República de C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G i v i i AC5332-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03701-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y O c t a v o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

I.

ANTECEDENTES 1. D a y a n a A l z a t e Góngora, e n representación d e s u h i j o, promovió p r o c e s o c o n t r a V a l d e m a r A c e v e d o P i m i e n t a, p a d r e d e éste, a f i n d e q u e s e l e p r i v a r a d e l a p a t r i a p o t e s t a d q u e ejercía s o b r e e l niño, p o r h a b e r i n c u r r i d o e n l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 1 5 d e l Código C i v i l y e n c o n s e c u e n c i a, s e l e otorgué a e l l a e l e j e r c i c i o e x c l u s i v o d e ésta. [ F o l i o 2 7, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e señaló q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c o m o dirección d e notificación d e éste s e señaló l a «Calle 3°- No. 77"^- 126 Apto. 101, Meáéllim. [ F o l i o s 2 a 5, c. l Radicación n / 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 8, l o admitió. 4. N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o, p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l m e n o r n o tenía d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país, p o r l o q u e debía c o n o c e r e r a e l t a l l a d o r d e s u v e c i n d a d l a c u a l correspondía a Bogotá. 5.

E n proveído d e 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 9, declaró p r o b a d a l a d e f e n s a d e l a p a s i v a y e n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e. 6. A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o s e asignó e l l i t i g i o a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l d e l país, q u e s u s c i t o e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e o r i g e n, p o r c u a n t o n o existía u n a p r u e b a q u e p e r m i t i e r a c o n c l u i r q u e e f e c t i v a m e n t e e s t a c i u d a d f u e r a «domicilio del demandado», p u e s únicamente s e h i z o r e f e r e n c i a a l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s. [ F o l i o s 9 7, c. 1^ I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s j u d i c i a l e s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2. 1.

A h o r a b i e n, e l a n t e r i o r c r i t e r i o n o e n c u e n t r a aplicación e n c a s o s f r e n t e a l o s c u a l e s, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e d e t e r m i n a e n consideración a o t r a s c i r c u n s t a n c i a s. P o r e j e m p l o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e u n m e n o r e s d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o, l a l e y e s t a b l e c e p a u t a s e s p e c i a l e s q u e p e r m i t e n a s i g n a r e l trámite d e u n a c o n t r o v e r s i a a d e t e r m i n a d o j u z g a d o r. 3 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 E s así, q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 2 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

R e g l a s i m i l a r a l a q u e preveía e l artículo 8*^ d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, y a d e r o g a d o, a u n q u e más a m p l i a p o r i n c l u i r e l c a s o e n q u e e l niño s e a d e m a n d a d o y, además d e l d o m i c i l i o, s u r e s i d e n c i a. S i n e m b a r g o, l a a l t e r n a t i v a a n t e r i o r n o t i e n e aplicación c u a n d o e l d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o n o e s e l m e n o r, s i n o o t r o s, p u e s e n t a l e v e n t o d e b e o b s e r v a r s e l o n o r m a d o e n l a r e g l a g e n e r a l d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l m e n o r, n o e s e l d e m a n d a d o n i e l d e m a n d a n t e, s i n o q u e l a p r o m o t o r a e s s u m a d r e, q u i e n i n c l u s o s o l i c i t a q u e s e l e o t o r g u e l a p a t r i a p o t e s t a d e n f o r m a d e f i n i t i v a y e x c l u s i v a a e l l a; y l a p a s i v a s u p a d r e, p o r l o q u e d e b e d e s c a r t a r s e l a aplicación e n e s t e e v e n t o, d e l f u e r o e s p e c i a l señalado e n e l artículo 2° d e l artículo 2 8 dél Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o p r e s u p u e s t o básico e s e l d e q u e e l niño, niña o a d o l e s c e n t e s e a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 Debiéndose r e i t e r a r e n e s t a ocasión l a hermenéutica q u e e x c l u y e e l f u e r o p r i v a t i v o q u e r e f i e r e a l a ubicación d e l i n f a n t e, p o r c u a n t o más allá d e l a representación l e g a l q u e d e t e n t a l a señora D a y a n a A l z a t e G o n g o r a, n o p u e d e i n f e r i r s e q u e l a pretensión s e f o r m u l e a n o m b r e d e s u h i j o. D e m a n e r a q u e, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o a u n q u e s e a c i e r t o, c o m o l o advirtió l a Corporación e n u n a s u n t o s e m e j a n t e, q u e « lapatria potestad conlleva íntimamente no solo la representación legal de los hijos no emancipados, sino el actuar legítimamente en defensa de los intereses de ellos, también lo es, ( ) que lo planteado en el petitum es un asunto contencioso entre quienes detentan la patria potestad»^, p o r l o t a n t o, d e b e a c u d i r s e a l a w r e g l a g e n e r a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1 ejusdem, q u e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a s i g n a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

A h o r a b i e n, e n l a d e m a n d a n o s e indicó d e m a n e r a e x p r e s a c u a l e r a l a v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o, s i n o q u e s e señaló q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e Medellín, p o r s e r e l l u g a r d e «domicilio del demandado», p o r l o q u e d e m a n e r a tácita s e determinó q u e e s t a b a e n t a l l u g a r. S i n e m b a r g o, a l p r o p o n e r l a excepción p r e v i a e l a c c i o n a d o manifestó q u e s e e n c o n t r a b a e r a e n Bogotá, e n d o n d e además l a b o r a b a y residía c o n ánimo d e p e r m a n e n c i a; y a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o, l a p a r t e d e m a n d a n t e n o discutió s o b r e e l l o, i n c l u s o c o n a n t e r i o r i d a d 1 C S J, A C 2 3 0, 2 6 A g o 1 9 9 6;

C i t a d o e n A C, 3 0 J u n 2 0 0 5, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 9 5; r e i t e r a d o e n a n t o s d e 3 0 A b r i l. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 8 0 5 - 0 0 y A C 2 5 0 4 - 2 0 1 4, 1 3 M a y. - 2 0 1 4. R a d. 2 0 1 4 0 0 8 7 2 - 0 0. 5 Radicación n7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 I y a s e había i n f o r m a d o p o r t a l e x t r e m o q u i e n refirió q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e a l t e r a b a p o r q u e «pues el parámetro para fijarlo en este tipo de procesos es el último domicilio del menor, y en este caso fue Medellín». 1 D e m a n e r a, q u e d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e s e podía c o n c l u i r, t a l c o m o l o h i z o e l j u e z q u e conoció i n i c i a l m e n t e d e l p r o c e s o q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s l a C a p i t a l d e l país. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n d i c h o l u g a r, p o r t a n t o, n o había m o t i v o p a r a q u e e l J u e z d e e s t e s u s c i t a r a e l c o n f l i c t o, e n atención a q u e n o existía m e d i o d e convicción q u e señalara q u e «el domicilio del demandado era I Bogotá». j ¡ 5.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 1° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a y a l a s p a r t e s. ' f I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

6 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 0 1 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, y l a s p a r t e s. Notifíquese y cúmplase ARIEL sMmÁR RAMÍREZ M ^ i V t r a d o