República d e C o l o m b i a G a n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e CasaDión C i v i l AC5324 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03949-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l ( C a s a n a r e ) y C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

S e g u r o s T S C a s a n a r e L t d a., promovió p r o c e s o m o n i t o r i o e n c o n t r a d e Vítor J u l i o B e c e r r a Rincón, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e éste debía c a n c e l a r l a s u m a d e d i n e r o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e póliza A A O 1 9 2 4 7 - 1 8 1. [ F o l i o 1 2 ] 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e r a Y o p a l, C a s a n a r e. [ F o l i o s 1 2 y 1 5 c. l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 4 9 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, l o rechazó p o r q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a d e m a n d a s e podía e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a l a c a p i t a l. [ F o l i o 1 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a, Boyacá, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a e j e c u t a n t e señaló q u e escogía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i t i o q u e s e acordó sería e n «Yopal Casanare», p o r t a n t o, n o podía a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 2 6, c. l ] 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o,el 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 4 9 - 0 0 demandado tiene varías domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3"" d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y q u e tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s, l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. 3.

E l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l incluyó d e n t r o d e l Título I I I, q u e r e g u l a l o s j u i c i o s d e c l a r a t i v o s e s p e c i a l e s, e l m o n i t o r i o, d i r i g i d o a q u e l o s a c r e e d o r e s d e o b l i g a c i o n e s e n d i n e r o d e n a t u r a l e z a c o n t r a c t u a l, q u e s e a n d e mínima cuantía y q u e c a r e z c a n d e título e j e c u t i v o, p u e d a n h a c e r l a s e x i g i b l e s d e m a n e r a célere y e f i c a z a través d e u n p r o c e d i m i e n t o i n f o r m a l, e x p e d i t o y s i m p l i f i c a d o, e n e l q u e l a o r d e n d e p a g o e m i t i d a p o r e l j u e z s u r g e c o n b a s e e n l a s i m p l e afirmación d e l r e c l a m a n t e, s i n q u e r e q u i e r a n e c e s a r i a m e n t e d e u n a p r u e b a d o c u m e n t a l s o b r e l a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 4 9 - 0 0 e x i s t e n c i a d e l a prestación, s i e l d e u d o r n o s e o p o n e, y s i éste l o h a c e s e r e s u e l v e c o m o u n v e r b a l s u m a r i o. E s así q u e e l artículo 4 1 9 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l, i n d i c a: «quien pretenda el pago de una obligación en dinero, de naturaleza contractual, determinada y exigible que sea de mínima cuantía, podrá promover proceso monitorio con sujeción a las disposiciones de este Capítulo».

N o r m a d e l a q u e s e d e s p r e n d e, l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a i n i c i a r e s t e t i p o d e l i t i g i o, q u e podrían r e s u m i r s e e n: ( i ) q u e l a obligación s e a d i n e r a r i a, e s t o e s q u e s e h a y a p a c t a d o e l p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o e n m o n e d a d e c u r s o l e g a l;

( i i ) q u e s e a e x i g i b l e, e s d e c i r q u e p u e d e c o b r a r s e i n m e d i a t a m e n t e, p o r q u e e l p l a z o está v e n c i d o o c u m p l i d a l a condición, ( i i i ) d e b e t e n e r u n a n a t u r a l e z a c o n t r a c t u a l, e n o t r a s p a l a b r a s p r o v e n i r d e u n a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s e n l i t i g i o ( i v ) q u e s e e x i s t a p l e n a c e r t e z a s o b r e l a s u m a a d e u d a d a; y ( v ) f i n a l m e n t e, l a obligación d e b e s e r d e mínima cuantía. D e ahí, q u e c u a n d o s e t r a t e d e u n p r o c e s o m o n i t o r i o, p u e d e a p l i c a r s e l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, e s t o e s, e l c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a n t e e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

C o m o e n e l c a s o l a d e m a n d a n t e inició u n p r o c e s o m o n i t o r i o, a f i n d e q u e s e e x i g i e r a e l p a g o d e u n a s s u m a s d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 4 9 - 0 0 d i n e r o q u e s e l e a d e u d a b a p o r c u e n t a d e l p a g o d e u n a póliza, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados.

D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s p r i m e r o y t e r c e r o. A h o r a b i e n, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e s e escogía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, así c o m o s e. especificó q u e d o n d e debía r e a l i z a r e l p a g o e l a c c i o n a d o e r a e n «la ciudad de Yopal, Casanare».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, eligió l a s e g u n d a opción. Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e Y o p a l, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d o n d e debía a t e n d e r s e l a prestación, e r a c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n q u e i m p o r t a r a e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o, s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o p o r i n t e r m e d i o d e l o s r e c u r s o s l e g a l e s. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 4 9 - 0 0 I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Y o p a l, C a s a n a r e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i n c u e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, así c o m o a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, 6