República d e C o l o m b i a Corle Suprema ita Justicia sala es GasKim civil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC5233-2019 Radicación n.* 11001-02-03-000-2019-03586-00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r B e r t h a L e o n o r Báez d e Rodríguez, María C r i s t i n a, N u r y, M i g u e l F r a n c i s c o y E d e r Rodríguez Báez f r e n t e a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e V i l l e t a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e n e l p r o c e s o d e sucesión d e Tomás Rodríguez. 1.

ANTECEDENTES L o s m e n c i o n a d o s r e c u r r e n t e s i n t e r p o n e n d e m a n d a d e revisión c o n t r a e l c i t a d o f a l l o, m e d i a n t e e l c u a l s e aprobó e l t r a b a j o d e partición p r e s e n t a d o e n e l d e c u r s o c e n s u r a d o, c o n e l fin d e l o g r a r l a anulación d e d i c h a p r o v i d e n c i a, a l c o n f i g u r a r s e, según a d v i e r t e n, l a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s e n Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 6 - 0 0 l o s n u m e r a l e s 6° y 8° d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l s. 2 2 a l 4 2 ). 2.

CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s. C o n f o r m e a l n u m e r a l 4°, c a n o n 3 1 ídem, e l c o n o c i m i e n t o d e l e n u n c i a d o r e m e d i o está a t r i b u i d o, e n única i n s t a n c i a, a l a s s a l a s c i v i l e s d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e d i s t r i t o j u d i c i a l f r e n t e a l o s f a l l o s d i c t a d o s e n e s a e s p e c i a l i d a d p o r " (... ) los jueces civiles de circuito, civiles municipales y de pequeñas causas, y por las autoridades administrativas cuando ejerzan Junciones jurisdiccionales (•••r- A d i c i o n a l m e n t e, según e l n u m e r a l 2° ibidem, t a l c o m p e t e n c i a s e asignó a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e, únicamente, e n relación c o n " (... ) los recursos de revisión que no estén atribuidos a los tribunales superiores (... ) ". 2.

C o m o e n e l p r e s e n t e c a s o l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, d e a c u e r d o c o n l a exposición d e l a r e c u r r e n t e, e s l a d i c t a d a p o r u n j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a c o n categoría d e c i r c u i t o, l a C o r t e c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a a s u m i r e l Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 8 6 - 0 0 c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, p u e s, d e a c u e r d o c o n l o d i s c u r r i d o, e s e l t r i b u n a l s u p e r i o r e l l l a m a d o a c o n o c e r d e d i c h o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, p o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, a n t e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e e s t a Corporación, e l l i b e l o q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o d e b e s e r r e c h a z a d o y r e m i t i d o a l a c o l e g i a t u r a h a b i l i t a d a p a r a l o p e r t i n e n t e. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Rechazar l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión y o r d e n a r r e m i t i r l a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, p o r c o m p e t e n c i a. Notifíquese L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o 3