República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC5344 -2019 Radicación n.°50006-31-03-001-2011-00324-01 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a deserción d e u n r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.
D e n t r o d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t i v o d e reivindicatorío i n i c i a d o p o r S a n t o s H e n r y C a s t r o León c o n t r a E u g e n i o Meló R o j a s y M a r i a H e r m i n i a T r i a n a Gómez, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e n l a c u a l s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 3 3 2 a 3 3 9, c. L 2.
A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n f a l l o d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o, revocó l a determinación d e l a-quo y e n s u l u g a r, accedió a l a s p e t i c i o n e s d e l a d e m a n d a y ordenó q u e l a p a s i v a r e s t i t u y e r a e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o. [ 5 7 a 6 9, c. 3 ] 3.
I n c o n f o r m e e l d e m a n d a d o E u g e n i o Meló R o j a s i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r e s t a S a l a m e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9. [ F o l i o 4, c. d e l a C o r t e Radicación n.° 5 0 0 0 6 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 4 - 0 1 4.
D e n t r o d e l término l e g a l, l a r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o. [ F o l i o 6, c. d e l a C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u i n c i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado común por treinta (30) días para que los recurrentes presenten las demandas de casación», y e l i n c i s o t e r c e r o l i t e r a l m e n t e o r d e n a: «Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso».
E l p l a z o c o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite.
P o r s u p a r t e e l a r t i c u l o 1 1 8 e j u s d e m, i n d i c a q u e «el término que se conceda en audiencia a quienes estaban obligados a concurrir a ella correrá a partir de su otorgamiento. En caso contrario, correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió El término que se conceda fuera de audiencia correrá a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió Si el término fuere común a varias partes comenzará a correr a partir del día siguiente al de la notificación a todas». 2.
E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a u t o a d m i s o r i o f u e d i c t a d o e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l c u a l quedó n o t i f i c a d o p o r e s t a d o d e l 1 8 d e e s e m i s m o m e s y año; así q u e a l r e c u r r e n t e l e corrió e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e sustentación d e s d e e l día 1 9 d e s e p t i e m b r e h a s t a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9; p e r o s e venció y n o l a presentó. Radicación n.° 5 0 0 0 6 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 4 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, l e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n e s a c a r g a p r o c e s a l; d e m o d o q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o d e l a c o m e n t a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3.
P o r c o n s i g u i e n t e, s e d e c l a r a r a d e s i e r t a l a casación, c o n l a i n e l u d i b l e c o n d e n a e n c o s t a s, c o m o l o i m p e r a l a n o r m a c i t a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: S e d e c l a r a D E S I E R T O e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d p p o r e l d e m a n d a d o E u g e n i o Meló R o j a s c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación. T E R C E R O: S e c o n d e n a e n c o s t a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e. I n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a I I I. DECISIÓN d e $ 4 0 0. 0 0 0.
Notífíquese y cúmplase, A R I E L S. RAMÍREZ 3