República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G f u l l AC5327-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03899-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, s e inadmitió l a s o l i c i t u d d e exequátur e l e v a d a p o r L a u r a A g u i l e r a G a l i n d o, c o n e l propósito d e q u e r e l a c i o n a r a ( y a c r e d i t a r a d e b i d a m e n t e, c o n f o r m e e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i) l a s n o r m a s q u e f u e r o n a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió l a decisión q u e p r e t e n d e h o m o l o g a r s e, l o q u e r e s u l t a b a i m p r e s c i n d i b l e p a r a e l e x a m e n d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d e o r d e n público q u e c o n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o. A c o r d e c o n l a c o n s t a n c i a q u e a n t e c e d e, e l término c o n c e d i d o p a r a s u b s a n a r e s a s f a l e n c i a s venció s i n q u e l a s o l i c i t a n t e r e a l i z a r a p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o, razón p o r l a c u a l, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 0 d e l Código ^ «El texto de normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte.
La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del respectivo país, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese país. También podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un país o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o mediante dictamen pericial en los términos del inciso precedente ( )», R a d. nfi 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 9 9 - 0 0 G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO. RECHAZAR l a s o l i c i t u d d e exequátur q u e formuló l a señora A g u i l e r a G a l i n d o.
SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e x o s a l a s o l i c i t a n t e, s i n. n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e l e y.
RESUELVE
Notifíquese y cúmplase 2