República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5148-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03999-00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., h o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e l a m i s m a c i u d a d, y Dieciséis C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín (Antíoquia), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o f o r m u l a d o p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. f r e n t e a M a y r a E n i t h P o l a n c o M a r u l a n d a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y causa p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a, e n c a l i d a d d e e n d o s a t a r i a "en propiedad' d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos e n e l E x t e r i o r - I C E T E X -, p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n pagaré, r e f e r e n t e s a u n "crédito educativo" q u e l a i n t e r p e l a d a l e a d e u d a. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, p o r Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 9 9 - 0 0 c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, e l s i t i o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación c o b r a d a. 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 1 9 - 2 0 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e, a l s e r e l e n t e e j e c u t a n t e u n a "sociedad de economía mixta del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público (... ) ", e n atención a l o c o n s i g n a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o debía c o n o c e r d e él e l t a l l a d o r d e s u d o m i c i l i o. C o m o éste, p a r a e l c a s o, e s t a b a e n Bogotá D. C., e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 2 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e ( f o l s. 2 8 - 2 9 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p u e s Medellín f u e e l l u g a r p a c t a d o p a r a l a solución d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s c o e r c i t i v a m e n t e, y, además, l a e n t i d a d a c c i o n a n t e "renunció" SL S U f u e r o, a l r a d i c a r s u l i b e l o allí. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a consideración e l e m e n t a l: e l j u e z c o m p e t e n t e, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o n o e s e l c o r r e s p o n d i e n t e a l s i t i o d e l "domicilió' de la e n t i d a d Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 9 9 - 0 0 d e m a n d a n t e, p u e s, b i e n v i s t a s l a s d i l i g e n c i a s, y, p a r t i c u l a r m e n t e, contempláda l a c o n d u c t a c o n c r e t a d a e n e l h e c h o d e i n t e r p o n e r s e l a acción e n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e aquélla, s e c o l i g e q u e, e n e l c a s o, l a p r o m o t o r a renunció a i f u e r o c o n e l c u a l l a c o b i j a e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 C G P. E s a r e n u n c i a a l f o r o p e r s o n a l y p r i v a t i v o c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a recién e n u n c i a d a, d i c h o s e a d e p a s o, h a s i d o d e f i n i t i v a m e n t e a d m i t i d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e. E n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l a c t u a l s e aseveró: "2.5.

El fuero personal fijado en el numeral 10° del precepto 28 C.G.P., aunque privativo, es -en tesis general- de carácter renunciable. v Ello porque, en el fondo, dicha norma no hace sino consagrar un "beneficio" o "privilegio" a favor de la entidad pública, conforme al cual se le autoriza demandar ante el juez del sitio de su propio domicilio, quien deberá, avocar el conocimiento del libelo así propuesto^.

Pero queda mejor perfilada la anotada facultad si se le contempla como expresióni dé un derecho personal o derecho subjetivo privado, atribuido por el orden jurídico al órgano público o semipúblico en reconocimiento de su propia personalidad, y en atención a su particular modo de ser y obrar. A esas prerrogativas, el legislador les ha conferido la posibilidad de declinarse, conforme dimana del contenido del artículo 15 del Código Civil.

La renuncia, desde la perspectiva ontológica, supone la dejación de una ventaja (derecho o regla jurídica dispensadora de efectos a favor de alguien) mediante una declaración. unilateral de voluntad, expresa o tácita. 1 E n t o r n o a l a s n o c i o n e s d e "privilegio" o "beneficio", q u e d i m a n a n d e l p r e c e p t o 10° d e l artículo 2 8 C. G. P., véase: A C 4 4 4 4 - 2 0 1 8,. e x p. 2 0 1 8 - 0 2 8 8 6 - 0 0;

A C 4 9 6 6 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 3 1 3 8 - 0 0. •. 5fi • 3 Radicación n:°'íÍ00Í-02-0^ encaminada a tal propósito^"^ ( N e g r i l l a s v i s i b l e s e n e l o r i g i n a l ). L o a n t e r i o r h a l l a confirniabión e n e l h e c h o d e q u e e l artículo 1 5 ibídem prevea que la "falta de competencia" p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l será p r o r r o g a b l e "cuando no se reclame en tiempo".

E n e f e c t o, s i e l l e g i s l a d o r perrríite q u e l a c o m p e t e n c i a erróneamente a d s c r i t a s e a p r o r r o g a b l e y n o c o n f i g u r e ningún m o t i v o d e n u l i d a d, e s p o r q u e n o v e, e n e s a c i r e u n s t a n c i a, u n a cuestión q u e a t e n t e c o n t r a e l o r d e n público o l a s d i s p o s i c i o n e s i m p e r a t i v a s d e l e y. 2. 2.

P a r t i e n d o d e, e s a. b a s e j s e t i e n e q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a g e s t i o n a r, l a ejecución subéxamine s o n l o s f a l l a d o r e s d e Medellín, e n t a n t o allí c o n c u r r e e l l u g a r d e satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l pagaré e j e c u t a d o, v i s i b l e a f o l i o 1 d e l a encuademación p r i n c i p a l, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. E s e f u e r o, e l n e g o c i a l, así s e e x t r a e d e l o e x p r e s a d o e n e l líbelo i n t r o d u c t o r i o, f u e e l e s c o g i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a d e t e r m i n a r. l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r 2 C f r. E N N E C E R U S, L u d w i g. Derecho Civil (Parte General).

Val. II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e B l a s Pérez González y José A l g u e r. E d i t o r i a l B o S c h. B a r c e l o n a. Pág. 4 4; v e r también: M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial. Tomo II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e S a n t i a g o Sentís M e l e n d. o. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América.

B u e n o s A i r e s. Págs. 5 1 - 5 3. '. 3 A C 9 2 5 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 7 6 - 0 0, d e 1 4 d e m a r z o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 9 9 - 0 0 t e r r i t o r i a l; elección q u e n o p u e d e s e r s o s l a y a d a p o r e l j u e z, a l v e n i r d i r e c t a m e n t e a u t o r i z a d a p o r e l l e g i s l a d o r. 2. 3.

N o o b s t a n t e, p o r t r a t a r s e, e l a s u n t o d e a u t o s, d e u n p r o c e s o d e mínima cuantía, c o n c u r r e aquí u n a c i r c u n s t a n c i a p a r t i c u l a r, q u e d i f i c u l t a d e t e r m i n a r cuál f u n c i o n a r i o, d e e n t r e l o s v a r i o s d e e s a c a p i t a l, habrá d e c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s: q u e e n e l l i b e l o n i e n s u s a n e x o s s e i n d i c a c o n e x a c t i t u d e l s i t i o d o n d e habría d e s o l u c i o n a r s e l a obligación i n s t r u m e n t a d a e n e l título e j e c u t a d o, y e s e s e, j u s t a m e n t e, e l d a t o requérido a f i n d e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, h a b i d a c u e n t a q u e e n Medellín f u n c i o n a n t a n t o e s t r a d o s d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples c o m o c i v i l e s m u n i c i p a l e s, c u y o t r a b a j o está d i s t r i b u i d o p o r "comunas".

P e r o l a a n o t a d a d i f i c u l t a d, s e s u p e r a s i s e c o n s i d e r a q u e l a s o c i e d a d a c t o r a c t i e n t a c o n u n a única s u c u r s a l e n Medellín, e s t o e s, l a u b i c a d a e n l a C a r r e r a 4 3 A # 3 4 - 9 5 L o c a l 1 0 0 4; y aUí̂ presúráiblemente, e r a d o n d e tenía q u e h a c e r s e e l p a g o d e l a obligación aquí e j e c u t a d a, c o n f o r m e l o i n d i c a n l a s r e g l a s d e l s e n t i d o común y d e l a e x p e r i e n c i a. E s a dirección c o r r e s p o n d e a l a C o m u n a 9 ^, "Buenos Aires".

L u e g o, c o n a r r e g l o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1° d e l A c u e r d o C S J A N T A 1 9 - 2 0 5 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 9 5, deberá 4 C f r. f o l. 4..., 5 E m a n a d o d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e. l a J u d i c a j: u r a d e Antíoquia. i 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 9 9 - 0 0 c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o e l j u e z n o v e n o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a s múltiples d e E l S a l v a d o r. 2. 4.

A él, e n c o n s e c u e n c i a, s e adscribirá l a c o m p e t e n c i a; 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o N o v e n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e E l S a l v a d o r (Medellín)., A;.

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s. i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese