República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a l i e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l AC5322 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2018-02028-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e revisión q u e formuló María P a s t o r a G r a j a l e s C a r d o n a f r e n t e a l f a l l o d e 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l trámite d e c l a r a t i v o ( d e p e r t e n e n c i a ) p r o m o v i d o p o r T e r e s a d e Jesús G r i s a l e s C a r d o n a c o n t r a l a r e c u r r e n t e. CONSIDERACIONES 1.

L a señora G r a j a l e s C a r d o n a fundamentó s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n l a c a u s a l o c t a v a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o {«Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso»), p r e t e x t a n d o l a «falta de motivación, motivación incompleta o deficiente» d e l f a l l o a t a c a d o. 2.

E n s u s t e n t o d e s u s súplicas, alegó q u e «la sentencia proferida por la Honorable Sala Cuarta del Tribunal Superior de Medellín ( ) adolece de congruencia con el acervo probatorio toda vez que se basa R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 0 2 8 - 0 0 en una presunción de división material del inmueble, desconociendo que de las pruebas se probó todo lo contrario», a l o q u e añadió q u e «desconoce la sentencia que ( s i c ) son actos de señor y dueño, la participación en los trámites legales que acarrea la propiedad».

A s i m i s m o, relievó q u e e l ad qüem «mterpreta de manera ilegal la sentencia que se encontraba configurada una propiedad horizontal de hecho»', y q u e «desconoce la sentencia el precedente judicial frente a la posesión esgrimiendo que de tiempo atrás el magistrado ponente se ha apartado de decisiones dictadas por otras salas del tribunal, dirigidas a negar a posesión [ d e ] un inmueble que se haya contenido en un edificio con varias soluciones de vivienda a manera de una propiedad horizontal de hecho». 3.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, a d v i e r t e l a C o r t e q u e l a r e c u r r e n t e n o atendió l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e l c a n o n 3 5 7 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, p u e s n o informó e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e d e l p r o c e s o ( s e limitó a reseñar q u e s u c o n t r a p a r t e «es vecina de Medellín», p e r d i e n d o d e v i s t a l a d i s i m i l i t u d q u e e x i s t e e n t r e e s t e c o n c e p t o y e l q u e c o n s a g r a e l n u m e r a l 2 d e l a n o r m a e n c i t a ), n i e x p u s o t a m p o c o q l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o d e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, debiéndose p r e c i s a r, e n l o q u e t o c a c o n e s t e último r e p a r o, l o s i g u i e n t e: (i) E l m o t i v o d e casación c o m p e n d i a d o e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t i e n e q u e v e r c o n l a e s t r u c t u r a f o r m a l d e l proveído ( l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a v a l i d e z d e e s a actuación p r o c e s a l ), c o n f o r m e l o h a e n t e n d i d o e n f o r m a r e i t e r a d a e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: 2 Rad. n.° 11001-02-03-000-2018-02028-00 «El motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil refiere a la nulidad que surge en el acto mismo de dictar el fallo con que termina el juicio, siempre y cuando no procedan en su contra los recursos de apelación o de casación, pues ante esta posibilidad, la irregularidad deberá alegarse al sustentar tales mecanismos de defensa; de modo que si la respectiva impugnación no se interpuso, se produce el saneamiento del eventual vicio.

Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que " no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo seria, por ejemplo, el proferir s e n t e n c i a en p r o c e s o t e r m i n a d o a n o r m a l m e n t e p o r d e s i s t i m i e n t o, transacción o perención; o c o n d e n a r en ella a quien no ha f i g u r a d o como p a r t e; o cuando dicha p r o v i d e n c i a se dicta estando suspendido el p r o c e s o " (CXLVm, 1985).

De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999.

R. 7421). E s decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos ( )- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct. 2004.

Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 0 2 8 - 0 0 t pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA.

Curso de derecho procesal civil. Parte general. 8°- ed. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en la condena a quien no ha f i g u r a d o en el p r o c e s o como p a r t e, o si al resolver la solicitud de aclaración del fallo se termina modificándolo, y cuando se dicta sentencia "sin haberse abierto el p r o c e s o a p r u e b a s o sin que se hayan corrido los traslados p a r a alegar cuando el p r o c e d i m i e n t o así lo exija".

(CSJ SC, 29 ago. 2008. Rad. 2004-00729)» ( C S J S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 2 9 j u n. ). (ii) P o r e s a vía, r e s u l t a i m p e r a t i v o q u e l a r e c u r r e n t e v i n c u l e s u r e p a r o a a l g u n o d e l o s m o t i v o s q u e l a l e y o l a j u r i s p r u d e n c i a h a n r e c o n o c i d o c o m o c o n s t i t u t i v o s d e n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a, d e b i e n d o e x p l i c a r cómo e l a c o g i m i e n t o d e u n a u o t r a p o s t u r a f r e n t e a u n p r o b l e m a jurídico, o u n a d e t e r m i n a d a l e c t u r a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, conllevarían l a invalidación d e l f a l l o, t o d o e s t o s i n p e r d e r d e v i s t a q u e impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o p u e d e c o n s t i t u i r «un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la valoración probatoria del follador».

A l o a n t e r i o r s e a g r e g a q u e, s i b i e n l a o t r o r a c o n v o c a d a aludió a l a «falta de congruencia» d e l f a l l o c e n s u r a d o, a l d e s a r r o l l a r e s a c e n s u r a n o particularizó l a i n c o n s o n a n c i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e p u s o f i n a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e s d e c i r, e n cuál d e s u s m o d a l i d a d e s s e habría c o n f i g u r a d o [extra, ultra o infra petita), y e n c o n t r a s t e c o n cuál e l e m e n t o d e j u i c i o ( h e c h o s o p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s d e l o s d e m a n d a d o s, e t c. ). 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 0 2 8 - 0 0 F i n a l m e n t e, l a m e m o r i a l i s t a reprochó q u e, p a r a e m i t i r e l c u e s t i o n a d o f a l l o, l o s i n t e g r a n t e s d e l a s a l a d e decisión s e h u b i e r a n a p a r t a d o d e l p r e c e d e n t e d e l m i s m o t r i b u n a l e n c a s o s s e m e j a n t e s, p e r o s i n p r e c i s a r porqué e r a i m p e r a t i v o q u e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e e s a corporación a d o p t a r a n idéntica p o s t u r a, n i reseñar l a j u r i s p r u d e n c i a p r e s u n t a m e n t e o b v i a d a, n i m u c h o m e n o s e x p l i c a r cómo t a l p r o c e d e r e n c u a d r a e n l a s c a u s a l e s d e invalidación d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 4.

E n e s t e e s c e n a r i o c o n v i e n e i n s i s t i r e n q u e, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, «La causa fáctica deberá tener " i d o n e i d a d p a r a configurar la causal de revisión que se alega", lo cual supone que en la exposición de los hechos deben estar comprendidos el p l e n o de los aspectos estructurales de la censura esgrimida, esto es, los presupuestos que luego de verificados deberán poder subsumirse en la premisa normativa reclamada como motivo de la impugnación extraordinaria.

Se recuerda que ( ) la formulación de un recurso de revisión comporta "una carga a r g u m e n t a t i v a cualificada" tendiente a establecer la existencia de "motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite" y que entre otros aspectos, supone que la causa petendi afirmada tenga la aptitud de estructurar anticipadamente, el móvil específico que se elige para el ataque a la sentencia (CSJ AC, 14 ene. 2014, rad. 2013-01955-00)» ( C S J A C 2 9 9 7 - 2 0 1 8, 1 7 j u l. ).

Y c o m o e s o s r e q u e r i m i e n t o s n o f u e r o n a t e n d i d o s, e s i m p e r a t i v o q u e s e a j u s t e l a d e m a n d a a l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, p o r l o q u e s e inadmitirá, c o n a p o y o e n e l artículo 3 5 8, i n c i s o 2°, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 0 2 8 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o d e revisión q u e formuló María P a s t o r a G r a j a l e s C a r d o n a f r e n t e a l f a l l o d e 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l trámite p r o m o v i d o p o r T e r e s a d e Jesús G r i s a l e s C a r d o n a c o n t r a l a r e c u r r e n t e.

SEGUNDO. C o n c e d e r a l a i m p u g n a n t e e l término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e s u b s a n e l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s r e s a l t a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. L a d e m a n d a s u b s a n a d a deberá s e r i n t e g r a d a e n u n s o l o e s c r i t o, y a e l l a s e acompañarán l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e prevé e l artículo 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. / Notifíquese y cúmplase