República cíe C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC5336-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03889-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r i a d e l c a s o e n t r a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u e s c a ( C u n d i n a m a r c a ) y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e q u e e s t a Corporación c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a e U o. 1.

E n e f e c t o, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 6 y 1 8 9 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l a f a c u l t a d l e g a l, e n m a t e r i a d e definición d e c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a, s e l i m i t a a l o s s u p u e s t o s q u e «en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos y juzgados de otro distrito, o entre juzgados de diferentes distritos».

E n c o n c o r d a n c i a c o n d i c h o p r e c e p t o, e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i n d i c a q u e q u i e n d e b e r e s o l v e r t a l e s c o l i s i o n e s e s «el funcionario judicial que sea superior funcional común» d e l o s d e s p a c h o s e n c o n t i e n d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 9 - 0 0 N o o b s t a n t e, c o m o r e g l a e s p e c i a l, e l i n c i s o 5 d e l c i t a d o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «[cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoñdades administrativas que desempeñen funciones jurísdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el suyeñor de la autoridad judicial desplazada» ( R e s a l t a d o e n l a S a l a ).

D e l o c u a l s e d e s p r e n d e q u e e l a s u n t o e s c a p a d e l a órbita f u n c i o n a l d e e s t a S a l a, d a d o q u e a l e s t a r i n v o l u c r a d a s u n a a u t o r i d a d j u d i c i a l y u n a a d m i n i s t r a t i v a e n e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s, c o r r e s p o n d e a l s u p e r i o r f u n c i o n a l d e l j u z g a d o i n v o l u c r a d o d i r i m i r l a d i s y u n t i v a. 2.

T a l p o s t u r a c o i n c i d e c o n l a q u e e n a n t e r i o r e s o p o r t u n i d a d e s h a señalado e s t a Corporación, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «La Corte no tiene facultad para resolver este conflicto de competencia, toda vez que la colisión presentada involucra a una autoridad jurisdiccional permanente y una administrativa que ejerce funciones jurisdiccionales esporádicamente, así las cosas, para resolver este tipo de eventos, existen reglas especiales.

Lo anterior, con base en lo presupuestado por el inciso 5° del artículo 139 del Código General del Proceso, establece que «[cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada». 2.- Conforme a lo dispuesto, el conflicto de competencia surge entre dos autoridades con categorías distintas, lo cual no tiene estricta relevancia para el caso, toda vez que la norma es clara en determinar que, itérese, al presentarse situaciones donde se encuentren involucradas «autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales», como en el presente 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 9 - 0 0 sucede, la colisión debe ser dirimida por el superior funcional de la autoridad judicial, es decir, el Juez Civil del Circuito de Pasto (reparto), a quien, en consecuencia, se ordenará remitir las presentes diligencias a dicho despacho, a fin de que proceda conforme a lo señalado en esta providencia» ( C S J A C 2 8 4 5 - 2 0 1 8, 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8; r e i t e r a d a e n A C 2 7 2 3 - 2 0 1 8, 2 9 d e j u n i o d e l m i s m o año). 3..

P o r c o n s i g u i e n t e, s e rechazará d e p l a n o e l p r e s u n t o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y s e ordenará q u e s e a r e m i t i d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá, s u p e r i o r f u n c i o n a l d e l J u z g a d o i n v o l u c r a d o. I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: RECHAZAR d e p l a n o e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá, p a r a q u e r e s u e l v a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u e s c a ( C i x n d i n a m a r c a ) y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. Notifíquese y cúmplase, ARIEL RAMÍREZ