CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente A C 5 3 1 - 2 0 1 6 Radicación n° 68572-31-03-001-2009-00162-01 ( A p r o b a d o e n s a l a d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ) Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l v e i n t i c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r L u i s E d g a r M u r i l l o A n t o r v e z a c o n t r a M i g u e l A n t o n i o, R i c a r d o y E v a r i s t o Suárez P a r d o, e l p r i m e r o recurrió, e n vía d e casación, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. [ F o H o 5 1, c. 6 ] 2.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e v e i n t i c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e, e s t a Corporación declaró i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o d i c h o r e c u r s o. [ F o l i o 3 0, c. C o r t e ] 3. C o n t r a l o d e c i d i d o p o r l a S a l a, e l a c t o r formuló reposición. [ F o l i o 3 3, ibídem] Radicación N° 68572 -31 -03 -001 -2009 -00162 -01 4.

E n s u s t e n t o d e s u petición, aseveró q u e o p o r t u n a m e n t e procedió a c a n c e l a r l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e c o m o a p a r e c e e n r e c i b o a d j u n t o, p e r o según l e s informó «la fotocopiadora», e l T r i b u n a l d e S a n G i l «retiró el expediente original y dejó las copias, las cuales permanecen allí». [ F o H o 3 4, i b. ] 11.

CONSIDERACIONES 1. L a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o i m p i d e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a q u e s e c u e s t i o n a, s a l v o e n l o s p r e c i s o s c a s o s señalados e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 7 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, d e m o d o q u e únicamente m e d i a n t e e l o f r e c i m i e n t o d e caución p o r l o s p e r j u i c i o s q u e l l e g u e n a c a u s a r s e, e s p o s i b l e o b t e n e r l a suspensión d e a q u e l. D e l o c o n t r a r i o y c u a n d o e l f a l l o c o n t i e n e órdenes s u s c e p t i b l e s d e e j e c u t a r s e, e l ad quem d e b e o r d e n a r l e a l r e c u r r e n t e q u e, e n e l término d e t r e s días a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a u t o q u e c o n c e d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s u r n i n i s t r e «lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que él Tribunal declare desierto el recurso.

Para estos efectos se tendrá en cuenta lo dismiesto en los incisos tercero u cuarto del artículo 356» ( e l s u b r a y a d o e s p r o p i o ). 2 Radicación N E m p e r o, s i e l T r i b u n a l n o o r d e n a e l p a g o d e l a s r e p r o d u c c i o n e s, d i c h a omisión n o r e l e v a a l i m p u g n a n t e d e c u m p l i r l a m e n c i o n a d a c a r g a, p o r q u e e s a desatención s e traduciría e n u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a l a c u a l s e c o n c e d i e r o n s u s p r e t e n s i o n e s. P o r e s a razón, e l m i s m o p r e c e p t o estableció q u e e n t a l e v e n t o, e l r e c u r r e n t e «deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable» ( i n c i s o c u a r t o; s e s u b r a y a ). 2.

D e l o s a p a r t e s d e s t a c a d o s d e l a p r e c i t a d a n o r m a y d e l a remisión a l o s i n c i s o s t e r c e r o y c u a r t o d e l artículo 3 5 6 ejusdem, s e c o l i g e q u e l a determinación d e cuáles p i e z a s p r o c e s a l e s d e l e x p e d i e n t e d e b e n s e r r e p r o d u c i d a s p a r a s u envío a l j u e z a quo para, q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, e s u n a s u n t o q u e l e atañe única y e x c l u s i v a m e n t e a l j u z g a d o r q u e c o n c e d e e l r e c u r s o, d e m o d o q u e n o e s u n a atribución q u e p u e d a a r r o g a r s e e l i m p u g n a n t e e n ningún c a s o. S e i n f i e r e también q u e s i e l s e n t e n c i a d o r n o d i s p u s o q u e s e r e p r o d u j e r a n l a s p i e z a s p r o c e s a l e s r e q u e r i d a s, e l c e n s o r d e b e «no sólo estar atento a solicitar la expedición de dichas copias, sino a pagar su costo, en la oportunidad establecidcv ( C S J A C, 1 6 S e p. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 7 1 - 0 1 ). 3 Radicación N° 68572 -31 -03 -001 -2009 -00162 -01 3.

E n e s t e c a s o, e l r e c u r r e n t e f u n d a s u d i s e n s o c o n l a decisión d e d e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n q u e, según d i j o, canceló l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e, p e r o e s t a s f u e r o n d e j a d a s p o r e l T r i b u n a l e n l a «FOTOCOPIADORA MERCEDES RIBERO ARISMENDY» d e S a n G i l, precediéndose p o r d i c h a Corporación a r e t i r a r únicamente e l düigenciamiento o r i g i n a l. E n a p o y o d e s u manifestación, aportó l a f a c t u r a d e v e n t a N o. 3 9 0 8 e x p e d i d a p o r e s e e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o q u e c o n s i g n a u n v a l o r d e $ 6 5. 0 0 0 c o r r e s p o n d i e n t e a «fotocopias».

L a S a l a, p e s e a t a l e s a c l a r a c i o n e s, e n c u e n t r a q u e e l p r o c e d e r d e l r e c u r r e n t e f u e c o n t r a r i o a l p r e s c r i t o e n l a codificación p r o c e s a l, d e ahí q u e l a p r o v i d e n c i a r e p r o c h a d a p o r vía d e reposición n o s e a d v i e r t e c o n t r a r i a a l o r d e n a m i e n t o jurídico.

E n e f e c t o, e n l a s a c t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, n o s e e n c u e n t r a n i n g u n a s o l i c i t u d d e expedición d e c o p i a s e f e c t u a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n m i r a s a l c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a i m p u e s t a p o r e l artículo 3 7 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. N i e n e l m e m o r i a l c o n t e n t i v o d e l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n i a n t e s d e q u e s e p r o f i r i e r a e l a u t o q u e l o concedió, n i después d e s u p r o m m c i a m i e n t o, e l a c t o r l e pidió a l T r i b u n a l q u e señalara l a s p i e z a s d e l p r o c e s o q u e debían r e p r o d u c i r s e p a r a s e r e n v i a d a s a l j u e z a-quo. 4 Radicación N° 58572 -31 -03 -001 -2009 -00162 -01 P o r o t r a p a r t e, n o o b r a e n e l p l e n a r i o decisión a l g u n a d e e s a corporación j u d i c i a l q u e d e t e r m i n a r a l a s p a r t e s d e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a s c u a l e s s e tomarían l a s c o p i a s, c o m o t a m p o c o l a o r d e n d e r e p r o d u c i r l o e n s u t o t a l i d a d, n i s u remisión a u n p r e s t a d o r p r i v a d o d e l s e r v i c i o d e f o t o c o p i a d o, s i e n d o e s a, c o m o s e indicó, u n a atribución e x c l u s i v a d e l ad quem q u e d e b e e j e r c e r s e a través d e u n a p r o v i d e n c i a q u e d i s p o n g a l a reproducción y l e o r d e n e a l i m p u g n a n t e s u f r a g a r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s. Y p a r a finalizar, e l proveído q u e concedió l a casación, e l c u a l omitió d a r c u m p l i m i e n t o a l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e notificó a l a s p a r t e s m e d i a n t e anotación e n e l e s t a d o d e veintidós d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e [ F o l i o 8 0 r e v e r s o, c. 6 ], e n t a n t o l a f a c t u r a a l l e g a d a a e s t a s e d e c o n e l e s c r i t o d e reposición a p a r e c e e x p e d i d a e l v e i n t e d e j u n i o d e e s e m i s m o año [ F o l i o 3 2, c. C o r t e ], e s d e c i r, d a t a d e u n a f e c h a e n l a q u e e l e x p e d i e n t e debía e n c o n t r a r s e aún e n l a s e d e d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o, d a d o q u e l e g a l m e n t e n o s e había e n t e r a d o a l a s p a r t e s d e l a concesión d e e s e r e c u r s o, s i n q u e, además, o b r e c o n s t a n c i a d e l a secretaría d e l a S a l a d e Decisión d e h a b e r r e c i b i d o e l p a g o d e l v a l o r d e l a s c o p i a s. 4.

S i e l T r i b u n a l n o ordenó l a reproducción d e p i e z a s d e l p r o c e s o p a r a q u e e l j u e z a quo p r o c e d i e r a a l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o, n i a p a r e c e a c r e d i t a d o q u e h u b i e r a o r d e n a d o e l envío d e l e x p e d i e n t e a u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o p a r a s u f o t o c o p i a r l o; n o s e h a l l a a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o l i c i t u d d e l i m p u g n a n t e e n e s e s e n t i d o, y 5 Radicación N" 68572-31 -03 - -001-2009-00162-01 n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e l p a g o d e l a s c o p i a s a n t e l a corporación j u d i c i a l, l a determinación q u e procedía a d o p t a r e n e s t e a s u n t o e s, n e c e s a r i a m e n t e, l a q u e f u e p r o f e r i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e q u e declaró i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. E n f i r m e e s t e a u t o, l a secretaría p r o c e d a d e m a n e r a i n m e d i a t a a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase. razón p o r l a c u a l s e mantendrá. rV.

D E C I S I Ó N R E S U E L V E: A L V A R O F E R N. GARCÍA RESTREPO 6 Radicación N" 68572 -31 -03 -001 -2009 -00162 -01 ARIEL MÍREZ