AC5334-2019 [2019-03852-00] — Corte Suprema

AC5334-2019 [2019-03852-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo a fin de obtener el pago de las sumas de dinero contenidas en un contrato de transacción. Fuero general y fuero contractual. FUERO CONCURRENTE - Facultad del demandante de elegir entre el Juez del domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación, en procesos que involucren títulos valores. FACTOR TERRITORIAL - En procesos ejecutivos para el cobro de suma de dinero con sustento en un contrato de transacción. Concurrencia de fueros. FUERO CONTRACTUAL - Elegido por el ejecutante para iniciar acción ejecutiva para el cobro de sumas de dineros contenidas en un contrato de transacción. Aplicación del artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5334-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03852-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) y e l S e t e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a m i s m a c i u d a d. I.

ANTECEDENTES 1. D o r i s José Rodríguez D a z a formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a I n t e g r a l d e S o l i d a r i d a d, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n u n c o n t r a t o d e transacción b a s e d e l a acción. 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e r a B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 1 1, c. 1] Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 2 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e t e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a m i s m a c i u d a d, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r q u e d e l a d e m a n d a s e podía e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a o t r o l u g a r. [ F o l i o 1 7, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a e j e c u t a n t e señaló q u e escogía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e e l D e s p a c h o d e o r i g e n n o s e podía d e s p r e n d e r d e l a c o n t r o v e r s i a c o n sustentó e n o t r o f u e r o. [ F o l i o 2 5, c. l ] 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l V d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 2 - 0 0 contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados P el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A S U v e z, e l n u m e r a l 3 ^ d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s i c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. í 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a s - o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n c o n t r a t o d e transacción, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s ' m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 2 - 0 0 A h o r a b i e n, l a e j e c u t a n t e indicó q u e elegía l a c o m p e t e n c i a «en virtud que el lugar señalado para el cumplimiento de la obligación es la ciudad de Bogotá», p o r l o q u e e s c l a r o q u e optó p o r e l f u e r o c o n t r a c t u a l. Así qué s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e c a p i t a l, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e s d o n d e debía a t e n d e r s e l a pretensión q u e r e c l a m a b a, e s c l a r o q u e escogió e l c i t a d o f a c t o r y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o i n i c i a l m e n t e n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n p e r j u i c i o q u e e l m i s m o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o S e t e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a m i s m a c i u d a d,, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l a d e m a n d a n t e. I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e a l J u z g a d o S e t e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 2 - 0 0 Múltiple d e l a m i s m a c i u d a d, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a, Atlántico, así c o m o a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, ARIEL RAMÍREZ