República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeión C i v i l AC5165-2019 Radicación n° 47X89-31-03-001-2015-00126-01 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e. d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a p o r i m p r o c e d e n t e e l «recurso de súplica» y s e c o n c e d e e l d e reposición e n c o n t r a d e A C 4 7 4 2, 6 n o v. 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o q u e a n t e c e d e «[djeclaró desierto el recurso de casación» p r o p u e s t o p o r F r a n k l i n José D i a z g r a n a d o s D i a z g r a n a d o s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9. p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e instauró c o n t r a A n a B e a t r i z D i a z g r a n a d o s y o t r o s.

ANTECEDENTES 1. E l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 f u e a d m i t i d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n t r a e l m e n c i o n a d o f a l l o y s e concedió e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días a f a v o r d e l r e c u r r e n t e p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a r e s p e c t i v a ( f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 2.

E l 3 0 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, último día d e l término c o n c e d i d o, a l a s 5: 1 8 p. m., e n e l buzón Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 5 - 0 1 electrónico d e l a Secretaría d e l a S a l a C i v i l d e l a Corporación, f u e p r e s e n t a d o e l l i b e l o c o n e l q u e pretendía s u s t e n t a r s e e l r e c u r s o d e casación ( f o l i o 2 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 3.

E n aplicación d e l artículo 1 0 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e e s t a b l e c e q u e «[l]os memoriales, incluyendo los mensajes de datos, se entenderán presentados oportunamente si son recibidos antes del cierre del despacho del día en que se vence el término», m e d i a n t e A C 4 7 4 2, 6 n o v. 2 0 1 9, e l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o, p u e s e l c o r r e o electrónico arribó l u e g o d e l a h o r a d e c i e r r e d e l a Secretaría, e s d e c i r, d e f o r m a i n o p o r t u n a. 4.

L a p a r t e r e c u r r e n t e i n t e r p u s o «recurso de súplica» c o n t r a l a a n t e r i o r determinación ( f o l i o s 3 4 a 3 9 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). CONSIDERACIONES 1. D e e n t r a d a s e e v i d e n c i a q u e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a decisión d e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s i m p r o c e d e n t e, p u e s l a vía a d e c u a d a p a r a c u e s t i o n a r e s a decisión, según l o s parámetros g e n e r a l e s, e s l a reposición. Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 A l r e s p e c t o téngase e n c u e n t a q u e l a decisión d e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e m e d i o q u e b u s c a q u e b r a r l a s e n t e n c i a n o sería a p e l a b l e p o r s u n a t u r a l e z a, p u e s n o a p a r e c e e n l i s t a d a e n e l artículo 3 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e súplica, a l a l u z d e l p r e c e p t o 3 3 1 ejusdem.

D e ahí q u e e l a u t o c u e s t i o n a d o p u e d e s e r c o m b a t i d o m e d i a n t e reposición, p o r t r a t a r s e d e u n a u t o «del magistrado sustanciador no susceptible[e] de súplica», según l a s v o c e s d e l c a n o n 3 1 8 ibidem, p o r l o q u e e n aplicación d e l parágrafo d e e s a m i s m a disposición, c o r r e s p o n d e r e c h a z a r d e p l a n o l a súplica i n t e r p u e s t a y, e n s u l u g a r, c o n c e d e r l a reposición. E s t a f o r m a d e p r o v e e r, además d e r e s u l t a r a c o r d e a l a última disposición jurídica c i t a d a, e s c o n v e r g e n t e q u e s o b r e l a m a t e r i a h a d e f i n i d o l a S a l a ( C f r. C S J A C 1 8 6 4, 2 3 m a y. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 4 4 2;

A C 4 0 5 9, 2 4 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4; A C 2 0 1 5, 2 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8; y A C 2 5 3 5, 2 7 j u n. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 6 8 2 ). 2. Así l a s c o s a s, c o m o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e e s i m p r o c e d e n t e, c o r r e s p o n d e r e c h a z a r l o d e p l a n o y, e n aplicación d e l parágrafo d e l m a n d a m i e n t o 3 1 8 ibid, e s m e n e s t e r c o n c e d e r l a opugnación q u e sí t i e n e c a b i d a, e s t a e s, l a reposición. 3 r Radicación n° 4 7 1 8 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 6 - 0 1 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resiuelve: 1.

R e c h a z a r d e p l a n o, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o. 2. C o n c e d e r e l r e c u r s o d e reposición. E n c o n s e c u e n c i a, p o r Secretaría d e l a S a l a, d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l h o n o r a b l e M a g i s t r a d o q u e a n t e c e d e p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a Notifíquese. 4