AC5151-2019 [2019-03664-00] — Corte Suprema

AC5151-2019 [2019-03664-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de diferente distrito judicial, para conocer de acción popular de particular contra entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - La ley faculta al actor popular, para establecer la competencia en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal de la convocada a su elección. Reiteración en los auto de 22 de febrero de 2018, 13 de junio de 2018, 12 de octubre de 2018, 15 de diciembre de 2017, 4 de diciembre de 2017, 9 de noviembre de 2017 y 21 de abril de 2016. COMPETENCIA TERRITORIAL - Se determinará por el sitio donde ocurrió la violación de los derechos colectivos, de conformidad con el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, al no poderse atender la elección del actor. ACCIÓN POPULAR - Al no poderse atender la opción escogida por el actor respecto del municipio donde radicó su demanda, debe considerarse su decisión de fijarla en el domicilio principal del extremo citado. DOMICILIO - Determinado por la información disponible en la página web de la Superintendencia Financiera en aplicación del artículo 85 del Código General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacián C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5151-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-03664-00 Bogotá D, C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga f r e n t e a l B a n c o d e Bogotá. 1.

ANTECEDENTES 1.1. P e t i t u m y causa p e t e n d i. O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c o n v o c a d a " (... ) no cuenta, en sus inmuebles donde presta el servicio el público a nivel del país", c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o, c o n e l l o, l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 4 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ^ ( f o l s. 5 - 6 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e, c o m o; e l "sitio de vulneración" era Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), e r a n l o s j u e c e s d e a l l i q u i e n e s debían a t e n d e r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 6 d e o c t u b r e p a s a d o ( f o l. 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, a q u i e n e s l e asistía obligación d e a s u m i r e l trámite d e l a d e m a n d a e r a n a l o s e s t r a d o s d e Bogotá D. C, p o r c u a n t o allí e s t a b a u b i c a d o e l "domicilioprincipar de l a e n t i d a d a c c i o n a d a. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e habeas corpus, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", C o n f i r m a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e j u l i o u l t e r i o r. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 4 - 0 0 d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2.2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a 2 y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "{ ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el • conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n e l 2 Et al: A C 6 5 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. • 3 A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Maríuaf de Derecho Procesal.

Tomo III. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 4 - 0 0 p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e l a s p a r t e s i n s t e n ( ). Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( )''''.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). ' ' • •• > 2. 3. E l a c t o r p o p u l a r, e n n i n g u n a p a r t e d e s u d e m a n d a, h a c e alusión a l f u e r o r e a l, e s d e c i r, a l a t r i b u i d o e n razón d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s; t a m p o c o i n d i c a q u e l a vulneración s e concentré e n l o s e s p a c i o s físicos d o n d e f u n c i o n a a l g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a p a r t i c u l a r d e l a e n t i d a d i n t e r p e l a d a. S e l i m i t a a s o s t e n e r, p o r e l c o n t r a r i o, q u e l a lesión a l interés c o l e c t i v o, p r o d u c i d a p o r l a a u s e n c i a d e u n i d a d e s s a n i t a r i a s p a r a "ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas", o c u r r e e n t o d o s l o s e s t a b l e c i m i e n t o s, a "nivelpaís", d e l B a n c o d e Bogotá. L u e g o, e n c r i t e r i o d e e s t a C o r t e, e l f u e r o a p l i c a b l e, e n e l c a s o c o n c r e t o, p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s e l pefsánál g e n e r a l, v a l e d e c i r, e l l i g a d o c o n e l s i t i o d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a; q u e, c o n s u l t a d a l a página web d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, s e l o c a l i z a e n l a c a p i t a l d e l a República. 2. 4.

N o o b s t a n t e, d e b e a d v e r t i r s e q u e c o m o l a acción p o p u l a r subéxamine, f u n d a d a e n l a s u p u e s t a lesión d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s d e l a c o m u n i d a d p o r e l h e c h o d e q u e e l B a n c o d e Bogotá n o c u e n t a, e n t o d a s s u s d e p e n d e n c i a s d e l país, c o n "unidades sanitarias" a p t a s p a r a c i u d a d a n o s q u e p a d e z c a n algún g r a d o d e d i s c a p a c i d a d, i n v o l u c r a a t o d a s l a s r. ^ M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. C u r. s o ^ d e Derecho Procesal Civil.

Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. d Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 4 - 0 0 s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d e l a a l u d i d a e n t i d a d f i n a n c i e r a, d i s p e r s a s "a nivel país", d e b e e n t e n d e r s e, p a r a l o q u e h a y a l u g a r, q u e l a jurisdicción y c o m p e t e n c i a, r e s p e c t o d e l a m i s m a "causa petendf, s e e n c u e n t r a e j e r c i t a d a y c u m p l i d a t o t a l m e n t e p a r a t o d a s l a s c u e s t i o n e s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r p u e d a n p r e s e n t a r s e. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l circüito d e Bogotá D. C. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a:

PRIMERO. Q u e l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá D. C. ( R e p a r t o ) s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 5