República d e C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a SataSiCauciÉnClYil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5157-2019 Radicación: 25269-31-03-001-2015-00083-01 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i o c h o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r C a r l o s A l b e r t o C a l v o G o d o y, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l c e n s o r f r e n t e a h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Régulo E d u a r d o V a c a C a m a r g o y demás i n t e r e s a d o s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. La pretensión. E l d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e adquirió, p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e r u r a l q u e i d e n t i f i c a p o r s u ubicación y l i n d e r o s. Radicación; 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 1. 2.

Los hechos. C o m o f u n d a m e n t o d e l o s u p l i c a d o s e s o s t i e n e q u e e l f a l l e c i d o Régulo E d u a r d o V a c a C a m a r g o, t i t u l a r d e l a p r o p i e d a d, i n i c i a l m e n t e llevó a l p r e d i o a l o s cónyuges José A l o n s o Guzmán Beltrán y E u s e b i a R e y e s, y a s u s h i j o s c o m u n e s, Guío, L u z D a r y, J e i s o n I b a n y Angélica, a r e a l i z a r l a b o r e s d e c u i d a d o. E l 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 2, l o s a n t e r i o r m e n t e c i t a d o s e m p e z a r o n a r e a l i z a r a c t o s d e señores y dueños, m e d i a n t e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e s u r e s i d e n c i a, l a explotación g a n a d e r a y cría d e a v e s m e n o r e s, y e l a r r e n d a m i e n t o d e l s u e l o p a r a p a s t o s, s i e n d o l a h e r e d a d l a única f u e n t e d e s u s t e n t o. L a posesión m a t e r i a l e n p r e c e d e n c i a f u e a d q u i r i d a p o r e l a c t o r, C a r l o s A l b e r t o C a l v o G o d o y, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, q u i e n continuó ejercitándola d e m a n e r a pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a, según c o n t r a t o a j u s t a d o c o n José A l f o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s. 1. 3.

La oposición. C i r o A l f o n s o Ruíz Piñeros, t e r c e r o i n t e r e s a d o, resistió l a s p r e t e n s i o n e s a d u c i e n d o q u e e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, m e d i a n t e u n a c o m p r a v e n t a, recibió l a posesión d e l p r e d i o d e m a n o s d e B u r t o n E d u a r d o V a c a P o l a r, h e r e d e r o d e Régulo E d u a r d o V a c a C a m a r g o, e n p r e s e n c i a d e l o s t r a b a j a d o r e s José A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, a h o r a s u p u e s t o s p o s e e d o r e s, q u i e n e s c o n t i n u a r o n r e a l i z a n d o l a b o r e s d e c u i d a d o. A s u v e z, e n a r b o l a n d o l o s m i s m o s h e c h o s, e l i n t e r v i n i e n t e, e n e j e r c i c i o d e l a acción p u b l i c i a n a p r e v i s t a Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 e n e l artículo 9 5 1 d e l Código C i v i l, contrademandó l a restitución d e l a posesión m a t e r i a l, y además, e n i g u a l dirección, formuló d e m a n d a ad-exctudendum. 1. 4, E l fallo de primera instancia. R e c h a z a d a l a d e m a n d a d e reconvención y t r a m i t a d o e n f o r m a simultánea t a n t o e l l i b e l o i n i c i a l c o m o e l e s c r i t o e x c l u y e n t e, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Facatativá, e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, negó l a s p r e t e n s i o n e s c o n t e n i d a s e n aquél y e n éste.

L a restitución d e l a posesión, p o r c u a n t o C i r o A l f o n s o Ruíz Piñeros, c o n f o r m e a l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, «nunca ha tenido^y e l ánimo d e señorío; y l a declaración d e p e r t e n e n c i a, a l q u e d a r a c r e d i t a d o q u e l o s a n t e c e s o r e s d e l d e m a n d a n t e s i e m p r e o b r a r o n c o m o c u i d a n d e r o s. 1. 5.

La sentencia de segundo grado. C o n f i r m a l o así d e c i d i d o, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación e l e v a d o p o r e l a c t o r i n i c i a l y e l i n t e r v i n i e n t e. 1. 5. 1. P a r a e l ad-quem, l a reivindicación d e l a posesión requería d e u n «poseedor regulan (artículo 9 5 1 d e l Código C i v i l ), y e s a e x i g e n c i a n o aparecía c u m p l i d a e n e l c a s o, p r e c i s a m e n t e, a n t e l a a u s e n c i a d e u n «Justo título» c o n v i r t u a l i d a d d e t r a n s f e r i r l a p r o p i e d a d, n o l a posesión, a l a p o s t r e, l o a d q u i r i d o p o r e l t e r c e r o e x c l u y e n t e. 1. 5. 2.

C o n relación a l a usucapión, según e l T r i b u n a l, s i b i e n e n p u n t o d e l a s u m a d e p o s e s i o n e s s e allegó u n título t r a s l a t i c i o, e s t o e s, e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e José Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 ' 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, e n c a l i d a d d e v e n d e d o r e s, y e l p r e t e n s o r C a r l o s A l b e r t o C a l v o G o d o y, c o m o c o m p r a d o r, f e c h a d o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, y s e estableció l a e n t r e g a d e e s a posesión, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, c i e r t o e r a, n o s e demostró e l ánimo d e señorío e j e r c i d o p o r e s o s a n t e c e s o r e s d e s d e e l 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 2.

E n e f e c t o, l o s t e s t i g o s S e g u n d o B e l i s a r i o Chacón G u e r r e r o, M a r g a r i t a M o r e n o Cárdenas y Angélica Guzmán R e y e s, r e s i d e n t e s d e l s e c t o r, «fueron coincidentes en señalar que en el predio siempre ha estado Angélica y sus progenitores José Alonso Guzmán y Eusebia Reyes». N o o b s t a n t e, e l h e c h o i n v e s t i g a d o n o podía c o l e g i r s e d e l d i c h o d e l o s a n t e s c i t a d o s, p u e s t o q u e «José Alonso ingresó a la heredad como "cuidandero" o administrador, junto con su esposa Eusebia Reyes y sus hijos, es más con la autorización del señor Régulo Eduardo Vaca Camargo».

Así, p u e s, «por más que los antecesores lleven de antaño ocupando el predio, realizando su mantenimiento, cuidándolo, haciendo reparaciones locativas, todo ello no acarrea que se hagan poseedores desde la época en que ingresaron, ante la ausencia del animus domini -intención de tener el bien como dueños con exclusión de terceros-». L a posesión d e t a l e s v e n d e d o r e s, a l o s u m o, podía r e c o n o c e r s e a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e d e s p r e n d i e r o n d e l a a f i r m a d a relación d e h e c h o, enajenándola e i l a c t o r, p u e s c o m o l o aseveró Angélica Guzmán R e y e s, «su papá al Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 ser requerido por parte del señor Burton Eduardo Vaca Polar, manifestó que recibía otro predio o casa (..,), pero aquel nunca cumplió, siendo palpable entonces que no es verificable la interversión del título por parte de los antecesores, máxime cuando ellos siempre estuvieron expectantes frente al reconocimiento de los derechos que le asistían al titular del derecho real de dominio».

E n o t r a s p a l a b r a s, «no hay una prueba que acredite el hito o momento en que se presentó el desconocimiento frontal de los derechos del propietario». 1. 6. La demanda de casación. E n e l único c a r g o, s e d e n u n c i a l a violación d e c i e r t o s p r e c e p t o s d e l Código C i v i l, a s o c i a d o s c o n l a posesión y l a prescripción a d q u i s i t i v a, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 1. 6. 1.

E n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l n o apreció l a declaración d e Angélica Guzmán R e y e s, r e n d i d a e n l a inspección j u d i c i a l, d o n d e señaló q u e o s t e n t a b a l a posesión d e s d e 1 9 9 2, a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e R e g u l o E d u a r d o V a c a C a m a r g o, c i e r t a m e n t e, abandonó s u p r e d i o. L o s t e s t i g o s S e g u n d o B e l i s a r i o Chacón G u e r r e r o y M a r g a r i t a M o r e n o Cárdenas, a g r e g a, f u e r o n c o n t e s t e s a l i n d i c a r n o s o l o q u e José A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, p a d r e e h i j a, c o n t r a t a b a n e n f o r m a d i r e c t a l o s e m p l e a d o s i i a r a r e a l i z a r l a s l a b o r e s e n e l f u n d o, s i n o b e d e c e r órdenes d e n a d i e, s i n o q u e n u n c a r i n d i e r o n c u e n t a s a t e r c e r o s n i r e c i b i e r o n r e c l a m a c i o n e s a l r e s p e c t o. 5 Radicación: 2 5 2 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0: 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 1. 6. 2.

P a r a l a c e n s u r a, e l ad-quem i g u a l m e n t e e x t r a j o d e m a n e r a s i i s l a d a d e l t e s t i m o n i o d e u n a p e r s o n a c a s i a n a l f a b e t a, q u e s i e m p r e h a e s t a d o e n e l c a m p o, c o m o e s e l d e Angélica Guzmán R e y e s, l a afirmación d e q u e e l p r o g e n i t o r d e ésta ingresó a l f u n d o c o m o «ciidandero».

C o m o s e e x t r a e d e l a s d o s v e r s i o n e s d a d a s p o r l a d e p o n e n t e, l o s u s t a n c i a l d e s u d i c h o e s l a. «concepción que tiene ( ) frente a los actos de señores y dueños conjuntamente con su padre, como que éste, luego del abandono del señor Régulo Eduardo Vaca Camargo, se hizo cargo del predio, poseyéndolo y pagando los servicios públicos, "lo que hace alguien que tiene alg&». 1. 6. 3.

E n l o demás, a c o t a l a impugn.ación, l a d e f e n s a d e José A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, r e s p e c t o d e C i r o A l f o n s o Ruíz Piñeros y B u r t o n E d u a r d o V a c a P o l a r, «en el intento de éstos de quedarse con el predio y la propia desestimación del tercero ad excludendum», permitía a c r e d i t a r l a posesión d e l d e m a n d a n t e. 1. 7.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l único c a r g o p o s t u l a d o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2, CONSIDERACIONES 2. 1. F r e n t e a l a recensión e f e c t u a d a, s e a d v i e r t e a n t e t o d o q u e l a posesión a d q u i r i d a p o r e l d e m e m d a n t e, e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l l a t u v o p o r e s t a b l e c i d a a p a r t i r d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, f e c h a e n l a c u a l l a recibió d e 6 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 S U S e n a j e n a n t e s, José A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, a l d e c i r, d e n t r o d e e s e m a r c o, q u e «hay certeza» d e l ánimo d e señorío e j e r c i d o p o r e l «prescribiente».

I g u a l m e n t e, q u e e l e l e m e n t o o b j e t i v o d e l a posesión, e s t o e s, e l corpus o aprehensión m a t e r i a l d e l f u n d o e n c a b e z a d e d i c h o s v e n d e d o r e s, e n e l i n t e r r e g n o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 2, c u a n d o d i j e r o n t r o c a r e l título d e c u i d a n d e r o s o t r a b a j a d o r e s a l d e p o s e e d o r e s, y e l c i t a d o 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, t a m p o c o p u e d e e s t a r e n e n t r e d i c h o, p u e s t o q u e e l ad-quem l o dejó p o r a c r e d i t a d o. E n c o n c r e t o, a l c o n c l u i r q u e así l o s «antecesores lleven de antaño ocupando el predio, realizando su mantenimiento, cuidándolo, haciendo reparaciones locativas, todo ello no acarrea que se hagan poseedores desde la época en que ingresaron, ante la ausencia del animus domini -intención de tener el bien como dueños con exclusión de terceros-».

Sigúese, e n t o n c e s, i n c o n t r a s t a b l e m e n t e, q u e e l d e b a t e e n e x t r a o r d i n a r i o q u e d a r e d u c i d o a e s e e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a posesión m a t e r i a l. P o r e s t o, p a s a a e x a m i n a r s e s i e n e l c a r g o e s a temática s e e n c u e n t r a i n v o l u c r a d a. 2. 1.

E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o 7 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0:.. 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p£ira d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. E n vía d e e j e m p l o, tratémdose d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, h a d e p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n 8 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 s u s t i t u i r l a valoración e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s. L a casación, t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «constituye un mecanismo especial de censura a las providencias judiciales, distante en mucho de los recursos propios de las instancias, pues la discusión ante la Corte procura demostrar las desarmonías del fallo recurrido frente al ordenamiento jurídico, y nunca convertirse en la oportunidad para recrear el debate genérico de que se ocupó el proceso» ^, D e ahí, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l o s d i s t i n t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o s e p o n d e r a n l i b r e m e n t e. E l laborío v e r i f i c a, e n l o m a t e r i a l u o b j e t i v o, d o n d e a b r e v a e l e r r o r d e h e c h o, y e n e l jurídico, f u e n t e d e l y e r r o d e d e r e c h o, s i d e c a r a a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, n o d e l l i t i g i o, l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l f u e o n o a c e r t a d a. 2. 2.

P o r l o a n t e r i o r, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación». 2. 2. 1. E l r e q u i s i t o p e r m i t e i d e n t i f i c a r, además, s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s o d e s a c u e r d o s a l r e d e d o r d e l o r e s p o n d i d o o r e s u e l t o, p u e s s i e n l u g a r d e e l l o s e o b s e r v a n c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. ' C S J. Casación C i v i l. A u t o d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 8 7 4 9. 9 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0: 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 2. 2. 2.

D e l m i s m o m o d o, l a e x i g e n c i a s e a s o c i a c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r l a s f a l t a s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s e r r o r e s iuris in radicando y facti in indicando, s e a l u d e, e n g e n e r a l, e n e l c i t a d o artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i b e r a l a ), in fine.

Así, tratándose d e y e r r o s d e constatación física d e p r u e b a s o d e fijación d e s u a l c a n c e, n o e s s u f i c i e n t e, p a r a e l éxito d e l r e c u r s o, q u e s e a n m a n i f i e s t o s y o s t e n s i b l e s, s i n o q u e d e allí d e b e p a s a r e l r e c u r r e n t e, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «a demostrar cómo el desacierto en la apreciación objetiva del medio de prueba, o cómo la suposición fáctica del fallador -si de ello se trata-, influyó en el sentido de la decisión (trascendencia), de modo que se imponga con carácter inobjetable la conclusión que proponer^.

L o a n t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado^ o contra lo acusado»'^. L a demostración y t r a s c e n d e n c i a, p o r s u p u e s t o, i m p l i c a q u e e s a l i m p u g n a n t e a q u i e n l e i n c u m b e, e n dirección d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a a l f a l l o a t a c a d o, p o n e r d e p r e s e n t e l a s e q u i v o c a c i o n e s c o m e t i d a s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 1 2 3 5.

D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española. C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 1 0 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 O d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 2. 3.

A p l i c a d a s a l c a s o l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e e l c a r g o e x a m i n a d o n o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a a d m i t i r l o y r e s o l v e r l o d e mérito. 2. 3. 1. E n u n o d e l o s a p a r t e s s e s o s t i e n e q u e l a d e f e n s a d e José A l o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, r e s p e c t o d e C i r o A l f o n s o Ruíz Piñeros y B u r t o n E d u a r d o V a c a P o l a r, «en el intento de éstos de quedarse con el predio y la propia desestimación del tercero ad excludendum», permitía «acreditar la posesión del demandante».

N o o b s t a n t e, sí p a r a e l T r i b u n a l había «certeza de la posesión ejercida por parte del prescribiente», e s t o e s, d e l d e m a n d a n t e, a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e recibió e s a posesión d e s u s a n t e c e s o r e s, s a l t a d e b u l t o q u e, a n t e e l c o n s e n s o s o b r e e s e específico p a r t i c u l a r e n t r e e l j u z g a d o r y l a p a r t e r e c u r r e n t e, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a n o p u e d e h a b l a r s e d e u n a acusación p r o p i a m e n t e d i c h a. 2. 3. 2.

E n l o demás, c o m o e n n i n g u n o d e l o s o t r o s d o s s e g m e n t o s s e c o n t r o v i e r t e l a c o n c l u i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, a u s e n c i a d e p r u e b a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a posesión, e s t o e s, d e l «animus domini», a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a s e m e n c i o n a e s a c o n c r e t a c i r c u n s t a n c i a, c l a r a m e n t e s e 1 1 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 c o m p r e n d e q u e l o d i s c u r r i d o a l r e d e d o r s e. e n t r o n c a c o n e l r e q u i s i t o o b j e t i v o d e d i c h a institución, v a l e d e c i r, e l corpus.

S i n e m b a r g o, s i p a r a e l T r i b u n a l l a aprehensión m a t e r i a l d e l a finca p o r p a r t e d e José A l f o n s o Guzmán Beltrán y Angélica Guzmán R e y e s, a n t e c e s o r e s d e l d e m a n d a n t e, e r a a s u n t o pacífico, e s t o s i g n i f i c a q u e a l n o e x i s t i r d i s c r e p a n c i a e n l a m a t e r i a, también, l o e n a r b o l a d o a l r e s p e c t o n o p u e d e h a c e r p a r t e d e l r e c u r s o d e casación. L a relación m a t e r i a l d e l o s v e n d e d o r e s d e l a s u p u e s t a posesión, a l m a r g e n d e l a f o r m a c o m o f u e n a r r a d a p o r l o s t e s t i g o s S e g u n d o B e l i s a r i o Chacón G u e r r e r o y M a r g a r i t a M o r e n o Cárdenas, e l j u z g a d o r l a advirtió c u a n d o espetó q u e así l o s «antecesores lleven de antaño ocupando el predio, realizando su mantenimiento, cuidándolo, haciendo reparaciones locativas, todo ello no acarrea que se hagan poseedores desde la época en que ingresaron ( )» 2. 3. 3.

L a p r u e b a q u e echó d e m e n o s e l ad-quem, c o m o s e r e c u e r d a, atañe a l «animus domini», n o a l corpus, d e ahí q u e e n e l e v e n t o d e h a b e r o m i t i d o a p r e c i a r u n a d e l a s v e r s i o n e s d e Angélica Guzmán R e y e s, y e n s u c o n t e x t o, t e r g i v e r s a d o s u d i c h o, i n c l u s i v e d e m o s t r a d o e n e l c a r g o q u e e l l a indicó l a c i r c u n s t a n c i a i n v e s t i g a d a, e n t o d o c a s o, e l r e c u r r e n t e pasó p o r a l t o señalar l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o. S i p a r a e l T r i b u n a l, e n e l p r o c e s o «no está acreditado el hecho de la posesión ejercido por los antecesores», en l a impugnación n o s e h a c e s a b e r a l a C o r t e cómo e l ánimo d e ] 2 Radicación: 2 5 2 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 señorío m a n i f e s t a d o p o r Angélica Guzmán R e y e s, u n a d e l a s v e n d e d o r a s, o b v i o, e n f a v o r d e s u c a u s a h a b i e n t e, e r a s u f i c i e n t e p a r a e n c a d e n a r l a posesión a n t e c e d e n t e y s u b s i g u i e n t e, y p o r t a n t o, p e s e a l a apropiación d e l a m i s m a posesión p o r e l d e m a n d a n t e, n o s e t r a t a b a d e c r e a r s u p r o p i a p r u e b a, c o n m a y o r razón c u a n d o e l ad-quem, a l a l u d i r a l a demostración d e l a posesión d e l o s a n t e c e s o r e s, s e e n t i e n d e l a exclusión d e l d i c h o d e e l l o s e n b e n e f i c i o. 2. 4.

A u n q u e l o d i s c u r r i d o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^ " ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. •' Convención A m e r i c a r a s o t a r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 3 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 3 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e e n e l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, a l p u n t o q u e s o b r e l a m a t e r i a e n e l c a r g o n t i d a s e r e c l a m a. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t h n. E n e f e c t o, a l m a r g e n d e l o n a r r a t i o p o r Angélica Guzmán Beltrán, s i e l d e c l a r a n t e S e g u n d o B e l i s a r i o Chacón G u e r r e r o, n u n c a s u p o s i José A l o n s o Guzmán Beltrán y E u s e b i a R e y e s, l o s p a d r e s d e aquélla, «eran inquilinos o dueños nada ( ), cuidaban ahí no sé hasta donde serían las cosas»; y s i l a t e s t i g o M a r g a r i t a M o r e n o Cárdenas, t a m p o c o conocía «si fueron propietarios o no»; n o r e s u l t a c a p r i c h o s o o a r b i t r a r i o c o n c l u i r c o n e l T r i b u n a l q u e d e £ihí n o emergía e l animus domini o e l e m e n t o i n t e r n o d e l a posesión m a t e r i a l. 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, n a d a habría p a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 4 Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) A L V A R O F E R N A N D O G A R C I A R E S T R E P O A R O L D O W I L S ONSáLVO Radicación: 2 5 2 6 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1