República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5335 -2019 Radicación n.°11001-02-03-000-2019-03817-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a (Quindío). 1.

A N T E C E D E N T E S 1. T a t i a n a I s a b e l Jiménez V i l l a d a, presentó d e m a n d a c o n t r a l a S o c i e d a d Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A., - A v i a n c a -, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a d a debía r e a l i z a r l a devolución d e l d i n e r o e x t r a q u e l e tocó c a n c e l a r p o r e l a p l a z a m i e n t o d e l v u e l o q u e adquirió c o n d i c h a compañía Pereira-Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e radicó a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, Bogotá, a u t o r i d a d q u e e n a u t o d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, rechazó l a c o n t r o v e r s i a c o n s u s t e n t o e n q u e l a pretensión e r a i n d e m n i z a t o r i a y p o r e n d e, correspondía a l o s j u e c e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r. Radicación n X 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 1 7 - 0 0 I 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a c o n s o p o r t e e n q u e l a relación d e c o n s u m o s e d i o e n l a c i u d a d d e A r m e n i a, Quindío. 4.

R e p a r t i d a n u e v a m e n t e l a c o n t r o v e r s i a, f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a c i u d a d, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e correspondía c o n o c e r e r a a l D e s p a c h o d e o r i g e n p o r q u e e n t a l s i t i o s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. I L CONSIDERACIONES I 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 ^ d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. i ! •> 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, « en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio -del demandado. Si son varios los demandados o él demandado tiene vanos domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia^), A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 1 7 - 0 0 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio'contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita)). F i n a l m e n t e e l artículo 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, señala: «2. Será también competente el juez del lugar donde se haya comercializado o adquirido el producto, o realizado la relación de consumo)}. D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c u a n d o s o n v a r i o s e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o d e l o s q u e d e r i v e u n a relación d e c o n s u m o, específicamente, p u e d e c o n o c e r, t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n d o n d e s e comercializó e l p r o d u c t o o realizó l a relación d e c o n s u m o, c o m o también e l d e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2. 1.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 1 7 - 0 0 p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio principal del demandado)), s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n c o n t r a t o d e v e n t a d e u n o s p a s a j e s e n e l q u e participó u n a s o c i e d a d q u e t i e n e v a r i a s s u c u r s a l e s, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s a n t e s señalados a e f e c t o s d e fijar e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s P *, 3"^ y S"" d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o y d e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1.

A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e d e l a revisión d e J a d e m a n d a y d e l a c o p i a d e i t i n e r a r i o d e l v i a j e q u e s e adjuntó c o m o a n e x o, s e e n c u e n t r a q u e l a prestación s e daría e n P e r e i r a e n d o n d e l a d e m a n d a n t e iniciaría s u v u e l o q u e culminaría e n l a c i u d a d d e Bogotá. A h o r a b i e n, - l a a c c i o n a n t e radicó s u l i b e l o a n t e l a D e l e g a t u r a P a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, u b i c a d a e n l a c a p i t a l, d e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e eligió e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y / o d o n d e s e realizó l a relación Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 1 7 - 0 0 d e c o n s u m o, p o r l o. q u e. n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a o i m p o r t a n c i a tendría d e t e r m i n a r e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l o d e l a s s u c u r s a l e s d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a. E n ése q r d e h d ^ n o había l u g a r a q u e e l p r o c e s o f u e r a s e r r e m i t i d o n i a l o s j u e c e s d e B a r r a n q u i l l a o d e A r m e n i a, p u e s e n d i c h o s l u g a r e s n o debía c u m p l i r s e l a obligación, p u e s a p e s a r d e q u e e n l a p r i m e r a e r a l a v e c i n d a d d e l a d e m a n d a d a y e n l a s e g u n d a s e h i z o r e f e r e n c i a a q u e f u e e l único l u g a r d o n d e encontró l a r e c l a m a n t e u n v u e l o p a r a n o s u f r i r m a y o r e s pérdidas, l o c i e r t o e s q u e e n e l c a s o, d i c h o s a s p e c t o s n o e r a n t r a s c e n d e n t e s p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a. 3. 1.

D e m a n e r a q u e s e t o r n a n e c e s a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a l c o m p e t e n t e, a u n c u a n d o l o s j u z g a d o r e s m e n c i o n a d o s n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, e s t a Corporación h a a s i g n a d o p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá, p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s D e s p a c h o s d e e s a c i u d a d, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s Radicación n X 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 1 7 - 0 0 f u n c i o n a r i o s e n t r e l o s q u e s e suscitó e f c o n f l i c t o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá, r e p a r t o, s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s o s d e s p a c h o s j u d i c i a l p a r a q u e continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a (Quindío).

Notifíquese y cúmplase, 6