República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5147-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03969-00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ) y V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e s e r v i d u m b r e i m p u l s a d o p o r Interconexión Eléctrica S. A E. S. P. f r e n t e a Agustín González M o n t o y a. 1.

ANTECEDENTES. 1. 1. Petitum. S e c o n s t i t u y a u n a s e r v i d u m b r e l e g a l d e "conducción de energía eléctrica" r e s p e c t o d e u n p r e d i o d e n o m i n a d o "El Remanso", u b i c a d o e n l a circunscripción t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ). 1. 2. Causa Petendi.

E n d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o "Interconexión Noroccidental-Subestaciones Ituango (500Kv), Medellín (Katios-a 500 Kv y 230 Kv) y las líneas de transmisión de energía asociadas", l a e n t i d a d a c t o r a r e q u i e r e s e a u t o r i c e e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s e r v i d u m b r e e n cuestión. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 1. 3.

Competencia ñjada en el libelo. L o dirigió a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, p o r u b i c a r s e, allí, s u p r o p i o d o m i c i l i o, d e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1. 4. E l juzgado destinatario.

M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8 ( f o l. 8 3 ) admitió a trámite l a d e m a n d a; n o o b s t a n t e, e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 9 4 ) s e rehusó a s e g u i r gestionándola, e n t a n t o, e n t r e o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s, l o s l l a m a d o s a t r a m i t a r l o e r a n l o s e s t r a d o s d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ), e n c u y a jurisdicción e s t a b a e l b i e n m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a. 1. 5.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 9 d e o c t u b r e u l t e r i o r ( f o l s. 3 1 5 - 3 1 6 ), d e i g u a l m a n e r a s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, t r a s e s t i m a r q u e l a r e g l a a p l i c a b l e e r a l a 1 0 ^ d e l m e n c i o n a d o c a n o n d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, y, e n e s a v i r t u d, l a c o n t r o v e r s i a debía a t e n d e r l a e l d e s p a c h o d e Medellín, p u e s e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l s e h a l l a b a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e. 1. 6.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación e n a r a s d e d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 2. 2.

L o s factores de competencia d e t e r m i n a n l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, t i e n e l a c a r g a d e m o t i v a r s u resolución. S e d i s t i n g u e n, p a r a e s t o s e f e c t o s, según clasificación d o c t r i n a r i a ^ y j u r i s p r u d e n c i a l ^, l o s f a c t o r e s (a) o b j e t i v o;

(b) s u b j e t i v o; (c) f u n c i o n a l; (d) t e r r i t o r i a l; y (e) d e c o n e x i d a d. E l primero s e r e l a c i o n a c o n e l o b j e t o d e l n e g o c i o j u d i c i a l, y a e n c u a n t o a s u n a t u r a l e z a ( r a t i o n e materia) o r a r e s p e c t o d e s u cuantía ( e n razón d e l v a l o r d e l a pretensión) 3.

E l subjetivo s e g e n e r a p o r l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s i n t e r e s a d a s e n e l l i t i g i o [rationepersonae); e s d e c i r, p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a e n e l e m e n t o c e n t r a l l a connotación e s p e c i a l q u e s e p r e d i c a r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d o s u j e t o d e d e r e c h o. Así, p o r razón d e e s t e f a c t o r, c o m p e t e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s e n l o s c u a l e s e s p a r t e u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l g o b i e r n o d e C o l o m b i a ( a r t. 3 0 núm. 6 C. G. P. ).

E l funcional s e d e r i v a d e l a c l a s e e s p e c i a l d e t a r e a s o f u n c i o n e s q u e desempeña e l s e n t e n c i a d o r e n u n l i t i g i o y d e 1 C f r. D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo II. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2: Págs. 9 0 y s s.; e n s i m i l a r s e n t i d o: VÉSCOVI, E n r i q u e. Teoría General del Proceso.

E d. D e m i s; Bogotá. 1 9 8 4. Págs. 1 5 5 y s s. 2 C f r. C S J S O d e l 2 4 d e j u l i o d e 1 9 6 4 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o Pinzón). 3 C f r. M O R A L E S M O L I N A, Eernando: Curso de Derecho Procesal Civil. Pañe General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 3; e n idéntico s e n t i d o: D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o..

Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo II. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Págs. 9 0 y s s... 3 Radicación n.° 1. 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e éstas. S u c o n o c i m i e n t o s e h a l l a d i s t r i b u i d o e n t r e v a r i o s j u e c e s d e d i s t i n t a s categorías; p o r e j e m p l o, e l d e apelación o casación. E l f a c t o r territorial s e d e f i n e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a división d e l país h e c h a p o r l a l e y e n c i r c u n s c r i p c i o n e s j u d i c i a l e s, d e m a n e r a q u e d e n t r o d e l o s límites d e s u r e s p e c t i v a demarcación t e r r i t o r i a l p u e d a u n órgano e j e r c e r l a jurisdicción e n relación c o n u n p u n t u a l a s u n t o. P o r último, e l de conexidad s e r e l a c i o n a c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e u n j u e z, n o o b s t a n t e, n o s e r e l c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r u n a c a u s a o a l g u n a s d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n ía d e m a n d a, p u e d e c o n o c e r d e e l l a s e n v i r t u d d e s u acumulación a o t r a s q u e sí l e c o r r e s p o n d e n. 2. 3.

L o s f a c t o r e s p r e c e d e n t e s s i r v e n p a r a e s t a b l e c e r e l j u e z c o m p e t e n t e e n t r e l o s variós q u e e j e r z a n s u s f u n c i o n e s e n u n a m i s m a porción d e l t e r r i t o r i o. E m p e r o, a f i n d e s a b e r a cuál d e l o s e s t r a d o s q u e e x i s t e n e n d i s t i n t o s t e r r i t o r i o s d e b e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e u n específico j u i c i o, h a d e s e g u i r s e u n c r i t e r i o d i s t i n t o. 'i Para tal solución s e a p l i c a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o m p u e s t o p o r l a s n o c i o n e s d e fueros o. foros, l a s c u a l e s s e r e f i e r e n a l a circunscripción j u d i c i a l e n d o n d e d e b e v e n t i l a r s e l a causá; p a r a l a determinación d e t a l s e d e r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e a t e n d e r a l o s e l e m e n t o s p r e s e n t e s e n l a litis, e s t o e s, - e l d o m i c i l i o o l a v e c i n d a d d e l a s p e r s o n a s y l a s c o s a s, e n t r e o t r o s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 L a d o c t r i n a n a c i o n a l ^ y e x t r a n j e r a ^, j u n t o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a ^, h a c l a s i f i c a d o l o s f u e r o s, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a s u s t a n c i a l, e n p e r s o n a l, r e a l {forum rei sitae) y c o n v e n c i o n a l o n e g o c i a l, s i n p e r j u i c i o d e o t r a s s i s t e m a t i z a c i o n e s q u e s e h a n d e c a n t a d o, e n v i r t u d d e l a o p e r a t i v i d a d o l a n a t u r a l e z a e s p e c i a l i s i m a d e l l i t i g i o ' ^.

E l primero, e s d e c i r el personal, c o n s i s t e e n e l l u g a r d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r l l a m a d a a j u i c i o e n atención a s u d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a, y a a s u específica c a l i d a d; y e l real g u a r d a relación c o n e l s i t m e n e l c u a l s e p u e d e d e m a n d a r o s e r d e m a n d a d o, e n consideración a l a ubicación d e l a s c o s a s s o b r e l a s c u a l e s h a d e v e r s a r e l p r o c e s o..

E l f u e r o general e s el d o m i c i l i o. E l especial s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o, e n t r e o t r a s, p o r l a m a t e r i a d e l j u i c i o, b a s e f u n d a m e n t a l d e l f o r o r e a l, y s e e r i g e e n s u más i m p o r t a n t e excepción, p u e s l o d e s p l a z a d o s u s t i t u y e ^. 4 Véase D E V T S E C H A N D I A, H e r n a n d o. Nociones Generales de Derecho Procesal Civil.

E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 2 0 0 9. Págs. d S O y s s.; y P A R D O, A n t o n i o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo I. E d i t o r i a l U n i v e r s i d a d d e A n t i o q u i a. Medellín. 1 9 6 7. P a g i n a s 1 1 4 y s s. 5 C A R N E L U T T l, F r a n c i s c o. Sistema de Derecho Procesal Civil. Tomo K Composición del Proceso.

T r a d. d e l a Unión Tipográfica E d i t o r i a l H i s p a n o A m e r i c a n a. Págs. 2 8 6 y s s; G U A S P, J a i m e. Derecho Procesal Civil. Tomo I. I n s t i t u t o d e E s t u d i o s Políticos. M a d r i d. 1 9 6 8. Págs. 1 3 0 y s s.; R O C C O, U g o. Trattato di Diritto Processuale Civile. Tomo R Pág. 7 0. 6 C S J A u t o d e n o v i e m b r e 1 1 d e 1 9 9 3, G J C C X X V, página 4 3 1;

A u t o N o. 2 2 5 d e a g o s t o 8 d e 1 9 9 7, e x p. 6 7 5 1; A 0 0 7 - 1 9 9 8, e x p. 6 9 9 1; A 0 8 7 - 1 9 9 8, e x p. 7 1 0 6 - 1 9 9 8; A 0 0 4 - 1 9 9 9, e x p. 7 4 5 2; A 0 0 9 - 1 9 9 9, e x p. 7 4 5 3; A u t o N o. 1 5 8 d e j u l i o 1 9 d e 1 9 9 9, e x p. 7 7 0 7, G J C C L X l, página 4 8; A 2 1 1 - 2 0 0 7, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 0 0 3;

A u t o d e d i c i e m b r e 1 0 d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 9 - 0 1 2 8 5; A u t o d e j u l i o 5 d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 0 9 7 4; A C 1 9 9 7 - 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 3 - 0 2 6 9 9; C S J S e n t e n c i a 1 2 3 0 - 2 0 1 8 d e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 8. P o r q u e también p u e d e s e r l e g a l y v o l u n t a r i o, g e n e r a l y e x c l u s i v o, c o n c u r r e n t e o e l e c t i v o, h e r e d i t a r i o, e t c.. •. 8 Así: D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil.

Tomo R. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2, Pág, 2 3 9., ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 5 9 - 0 0 2. 4. S i r v e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s p a r a d e j a r s e n t a d o q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e s e l j u z g a d o r d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ).

E n e f e c t o, tratándose d e a s u n t o s e n l o s c u a l e s s e v e n t i l e n d e r e c h o s o a c c i o n e s r e a l e s, e n t r e éstos, l o s d i r i g i d o s a l a imposición, modificación o extinción d e s e r v i d u m b r e s d e c u a l q u i e r t i p o o n a t u r a l e z a, c o n f o r m e a l n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o e s c o m p e t e n t e, c o n carácter e x c l u s i v o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r o s e d e d o n d e s e h a l l e l o c a l i z a d a l a c o s a. L a justificación d e e l l o e s e v i d e n t e, p u e s e n e s t o s e v e n t o s e s a p e n a s m a n i f i e s t o q u e l a s p r u e b a s y l o s e l e m e n t o s p a r a l a solución d e l a c o n t r o v e r s i a s e p u e d e n a l l e g a r más fácil y rápidamente e n e l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l o b j e t o d e l a: cuestión, respetándose, además, l a c o m o d i d a d y e l interés d e l p a r t i c u l a r. A l r e s p e c t o, d i c e U g o R o c c o, e n c o n c e p t o c o m p a r t i d o p o r D e v i s Echandía: "Mientras que la competencia por valor, por materia, la funcional, se inspiran en razones de orden superior y de utilidad general para la buena marcha de Iq justicia, la competencia territorial, en cambio, tiene por fin, sobre todo, servir el interés privado de las partes, en cuanto hace más fácil y más ágil que una determinada causa se siga donde resulte más cómodo a las partes interesadas"^.

E n r i g o r, l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a a l j u e z d e l l u g a r d o n d e está l a c o s a c o n t r o v e r t i d a, e s e l r e s u l t a d o d e u n a 9 R O C C q, U g o. Trattato di Diritto Processuale Civile. Tomo R Pág. 7 0; DEVÍS ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo R. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2.

Págs. 1 9 3 - 1 9 4. 6 Racácaaón n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 apreciación d e c o n v e n i e n c i a, h e c h a, c o m o d i c e L u i s M a t t i r o l o i o ^ p o r e l s o b e r a n o c r i t e r i o d e l l e g i s l a d o r, p o r l o c u a l d e b e s e r e s t r i c t a m e n t e m a n t e n i d a e n l o s límites q u e s u a u t o r creyó a d e c u a d o a s i g n a r l a. Así quedó d i c h o e n e l I n f o r m e d e P o n e n c i a a l P r i m e r D e b a t e d e l P r o y e c t o d e L e y Número 1 9 6 d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, q u e desembocaría e n l a adopción, e n 2 0 1 2, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d o n d e s e e x p u s o: "Teniendo en cuenta que los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar donde se encuentren los bienes sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que ia competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar { y D e e s t a m a n e r a s e c o n s i g u e m e j o r l a f i n a l i d a d d e l o s l i t i g i o s, c u a l e s s i e m p r e i n v e s t i g a r y a c r e d i t a r l a v e r d a d c o n e l m e n o r c o s t o y s i n s o c a v a r l a s garantías d e l a s p a r t e s, e n e s p e c i a l l a s d e l c o n v o c a d o. L a expresión i n s e r t a a l s e g m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e: "será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes { ]"'^^, n o a d m i t e conclusión d i f e r e n t e, d u b i t a t i v a, a l t e r n a t i v a, o s c u r a, a m b i v a l e n t e, q u e g e n e r e l a p o s i b i l i d a d d e p l a n t e a r c o n f l i c t o s c o n o t r o s f u e r o s o f a c t o r e s. L a R e a l A c a d e m i a Española, c o n sabiduría i n q u e b r a n t a b l e. 10 M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo I. T r a d. d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. - M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 8. 1 1 Informe de Ponencia para Primer Debate del Proyecto de Ley Número 196 de 2011, Cámara, por el cual se expide el Código General del Proceso y se dictan otras disposiciones. 12 A r t. 2 8 núm. 7 C. G. P. 1 Radicación n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 a l u d e a "privativos" c o m o: " (... ) propio y peculiar singularmente de alguien, y no de otros"^^.' ' N o e n t i e n d e está i n s t a n c i a d e f i n i t o r i a q u e a n t e e l carácter especialísimo d e e s t e f u e r o, p u e d a n c r e a r s e c o n t r o v e r s i a s p a r a n e g a r s e a t r a m i t a r j u i c i o s d o n d e e l t e x t o e s t o t a l m e n t e c l a r o, a f e c t a n d o l a s p r e r r o g a t i v a s d e l o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s, g e n e r a l m e n t e m i n i f u n d i s t a s o pequeños p r o p i e t a r i o s, e n p r o d e q u i e n e j e r c e u n a posición d o m i n a n t e. O t r a conclusión conduciría a. r e s u l t a d o s a b s u r d o s, p o r c u a n t o e n l o s j u i c i o s d e s e r v i d u m b r e s ( a r t. 3 7 6 C. G ' P. ) y e n b u e n a p a r t e d e l o s o t r o s d o n d e s e d i s c u t e n d e r e c h o s r e a l e s, v e r b i g r a c i a l o s d e p e r t e n e n c i a ( a r t. 3 7 5 ib.) o l o s d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o ( a r t s. 4 0 0 y s s. ¿h.), e s m a n i f i e s t o e l interés d e l l e g i s l a d o r e n q u e e l n e g o c i o s e a c o n o c i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e l s i t i o d e ubicación d e l i n m u e b l e, a l e s t a b l e c e r e n l o s p r i m e r o s l a o b l i g a t o r i e d a d d e l a inspección j u d i c i a l s o b r e e l p r e d i o, l a instalación d e u n a v a l l a, e t c., y e n l o s s e g u n d o s l a n e c e s i d a d d e a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a - p r e c i s a m e n t e - e n e s e l u g a r..

A m a n e r a d e e j e m p l o, ¿será r a z o n a b l e, s i e l t e n d i d o eléctrico d e u n a e m p r e s a c o n d o m i c i l i o e n Medellín, c o n l a c a l i d a d a d u c i d a, l o e x t i e n d e a S o c h a o P u e r t o Asís, o b l i g a r a l t i t u l a r d e l p r e d i o s i r v i e n t e a v i a j a r p a r a p l a n t e a r l a c o n t r o v e r s i a o s o p o r t a r l a acción e n l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a ? 13 C o n s u l t a b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = t J D M u q R q 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0:f?7'4f|%pííft4i 2. 5.

E n e l ámbito d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o s i g n i f i c a q u e n e c e s a r i a m e n t e e l p r o c e s o d e b e s e r c o n o c i d o, t r a m i t a d o y f a l l a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r c o n c o m p e t e n c i a " (... ) en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente", n o s i e n d o d a b l e a c u d i r, " {... ) bajo ningún punto de vista, a otro júncionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos"^"^.

T a l c i r c u n s t a n c i a, e n t o n c e s, f i j a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a o b j e t o d e e x a m e n e x c l u s i v a m e n t e - según e l p r o p i o t e x t o - e n l o s j u e c e s d e l a jurisdicción t e r r i t o r i a l d o n d e s e u b i c a e l i n m u e b l e e n e l c u a l s e llevará a c a b o l a s e r v i d u m b r e, e s d e c i r e n A m a l f i, c o n l a más a b s o l u t a p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a consideración. 2. 6.

N o s o n d e r e c i b o l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l j u z g a d o r d e e s a comprensión t e r r i t o r i a l p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s, c o m o p a s a a v e r s e. S i b i e n e n a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e e s t a m i s m a S a l a s e h a s o s t e n i d o l o c o n t r a r i o i f, s e p r e c i s a, e n o b s e q u i o a l o s p r i n c i p i o s d e p u b l i c i d a d y t r a n s p a r e n c i a, e n l o s c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, n o e s a d m i s i b l e l a invocación d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a f i n d e s o b r e p o n e r s e a l a n o r m a i n s e r t a e n e l n u m e r a l 10° d e l c a n o n 2 8 ibídem.

E n r i g o r, e l i n c i s o p r i m e r o d e l a l u d i d o p r e c e p t o 2 9 s e r e f i e r e e x c l u s i v a m e n t e a c o l i s i o n e s q u e s e s u s c i t e n e n t r e 1 4 C S J A u t o A C 1 7 7 2, d e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 9 5 7 - 0 0. R e i t e r a n d o l o m a n i f e s t a d o e n s e n d o s proveídos d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 9 7 4 - 0 0 y d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, r a d. 0 0 7 7 2 - 0 0: ' ' 1 5 A C 2 2 5 6 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 3 9 4 - 0 0;

A C, 1 3 9 4 - 0 0; A C 3 8 2 8 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 7 - 0 0 7 2 8; y A C 7 3 8 - 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 1 7 1: E r i t r e müchos más. 9 Radicación.n.yi,1001-02-03-000-2019-03969-00 f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e n e l c a s o, e l s u b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, n o r e s p e c t o d e l o s f o r o s o f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o e l p e r s o n a l y e l r e a l. E n l o s f a c t o r e s, p o r t a n t o, e l c r i t e r i o p a r a r e s o l v e r l o e s e l d e prevalencia, e n e l s e n t i d o d e "superioridad o ventaja", c o m o también s e d e f i n e e n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española; y e l d e l o s f u e r o s, l a exclusividad, d o n d e a l t e n o r d e l artículo 2 8 n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o, s e d e s p l a z a p o r e x i s t i r "disposición legal en contrario" al f o r o p r i v a t i v o d e l n u m e r a l 7 d e l r e f e r i d o c a n o n. E n c o n s e c u e n c i a, l a c o n t r o v e r s i a e n l a aplicación d e d o s f o r o s, a l i n t e r i o r d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o e l p e r s o n a l y e l r e a l, e l m i s m o l e g i s l a d o r l a f i j a a f a v o r d e e s t e último, y e l f u n d a m e n t o está e n l a s r a z o n e s prácticas a n t e s e x p u e s t a s; e n adición, e n l o c o n c e r n i e n t e a l sUbjúdice, p o r q u e e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l d e b e o f e r t a r j u s t i c i a f a c i l i t a n d o a l c i u d a d a n o a f e c t a d o c o n l a s e r v i d u m b r e e l a c c e s o a l a m i s m a y salvaguardándole s u s p r e r r o g a t i v a s a l a d e f e n s a, s i n t r a s l a d a r l o a l u g a r e s a j e n o s a l s i t i o d o n d e e j e r c e e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l a c o s a y l o h u m a n i z a c o n s u t r a b a j o. 2. 7.

S i e n g r a c i a d e discusión s e a c e p t a r a l a interpretación según l a c u a l e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a u n "factor de competencia", n o u n f u e r o o. f o r o d e n t r o d e l "factor territoriaf, e s d e i n d i c a r s e q u e d i c h a n o r r p a d e s c o n o c e l a tradición l e g i s l a t i v a p a t r i a, así c o m o l a t r a y e c t o r i a j u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a r i a d e e s t a Nación e n lá m a t e r i a. 1 0:R§ Í ip f%«p>° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 S e d i s t a n c i a, e n e f e c t o, d e l o p r e v i s t o e n l o s códigos p r o c e d i m e n t a l e s q u e h a n r e g i d o e l pretérito p r o c e s a l, t o m a n d o p a r t i d o p o r u n a p o s t u r a inarmónica, c e n t r a l i s t a e i n j u s t a, i n d i f e r e n t e a l a s n e c e s i d a d e s d e l a ciudadanía y a l e j a d a d e l o s cánones c o n s t i t u c i o n a l e s y d e l a s d i s p o s i c i o n e s c o n v e n c i o n a l e s i n t e r n a c i o n a l e s, e n e l propósito d e a c e r c a r l a j u s t i c i a y s u v o z, e l j u e z, a l h o m b r e d e "horro", y q u e n o está p r o p i a m e n t e e n l a s e d e d e u n c o n g l o m e r a d o e m p r e s a r i a l o d e u n e n t e f i c t i c i o. E l Código J u d i c i a l. d e. 1 9 3 1 ( L e y 1 0 5 ), e n s u artículo 1 5 5 estableció q u e "[e] n los juicios que se sigan contra el Estado, el Tribunal Superior competente es el del domicilio del demandante, y en los que siga.aquél, el de la vecindad del demandado"; y e n e l 1 5 6, añadió: "En los juicios que se sigan contra un departamento, es. competente el Tribunal Superior del mismo, y si en él hay varios, el de la capital.

En los que siga un Departamento, jo:.es el del Tribunal Superior que corresponde al domicilio del demandado"'^^. L a Comisión R e d a c t o r a, i n t e g r a d a p o r l o s i n s i g n e s j u r i s t a s C o n s t a n t i n o B a r c p, E d u a r d o Rodríguez Riñeres, José D. M o n s a l v e, S a n t i a g o O s p i n a y A l b e r t o Suárez M o r i l l o, comentó e s a s d i s p o s i c i o n e s así: "Las prescripciones casuistas del Código vigente, hacinadas en él sin sujeción a las 'reglas 'del método, y las deficientes e inarmónicas de la Ley 103, sobre la distribución de la competencia entre las distintas áuto'ridddes judiciales, las reemplazan los artículos 149 a 156, que exponen la materia en su orden lógico, y, sin dejar de lado ninguría hipótesis, sientan reglas generales sobre 16 C o n f o r m e a p a r e c e e n: A R C H I L A, José A n t o n i o. Código Judicial (Ley 105 de 1931).

Editado, Concordado, Comentado y Anotado. E d i t o r i a l C r o m o s. Bogotá. 1 9 3 8. Pág. 4 0. 1 1 Radicación n > 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 la base fundamental del derecho moderno de que el domicilio del demandado, tal como se determina en la ley civil, prefiere a las demás circunstancias, salvo casos excepcionales, para fijar la competencia de las autoridades judiciales que han de entender en los asuntos contenciosos.

Así, tratándose del Estado,, que propiamente no tiene domicilio, avisa el proyecto (artículo 15) que en los juicios que él siga, es competente en primera instancia el Tribunal Superior del domicilio del demandado, y en. aquellos en que esa entidad sea demandada, lo es el Tribunal -Superior de la vecindad del demandado, a intento de evitar que se recargue sobre modo el Tribunal de Bogotá { )fi'^...j: •;• D e s i m i l a r f o r m a 16 explicó e l p r o f e s o r antioqueño A n t o n i o José P a r d o, q u i e n refiriéndose a t a l e s cánones dejó d i c h o: "La Nación tiene jurisdicción en todo el territorio patrio; por consiguiente, al ser demandada, no se sabría a cuál Tribunal correspondería el conocimiento de lá acción, si se opta por la regla general del Forum Domicilii Rei; de allí que el Código Judicial hubiera establecido que se tiene en cuenta el domicilio del demandante para señalar inequívocamente cuál es el Tribunal competente para conocer del juicio contencioso.

E n c a m b i o, c u a n d o lá Nación e s la d e m a n d a n t e, r i g e la repta g e n e r a l d e l F o r u m D p m i c i l i i R e i, i¡ c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e la acción q u e e l E s t a d o i n t e n t a c o n t r a u n p a r t i c u l a r a l T r i b u n a l d e la v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o. E n a m b o s c a s o s s e a t i e n d e a la más fácil d e f e n s a d e los i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e y d e l p a r t i c u l a r d e m a n d a d o " ( R e s a l t a d o s p a r a e n f a t i z a r ) ! ^.

E s t a C o r t e sentenció q u e e l a l u d i d o artículo 1 5 5 d e l e s t a t u t o e n mención "( ) favorece en el fondo alparticidar que demanda, [ y e n s u p a r t e s e g u n d a d e j a ] expresamente establecido que la vecindad del demandado fija el lugar donde debe intentar su acción el Estado; y de todo el contenido de la disposición resulta evidente que ella favorece los intereses de Ios- litigantes contra la Nación o que son " T e x t o v i s i b l e e n: A R C H I L A, José-Antonio.

Ob. cit. Pág. 4 0. 18 P A R D O, A n t o n i o José. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo I. E d i c i o n e s d e l a I m p. D e l a U. d e A. Medellín. 1 9 5 0 ! Pág. 1 6 2. • 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 fiff4^^f^il$fff demandados por ellá, eri cuanto les facilita la atención del juicio en el Tribunal de su vecindad o en el que elijan para demandar"^^.

L o p r o p i o h i z o, a u n q u e c o n m a y o r precisión, e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ^ q u e e n l a r e g l a 1 8 d e s u c a n o n 2 3 atribuyó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r " [ d ] e los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta" e n c a b e z a dél "{ ] juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada".

A t o n o c o n d i c h a s d i s p o s i c i o n e s, y r e s p e t u o s a d e l a tradición jurídica p a t r i a, l a Comisión R e d a c t o r a ^ o d e l o q u e más a d e l a n t e sería l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e s t a t u t a r i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, dejó e s t a b l e c i d o e n e l A n t e p r o y e c t o p r e s e n t a d o a l C o n g r e s o q u e q d ] e los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o: una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada" ( a r t. 2 3 núm. 1 0 ).

E s e t e x t o pasaría a l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, p e r m a n e c i e n d o i n a l t e r a d o. h a s t a e l S e g u n d o D e b a t e s u r t i d o e n e l P l e n o d e d i c h o órgano^i, c u a n d o s e modificó p a r a q u e d a r c o m o h o y l o c o n s a g r a e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 C G P. 19 G. J. L V I I I, Pág. 7 5 6. •...;; -J J •••••: • 2 0 E n sesión c e l e b r a d a s e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 5. 2 1 C f r. G a c e t a d e l C o n g r e s o 7 4 5, d e 4 d e. o c t u b r e d e 2 0 1 1. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 L a s r a z o n e s d e l a n o t a d o c a m b i o s o n u n m i s t e r i o. E n l a s G a c e t a s dél C o n g r e s o n o r e p o s a ilustración d e l porqué l a redacción varió d e e s a m a n e r a. L a única explicación p o s i b l e s e hallaría e n u n e r r o r o e n u n d e s a c i e r t o. E l l e g i s l a d o r, l o c i e r t o e s, b o r r a d e u n j^^úniazo décadas d e d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o, d o c t r i n a r i o y j u r i s p r u d e n c i a l. N o q u e d a, p u e s, a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e a p l i c a r l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n s a g r a d a e n e l p r e c e p t o 4° d e l a C a r t a Política, p a r a d a r l e primacía, e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, a l f u e r o r e a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e d e s a r r o l l a m e j o r e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a ( a r t. 2 2 9 C P ) y g a r a n t i z a, e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o ( a r t. 2 9 i b. ).

L a interpretación a c a b a d a d e h a c e r, v i s t a e n s u c o n j u n t o, c o n s u l t a m e j o r l a f i n a l i d a d d e l a legislación p r o c e s a l y s u s t a n t i v a y d e j a a s a l v o l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s ' y p r i v a d o s, e i n d e m n e l a e q u i d a d y l a j u s t i c i a, f a r o y guía d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s e n e l. m a r c o d e l E s t a d o S o c i a l y C o n s t i t u c i o n a l d e D e r e c h o. 2. 8.

S'e asignará e n t o n c e s e l l i t i g i o a l j u e z d e l l u g a r d o n d e, s e u b i c a e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a s e r v i d u m b r e c u y a imposición s e p e r s i g u e. 3. DECISIÓN i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a: 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 6 9 - 0 0 PRIMERO: Qué e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ), a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o.

SEGUNDO: Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. O i i c i e s e. i i I I ! i i I ¡ I ! I ¡ I