República de Colombia Corte Suprema de Justicia SilaitCasiclÉaciiril Corte Suprema de Justicia AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5149-2019 Radicación n° 76001-31-10-008-2011-00299-01 (Aprobado en sesión de nueve de octubre de dos mi l diecinueve) Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o s u s t e n t a d o r d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o promovió c o n t r a D i a n a y Germán O r t i z Z u l u a g a, p o s t e r i o r m e n t e s e vinculó c o m o l i t i s c o n s o r t e d e m a n d a d o a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c c i o n a n t e e n e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 3 de junio de 2011 pidió d e c l a r a r q u e e l finado B e r n a r d o O r t i z Rodríguez e s s u p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l, y así h a d e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s, ordenándose a l N o t a r i o S e g u n d o d e C a l i, u n a v e z e j e c u t o r i a d a l a s e n t e n c i a. Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 p r o c e d e r a c o r r e g i r e l a c t a d e r e g i s t r o c i v i l d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o, n a c i d o e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 4, e f e c t u a n d o l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n a s u n u e v a situación d e l e s t a d o c i v i l, t a l c o m o o r d e n a e l artículo 6 0 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

También deprecó q u e s e d e c l a r a r a q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o t i e n e vocación h e r e d i t a r i a p a r a s u c e d e r a s u p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l c o n p l e n o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s s o b r e a b s o l u t a m e n t e t o d o s l o s b i e n e s y s u s f r u t o s, d e j a d o p o r éste a s u f a l l e c i m i e n t o, a c u y a devolución t i e n e d e r e c h o. 2.

Sustentó s u s a s p i r a c i o n e s e n e l r e l a t o fáctico q u e s e c o m p e n d i a así ( f o l i o s 1 9 a 2 7, c u a d e r n o 1 ): 2. 1. María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba ( Q. E. P. D ), c u a n d o tenía 2 3 años d e e d a d, conoció a B e r n a r d o O r t i z Rodríguez ( Q. E. P. D. ) e n e l año d e 1952, s i e n d o a m b o s s o l t e r o s, e n razón q u e e s t e último e r a a b o g a d o l i t i g a n t e y l a p r i m e r a n o m b r a d a l a b o r a b a, e n e s e m o m e n t o, e n u n d e s p a c h o j u d i c i a l. 2. 2.

L a relación i n i c i a l e n t r e e l l o s, p r o n t o s e tornó s e n t i m e n t a l, B e r n a r d o O r t i z Rodríguez empezó a f r e c u e n t a r l a r e g u l a r m e n t e e n s u c a s a, q u e o c u p a b a c o n s u f a m i l i a e n e l B a r r i o S a n A n t o n i o d e C a l i. 2. 3. F r u t o d e l a relación a m o r o s a e n t r e l a p a r e j a, María G r a c i e l a T e n o r i o quedó e m b a r a z a d a ' d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez a p r i n c i p i o s d e 1 9 5 4, situación e s t a p o r l o q u e debió a b a n d o n a r l a c a s a p a t e r n a a n t e l a determinación q u e 2 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 e n t a l s e n t i d o l e i m p u s o s u p a d r e, q u i e n n o p r o f e s a b a m a y o r a f e c t o p o r B e r n a r d o O r t i z Rodríguez. 2. 4. María G r a c i e l a T e n o r i o después d e marzo de 1954 s e instaló e n l a c a s a d e s u a m i g a A i d a S a r r i a S i l v a, u b i c a d a también e n e l B a r r i o S a n A n t o n i o d e C a l i, ocupándose B e r n a r d o O r t i z Rodríguez d e c a n c e l a r l a pensión m e n s u a l c o m o contraprestación p o r l a habitación q u e a q u e l l a mantenía y q u e s e había p a c t a d o a f a v o r d e l a f a m i l i a d e l a S r a. S a r r i a S i l v a; l u g a r d o n d e e r a v i s i t a d a p o r e l D r. O r t i z Rodríguez, c o n c o n s t a n c i a y dedicación, e v i d e n c i a n d o s u relación d e i n t i m i d a d p a r a c o n e l l a; asumía c o m o p a r e j a l o s g a s t o s d e s u manutención, c o m p a r t i e n d o e n i n n u m e r a b l e s o p o r t u n i d a d e s c o n l o s h a b i t a n t e s d e l a c a s a y c o n a m i g o s c e r c a n o s, e n t r e e l l o s A l i c i a Holguín e H i l d a N e l s y G i r a l d o, m o m e n t o s o c e l e b r a c i o n e s e s p e c i a l e s, e n c u y o d e s a r r o l l o l e b r i n d a b a públicamente a e l l a e l t r a t o p r o p i o d e q u i e n e s s o s t i e n e n u n a relación e s t a b l e y p e r m a n e n t e. 2. 5.

E l a c t o r nació e f 11 de diciembre de 1954 e n l a clínica d e m a t e r n i d a d ' ' L o s Ángeles", c o r r i e n d o a c a r g o d e s u p a d r e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez e l p a g o d e t o d o s l o s d e r e c h o s a s i s t e n c i a l e s y quirúrgicos i n h e r e n t e s a l p a r t o; n a c i d o e l niño, María G r a c i e l a T e n o r i o y s u h i j o r e g r e s a a l a v i v i e n d a d e l a señora A i d a S a r r i a S i l v a, y, t i e m p o después, s e d e v u e l v e a s u c a s a p a t e r n a, a l h a b e r s e l i m a d o l a s d i f e r e n c i a s f a m i l i a r e s. 2. 6 E l c a u s a n t e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez s i e m p r e atendió l a s o b l i g a c i o n e s a l i m e n t a r i a s q u e c o m o p a d r e l e 3 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 incumbía r e s p e c t o d e s u h i j o, y d u r a n t e l o s p r i m e r o s años María G r a c i e l a T e n o r i o y e l p o l o a c t i v o v i s i t a b a n a a q u e l e n s u o f i c i n a. 2. 7 E l f i n a d o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a p a r a l o s años 1 9 6 2 y 1 9 6 3 e s t u v o r a d i c a d o e n e l e x t e r i o r, l o q u e n o l e impidió m a n t e n e r u n a comunicación p e r m a n e n t e y e s c r i t a c o n María G r a c i e l a T e n o r i o, m a d r e d e l d e m a n d a n t e, p o r q u i e n e s v e l a b a e i n d a g a b a s o b r e s u situación. 2. 8 B e r n a r d o O r t i z Rodríguez d u r a n t e t o d a s u v i d a s i e m p r e m a n t u v o c o n t a c t o p e r s o n a l y d i r e c t o c o n e l d e m a n d a n t e, a q u i e n t r a t a b a c o m o s u h i j o, brindándole, i n c l u s o, y a m a y o r d e e d a d, a y u d a económica p a r a s u f r a g a r s u s n e c e s i d a d e s y l a s d e s u f a m i l i a. 2. 9 María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba falleció e n l a c i u d a d d e C a l i e l 25 de diciembre de 1980, m i e n t r a s B e r n a r d o O r t i z Rodríguez murió e n e s t a m i s m a u r b e e l día 2 de julio de 2010, s i e n d o c r e m a d o a l día s i g u i e n t e d e s u f a l l e c i m i e n t o p o r autorización d e s u s s o b r i n o s d e m a n d a d o s. 3.

S u b s a n a d o e l e s c r i t o r e c t o r d e l p r o c e s o, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o c a l e n d a d o 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e C a l i, n o t i f i c a d o p o r e s t a d o d e f e c h a 3 de agosto de 2011. N o t i f i c a d o s l o s i n i c i a l e s d e m a n d a d o s Germán O r t i z Z u l u a g a y D i a n a O r t i z Z u l u a g a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, t a l s e d i s p u s o e n a u t o a d i a d o 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e s t o s s e 4 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e s u c o n t e n d o r y p r o p u s i e r o n e x c e p c i o n e s p r e v i a s y d e f o n d o; r e s p e c t o d e l o s h e c h o s d e l l i b e l o m a n i f e s t a r o n n o c o n s t a r l e s l o s m i s m o s, a d m i t i e n d o l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez ( f o l i o s 8 1 a 8 9, c u a d e r n o 1 ).

E l a c c i o n a n t e presentó r e f o r m a d e l a d e m a n d a, l a c u a l f u e a d m i t i d a p o r p r o v i d e n c i a reseñada 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. P o s t e r i o r m e n t e, e n a c a t a m i e n t o d e l A c u e r d o P S A A 1 3 - 1 0 0 7 2 d e l 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o f u e a s u m i d o p o r e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Descongestión d e C a l i. L e correspondió a e s t a célula j u d i c i a l a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 1 d e l C P C e n f e c h a 14 de julio de 2014, e n c u y o d e s a r r o l l o decidió l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s f o r m u l a d a s p o r l o s c o n v o c a d o s Germán y D i a n a O r t i z Z u l u a g a, h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, d e " i n e x i s t e n c i a d e l d e m a n d a n t e ", " n o h a b e r p r e s e n t a d o l a c a l i d a d d e h e r e d e r o y e n g e n e r a l d e l a f o r m a e n q u e actúa e n e l p r o c e s o " e " i n e p t i t u d d e l a d e m a n d a p o r f a l t a d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s ", l a s c u a l e s declaró n o p r o b a d a s, a g o t a n d o, s e g u i d a m e n t e, l a e t a p a d e conciliación, s a n e a m i e n t o d e l p r o c e s o y fijación d e h e c h o s y p r e t e n s i o n e s. E l 18 de julio de 2014, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l e x t r e m o p a s i v o adjuntó c o p i a auténtica d e l A c t a d e R e g i s t r o d e E s t a d o C i v i l d e N a c i m i e n t o d e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, i n s c r i t o e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y c o m o e f e c t o d e l c o n t e n i d o 5 Rad.

N° 11001-31-10-0Q8-2O11-00309-01 d e l a sentencia del 20 de agosto de 2013, e x p e d i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i, F r e n t e a e s t a n u e v a r e a l i d a d y a l a d v e r t i r s e l a e x i s t e n c i a d e u n h e r e d e r o d e t e r m i n a d o d e l f a l l e c i d o B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Descongestión d e C a l i, h a c i e n d o u s o d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 8 3 d e l C P C integró e l c o n t r a d i c t o r i o c o n e s t e b a j o l a m o d a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e " n e c e s a r i o " y adoptó l a s d e t e r m i n a c i o n e s l e g a l e s d e l c a s o m e d i a n t e proveído d e c a l e n d a s 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4.

P o s t e r i o r m e n t e, e n interlocutorio del 2 de marzo, d i c h o j u z g a d o resolvió t e n e r n o t i f i c a d o p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a q u e d a t a 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1. C o n relación a l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a e n s u mayoría manifestó n o c o n s t a r l e s, e n o t r o s d i j o q u e debía p r o b a r s e y e n a l g u n o s q u e n o e r a c i e r t o, oponiéndose d i a m e t r a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, y c o m o e x c e p c i o n e s d e f o n d o p r o p u s o: " F a l t a d e i d e n t i d a d e n t r e l a señora María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba, q u i e n a p a r e n t e m e n t e s e d i c e s o s t u v o r e l a c i o n e s s e n t i m e n t a l e s y a m o r o s a s c o n e l señor B e r n a r d o O r t i z Rodríguez y l a señora G r a c i e l a T e n o r i o m a d r e d e l d e m a n d a n t e según r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e e s t e ", " F a l t a d e legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a ", "Caducidad de la acción patrimonial para participar en la herencia", " L o s d e m a n d a d o s i n i c i a l e s n o están l e g i t i m a d o s p a r a c o m p a r e c e r p o r p a s i v a a l p r o c e s o ", " B e r n a r d o O r t i z M o l i n a n o p u e d e s e r l l a m a d o a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o d e Germán y D i a n a O r t i z Z u l u a g a " y " L a I n n o m i n a d a o Genérica". 6 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 E n e s c r i t o s e p a r a d o impetró e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l a s q u e denominó " I n e x i s t e n c i a d e l d e m a n d a n t e ", " I n e p t i t u d d e l a d e m a n d a p o r f a l t a d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s ", " F a l t a d e Legitimación e n c a u s a a c t i v a ", " N o h a b e r s e p r e s e n t a d o p r u e b a d e l a c a l i d a d d e h e r e d e r o s e n q u e s e citó a l o s d e m a n d a d o s Germán y D i a n a O r t i z Z u l u a g a, " F a l t a d e legitimación p o r c a u s a d e l o s d e m a n d a d o s i n i c i a l e s " y "Caducidad de los efectos patrimoniales de la acción de fíliación extramatrimonial"; m i s m a s q u e f u e r o n r e s u e l t a s d e s f a v o r a b l e m e n t e a s u s i n t e r e s e s e n p r o v i d e n c i a datada 28 de noviembre de 2016, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e C a l i, d a d o q u e e s t e había a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e c a s o e n a u t o d e sustentación d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5; a n t e s, v e n i a c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e l J u z g a d o S e g u n d o D e F a m i l i a d e Descongestión d e C a l i, y a q u e había s i d o e n v i a d o p o r e l J u z g a d o S e x t o D e F a m i l i a d e Descongestión, p o r h a b e r a v o c a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l sub judice e n a u t o d e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, d e s p a c h o q u e resolvió s e n d o s r e c u r s o s d e reposición e n p r o v i d e n c i a s d e f e c h a 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

A p e l a d o d i c h o p r o v e i m i e n t o. E l ad quem desató l a a l z a d a p o r c o n d u c t o d e l a u t o f e c h a d o 10 de agosto de 2017, c o n f i r m a n d o e n s u i n t e g r a l i d a d l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, c o n d e n a n d o e n c o s t a s a l a p e l a n t e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. 4.

E l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e C a l i, u n a v e z a g o t a d a l a s e t a p a s p r o c e s a l e s, finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f i r i e n d o l a s e n t e n c i a a d i a d a 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, a través d e l a c u a l declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e 7 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 f o n d o p r o p u e s t a p o r l a p a s i v a, c o m o también declaró q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o e s h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez ( Q. E. P. D ), a más d e d e c l a r a r q u e a q u e l t i e n e vocación h e r e d i t a r i a p a r a s u c e d e r a s u p a d r e, p o r l o q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o t i e n e d e r e c h o a r e c o g e r l a h e r e n c i a q u e l e c o r r e s p o n d e c o m o h e r e d e r o d e n t r o d e l a sucesión d e s u p a d r e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez; decisión q u e f u e o b j e t o d e apelación p o r l o s c o n v o c a d o s. 5.

E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o e n s e n t e n c i a c a l e n d a d a 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, revocó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o a p e l a d o, e n c u a n t o d e d u j o l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 6** d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, q u e modificó e l artículo 4 " d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6 y estableció u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o e n t r e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a y Germán y D i a n a O r t i z Z u l u a g a p a r a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s d i r i g i d a s e n c o n t r a d e e s t o s últimos y condenó e n c o s t a s e n u n 6 0 % a c a r g o d e l d e m a n d a d o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, fijgindo d o s s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. E n l o s demás, confirmó e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. S o l i c i t a d a aclaración p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r d e m a n e r a e x p r e s a q u e p r o c e d e l a declaración d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l a f a v o r d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o r e s p e c t o d e s u p a d r e y q u e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s procederán e n c o n t r a d e l a única p e r s o n a v i n c u l a d a c o m o d e m a n d a d o señor B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, p a r a q u e c u a n d o s e h a y a d e u t i l i z a r l a s e n t e n c i a p a r a l o s e f e c t o s p r o p i o s d e l a sucesión n o e x i s t a n i n g u n a confusión. 8 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 y, d e o t r a p a r t e, l a p a r t e d e m a n d a d a pidió aclaración e n e l s e n t i d o d e q u e s e i n d i q u e q u e Germán O r t i z y D i a n a O r t i z Z u l u a g a s o n c e s i o n a r i o s d e l o s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s o p a t r i m o n i a l e s d e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. E l ad quem aclaró q u e q u e d a v i g e n t e l a declaración d e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o b r e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a n t e c e d i e n d o q u e n o f u e o b j e t o d e discusión e n e s t a o p o r t u n i d a d y q u e, p o r t a n t o, c u a n d o s e d i j o q u e s e c o n f i r m a b a n l o s o t r o s a s p e c t o s, q u e d a b a n i n c l u i d o s; p e r o, p a r a q u e n o s e p r e s t e a equívocos e s a p a r t e d e l n u m e r a l 1 " quedará d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: " E n l o s demás r e s p e c t o s, s e c o n f i r m a l a declaración l a declaración d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s i n c l u i d o s l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e d u c i d o s únicamente f r e n t e a l h e r e d e r o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a " ( s u b r a y a d e l a C o r t e ).

E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a s o l i c i t u d d e l a p a r t e d e m a n d a d a, manifestó q u e l a cesión d e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s e s u n a c t o jurídico q u e d e b e n i n t r o d u c i r e n l a m o r t u o r i a y, p o r s u p u e s t o, n o t i e n e n a d a q u e v e r c o n l a discusión aquí p l a n t e a d a, p o r q u e l a cesión d e d e r e c h o s n o d e j a s i n e f e c t o s l a c a l i d a d d e h e r e d e r o s. I I, SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1.

D e l a n t e r a m e n t e estableció l a p r e s e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a legitimación a c t i v a y p a s i v a d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, a más d e a d v e r t i r l a i n e x i s t e n c i a d e v i c i o a l g u n o q u e i n v a l i d e l o a c t u a d o. 9 Rad. N° HOOl -31 -10 -008 -2011 -00309 -01 2.

E n o r d e n a d e s a t a r e l r e c u r s o d e a l z a d a recordó l o p r e s c r i t o p o r l o s artículos 3 2 0 y 3 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s o b r e l o s fines d e l a apelación y l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l s u p e r i o r, p a r a, s e g u i d a m e n t e, p l a n t e a r c o m o p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l d e t e r m i n a r s i d e a c u e r d o a l a valoración d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s s e p u e d e d e d u c i r l a s c a u s a l e s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s s e impetró l a filiación y q u e s e e n c u e n t r a n e n e l artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, p a r t i c u l a r m e n t e, l a s e x t a, p a r a d e r i v a r l a presunción d e p a t e r n i d a d y d e c l a r a r l a j u d i c i a l m e n t e. 3.

C o m o cuestión p r e l i m i n a r y c o n b a s e e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a d o s a d a a l e x p e d i e n t e ( f o l i o s 1 7, 3 1 7, 3 5 7, 5 4 2 y 5 4 3 ) d i o p o r p r o b a d o q u e e l d e m a n d a n t e e s h i j o d e María G r a c i e l a T e n o r i o y q u e nació e l día 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 4. 4.

Estudió l o s f u n d a m e n t o s d e l a impugnación f o r m u l a d a c o n t r a l a decisión d e p r i m e r g r a d o s i g u i e n d o e l m i s m o o r d e n u t i l i z a d o p o r e l a p e l a n t e, l a c u a l r e d u j o a t r e s ( 3 ) a s p e c t o s c a r d i n a l e s: ( i ) l a crítica c o n s i s t e n t e e n q u e faltó u n e x a m e n r i g u r o s o d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d e l a c a l i d a d d e l o s t e s t i g o s A i d a S a r r i a S i l v a e H i l d a N e l s y G i r a l d o q u e, p o r s e r d e oídas, n o o f r e c e n c r e d i b i l i d a d n i d e s u s d e c l a r a c i o n e s s e p u e d e e s t a b l e c e r l a p r u e b a d e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s e n t r e l a p a r e j a O r t i z T e n o r i o p a r a l a época d e l a concepción c o n f o r m e a l artículo 9 2 d e l Código C i v i l;

( i i ) l a impresión d e l f a l l a d o r s o b r e e l m o m e n t o e n q u e comenzó e l n o v i a z g o e n t r e l a m a d r e d e l a c t o r y q u i e n, p o s t e r i o r m e n t e, s e 10 Rad. N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 convirtió e n s u cónyuge y ( i i i ) l a f a l t a d e p r u e b a a c e r c a d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l. 5.

R e s p e c t o d e l p r i m e r e j e temático d e l a a l z a d a, e l j u z g a d o r p l u r a l e n s u j u i c i o probático e s enfático e n d e s c a l i f i c a r l a c e n s u r a q u e a l a a n t e r i o r p r u e b a t e s t i m o n i a l h i c i e r e e l r e c u r r e n t e d e q u e s o n t e s t i g o s d e oídas, m i s m a q u e estimó d e s a c e r t a d a p o r c u a n t o q u e, A i d a S a r r i a n o s o l o s u p o d e l a relación d e l a p a r e j a d u r a n t e l a época e n q u e María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba vivió e n s u c a s a, a l a c u a l llegó e n e s t a d o d e g r a v i d e z, s i n o q u e e r a s u a m i g a a n t e s q u e s e f o c a l i z a r a c o m o compañera d e v i v i e n d a, y, p o r e s a a m i s t a d q u e c u l t i v a b a c o n a q u e l l a, p u d o p e r c i b i r l a relación a m o r o s a e n t r e e s t a y e l c a u s a n t e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, l a reprobación d e l a f a m i l i a d e María G r a c i e l a T e n o r i o a l c o r t e j o d e e s t e, e n e s p e c i a l s u p a d r e, l a separación d e s u n i c h o f a m i l i a r, facilitó, c o m o c e l e s t i n a, s u c a s a p a r a q u e allí s e e n c o n t r a r a a h u r t a d i l l a s l a p a r e j a y p o s t e r i o r m e n t e s a l i r e n l o s días f e s t i v o s y así e s c a p a r d e l c o n t r o l d e l p r o g e n i t o r d e l a j o v e n q u e n o veían c o n b u e n o s o j o s e s a relación. A s i m i s m o, destacó d e l o m a n i f e s t a d o p o r l a n o m b r a d a d e p o n e n t e q u e e l finado B e r n a r d o O r t i z Rodríguez s e preocupó p o r s o l v e n t a r e l i m p a s e d e l a g r a v i d e z d e María G r a c i e l a T e n o r i o, asumió c o s t o s p o r l a e s t a n c i a d e e s t a e n c a s a d e A i d a S a r r i a ( a r r e n d a m i e n t o d e l a a l c o b a ), avistó l a v i s i t a q u e v a r i o s días a l a s e m a n a l e hacía e n e l a p o s e n t o d e s t i n a d o p a r a e l l a y permanecía h a s t a l a m a d r u g a d a, q u e n o cambió l a a c t i t u d l u e g o d e l a l u m b r a m i e n t o, l o q u e permitió e x p o n e r u n c o n o c i m i e n t o d e s d e l o s a l b o r e s. 11 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 consolidación y finalización d e b i d o a l a e s t r e c h a a m i s t a d q u e existía e n t r e e l l a s; d i j o c o n s t a r l e l a firmeza d e l a relación s e n t i m e n t a l, e l p a g o d e l o s g a s t o s d e l a clínica c u a n d o s e p r o d u j o e l n a c i m i e n t o d e l niño, y e n g e n e r a l l o s a d v e n i m i e n t o s q u e s e s u s c i t a r o n e n s u m o r a d a d u r a n t e l a e s t a n c i a d e l a d a m a e n d i c h o l u g a r o c u a n d o i n i c i a l m e n t e concurría a e l l a p a r a e n c o n t r a r s e c o n e l dueño d e s u s e r. A d i c i o n a l m e n t e, p o n e d e p r e s e n t e e l t i e m p o t r a s c u r r i d o d e s d e l a percepción d e l o s h e c h o s, s u retención, y l a f e c h a e n q u e s e p r o d u j o s u exposición j u d i c i a l ( 6 4 años), p a r a h a c e r n o t a r q u e c o n e l t i e m p o l o s d e t a l l e s s e e s f u m a n y l a s imágenes d e l p a s a d o s e t o r n a n c o n f u s a s, v a g a s e i m p r e c i s a s. C o n t o d o, relievó q u e e l t e s t i m o n i o d e A i d a S a r r i a r e c o m p o n e c o n m a y o r r i q u e z a d e s c r i p t i v a l o s fácticos d e l d e b a t e, p r e c i s a m e n t e, p o r razón d e l o s n e x o s d e a m i s t a d c o n María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba y p o r e l s o c o r r o q u e aseguró p a r a c u a n d o f u e d e s p l a z a d a d e s u s e n o doméstico b a j o e l e n t e n d i d o q u e d i r e c t a m e n t e participó e n s u d e s a r r o l l o a n t e s y después d e q u e o c u r r i e r a l a gestación d e l a c t o r. 5. 1 E n l o q u e atañe a l a declaración d e H i l d a N e l s y G i r a l d o P r i e t o ( 8 3 años d e e d a d ) precisó q u e l a narración d e l o s h e c h o s q u e comenzó a p e r c i b i r d e 1 9 5 4, u b i c a e s p a c i a l m e n t e a María G r a c i e l a T e n o r i o v i v i e n d o e n c a s a d e A i d a S a r r i a, y q u e conoció a l a p a r e j a e n l a r e s i d e n c i a d e e s t a última, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a exclusión d e María G r a c i e l a d e s u n i c h o f a m i l i a r p o r e l embarazó q u e atribuyó a l a relación a m a t o r i a c o n B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, y aún 12 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 después c u a n d o s e situó e n e l s e c t o r d e l " T e m p l e t e "; s i b i e n apreció l a s c a r t a s q u e e s t e l e e n v i a b a d e s d e F r a n c i a, n o ocurrió l o m i s m o c o n s u c o n t e n i d o, y l a a u s e n c i a d e J o r g e E d u a r d o e r a j u s t i f i c a d a p o r e s t a r e n l a s v i s i t a s q u e e s t e hacía a s u p r o g e n i t o r y a l r e c a u d o d e d i n e r o p a r a s u s o s t e n i m i e n t o. D e B e r n a r d o O r t i z m a n i f i e s t a q u e e r a u n h o m b r e e d u c a d o, s e c o y s e r i o, p e r o c o n María G r a c i e l a s e m o s t r a b a cariñoso, a t e n t o, a m a b l e y a m o r o s o; d e e s t a última d i j o q u e e r a u n a m u j e r h o n e s t a y r e c t a q u e n o cultivó r e l a c i o n e s a m a t o r i a s c o n p e r s o n a d i f e r e n t e y l a m a y o r cercanía c o n B e r n a r d o O r t i z s e p r o d u j o c u a n d o a q u e l l a vivía c o n A i d a S a r r i a S i l v a, p o r s u p e r s i s t e n c i a a l l a d o d e María G r a c i e l a. E l t r i b u n a l, l u e g o d e a n a l i z a r l a s v e r s i o n e s d e l a s a n t e r i o r e s d e c l a r a n t e s e m i t e e l j u i c i o d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e e l l a s s o b r e l o p e r c i b i d o y c o n o c i d o, a d v i r t i e n d o q u e e x i s t e d i f e r e n c i a s d e t i e m p o s o b r e l a percepción d e l o s h e c h o s, d i s t i n g u i e n d o q u e p a r a H i l d a N e l s y G i r a l d o P r i e t o, s u d i s c e r n i m i e n t o f u e c i r c u n s c r i t o a l a época e n q u e l a m a d r e d e l a c t o r ocupó u n a d e l a s d e p e n d e n c i a s d e l a c a s a d e A i d a S a r r i a, p u e s a p a r t i r d e e s a c o y u n t u r a d e v i n o s u c o n o c i m i e n t o d e l a p a r e j a y l a s a t e s t a c i o n e s e n q u e pregonó q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o e r a h i j o d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, además, q u e l a m i s m a d e c l a r a n t e r e i t e r a d a m e n t e mencionó q u e a n t e s d e l m o m e n t o e n q u e l a g r a v i d e z d e l a m a d r e s e e v i d e n c i a r a y s u f a m i l i a l a a p a r t a r a d e s u l a d o, n o t u v o c o n t a c t o a l g u n o c o n l a p a r e j a, t o d o l o c u a l l e permitió a l ad quem c o n c l u i r q u e «en este caso ciertamente se observa una recarga informativa que sobrevino de los hechos que le fueron 13 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 informados y que ella no recibió o no pudo avistar de manera personal y directa», i m p a s e q u e s e s a l v a p o r q u e l o s c o n t o r n o s d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s q u e l e f u e r o n n a r r a d o s e n a l g u n a m e d i d a r e s u l t a r o n a p r e h e n d i d o s d i r e c t a m e n t e p o r l a señora A i d a S a r r i a S i l v a. D e l o e x p u e s t o, l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e d u j o c o m o conclusión p r o b a t o r i a q u e «desde la narración de las confrontadas damas se desprende que ellas supieron de las intimidades de la pareja y del fruto que devino de esos sentimientos, eso sí con las diferencias en el tiempo en lo que aprehendieron y demarcaron los episodios contados al follador, que es precisamente el punto de referencia de su responsabilidad como historiadoras del pasado que hoy sobrevive». 5. 2 E n l o q u e atañe a l a v a r i a b l e d e l a c e n s u r a q u e d e e s a s d e c l a r a c i o n e s n o s e p u e d e e s t a b l e c e r l a p r u e b a d e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s e n t r e l a p a r e j a p a r a l a época d e l a concepción, según e l artículo 9 2 d e l Código C i v i l, l a s e n t e n c i a o p u g n a d a memoró q u e c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e l l e g i s l a d o r suprimió l a s e x i g e n c i a s d e q u e e s t a s r e l a c i o n e s f u e r a n e s t a b l e s y n o t o r i a s, q u e a n t e s e r a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e f u e r a n i n d i c a t i v a s d e l a p a t e r n i d a d n a t u r a l y b a j o l a consideración d e q u e s o n c a s i i m p o s i b l e s d e d e m o s t r a r p o r percepción d i r e c t a, a reglón s e g u i d o c i t a e l i n c i s o 2° d e l artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, q u e modificó e l artículo 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, e n c u a n t o d i c h a s r e l a c i o n e s podrán i n f e r i r s e d e l t r a t o p e r s o n a l y s o c i a l e n t r e l a m a d r e y e l p r e s u n t o p a d r e, a p r e c i a d o d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e t u v o l u g a r y según s u s a n t e c e d e n t e s, y t e n i e n d o e n c u e n t a s u n a t u r a l e z a, i n t i m i d a d y c o n t i n u i d a d. 14 Rad.

N" UOO1-31-10-008-2011-00309-01 Resaltó, c o n f u n d a m e n t o e n l a s e n t e n c i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 7 d e e s t a Corporación, q u e e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a ponderación d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l n o e s n e c e s a r i o q u e l o s t e s t i g o s h a y a n a p r e c i a d o l a i n t i m i d a d o l a realización d e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s n i q u e e x p r e s e n e l día e x a c t o e n q u e e l l a s p r i n c i p i a r o n o t e r m i n a r o n, y a q u e p u e d e a c o n t e c e r q u e l o s d e p o n e n t e s i g n o r e n e l m o m e n t o p r e c i s o e n q u e s e i n i c i a r o n o c e s a r o n. P a r a e l t r i b u n a l e s b i e n c l a r o q u e l o i m p o r t a n t e e s q u e l o s d e c l a r a n t e s d e p o n g a n s o b r e l o s e p i s o d i o s q u e a n t e e l l o s o c u r r i e r o n y q u e r e v i s t a n e l carácter i n d i c a t i v o d e q u e e n t r e l a p a r e j a había r e l a c i o n e s a m a t o r i a s d u r a n t e e l t i e m p o e n q u e s e p r e s u m e p u d o o c u r r i r l a concepción d e l a p e r s o n a p o r l a q u e s e reclamó, l o q u e s e a v i e n e a l o s p l a n t e o s d e l a s t e s t i m o n i a n t e s p o r q u e p r o d u c t o d e e s a s n o t a s e s e n c i a l e s q u e e n m a r c a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas d e l c a s o t a n t o l a señora A i d a S a r r i a S i l v a c o m o H i l d a N e l s y G i r a l d o P r i e t o d e s c u b r i e r o n l o s h e c h o s q u e e l p r o c e s o r e g e n t a, A continuación d i s c u r r e q u e, e n e f e c t o, f u e l a relación c o n e l señor B e r n a r d o O r t i z Rodríguez l a q u e propició l o s d e s a c u e r d o s c o n s u s consanguíneos y c o n c r e t a m e n t e c o n e l p r o g e n i t o r d e s u compañera y q u e e s t e l a o b l i g a r a a a p a r t a r s e d e s u s e n o y e x p l o r a r a u n s i t i o p a r a d o m i c i l i a r s e, c o n e l d e s e m b o l s o d e u n o s i m p o r t e s c o s t e a d o s p o r e s t e, p r e s u p u e s t o q u e c o n v e r g e n q u e s e sentía r e s p o n s a b l e d e s u e s t a d o d e g r a v i d e z y q u e e n e s a v i r t u d debía a s u m i r u n o s g a s t o s p o r s u i n s t a n c i a e n o t r o l u g a r, así c o m o l o s g e n e r a d o s e n e l c e n t r o h o s p i t a l a r i o p o r e l a l u m b r a m i e n t o d e l a c t o r, 15 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 r o d e a d o d e u n a m b i e n t e d e c o n v e n c i o n a l i s m o s, d e e s t e r e o t i p o s c u l t u r a l e s, c o n u n f u e r t e c o n t r o l s o c i a l e n e l m a r c o d e u n a r e l i g i o s i d a d o f i c i a l q u e únicamente admitía l a concepción d e n t r o d e l m a t r i m o n i o, a u n a d o a l a c o n t i n u i d a d d e l t r a t o c a r n a l q u e precedió a l a gestación, d e l o c u a l t e r m i n a a f i r m a n d o q u e n o p u e d e n p a s a r d e s a p e r c i b i d a s y e n t o d o c a s o d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s p a r a d i s c e r n i r l a pretensión d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l. E l ad quem r e f u e r z a s u argumentación e n e n a n t e e x p u e s t a c o n l o q u e e x t r a e d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l ( c a r t a s ) q u e d e s d e F r a n c i a e n v i a b a B e r n a r d o O r t i z Rodríguez a l a m a d r e d e l e x t r e m o a c t i v o, d i c e q u e, n o o b s t a n t e q u e e n e l l a s n o a d v i e r t e u n l e n g u a j e a c a r a m e l a d o o e x p r e s i o n e s a m o r o s a s explícitas, e n t o d a s sí h a y r e f e r e n c i a a J o r g e E d u a r d o; y, e n o t r a s, a l envío d e d i n e r o e n c h e q u e s p o r 8 0 y 1 0 0 dólares, c o n l a s i n s t r u c c i o n e s r e s p e c t i v a s p a r a s u c a m b i o y l a s o l i c i t u d d e q u e s e l e i n f o r m a r a l a evolución d e l a s a l u d d e l niño, l a e s p e r a i n d e f i n i d a p o r s u r e g r e s o y l a a d v e r t e n c i a q u e s i e m p r e velaría p o r él (niño) o l a preocupación p a r a q u e l o m a t r i c u l a r a e n e l c o l e g i o Alemán ( 2 8 d e a g o s t o d e 1 9 6 3, 2 3 d e s e p t i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d ) y más t a r d e l a q u e l o e n f r e n t a c o n e l n u e v o l a z o s e n t i m e n t a l d e l a señora T e n o r i o Córdoba, c u y o c o n t e n i d o t r a s c r i b e i n m e d i a t a m e n t e. C o n b a s e e n e s e m a t e r i a l fáctico, e l t r i b u n a l, «evidenció la relación que desde las testimoniantes se trazó, y que no hace otra cosa que corroborar la responsabilidad que tenía con el niño y por consiguiente la convicción de que se trataba de su hijo, aunque expresamente no lo nombrara como tal». 16 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 P o r o t r a p a r t e, descartó q u e d e l a s m e n c i o n a d a s c a r t a s p u e d a d a r s e p o r p r o b a d a l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l r e c l a m a d a c o n s u s t r a t o e n l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 6*" d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, d a d o q u e l a mención d e l o s h e c h o s r e l e v a n t e s d e l niño, c o n e x o s a s u s a l u d, s u vinculación e d u c a t i v a, él envió d e a l g u n a c a n t i d a d d e d i n e r o, e l d e s e o d e s e r i n f o r m a d o s o b r e s u e s t a d o y l a a d v e r t e n c i a d e q u e " s i e m p r e velaré p o r él", s o n c i e r t a m e n t e i n d i c a t i v o s d e q u e l o c o n s i d e r a b a s u y o y d e s u r e s p o n s a b i l i d a d filial, p e r o e l l o «no constituye una declaración inequívoca de paternidad pero sí de un hecho indiciario que solidifica la pretensión basilar del ¡escrito] genitor del proceso».

A f i r m a e l t r i b u n a l q u e, p o r f u e r a d e l o a n t e r i o r, e l d o c u m e n t o e n f o l i o 5 4 3, e l c u a l s e r e f i e r e a l a declaración v e r t i d a p o r l a señora María G r a c i e l a T e n o r i o e n c u a n t o a i n d i c a r q u e e l n a c i m i e n t o d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o ocurrió e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 4 y e n l a sección específica d e l r e g i s t r o h a y a señalado c o m o s u p r o g e n i t o r a B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, d i c h a manifestación c o m p r u e b a l a u n i c i d a d d e l o s a s e r t o s q u e e l p r o c e s o r e g e n t a, f r e n t e a l óbito d e l a m a d r e d e l a c t o r, e i n d i c a e l ad quem q u e «es la forma de escuchar su argumento y de confirmar que el padre de su hijo no podía ser otro que Bernardo Ortiz Rodríguez». 6.

E n l o q u e c o n c i e r n e a l s e g u n d o r e p a r o r e f e r i d o a q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o aludió a l m o m e n t o e n q u e comenzó e l n o v i a z g o d e G r a c i e l a T e n o r i o c o n H o r a c i o S i l v a, y s i s e c o n s e r v a r o n l a s r e l a c i o n e s c o n e l señor B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, entendió e l j u e z c o l e g i a d o q u e e s t e a p u n t a b a a u n a e v e n t u a l p l u r a l i d a d d e r e l a c i o n e s s e x u a l e s 17 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 p o r e l t i e m p o d e l a concepción, m i s m o q u e desechó t a j a n t e m e n t e h a b i d a c u e n t a q u e n o f u e p l a n t e a d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a c o n f o r m e a l artículo 2 8 1 d e l C G P o 3 0 5 d e l C P C ( c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a ), q u e i m p i d e a l j u e z p r o n u n c i a r s e s i n petición p r e v i a, a más d e l o a n t e r i o r, l o s h e c h o s p o s t e r i o r e s n o g u a r d a n relación c o n e l l a p s o fijado e n e l artículo 9 2 d e l Código C i v i l, y n o t i e n e n significación f r e n t e a u n a declaración d e e s a e s t i r p e, s i e n d o, p o r demás, q u e p a r a e l t i e m p o d e l a concepción n o s e llegó a m e n c i o n a r l a e x i s t e n c i a d e l señor H o r a c i o S i l v a e n f o r m a c o n c u r r e n t e c o n e l a b o g a d o O r t i z Rodríguez y, e s a c i r c u n s t a n c i a, t a m p o c o s e invocó. 7.

L a decisión d e s e g u n d o g r a d o r e c o n o c e q u e e l a quo n o h i z o u n análisis p u n t u a l d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l a l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6** d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, q u e está s o p o r t a d o e n e l h e c h o n o v e n o d e l e s c r i t o d e d e m a n d a, p a r a, l u e g o d e h a c e r e l e x a m e n c o r r e s p o n d i e n t e, halló q u e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e A i d a S a r r i a e H i l d a N a z l y G i r a l d o P r i e t o n o s e e s t r u c t u r a n l o s r e q u i s i t o s d e l e y p a r a i n f e r i r l a relación p a t e r n o filial p o r u n q u i n q u e n i o c o m o mínimo, r a z o n a m i e n t o e n q u e s e cifró l a r e v o c a t o r i a p a r c i a l d e l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a e n c u a n t o q u e e s t a c a u s a l n o logró s u acreditación. I I. DEMANDA DE CASACIÓN. E n t i e m p o hábil s e radicó l a sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a q u e c o n t i e n e t r e s a t a q u e s; e l 18 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 p r i m e r o a p o y a d o e n l a c a u s a l q u i n t a ( n u l i d a d p r o c e s a l ); e l s e g u n d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a y e l t e r c e r o a p a l a n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a, d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, CARGO PRIMERO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u s a a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e h a b e r s i d o d i c t a d a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d a l h a b e r s e p r o f e r i d o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o después d e v e n c e r s e e l término l e g a l d e u n año p a r a s u expedición. Según e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, q u i e n f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a constitución d e l a relación jurídica p r o c e s a l, e n v i r t u d d e s u condición d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e l c a u s a n t e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, e s t a d o c i v i l a d q u i r i d o e n o t r o p r o c e s o d e filiación q u e a q u e l adelantó c o n t r a s u finado p a d r e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, y c u y a notificación p e r s o n a l d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a s e efectuó e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e c o m e n z a r a c o n t a r s e e l término d e u n año p a r a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f i r i e r a l a s e n t e n c i a q u e c l a u s u r a d i c h a i n s t a n c i a, s o p e n a d e p e r d e r automáticamente l a c o m p e t e n c i a d e a c u e r d o c o n l o q u e establecía e l artículo 9° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e adicionó e l artículo 1 2 4 d e l C P C. S o s t i e n e q u e e l e s c r i t o g e n i t o r s e presentó a r e p a r t o e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1; e l a u t o a d m i s o r i o s e notificó a l o s i n i c i a l e s 19 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 d e m a n d a d o s D i a n a y Germán O r t i z Z u l u a g a ( s o b r i n o s d e l c a u s a n t e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez) p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e e l día 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, m i e n t r a s q u e e l l i t i s c o n s o r t e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a f u e n o t i f i c a d o d e l m i s m o, p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, y l a s e n t e n c i a d e p r i m e r n i v e l s e expidió e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, más d e c u a t r o ( 4 ) años después d e h a b e r s e c u m p l i d o e l año a q u e s e r e f i e r e e l artículo 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.

A r g u y e q u e, i n c l u s o, s i s e c o n s i d e r a q u e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a t i e n e a l g u n a i n c i d e n c i a p a r a e l cómputo d e l término d e u n año, l a c u a l f u e a d m i t i d a y n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e f e c h a 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, también habría l u g a r a l a pérdida automática d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o. D e i g u a l m o d o habría s o b r e v e n i d o l a pérdida automática d e l a c o m p e t e n c i a s i s e t o m a r a c o m o i n i c i o d e l cómputo d e l año e l día 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, f e c h a e n q u e s e notificó a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e s d e l a d a t a 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7.

E x p o n e q u e, s i l a n o r m a a p l i c a b l e e s e l artículo 1 2 1 d e l C G P, e l término p a r a q u e s o b r e v i n i e r a l a pérdida automática d e l a c o m p e t e n c i a, c o n e f e c t o s d e n u l i d a d e n l a actuación, también s e cumplió. 20 Rad. N° 11001-31-10-008-20 U - 0 0 3 0 9 - 0 1 C o n c l u y e q u e, b a j o e s e parámetro, e l p r o c e s o quedó v i c i a d o d e n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a (núm. 2 d e l artículo 1 4 0 d e l C P C ), l a c u a l e s i n s a n e a b l e y o p e r a d e p l e n o d e r e c h o. CARGO SEGUNDO E l s e g u n d o c a r g o, b a s a d o e n l a t e r c e r a c a u s a l d e casación d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, a c u s a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e i n f r i n g i r e l p r i n c i p i o d e l a c o n g r u e n c i a e n l a m o d a l i d a d mínima petita e n l a m e d i d a e n q u e e l t r i b u n a l tenía l a c a r g a d e p r o v e e r e n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a s o b r e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d q u e impulsó e l d e m a n d a n t e f r e n t e a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. E n a p o y o d e d i c h a crítica indicó q u e, según l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s e procuró l a declaración d e l a fíliación e x t r a m a t r i m o n i a l d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez c o m o p a d r e d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o, q u i e n nació e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 4, así c o m o también q u e e s t e último t i e n e vocación h e r e d i t a r i a p a r a s u c e d e r a s u p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a i l c o n p l e n o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s s o b r e t o d o s l o s b i e n e s y s u s f r u t o s d e j a d o s a s u f a l l e c i m i e n t o, a c u y a devolución t i e n e d e r e c h o. E l r e p r o c h e s e f u n d a e n q u e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l debía s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( a r t. 3 2 8 d e l C G P ), e n armonía c o n e l 21 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 ámbito d e l a decisión d e l j u e z d e i n s t a n c i a ( a r t. 2 8 2, i b i d e m ), i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e n o s e h a y a a p e l a d o d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e desechó l a excepción d e c a d u c i d a d f o r m u l a d a p o r B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. C o n e l propósito d e d a r l e f u e r z a jurídica a s u argumentación, t r a s u n t a l o d i s p u e s t o e n l a s señaladas d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s y d e s u p a r t i c u l a r interpretación d e l o s m e n c i o n a d o s cánones e x p o n e q u e «es claro, entonces, el tribunal debió proveer en su sentencia sobre ese aspecto principal del debate sometido a composición judicial, y omitió hacerlo», l o q u e n o f u e u n o l v i d o s i n o u n a determinación r e f l e x i v a m e n t e a d o p t a d a, l a c u a l h i z o explícita e n l a p a r t e final d e l a a u d i e n c i a d e sustentación y f a l l o, c u a n d o después d e p r o n u n c i a d a l a p a r t e r e s o l u t i v a, a n t e s o l i c i t u d e s d e aclaración, manifestó q u e « resulta conveniente para eludir las posibles dificultades que se presenten en el trámite sucesoral aclarar que queda vigente la declaración del juzgado de primera instancia sobre los efectos patrimoniales, antecediendo que eso no fue objeto de discusión en esta oportunidad, y que por tanto, cuando se dijo que se confirmaban los otros respectos, ahí quedaba incluido, pero para que no se preste a equívocos esa parte pertinente va a quedar de la siguiente manera: en lo demás respectos se confirma la declaración de filiación y las decisiones adoptadas, incluidos los efectos patrimoniales deducidos únicamente frente al heredero Bernardo Ortiz Molina».

P a r a e l c a s a c i o n i s t a n o h u b o ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o d e l ad quem s o b r e e s a temática y e n e s a m e d i d a e l e m b a t e d e b e f o r m u l a r s e a l a m p a r o d e l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, p o r i n c o n g r u e n c i a minina petita, d a d o q u e, s i h u b i e s e e x i s t i d o u n p r o n u n c i a m i e n t o d e d i c h a célula 22 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 j u d i c i a l, l a r u t a p r o c e s a l a d e c u a d a h u b i e r a s i d o l a c a u s a l p r i m e r a o s e g u n d a d e casación. A l d e c i r d e l r e c u r r e n t e q u e, c o m o f u e v e n c i d o e n l a s i n s t a n c i a s, l e a s i s t e interés legítimo p a r a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, y, p a r a r e a f i r m a r s u a s e r t o, t r a e a colación p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a q u e h a n t r a t a d o e l t e m a, l o s c u a l e s t r a n s c r i b e e n l o p e r t i n e n t e. R e i t e r a, q u e e r a f o r z o s o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l t r i b u n a l s o b r e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l p o r h a c e r p a r t e d e l t e m a d e decisión d e l p r o c e s o, además, p o r q u e f u e u n a d e l a s e x c e p c i o n e s explícitamente e x p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. CARGO TERCERO F i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, acusó a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e p o r interpretación errónea l o s artículos 4 0 1 y 4 0 3 d e l Código C i v i l; r y 6° núm. 4^* d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8; 1 1, 9 5 y 1 0 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, y p o r f a l t a d e aplicación e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8.

A d u c e l a e x i s t e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, t o d a v e z q u e e l r e f e r i d o p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l está b a s a d o e n m e d i o s d e convicción q u e a d o l e c e n d e s e v e r a s d e f i c i e n c i a s q u e l o s i n h a b i l i t a n p a r a s e r v i r d e s o p o r t e a u n a decisión j u r i s d i c c i o n a l; dejó d e l a d o m e d i o s d e p r u e b a s r e g u l a r m e n t e 23 Rad. 11001-31-10-008-2011-00309-01 p r a c t i c a d o s, y q u e s u d e b i d a valoración h u b i e r a l l e v a d o a u n a decisión m u y d i s t i n t a a l a q u e finalmente s e adoptó, a más q u e cercenó m e d i o s d e p r u e b a e n l a valoración q u e realizó p a r a p r o f e r i r l a decisión q u e e s o b j e t o d e c e n s u r a. L a violación d e l o s artículos 4 0 1 y 4 0 3 d e l Código C i v i l o c u r r e p o r q u e l a s e n t e n c i a declaró, s i n h a b e r s e p r o b a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e e n e l p r o c e s o, l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o. L a infracción d e l artículo 1° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 p o r q u e l e concedió a l d e m a n d a n t e e l e s t a d o c i v i l d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l s i n q u e n i n g u n a d e l a s hipótesis fácticas allí c o n s a g r a d a s s e c u m p l i e r a. E l q u e b r a n t o d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 6* ' d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 obedeció a q u e s e reconoció l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o r e s p e c t o d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, s i n e s t a r idóneamente p r o b a d a s l a s r e l a c i o n e s q u e podrían h a b e r t e n i d o o c u r r e n c i a e n t r e María G r a c i e l a T e n o r i o Córdoba y B e r n a r d o O r t i z Rodríguez d u r a n t e l a época e n q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico p r e s u m e l a concepción d e l d e m a n d a n t e. R e s p e c t o d e l o s artículos 9 5 y 1 0 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, p o r c u a n t o s e admitió e l s e g u n d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a c t o r c o m o s i f u e r a u n c a m b i o o modificación d e l p r i m e r o, s i n q u e s e h u b i e s e f o r m a l i z a d o e n e s c r i t u r a pública o decisión j u d i c i a l l a c o r r e s p o n d i e n t e modificación; a u n a d o a q u e l a inscripción d e l r e g i s t r o c i v i l será válida 24 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 s i e m p r e q u e s e h a g a c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y s e a d m i t i e r o n m o d i f i c a c i o n e s s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s p e r t i n e n t e s. L a violación d e l i n c i s o c u a r t o d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 h a b i d a c u e n t a q u e s e a b s t u v o d e d e c l a r a r l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l d e l d e m a n d a n t e e n f r e n t e a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a. A l d e s a r r o l l a r e l c a r g o c o n relación a l a declaración d e A i d a S a r r i a, argüyó: ( i ) q u e l a indicación q u e e s t a h i c i e r a d e q u e d u r a n t e l a p e r m a n e n c i a d e María G r a c i e l a T e n o r i o e n s u c a s a recibió a título d e a r r e n d a m i e n t o l a c a n t i d a d d e t r e i n t a m i l p e s o s ( $ 3 0. 0 0 0. 0 0 ) m e n s u a l e s q u e l e p a g a b a B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, «esa cifra es una cantidad exagerada para la época»;

( i i ) r e s p e c t o d e l a conclusión p r o b a t o r i a d e l t r i b u n a l s o b r e e l g r a d o d e c r e d i b i l i d a d q u e l e otorgó a e s a declaración, trasuntó u n p a s a j e d e l d i s c u r s o probático d e l ad que, e i n m e d i a t a m e n t e c o n t r a p o n e a e s t e s u p r o p i o j u i c i o e n e l s e n t i d o «que de esas declaraciones no surge la existencia de relaciones íntimas, y más bien surgen de la fértil imaginación del tribunal»;

( i i i ) q u e e l t r i b u n a l, a l p a r e c e r, n o valoró l o s d o s t e s t i m o n i o s q u e rindió l a m e n c i o n a d a t e s t i g o s i n o s o l a m e n t e e l s e g u n d o, s i e n d o q u e e n e l p r i m e r o n o logró r e c o r d a r c u a n d o había c o n o c i d o a María G r a c i e l a T e n o r i o, m i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o, a l preguntársele e s e m i s m o tópico, contestó c o n c o n t u n d e n c i a, precisión y c l a r i d a d: e l 9 d e a b r i l d e 1 9 4 8, s i n h a c e r n i n g u n a r e f e r e n c i a histórica o política, y p a r a e s a s e g u n d a o p o r t u n i d a d y a n o e r a espontánea, y declaró e s e 25 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 a s p e c t o m e d u l a r c o m o s i e s t u v i e r a p r e p a r a d a; ( i v ) a d m i t e q u e l o s h e c h o s a l o s q u e s e r e f i e r e l a t e s t i g o e n s u r e l a t o habían t r a n s c u r r i d o 6 3 años a n t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s, súbitamente r e c o b r a l a m e m o r i a c o n n i t i d e z;

(v ) q u e e n e l p r o c e s o n o s e e n c u e n t r a p r o b a d o q u e l a t e s t i g o h a y a m a n t e n i d o algún t i p o d e relación c o n l a p a r e j a a n t e s d e l e m b a r a z o d e María G r a c i e l a T e n o r i o, e s d e c i r, d u r a n t e l a época e n q u e l a l e y p r e s u m e l a concepción d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o;

( v i ) s o l o s e c o n o c e c o n c e r t e z a q u e l a m a d r e d e l d e m a n d a n t e compartió v i v i e n d a c o n l a t e s t i g o, después d e q u e d a r e m b e i r a z a d a. R e p r o c h a d e l s e g u n d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o, l e v a n t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a e l 7 d e j u l i o d e 1 9 7 1, c i e r t a s i n c o n s i s t e n c i a s, e n t r e o t r a s, q u e e n l a c a s i l l a c o r r e s p o n d i e n t e a l n o m b r e d e l p a d r e s e h u b i e s e a f i r m a d o q u e l o e r a B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, y p a r a e s a d a t a e r a h i j o d e m u j e r c a s a d a, a más q u e e s t e n o l o había r e c o n o c i d o n i e r a e s p o s o d e l a m a d r e, n o firmó e l a c t a, q u e s u m a d o a l a s o t r a s f a l e n c i a s, d i c e, a u n c u a n d o m e n o r e s o m a r g i n a l e s, l a valoración p r o b a t o r i a d e l t r i b u n a l d e e s e d o c u m e n t o debió s e r s e v e r a y r i g u r o s a, y e s e m e d i o d e p r u e b a, o b j e t i v a m e n t e, n o t r a s m i t e l o q u e allí v i o e l j u z g a d o r d e q u e «comprueba la unicidad de los asertos que el proceso regenta, pues muerta ella, esa declaración es ta forma de escuchar su argumento y de confirmar que el padre de su hijo no podía ser otro que Bernardo Ortiz Rodríguez».

E x p r e s a e l i m p u g n a n t e q u e e l único r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o q u e p u e d e 26 Rad. N" UOOl -31 -10 -008 -2011 -00309 -01 t r a s m i t i r algún mérito d e convicción e s e l q u e s e levantó e n e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 4, e n c u y o t e x t o n o a p a r e c e e l n o m b r e d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez c o m o s u p r o g e n i t o r. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a s c e i r t a s q u e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez envió d e s d e F r a n c i a e n t r e e n e r o d e 1 9 6 2 y 1 9 6 4, y e l t e s t i m o n i o d e H i l d a N e l s y G i r a l d o P r i e t o, c r i t i c a d e l t r i b u n a l q u e c o n s o p o r t e e n e s o s m e d i o s s u a s i v o s r e f o r z a r a l a convicción q u e y a tenía c o n s t r u i d a c o n e l e m e n t o s i n s u f i c i e n t e s e i n s a t i s f a c t o r i o s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a persuasión r a c i o n a l y d e l a crítica científica d e l o s m e d i o s d e p r u e b a s. A g r e g a, q u e s o n e n r e a l i d a d i n t r a s c e n d e n t e s, n i d e m a n e r a i n s u l a r, n i d e m a n e r a c o n j u n t a, t r a s m i t e n o b j e t i v a m e n t e l o q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o v i o e n e l l a s. D e l a s c a r t a s, a f i r m a, n o t r a s m i t e n n a d a d i s t i n t o d e u n t r a t o d i s t a n t e, s e c o, frío d e l a u t o r d e l a s m i s i v a s a l a d e s t i n a t a r i a, p e r o, r e c a l c a, q u e e l t r i b u n a l n o v i o, s i i b a a d e c l a r a r próspera l a c a u s a l d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 ( r e l a c i o n e s s e x u a l e s p a r a l a época e n q u e t u v o o c u r r e n c i a l a concepción), q u e r e s u l t a b a n c o m p l e t a m e n t e i n c o n d u c e n t e s l a s c a r t a s e m i t i d a s o c h o ( 8 ) o d i e z ( 1 0 ) años después d e l a s p r e s u n t a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s, y a q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o nació e n 1 9 5 4 y q u e l a s c a r t a s f u e r o n e n v i a d a s e n t r e 1 9 6 2 y 1 9 6 4. 27 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 D e l t e s t i m o n i o d e H i l d a N e l s y G i r a l d o P r i e t o a s e v e r a q u e n o t r a s m i t e n a d a a t i n e n t e a l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s q u e h u b i e r a n p o d i d o o c u r r i r p a r a l a época e n q u e l a l e y p r e s u m e l a concepción, p u e s l a t e s t i g o declaró q u e conoció a María G r a c i e l a T e n o r i o c u a n d o y a e s t a b a e m b a r a z a d a. E l c a s a c i o n i s t a d e d u j o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e A i d a S a r r i a e H i l d a G i r a l d o P r i e t o q u e e s t a s n o p r u e b a n l a e x i s t e n c i a d e r e l a c i o n e s s e x u a l e s e n t r e María G r a c i e l a T e n o r i o y B e r n a r d o O r t i z Rodríguez a n t e r i o r e s a l a concepción, y, s o n, n a t u r a l m e n t e, t e s t i g o s d e oídas, y aquí h a c e c o n s i s t i r e l e r r o r d e h e c h o i n v o c a d o c o m o f u n d a m e n t o I d e l c a r g o t e r c e r o. L o c o n c e r n i e n t e a l a violación d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e s t a s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r q u e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o n o t u v o e n c u e n t a q u e e l d e m a n d a n t e confesó, e n l a a u d i e n c i a d e l artículo 1 0 1 d e l C P C, s u r t i d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, q u e conoció a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a c o m o o t r o h i j o d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, c u a n d o e s t e e s t a b a e n f e r m o, q u e, d e h a b e r v i s t o e s e h e c h o, había d e c l a r a d o, aun oñciosamente, l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. S i n e m b a r g o, e s t e a s p e c t o n o f u e t o c a d o e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. A n t e l a c i r c u n s t a n c i a q u e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e s f a v o r a b l e a l d e m a n d a d o s o b r e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s n o f u e m o t i v o d e r e p r o c h e explícito e n e l m o m e n t o d e l a interposición d e l r e c u r s o d e apelación, e l j u z g a d o r d e b e p r o v e e r s o b r e e l l a, p u e s e l a r t. 3 2 8 d e l C G P 28 ! Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 c o n s a g r a q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e b e p r o n u n c i a r s e s o l a m e n t e s o b r e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l a p e l a n t e, "sin perjuicio de las decisiones que deba adoptar de oficio", s i e n d o l o p r e c e d e n t e e l a r g u m e n t o t o r a l p a r a e x i g i r d e l a quem l a o b l i g a t o r i e d a d p a r a p r o n u n c i a s e e n t o r n o a l a n o m b r a d a c a d u c i d a d. P o r último, e l r e p r o c h e c o n t i e n e u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l s o b r e «la posesión notoria del estado de hijo», y p a r a t a l finalidad t r a n s c r i b e e l artículo 3 9 7 d e l Código C i v i l, q u e d e f i n e e s t e i n s t i t u t o, a más d e c i t a r l a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación d e f e c h a 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 6 8 6 1, p a r a c e n s u r a r e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n c u a n t o erró a l d e c l a r a r q u e e l d e m a n d a n t e ostentó l a posesión n o t o r i a d e h i j o, d a d o q u e s e e n c u e n t r a p r o b a d o q u e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez n u n c a l o presentó e n s o c i e d a d c o m o h i j o s u y o; j u i c i o q u e r o b u s t e c e c o n l a r e s p u e s t a q u e e n e l m i s m o s e n t i d o d i e r a e l d e m a n d a n t e e n l a a u d i e n c i a d e l artículo 1 0 1 d e l C P C, a u n a p r e g u n t a q u e l e f u e f o r m u l a d a, c u y o s a p a r t e s r e p r o d u c e. IV.

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e h a d a d o e n d e n o m i n a r técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, 29 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 h o y p o r artículo 3 4 4 d e l C G P, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y s e c u m p l a n c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s s e p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión ( C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, s u m a d o a l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e l c a r g o s e circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r o 30 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a, a más d e señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o i n f r i n g i d a. M i e n t r a s q u e, e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e t e n e r p r e s e n t e n o p l a n t e a r a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, c o m o también señailar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e i n d i r e c t a m e n t e v i o l a d a s. D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a i r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r y s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, l a s p r u e b a s q u e s e d i c e m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m i n a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: 31 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e c a d a acusación, e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n contr£irias a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o 32 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a "y, menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar deforma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que " 'el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación. (G.J. t. CXLVIII, pág. 221)'" (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. 1. D e l m i s m o m o d o, l a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o i, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d. ' C S J, A C 2 2 2, 3 oct. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. 33 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d ^, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación^. 2. 2 También h a d o c t r i n a d o l a C o r t e q u e « toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida.

( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «[l]a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e ' C f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r ad. n.° 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. 3 A C, 2 9 oct. 2 0 1 3, r a d. n. " 2 0 0 8 - 0 0 5 7 5 - 0 1;

A C, 2 9 oct. 2 0 1 3, r ad. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 34 Rad. N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1. A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3.

L o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, serán i n a d m i t i d o s p o r l a C o r t e p o r n o o b s e r v a r s e ' l o s r e q u e r i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 3. 1 E l c a r g o p r i m e r o f u n d a d o e n u n a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l h a b e r s e p r o f e r i d o e n u n j u i c i o e n d o n d e e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e dictó después d e v e n c e r s e e l término l e g a l d e u n año p a r a s u expedición, c o n t r a r i o a l o p r e v e n i d o e n e l artículo 1 2 1 d e l C G P, y, p o r e n d e, d i c h o f u n c i o n a r i o había p e r d i d o d e m a n e r a automática l a c o m p e t e n c i a a l a f e c h a d e expedición d e l a c t o d e decisión final, s e a p a l a n c a e n e l s u p u e s t o q u e d i c h a n u l i d a d p r o c e s a l e s i n s a n e a b l e e n razón q u e o p e r a d e p l e n o d e r e c h o. 35 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 E n e l c a s o sub examine l a i n v o c a d a n u l i d a d n o s e alegó e n l a s i n s t a n c i a s s i n o q u e s e y e r g u e e n casación c o n a p o y o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, q u e h a b i l i t a s u impetración, «a menos que tales vicios hubieren sido saneados».

L a consagración d e e s t a c a u s a l d e n u l i d a d p o r pérdida automática d e c o m p e t e n c i a generó a n i v e l d e d o c t r i n a y d e l f o r o c o l o m b i a n o e n t e n d i m i e n t o s e n c o n t r a d o s e n c u a n t o s i e s t a e r a o n o s a n e a b l e. E s t a Corporación e n s u S a l a d e Decisión C i v i l, a c t u a n d o c o m o j u e z c o n s t i t u c i o n a l, fijó e n decisión m a y o r i t a r i a, s u c r i t e r i o jurídico hermenéutico s o b r e e s t e p r e c i s o t e m a e n l a s s e n t e n c i a s d e t u t e l a S T C 8 8 4 9 - 2 0 1 8, r e i t e r a d a s e n p r o v i d e n c i a s p o s t e r i o r e s ( S T C - 1 4 4 8 3 - 2 0 1 8, S T C 1 4 5 0 7 - 2 0 1 8, S T C 1 4 8 2 7 - 2 0 1 8 y S T C 2 3 3 - 2 0 1 9, e n t r e o t r a s ), e n e l s e n t i d o e n q u e e l término q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l C G P p a r a d i c t a r s e n t e n c i a c o r r e d e f o r m a o b j e t i v a, a más q u e «este tipo de nulidad, al operar de «pleno derecho», surte efectos sin necesidad de reconocimiento, de suerte que no puede recobrar fuerza, ni siquiera por el paso del tiempo o la inacción de las partes, de allí que se excluya la aplicación del principio de invalidación o saneamiento», c o n e l a d i t a m e n t o q u e recogió «todos los precedentes que, en sentido contrario, emitió previamente».

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e d e d e revisión d e t u t e l a e n l a s e n t e n c i a T - 3 4 1 / 2 0 1 8, p u s o d e p r e s e n t e l a s d o s p o s t u r a s p l a n t e a d a s p o r e s t a S a l a q u e r e c o g e n l a discusión q u e h a 36 Rad. N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 s u s c i t a d o e n e l ámbito j u d i c i a l l a aplicación d e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A h o r a, v u e l v e a p r e s e n t a r s e a n t e e s t a Corporación, y a n o e n t u t e l a s i n o e n e l e s c e n a r i o d e l r e c u r s o d e casación, l a situación d e c o n s i d e r a r s i l a n u l i d a d p o r pérdida d e c o m p e t e n c i a e s s a n e a b l e o i n s a n e a b l e p a r a e f e c t o d e a d m i t i r o i n a d m i t i r e l c a r g o q u e v i e n e f o r m u l a d o e n e s a dirección, e n o r d e n a a p l i c a r l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 3 3 6 d e l C G P. S i n e m b a r g o, h o y e x i s t e u n n u e v o c o n t e x t o histórico jurídico s u r g i d o d e l c o n o c i m i e n t o público d e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró i n e x e q u i b l e l a expresión d e "pleno derecho" c o n t e n i d a e n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 2 1 d e l C G P, l o q u e s i g n i f i c a q u e l a n u l i d a d n o o p e r a d e p l e n o d e r e c h o, p o r t a n t o, d e b e s e r a l e g a d a p o r l a s p a r t e s a n t e s d e p r o f e r i r s e l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a, y e s t a p u e d e s a n e a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l ( a r t. 1 3 2 y s u b s i g u i e n t e s d e l C G P ).

L a razón práctica a p u n t a a q u e s i e s t e será e l n u e v o p a n o r a m a jurídico q u e permitirá l a definición e n l o s c a s o s p a r t i c u l a r e s s i h a y l u g a r o n o a d e c l a r a r l a n u l i d a d p o r pérdida d e c o m p e t e n c i a p o r v e n c i m i e n t o d e l p l a z o r a z o n a b l e p a r a f a l l a r, e s d e l c a s o c o n s i d e r a r e n e l subjudice q u e l a n u l i d a d i n v o c a d a e n e l c a r g o p r i m e r o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, e n v i s t a q u e n o f u e a l e g a d a e n l a s i n s t a n c i a s, s e e n c u e n t r a s a n e a d a, l o q u e d e s c a r t a l a admisión d e l c a r g o, a más d e e v i t a r, también, u n 37 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 d e r r o c h e i n n e c e s a r i o d e l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l y s e h o n r a n l o s p r i n c i p i o s d e economía y c e l e r i d a d p r o c e s a l e s. 3. 2 E l c a r g o s e g u n d o v i e n e m o n t a d o p o r l a c a u s a l t e r c e r a d e casación d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l C G P, a c u y o t e n o r l a i n c o n g r u e n c i a s e g e n e r a p o r «[njo estarla sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oñcio» ( l i n e a d o d e l a C o r t e ).

S i e n d o l a s e n t e n c i a e l a c t o j u r i s d i c c i o n a l p o r m e d i o d e l c u a l e l E s t a d o d e c i d e qué t u t e l a d i s p e n s a l a l e y a u n interés jurídicamente d e t e r m i n a d o, d e b e e x i s t i r armonía o c o n s o n a n c i a e n t r e e l l a c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s a d u c i d o s e n l a d e m a n d a y e n l a s demás o p o r t u n i d a d e s q u e e l código ritual c i v i l c o n t e m p l a y c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s y h u b i e r e n s i d o a l e g a d a s s i así l o e x i g e l a l e y (artículo 2 8 1 d e l C G P ).

A m a y o r a b u n d a m i e n t o, e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o d e l a c o n g r u e n c i a c o m p o r t a c o m o r a s g o d i s t i n t i v o q u e s o n l a s p a r t e s q u i e n e s d e l i n e a n l o s límites o c o n t o m o s d e n t r o d e l q u e s e h a n d e d e s e n v o l v e r l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o; l o s q u e s o n d e f i n i d o s a través d e l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s y d e l o s f u n d a m e n t o s fácticos e n q u e s e b a s a n, a n t e t o d o l o s p e d i m e n t o s, d a d o q u e s o n e s t a s l a s q u e c o n f i g u r a n l a m a t e r i a d e l d e b a t e j u d i c i a l, s a l v o e l c a s o d e l a s e x c e p c i o n e s q u e l a l e y p e r m i t e r e c o n o c e r d e o f i c i o, c u a n d o a p a r e c e n a c r e d i t a d a s e n j u i c i o, o d e p r e t e n s i o n e s q u e, n o a d u c i d a s, d e b e n d e c l a r a r s e o f i c i o s a m e n t e p o r e l j u e z. 38 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 E n e s a dirección, l a i n c o n g r u e n c i a c o m o c a u s a l d e casación h a d e b u s c a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n f r o n t a n d o l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, q u e e s l a q u e c o n t i e n e l a decisión d e l c o n f l i c t o s o m e t i d o a l a jurisdicción, c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s e n l a d e m a n d a y e n l a s demás o p o r t u n i d a d e s q u e l a l e y c o n t e m p l a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s y h u b i e r e n s i d o a l e g a d a s s i así l o e x i g e l a l e y, a fin d e v e r s i e n r e a l i d a d e x i s t e e n t r e e s t o s d o s e x t r e m o s l a f a l t a d e c o n f o r m i d a d p o r c u a l q u i e r a d e e s t o s t r e s a s p e c t o s: p o r q u e e l f a l l o otorgó más d e l o p e d i d o {ultra petita); p o r q u e r e s u e l v a s o b r e l o q u e n o f u e p e d i d o {extra petita); o p o r q u e a l d e c i d i r o m i t a, e n t o d o o e n p a r t e, a c e r c a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito {minima petita).

A d i c i o n a l m e n t e, c a s o s h a y e n l o s c u a l e s e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s a l a h o r a d e p r e s e n t a r s u s p e t i c i o n e s ( p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s ), n o i m p i d e q u e e l j u e z e m i t a p r o n u n c i a m i e n t o s s o b r e a s p e c t o s n o c o m p r e n d i d o s e n e l l o s, m i s m o s q u e s e t o r n a n o b l i g a t o r i o s p o r m a n d a t o l e g a l, o q u e, así n o s e a n f o r z o s o s, s o n c o n s e c u e n c i a d i r e c t a y n a t u r a l d e l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s; e j e m p l o d e e l l o, s u c e d e, p r e c i s a m e n t e, c o n l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d, a u n q u e n o s e p i d a e n l a d e m a n d a, p u e d e s e r o b j e t o d e decisión p o r e l j u e z, c o m o q u i e r a q u e e s u n a temática q u e d e b e a b o r d a s e según e l i n c i s o final d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8.

También, t i e n e d i c h o l a C o r t e r e s p e c t o d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación q u e 39 Rad. N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 importa señalar que reunidas las condiciones dispuesta en el precepto transcrito [inciso final del artículo 10 de la Ley 75 de 1968], esto es, notificados oportunamente los demandados legitimados para controvertir la pretensión de paternidad, aquéllos se producen sin necesidad de que se haya invocado en la demanda una petición expresa tendiente a su reconocimiento, ni, por consiguiente, que la sentencia aluda a los mismos, pues s u eficacia deviene ope legis; con todo, nada impide que en pos de defínir de antemano la situación patrimonial dimanante de la acción de estado civil el demandante los reclame en el libelo, ni que el demandado se oponga a ello mediante la proposición de la excepción de caducidad» ( s u b r a y a d o a l m a r g e n d e l e s c r i t o o r i g i n a l;

C S J. S e n t e n c i a 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 7 - 0 1 ). 3. 2. 1 Enseña e l artículo 2 8 2, i b i d e m, q u e «[e]n cualquier tipo de proceso, cuando el juez halle probados los hechos que constituyen una excepción deberá reconocerla oficiosamente en la sentencia, salvo las de prescripción, compensación y nulidad relativa, que deberán alegarse en la contestación de la demanda» ( i n c i s o p r i m e r o ). 3. 2. 2 E l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, q u e modificó e l artículo 7° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, t i e n e p r e v i s t o q u e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l n o producirá e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s s i n o a f a v o r o e n c o n t r a d e q u i e n e s h a y a n s i d o p a r t e e n e l j u i c i o, y únicamente c u a n d o l a d e m a n d a s e n o t i f i q u e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l a defunción d e l p r e s u n t o p a d r e. 3. 2. 3 E s p u n t o pacífico h o y e n l a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a q u e e l término p r e v i s t o e n l a disposición a n t e r i o r m e n t e señalada e s d e c a d u c i d a d y q u e e s t e h a c e p a r t e d e l t e m a d e 40 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 decisión d e l p r o c e s o, d e t a l m a n e r a, q u e, i m p e t r a d a petición e n o r d e n a l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l f a l l o d e filiación, y a u n q u e e l d e m a n d a d o n o l o h a y a p r o p u e s t o c o m o excepción d e mérito, o habiéndola f o r m u l a d o, l a s e n t e n c i a d e b e d i l u c i d a r e s t e p r e c i s o t e m a, y a s e a p a r a d a r r e s p u e s t a a l a pretensión o excepción o b i e n p a r a p r o n u n c i a r s e o f i c i o s a m e n t e. 3. 2. 4 S i n e m b a r g o, e n e l sub examine f u e p l a n t e a d a l a c a d u c i d a d c o m o excepción p r e v i a y r e s u e l t a d e s f a v o r a b l e m e n t e e n a m b a s i n s t a n c i a s, a más d e h a b e r s e i n v o c a d o c o m o excepción p e r e n t o r i a, d e c i d i d a e s t a a d v e r s a m e n t e a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a d o e n e l a c t o d e decisión final, e l e x t r e m o p a s i v o n o h i z o r e p r o c h e a l g u n o e n l a fundamentación d e l r e c u r s o d e apelación c o n relación a e s a p a r t e d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p u e s s e limitó a c o n t r o v e r t i r l a declaración d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l. N o o b s t a n t e, s i p a r a e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, c o m o l o destacó e n e l c a r g o, n o f u e u n o l v i d o d e l t r i b u n a l s i n o u n a determinación r e f l e x i v a m e n t e a d o p t a d a, a p o y a d o e n q u e l a s p a r t e s s o l i c i t a r o n aclaración d e l a s e n t e n c i a, e l a c t o r e n e l s e n t i d o d e q u e s e i n d i c a r a, e n t r e o t r o s, q u e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d e f e c t i v a m e n t e procedían e n c o n t r a d e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, m i e n t r a s e s t e deprecó aclaración s o b r e e l t e m a v i n c u l a d o a l a cesión d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s o p a t r i m o n i a l e s q u e s e acreditó e n e l p r o c e s o. 41 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 D e c a r a a l a s a n t e r i o r e s p e t i c i o n e s, l a c o l e g i a t u r a precisó a l r e s p e c t o, q u e "para resolver las solicitudes planteadas anteriormente resulta conveniente para eludir las posibles dificultades que se presenten en el trámite sucesoral aclarar que queda vigente la declaración del juzgado de primera instancia sobre los efectos patrimoniales, antecediendo que eso no fue objeto de discusión en esta oportunidad y que por tanto, cuando se dijo que se confirmaban los otros respectos, ahí quedaba incluido, pero para que no se presente a equívocos esa parte pertinente va a quedar de la siguiente manera: en los demás respectos se confirma la declaración de filiación y las decisiones adoptadas, incluidos los efectos patrimoniales deducidos únicamente frente al heredero Bernardo Ortiz Molina».

E n c o n s e c u e n c i a, d e l a p a r t a d o t r a n s c r i t o p u e d e c o l e g i r s e q u e e l ad quem sí h i z o u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o e n t o r n o a l a figura jurídica d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l f a l l o d e filiación r e s p e c t o d e l r e c u r r e n t e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a; p u e s d e u n a p a r t e, e n s u fundamentación g e n e r a l resaltó q u e e l r e c u r s o d e apelación t i e n e p o r o b j e t o q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e l a cuestión d e c i d i d a, únicamente e n relación c o n l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s p o r e l a p e l a n t e, p a r a q u e e l s u p e r i o r r e v o q u e o r e f o r m e l a decisión (artículo 3 2 0 d e l C G P ); y d e o t r a, c o n e c t a d o c o n l a finalidad d e l a a l z a d a, a l r e s o l v e r l a aclaración s o l i c i t a d a p o r e l d e m a n d a n t e s o b r e e s t e t e m a, enfatizó q u e e s a declaración j u d i c i a l n o f u e o b j e t o d e r e p r o c h e a través d e l r e c u r s o d e apelación, razón jurídica p a r a n o e s t u d i a r l a d e f o n d o, e m p e r o, finalmente r e s u e l v e r a t i f i c a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l señalar q u e «...se confirma la declaración de filiación y las decisiones adoptadas, incluidos los efectos patrimoniales deducidos únicamente frente al heredero Bernardo Ortiz Molina», t o d o l o C U a l 42 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 c o r r o b o r a q u e h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o m a n i f i e s t o c o n relación a l a a n t e d i c h a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d. P o r t o d o e l l o, e l q u i d d e l a s u n t o r e v e l a q u e e l c a r g o p o r i n c o n g r u e n c i a r e f l e j a u n d e s a c u e r d o d e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a decisión c o n f i r m a n t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p l e n o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a filiación d e c l a r a d a e n f a v o r d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o y q u e s o l a m e n t e v i n c u l a a l d e m a n d a d o B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, l o q u e c o l o c a l a c e n s u r a a l m a r g e n d e l a c a u s a l d e i n c o n s o n a n c i a p o r mínima petita a l e g a d a, y a q u e n o s e está, e n e s t r i c t o r i g o r jurídico, e n p r e s e n c i a d e u n a omisión s i n o a n t e u n a resolución j u d i c i a l r e f e r i d a a u n p u n t o d e d e r e c h o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u corrección o incorrección, l o q u e d e s c a r t a l a o c u r r e n c i a d e u n v i c i o d e a c t i v i d a d. A s i m i s m o, l a C o r t e hará u s o d e l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2"* d e l artículo 3 4 7 d e l C G P p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o e s t u d i a d o h a b i d a c u e n t a q u e e l e r r o r p r o c e s a l d e n u n c i a d o n o e x i s t e, y a q u e sí h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l t r i b u n a l s u s t e n t a d o e n u n a n o r m a p r o b a t o r i a, d i s t i n t o e s q u e e l r e c u r r e n t e n o l o c o m p a r t a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e, c o n a n t e r i o r i d a d a l a d v e n i m i e n t o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, había t r a z a d o p a u t a s e n v i g e n c i a d e L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p a r a a p l i c a r l a «selección» a c a s o s q u e, e v i d e n t e m e n t e, n o a m e r i t a n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o e n s e n t e n c i a, b i e n p o r e s t a r p r e v i s t a s u solución e n r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a, y a p o r 43 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 a p a r e c e r d e b u l t o q u e e l e r r o r o e l v i c i o n o s e estructuró, o r a p o r p r o b l e m a s i n s u p e r a b l e s d e técnica d e c a n t a d o s a l o l a r g o d e l e j e r c i c i o c a s a c i o n a l d e l a Corporación, m u c h a s d e l a s c u a l e s h i e r o n i n s e r t a d a s e n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 d e l C G P, q u e d a n l u g a r a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación. A g u i s a d e e j e m p l o, e n e l A u t o d e f e c h a 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 0 0 1 8 - 0 1, expresó: Refulge de lo analizado, que el 'error procesal' en que se fundamenta la 'causal de casación' aducida por el recurrente, no existe, por lo que se toma completamente inoficiosa su admisión, puesto que solo conduciría a un desgaste injustificado de la valiosa actividad jurisdiccional y bajo ese entendimiento, resulta expedito aplicar el criterio de abstenerse de seleccionar la 'demanda de casación' en cuanto el cargo en cuestión. ( A C m a y o 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1;

A C 2 6 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 1 6 - 0 1 ) 4. E l r e p r o c h e p o r e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a p r o c e d e r a s u a d m i s i b i l i d a d, c o m o s e e x p l i c a a continuación. 4. 1 Prima facie h a d e i n d i c a r s e q u e s i p o r d e f i n i d o s e t i e n e q u e e l j u i c i o c a s a c i o n a l t i e n e p o r o b j e t o e l e n j u i c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l a fin d e d i l u c i d a r s i s e profirió c o n a r r e g l o a l a l e y, r e s u l t a c l a r o q u e s u p l a n t e a m i e n t o n o p u e d e s e r i g u a l a l d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r e l d e apelación, d e b i d o a q u e e n casación e l d e b a t e l i t i g i o s o q u e d a r e l e g a d o e n u n s e g u n d o p l a n o p u e s t o p o r d e l a n t e s e h a l l a l a t a r e a d e 44 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 e l u c i d a r s i e n l a s e n t e n c i a s e h a i n c u r r i d o e n a l g u n o d e l o s e r r o r e s in procedendo o in indicando c o n s t i t u t i v o s d e l a s c a u s a l e s d e casación, además, q u e l a casación n o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e p u d i e r a e n s a y a r s e n u e v a m e n t e u n a m e j o r m a n e r a d e a p r e c i a r l a s p r o b a n z a s ( C S J, s e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; s e n t e n c i a 1 9 9 d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 ).

P o r l o t a n t o, e l e r r o r fáctico o d e h e c h o e s t a n s o l o a q u e l q u e a f l o r a d e l c h o q u e v i o l e n t o e n t r e e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r y l a lógica q u e s u r g e d e l a r e a l i d a d o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, s a l i e n d o d e allí m u y m a l l i b r a d a l a dialéctica; y e r r o q u e, e s d e t e c t a b l e fácilmente p o r q u e t e n i e n d o l u z p r o p i a n o r e q u i e r e d e n a d a más p a r a b r i l l a r c o n i n t e n s i d a d, d e t a l s u e r t e q u e p o r s u n o t o r i e d a d s e p o n e a l d e s c u b i e r t o a l p r i m e r g o l p e d e v i s t a, d a d o q u e s e i m p o n e a l a m e n t e, e s t o e s, q u e p a r a d e m o s t r a r l o n o s e r e q u i e r e n c o m p l i c a d o s o e s f o r z a d o s r a c i o c i n i o s p a r a d e s c u b r i r l o s ( C S J, s e n t e n c i a s 1 0 d e m a y o d e 1 9 9 4, 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 y 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1, e n t r e o t r a s ). 4. 2 E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n l a elaboración d e l o s c a r g o s d e b e t e n e r s e p r e s e n t e p a r a c u m p l i r c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y o b s e r v a r l a l l a m a d a técnica c a s a c i o n a l, q u e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e f a c t o e x i g e a l r e c u r r e n t e l a demostración c a b a l y c o n c r e t a d e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a; t a r e a q u e r e q u i e r e p r e c i s a m e n t e l a individualización d e l m e d i o r e s p e c t i v o, l a exposición d e l r e c u r r e n t e d e l c o n t e n i d o r e a l d e e s t e, y l a conclusión e r r a d a q u e d e él e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r c o m o c o n s e c u e n t e r e s u l t a d o 45 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 d e l a c o r r e s p o n d i e n t e l a b o r d e parangón a c a r g o también d e l c a s a c i o n i s t a. E l l o a u t o r i z a a c o n c l u i r, c o m o b i e n l o h a e x p u e s t o e s t a Corporación q u e «si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de la violación de la ley vía indirecta, concretar los errores cometidos al valorar unas específicas pruebas» {CSJ, a u t o 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 ). 4. 3.

Además, e l e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s t i e n e q u e s e r m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n e l s e n t i d o d e l a decisión c e n s u r a d a d e m o d o q u e l a conclusión s o b r e l a cuestión d e h e c h o a q u e l l e g u e e l s e n t e n c i a d o r a p a r e z c a d e b u l t o c o n t r a e v i d e n t e, e s t o e s, c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d e s t a b l e c i d a p o r l a p r u e b a, d e b i d o a q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a g o z a n d e d i s c r e t a autonomía p a r a v a l o r a r l o s m e d i o s s u a s i v o s, p o r l o q u e t o d o l o q u e atañe a l d e b a t e s o b r e l a apreciación y valoración d e l a s p r u e b a s q u e d a c l a u s u r a d o e n e s a s i n s t a n c i a s, a m e n o s q u e, e x c e p c i o n a l m e n t e, l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s a más d e t r a s c e n d e n t e s, s e a n p a l m a r i o s, n o t o r i o s, q u e i m p o n g a n e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a i n j u s t a. E n c o n s e c u e n c i a, c u a l q u i e r r e p r o c h e o d i s c r e p a n c i a q u e p u e d a s e r p l a n t e a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o q u e n o s e e n c u a d r e e n e l m a r c o a n t e r i o r r e s u l t a v a n a, i n o f i c i o s a, c a r e n t e d e r e l e v a n c i a p a r a e f e c t o s d e l r e c u r s o d e casación, p o r l a limitación q u e l a l e y y l a d o c t r i n a c a s a c i o n a l l e i m p o n e a l a C o r t e p a r a i n m i s c u i r s e e n e l j u i c i o p r o b a t i v o 46 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 r e a l i z a d o p o r l o s j u z g a d o r e s o r d i n a r i o s, a u n a d o a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a l l e g a a l a C o r t e a m p a r a d a, p o r razón d e s e g u r i d a d jurídica, e n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d y l a casación n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E s p o r e l l o, q u e e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o enseña: «/s/í se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia». 4. 4 S e alegó l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 4 0 2 d e l Código C i v i l; n o o b s t a n t e, e s a disposición quedó d e r o g a d a a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l artículo 6 2 6, l i t e r a l c ), e l c u a l entró a r e g i r e n t o d o e l t e r r i t o r i o. n a c i o n a l d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6.

También s e invocó c o m o q u e b r a n t a d o i n d i r e c t a m e n t e e l artículo 4 0 3 d e l Código C i v i l e n razón d e n o h a b e r s e p r o b a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e e n e l p r o c e s o l a fíliación e x t r a m a t r i m o n i a l d e l d e m a n d a n t e, a p e s a r q u e e l m e n c i o n a d o c a n o n e s d e a q u e l l o s e x c e p c i o n a l e s c a s o s d e r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o erga omnes a l a s e n t e n c i a d e p a t e r n i d a d, s i e n d o q u e l a decisión j u d i c i a l c o m b a t i d a e n a b s o l u t o h i z o r e f e r e n c i a a d i c h a n o r m a, n i m u c h o m e n o s s e controvirtió e n s e g u n d a i n s t a n c i a l o s e f e c t o s t o t a l i z a d o r e s d e l f a l l o q u e declaró l a fíliación e x t r a m a t r i m o n i a l, a más q u e B e r n a r d o O r t i z M o l i n a f u e v i n c u l a d o a l j u i c i o c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o p a s i v o y 47 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 s e l e aseguró s u s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s q u e l e permitió c o n t e s t a r l a d e m a n d a y f o r m u l a r e x c e p c i o n e s p r e v i a s y d e f o n d o, l o m i s m o q u e a c t u a r e n e l d e c u r s o p r o c e s a l, p o r l o q u e e l ítem d e l c a r g o así e s b o z a d o r e s u l t a d e s e n f o c a d o e i n c o h e r e n t e c o n l a fundamentación d e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e n e s e p r e c i s o a s p e c t o jurídico. 4. 4. 1 L a p a r c e l a d e l e m b a t e d i r e c c i o n a d a a r e s t a r l e f u e r z a p e r s u a s i v a a l a s d e c l a r a c i o n e s d e A i d a S a r r i a e H i l d a G i r a l d o P r i e t o, b a j o l a consideración q u e s o n t e s t i g o s d e oídas y d e p o c a significación p r o b a t o r i a, c o n t r a r i o a l j u i c i o probático d e l t r i b u n a l q u e concluyó q u e n o s o n d e c l a r a n t e s d e oídas, s i n o p e r s o n a s t r i b u t a r i a s d e u n c o n o c i m i e n t o a d q u i r i d o e n d i f e r e n t e s c o n t e x t o s t e m p o r a l e s; l a p r i m e r a a l p e r c i b i r y e x p o n e r u n c o n o c i m i e n t o d e s d e l o s a l b o r e s, consolidación y finalización d e l a relación e n t r e María G r a c i e l a T e n o r i o y B e r n a r d o O r t i z Rodríguez, c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e narró a l r e s p e c t o; l a s e g u n d a, p o r q u e l o q u e e x p u s o s e c i r c u n s c r i b e a l a época e n q u e l a p r o g e n i t o r a e s t a n d o e n e s t a d o d e g r a v i d e z ocupó u n a d e l a s h a b i t a c i o n e s d e l a c a s a d e A i d a S a r r i a, t a l c o m o l o edificó l a c e n s u r a s e m u e s t r a c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a e n e l q u e e l r e c u r r e n t e p l a n t e a u n a l e c t u r a d i v e r s a d e l a s m i s m a s, p r o d u c t o d e s u p r o p i a c o s e c h a e i n s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a a l f a l l o f u s t i g a d o. E n o t r o s términos, e l t r i b u n a l l e otorgó mérito o s u f i c i e n c i a p r o b a t o r i a a l d i c h o d e l a s n o m b r a d a s d e p o n e n t e s h a b i d a c u e n t a q u e «desde la narración de las confrontadas damas se desprende que ellas supieron de las intimidades de la pareja y del 48 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 fruto que devino de esos sentimientos, eso sí con las diferencias en el tiempo en lo que aprehendieron y demarcaron los episodios contados al fallador, que es precisamente el punto de referencia de su responsabilidad como historiadoras del pasado que hoy sobrevive», y también dejó s e n t a d o q u e c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e l l e g i s l a d o r suprimió l a s e x i g e n c i a s d e q u e e s t a s r e l a c i o n e s f u e r a n e s t a b l e s y n o t o r i a s, q u e a n t e s e r a n i n d i s p e n s a b l e s c o m o e l e m e n t o s i n d i c a t i v o s d e l a p a t e r n i d a d n a t u r a l y q u e e r a n c a s i i m p o s i b l e s d e d e m o s t r a r p o r percepción d i r e c t a, h o y, c o n f o r m e a l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 4° d e l a r e f e r i d a l e y, podrán i n f e r i r s e d e l t r a t o p e r s o n a l y s o c i a l e n t r e l a m a d r e y e l p r e s u n t o p a d r e, a p r e c i a d o d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e t u v o l u g a r y según s u s a n t e c e d e n t e s, y t e n i e n d o e n c u e n t a s u n a t u r a l e z a, i n t i m i d a d y c o n t i n u i d a d. Reitérese, q u e e l artículo 3 4 4 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e c o m o r e q u i s i t o d e l a d e m a n d a d e casación c u a n d o s e i n v o c a e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s e l q u e e s t e d e b e s e r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e, correspondiéndole a l a c u s a d o r d e m o s t r a r e l y e r r o y señalar s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, p o r l o q u e e s s u t a r e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r r a y a e n l a a r b i t r a r i e d a d, p o r s i t u a r s e o s t e n s i b l e m e n t e a f u e r a d e l s e n t i d o común, y n o p u e d e l i m i t a r s e a e n s a y a r o t r o análisis d e l o s m e d i o s d e convicción, i n c l u s o, p r o f u n d o o s u t i l, más s e v e r o, más lógico o d e m a y o r j u r i d i c i d a d e n s e n t i r d e l a crítica, c o m o ocurrió e n e l subjudice. 49 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 H u e l g a señalar q u e l a casación n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, u n n u e v o e s c e n a r i o p a r a q u e l a s p a r t e s p r o l o n g u e n l a crítica s o b r e e l a l c a n c e q u e d e b e dársele a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L o a n o t a d o, d e b i d o a q u e e l e r r o r d e h e c h o n o e n g e n d r a u n p r o b l e m a d e r a z o n a m i e n t o o manifestación d e l a s d e l i b e r a c i o n e s d e l a razón; m e n o s aún, s a t i s f a c e e l a l u d i d o r e q u i s i t o d e l a demostración d e l a c o n t r a e v i d e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o e l c e n t r a r u n a crítica t e s t i m o n i a l p o r u n a imprecisión d e l m o n t o d e l a r r i e n d o p a g a d o p o r e l compañero, c o m o q u i e r a q u e d e s d e l a percepción, retención y narración d e l o s h e c h o s h a p a s a d o m u c h o s l u s t r o s ( 6 3 años); t a m p o c o c o n t r a d e c i r e l j u i c i o fáctico d e l j u z g a d o r a f i r m a n d o q u e d e «esas declaraciones no surge la existencia de relaciones íntimas, y más bien surgen de la fértil imaginación del tribunal»; o «que la interpretación que se traza en esta demanda de casación en tomo al material probatorio, es la única correcta: no se probó la relación de paternidad entre Jorge Eduardo Ortiz Tenorio y Bernardo Ortiz Rodríguez»;

O b i e n m e r a m e n t e a r g u m e n t a n d o q u e e n e l p r o c e s o n o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o q u e A i d a S a r r i a h a y a m a n t e n i d o algún t i p o d e relación c o n l a p a r e j a a n t e s d e l e m b a r a z o d e María G r a c i e l a T e n o r i o; o r a q u e s o l o s e c o n o c e q u e l a m a d r e d e l d e m a n d a n t e compartió v i v i e n d a c o n l a t e s t i g o, después d e q u e d a r e m b a r a z a d a, a s p e c t o s q u e p r o y e c t a n u n a s i m p l e d i s p u t a d e p a r e c e r e s, c o m e n t a r i o s o a p r e c i a c i o n e s s o b r e e l f a l l o a c u s a d o o a l e g a c i o n e s q u e s o n p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s, y n o u n a v e r d a d e r a crítica c a s a c i o n a l, l o c u a l v i g o r i z a l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s d e l c a r g o q u e s e i n a d m i t e a trámite.

( A u t o s d e 9 d e 50 Rad. N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0 y 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, e n t r e o t r o s ). 4. 4. 2 R e f e r e n t e a l análisis p r o b a t o r i o r e a l i z a d o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o n i v e l d e l a m a t e r i a l i d a d o b j e t i v a d e l a s c a r t a s e n v i a d a s d e s d e F r a n c i a p o r e l p r e s u n t o p a d r e a s u compañera a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e, q u e l e sirvió d e r e f u e r z o p a r a d a r p o r p r o b a d o c i e r t o s h e c h o s d e l a relación s e n t i m e n t a l d e l a p a r e j a y d e l "niño" f r u t o d e e l l a, l a c u a l valoró j u n t o c o n l a a n t e r i o r p r u e b a t e s t i m o n i a l, p a r a r e s a l t a r q u e «evidenció la relación que desde las testimoniantes se trazó, y que no hace otra cosa que corroborar la responsabilidad que tenía con el niño y por consiguiente la convicción de que se trataba de su hijo, aunque expresamente no lo nombrara como tal», c o m o también q u e e s o s h e c h o s n o «constituye una declaración inequívoca de paternidad pero si de un hecho indiciario que solidifica la pretensión basilar del ¡escrito} genitor del proceso», recriminó q u e r e s u l t a b a n i n t r a s c e n d e n t e s p o r q u e a l u d e n a u n p e r i o d o p o s t e r i o r ( 8 o 1 0 años) d e l a s p r e s u n t a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s, además, n i i n s u l a r n i d e m a n e r a c o n j u n t a, t r a s m i t e n o b j e t i v a m e n t e l o q u e l a c o l e g i a t u r a v i o e n e l l a s. E l c a r g o e n e l s e g m e n t o a n u n c i a d o, c o m o l o h a c e r v e r s u presentación, a d o l e c e d e l o s d e f e c t o s d e c o m p l e t i t u d e n l a m e d i d a q u e n o c o n t i e n e u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l o r i e n t a d o a d e m o s t r a r p o r qué e l t r i b u n a l erró d e m a n e r a m a n i f i e s t a y e v i d e n t e c u a n d o, a p e s a r d e q u e l a s c a r t a s t i e n e n f e c h a p o s t e r i o r e s a l a época d e l a concepción d e l d e m a n d a n t e, i n f i e r e i n d i c i o s d e s u c o n t e n i d o p a r a d e c l a r a r l a p a t e r n i d a d d e l a c t o r c o n sostén e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 4 '^ d e l 51 Rad.

N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8. P o r d e c i r l o d e o t r a m a n e r a, e l c a s a c i o n i s t a n o traspasó e l u m b r a l d e l a casación, d e f i c i e n c i a q u e n o p u e d e s u b s a n a r l a C o r t e o f i c i o s a m e n t e d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o q u e i n f o r m a a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4. 4. 3 E n o t r o a s p e c t o d e l e m b i s t e s e a c h a c a a l t r i b u n a l e l n o p o n d e r a r c o n r i g o r e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l s e g u n d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o l e v a n t a d o e l 7 d e j u l i o d e 1 9 7 1, a i n s t a n c i a d e s u p r o g e n i t o r a, e l q u e c a l i f i c a c a r e n t e d e v a l i d e z p o r q u e n o s e h i z o c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s (artículo 1 0 2 d e d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ), c o m o s e c u e l a d e l a s d e f i c i e n c i a s o d e t a l l e s q u e s e c o n s i g n a r o n e n l a acusación, «dicientes de situaciones por lo menos inseguras o inciertas», y q u e d i c h o d o c u m e n t o d e s d e l a óptica d e l c a s a c i o n i s t a, o b j e t i v a m e n t e c o n s i d e r a d o, n o t r a s m i t e l o q u e allí v i o e l ad quem,: «comprueba la unicidad de los asertos que el proceso regenta, pues muerta [María Graciela Tenorio] esa declaración es la forma de escuchar su argumento y de confirmar que el padre de su hijo no podría ser otro que Bernardo Ortiz Rodríguez, l o q u e c o n s i d e r a c o n s t i t u y e u n e r r o r d e h e c h o. E l r e p r o c h e así e d i f i c a d o s e quedó a m i t a d d e c a m i n o e n c u a n t o omitió señalar c o n c l a r i d a d y precisión, cómo l a conclusión fáctica q u e d e él e x t r a j o e l j u z g a d o r, e s o s t e n s i b l e m e n t e e q u i v o c a d a y c o n t r a r i a a l o q u e d i c e l a m a t e r i a l i d a d d e l a p r u e b a e n c u a n t o a l o m a n i f e s t a d o p o r María G r a c i e l a T e n o r i o d e q u e J o r g e E d u a r d o O r t i z T e n o r i o e s h i j o d e B e r n a r d o O r t i z Rodríguez y q u e s e c o r r e s p o n d e c o n l o n a r r a d o p o r A i d a S a r r i a S i l v a e H i l d a G i r a l d o P r i e t o, e r r o r 52 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 m a j o i s c u l o q u e n o h a b e r s e c o m e t i d o o t r o h u b i e r a s i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, l o c u a l t r a s l u c e q u e l a c e n s u r a s e a s e m e j a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. 4. 4. 4 L o argüido e n e l c a r g o q u e s i e l d e m a n d a n t e conocía d e l a e x i s t e n c i a d e l o t r o h i j o d e s u p r e s u n t o p a d r e y, p o r e l l o, debió v i n c u l a r l o d e s d e e l p r i n c i p i o; i n c l u s o, s i desconocía s u n o m b r e, podía h a b e r l o c i t a d o b a j o e l r u b r o d e h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s, p e r o así n o l o h i z o, p a r a e n l a z a r e s o s a s p e c t o s p r o c e s a l e s y c o n c l u i r q u e l a s e n t e n c i a d e filiación n o p r o d u c e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s c o n t r a B e r n a r d o O r t i z M o l i n a, h e c h o q u e n o v i o e l t r i b u n a l, q u e d e h a b e r l o v i s t o h u b i e s e r e c o n o c i d o l a m e n t a d a c a d u c i d a d, n o e s más q u e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a p r i v a d o d e u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o armónico e i n t e g r a d o d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y e l artículo 9 0 d e l C P C, codificación v i g e n t e a l a f e c h a q u e s e promovió l a d e m a n d a d e filiación, a propósito d e d e m o s t r a r e l e r r o r m a n i f i e s t o y e v i d e n t e q u e l e e n d i l g a a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e s a t i n o q u e l e r e s t a c l a r i d a d, precisión y c o m p l e t i t u d a l a c e n s u r a, máxime q u e s o b r e l o s p l e n o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d existía decisión d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a ( a u t o s 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 y 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, r e s p e c t i v a m e n t e ) q u e e s t u d i a r o n l a temática y c o n c l u y e r o n e n q u e n o s e demostró l a a l e g a d a c a d u c i d a d e n s e d e d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, s u m a d o a l a decisión d e p r i m e r g r a d o q u e n o f u e o b j e t o d e apelación. C o n o t r a s p a l a b r a s, e l a t a q u e n o demostró e l y e r r o i n v o c a d o p o r q u e s e limitó a e x p o n e r u n p u n t o d e, v i s t a d i s t i n t o a l d e l f a l l a d o r, c u a n d o debió p r e c i s a r e n qué consistió l a omisión, suposición o alteración d e l a s p r u e b a s; q u e a c a u s a d e u n o o v a r i o s d e e s t o s e r r o r e s l a s c o n s i d e r a c i o n e s 53 Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 d e l j u z g a d o r s e t o m a r o n contraevídentes e i n s o s t e n i b l e s d e c a r a a l o q u e r e v e l a e l m a t e r i a l s u a s o r i o; y q u e l a decisión p l a n t e a d a p o r e l c e n s o r e r a l a única v i a b l e, s i e n d o i n a d m i s i b l e a d m i t i r a trámite u n e s c r i t o c a s a c i o n a l f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a desconocería l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a, p u e s t o q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u e z f u n d a d a s e n e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración d e u n y e r r o a p r e c i a t i v o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, q u e e n e l c a s o d e a u t o s n o s e demostró. E n d e f i n i t i v a, l a acusación c o n t e n i d a e n e l s e g u n d o y t e r c e r c a r g o s e m u e s t r a c a r e n t e, e n u n t o d o, d e s u s t e n t o, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a n d o inidónea d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p o r l o q u e l a m i s m a d e b e d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. 54 Rad. N" 11001-31-10-008-2011-00309-01 S e g u n d o: S e r e c o n o c e a l a b o g a d o J u a n C a r l o s R o z o R o m e r o c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l s u s t i t u t o d e l a p a r t e d e m a n d a d a - r e c u r r e n t e -, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l d e sustitución. T e r c e r o: P o r secretaría, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese A u s e n c i a j u s t i f i c a d a OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ALVARO FERNANDO GARCÍA RESTREFO 55 •i Rad.

N° 11001-31-10-008-2011-00309-01 y 56