República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a l i e J u s t i c i a s a l a d i G a u c i i n c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5242-2019 Radicación: 11001-31-03-023-201600230-01 A p r o b a d o e n S a l a d e p r i m e r o d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e E m p r e s a s M o n t e c r i s t o S. A., d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e f r e n t e a L e a s i n g B a n c o l o m b i a S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l, h o y B a n c o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. La pretensión. E n l o p e r t i n e n t e, l a d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a transacción c e l e b r a d a c o n l a i n t e r p e l a d a, e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r e l a c i o n a d a c o n u n c o n t r a t o d e l e a s i n g, y o r d e n a r r e t r o t r a e r e l e s t a d o d e l a s c o s a s a l a «liquidación final» d e d i c h o n e g o c i o jurídico.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 1. 2. Los hechos. E l a r r e n d a m i e n t o financiero, a j u s t a d o e n t r e l a d e m a n d a d a y l a l o c a t a r i a L S s P E x p r e s s S. A., e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 0, t u v o p o r o b j e t o u n l o t e r u r a l u b i c a d o e n C o t a ( C u n d i n a m a r c a ).

L a a r r e n d a t a r i a cedió l a posición c o n t r a c t u a l a l a s o c i e d a d a c t o r a, e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 2, c o n autorización d e l a compañía c o n v o c a d a, p o r e l e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l a c u o t a i n i c i a l s o l u c i o n a d a y a l d e l o s cánones c a u s a d o s, c o n t i n u a n d o l a c e s i o n a r i a p a g a n d o l a s r e n t a s s u c e s i v a s. E n j u l i o d e 2 0 1 3, s e acordó l i q u i d a r l a d e u d a, t r a d u c i d a e n l a e n t r e g a a l a a c c i o n a d a d e l v a l o r d e l a opción d e c o m p r a y e l t r a s p a s o d e l d e r e c h o d e d o m i n i o a f a v o r d e José E d u a r d o Hernández Hernández, c o n q u i e n l a p r e t e n s o r a había c e l e b r a d o u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. P a g a d a l a obligación, l a e m p r e s a d e l e a s i n g n o transfirió l a p r o p i e d a d, a d u c i e n d o e l día a n t e r i o r a l a firma d e l a e s c r i t u r a pública, q u e ésta n o s e podía c o r r e r p o r c u a n t o l a «opción de compra» e s t a b a e m b a r g a d a. L o a n t e r i o r contradecía l a r e a l i d a d, p u e s d i c h a e n t i d a d, e n r e s p u e s t a a l a m e d i d a p r e v e n t i v a d e c r e t a d a, comunicó a l j u z g a d o q u e E m p r e s a s M o n t e c r i s t o S. A., l a c a u t e l a d a, «no contaba con derechos», d a d o q u e, a finales d e 2 0 1 3, había d a d o p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e l e a s i n g. E l a r d i d y engaño f r a g u a d o s llevó a l a p r e c u r s o r a a a c e p t a r, s i n más, l a transacción p l a n t e a d a, c o n s i s t e n t e e n Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 l a devolución p o r l a i n t e r p e l a d a d e l a s u m a q u e recibió c o m o p a g o d e l a t o t a l i d a d d e l a a c r e e n c i a, d e j a n d o, c o m o c o n s e c u e n c i a, a f e c t a d a d e n u l i d a d esá negociación. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a p a s i v a s e o p u s o a l a s súplicas, a r g u m e n t a n d o, e n e s e n c i a, q u e l a d e m a n d a n t e c e s i o n a r i a incumplió l o e s t i p u l a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e l a opción d e c o m p r a, s i e n d o e s a r e a l m e n t e, y n o o t r a, l a razón p a r a f u l m i n a r e l l e a s i n g financiero. 1. 4.

La sentencia de primera instancia. E l 1 3 d e j u l o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, a l e c h a r d e m e n o s, r e s p e c t o d e l c o n v e n i o c o n t r o r e r t i d o, l a p r u e b a d e l d o l o, d e l e r r o r o d e l a f u e r z a, máxime c u a n d o e l g e r e n t e d e l a a c t o r a conocía t e m a s jurídicos, p u e s e r a a b o g a d o y, además, sabía d e s e n v o l v e r s e e n e l m u n d o d e l o s n e g o c i o s. 1. 5.

E l fallo de segundo grado. C o n f i r m a l o así d e c i d i d o. 1. 5. 1. P a r a e l ad-quem, l o s v i c i o s d e l c o n s e n t i m i e n t o, e r r o r o d o l o, n o t u v i e r o n o c u r r e n c i a, p o r c u a n t o l a m e d i d a c a u t e l a r q u e imposibilitó l a t r a n s f e r e n c i a d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e i n v o l u c r a d o, «sí existía».

C o s a d i s t i n: a e s q u e, según e l a p e l a n t e, e l e m b a r g o n o f u e r a óbice p a r a e j e r c e r l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l l e a s i n g f i n a n c i e r o, a l h r b e r s e finiquitado éste c o n a n t e r i o r i d a d a l d e c r e t o d e aquél a. E m p e r o, s i a l g o r e s u l t a b a e m b a r g a b l e, y 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 e l l o constituía u n d i s l a t e d e apreciación jurídica d e l a r e c u r r e n t e, e s e l d e r e c h o d e opción d e c o m p r a d e E m p r e s a s M o n t e c r i s t o S. A., t o d a v e z q u e, m i e n t r a s n o s e c u m p l i e r a d i c h a c o n t r a t o, e n e l e n t r e t a n t o, s i m p l e m e n t e, e l «locatario apenas tendría una expectativa de consolidarlo».

E n t o d o c a s o, l a s o c i e d a d e m b a r g a d a, l a a h o r a p r e c u r s o r a, «tenía a su alcance verificar la existencia de la medida cautelar por cuanto en el proceso ejecutivo en el que se decretó fungía como deudora demandada» y s e «oponía a la eficacia del embargo». E r g o, e n e s a s c o n d i c i o n e s, «difícilmente puede afirmarse que se fraguó un engaño en su contra o que se le indujo un erron. 1. 5. 2.

S i b i e n, a g r e g a. L e a s i n g C o l o m b i a S. A., después d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, comunicó q u e «no era posible atender la orden de embargo», a l p a g a r s e c o n a n t e r i o r i d a d e l crédito financiero, e s a m e d i d a c a u t e l a r n o «estaba llamada a decaer», p r e c i s a m e n t e, a n t e e l «flagrante error de derecho, inexcusable por demás», a n t e s señalado. 1. 5. 3.

L i g a d o a l o a n t e r i o r, d i j o, «en este asunto no existe prueba» i n d i c a t i v a d e l a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s y José E d u a r d o Hernández Hernández, p a r a t r a n s f e r i r a éste e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e i n v o l u c r a d o, c o m o a l t e r n a t i v a n o s o l o p a r a e v a d i r l o s e f e c t o s d e l e m b a r g o, s i n o p a r a engañar y p e r s u a d i r l a firma d e l a transacción. E n g r a c i a d e discusión, s i s e a c e p t a r a d e m o s t r a d o e s e a c u e r d o, existían o t r o s e s c o l l o s i n s a l v a b l e s p a r a a c c e d e r a 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 l o a l e g a d o. P o r u n a p a r t e, e l l i b e l o n o contenía p r e t e n s i o n e s e n c a m i n a d a s a d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c o n v o c a d a p o r e l i n c u m p l i m i e n t o; y p o r o t r a, s i e l p a c t o f u e a j u s t a d o p a r a s o r t e a r l o s e f e c t o s d e l e m b a r g o d e l o s d e r e c h o s d e l a r r e n d a m i e n t o financiero, «tendría objeto y causa ilícitos».

P o r l o m i s m o, h a c i e n d o p a r t e t o d o e l l o d e l a r d i d m a q u i n a d o p o r L e a s i n g B a n c o l o m b i a S. A., a fin o b t e n e r d e E m p r e s a s M o n t e c r i s t o S. A. l a suscripción d e l a transacción, o c u r r e q u e así c o m o ésta «no podía desconocer la existencia del embargo, tampoco podía invocar válidamente haber resultado engañada por promesas que tenían como objeto o por efecto cometer un fraude a la ley o resolución judicial», p u e s e n l a práctica, e l a c u e r d o terminaría p r o d u c i e n d o l a s c o n s e c u e n c i a s q u e l a «medida cautelar ( ) tendía a evitan. 1. 6.

La demanda de casación. E n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s e d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 6 3, 1 5 0 8, 1 5 1 0, 1 5 1 1, 1 6 0 4, 1 6 0 5, 1 7 4 0, 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, 8 8 7 d e l Código d e C o m e r c i o, 1 6 4, 1 7 6, 1 9 4 y 2 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. 1. 6. 1.

E n e l p r i m e r o, a s o c i a d o c o n l a m e d i d a c a u t e l a r, l a r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l, a l c o n c l u i r q u e e l e m b a r g o «sí existía», desfiguró e l c o n t e n i d o d e l o f i c i o d e l a r r e n d a d o r financiero, d i r i g i d o a l j u z g a d o u n día a n t e s d e l a transacción, p u e s allí s e comunicó l a i n e x i s t e n c i a d e l o s d e r e c h o s e n c a r t a d o s, c i e r t a m e n t e, p o r q u e a n t e e l p a g o a n t i c i p a d o d e l a obligación, e l l e a s i n g c e l e b r a d o quedó Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 «terminado por mutuo acuerdo», según l a cláusula p r i m e r a, p a r t e V I I, l i t e r a l c ), t o d o l o c u a l también f u e o m i t i d o. Señala, p o r t a n t o, e l v i c i o d e n u l i d a d concurría e n e l c a s o, d a d o q u e s i h u b i e s e c o n o c i d o l o i n d i c a d o e n d i c h a comunicación, n u n c a habría «aceptado la firma de la transacción que se le ponía en ese momento».

C o n m a y o r razón, c u a n d o l a e n t i d a d c o n v o c a d a confesó q u e e l m o t i v o d e t a l a c u e r d o, e n e f e c t o, s e debió a l a p r e s e n c i a d e l e m b a r g o d e l o s d e r e c h o s d e opción d e c o m p r a. E l ad-quem, a c o t a l a c e n s u r a, también desconoció l a comunicación d e cesión d e t a l e s d e r e c h o s a f a v o r d e José E d u a r d o Hernández Hernández, e n v i a d a a l a d e m a n d a d a e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, después d e l «pago total de lo adeudado ( ), incluida la opción de compra».

D e s d e l u e g o, d i c e, l o c a u t e l a d o «sí decayó» y e n e l l o n o h a y e l e r r o r d e a l c a n c e jurídico, p u e s t o q u e l a c o n v o c a d a jamás p u s o a órdenes d e l j u z g a d o l o s d e r e c h o s q u e afirmó aprehendió. S i m p l e m e n t e, «no atendió» e l e m b a r g o, e n t a n t o, «sabía que el objeto de la medida ya no existía», d a d o q u e d o s m e s e s a n t e s f u e «terminada la relación locataria». 1. 6. 2.

E n e l s e g u n d o, a l p a s a r p o r a l t o e l T r i b u n a l q u e e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l a i m p u g n a n t e cedió s u s d e r e c h o s e n e l c o n t r a t o a José E d u a r d o Hernández Hernández, p o r s u p u e s t o, u n a v e z adquirió l a p r e r r o g a t i v a d e o b t e n e r e l d o m i n i o d e l b i e n o b j e t o d e locación m e d i a n t e e l p a g o a n t e l a d o d e l o d e b i d o y d e l a opción d e c o m p r a. 6 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 S o s t i e n e l a r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, e l e m b a r g o d e c r e t a d o e n s u c o n t r a, e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, después d e d i c h a cesión, c o n t e s t a d o n e g a t i v a m e n t e p o r l a a r r e n d a d o r a f i n a n c i e r a c o m o correspondía, u n día a n t e s d e l 1 8 d e o c t u b r e d e e s e año, f e c h a d e l a transacción, carecía d e t o d o e f e c t o jurídico, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, p a r a e s a época, l a opción d e c o m p r a pertenecía a u n t e r c e r o. C o n c l u y e, e l «error y dolo» f r a g u a d o p a r a o b t e n e r l a celebración d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s a t a c a d o, t u v o p l e n a configuración, a l a c r e d i t a r s e cómo l a e n t i d a d d e m a n d a d a ocultó q u e «no atendió el embargo, pero aparentó que le había dado todo el alcance a esa medida». 1. 7.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s d o s c a r g o s p o s t u l a d o s, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. F r e n t e a l a recensión e f e c t u a d a, r e s u l t a n e c e s a r i o d e j a r s e n t a d a s a l g u n a s p r e c i s i o n e s. 2. 1. 1.

Así s e a c i e r t a l a m e n t i r a f r a g u a d a p o r e l e n t e d e m a n d a d o, e n c u a n t o informó a l j u z g a d o q u e l o s d e r e c h o s e m b a r g a d o s e r a n i n e x i s t e n t e s, m i e n t r a s f r e n t e a l a a c t o r a, l a m e d i d a l e sirvió d e e x c u s a p a r a n o t r a n s f e r i r l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e, b i e n a s u n o m b r e, y a e n f a v o r d e u n t e r c e r o, a l m a r g e n d e s i existía o n o e l e m b a r g o, o t r a s r a z o n e s también f u e r o n b l a n d i d a s p a r a s o s t e n e r l a decisión. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 C o m o s e r e c u e r d a, p a r a e l T r i b u n a l, e l a r d i d e n cuestión d e m a n e r a a l g u n a p u d o i n c i d i r e n l a v o l u n t a d d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p r e c u r s o r a, p u e s t o q u e n o podía d e s c o n o c e r l o a c a e c i d o a l r e d e d o r d e l e m b a r g o, específicamente, r e s p e c t o d e s u s e f e c t o s, e n e l s e n t i d o q u e f u e r e, p o s i t i v o o n e g a t i v o. E s t o, a l d e c i r, «en cualquier caso», q u e E m p r e s a s M o n t e c r i s t o S. A., d a d a s u c a l i d a d d e d e m a n d a d a e n l a ejecución, «tenía a su alcance verificar la existencia de la medida cautelar».

S u c e d e sí, e l «representante legal de la convocante se oponía a la eficacia del embargo, y en esas condiciones, difícilmente puede afirmarse que se fraguó un engaño en su contra o que se le indujo en error». 2. 1. 2. R e l a c i o n a d o, e n g e n e r a l, c o n l o s c o n v e n i o s, p o r t a n t o, i n c l u i d a l a cesión, e n d e r e z a d o s a t r a n s f e r i r a u n t e r c e r o, a l señor José E d u a r d o Hernández Hernández, e l i n m u e b l e c o n t r o v e r t i d o, e l ad-quem, c o n e l fin d e r e s o l v e r a d v e r s a m e n t e e l p a r t i c u l a r, blandió d o s r a z o n e s b a s i l a r e s. P o r u n a p a r t e, diciéndose, además, d e m a n e r a p r o f u s a, q u e l a c o n v o c a d a «desconoció o no cumplió», c i e r t o e r a, e n e l a s u n t o s e e c h a b a d e m e n o s l a p r u e b a d e t a l e s a c u e r d o s; y p o r o t r a, e n g r a c i a d e discusión, teniéndolos p o r a c r e d i t a d o s, n o s e solicitó d e c l a r a r s u e x i s t e n c i a «ni súplicas ( ) de responsabilidad por el incumplimiento». 2. 2.

L o p r e c e d i d o r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e h a c e r l o, a propósito d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 e n p u n t o d e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. 2. 2. 1.

E s t a s e x i g e n c i a s, c o m o e s c o n o c i d o, e s t r i b a n e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e l c u a l r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s; d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, d e s d e l u e g o, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o. p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 E n vía d e e j e m p l o, tratándose d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, h a d e p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a e i n c i d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n s u s t i t u i r l a valoración e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s. L a casación, t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «constituye un mecanismo especial de censura a las providencias judiciales, distante en mucho de los recursos propios de las instancias, pues la discusión ante la Corte procura demostrar las desarmonías del fallo recurrido frente al ordenamiento jurídico, y nunca convertirse en la oportunidad para recrear el debate genérico de que se ocupó el proceso>d. D e ahí, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o s e p o n d e r a n l i b r e m e n t e. E l laborío v e r i f i c a, e n l o m a t e r i a l u o b j e t i v o, d o n d e a b r e v a e l e r r o r d e h e c h o, y e n e l jurídico, f u e n t e d e l y e r r o d e d e r e c h o, s i d e c a r a a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, n o d e l l i t i g i o, l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l f u e o n o a c e r t a d a. 2. 2. 2.

P o r l o a n t e r i o r, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o c i t a d o, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada aaxsación en forma clara, precisa y completa». 1 C S J. Casación C i v i l, A u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 8 7 4 9. 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 E n l o c o n c e r n i e n t e a l subjúdice, e l a t a q u e a b r a z a d o r i m p l i c a n o s o l o i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r s i, s o s t i e n e n l a s e n t e n c i a, s i n o q u e también d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e ahí q u e d e n a d a s i r v e a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último.

C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí le presta apoyo suficiente al fallo impugnado, éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura"-.

L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s a r g u m e n t o s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c i e r t a m e n t e, a l p e r m a n e c e r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e l o s a b r i g a. 2. 3.

F r e n t e a l o e x p u e s t o, e n e l c a s o, l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p a r a d o s o a u n a d o s, n o s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a a d m i t i r l o s y r e s o l v e r l o s d e mérito. 2. 3. 1. C o n relación a l o s v i c i o s d e l c o n s e n t i m i e n t o, a l u d i d o s e n a m b o s c a r g o s, p a r a e l T r i b u n a l, d e s d e l a ^ C S J, C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s, 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 p e r s p e c t i v a d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, n o s e c o n f i g u r a b a n. E n c o n c r e t o, p o r c u a n t o «tenía a su alcance verificar la existencia de la medida cautelan y «se oponía a la eficacia del embargo, y en esas condiciones, difícilmente puede afirmarse que se fraguó un engaño en su contra o que se le indujo en erron^.

L a acusación, e n e s e c o n t e x t o, p o r t a n t o, debió d i r i g i r s e i g u a l m e n t e a m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r e s p r o b a t o r i o s, a l s e n t a r, f r e n t e a l o a c a e c i d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d o n d e s e decretó e l e m b a r g o d e l o s d e r e c h o s d e opción d e c o m p r a, q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e t u v o a s u a l c a n c e «verifican l a e x i s t e n c i a d e e s a m e d i d a, a l p u n t o q u e s e «oponía» a s u e f i c a c i a. S i n e m b a r g o, c o m o t a l c o s a n o s e h i z o, l a conclusión, según l a c u a l, «en esas condiciones, difícilmente puede afirmarse que se fraguó un engaño en su contra o que se le indujo en erron, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r, e s s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s e g u i r prestándole b a s e firme a l a decisión, c i e r t a m e n t e, a l p e r m a n e c e r i n d e m n e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a a b r i g a. 2. 3. 2.

L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a t r a n s f e r e n c i a a u n t e r c e r o d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a r r e n d a m i e n t o financiero, e n p a r t i c u l a r, a José E d u a r d o Recuérdese q u e p a r a e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, también e l g e r e n t e d e l a a c t o r a conocía t e m a s jurídicos, p u e s e r a a b o g a d o y, además, sabía d e s e n v o l v e r s e e n e l m u n d o d e l o s n e g o c i o s. 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 Hernández Hernández, cuestión d e l m i s m o m o d o m e n c i o n a d a e n a m b o s c a r g o s. E n l a hipótesis d e e x i s t i r e n e l p r o c e s o l o s c o n v e n i o s o a c u e r d o s, i n c l u i d a l a cesión d e l d e r e c h o d e opción d e c o p r a, e l j u z g a d o r encontró o t r o v a l l a d a r i n s u p e r a b l e p a r a a c c e d e r a l o a l e g a d o, c o n s i s t e n t e e n q u e n a d a a l r e d e d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l s e había p l a n t e a d o. M a s, c o m o s o b r e l a m a t e r i a, e n e l c o n t e x t o d e l o s c a r g o s, n o s e acusó a l T r i b u n a l d e c o n t r a e v i d e n t e, e l c u e s t i o n a m i e n t o, e n t o n c e s, r e s u l t a i n c o m p l e t o. 2. 4.

A u n q u e l o d i s c u r r i d o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ' ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e ^ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 c o r r e s p o n d a d u r a n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y a l a s garantías s u p r a l e g a l e s d e l a r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e e n e l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e s o b r e l a m a t e r i a e n e l c a r g o n a d a s e r e c l a m a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a i m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. E n p a r t i c u l a r, p o r q u e c e l e b r a d a l a transacción i m p u g n a d a, e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e s t o e s, después d e l o a c a e c i d o a l r e d e d o r d e l e m b a r g o, según s e d i c e, d e c r e t a d o e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, y presumiéndose c o m o c i e r t o, p o r l o d i c h o, q u e l a d e m a n d a n t e, e j e c u t a d a e n a q u e l l a actuación, t u v o o p o r t u n i d a d d e c o n o c e r y p o n d e r a r, n o r e s u l t a c a p r i c h o s o o a r b i t r a r i o a s e n t i r c o n e l T r i b u n a l q u e «en esas condiciones, difícilmente puede afirmarse que se fraguó un engaño en su contra o que se le indujo en erron.

A h o r a, c o m o e l d e b a t e, e n g e n e r a l, giró a l r e d e d o r d e l c o n t r a t o d e transacción y d e l l e a s i n g f i n a n c i e r o, n o así e n t o r n o a c u a l q u i e r o t r o p a c t o, p r i n c i p a l o a c c e s o r i o, l a cesión, p o r e j e m p l o, r e s p e c t o d e l c u a l s e p r e d i c a r a i n c u m p l i m i e n t o d e l a c o n v o c a d a, b i e n c o n l a p r e t e n s o r a, y a d e u n t e r c e r o, también a p a r e c e r a z o n a b l e c o n c l u i r c o n e l 1 4 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 ad-quem q u e t o d o e l l o s e erigía e n «verdaderos escollos para la viabilidad del alegato de la parte demandante». 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, n a d a habría p a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE { E n comisión d e s e r v i c i o s ) O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 6