República d e C o l o m b i a CorlB Suprema de Justicia S ^ a d a Casación civil L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 5 2 4 0 - 2 0 1 9 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r Angélica M i l e n a C o r d e r o A r c i l a, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, c o n t r a A n g i e C a r o l i n a Cárdenas R o m e r o y E m e l y n G a b r i e l a C i p a g a u t a Cárdenas, cónyuge e h i j a d e l c a u s a n t e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s, y demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r q u e e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l a h o r a f a l l e c i d o existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o. Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 1. 2. Causa p e t e n d i. L a relación d e p a r e j a, n o o b s t a n t e, e s t a r c a s a d o e l compañero p e r m a n e n t e, inició e n e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, c u a n d o éste s e separó d e s u e s p o s a, y terminó e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, f e c h a d e s u d e c e s o, f r u t o d e l a c u a l nació J u a n D i e g o, también f a l l e c i d o. 1. 3.

E l escr i to de réplica. L a s d e m a n d a d a s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, a d u c i e n d o q u e l a c o n v i v e n c i a m a t r i m o n i a l perduró h a s t a l a m u e r t e d e l c o n s o r t e, así éste, p o r a s u n t o s l a b o r a l e s, f u e r a t r a s l a d a d o a d i s t i n t o s l u g a r e s, e n t a n t o, e l t r a t o q u e m a n t u v o c o n l a a c t o r a f u e c l a n d e s t i n o, o c u l t o, c o m o i g u a l m e n t e ocurrió c o n o t r a s r e l a c i o n e s e x t r a m a t r i m o n i a l e s esporádicas q u e s o s t u v o. 1. 4.

E l fallo de pr imera instancia. E l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s. E n s u s e n t i r: L o s t e s t i m o n i o s d e d e s c a r g o r e n d i d o s p o r P e d r o A n t o n i o C h i t o Chilón, H e i d y K a t e r i n a B a r r e r a Cárdenas, S i l f r e d o Rodríguez H e r r e r a, R e y n i Garcés M o r a y O r l a n d o P a s t r a n a Díaz, s i b i e n r e i t e r a r o n l a c o n v i v e n c i a d e l o s c a s a d o s h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e u n o d e e l l o s, s i n e m b a r g o, «algunas de las declaraciones son discordantes con las manifestaciones de la cónyuge y otras poco o nada aportan para corroborar lo alegado por la demandada».

E n c a m b i o, R a f a e l H u m b e r t o C i p a g a u t a V a r g a s y L u z M a r i n a F l e c h a s T o r r e s, así c o m o A l i c i a C a t a l i n a P i n e d a F l e c h a s, p a d r e s y h e r m a n a d e l d i f u n t o, «afirmaron de 2 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 manera contundente» q u e s u consanguíneo, p e s e a e s t a r c a s a d o c o n A n g i e C a r o l i n a Cárdenas R o m e r o, «convivió como compañero permanente» c o n Angélica M i l e n a C o r d e r o A r c i l a. L a p r u e b a d o c u m e n t a l, p o r s u p a r t e, n o d e s v i r t u a b a l a s a f i r m a c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e; y l a apreciación d e l a s fotografías, páginas s o c i a l e s y c o r r e o s electrónicos, l l e v a b a a v i o l a r e l d e b i d o f i r o c e s o y e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d. 1. 5.

L a sentenc i a de segundo grado. R e v o c a l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. P a r a e l ad quem l a s d e c l a r a c i o n e s d e P e d r o A n t o n i o C h i t o Chilón, ííeidy K a t e r i n a B a r r e r a Cárdenas, S i l f r e d o Rodríguez H e r r e r a, R e y n i Garcés M o r a y O r l a n d o P a s t r a n a Díaz, y l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s L s i a c r e d i t a b a n l a c o n v i v e n c i a e n t r e l o s c a s a d o s, p u e s así éstos n o r e s i d i e r a n d e «siento en el. mismo lugar», p o r m o t i v o s l a b o r a l e s d e l e s p o s o, e n t o d o c a s o, «se seguían visitando y teniendo vida de hogar>K ' S e r e f i e r e ( i ) a l a «copia del oficio con el cual se remite a la señora Angie Carolina la Resolución que ascerulió póstumamente al fallecido Jauier Humberto Cipagauta Flechas, al grado de Subintendente»;

( i i ) a l a «copia del cartel invitando a las exequias del señor Javier Humberto Cipagatua Flechas, en el que se relaciona a sus padres, hermana, hija y Angie Carolina Cárdenas como su esposa»; ( i i i ) a l a s «constancias ( ) con las que se demuestra que quienes hadan parte corno beneficiarios de los servicios de salud de Javier Humberto ante la Policía eran su esposa Angie Carolina, su hija y la entenada»;

( i v ) a l a s c o p i a s d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s a n t e n o t a r i o p o r e l a h o r a c a u s a n t e p a r a a f i l i a r a s u h i j a s t r a e h i j a a l s i s t e m a d e s a l u d, d o n d e manifestó e l e s t a d o c i v i l d e «casado» y c o m o l u g a r d e r e s i d e n c i a «Florencia»;

( v ) a l a s «copias de la solicitud individual de seguro de vida, grupo obligatorio, ante la Aseguradora Solidaria, en el que aparece que el setior Javier Humberto relacionó como sus beneficiarios ( ), a sus progenitores y a la señora Angélica carotina Cárdenas Romero»; ( v i ) a l a «impresión de los correos electrónicos que le remitió Javier Humberto a Angie Carolina Cárdenas Romero»;

( v i i ) a l a «fotocopia de fotografías donde aparece Javier Humberto y Angie Carolina»; ( v i i i ) a l «video que se aportó con la contestación de la demanda en la que se demuestra que el señor Javier Humberto Cipagauta mantenía relación afeaiva con su esposa en su último año de embarazo»; ( i x ) y a l a «copia de la hoja de vk. a del patrullero», d e m o s t r a t i v a d e l o s l u g a r e s d o n d e laboró y l o s p e r i o d o s e n q u e e s t u v o e x c u s a d o d e l s e r v i c i o, i n c l u y e n d o s a l i d a s. Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 A u n q u e l o s p a r i e n t e s d e l c a u s a n t e r e f i r i e r o n l a unión m a r i t e i l d e h e c h o, s u percepción d i r e c t a e r a p o c a. E n e f e c t o, e l p r o g e n i t o r, R a f a e l H u m b e r t o C i p a g a u t a V a r g a s, n u n c a visitó n i frecuentó l o s s i t i o s e n Bogotá y Popayán d o n d e s u p u e s t a m e n t e s e desarrolló l a relación;

L u z M a r i e l a F l e c h a s T o r r e s, «no tuvo cercanía al hogar o residencia de su hijo»; y A l i c i a C a t a l i n a P i n e d a F l e c h a s, f u e r a d e c o n t r a d e c i r s e c o n l o s a n t e r i o r e s, «solo una vez estuvo en el supuesto hogar», p e r o «su hermano no estaba». E n consideración a l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, l a s fotografías, páginas s o c i a l e s, c o r r e o s electrónicos y u n v i d e o, sí tenían i m p o r t a n c i a e n e l c a s o, desprendiéndose d e s u c o n t e n i d o q u e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s, p o r l a época d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, mantenía v i n c u l o a f e c t i v o c o n s u e s p o s a, A n g i e C a r o l i n a Cárdenas R o m e r o, c o n l o c u a l también decaían l a s v e r s i o n e s d e l o s p a d r e s y l a h e r m a n a d e aquél, c u a n d o a f i r m a r o n q u e l o s cónyuges s e s e p a r a r o n e n f o r m a d e f i n i t i v a e n a b r i l d e 2 0 0 9.

Además, c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o b r a b a v i g e n c i a a l t e s t i m o n i o d e S i l f r e d o Rodríguez H e r r a r a, a r r e n d a d o r d e l o s c o n s o r t e s e n F l o r e n c i a (Caquetá), q u i e n manifestó q u e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s «hacía presencia en su hogar aún después de haber sido trasladado», l o s «fines de mes» y «pagaba el arriendo» y e l «mercado fiado».

E s t o i g u a l m e n t e l o r e f u e r z a l a declaración d e l p r o p i o c a u s a n t e a n t e n o t a r i o, e l 5 d e e n e r o d e 2 0 1 0, d o n d e aseveró e l «estado civil ( ) de casado» y l a «residencia» e n e s a c i u d a d. 4 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 L o i m p o r t a n t e e s q u e s e «mantenía vigente la finalidad de vivir juntos, de procrear y de auxiliarse mutuamente, pues ello es lo que se demuestra con el nacimiento dentro del matrimonio de Emelyn Gabriela, que Javier Humberto hiciera presencia en el hogar de su esposa, la mantuviera afiliada como tal ante la entidad Policiva para la que trabajaba, la tuviera como beneficiaria de su seguro de vida y fuera visto como esposo por las personas que los frecuentaban como pareja, en el lugar donde habitaba su esposa».

D e o t r a p a r t e, e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l n o podía t e n e r s e c o m o «una simple infidelidad ( ) frente a la unión marital», p u e s m i e n t r a s a q u e l «no se disuelva y los contrayentes lo mantengan, surte plenos efectos, así no se presente la convivencia bajo el mismo techo y lecho de manera permanente, sino esporádica como estaba ocurriendo ( )».

E n correlación, l a c o n v i v e n c i a m a r i t a l t a m p o c o habría d e s p l a z a d o l a m a t r i m o n i a l, p u e s t o q u e «entre el causante y la demandada existía un vínculo jurídico». Así l a s c o s a s, d e m o s t r a d o q u e e l cónyuge, a p r o v e c h a n d o l o s t r a s l a d o s l a b o r a l e s, p a r a l e l o a l m a t r i m o n i o, m t i n t u v o l a «relación marital» d e h e c h o, e l r e q u i s i t o d e l a s i n g u l a r i d a d, p a r a d a r e s t a b l e c i d a e s t a última, n o s e e n c o n t r a b a c u m p l i d o, razón p o r l a c u a l r e s u l t a b a d e r e c i b o l a excepción d e mérito c o r r e s p o n d i e n t e. 1. 6.

L a demanda de casación. E n e l único c a r g o p r o p u e s t o, l a r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. 1. 6. 1.

E l T r i b u n a l, a l c o n c l u i r q u e l a unión m a r i t a l e n t r e e l c a u s a n t e y l a d e m a n d a n t e n o e r a s i n g u l a r, incurrió e n «error de fado» a l a p r e c i a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e R a f a e l H u m b e r t o C i p a g a u t a V a r g a s, L u z M a r i e l a F l e c h a s T o r r e s y A l i c i a C a t a l i n a P i n e d a F l e c h a s. Pasó p o r a l t o q u e «son familiares del causante, no de la demandante»; l a única p r e g u n t a q u e n o sabían s e asoció c o n l a dirección d e l a v i v i e n d a d o n d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s «compartieron lecho»; a l p a d r e d e l f a l l e c i d o s e l e p u s o a d e c i r q u e desconocía l a v i d a m a t r i m o n i a l d e s u h i j o, c u a n d o s o l o indicó q u e «decidió mantenerse al margen»; n o e s c i e r t o q u e l a p r o g e n i t o r a n i n g u n a relación c e r c a n a a s u h i j o tenía, «pues del contenido de la declaración se deriva lo contrario»; y l a h e r m a n a f u e c l a r a a l r e f e r i r l a relación d e l o s c a s a d o s, y l o t r a s c e n d e n t e, d e s u separación d e f i n i t i v a. L a s c o n t r a d i c c i o n e s d e e s t a última s o n i n e x i s t e n t e s, p o r q u e s i b i e n e l papá d e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s omitió d e c i r q u e t a n t o s u n u e r a c o m o s u n i e t a v i v i e r o n e n l a c a s a d e él, l a p r e g u n t a q u e s e l e h i z o s e dirigió a i n q u i r i r l a c o n v i v e n c i a e n t r e l o s e s p o s o s y n o l a cercanía y l a s i n c i d e n c i a s p e r s o n a l e s e n t r e éstos. 1. 6. 2.

E n l a valoración d e l a s fotografías, e l ad-quem i n c u r r e e n «groso erronc L a s imágenes, e n g e n e r a l, a l u d e n a l a relación d e l o s cónyuges a n t e s d e s u separación. E n l a s 6 Radicación; 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 p o s t e r i o r e s, u n a s n o e v i d e n c i a n a f e c t o e n t r e l o s c a s a d o s, a p a r t e d e l cariño d e l p a d r e h a c i a s u h i j a legítima; o t r a s s o n o s c u r a s y a l g u n a s m u e s t r a n l a s i l u e t a d e l a e s p o s a e m b a r a z a d a; e n l a s demás, e l l o s n o a p a r e c e n r e p r e s e n t a d o s y e n l a única d o n d e s e b e s a n n o e x i s t e c e r t e z a d e sú f e c h a. 1. 6. 3.

R e f o r z a d a l a versión d e l a r r e n d a d o r, señor S i l f r e d o Rodríguez H e r r e r a, e n l a s fotografías, e l j u z g a d o r, a l a p r e c i a r e q u i v o c a d a m e n t e t a l e s d o c u m e n t o s, erró también a l e s t i m a r e l d i c h o d e e s e t e s t i g o. C o n t o d o, l e p u s o a d e c i r a éste q u e l o s cónjoiges «tenían convivencia matrimonial, afectiva e íntima», n a d a d e l o c u a l s e «deduce» d e l a s v i s i t a s n i d e l p a g o d e a r r i e n d o y m e r c a d o, n a r r a d a s p o r él. 1. 6. 4.

L o v e T t i d o a n t e n o t a r i o p o r e l a h o r a c a u s a n t e, e l j u z g a d o r t a m p o c o l o podía e n t e n d e r c o m o «declaratoria o confesión de comunidad matrimonial», p u e s e l «único objetivo de dicha declaración era cubrir responsablemente a su hija del servicio de salud, en el lugar donde ella y su madre vivían por aquel momento». 1. 7.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l único c a r g o p o s t u l a d o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. 7 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. E n vía d e e j e m p l o, tratándose d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, h a d e p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s 8 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n s u s t i t u i r l a valoración e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s. L a casación, t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «constituye un mecanismo especial de censura a las providencias judiciales, distante en mucho de los recursos propios de las instancias, pues la discusión ante la Corte procura demostrar las desarmonías del fallo recurrido frente al ordenamiento jurídico, y nunca, convertirse en la oportunidad para recrear el debate genérico de que se ocupó el proceso J. P o r e s t o, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o s e p o n d e r a n l i b r e m e n t e. E l laborío v e r i f i c a, e n l o m a t e r i a l u o b j e t i v o, d o n d e a b r e v a e l e r r o r d e h e c h o, y e n e l jurídico, f u e n t e d e l y e r r o d e d e r e c h o, s i d e c a r a a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, n o d e l l i t i g i o, l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l f u e o n o a c e r t a d a. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa». E n l o c o n c e r n i e n t e a l subjúdice, e l a t a q u e a b r a z a d o r i m p l i c a p a r a e l c e n s o r n o s o l o i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r sí, s o s t i e n e n l a s e n t e n c i a, s i n o q u e también d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e ahí q u e d e n a d a s i r v e a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último. -í C S J. Casación C i v i l, ' v u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 8 7 4 9.

Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - ! 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por si le presta apoyo suficiente al fallo impugnado, éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura"^.

L a rafío legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s a r g u m e n t o s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c i e r t a m e n t e, a l p e r m a n e c e r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e l o s a b r i g a. 2. 3.

E n e l c a s o, l a r e c u r r e n t e e n r o s t r a a l T r i b u n a l l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s i n d i c a t i v a s d e l a cesación d e f i n i t i v a y d e h e c h o, e n 2 0 0 9, d e l a v i d a m a t r i m o n i a l e n t r e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s y A n g i e C a r o l i n a Cárdenas R o m e r o, p r e c i s a m e n t e, c u a n d o inició l a unión m a r i t a l r e c l a m a d a, £isí c o m o d e o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, d e c u y o c o n t e n i d o n o podía s e g u i r s e e s a c o n v i v e n c i a h a s t a l a f e c h a d e l d e c e s o d e a q u e l. C o n i n d e p e n d e n c i a d e s u m a t e r i a l i d a d u o b j e t i v i d a d, e n c o n c r e t o, ( i ) l o s t e s t i m o n i o s d e R a f a e l H u m b e r t o C i p a g a u t a V a r g a s y L u z M a r i e l a F l e c h a s T o r r e s, y A l i c i a C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. 1 0 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 C a t a l i n a P i n e d a F l e c h a s, p a d r e s y h e r m a n a d e l c a u s a n t e;

( i i ) l a declaración d e l a r r e n d a d o r d e u n o d e l o s l u g a r e s d o n d e r e s i d i e r o n l o s c a s a d o s, señor S i l f r e d o Rodríguez H e r r e r a; ( i i i ) l o v e r t i d o f u e r a d e p r o c e s o a n t e n o t a r i o p o r e l a h o r a f a l l e c i d o; y ( v ) u n o s r e g i s t r o s v i s u a l e s y fotográficos.

N o o b s t a n t e, p a r a d e j a r s e n t a d o l a a u s e n c i a d e l r e q u i s i t o s u s t a n c i a l d e s i n g u l a r i d a d d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c i e r t a m e n t e, a n t e l a p e r v i v e n c i a simultánea d e l a v i d a m a t r i m o n i a l e n c o m e n t o, e l ad-quem echó m a n o d e o t r a s «pruebas testimoniales y documentales".

E n t r e l a s p r i m e r a s, l o d e c l a r a d o p o r P e d r o A n t o n i o C h i t o Chilón, H e i d y K a t e r i n a B a r r e r a Cárdenas, R e y n i Geircés M o r a y O r l a n d o P a s t r a n a D i a z; y d e n t r o d e l a s s e g u n d a s, ( i ) l a «copia del oficio con el cual se remite a la señora Angie Carolina la Resolución que ascendió póstumamente al fallecido Javier Humberto Cipagauta Flechas, al grado de Subintendente»;

( i i ) l a «copia del cartel invitando a las exequias del señor Javier Humberto Cipagatua Flechas, en el que se relaciona a sus padres, hermana, hija y Angie Carolina Cárdenas como su esposa»; ( i i i ) l a s «constancias ( ) con las que se demuestra que quienes hacían parte como beneficiarios de los servicios de salud de Javier Humberto ante la Policía eran su esposa Angie Carolina, su hija y la entenada»;

( i v ) l a s «copias de la solicitud individual de seguro de vida, grupo obligatorio, ante la Aseguradora Solidaria, en el que aparece que el señor Javier Humberto relacionó como sus beneficiarios (,..), a sus progenitores y a la señora Angélica Carolina Cárdenas 1 1 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 Romero»;

( v ) l a «impresión de los correos electrónicos que le remitió Javier Humberto a Angie Carolina Cárdenas Romero»; ( v i ) y a l a «copia de la hoja de vida del patrullero», d e m o s t r a t i v a d e l o s l u g a r e s d o n d e laboró y l o s p e r i o d o s e n q u e e s t u v o e x c u s a d o d e l s e r v i c i o, i n c l u y e n d o s a l i d a s. E n e l c a r g o, s i n e m b a r g o, n i n g u n a r e f e r e n c i a s e h a c e g i l a n t e r i o r g r u p o d e p r u e b a s. L a acusación, p o r t a n t o, r e s u l t a i n c o m p l e t a, l o c u a l e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a, p o r q u e e n l a hipótesis d e h a b e r i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e n «error de facto» o e n «groso error» a l v a l o r a r l o s t e s t i m o n i o s d e R a f a e l H u m b e r t o C i p a g a u t a V a r g a s, L u z M a r i e l a F l e c h a s T o r r e s, A l i c i a C a t a l i n a P i n e d a F l e c h a s y S i l f r e d o Rodríguez H e r r e r a, l a declaración e x t r a p r o c e s a l d e l a h o r a f a l l e c i d o y u n o s r e g i s t r o s v i s u a l e s y fotográfico, l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o c o n t r o v e r t i d o s s i g u e n s o s t e n i e n d o e l f a l l o i m p u g n a d o. A h o r a, s i p a r a e l ad-quem, J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s, p a r a l e l a m e n t e, h a s t a s u m u e r t e, m a n t u v o l a c o n v i v e n c i a m a r i t a l, c o n A n g i e C a r o l i n a C t i r d e n a s R o m e r o, y l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o n Angélica M i l e n a C o r d e r o A r c i l a, p u e s n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r e s t a última, p o r n o s e r s i n g u l a r, i n d u d a b l e m e n t e, e s o s o t r o s m e d i o s d e convicción tenían q u e c o n f u t a r s e. L o a n t e l a d o, p o r c u a n t o d e d i c h a s p r u e b a s n o s e dejó s e n t a d a l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, s i n o l a c o n v i v e n c i a d e l o s cón5nAges, y p o r q u e l o a f i r m a d o e n e l c a r g o d e l o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s s e d i c e e l T r i b u n a l n o v i o o tergiversó, 1 2 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 e n f i n, s e a s o c i a c o n l a relación m a t r i m o n i a l, e n p a r t i c u l a r, c o n l a separación d e f i n i t i v a y d e h e c h o d e l o s c a s a d o s, así c o m o c o n l a f e c h a e n q u e t a l c i r c u n s t a n c i a sucedió. D e e s e m o d o, s i p a r a l a r e c u r r e n t e, l a cesación d e f i n i t i v a d e l a v i d a m a t r i m o n i a l ocurrió e n 2 0 0 9, época p o r l a c u a l empezó, también e n f o r m a s i n g u l a r, l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n cuestión, e n a l g u n a equivocación debió i n c u r r i r s e a l a p r e c i a r s e, i n d i v i d u a l m e n t e o e n c o n j u n t o, l a s o t r a s «pruebas testimoniales y documentales" r e f e r i d a s, y a l s e g u i r s e d e allí q u e l o s cónyuges n o s e s e p a r a r o n d e h e c h o. C o m o n a d a d e e l l o s e p o n e d e p r e s e n t e e n e l c a r g o, l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a p e r v i v e n c i a d e l a relación m a t r i m o n i a l, h a s t a e l d e c e s o d e u n o d e l o s cónyuges, p e r m a n e c e n e n h i e s t a s, i n c l u s i v e e n e l hipotético c a s o d e s e r c i e r t o q u e a l g u n a s p r u e b a s d i g a n l o c o n t r a r i o, p u e s p a r a d a r c a b i d a a e s t a s últimas s o b r e a q u e l l a s o t r a s, debió i n d i c a r s e y e x p l i c a r s e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e c o n t r a r r e s t a b a n p e r o t o d o f u e i n o b s e r v a d o. 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o 13 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ' *, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y gairantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e e n e l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e s o b r e l a m a t e r i a e n e l c a r g o n a d a s e r e c l a m a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c g u n i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. S i e n e l p r o c e s o, e n e f e c t o, e x i s t e n p r u e b a s i n d i c a n d o l a c o n v i v e n c i a m a t r i m o n i a l d e J a v i e r H u m b e r t o C i p a g a u t a F l e c h a s y A n g i e C a r o l i n a Cárdenas R o m e r o, h a s t a e l d e c e s o d e a q u e l, n o p u e d e s o s t e n e r s e q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l s o n c a p r i c h o s a s o a r b i t r a r i a s, m e n o s c u a n d o, r e s p e c t o d e l c o n t e n i d o d e d i c h o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, e n casación, ningún c u e s t i o n a m i e n t o s e e n a r b o l a, d e d o n d e l o así c o n c l u i d o, p o r l o m i s m o, s e m u e s t r a r a z o n a b l e. ' Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 4 Radicación; 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE ( V i c e p r e s i d e n t e d e l a S a l a } A L V A R O F E R N A N D O C A R C Í A R E S T R E P O ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - República d e C o l o m b i a C a i t t S t ^ r e m a d e J i M i e i a SdaiaCaneltaCMi Radicación nX 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 ACLARACIÓN D E V O T O E n f o r m a r e s p e t u o s a m e p e r m i t o A C L A R A R m i v o t o, p u e s e s t i m o q u e e r a m e n e s t e r i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, c o m o s e h i z o, p e r o s i m p l e m e n t e p o r n o r e u n i r l a e x i g e n c i a f o r m a l p r e v i s t a e n e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: «Cuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

En e f e c t o, l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e casación c o n s i s t e n e n l a violación ( d i r e c t a e i n d i r e c t a, e n s u o r d e n ) d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l o q u e l u c e i m p e r i o s a l a n e c e s i d a d d e q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d p o r e s t a s vías, h a g a r e c a e r e l y e r r o d e l t r i b u n a l e n l a f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a t a l l i n a j e. R a d. n. " 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e s t a c a d o q u e «( ) figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues ( ) si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate, porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?» ( C S J A C, 4 j u n., 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 6 5 - 0 1 ).

A h o r a b i e n, c o m o l o h a señalado r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación, «( ) una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. OLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l único c a r g o p r o p u e s t o p o r l a señora C o r d e r o A r c i l a, refulgía e l traspié d e l a c e n s u r a, p o r q u e l a disposición q u e estimó t r a s g r e d i d a c o n e l q u e h a c e r d e l a corporación ad quem -artículo 1° d e l a L e y 2 R a d. n.° 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 5 4 d e 1 9 9 0 - n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. C i e r t a m e n t e, a l a m p a r o d e l sólido p r e c e d e n t e d e l a S a l a s e t i e n e q u e l a n o r m a q u e l a i m p u g n a n t e denunció c o m o q u e b r a n t a d a s e c i r c u n s c r i b e a d e f i n i r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y a señalar e l rótulo d e l a s p e r s o n a s q u e h a c e n p a r t e e s a unión (compañero o compañera p e r m a n e n t e ), características y propósitos q u e s o n p o r e n t e r o d i s t i n t o s a l o s d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l. E n c a s o s s i m i l a r e s s e h a d e c a n t a d o: «ninguna de las disposiciones a que se hizo referencia tiene el carácter de norma sustancial para la idoneidad formal de la demanda, porque las dos últimas se limitan a definir, respectivamente, la unión marital de hecho y el contrato de matrimonio civil, en tanto que la primera simplemente es de estirpe probatoria, en cuanto consagra reglas sobre la carga de la prueba.

La Corte tiene explicado que el artículo 1° de la ley 54 de 1990 carece de la connotación de que se viene hablando, porque se trata de "un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran, sin que, por tal razón, pertenezca al linaje de las normas sustanciales" (auto No. 186 de 24 de junio de 1997)» ( C S J A C, 1 0 m a r. 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 2 - 0 1 ).

L u e g o s e reiteró: «( ) en el tercer cargo, no se citó -por lo menos- una norma sustancial que se considere infringida por el Tribunal, pues la que se mencionó, vale decir, el artículo I de la Ley 54 de 1990 no tiene tal connotación. En efecto, esa disposición corresponde a "un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran" (CSJ AC, 28 Feb 3 R a d. n.° 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 2005, Rad. 2001-670), por lo que no es posible sustentar el recurso extraordinario, si de la causal primera se trata, con fundamento en un precepto que no atribuye derechos subjetivos» ( C S J A C 5 6 8 0 - 2 0 1 4, 2 2 s e p. ).

Y más r e c i e n t e m e n t e h i z o hincapié l a S a l a e n q u e «el artículo 1° de la ley 54 de 1990 ( ) no es idóneo para fundar sobre él la acusación de la sentencia recurrida por la causal primera de casación, precisamente por no tratarse de un precepto de carácter sustancial." porque "se trata, de un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran" (auto de 24 de junio de 1997, Exp.

No. 6612, reiterado en auto de 10 de marzo de 2004, Exp. No. 332- 01" (criterio también sostenido en autos CSJ AC, 28 feb. 2005, rad. 2001-670. reiterado en AC 22 se 2014 Rad. 2010- 00551-01 y AC2534-2017)» ( C S J A C 2 6 7 8 - 2 0 1 9, 8 j u l. ) C o n f o r m e l o a n t e s e x p u e s t o, e n m i opinión n o e r a p r o c e d e n t e e s t u d i a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e c l a r i d a d y t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o d e h e c h o r e l a c i o n a d o e n l a d e m a n d a d e casación, p u e s p r e v i a m e n t e e r a i n e l u d i b l e r e p a r a r e n q u e l a r e c u r r e n t e aludió c o m o t r a s g r e d i d a u n a disposición q u e carecía d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, y q u e, p o r l o m i s m o, n o podía c o n s t i t u i r l a b a s e d e u n a trasgresión i n d i r e c t a c o m o l a a l e g a d a. D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e, e n c o n s i d e r a c i o n e s q u e c o n s e r v a n s u v i g o r, e s t a C o r t e h a m a n i f e s t a d o: «{Sji la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas [ q u e ] por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración critica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (C. J. T. 4 R a d. n.° 5 0 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 7 3 9 - 0 1 juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvieríe (G. J. T. CXXXVin, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pénese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( ) y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde un principio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ) E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o f u n d a m e n t a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l. 5