República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC5152 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-03989-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a y s u homólogo V e i n t i u n o d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r Clínica R e i n a Lucía S. A. S. c o n t r a l a A d m i n i s t r a d o r a d e l o s R e c u r s o s d e l S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u r i d a d S o c i a l e n S a l u d ( e n a d e l a n t e, A D R E S ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. A n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, l a a c t o r a reclamó q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a A D R E S, p o r e l i m p o r t e d e v a r i a s f a c t u r a s d e v e n t a q u e, según l o d i j o, correspondían a l c o s t o d e l a «prestación de atenciones médicas derivadas del seguro obligatorio de accidentes de tránsito».

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, l a e n t i d a d e j e c u t a n t e d i j o q u e l a m i s m a venía d a d a p o r «el lugar de cumplimiento de la obligación».,. 2. P o r a u t o d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d rechazó l a d e m a n d a, t r a s c o n s i d e r a r q u e «el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Bogotá» y q u e «no es procedente aplicar el artículo 28, num. 3° del C.G.P., ya que en las cuentas de cobro que se allegaron como base del recaudo, no se estableció el lugar de cumplimiento de las obligaciones». 3.

E l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e recibió l a c a u s a, también s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, p r e t e x t a n d o q u e «es a discreción del demandante la ciudad en la que instaure la demanda, ya sea en el domicilio del demandado o en el lugar donde debe cumplirse la obligación, por ende, al haberse presentado en primer momento en la ciudad de Barrancabermeja, es el juez de esa urbe quien debe conocerla».

Agregó q u e «se pretende el pago de unas sumas dinerarias que tienen como soporte unas facturas de venta expedidas a razón de la prestación de servicio de salud producto de accidentes de tránsito y en los qué se hizo uso del SOAT, las que se encuentran a cargo de ADRES y siendo esta una entidad adscrita al Ministerio de Salud y Protección Socvial ( ) asimilada a una empresa industrial y comercial del Estado [ ), se concluye, conforme a la norma en cita (art. 104 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo) que no es dable avocar el conocimiento de esta acción».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 I L CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o., a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 (conformé l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d dé jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a. p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En. los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el jUez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o í., ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (Í;. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlrfiY)».. 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), O a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «Zos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Func iona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s.. a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d b p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t q s. 3.

Las nórmas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c s t s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e loé j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. / E s c i e r t o q u e, e n a b s t r a c t o, c u a n d o e n u n j u i c i o c i v i l «sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», e l trámite corresponderá, e n f o r m a p r i v a t i v a, al-«juez del domicilio de la respectiva entidad», d e m o d o q u e n o r e s u l t a p r o c e d e n t e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s o s trámites a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e ^.

S i n e m b a r g o, e s e r a z o n a m i e n t o s o l a m e n t e r e s u l t a p e r t i n e n t e e n a q u e l l o s a s u n t o s q u e l a l e y n o l o s h a a s i g n a d d e x p r e s a m e n t e a o t r a jurisdicción ( o a o t r a e s p e c i a l i d a d d i s t i n t a d e l a o r d i n a r i a ), p u e s a vocés d e l artículo 1 5 d e l =- í ^ E s i m p o r t a n t e a n o t a r que, c o n f o r m e se d i s p u s o e n sesión de 2 4 dq J u l i o de 2 0 1 9, l a S a l a de Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t u r a e n e l s e n t i d o q u e se explicó. ' >••; ' 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «Corresponde a la jurisdicción ordinaria, el conocimiento de todo asunto que no esté atribuido expresamente p o r la ley a otra jurisdicción ¡y] corresponde a la jurisdicción ordinaria en su especialidad civil, el c o n o c i m i e n t o de todo asunto que no esté a t r i b u i d o expresamente p o r la ley a otra especialidad Jurisdiccional ordinaria»., E n c o n s e c u e n c i a, a n t e s d e analizar l a aplicación d e l a s p a u t a s d e distribución d e c o m p e t e n c i a s e n u n c a s o c o n c r e t o, e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r s i e s e a s u n t o c o m p e t e a e s t a e s p e c i a l i d a d d e l a jurisdicción o r d i n a r i a ( l a c i v i l ), a o t r a d i s t i n t a, o a c u a l q u i e r a d e l a s r e s t a n t e s j u r i s d i c c i o n e s. Y s i b i e n e x p l i c i t a r e s t e e x a m e n s u e l e s e r i n n e c e s a r i o ( s a l v o e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s ), e l j u e z s i e m p r e deberá c o n s i d e r a r l a s r e g l a s d e atribución ( j u r i s d i c c i o n a l ) c o m p e n d i a d a s e n l a s c o d i f i c a c i o n e s e s p e c i a l e s, a n t e s d e a p l i c a r l a s d e distribución d e c o m p e t e n c i a s q u e i n s t i t u y e e l e s t a t u t o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. E n e s e s e n t i d o, d e s t a c a l a C o r t e q u e e n e s t e j u i c i o e j e c u t i v o s e pidió l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a u n a e n t i d a d d e d e r e c h o público, p o r e l i m p o r t e d e o b l i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a prestación d e s e r v i c i o s médicos e n e l m a r c o d e l S G S S S y q u e a s u v e z g u a r d a n c o n e x i d a d c o n e l s e g u r o o b l i g a t o r i o d e a c c i d e n t e s d e tránsito ( S O A T ); l a p r i m e r a p a r t i c u l a r i d a d podría c o n l l e v a r ( e v e n t u a l m e n t e ) q u e e l a s u n t o l e c o r r e s p o n d i e r a a l a jurisdicción c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a (artículo 1 0 4, C P A C A ^ ), m i e n t r a s q u e l a «La Jurisdicción de lo Contencioso Administrativo está instituida para conocer, además de lo dispuesto en la Constitución Política y en leyes especiales, de las controversias y litigios originados en actos, contratos, hechos, ómirlónes y operaciones, sujetos al derecho administrativo, en los que estén involucradas las entidades públicas, o los particulares cuando ejerzan función administrativa ( )». 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 s e g u n d a parecería s u g e r i r e l e j e r c i c i o d e c o m p e t e n c i a s a s i g n a d a s a l o s j u e c e s l a b o r a l e s (aitículo 2, n u m e r a l 5, C P T S S ' 7 ), o, i n c l u s o, a l a S u p e r i n t e n d e n c i a N a c i o n a l d e Salud».

Y c o m o s o b r e e s t a s p a r t i c u l a r i d a d e s n o p a r e c e h a b e r r e p a r a d o e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, a l q u e inicialmenté l e f u e a s i g n a d a l a c a u s a, s e i m p o n e c o l e g i r q u e d i c h o j u z g a d o r rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a s i n h a c e r a c o p i o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s, a c t u a n d o d e m a n e r a p r e m a t u r a, t a l c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o h a r e c o n o c i d o, í • •\ e s t a Corporación ( C / r., a m o d o d e e j e m p l o, l a p r o v i d e n c i a C S J A C 1 9 4 3 - 2 0 1 9, 2 8 m a y. ). 5.

Conclusión. S e dispondrá l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o i n i c i a l, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s d e s a n e a m i e n t o q u e e s t i m e p r o c e d e n t e s, c o n e l propósito d e c l a r i f i c a r l a s v a r i a b l e s r e l e v a n t e s p a r a d e t e r m i n a r a qué jurisdicción ( o e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l ) c o r r e s p o n d e l a p r e s e n t e ejecución. '' ''La Jurisdicción Ordinaria, en sus especialidades laboral y de seguridad social conoce de: 5.

La ejecución de obligaciones emanadas de la relación de trabajo y del sistema de seguridad social integral que no correspondan a otra autoridad». ^ C o n f o r m e a l l i t e r a l f ) d e l artículo 4 1 de l a L e y 1 1 2 2 de 2 0 0 7 ( m o d. a r t. 6°, L e y 1 9 4 9 de 2 0 1 9 ), l a m e n c i o n a d a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a «podrá conocer y fallar en derecho, y con las facultades propias de un juez en los ( ) conflictos derivados de las devoluciones o glosas a las facturas entre entidades del Sistema General de Seguridad Social en Salud» 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 9 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R PREMATURO e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. C o m u n i c a r l o aquí d e c i d i d o a l a s a g e n c i a s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s e n l a c o n t i e n d a. 11