República d « C x i l o m h i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sa l i I tC iu ic l i f lCty i l L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 5 2 3 9 - 2 0 1 9 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A i d a B e l i n d a F r i e r i García, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e C a r l o s d e l a s M e r c e d e s L a j u d A r i a s, y demás p e r s o n a s i n t e r e s a d a s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1 • 1 • P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e adquirió p o r e l m o d o d e l a prescripción, e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e q u e i d e n t i f i c a p o r s u situación y l i n d e r o s, a l h a b e r l o poseído m a t e r i a l m e n t e d u r a n t e e l t i e m p o e x i g i d o e n l a l e y p a r a t a l e f e c t o. Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 1. 2.

E l fallo de pr imera instanc ia. E l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, negó l a s p r e t e n s i o n e s, a d u c i e n d o q u e l a d e m a n d a n t e n o acreditó s u condición d e p o s e e d o r a. 1. 3. L a sentenc ia del Tr ibunal.

C o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión, p o r c u a n t o, c o n t r a i r i o a l o a l e g a d o e n l a apelación, e n e l p r o c e s o s e acreditó q u e l a a c t o r a h a r e c o n o c i d o d o m i n i o a j e n o s o b r e e l p r e d i o c o n t r o v e r t i d o e n c a b e z a d e l a sucesión d e C a r l o s d e l a s M e r c e d e s L a j u d A r i a s. P o r u n a p a r t e, a l c o m p a r e c e r a l a m o r t u o r i a d e l r e f e r i d o c a u s a n t e s o l i c i t a n d o s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o c e s i o n a r i a d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s y l a adjudicación d e l o s b i e n e s, e n t r e e l l o s e l p r e t e n d i d o; y p o r o t r a, d e r i v a d o d e u n c o n t r a t o d e administración s u s c r i t o p o r l a a p e l a n t e c o n l a s o c i e d a d A l f r e d o d e C a s t r o P. & Compañía L i m i t a d a, a l p a r t i c i p a r c o n l o s demás s u c e s o r e s e n l a distribución d e l a s r e n t a s d e a r r e n d a m i e n t o q u e p r o d u c e e l b i e n raíz. 1. 4.

L a demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e a c u s a l a violación d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 6, 1 7 6 y 2 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l d a r p o r c i e r t o e l ad-quem, s i n e s t a r l o, q u e l a a c t o r a, e n e l c i t a d o c o n t r a t o d e administración, «obró en calidad de representante de los herederos del finado Carlos de las Mercedes Lajud Arias».

Según l a r e c u r r e n t e, l o a n t e r i o r «se puede observar claramente en la cláusula segunda donde se le permite al administrador celebrar los contratos de arrendamiento Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 respectivos hajo las garantías de que a juicio del administrador sean oportunas. A su vez se autoriza para hacer traslados e instalaciones de líneas telefónicas cuando fuere necesario e igualmente para la instalación de TV Cables.

El ejercicio de estas prerrogativas, solo es posible en virtud de la entrega que mi poderdante ha realizado en virtud del Corpus para la ejecución del contrato de arrendamiento». 1. 5. S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l c a r g o f o r m u l a d o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2.

C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e aní e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. 2. 2.

Así, d e n u n c i a d a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l parágrafo p r i m e r o d e l m i s m o p r e c e p t o, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s e n c o n c r e t o i n f r i n g i d a s, r e q u i s i t o q u e b i e n s e p u e d e c o l m a r señalando u n a «cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada». 3 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 S e t r a t a d e u n a f o r m a l i d a d e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, d e n a d a serviría c o n s t a t a r m a t e r i a l m e n t e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o f i j a r s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. L a omisión d e d i c h a e x i g e n c i a, e n c o n s e c u e n c i a, dejaría e l a t a q u e e n e l vacío, a l d e c i r d e l a S a l a, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, «( } en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación»^.

D e s d e l u e g o, n o c u a l q u i e r p r e c e p t o c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a 2, e l q u e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e h e c h o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

D e ahí q u e c a r e c e n d e e s a connotación l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s p o r s e r t a l e s, e n. línea d e p r i n c i p i o g e n e r a l, n o a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a. I C S J, C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. ^ C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. 4 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 2. 3.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, e n e l c a s o, s a l t a d e b u l t o q u e e l único c a r g o f o r m u l a d o n o s e a v i e n e a l r e q u i s i t o e s e n c i a l e n c o m e n t o, p u e s a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o f o r m a l q u e p u e d a c o n t e n e r, n i n g u n a d e l o s p r e c e p t o s q u e s e c i t a n d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o m o v i o l a d o s t i e n e l a connotación d e s u s t a n c i a l, d a d o q u e n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n u n a relación jurídica c o n c r e t a, s i n o q u e s i m p l e m e n t e g o b i e r n a n c i e r t a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a. E n e f e c t o, e l 1 6 7, a l u d e a l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a; e l 1 6 6, g o b i e r n a e l t e m a d e l a s p r e s u n c i o n e s l e g a l e s y l a demostración d e s u s h e c h o s; e l 1 7 6, c o n c i e r n e a l a valoración e n c o n j u n t o d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción, t o d o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica; y e l 2 4 2, l o t o c a n t e c o n l a apreciación d e l o s i n d i c i o s. 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o hay l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 c o n v e n c i o n a l i d a d s, a d o p t a r c o r r e c t i v o s, t o d a v e z q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l a r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o n o s e o b s e r v a n, p u e s e n e l i n t e r i o r d e l p r o c e s o s e c o n s t a t a q u e d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e e n l a d e m a n d a d e casación n a d a a l r e s p e c t o r e c l a m a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r c u a n t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e q u e l a d e m a n d a n t e d e l a usucapión n o e r a p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e c o n t r o v e r t i d o, p u e s reconocía d o m i n i o a j e n o, s e m u e s t r a n r a z o n a b l e s. E n dirección d e l o s e r r o r e s e n r o s t r a d c > s a l r e d e d o r d e l a administración d e l p r e d i o, p o r q u e n o o t r a significación t i e n e l a c i r c u n s t a n c i a d e c o m p a r t i r l a a c t o r a, c o m o c e s i o n a r i a d e d e r e c h o s e n l a sucesión d e C a r l o s d e l a s M e r c e d e s L a j u d A r i a s, l a s r e n t a s d e a r r e n d a m i e n t o, h e c h o q u e, p o r l o demás, d e b e t e n e r s e c o m o c i e r t o, p u e s n o f u e i m p u g n a d o, i n c l u s i v e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e l l a h a y a o b r a d o o n o e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e d i c h o s h e r e d e r o s. L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a c o n e l o t r o a r g u m e n t o b a s i l a r d e l T r i b u n a l, q u e a l n o h a b e r s i d o c o n f u t a d o d e b e t e n e r s e •'̂ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 5 d e 1 9 7 2. 6 Radicación; 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 p o r a c e p t a d o, c o n s i s t e n t e e n q u e l a r e c u r r e n t e, a s o c i a d o c o n e l b i e n raíz e n discusión, i n t e g r a n t e d e l p a t r i m o n i o s u c e s o r a l, solicitó s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o c e s i o n a r i a d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s e n e l p r o c e s o d e sucesión. 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y des ierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 7 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 8 - 0 0 2 1 9 - 0 1 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O l V l I i S a N ^ U I R O Z N M O N S A L V O