"- '•••••• '. iTOtí»** '" República de Colombia C e i t e S u p r e m a d» J u s t i c i a SilaStCataeitaCMI AC5338-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03303-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a l a d e m a n d a c o n q u e F e m a n d o C a r o Q u i l a g u y p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a y e j e c u t o r i a d a e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e m a n a d a. d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o v e r b a l q u e promovió c o n t r a B a n c o C o r p b a n c a d e C o l o m b i a S. A., p a r a l o c u a l se considera: 1.
M e d i a n t e A C 5 0 1 6, 2 6 n o v. 2 0 1 9 s e inadmitió e l l i b e l o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: [EJl recurrente fundamentó [el escrito inicial] en las causales 1" y 8 ° del artículo 355 ibid sustentándolo en que (i) durante la segunda instancia fueron rechazadas varias pruebas documentales;
(ii) el fallo de último grado confirmó la denegatoria de las pretensiones; (iii) no fueron valorados diversos suasorios que acreditaban la procedencia de los pedimentos; (iv) «los argumentos del tribunal fueron los mismos de primera instancia y sin mayor análisis argumentativo, están afirmando que la conducta de mi mandante no estuvo ajustada a derecho y no puede producir efectos Jurídicos»;
(v) existió «errónea apreciación probatoria»; y (vi) la impugnada es una decisión Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 3 - 0 0 «absolutamente contradictoria» dado que procedía acceder a la responsabilidad civil deprecada. [hjos argumentos de la opugnación se encuentran alejados del marco preciso de las causales que se hicieron valer, pues no hacen alusión a documento alguno que apareció luego (pero que existía antes) de la sentencia atacada, ni mucho menos que no pudo ser aportado por caso fortuito, fuerza mayor o hecho de la contraparte; tampoco se ha narrado que la sentencia padece de nulidad procesal, por la configuración de alguna de las causales taxativas previstas en el artículo 133 de la obra citada.
Esto significa que por la vía de la impugnación extraordinaria, el recurrente se ha limitado a sostener que la decisión debía ser distinta, pero sin desarrollar las causales invocadas, lo que es inadmisible en esta sede. [RJesulta oportuno inadmitir el libelo con el fin de que el recurrente lo subsane y satisfaga la exigente carga argumentativa, con miras a precisar «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a las causales invocadas, atendiendo los contomos precisos de las mismas definidos por la jurisprudencia de la Sala. 2.
E l r e c u r r e n t e aportó u n e s c r i t o c o n e l propósito d e s u b s a n a r l a d e m a n d a e n l o s s i g u i e n t e s términos ( f o l i o s 4 9 1 a 5 0 6 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ): ( i ) e n e l p l e n a r i o d e d o n d e emanó l a s e n t e n c i a q u e b u s c a r e v i s a r s e f u e r o n a p o r t a d o s d o s d o c u m e n t o s, u n a «certificación emitida por el Banco Corpbanca, respecto de los productos que tuviera el señor Femando Caro Quilaguy con la entidad bancada, así como copia del fallo de segunda instancia de la acción de tutela que fuera proferidla]por el Juzgado Civil del Circuito, de de noviembre de 2016>^, q u e n o f u e r o n t e n i d o s c o m o p r u e b a «mediante auto del 25 de octubre de 2017», p o r l o q u e n o s e a n a l i z a r o n n i v a l o r a r o n ^ ( i i ) d e h a b e r s e ' t e n i d o e n c u e n t a e s o s m e d i o s s u a s o r i o s, s e h u b i e r a p r o d u c i d o «un fallo diferente» l o q u e d e m u e s t r a q u e e l e x p e d i d o «dejó de lado Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 3 - 0 0 dicha valoración probatoria»; y ( i i i ) reiteró l o s c u e s t i o n a m i e n t o s s u s t a n c i a l e s d e l a s e n t e n c i a c u y a revisión p r e t e n d e, t o d a v e z q u e l a calificó d e «contradictoria» e «incongruente». 3.
L a contrastación e n t r e e l a u t o i n a d m i s o r i o y e l r e f e r i d o m e m o r i a l m u e s t r a q u e l a d e m a n d a, r e a l m e n t e, n o f u e s u b s a n a d a, p u e s e l i m p u g n a n t e s e limitó a d i s c r e p a r d e l a decisión q u e p i d e r e v i s a r, e n v e z d e c u m p l i r l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e l e asistía y s e l e ordenó s a t i s f a c e r. Pasó p o r a l t o e l r e c u r r e n t e, s i n n i n g u n a justificación, q u e l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e servían d e f u n d a m e n t o a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e d e s d e l a radicación d e l a d e m a n d a, d e t a l f o r m a q u e h a g a n e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l o s m o t i v o s c o r r e s p o n d i e n t e s, a s p e c t o s o b r e e l q u e l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e: desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.
Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.
Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.
De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idonéidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si,en 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 0 3 - 0 0 gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la disposiíimdad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiéne el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor.
( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 4. C o m o q u i e r a q u e e l p r o m o t o r s e limitó a p l a n t e a r ñuevamente l a s d i s c o r d a n c i a s s u s t a n c i a l e s r e s p e c t o d e l f a l l o i q t i e p i d e r e v i s a r y n o atendió l a o r d e n d e e x p r e s a r l o s h e c h o s qüe l e servían d e f u n d a m e n t o a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, d e n t r o d e l iñarco p r e c i s o d e l a s m i s m a s, e s p r o c e d e n t e f e c h a z a r l a d e m a n d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Sala d e Casación C i v i l, resuelve: 1.
R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión. 2. P o r Secretaría d e l a S a l a, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s r e s p e c t i v a s.