República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e CasaGíón C i v i l AC5343 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -046-2017-00342-01 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t i v o i n i c i a d o p o r I s i d r o Tintín C o n t r e r a s c o n t r a B e a t r i z H e l e n a Gómez A r r e d o n d o, e n e l q u e s e p r o p u s o reconvención, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9, q u e negó t o d a s l a s p e t i c i o n e s. [ F o l i o s 2 0 1 6 a 2 7 8, c. 1 2.

A p e l a d a l a decisión p o r a m b a s p a r t e s, e n a u d i e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, revocó l a determinación d e l a~quo y e n s u l u g a r, acogió l a s p r e t e n s i o n e s d e m u t u a petición y negó l a s d e l l i b e l o p r i n c i p a l. [ F o l i o s 1 2 a 1 4, c. 4 3.

L a m e n c i o n a d a decisión s e notificó p o r e s t r a d o s e n e s a m i s m a f e c h a, p o r l o q u e e l término p a r a i n t e r p o n e r e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 4 2 - 0 1 r e c u r s o d e casación corrió l o s días 1, 4, 7, 8 y 9 d e o c t u b r e d e e s t e año, c o m o q u i e r a q u e e n l o s días hábiles 2 y 3, n o corrió e l p l a z o p o r c i e r r e d e l o s T r i b u n a l e s. 4.

I n c o n f o r m e c o n l a c i t a d a determinación e l d e m a n d a n t e p r i n c i p a l y d e m a n d a d o e n reconvención, l a impugnó e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9. [ F o l i o 1 5, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, Será inadmisible el recurso si la providencia no es susceptible de casación, por ausencia de legitimación, por, extemporaneidad, o por no haberse pagado las copias necesarias para su cumplimiento, si fuere el caso El auto que decida sobre la admisibilidad del recurso será dictado por el magistrado sustanciador y contra él sólo procede el recurso de reposición. La cuantía del interés para recurrir en casación fijada por él tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte.». [ S e s u b r a y a N o r m a d e l a q u e s e d e s p r e n d e q u e l a C o r t e a l r e a l i z a r e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d, d e b e e s t a b l e c e r s i s e c u m p l i e r o n o n o l o s r e f e r i d o s r e q u i s i t o s, t a l e s c o m o q u e s e p r e s e n t e c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s r e f e r i d a s e n e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l ( n a t u r a l e z a ); s i s e p r o p u s o e n e l término e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o, así e l T r i b u n a l h a y a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 4 2 - 0 1 c o n c e d i d o e l r e c u r s o, s a l v o l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, p o r e x p r e s a prohibición l e g a l. 2.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, d e b e d e c i r s e q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 7 ibídem «el recurso se podrá interponerse dentro de los cinco (5) días siguientes a la notificación de la sentencia. Sin embargo, cuando se haya pedido, oportunamente adición, corrección o aclaración, o estas se hicieren de oficio, el término se contará desde el día siguiente al de la notificación de la providencia respectiva».

A s u v e z, e l artículo 1 1 8 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l, i n d i c a q u e p o r r e g l a g e n e r a l l o s términos c o m i e n z a n a c o n t a r s e, «a partir del día siguiente al de la notificación 'de la providencia que lo concedió», así c o m o q u e m i e n t r a s éste c o r r i e n d o algún p l a z o d e a q u e l l o s e l e x p e d i e n t e «no podrá ingresar el expediente al despacho, salvo que se trate de peticiones relacionadas con el mismo término o que requieran trámite urgente, previa consulta verbal del secretario con el juez, de la cual dejará constancia», c a s o s e n l o s c u a l e s, e l término «eZ término se suspenderá y se reanudará a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que se profiera», razón p o r l a q u e l a m i s m a n o r m a r e f i e r e q u e m i e n t r a s q u e e l p r o c e s o esté a l d e s p a c h o n o correrá n i n g u n o. P o r o t r a p a r t e, e s c l a r o q u e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 1 7 ejusdem, l o s términos e s t a b l e c i d o s e n e l Código p a r a «la realización de los actos procesales de las partes, son perentorios e improrrogables», p o r l o q u e s o n p r e c l u s i v o s. L o q u e d e j a e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n mención, e s n e c e s a r i o q u e e l 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 4 2 - 0 1 i m p u g n a n t e l o p r e s e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r c o n e s e propósito.

L u e g o, s i e l p r o c e d e r d e l r e c u r r e n t e e s c o n t r a r i o a l p r e c e p t o l e g a l, e s d e c i r, s i p r e s e n t a después d e t r a n s c u r r i d o e l a l u d i d o l a p s o, c u a n d o h a f e n e c i d o l a señalada o p o r t u n i d a d, l a c o n s e c u e n c i a n o p u e d e s e r d i s t i n t a a l a q u e l a m i s m a l e y h a fijado, e s t o e s l a d e i n a d m i t i r l a impugnación. I. E n t a l s e n t i d o, e s t a S a l a, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e e n v i g e n c i a d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o q u e l a regulación f r e n t e a l a o p o r t u n i d a d d e l a presentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n d e f e r e n c i a e s s i m i l a r, precisó q u e: Teniendo en cuenta lo establecido por el principio de la preclusión o eventualidad, las fases o ciclos del proceso, en particular, los recursos ordinarios o extraordinarios, deben adelantarse o interponerse dentro de las puntuales oportunidades que la ley consagra.

Por ial razón, en desarrollo de lo previsto por el artículo 118 del Código de Procedimiento Civil, se ha dicho que los términos 'cumplen con la trascendental función de determinar con precisión la época para la realización de los actos procesales de las partes, por los terceros interesados, por los auxiliares de la justicia y, también, por los jueces' (G. J. Tomo CCXLVI, 1347, volumen II, citado auto de 9 de julio de 1990) En punto de la oportunidad para interponer el recurso extraordinario de casación contra las sentencias susceptibles de ese medio de impugnación, el artículo 369 ibídem establece que el mismo deberá formularse en el acto de notificación personal, o dentro de los cinco (5) días siguientes al de su notificación. ( C S J A C, 1 0 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e t i e n e q u e l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n a u d i e n c i a d e l 3 0 d e 2 0 1 9 y n o t i f i c a d a e n e s t r a d o s e s e 4 Radicación n.° 1 1 0. 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 4 2 - 0 1 m i s m o día. P o r l o q u e e l término p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación correría l o s días 1, 4, 7, 8 y 9 d e o c t u b r e d e d i c h a a n u a l i d a d, c o m o q u i e r a q u e lós días 2 y 3 d e e s e m i s m o m e s y año n o corrió e l p l a z o, p o r e l c i e r r e d e l e d i f i c i o e n v i r t u d d e l p a r o n a c i o n a l c o n v o c a d o p o r l a C o o r d i n a d o r a d e O r g a n i z a c i o n e s S i n d i c a l e s d e l P o d e r J u d i c i a l. S i n e m b a r g o, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e a f o l i o 1 5 d e l c u a d e r n o 3, s e e n c u e n t r a q u e e l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o l a impugnación e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e s t o e s f u e r a d e l t i e m p o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y, d e l o c u a l d a c u e n t a e l s e l l o i m p u e s t o e n e l m e m o r i a l, q u e dejó c o n s t a n c i a d e l a f e c h a y l a h o r a e n q u e s e h i z o, i n f o r m e q u e g o z a d e l a presunción d e l e g a l i d a d. D e m a n e r a, q u e s e p u e d e c o n c l u i r q u e n o f u e p r e s e n t a d o d e n t r o d e l p l a z o p a r a e l l o, e n o t r a s p a l a b r a s n o cumplió c o n e l p r e s u p u e s t o d e o p o r t t | n i d a d, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d q l 1 5 d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e año y c o n s i d e r a d o p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r a l c o n c e d e r e l r e c u r s o, p o r l o q u e e s t a S a l a d e b e i n a d m i t i r l o. E n a s u n t o s i m i l a r precisó l a C o r t e q u e "[e]s evidente, entonces, que el Tribunal pasó por alto la señalada circunstancia temporal adversa al impugnante y concedió el recurso como tempestivo, sin serlo; situación que advertida ahora por la Sala da pie para que ésta proceda a denegar, sin más, el recurso de que aquí se trata" ( a u t o d e 2 4 d e marzo d e 1 9 9 9, e x p. T 5 4 2 ), c r i t e r i o q u e h a s i d o c o n s t a n t e e n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e 2 9 d e a g o s t o d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 4 2 - 0 1 2 0 0 0, 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, 3 y 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e s 2 0 1 5 3, 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1,. 2 0 0 9 - 0 0 0 7 3 - 0 1 y 1 9 9 8 - 0 0 5 2 5 - 0 1. 4.

D e m a n e r a q u e habiéndose r a d i c a d o e l r e c u r s o f u e r a d e l término, e s c l a r o q u e n o s e cumplió c o n e l p r e s u p u e s t o d e o p o r t u n i d a d y p o r e n d e, s e inadmitirá e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e p r i n c i p a l y d e m a n d a d o e n reconvención. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: INADMITIR, p o r extemporáneo e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e p r i n c i p a l y d e m a t i d a d o e n reconvención, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO: E n f i r m e l a p r e s e n t e decisión devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S A W j A R RAMÍREZ J d a S i l r a d o