República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a l i e C a s a t i t B C M l LUIS ARMANDO TOLQSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5158 2019 Radicación: 11001-31-10-007-2014-00329-01 A p r o b a d o e n S a l a d e veintitrés d e o c t u b r e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e N a n c y T o r r e s H i d a l g o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, f r e n t e a L u z M a r i n a y R o b e r t o Cortés Jiménez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. La pretensión. E n e l l i b e l o g e n i t o r, p r e s e n t a d o e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e l o s c o n v o c a d o s n o s o n h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e L u i s E n r i q u e Cortés Gómez, f a l l e c i d o e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 1. 2. Los hechos. L a p r e t e n s o r a, amén d e h a b e r s i d o l a compañera p e r m a n e n t e d e l c a u s a n t e p o r más d e t r e i n t a años, e s c e s i o n a i i a d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, a d q u i r i d o s d e J a i r o E n r i q u e Cortés R u b i a n o y S a n d r a P a t r i c i a y W i l l i a m Cortés Jiménez, h i j o s d e aquél. E l e x t i n t o n o e s e l p a d r e biológico d e l o s i n t e r p e l a d o s, p u e s p a r a l a época e n q u e él s e conoció c o n l a p r o g e n i t o r a d e e l l o s, éstos y a habían n a c i d o. 1. 3.

E l escrito de réplica. L o s c o n v o c a d o s r e s i s t i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s a r g u m e n t a n d o q u e s i b i e n n o s o n h i j o s d e s a n g r e d e L u i s E n r i q u e Cortés Gómez, c i e r t o e s, f u e r o n r e c o n o c i d o s v o l u n t a r i a m e n t e p o r él c o m o t a l e s. A s u v e z, f o r m u l a r o n l a excepción d e c a d u c i d a d, e n t r e o t r a s, a r g u m e n t a n d o q u e d e s d e l a v i d a d e l p a d r e r e c o n o c e d o r, l o s c e d e n t e s y l a c e s i o n a i r i a n o s o l o sabían d e s u e x i s t e n c i a, s i n o también d e l r e c o n o c i m i e n t o. P r u e b a d e l o a n t e r i o r, r e l a c i o n a d o c o n l o s h e c h o s, l a a c t o r a, e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, denunció a R o b e r t o Cortés Jiménez p o r f a l s e d a d; y concurrió, e n 2 0 1 1, a l a sucesión d e L u i s E n r i q u e Cortés Gómez, trámite d o n d e L u z M a r i n a Cortés Jiménez y a había s i d o r e c o n o c i d a h e r e d e r a. 1. 4.

E l fallo de primer grado. E l J u z g a d o T r e i n t a d e F a m i l i a d e Bogotá, e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y negó l a excepción d e c a d u c i d a d. 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 1. 5. La sentencia de segunda instancia. P a r a e l T r i b u n a l, e x i s t i e n d o u n s o l o término d e c a d u c i d a d, l a razón e s t a b a d e l l a d o d e l o s a p e l a n t e s, p u e s t o q u e l a «impugnación del reconocimiento iniciada por la cesionaria caducó al haber transcurrido la totalidad del periodo ( ) en cabeza del reconocedor y en consecuencia la acción no fue transmitida a los sucesores del extinto y mucho menos a la cesionaria de los derechos herenciales».

E l 7 d e f e b r e r o d e 1 9 7 9, e n e f e c t o, c u a n d o l o s a c c i o n a d o s tenían 1 1 y 1 2 años, f u e r o n r e c o n o c i d o s p o r L u i s E n r i q u e Cortés Gómez, s a b i e n d o q u e «no eran parte de su descendencia., y así l o manifestó l u e g o, según l o declaró M a r i n a Jiméne2, m a d r e d e a q u e l l o s, R o s a l b a Jiménez, K e r m e s C o r r e d o i López y María C e c i l i a Cortés Gómez.

I g u a l m e n t e, W i l l i a m E n r i q u e Cortés Jiménez y J a i r o E n r i q u e Cortés R u b i a n o, «informaron que los demandados ^ sólo eran sus hermanos por parte de madre y no por parte del fenecido; de ahí que los hubiere tomado por sorpresa el hecho de encontmr en el proceso de sucesión los registros civiles de nacimiento de los demandados en los que el difunto figuraba como padre de ellos».

Así l a s c o s a s, d i j o, «no hay duda acerca de que cuando el citado registró a los demandados como sus hijos, tenía plena conciencia de que biológicamente no lo eran y en consecuencia, los 60 días para impugnar el reconocimiento según el artículo 248 del Código Civil, pues no se había expedido la Ley 1060 de 2006, se consumaron en vigencia 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 de la anterior legislfición, pues el término comenzó a contabilizarse el 7 de febrero de 1979».

S i b i e n, a g r e g a, e l término i m p e d i t i v o d e b e c o m p u t a r s e d e s d e l a p r u e b a d e A D N, q u e e s c u a n d o s e a d q u i e r e c e r t e z a d e l a n o p a t e r n i d a d, «en el presente caso no existió sospecha alguna que las conclusiones del estudio de genética entrarán a disipar, pues don Luis Enrique tuvo a partir de febrero de 1979 el conocimiento de que don Roberto y doña Luz Marina no eran sus hijos, el que por demás era generalizado en el núcleo familiar al que pertenecen todos los involucrados».

E n e s e c o n t e x t o, e l ad-quem revocó l a decisión a p e l a d a y desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, r e s u l t a d o d e d e c l a r a r f u n d a d a l a excepción d e c a d u c i d a d. 1. 6. La demanda de casación. E n d o s c a r g o s, l a r e c u r r e n t e a c u s a a l T r i b u n a l d e v i o l a r l o s artículos 1 3, 2 9, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a Constitución Política; 2 1 6, 2 1 9, 2 2 2 y 2 4 8 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a c i o n e s p o r l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6; 1 4 d e e s t a última n o r m a t i v i d a d; y 5 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8. 1. 6. 1.

E n e l i n i c i a l, r e c t a vía, a l c o n f u n d i r l a acción p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e r i v a d a d e l a p a t e r n i d a d m a t r i m o n i a l o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o n l a d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o; y a l c o n c l u i r u n s o l o término d e c a d u c i d a d p a r a e l fingido p a d r e y l o s h e r e d e r o s. ( i ) L o p r i m e r o, p o r q u e s i l o s d e m a n d a d o s n o provenían d e l m a t r i m o n i o o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s u s 4 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 M 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 p a d r e s, l a solución d e l a c o n t r o v e r s i a debía g o b e r n a r s e p o r e l artículo 2 4 8 d e l Código C i v i l y n o p o r l o s cánones 2 1 6 y 2 1 9, ibídem, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6.

C o n f o r m e cü t e x t o i n o b s e r v a d o, l a legitimación p a r a i m p u g n a r e l r e c o n o c i m i e n t o s e r a d i c a e n c a b e z a d e l o s q u e «prueben un interés actual en ello, y los ascendientes de quienes se crean con derecho, durante los 140 días desde que tuvieron conocimiento de la paternidad». E n e l c a s o, e s a f u e l a acción e j e r c i d a, e s t o e s, l a «prevista en los artículos 5° de la Ley 75 de 1968 y 248 del Código Civil, tal j como el Tribunal con acierto lo definió».

N o o b s t a n t e, erró a l c o m p u t a r l a c a d u c i d a d a p l i c a n d o l o s p r e c e p t o s 2 1 6 y 2 1 9, q u e l a e s t a b l e c e n p a r a e l «cónyuge o compañero permanente y la madre», y l o s «herederos». ( i i ) R e l a c i o n a d o c o n q u e e l término d e preclusión e s único, p o r c u a n t o e l artículo 2 4 8, c i t a d o, n i ningún o t r o, d i c e n s e m e j a n t e c o s a, v a l e d e c i r, e n p a l a b r a s d e l ad-quem, q u e l a acción «no era independiente, sino complementaría o sustitutiva» d e l p a d r e extramatrimoniíd q u e r e c o n o c e. S i e l p r e c e p t o s e r e f i e r e a l o s q u e «prueben un interés actual en ello» y a l o s «ascendientes de quienes se crean con derecho», e l interés o e l d e r e c h o d e t a l e s «ascendientes o terceros» n o e s e { i u i p a r a b l e a l d e l «supuesto padre».

E l o r i g i n a l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, r e s p e c t o d e l a impugnación de^ l a p a t e r n i d a d legítima, sí preveía q u e Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 c u a n d o «el marido muere antes de vencido el término que le conceden las leyes para declarar que no reconoce al hijo como suyo», l o s «herederos» y q u i e n e s d e r i v e n u n «perjuicio actual» podían h a c e r l o e n l o s m i s m o s términos. E l n u e v o p r e c e p t o, a s u t u r n o, estatuyó q u e l o s «herederos podrán impugnar la paternidad o la maternidad desde el momento en que conocieron del fallecimiento del padre o la madre o con posterioridad a esta; o desde el momento en que conocieron del nacimiento del hijo ( J\ Así l a s c o s a s, r e l a t i v o a l a c a d u c i d a d, e l T r i b u n a l s e equivocó c u a n d o concluyó q u e l a «acción de impugnación del reconocimiento ejercida por la actora, en su condición de cesionana de los derechos herenciales, era complementaria, sustitutiva, y que dependía de la del padre aparente».

E s t o, p o r q u e c o m o l o e s t a b l e c e l a j u r i s p r u d e n c i a c i v i l d e l a C o r t e, l o s «herederos» n o actúan iure hereditario, e s t o e s, b l a n d i e n d o u n a acción t r a n s m i t i d a, s i n o iure proprio, v a l e d e c i r, e n f o r m a «autónoma e independiente». E r g o, p a r a l o s «herederos», e x t e n s i b l e a l a c e s i o n a r i a, l a c a d u c i d a d n o podía d e s p u n t a r e n e l m o m e n t o e n q u e e l de cujus reconoció a l o s d e m a n d a d o s c o m o s u s h i j o s, s i n s e r l o, s i n o c u a n d o a q u e l l o s a d q u i r i e r o n c e r t e z a d e l h e c h o c o n e l e x a m e n d e A D N, t o d o a l s o n d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 1. 6. 2.

E n e l c a r g o s e g u n d o, a raíz d s l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, a l d a r p o r a c r e d i t a d o q u e, r e s p e c t o d e l a Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 a c t o r a, l a c a d u c i d a d inició e l 7 d e f e b r e r o d e 1 9 7 9, c u a n d o e l c a u s a n t e reconoció l a p a t e r n i d a d d e l o s d e m a n d a d o s, s i e n d o q u e n i n g u n a d e l a s p r u e b a s i n d i c a q u e aquélla, p a r a e s a d a t a, «conocía que éstos no eran descendientes suyos».

S e r e f i e r e a l o s t e s t i m o n i o s d e M a r i n a y R o s a l b a Jiménez, J a i r o E n r i q u e y W i l l i a m E n r i q u e Cortés, H e r m e s C o r r e d o r López y María C e c i l i a Cortés Gómez, y a l r e c o n o c i m i e n t o r e a l i z a d o p o r L u i s E n r i q u e Cortés Gómez. T a n p r o t u b e r a n t e e s e l e r r o r, d i c e, q u e n i s i q u i e r a s e juzgó l a c a d u c i d a d d e 1 4 0 días, «a la luz de la Ley 1060 de 2006», s i n o d e «60 días», v i g e n t e p a r a e n t o n c e s. E l c o n o c i m i e n t o d e l h e c h o, p o r s u p u e s t o, está r e f e r i d o a l «reconocedor», n o a l a «actora», a l p u n t o q u e a W i l l i a m E n r i q u e y J a i r o E n r i q u e Cortés, q u i e n e s r e s p e c t o d e l o s d e m a n d a d o s "solo eran sus hermanos por madre y no por el fenecido», l o s «tomó por sorpresa el hecho de encontrar en el proceso de sucesión los registros civiles de nacimiento ( ) en los que el dijunto figuraba como padre de ellos», 1. 7.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s d o s c a r g o s p o s t u l a d o s, e s d (; l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. A n t e t o d o a d v i e r t e l a C o r t e, l a r e c u r r e n t e, e n e l c a r g o p r i m e r o,..dentificó q u e e l «Tribunal con acierto ( ) definió» q u e l a acción i n c o a d a e s l a d e «impugnación del 7 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 reconocimiento» p r e v i s t a «en los artículos 5 " de la Ley 75 de 1968 y 248 del Código Civil».

Así m i s m o, q u e e l c o n o c i m i e n t o c i e r t o d e l a n o p a t e r n i d a d p u e d e t e n e r s e p o r s u p e r a d o a n t e s d e l a p r u e b a d e A D N. E n e l c a s o, según e l ad-quem, a l n o e x i s t i r d u d a p a r a «disipar», p u e s c u a n d o s e realizó e l r e c o n o c i m i e n t o, e l a h o r a c a u s a n t e sabía q u e l o s r e c o n o c i d o s «no eran sus hijos», cuestión q u e, f u e r a d e s e r g e n e r a l i z a d a e n e l «núcleo familiar al que pertenecen todos los involucrados», W i l l i a m E n r i q u e y J a i r o E n r i q u e Cortés, c e d e n t e s d e l a a c t o r a, «informaron que los demandados sólo eran sus hermanos por parte de madre y no ( ) del fenecido».

L o a n t e r i o r e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l, e n e l c a r g o s e g u n d o, s e s o s t i e n e q u e l a s p r u e b a s n o m u e s t r a n a l a d e m a n d a n t e, a n t e s d e p r e s e n t a r e l l i b e l o g e n i t o r, h a b e r «tenido conocimiento que Luis Enrique Cortés Gómez no era el padre biológico de los demandados».

E l h e c h o, s e a g r e g a, e r a o p o n i b l e a l «reconocedon, n o a l a «actora». 2. 2. L o a n t e r i o r r e s u l t a p e r t i n e n t e p r e c i s a r l o, a propósito d e l o s r e q u i s i t o s q u e, a l t e n o r d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. E s a s e x i g e n c i a s e s t r i b a n e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e l c u a l r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s; d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a a t a c a d a c o m o thema decissum., c o n fines nomofilác;ticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 3.

Común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o c i t a d o, o b l i g a a l c e n s o r a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación». 2. 3. 1. L a e x i g e n c i a p e r m i t e i d e n t i f i c a r s i e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s a l r e d e d o r d e l o r e s p o n d i d o o r e s u e l t o, p u e s s i e n s u l u g a r s e o b s e r v a n 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. (i ) Así, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e a c e p t a r l o s h e c h o s t a l y c u a l f u e r o n fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o t o d o q u e d a r e d u c i d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. E n e s e e v e n t o, c o m o s e t i e n e s e n t a d o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s " (... ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos C... / ' b ( i i ) S i e l p r o b l e m a e s d e apreciación d e p r u e b a s, e n l a c e n s u r a s e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a valoración c o n t e n i d a e n e l f a l l o c o n f u t a d o e s e i r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a e i n c i d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n s u s t i t u i r l a ponderación e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s. L a casación, t i e n e d i c h o l a S a l a, «constituye un mecanismo especial de censura a las providencias judiciales, distante en mucho de los recursos propios de las instancias, pues la discusión ante la Corte procura demostrar las desarmonías del fallo recurrido frente al ordenamiento ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 { e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 10 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 jurídico, y nunca convertirse en la oportunidad para recrear el debate genérico de que se ocupó el proceso»'^.

D e ahí, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o s e e x a m i n a n l i b r e m e n t e. E l laborío v e r i f i c a, e n l o m a t e r i a l u o b j e t i v o, d o n d e a b r e v a e l e r r o r d e h e c h o, y e n e l jurídico, f u e n t e d e l y e r r o d e d e r e c h o, s i d e c a r a a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, n o d e l l i t i g i o, l a evaluación p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l f u e o n o a c e r t a d a. 2. 3. 2.

L a «exposición de los jundamentos», i g u a l m e n t e s e a s o c i a c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r l a s f a l t a s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s e r r o r e s iuris in iudicando y facti in indicando, s e a l u d e, e n g e n e r a l, e n e l c i t a d o artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i b e r a l a ), in fine.

Así, p o r e j e m p l o, r e l a c i o n a d o c o n l a constatación física d e p r u e b a s o d e fijación d e s u a l c a n c e, n o e s s u f i c i e n t e, p a r a e l éxito d e l r e c u r s o, q u e l o s e r r o r e s s e a n m a n i f i e s t o s y o s t e n s i b l e s, s i n o q u e d e allí d e b e p a s a r e l r e c u r r e n t e, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «a demostrar cómo el desacierto en la apreciación objetiva del medio de prueba, o cómo la suposición fáctica del fallador -si de ello se trata-, influyó en el sentido de la decisión (trascendencia), de modo que se imponga con carácter inobjetable la conclusión que propone»^.

L o a n t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de ^ C S J. Casación C i v i l. A u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 8 7 4 9. C S J. C i v i l. A u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 1 2 3 5. 11 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado'^ o contra lo acusado»^.

L a demostración y t r a s c e n d e n c i a, p o r t a n t o, i m p l i c a q u e e s a l r e c u r r e n t e a q u i e n l e i n c u m b e r e s a l t a r l a s f a l t a s c o m e t i d a s, c i e r t a m e n t e, e n dirección d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a a l f a l l o a t a c a d o, p e r o n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 2. 4.

F r e n t e a l o e x p u e s t o, e n e l c a s o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o f o r m a l o técnico, n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p a r a d o s o a u n a d o s, s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a a d m i t i r l o s y r e s o l v e r l o s d e mérito. 2. 4. 1.

E l p r i m e r o, e n l o a t i n e n t e a l a confusión d e l a «acción de impugnación de la paternidad del hijo nacido durante el matrimonio o en vigencia de la unión marital ( ), con la acción de impugnación del reconocimiento», a n t e l a a u s e n c i a d e e m b a t e, p u e s l a c e n s u r a a c e p t a q u e e l «Tribunal con acierto ( ) definió» q u e l a acción i n c o a d a e s l a d e «impugnación del reconocimiento», l u e g o, s i e n e l l o h a y c o i n c i d e n c i a, n o s e e n t i e n d e d e dónde v i e n e l a d i s c r e p a n c i a. D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, s C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 2. 4. 2. E n e l r e s t o d e l a acusación, v a l e d e c i r, l o q u e q u e d a d e l c a r g o i n i c i a l y l o d i s c u r r i d o e n e l s e g u n d o, t o d o s e reduciría a e s t a b l e c e r s i e l T r i b u n a l desacertó a l c o m p u t a r p a r a t o d o e l m u n d o l a c a d u c i d a d d e s d e e l r e c o n o c i m i e n t o, p u e s s e efectuó a s a b i e n d a s d e q u e l o s r e c o n o c i d o s n o e r a n h i j o s d e l r e c o n o c e d o r, d e ahí, e n s u s e n t i r, n a d a había p a r a «disipan con l a práctica d e l a p r u e b a d e A D N. N o o b s t a n i e, e n l a hipótesis d e a c e p t a r s e q u e e l término d e preclusión d e l a acción d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o e s i n d e p e n d i e n t e p a r a l o s s u c e s o r e s d e l c a u s a n t e y, además, q u e l a a c t o r a conoció l a n o p a t e r n i d a d bilógica c o n e l e x a m e n científico e v a c u a d o, d e b e c o n v e n i r s e, c o m o s e e x p o n e e n l a d e m a n d a d e casación, q u e l o a t r i b u i d o a l o s h e r e d e r o s s e e x t i e n d e p o r «rebote» o «consecuencia» o a l o s «cesionarios de derechos herenciales».

E n e s a dirección, según l o resaltó e l d-quem y aludió e n f o r m a p a c i f i c a l a r e c u r r e n t e e n e l c o n t e x t o d e s u acusación, l o s c e d e n t e s d e l a d e m a n d a n t e, señores W i l l i a m E n r i q u e y J a i r o E n r i q u e Cortés, i n d i c a r o n q u e l o s a c c i o n a d o s R o b e r t o y L u z M a r i n a Cortés Jiménez, "sólo eran sus hermanos por madre y no por el padre fenecido», e n t a n t o, l a s o r p r e s a p a r a a q u e l l o s f u e «encontrar en el proceso de sucesión [ s u s ] registros civiles de nacimiento ( ) en los que el difunto figuraba como padre de ellos».

S e p r e c i s a l o d i c h o, p o r q u e u n a c o s a e s s a b e r d e a n t e m a n o, p r e v i D a l a p r u e b a d e A D N, q u e l o s c o n v o c a d o s n o s o n h e r m a n a s p a t e r n o s d e l o s c i t a d o s d e c l a r a n t e s, y 13 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 o t r a, d i s t i n t a, e l m o m e n t o e n q u e e s t o s últimos c o n o c i e r o n, e n e l p r o c e s o d e sucesión, e l r e c o n o c i m i e n t o d e a q u e l l o s p o r p a r t e d e l c a u s a n t e. A m b o s h e c h o s, e n t o d o c a s o, e n c o h e r e n c i a c o n l o a f i r m a d o e n e l e s c r i t o d e casación, s o n p r e d i c a b l e s d e l a aquí d e m a n d a n t e, c e s i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, «por consecuencia» o «rebote».

Así l a s c o s a s, f u e r a d e l o s u p r a d i c h o ( n u m e r a l 2. 4. 1, ), e n l o demás, l a acusación n o reúne e l r e q u i s i t o f o r m a l d e l a «exposición de sus fundamentos», p u e s t o q u e e n l a hipótesis d e l o s y e r r o s iuris in iudicando y facti in iudicando d e n u n c i a d o s, r e l a c i o n a d o c o n s u t r a s c e n d e n c i a, n o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, s a b i e n d o l o s c e d e n t e s d e l a r e c u r r e n t e, a n t e s d e l e x a m e n d e A D N, p o r e n d e, e l l a m i s m a, q u e l o s c o n v o c a d o s n o e r a n s u s h e r m a n o s p a t e r n o s, además, q u e, c o n o c i e r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e p a t e r n i d a d e n e l p r o c e s o d e sucesión, h e c h o p r e v i o a l a d e m a n d a d e impugnación, e l l o c o n l l e v a b a u n a decisión d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a a l a i m p u g n a d a. S e s u m a a l o a n t e r i o r, f r e n t e a u n a e v e n t u a l s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, l a c i r c u n s t a n c i a d e n o p o d e r s e p a s a r p o r a l t o e s t u d i a r l a réplica d e l a d e m a n d a, a c u y o t e n o r, r e l a c i o n a d o c o n l o s h e c h o s, l a p r e t e n s o r a, e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r e v i o a s u d e m a n d a d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, denunció a R o b e r t o Cortés Jiménez p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d, y concurrió, e n 2 0 1 1, a l a sucesión d e L u i s E n r i q u e Cortés Gómez, trámite e n e l c u a l, L u z M a r i n a Cortés Jiménez, también c e d e n t e d e d e r e c h o s s u c e s o r a l e s, había s i d o r e c o n o c i d a h e r e d e r a. 14 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 2. 5.

A u n q u e l o d i s c u r r i d o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a d u r a n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y a l a s garantías s u p r a l e g a l e s d e l a r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e e n e l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e s o b r e l a m a t e r i a e n e l c a r g o n a d a r e c l a m a. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r c u a n t o a l " Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n -. e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 15 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1 m a r g e n d e s i e n t a l e s ámbitos s e incurrió e n l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s, e n t o d o c a s o, e n e l e v e n t o d 3 a d m i t i r l o s, e l l o n o sería s u f i c i e n t e, p o r l o d i c h o a c e r c a d e l a t r a s c e n d e n c i a, p a r a c a l i f i c a r l a f u n d a b i l i d a d d e l a excepción d e c a d u c i d a d c o m o c a p r i c h o s a o a r b i t r a r i a. 2, 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, n a d a habría p a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l 3.

DECISIÓN e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e - m i g e n p; O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) o p e r t i n e n t e. i 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 9 - 0 1