frustradas.

( S C J A C 7 6 5 4 - 2 0 1 6, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 7 4 0 - 0 1 ) 3. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a s d e m a n d a n t e s s o l i e i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e e r a n h i j a s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l señor D o m i n g o E s c o b a r Pérez ( Q. E. P. D ), p e r o además p i d i e r o n q u e s e l e s r e c o n o c i e r a q u e t i e n e n d e r e c h o s h e r e n c i a l e s s o b r e l o s b i e n e s d e j a d o s p o r éste, e s d e c i r q u e a c u m u l a r o n l a s p r e t e n s i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l e s t a d o c i v i l y a q u e l l a s d e c o n t e n i d o eeonómieo.

E n p r i m e r a i n s t a n c i a, s e accedió a l a t o t a l i d a d d e l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o y s e negó l a d e f e n s a d e l a p a s i v a r e l a c i o n a d a c o n l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. E n atención a l o a n t e r i o r, l a p a r t e d e m a n d a d a apeló d i c h a determinación, r e s t r i n g i e n d o s u alegación a l a n e g a t i v a d e s u excepción, p o r l o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e concretó a r e s o l v e r s o b r e e l a s p e c t o n e t a m e n t e p a t r i m o n i a l d e l a c o n t r o v e r s i a, c o n relación a l a c u a l m a n t u v o l a n e g a t i v a f r e n t e a l o s t r e s h e r e d e r o s i n i c i a l m e n t e d e m a n d a d o s y l a concedió r e s p e c t o a l a q u e s e vinculó e n e l t r a s c u r s o d e l l i t i g i o. P o r t a l e s r a z o n e s, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 3. 1.

A h o r a b i e n, a l p r e s e n t a r l a q u e j a, l a p a r t e r e c u r r e n t e indicó q u e «la pretensión relacionada con derechos patrimoniales existe gracias a la pretensión de reconocimiento de paternidad» q u e p r e c i s a m e n t e originó e l p r o c e s o d e filiación, l u e g o, n o e r a p o s i b l e e s c i n d i r, r o m p e r o f r a c c i o n a r u n a d e l a o t r a, p o r l o q u e n o podía n e g a r s e l a casación. S i n e m b a r g o, n o l e a s i s t e razón a l a p a s i v a e n s u argumentación, p o r q u e s i b i e n l a p r o s p e r i d a d e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l g e n e r a l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s q u e c o n éste v i e n e n a p a r e j a d o s, l o c i e r t o e s q u e t a l c o n s e c u e n c i a n o s i g n i f i c a q u e t a l e s r e c l a m a c i o n e s n o s e p u e d a n s e p a r a r. A l r e s p e c t o e s t a S a l a e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, estableció q u e: Corresponde desestimar el aludido aserto dado su carácter infundado, si se considera que la relación entre la pretensión de reconocimiento de un estado civil y sus efectos patrimoniales, más que una inescindible conexión que permita confundirlos, supone, al contrario, un subordinado y consecuencial vínculo dimanante del ordenamiento jurídico ( ).

Así las cosas, es inviable el aparejamiento que pretende realizar el censor respecto de la declaración de filiación y los efectos patrimoniales que con esta se reconocen, pues aunque los efectos 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 patrimoniales pretendidos son consecuencia de la estimación de la filiación rogada, tal conexión no significa que entre ambas peticiones se presente un lazo indisoluble y en doble sentido, como parece entenderlo el recurrente.

Vale decir, de haberse impugnado la declaratoria de filiación, es claro que una decisión favorable conllevaría la eliminación de los efectos patrimoniales, pero en firme la filiación, declarada y no recurrida, nítido resulta que la discusión se centra en la patrimonialidad, al punto que de prosperar la censura lo único que se impondría es la revocatoria de ese aspecto, pero sin afectar el principal.

La secuela de esta comprensión en materia del análisis de procedencia del recurso extraordinario de casación, no es otra que excluir el condicionante cuantitativo del interés para recurrir cuando en segunda instancia persiste el debate sobre el estado civil, y en caso contrario, esto es, cuando las declaraciones sobre el estado civil no han merecido inconformidad y la controversia se circunscribe a los aspectos patrimoniales, exigir que la condigna justipreciación supere el baremo legal aplicable.

( C S J A C 2 5 5 9 - 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 2 5 8 - 0 0 )., 4. L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casaeión e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l o s i m p u g n a n t e s n o t i e n e n e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a n, t o d a v e z q u e n o a c r e d i t a r o n q u e s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 9 7 - 0 0 J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, 10