República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LU IS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado Ponente AC5272 -2019 Radicación n.° 11001-31 -10 -008 -2017-01239-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e d i c i e m b r e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) I S e d e c i d e s o b r e l a a d r n i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r W i l l i a m s E r n e s t o Calderón N i e t o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e promovió R o s i r i s R i c a u r t e España c o n t r a e l i m p u g n a n t e. I. A N T E C E D E N T E S i ! 1.

Pretensiones de la demanda. L a a c t o r a solicitó q u e s e d e c l a r e q u e «entre la señora Rosiris Ricaurte España y el señor Williams Ernesto Calderón Nieto existió una unión marital dé hecho desde el día 15 de agosto de 2005, y hasta el día 20 de enero de 2017», y q u e, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e r e c o n o z c a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros I p e r m a n e n t e s, d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 2.

Fundamento fáctico. 2. 1. E n l o s p r i m e r o s m e s e s d e l año 2 0 0 5, surgió e n t r e l o s l i t i g a n t e s «una amistad que después generó una relación sentimental, que se consolidó para el día 15 de agosto de 2005, momento para el cual el [ d e m a n d a d o ] se trasladó a cohabitar con la señora Ricaurte España en su lugar de residencia { ), donde establecieron su domicilio marital». 2. 2.

E s a c o n v i v e n c i a s e extendió p o r v a r i o s años, e n l o s q u e c o m p a r t i e r o n s u h o g a r c o n l o s h i j o s d e l a a c t o r a, «quienes al comienzo de la relación de su señora madre con el hoy demandado eran menores de edad, y crecieron al lado de ella y de su compañero». 2. 3. E n e l año 2 0 1 6 «los compañeros trasladaron su domicilio familiar al apartamento 301 de la Carrera 20 No. 134-66 de esta ciudad, el cuál adquirieron en común y proindiviso entre el señor Calderón Nieto y la sociedad Inversiones Rol 8s Cía. S. en C, de la cuál es representante legal la señora Rosiris Ricaurte España». 2. 4.

D u r a n t e s u c o n v i v e n c i a «jamás existió separación voluntaria de los compañeros, la que solo se produjo con el abandono que del domicilio marital hizo el señor Calderón Nieto el día 20 de enero de 2017, pues desde dicha fecha no ha vuelto a su hogar, manifestándole a la señora Rosiris Ricaurte que la relación se había acabado». 2. 5.

L a relación h a s t a e n t o n c e s e x i s t e n t e «^e pública, conocida por todo el mundo, sin clandestinidad alguna, y lá pareja Nieto- Ricaurte siempre se distinguió por tener una vida sosegada y tranquila, dedicada al socorro y ayuda mutuos, a forjar un patrimonio común». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 3.

Actuación procesal. 3. 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a ( p o r a u t o d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ), y n o t i f i c a d o e l e n j u i c i a d o, s e o p u s o a s u p r o s p e r i d a d, y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e «prescripción de la acción y caducidad»; «existencia de impedimenta legal que genere derecho»; «ausencia de singularidad de la relación entre las partes»; «actitud mendaz de la accionante», y «falta de legitimación por activa». 3. 2.

C u m p l i d o e l trámite d e r i g o r, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e Bogotá denegó l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s y declaró: (i) q u e e n t r e l o s l i t i g a n t e s «existió una unión marital de hecho, desde el 15 de agosto de 2015 hasta el 20 de enero de 2017», y (ü) d i s u e l t a e n e s t a d o d e liquidación l a c o r r e s p o n d i e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. C o n t r a e s a decisión e l q u e r e l l a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 4.

L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l resolvió r e f r e n d a r l o r e s u e l t o p o r e l a quo, c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) L a f e c h a d e i n i c i o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o «no suscita controversia alguna, porque durante la etapa de fijación del litigio, se estableció que la convivencia more uxorio inició el 15 de agosto de 2005, razón por la que el debate probatorio solo gira en tomo a la 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 fecha de terminación de la misma», t o d o l o c u a l a r m o n i z a c o n l a confesión espontánea d e l p r o p i o d e m a n d a d o. (ü) L a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s «aportan elementos suficientes para concluir que la comunidad de vida efectivamente se extendió hasta enero de 2017».

P o r vía d e e j e m p l o, l o s h i j o s d e l a d e m a n d a n t e, q u e c o n v i v i e r o n c o n l a p a r e j a, r e f i r i e r o n q u e l o s l i t i g a n t e s «actuaban como verdadera familia, al punto que los declarantes veían en el demandado la figura paterna que no tuvieron», e v i d e n c i a n d o así l a e x i s t e n c i a d e u n p r o y e c t o d e v i d a común h a s t a l a f e c h a i n d i c a d a. (iii) S i b i e n e l c o n v o c a d o d i j o s o s t e n e r u n a relación c o n l a señora Y e i m i A l e x a n d r a M o n e a d a, l o c i e r t o e s q u e n o o b r a n e n e l e x p e d i e n t e p r u e b a s - d i s t i n t a s a l a s a f i r m a c i o n e s d e a q u e l - q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r, c o n l a c e r t e z a d e l c a s o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s q u e prevé e l l e g i s l a d o r p a r a e l s u r g i m i e n t o d e u n a n u e v a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a p r i m e r a y e l señor Calderón N i e t o. (iv) E s c l a r o q u e «don William ( s i c ) tiene, desde los albores de 2016, otra relación ( ), la que según se deduce de las pruebas incorporadas al expediente, no llegó a convertirse en un nexo marital de hecho, pues los testigos oídos por solicitud del mencionado la identificaron como "la novia" o "la amiga", a lo que se suma la circunstancia de que los efectos personales del citado solo fueron sacados del apartamento en el que vivía con la demandante hasta mediados de enero de 2017».

(v) L a conclusión «en tomo a la presencia de una alteración marital en la vida de pareja de los litigantes no se envilece por la 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 circunstancia de que don William ( s i c ) simultáneamente tuviera un romance con la señora Yeimi Moneada { ) pues solo podría predicarse la terminación de la unión marital de hecho entre las partes, derivada del incumplimiento del requisito de la singularidad marital, de acreditarse que la relación del demandado con la mencionada tuvo las características propias de aquella institución jurídica, circunstancia que, se insiste, no está demostrada».

(vi) E l f a l l o e s t i m a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e fincó e n a l g u n o s i n d i c i o s, p e r o n o a i s l a d o s, s i n o c o n f o r m e s c o n l o s demás m e d i o s d e p r u e b a, q u e u n i d o s «llevan a concluir que los contendientes durante el año 2016 mantuvieron la misma comunidad de vida».

D e ahí q u e l a presentación d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o f u e r a o p o r t u n a, y p o r l o m i s m o, n o s e c o n f i g u r a r a l a prescripción d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o a l e g a d a. (vii) L o s m e n s a j e s d e W h a t s A p p r e m i t i d o s a l q u e r e l l a d o, y q u e s e a r r i m a r o n c o m o s o p o r t e d e l a s e x c e p c i o n e s ( m e d i a n t e l a aportación d e l teléfono c e l u l a r d e a q u e l ), «no pueden ser valorados en esta oportunidad, porque no fueron [ a l l e g a d o s ] con la constancia proveniente de un laboratorio de informática forense, o de un experto que acreditara que el dispositivo y los mensajes no fueron manipulados, y se encontraban en su estado original, como lo prevén los artículos 8 y 9 déla Ley 527 de 1999». 5.

L a demanda de casación. C o n t r a l a decisión d e l ad quem, e l señor Calderón N i e t o formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s g r i m i e n d o u n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 único c a r g o, a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e m e d i o e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2. Fundamentación de la demanda de casación. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación r e c l a m a l a demostración d e l o s y e r r o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l c a n o n 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o fijó l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a a p r o p i a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r: (i) L a formulación, p o r s e p a r a d o, d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación, d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. V a l e p r e c i s a r, e s o sí, q u e c o n f o r m e e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 e n c i t a, «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

(iii) S i s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l i m p u g n a n t e h a d e r e s p e t a r p o r c o m p l e t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d e r i v a d a s d e l e x a m e n fáctico y p r o b a t o r i o, e n t a n t o q u e e l r e p a r o d e b e d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e a q u e l dejó d e a p l i c a r a l a s u n t o u n a p a u t a q u e e r a p e r t i n e n t e, o aplicó o t r a q u e n o l o e r a, o q u e, e l i g i e n d o l a c o r r e c t a, l e atribuyó e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió d e t a l f o r m a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e s t a c l a s e d e a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l e s c o m p l e t a m e n t e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s u estructuración s e p r e s e n t a p o r t r e s vías, d e c o n t o r n o s b i e n d e f i n i d o s: l a f a l t a 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a disposición l e g a l d e l l i n a j e y a i n d i c a d o. (iv) A h o r a, s i s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho» ( q u e s e m a t e r i a l i z a c u a n d o, e n l a a c t i v i d a d d e valoración jurídica d e l o s m e d i o s d e convicción -aducción, incorporación y apreciación- s e contrarían l a s r e g l a s l e g a l e s q u e g o b i e r n a n e l régimen p r o b a t o r i o ^ ), e s m e n e s t e r señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r a n q u e b r a n t a d a s y h a c e r u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E s t e v i c i o a c a e c e e n e v e n t o s t a l e s c o m o c o n f e r i r l e e f i c a c i a a u n m e d i o d e p r u e b a q u e l e g a l m e n t e n o l a t i e n e ( o v i c e v e r s a ), d e j a r d e v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a t e n d i e n d o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, o n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, a d v i r t i e n d o q u e, c o m o l o h a d i c h o l a S a l a, t a l f a c u l t a d «no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes» ( C S J S C 5 6 7 6 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ).

(vi) A s u t u r n o, s i s e d e n u n c i a u n «error de hecho» ( e s t o e s, e l q u e s e e x t e r i o r i z a e n l a valoración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l 1 Cfr. C S J A C 8 7 1 6 - 2 0 1 7, 1 8 d i c, e n t r e o t r o s. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 j u i c i o 2 ), deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n, e n c o n c r e t o, l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A s i m i s m o, a f i n d e p r o b a r l a p i f i a fáctica, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e s u t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e c a d a m e d i o d e c o n o c i m i e n t o, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. (vii) E l c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o también d e b e c o m p r e n d e r l a t o t a l i d a d d e l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s s e apoyó l a p r o v i d e n c i a d i s c u t i d a [completüud), e n f i l a r s e c o n precisión a b s o l u t a h a c i a d i c h a s c o n c l u s i o n e s {enfoque), y d e m o s t r a r l a dimensión d e l e r r o r, d e m o d o q u e s e m u e s t r e t a n g r a v e y n o t o r i o q u e s u s o l a exhibición s u g i e r a q u e l a s t e s i s d e l t r i b u n a l s o n c o n t r a r i a s a t o d a e v i d e n c i a {trascendencia) ^. ' Cfr. CSJ SC8702-2017,20 jim., enti'e otras. 3 Cfr. CSJ se, 9 a g e. 2010, r a d. 2004-00524-01, e n t r e o t r a s. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 I g u a l m e n t e, e n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a acusación e n l a preterición u omisión d e apreciación d e p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a resolución a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a decisión p o r s e r p r o f e r i d a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos q u e prevén l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Formulación del cargo único. S e denunció q u e l a s e n t e n c i a «viola por indebida interpretación de las pruebas por cuanto ( s i c ) se presentan suficientes dudas razonables de la parte demandante, sus testigos sobre la fecha de terminación de la convivencia con el demandado, y que de manera inexplicable fueron corregidas por la señora Juez 8 de Familia de Bogotá».

E l r e p r o c h e p u e d e s i n t e t i z a r s e así: (i) E l t r i b u n a l «incurrió en error al no revocar la sentencia acusada y no tener en cuenta las constantes interrupciones de la grabación de la audiencia de recepción de testimonios e interrogatorios de fecha 9 de octubre de 2018, en donde la audiencia se extendió por un lapso aproximado de 7 horas, pero la grabación solo contiene aproximadamente 5 horas, que ( s i c ) en ese espacio de tiempo que no aparece grabado se había manifestado que el apoderado de la señora Rosiris Ricaurte España ( ) nunca debió asumir la representación de la 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 demandante ( ) toda vez que en el momento de asumir dicha representación y hasta la fecha, es el apoderado del demandado en varios procesos».

(ti) E l ad quem pasó p o r a l t o q u e l a j u e z d e p r i m e r g r a d o l e permitió a l a a c t o r a «salir de la sala de audiencia en varias oportunidades, habiendo testigos afuera de la sala que aún no habían rendido su testimonio y que la demandante sostuviera conversaciones con ellos en presencia de la compañera [ d e l d e m a n d a n t e ] y el hijo del apoderado del señor Calderón Nieto».

(iii) E n e l f a l l o i m p u g n a d o «se le dio a las pruebas un alcance que no tienen, [ p u e s ] conforme a los principios del derecho probatorio, en lo concerniente a la sana crítica del testimonio, no todas las declaraciones rendidas por las mencionadas personas tienen fuerza de plena prueba, capaz de acreditar o demostrar los hechos de la demanda, en la medida que se trata de declaraciones incompletas que no convergen en demostrar los la fecha exacta en que terminó la convivencia».

(iv) F e n e c i d a l a relación s e n t i m e n t a l e n t r e l a p a r e j a, e s t o s c o n t i n u a r o n d e p a r t i e n d o y a s i s t i e n d o a e v e n t o s f a m i l i a r e s, p o r q u e «ese afecto no desaparece de un día para otro, y el señor Williams Ernesto Caderón Nieto gozaba de aprecio y respeto por los hijos y familiares de la demandante { ), sin que se generara odio ni diferencia por la separación».

(v) E l t r i b u n a l «incurrió en error al no revocar la sentencia de primera instancia, en donde la juez ( ) manifiesta que [ e l d e m a n d a d o ] aceptó la fecha de terminación de la convivencia con la demandante, situación que no es cierta, lo que sí es verdad es que la señora juez estaba presionando al señor Williams Ernesto Caderón Nieto para que 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 aceptara la fecha que manifestaba la demandante, lo cual no es procedente».

(vi) E l t e s t i m o n i o d e A b r a h a m M u r i l l o n o debió s e r v a l o r a d o, p o r q u e l o s h e c h o s m a n i f e s t a d o s p o r él «no son veraces, incurriendo en falso testimonio contenido en el artículo 442 del Código Penal y fraude procesal consagrado en el artículo 453 del Código Penal, testimonio que fue tachado de falso ( ), toda vez que el testigo actuó llevado por los inconvenientes con el demandado».

(vii) S e equivocó l a c o l e g i a t u r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l d e d u c i r l a c o n v i v e n c i a a p a r t i r d e l h e c h o d e q u e «Za correspondencia seguía llegando al lugar donde convivieron los señores Rosiris Ricaurte España y Williams Ernesto Caderón Nieto, situación que no puede ser tomada como plena prueba toda vez que el demandado recibía la mayoría de su correspondencia igualmente por correo electrónico, por lo que nunca pensó en actualizar sus datos de correspondencia».

(viii) E n e l d e s a r r o l l o d e l m i s m o c a r g o, p e r o b a j o e l rótulo «errores de derecho», e l q u e r e l l a d o continuó l a exposición d e s u s críticas d i c i e n d o q u e e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a p r o m o t o r a d e l a acción «no constituye plena prueba o suficiente para acreditar los hechos de la demanda y en especial los relativos a la fecha de terminación de la convivencia con el demandado por estar inmenso ( s i c ) en dudas razonables, lo que genero ( s i c ) falso testimonio ( ) y fraude procesal».

L u e g o, reiteró l a s q u e j a s y a e x t r a c t a d a s, y señaló q u e «me permito invocar como causal de casación la primera de las indicadas en el artículo 336 del Código General del Proceso, por considerar la sentencia objeto del recurso como violatorio ( s i c ) de la ley sustancial. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 sabido ( s i c ) es que el error de derecho, respecto de la apreciación de las pruebas, se configura en la apreciación en la sentencia de una prueba practicada en forma indebida, conforme lo manda la ley procesal civil, ya que por no haberse decretado o por el no cumplimiento de los requisitos legales, derivándose de la misma vicios que la afectan de manera sustancial (sic)». 3.2.

Examen del cargo. P r e l i m i n a r m e n t e d e b e d e s t a c a r s e q u e, a u n q u e e l q u e r e l l a d o invocó «como causal de casación la primera de las señaladas en el numeral primero ( s i c ) del artículo 336 del Código General del Proceso», e x p u s o s u Único a t a q u e a p a r t i r d e c o n s i d e r a c i o n e s e m i n e n t e m e n t e p r o b a t o r i a s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n c a r g o p o r e l s e g u n d o m o t i v o d e casación; i n c l u s o, mencionó q u e e l t r i b u n a l incurrió e n «errores de hecho» y «errores de derecho», p o r l a «equivocada apreciación de algunas pruebas».

Así, p a r a v i a b i l i z a r t a n c o n f u s a composición, l a S a l a interpretará q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o e n c i t a r e a l m e n t e e n c u e n t r a a s i e n t o e n e l n u m e r a l 2 d e l c i t a d o p r e c e p t o a d j e t i v o, a u n c u a n d o e s a l a b o r hermenéutica r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a s u p e r a r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s d e l l i b e l o, a l a m p a r o d e l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: (i) D a d o q u e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e casación c o n s i s t e n e n l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a, e n s u o r d e n, d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a s vías, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 t r i b u n a l e n u n y e r r o d e l q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e, a l m e n o s, u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. A h o r a b i e n, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, «[UJna norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. OLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l c a r g o a n a l i z a d o, r e f u l g e s u traspié, p o r q u e e n s u d e s a r r o l l o e l d e m a n d a d o n o señaló n i n g u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a r a q u e b r a n t a d a c o n e l q u e h a c e r d e l a corporación ad quem, d e h e c h o, n o refirió ningún p r e c e p t o l e g a l (más allá d e l a s m e n c i o n e s t a n g e n c i a l e s a a l g u n o s artículos d e l Código P e n a l q u e t i p i f i c a n l o s d e l i t o s d e f a l s o t e s t i m o n i o y f r a u d e p r o c e s a l ), m u c h o m e n o s u n o q u e d e c l a r e, c r e e, m o d i f i q u e o e x t i n g a r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, y q u e esté l l a m a d o a g o b e r n a r e l c o n f l i c t o q u e o c u p a l a atención d e l a jurisdicción. P o r l o e x p u e s t o, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l c a r g o p r o p u e s t o, p u e s c o m o h a r e c o n o c i d o e s t a S a l a e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, «( j si la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas rituales que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVIII, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( )y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde un principio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ).

(ii) A u n q u e l a f a l e n c i a e x p l i c a d a r e s u l t a s u f i c i e n t e, per se, para, i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, e s m e n e s t e r añadir q u e, p a r a a p u n t a l a r s u f a l l o, e l t r i b u n a l analizó l a confesión d e l a c t o r y estudió c o n t e x t u a l m e n t e t o d o s l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e p r u e b a r e c a u d a d o s ( d e c l a r a c i o n e s y d o c u m e n t o s ), l o c u a l l e permitió c o l e g i r q u e e l vínculo d e h e c h o e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s finalizó e n e n e r o d e 2 0 1 7.

S i g u i e n d o l a exposición d e l ad quem, l o s d e c l a r a n t e s r e c o n o c i e r o n h a b e r c o m p a r t i d o c o n l a p a r e j a l a s f e s t i v i d a d e s d e l año 2 0 1 6, y r e a f i r m a r o n q u e l a s p e r t e n e n c i a s d e l i m p u g n a n t e p e r m a n e c i e r o n e n e l h o g a r d e l a p a r e j a h a s t a e l m e s d e e n e r o s i g u i e n t e, i n f e r e n c i a q u e c o n c u e r d a p l e n a m e n t e c o n l o q u e m u e s t r a n l a s fotografías a d o s a d a s a l e x p e d i e n t e. Y a u n q u e e l señor Calderón N i e t o pretendió d e b a t i r e s a s c o n c l u s i o n e s, l o h i z o o f r e c i e n d o e x p l i c a c i o n e s a l t e r n a t i v a s q u e, amén d e f r a g m e n t a r i a s ( p u e s n o c u b r i e r o n l a t o t a l i d a d d e l m a t e r i a l e s t u d i a d o e n e l f a l l o r e c u r r i d o ), n o m u e s t r a n, a l 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 m e n o s e n f o r m a i r r e f u t a b l e, q u e l a l e c t u r a p r o p u e s t a e n l a sustentación d e l c a r g o s e a l a única hermenéutica a d e c u a d a d e l a s p r o b a n z a s r e c a u d a d a s, c o m o e r a d e r i g o r p a r a d e m o s t r a r l a s p i f i a s d e h e c h o p r e g o n a d a s e n l a sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. L o e x p u e s t o i m p l i c a q u e l a crítica n o atendió l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e l r e c u r s o, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, c u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r «errores de hecho», e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e e n casación, «más que disentir, se ocupe de acreditar los y e r r o s que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su p u n t u a l confrontación con las c o n c l u s i o n e s que de ellos extrajo - o debió e x t r a e r - el Tribunal y la exposición de la e v i d e n c i a de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada» ( C S J A C, 1 4 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 4 3 - 2 0 1 6, 2 6 o c t. ), n a d a d e l o c u a l p u e d e e x t r a e r s e d e l o s a r g u m e n t o s q u e p r e v i a m e n t e s e reseñaron.

S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e, s i e l propósito d e l a c e n s u r a e s c o m p r o b a r u n y e r r o fáctico, «( ) es insuficiente limitarse a esbozar o delinear el supuesto yerro, en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que,, por sí sola, retumbe en el proceso.

"El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 consecuencia directa del cual se adoptó una decisión que no debía adoptarse" (CCXL, pág. 82), agregando que "si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicár qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia" (auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994-0088).

En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, no se satisface con afirmaciones o negaciones panorámicas - o generales- sobre el tema decidido, así éstas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, p a r a acometer, en concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos delfallador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada» ( C S J S C, 2 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 6 7 0, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

Añádase, r e s p e c t o d e l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o, q u e «partiendo de la base de que la discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen a la Corte amparados en la presunción de acierto, es preciso subrayar que los errores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoria propuesta por el recurrente es la única posible frente a la realidad procesal, tomando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez.

Por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca la prueba o que no se impone frente a ésta como afirmación ilógica y arbitraria, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya equivocado. Se infiere de lo anterior, entonces, que cualquier ensayo crítico 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador { )» ( C S J S C, 8 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 5 6 - 0 1 ).

E n síntesis, a l i m p u g n a n t e l e incumbía d e m o s t r a r q u e l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o s o n t a n n o t o r i o s, e v i d e n t e s o m a n i f i e s t o s q u e d e j a n a l d e s c u b i e r t o s u a p a r t a m i e n t o g r o s e r o y t r a s c e n d e n t e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o m e t i d a a l e s c r u t i n i o d e l a jurisdicción, y a e n l a consideración fáctica, o r a e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a l p u n t o d e e v i d e n c i a r q u e l a t e s i s e x p u e s t a p o r l a c e n s u r a e s l a única a d m i s i b l e, p e r o e s t e d i s c u r s o b r i l l a p o r s u a u s e n c i a e n l a d e m a n d a d e casación. C i e r t a m e n t e, e n v e z d e a t e n d e r e s a c a r g a a r g u m e n t a t i v a, e l señor Calderón N i e t o s e limitó a c o n t r o v e r t i r l a actuación d e l a j u e z a quo ( c u y o q u e h a c e r n o e s o b j e t o d e l e s c r u t i n i o d e l a C o r t e ) y a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o d i s y u n t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. (iii) C o n s i m i l a r orientación destácase q u e l a mayoría d e l o s r e p r o c h e s e x p u e s t o s e n s e d e d e casación d i f i e r e n d e l o s r e p a r o s c o n c r e t o s q u e e l q u e r e l l a d o presentó c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o ( C / r. f f. 2 3 3 y 2 3 4, c d n o. 1 ), d e m o d o q u e a q u e l l a s c e n s u r a s c o n s t i t u y e n m e d i o s n u e v o s, q u e n o 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 p u e d e n s e r e s t u d i a d o s, p u e s c o n f o r m e l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, «( ) [s]i el objeto de estudio en casación es la sentencia -como thema decissum-, resulta exótico y no se acompasa con la finalidad de este recurso deducir en él nuevas pretensiones, o las mismas aducidas inicialmente pero apoyadas en hechos contrarios o diferentes ( ).

De ahí que la doctrina y la jurisprudencia tienen dicho, desde vieja data, que es improcedente formular en casación cargos con apoyo en cuestiones o medios nuevos; o sea, en aspectos fácticos que por no haberse planteado ni alegado en ninguna de las instancias del proceso, o por ser contrarios a los que allí se debatieron, fueron desconocidos por el sentenciador de instancia, y que, por consiguiente, sólo buscan que el litigio se solucione mediante el estudio por la Corte Suprema de extremos absolutamente distintos a los que fueron base de la demanda y su contestación (SC, 19 ene. 1982).

En fin, la negativa de aceptar medios nuevos en casación tiene como finalidad preservar el carácter excepcional del remedio, así como también los derechos de defensa y contradicción de los no recurrentes, quienes podrían verse sorprendidos con razonamientos que no tuvieron la oportunidad de controvertir y frente a los cuales carecieron de la posibilidad de hacer pedidos probatorios» ( C S J A C 2 7 7 0 - 2 0 1 8, j u L ).

(iv) F i n a l m e n t e, d e b e reseñarse q u e e l c a s a c i o n i s t a también alegó l a comisión d e y e r r o s d e d e r e c h o, p e r o n o señaló l a s d i s p o s i c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e e s t i m a b a t r a s g r e d i d a s p o r e l t r i b u n a l, p a s a n d o p o r a l t o l a e x i g e n c i a q u e c o n s a g r a e l l i t e r a l a ) d e l c a n o n 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A s i m i s m o, amalgamó e r r o r e s fácticos c o n o t r o s jurídicos, t o d o d e n t r o d e l a exposición d e u n a c e n s u r a p o r vía d i r e c t a, i n a d m i s i b l e m i x t u r a q u e e v i d e n c i a l a imprecisión e i n e x a c t i t u d d e l r e p r o c h e, q u e s u m a d o a l a s d e f i c i e n c i a s 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 p r e v i a m e n t e c o m p e n d i a d a s, v e d a l a admisión a trámite d e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a. 3.3.

Conclusión. E l a t a q u e p r e s e n t a t r a s c e n d e n t a l e s f a l e n c i a s técnicas, c o n s i s t e n t e s, p r i m o r d i a l m e n t e, e n q u e e l r e c u r r e n t e (i) obvió h a c e r mención d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a b a t r a s g r e d i d a s; (ii) n o demostró l o s d i s l a t e s e n l a l a b o r d e valoración p r o b a t o r i a q u e endilgó a l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, y (iii) fundió e n u n a m i s m a acusación, r o t u l a d a c o m o «violación directa de la ley sustancial», l a s d o s m o d a l i d a d e s d i s t i n t a s d e trasgresión i n d i r e c t a - e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o -, s i n señalar i n d i c a r t a m p o c o l a s p a u t a s a d j e t i v a s q u e e s t i m a b a i n f r i n g i d a s. A h o r a, d i c h a s i n c o r r e c c i o n e s, además d e s e r d e t a l c a l a d o q u e i m p i d e n a l a C o r t e d e s a r r o l l a r s u función c o m o t r i b u n a l d e casación, d e t e r m i n a n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s p a u t a s f o r m a l e s q u e prevé e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p a r a e s t e trámite e x c e p c i o n a l, p o r l o q u e l a d e m a n d a d e sustentación h a d e i n a d m i t i r s e, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r W i l l i a m s E r n e s t o Calderón N i e t o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l (declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o ) q u e promovió R o s i r i s R i c a u r t e España c o n t r a e l i m p u g n a n t e.

SEGUNDO. P o r secretaría, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E Notifíquese y c OCTAVIO AUGl E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O P E: N D O G A R C Í A R E S T R E P O 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 2 3 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Oasaeión C i v i l L U I S ARMANDO TOLOSA VILLABONA ACLARACIÓN D E VOTO Radicación n.° 11001-31 -10 -008 -2017 -01239-01 A u n q u e e s t o y d e a c u e r d o c o n l a decisión a d o p t a d a, c o n relación a l a u t o i n a d m i s o r i o, d e b o p r e c i s a r: E n l a página q u i n c e d e l m i s m o s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r r e n t e h a c e alusión a l o s t i p o s p e n a l e s d e f a l s o t e s t i m o n i o y f r a u d e p r o c e s a l c o m o i n f r i n g i d o s, l o s c u a l e s n o corresponderían a n o r m a s s u s t a n c i a l e s, a l n o c r e a r, m o d i f i c a r, e x t i n g u i r o d e c l a r a r r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. 1 ) A l m a r g e n d e q u e e s a s d i s p o s i c i o n e s g o b i e r n e n o n o l a cuestión j u z g a d a e n m a t e r i a c i v i l; l o s h e c h o s p u n i b l e s t i p i f i c a d o s, sí p a r t i c i p a n d e l a n a t u r a l e z a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. L o s o n p o r c u a n t o están a f e c t a n d o d e r e c h o s s u b j e t i v o s d e l o s j u s t i c i a b l e s y, e f e c t i v a m e n t e, sí p u e d e n d e c l a r a r, c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, p o r c u a n t o a b s u e l v e n o c o n d e n a n y a f e c t a n, l a situación jurídica d e u n s u j e t o d e d e r e c h o a l i m p o n e r l e p e n a s, m e d i d a s d e s e g u r i d a d o a l t e r a r d e r e c h o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 personalísimos, políticos y s o c i a l e s; e l p r o p i o e s t a d o c i v i l, e t c. ¿Cómo e x p l i c a r, q u e p o r e j e m p l o, e n l a casación p e n a l, s e a n e l f u n d a m e n t o e s e n c i a l p a r a d e n u n c i a r l a s s e n t e n c i a s p o r e r r o r e s iuñs in iudicando? L a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s n o s o n e x c l u s i v a m e n t e l a s q u e a p a r e c e n e n e l código c i v i l, i g u a l m e n t e p u e d e n a p a r e c e r e n o t r o s, v e r b i g r a c i a, e l código p e n a l, e l s u s t a n t i v o d e l t r a b a j o, y aún, e n l o s p r o c e d i m e n t a l e s. E n razón a e l l o, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s también p u e d e n d e f i n i r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "( ) Puede entenderse por derecho sustancial o ley material: conjunto de normas que confieren o fijan derechos e imponen obligaciones, fijan sanciones o consagran derechos subjetivos; normatividad que crea, modifica, extingue o declarar situaciones jurídicas ( y^.

E n e s t a órbita, i n c l u s i v e, l a g r a n mayoría d e n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s también l o s o n. 2) T a m p o c o, c o m p a r t o l a afirmación c o n s i s t e n t e e n e l h e c h o, d e q u e c u a n d o s e a c u s e u n a s e n t e n c i a p o r l a vía i n d i r e c t a p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, d e b a n señalarse l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s i n f r i n g i d a s. E x i g i r l a señalización d e t a l e s p r e c e p t o s o s u enunciación p a r a e s t a m o d a l i d a d, e s i n c u r r i r e n u n a equivocación e n l a interpretación d e l a n o r m a r e g u l a d o r a d e l o s r e q u i s i t o s d e l a d e m a n d a d e casación. S o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n s i g n a e l i n a d m i s o r i o: 1 T O L O S A V I L L A B O N A, L u i s A r m a n d o. Teoña y Técnica de la Casación. 2 e d. Bogotá: E d i c i o n e s D o c t r i n a y L e y, 2 0 0 8. p. 3 3 5. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 "El ataque presenta trascendentales falencias técnicas, consistentes, primordíalmente, en que el recurrente (i) obvió hacer mención de las normas de derecho sustancial transgredidas;

(ii) no demostró las dislates en la valoración probatoria que endilgó a la colegiatura de segunda instancia, y (iii) fundió en una misma acusación, rotulada como " violación directa de la ley sustancial", las dos m o d a l i d a d e s d i s t i n t a s de transgresión indirecta - error de hecho y de hecho-, sin señalar indicar tampoco las p a u t a s adjetivas que estimaba infringidas**.

L a consideración d e l s e g m e n t o p a r c i a l f i n a l p r e t r a n s c r i t o a l c o n t r a s t a r l a c o n l a n o r m a a d j e t i v a, i n s t i t u i d a e n e l t e r c e r acápite d e l l i t e r a l a ) d e l artículo 3 4 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e v i d e n c i a l a incursión e n e l r e p r o c h e q u e f o r m u l o. E l t e x t o s e r e f i e r e a l a c a r g a d e l c a s a c i o n i s t a, d e i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e c o n s i d e r e t r a n s g r e d i d a s, predicándose, s o l a m e n t e, r e s p e c t o d e l e r r o r d e d e r e c h o: "( ) En caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias.

Cuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas p r o b a t o r i a s que se c o n s i d e r e n violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia (...)"^. E n c o n s e c u e n c i a, e l e n t e n d i m i e n t o g r a m a t i c a l d e l a disposición c i t a d a d e l artículo 3 3 4 d e l C. G. P. e n s u i n c i s o s e x t o, p e r m i t e c o l e g i r q u e, e n n i n g u n a p a r t e s e estableció e l d e b e r d e señalar l a s n o r m a s d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a c o n c u l c a d a s p a r a l o s e r r o r e s facti in iudicando.

D e 2 C O L O M B I A. C O N G R E S O D E L A REPÚBLICA. L e y 1 5 6 4. ( 1 2, j u l i o, 2 0 1 2 ). P o r m e d i o d e l a c u a l s e e x p i d e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s. Bogotá, D. C.: D i a r i o O f i c i a l N o. 4 8. 4 8 9. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 7 - 0 1 2 3 9 - 0 1 c o n s i g u i e n t e, l a p r e m i s a i n s e r t a e n l a p r o v i d e n c i a '"( ) las dos modalidades distintas de transgresión indirecta -error de hecho y de derecho-, sin [señalar] ( ) tampoco las pautas adjetivas que estimaba infringidas.", n o c o n s t i t u y e u n a e x i g e n c i a p a r a e l r e c u r r e n t e e n l o t o c a n t e c o n l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e h e c h o. 3.

C o m o c o r o l a r i o, c o m p a r t o e l i n a d m i s o r i o, e m p e r o, c o n l a s p r e c i s i o n e s e x p u e s t a s a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a r e s p e c t i v a. F e c h a, ut supra LUIS ARMANDO T O L O S k VILLABONA Magistrado d 4