AC5333-2019 [2019-03793-00] — Corte Suprema

AC5333-2019 [2019-03793-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo. Fuero general y fuero contractual. FUERO CONCURRENTE - Facultad del demandante de elegir entre el Juez del domicilio del demandado o el del lugar de cumplimiento de la obligación, en procesos que involucren títulos valores. Deber del juez de respetar la elección del ejecutante. FACTOR TERRITORIAL - En procesos ejecutivos para el cobro de suma de dinero con sustento en letra de cambio. Concurrencia de fueros. FUERO CONTRACTUAL - Elegido por el ejecutante para iniciar acción ejecutiva para el cobro de sumas de dineros contenidas en un pagaré. Aplicación del artículo 28 numeral 3 del Código General del Proceso. TÍTULO VALOR - Concepto, clasificación y características. Régimen normativo especial que difiere de los demás títulos ejecutivos. Es título ejecutivo, pero no todo título ejecutivo es un título valor. Reiteración del auto de 1 de abril de 2008.

República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e GasaGión G i v i l AC5333-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03793-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a (Boyacá) y J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l ( C a s a n a r e ).

I.

ANTECEDENTES 1. T a n q u e s y S e r v i c i o s d e l C a s a n a r e S A S, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a F r e d y Y e s i d A l v a r a d o M a r t i n e z, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré b a s e d e l a acción. 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e r a D u i t a m a, Boyacá. [ F o l i o 1 8, c. l 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r q u e d e l a Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 3 - 0 0 d e m a n d a s e podía e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a o t r o l u g a r. [ F o l i o 2 1, c. l ^ 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a, Boyacá, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a e j e c u t a n t e señaló q u e escogía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i t i o q u e s e acordó s e r i a e n «Yopal Casanar&>, p o r t a n t o, n o podía a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 3 6, c. l IL CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7*^ d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en.; los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandanteyy.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 3 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con titulo valon, p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 3 - 0 0 c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e én e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o én e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 3 - 0 0 4.

E l c a s o s u h - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n pagaré, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e f i j a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A h o r a b i e n, l a e j e c u t a n t e indicó q u e elegía l a c o m p e t e n c i a «como ya se expuso, el cumplimiento de la obligación de dar suma de dinero por parte de FREDY YESID ALVARADO MARTINEZ de realizar el pago, se pactó en la ciudad de Yopal.. por lo que es competente su señoría para conocer la demanda», p o r l o q u e e s c l a r o q u e optó p o r e l f u e r o c o n t r a c t u a l. D e i g u a l f o r m a, a l r e v i s a r d e l título v a l o r s e a d v i e r t e q u e e n éste s e pactó q u e «el pago total de la obligación se efectuará en un solo contado en las dependencias de Tanques y Servicios del Casanare S.A.S. ubicada en la ciudad de Yopal, Casanare».

Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e Y o p a l, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a d o n d e debía a t e n d e r s e l a pretensión q u e r e c l a m a b a, e s c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o i n i c i a l m e n t e n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e q n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n p e r j u i c i o q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 3 - 0 0 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a, Boyacá, así c o m o a l a d e m a n d a n t e. Notífíquese y cúmplase, ARIEL S RAMÍREZ