República de Colombia Coite Sofimna de Justicia sala dtCasaelén Civil Corte Suprema (íe Justicia AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5146-2019 Radicación n° 11001-31-03-024-2015-00456-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o s u s t e n t a d o r d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e i n i c i a l L u i s N o r b e r t o García García f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez, i g u a l m e n t e c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, c o n d e m a n d a d e reconvención reivindicatoría i n c o a d a p o r l a s i n i c i a l e s d e m a n d a d a s c o n t r a e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e. I.

ANTECEDENTES • i 1. E l a c c i o n a n t e e n d e m a n d a p r e s e n t a d a e l 27 de agosto de 2015, s u b s a n a d a e n e s c r i t o a d i a d o 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, pidió s e l e d e c l a r e q u e h a a d q u i r i d o p o r R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 m e d i o d e l a prescripción o r d i n a r i a e l d e r e c h o p l e n o d e d o m i n i o s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l a s m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s 0 5 0 N - 0 8 8 0 4 8 3 y 0 5 0 N - 0 8 8 0 4 5 3, de la Ofícina de Instrumentos Públicos de Bogotá, a p a r t a m e n t o 5 0 3 y g a r a j e N o. 1 8 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o, P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, s i t u a d o a c t u a l m e n t e e n l a c a l l e 1 1 6 N o. 9 - 5 6, c u y a s m e d i d a s y l i n d e r o s s e c o n s i g n a n e n e l l i b e l o. 2.

Sustentó s u s a s p i r a c i o n e s e n e l r e l a t o fáctico q u e s e c o m p e n d i a así ( f o l i o s 5 9 a 6 6, c u a d e r n o 1 ): 2. 1. E l a c t o r adquirió e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión q u e ejercía l a señora L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o s o b r e e l a p a r t a m e n t o 5 0 3 y g a r a j e N o. 1 8 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o, P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, s i t u a d o a c t u a l m e n t e e n l a c a l l e 1 1 6 N o. 9 - 5 6, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a N o. 0 9 7 0, o t o r g a d a e n l a Notaría N o v e n a d e l Círculo d e Bogotá, q u e d a n d o r e g i s t r a d a l a tradición e n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c e r t i f i c a d o s d e tradición. 2. 2.

N a r r a q u e v i n o a t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e f a m i l i a N o. 8 5 4 d e 1 9 9 9, e l c u a l s e tramitó a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e C a l i, e l día 6 de noviembre de 2012, c u a n d o, h a b i e n d o o f r e c i d o e n v e n t a s l o s i n m u e b l e s, solicitó l a expedición d e l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición d e l o s m e n c i o n a d o s b i e n e s p a r a e n t r e g a r l o s a l p o s i b l e c o m p r a d o r, y a l l e e r l o s observó q u e e n l a s a n o t a c i o n e s 1 5 y 1 6 d e f e c h a 9 d e m a y o d e 2 0 1 2 a p a r e c e r e g i s t r a d a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l n o m b r a d o d e s p a c h o j u d i c i a l q u e d i c e: "cancelación 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 p r o v i d e n c i a j u d i c i a l s e declaró n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e s c. 5 0 2 1 d e 0 7 - 1 1 - 9 5 N o t a r l a S e x t a d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l s e protocolizó e l trámite d e liquidación d e h e r e n c i a d e l c a u s a n t e P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez y r e g i s t r o d e t r a s f e r e n c i a d e p r o p i e d a d ". 2. 3.

M a n i f i e s t a q u e a n t e e s a situación viajó a l a c i u d a d d e C a l i y pidió f o t o c o p i a s d e l e x p e d i e n t e, a d v i r t i e n d o q u e d i c h o p r o c e s o s e a p e r t u r a p a r a d a r trámite a l a d e m a n d a d e n u l i d a d d e l a c t o d e liquidación d e h e r e n c i a d e l c a u s a n t e P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública número 5 0 2 1 d e f e c h a 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, d e l a N o t o r i a S e x t a d e C a l i, actuación j u d i c i a l a d e l a n t a d a p o r M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a c o n t r a s u h e r m a n a m e n o r d e e d a d D e n i s s e F e r n a n d a V a r g a s S a l a m a n c a, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a M e r c e d e s S a l a m a n c a C r i s t a n c h o, y L e i d d y S t e l l a P a t i n o L a n z z i a n o. 2. 4.

E x p r e s a q u e l a f a l t a d e notificación d e l a a n t e r i o r d e m a n d a o r d i n a r i a n o afectó n i interrumpió l a posesión q u i e t a y pacífica a d q u i r i d a c o n j u s t o título y b u e n a f e, q u e e j e r c e s o b r e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a pretensión d e usucapión. 2. 5. A f i r m a q u e h a e j e r c i d o l a posesión r e a l y m a t e r i a l c o n j u s t o título y b u e n a f e d e m a n e r a q u i e t a, pacífica, i n i n t e r r u m p i d a y pública c o n ánimo d e señor y dueño d e l a s h e r e d a d e s q u e p e r s i g u e p r e s c r i b i r o r d i n a r i a m e n t e, t e n i e n d o e l u s o y g o c e e n b e n e f i c i o p r o p i o y d e s u f a m i l i a, e l p a g o d e i m p u e s t o s y c u o t a s d e administración, l a realización d e 3 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 m e j o r a s l o c a t i v a s, s u a r r e n d a m i e n t o o c a s i o n a l y e l p a g o d e l o s s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s, t o d o e s t o c o m p r e n d i d o d e s d e l a f e c h a d e adquisición d e l o s r e f e r i d o s b i e n e s raíces y a l m o m e n t o d e l a presentación d e l a d e m a n d a. 3.

S u b s a n a d o e l e s c r i t o r e c t o r d e l p r o c e s o, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o c a l e n d a d o 23 de noviembre de 2015, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. N o t i f i c a d o s l o s i n i c i a l e s d e m a n d a d o s, e s t o s s e o p u s i e r o n v e r t i c a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l c o n v o c a n t e, n e g a n d o a l g u n o s h e c h o s d e l a c a u s a fáctica; o t r o s, l o s a d m i t e n p a r c i a l m e n t e, y n o l e s c o n s t a n l o s demás, a l m i s m o t i e m p o, d e s a r r o l l a n u n a argumentación p a r a r e b a t i r c a d a u n o d e e l l o s, s u m a d o a q u e p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e " N u l i d a d A b s o l u t a " y d e f o n d o d e " I n e p t i t u d d e l a d e m a n d a " ( f o l i o s 1 8 8 a 2 0 1, 2 8 5 a 3 1 1, c u a d e r n o 1 ).

E l c u r a d o r a d l i t e m d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s contestó l a d e m a n d a e x i g i e n d o p r o b a r s e l o s h e c h o s a l n o c o n s t a r l e l o s m i s m o s y s e a t u v o a l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o. 3. 1 L a d e m a n d a d e reconvención reivindicatoría s e c o n t r a e, e n r e s u m e n, a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 3. 1. 1 E l r e c o n v e n i d o señor L u i s N o r b e r t o García García adquirió d e l a v e n d e d o r a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o l o s i n m u e b l e s 5 0 3 y g a r a j e N o. 1 8 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o, P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, c o n matrículas i n m o b i l i a r i a s 5 0 N - 8 8 0 4 5 4 y S O N 8 8 0 4 8 3, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública d e 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 c o m p r a v e n t a No. 0970 del 3 de abril de 1997, c u y a localización y m e d i d a s s e e n c u e n t r a n señaladas e n e s t a. 3. 1. 2 L a v e n d e d o r a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o, a s u v e z, había a d q u i r i d o l o s i n m u e b l e s r e f e r e n c i a d o s p o r sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e P e d r o A l o n s o V a r g a s Báez, c o n f o r m e a l a e s c r i t u r a pública número 5021 del 7 de noviembre de 1995, o t o r g a d a e n l a Notaría S e x t a d e C a l i. 3. 1. 3 Q u e e n e l año d e 1 9 9 9, s e demandó l a n u l i d a d d e l a sucesión e f e c t u a d a e n l a p l u r i m e n c i o n a d a notaría, trámite q u e concluyó c o n s e n t e n c i a d e l 5 de julio de 2011, l a c u a l declaró l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a pública número 5 0 2 1 d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, a más d e o r d e n a r l a cancelación e n l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o Público, d e l o s r e g i s t r o s d e t r a n s f e r e n c i a s d e p r o p i e d a d o c u a l q u i e r g r a v a m e n o limitación d e d o m i n i o s o b r e l o s b i e n e s d e l c a u s a n t e P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez, e n t r e e l l a s, s e canceló l a inscripción d e l a c o m p r a v e n t a q u e h i c i e r a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o a L u i s N o r b e r t o García García. 3. 1. 4 A s e v e r a, q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r e d i c h a declaración d e n u l i d a d l o s i n m u e b l e s a r e i v i n d i c a r v o l v i e r o n a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a n t e s d e l a sucesión e f e c t u a d a a través d e l a c t o n u l o, p o r l o q u e l o s b i e n e s r e t o r n a r o n e n c a b e z a d e s u p r o p i e t a r i o finado P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez. 3. 1. 5 I n f o r m a n q u e c o n p o s t e r i o r i d a d i n i c i a r o n e l trámite d e l a sucesión d e l a l u d i d o c a u s a n t e, m i s m o q u e l e 5 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 correspondió c o n o c e r y finiquitar a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i, célula j u d i c i a l q u e ultimó l a i n s t a n c i a p o r c o n d u c t o d e l a s e n t e n c i a d e f e c h a 25 de abril de 2016, a p r o b a n d o e l t r a b a j o d e partición y adjudicación, correspondiéndoles a l a s h e r e d e r a s D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a e l 1 0 0 % d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l l i t i g i o. 3. 1. 6 L a p a r t e d e m a n d a n t e e n reconvención s e e n c u e n t r a p r i v a d a d e l a posesión d e l a s h e r e d a d e s a d j u d i c a d a s, p u e s t o q u e " l a t e n e n c i a " e n l a a c t u a l i d a d l a t i e n e L u i s N o r b e r t o García García, p e r s o n a q u e l a adquirió d e m a n e r a " f r a u d u l e n t a, p u e s l a v e n t a e f e c t u a d a p r e s e n t a b a v i c i o s f r a u d u l e n t o s c o m o f a l s e d a d, f r a u d e e n q u e incurrió l a v e n d e d o r a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o c o n e l f i n d e q u e l e f u e r e a d j u d i c a d o l o s b i e n e s i n m u e b l e s; declaración d e n u l i d a d q u e s a c a l o s b i e n e s f u e r a d e l ámbito jurídico, q u e, i g u a l s u e r t e, corrió e l a c t o jurídico s u s c r i t o c o n ocasión d e a q u e l ". 3. 1. 7 I n d i c a q u e e s a situación f u e a m p l i a m e n t e c o n o c i d a p o r e l p r e s c r i b i e n t e, q u i e n, a s a b i e n d a s d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, h a t o m a d o posesión irregular d e l o s i n m u e b l e s, a p r o v e c h a n d o e l t i e m p o q u e tardó l a administración d e j u s t i c i a p a r a r e c o n o c e r l o s d e r e c h o s d e l a s legítimas h e r e d e r a s, y, según l a p a r t e a c t o r a e n reconvención, d e s d e e n t o n c e s h a e j e r c i d o posesión c l a n d e s t i n a, p u e s h a o c u l t a d o l a r e a l i d a d jurídica d e l o s b i e n e s r a i c e s, a más, e s t e p o s e e d o r d e m a l a f e n o l e p e r m i t e a l a a c t i v a e n i n g r e s o a l o s m i s m o s. 6 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 3. 1. 8 E l señor L u i s N o r b e r t o García García, comenzó a p o s e e r l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a reivindicación d e s d e e l año d e 1 9 9 7, reputándose dueño, s i n s e r l o, d a d o q u e s u p r o p i e d a d s e derivó d e a c t o s ilícitos q u e f u e r o n d e c l a r a d o s n u l o s p o r e l J u e z T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i. C o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s r e l e v a n t e d e l a c a u s a p a r a p e d i r p r e t e n s i o n a: ( i ) q u e s e d e c l a r e q u e p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o a D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a l o s i n m u e b l e s, p r e v i a m e n t e i d e n t i f i c a d o s e n e l l i b e l o d e m u t u a petición;

( i i ) c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a n t e r i o r declaración s e c o n d e n e a l d e m a n d a d o a r e s t i t u i r, u n a v e z e j e c u t o r i a d a l a s e n t e n c i a, a f a v o r d e l a p a r t e d e m a n d a n t e l o s p r e t e n d i d o s b i e n e s raíces; {iii)así c o m o también s e c o n d e n e a l d e m a n d a d o a l p a g o d e l v a l o r d e l o s f r u t o s n a t u r a l e s o c i v i l e s;

( i v ) q u e s e d e c l a r e q u e e l d e m a n d a n t e n o está o b l i g a d o, p o r s e r e l p o s e e d o r d e m a n d a d o d e m a l a f e, a i n d e m n i z a r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s c o n f o r m e a l artículo 9 6 5 d e l Código C i v i l; ( v ) q u e e n l a restitución d e l o s i n m u e b l e s e n cuestión d e b e n c o m p r e n d e r s e l a s c o s a s q u e f o r m a n p a r t e d e l p r e d i o, o q u e s e r e p u t e n c o m o i n m u e b l e s. E l r e c o n v e n i d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s r e i v i n d i c a d o r a s y e n c u a n t o a l o s h e c h o s estimó c i e r t o e l p r i m e r o y e l s e g u n d o; r e s p e c t o d e o t r o s aseveró q u e n o e r a n c i e r t o s, y, c o n relación a a l g u n o s, manifestó q u e n o l e c o n s t a n, a más d e f o r m u l a r l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o d e " F a l t a d e legitimación p o r A c t i v a " y l a d e " F a l s e d a d y f r a u d e p r o c e s a l ". 7 R a d. N° H 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 4.

E l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, u n a v e z a g o t a d a l a s e t a p a s p r o c e s a l e s, finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f i r i e n d o l a s e n t e n c i a a d i a d a 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, a través d e l a c u a l declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e n u l i d a d e i n e p t i t u d d e l a d e m a n d a p r o p u e s t a s p o r D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a e n c o n t r a d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l; declaró q u e L u i s N o r b e r t o García García adquirió p o r prescripción o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o l o s i n m u e b l e s m a t e r i a d e l a l i t i s; e n c o n s e c u e n c i a, declaró e x t i n g u i d o s l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d d e P e d r o A l o n s o V a r g a s Báez y / o D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a s o b r e l o s r e f e r e n c i a d o s p r e d i o s; a s i m i s m o ordenó l a cancelación d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e inscripción d e d e m a n d a y l a inscripción d e d i c h a s e n t e n c i a e n l o s r e s p e c t i v o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s, c o m o también q u e s e e x p i d i e r a c o p i a auténtica d e e s a p r o v i d e n c i a c o n c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a y c o p i a auténtica d e l a s demás p i e z a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s; negó l a s d e m a n d a s d e reconvención p r e s e n t a d a s p o r D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a t o d a v e z q u e s u s títulos s o n i n o p o n i b l e s a l o s d e l señor García, p o r h a b e r s i d o e s t e u n tercero poseedor de buena fe exenta de culpa frente a la escritura pública Nro. 5021 del 7 de noviembre de 1995, d e l a Notaría S e x t a d e C a l i y l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s p o s t e r i o r e s d e r i v a d o s d e e s t a; declaró t e r m i n a d o e l p r o c e s o y condenó e n c o s t a s a l a s h e r m a n a s V a r g a s S a l a m a n c a. E s t a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a s d e m a n d a d a s i n i c i a l e s y d e m a n d a n t e s e n reconvención. 8 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 5.

E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l a a l z a d a e n s e n t e n c i a c a l e n d a d a 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, revocó e l f a l l o a p e l a d o, y e n s u l u g a r d i s p u s o: ( i i ) D e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r l a terminación y l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p r a c t i c a d a s y v i g e n t e s;

( i i i ) D e c l a r a r imprósperas l a s e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n l a d e m a n d a d e reconvención; ( i i i ) D i s p o n e r q u e p e r t e n e c e a l a s señoras D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a e l d o m i n i o p l e n o d e l o s i n m u e b l e s a p a r t a m e n t o 5 0 3 y g a r a j e 1 8 u b i c a d o s e n l a c a l l e 1 1 6 N o. 9 C - 2 6 / 3 0 / 3 4, a c t u a l m e n t e c a l l e 1 1 6 N o. 9 - 5 6 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o P r i n c i p a l P r o p i e d a d H o r i z o n t a l d e Bogotá, c o n matrículas 5 0 N - 0 8 8 0 4 8 3 y 5 0 N - 0 8 8 0 4 5 4;

( i v ) D e t e r m i n a r q u e e l señor L u i s N o r b e r t o García García, d e b e r e s t i t u i r a l a s señoras D e n i s s e F e r n a n d a y M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a, l o s i n m u e b l e s d e q u e t r a t a e l n u m e r a l a n t e r i o r, e n e l término d e d i e z ( 1 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación d e l a u t o d e o b e d e c i m i e n t o a l o r e s u e l t o p o r e l s u p e r i o r. E n s u c a s o, e l a q u o materializará l a e n t r e g a, h a c i e n d o u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s;

( v ) C o n d e n a r a L u i s N o r b e r t o García García a p a g a r a l a p a r t e d e m a n d a n t e e n reconvención l a s u m a d e $ 8 0. 4 9 2. 4 3 2. 0 0, a título d e f r u t o s c i v i l e s c a u s a d o s e n t r e e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 8 y e s t a s e n t e n c i a. S e seguirán l i q u i d a n d o d e l a m a n e r a i n d i c a d a e n l a p a r t e m o t i v a h a s t a c u a n d o s e r e s t i t u y a n l o s i n m u e b l e s y s u p a g o deberá r e a l i z a r s e u n a v e z c o b r e e j e c u t o r i a e s t a p r o v i d e n c i a, d a t a a p a r t i r d e l a c u a l s e causarán i n t e r e s e s a l a t a s a d e l 6 % a n u a l;

( v i ) A b s t e n e r s e d e r e c o n o c e r m e j o r a s a l n o h a b e r s e s o l i c i t a d o, n i d e m o s t r a d o y ( v i i ) C o n d e n a r e n c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s t a n t o d e l a g R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a c o m o d e l a reconvención a l a p a r t e a c t o r a y r e c o n v e n i d a. Liquídense e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a s d e p r i m e r a serán t a s a d a s p o r e l a - q u o, I I. SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1.

D e l a n t e r a m e n t e estableció l a p r e s e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a legitimación a c t i v a y p a s i v a d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, a más d e a d v e r t i r l a i n e x i s t e n c i a d e v i c i o a l g u n o q u e i n v a l i d e l o a c t u a d o. 2. E n o r d e n a d e s a t a r e l r e c u r s o d e a l z a d a y c o n f o r m e a l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o destacó q u e l o s r e p a r o s c e n t r a l e s c o n t r a e l proveído i m p u g n a d o g r a v i t a n e n q u e l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a desconoció q u e había o p e r a d o l a suspensión d e l a prescripción o r d i n a r i a c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e v i s t o p o r e l artículo 2 5 3 0 d e l Código C i v i l, c o m o también q u e l a posesión n o f u e pacífica n i i n i n t e r r u m p i d a y existió u n a i n d e b i d a aplicación d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2. 3.

C o m o cuestión p r e l i m i n a r d e f i n e l a prescripción c o m o u n m o d o o r i g i n a r i o p a r a a d q u i r i r e l d e r e c h o d e d o m i n i o y e s t a b l e c e l o s e l e m e n t o s o r e q u i s i t o s p a r a s u v i a b i l i d a d jurídica, a S a b e r: ( i ) q u e e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión d e usucapión s e a s u s c e p t i b l e d e s e r a d q u i r i d o p o r e s t e m e d i o, ( i i ) ánimo d e señor y dueño p o r e l término l e g a l d e m a n e r a pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a y ( i i i ) q u e e l i n m u e b l e 10 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 p r e t e n d i d o d e b e e n c o n t r a r s e d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d o d e n t r o d e l p r o c e s o. 4.

S e g u i d a m e n t e determinó q u e e l a s p e c t o n e u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a s e sitúa e n e l fenómeno d e l a posesión, p r e c i s a n d o e n t o r n o a l a r g u m e n t o d e l a apelación d e l a suspensión d e l a prescripción, q u e e l a quo n o l a t u v o e n c u e n t a, m i s m a q u e p o r i m p e r i o d e l código c i v i l, debió a p l i c a r s e e n e l sub examine.

C o n relación a e s a p a r c e l a d e l a impugnación e l j u e z c o l e g i a d o consideró extemporánea l a a n t e r i o r alegación, d a d o q u e n o f u e argüida o p o r t u n a m e n t e d e n t r o d e l término d e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a, h a b i e n d o p r e c l u i d o l a o p o r t u n i d a d p a r a s u invocación; n o o b s t a n t e, aseveró q u e «no cabe la menor duda para la sala que operó la suspensión hasta el momento en que ¡las herederas demandadas] alcanzaron la mayoría de edad, es decir, para Dennise Fernanda Vargas Salamanca a partir del 21 de septiembre de 1999 y en cuanto a Mercedes Andrea Vargas Salamanca el 2 de enero de 1996», a c o r d e c o n l o Señalado e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 5 3 0 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o t e r c e r o d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, l a s h e r e d e r a s tenían l a condición d e i n c a p a c e s, y r e m a t a e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l e n u n c i a n d o q u e «resulta inaceptable pretender desconocer el derecho cuando han mediado irregularidades de gran calado como las advertidas en el sub ex ante». 5.

A continuación r e p a r a q u e e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y l i b e r t a d d e l o s i n m u e b l e s a p r e s c r i b i r a p a r e c e e n l a s a n o t a c i o n e s 1 1 y 1 2, r e s p e c t i v a m e n t e, l a inscripción d e l a d e m a n d a s o b r e c u e r p o c i e r t o d e " o r d i n a r i o d e n u l i d a d d e 11 R a d. N" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 liquidación d e h e r e n c i a " d e M e r c e d e s A n d r e a V a r g a s S a l a m a n c a c o n t r a D e n i s s e F e r n a n d a V a r g a s S a l a m a n c a y L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o, p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i. F r e n t e a t a l situación [inscripción d e l a d e m a n d a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d d e l a liquidación n o t a r i a l d e l a h e r e n c i a c o n f e c h a p o s t e r i o r a l n e g o c i o jurídico d e c o m p r a v e n t a f u e n t e d e adquisición d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e inscripción d e l título e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a declaración d e p e r t e n e n c i a ], e l s e n t e n c i a d o r p l u r a l a r g u y e q u e s i b i e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a señalado q u e [eüo] n o d e s v a n e c e l a presunción d e b u e n a f e, y a q u e s u e f e c t o f u n d a m e n t a l e s l a o p o n i b i l i d a d d e l a s e n t e n c i a a q u i e n a d q u i e r a e l b i e n, l u e g o d e h a b e r s e i n s c r i t o l a m i s m a, [ ], a p e s a r d e l o e x p u e s t o y a l d e s c e n d e r a l c a s o p a r t i c u l a r indicó q u e «la sentencia proferida por el Juzgado Tercero de Familia, contrario al [juicio] del a- quo, si repercute en el demandante por los efectos nocivos que se derivaron y la actitud del mismo, que sin duda opacan la posesión que [el demandante] dijo ostentar en forma pública, pacífica e ininterrumpida, supuesto de enorme trascendencia para el éxito de esta clase de acciones».

T e n i e n d o p r e s e n t e l a s r e p e r c u s i o n e s d e l r e n o m b r a d o f a l l o d e n u l i d a d a b s o l u t a e n e l título d e adquisición d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e l a v e n d e d o r a d e l a s h e r e d a d e s c o m p r a d a s p o r e l p r e s c r i b i e n t e o r d i n a r i o, a l d e c i r d e l t r i b u n a l, e n e l p r e s e n t e c a s o, e l p r e s c r i b i e n t e "no tiene justo título" c o n b a s e e n l a e s c r i t u r a pública 0 9 7 0 d e l 3 d e a b r i l 12 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e 1 9 9 7, o t o r g a d a e n l a Notaría N o v e n a d e l Círculo d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o v e n d e a L u i s N o r b e r t o García García l o s i n m u e b l e s r e c l a m a d o s e n p e r t e n e n c i a, d e b i d o a q u e «no se debe desconocer que fue afectada por la declaración de nulidad absoluta, por ende, cancelada», a l o c u a l agregó, q u e «perdió su carácter, afectando la posesión del demandante, más cuando repercutió en su derecho de dominio, y la situación jurídica de las herederas». 6.

D e o t r o l a d o, d i c h a c o l e g i a t u r a a l a b o r d a r e l análisis d e l a posesión d e l a c t o r, c o m o p a s o p r e v i o, relievó l a s s i t u a c i o n e s " i r r e g u l a r e s " q u e o c u r r i e r o n e n l a sucesión d e l a n o t a d o c a u s a n t e a d e l a n t a d a e n l a Notaría S e x t a d e C a l i y c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública número 5 0 2 1 d e n o v i e m b r e 7 d e 1 9 9 5, e n d o n d e s e l e adjudicó a L e d d y S t e l l a Patiño, c o m o p a g o d e s u a c r e e n c i a, l o s i n m u e b l e s q u e p o s t e r i o r m e n t e vendió a L u i s N o r b e r t o G a r c i a, m i s m a q u e f u e d e c l a r a d a n u l a a b s o l u t a m e n t e p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i, e n l o m e d u l a r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a notaría e n j u i c i a d a p a r a l l e v a r a c a b o e s e trámite l i q u i d a t o r i o, y, d e e l l a s d e d u j o q u e «no se debe generar el derecho que reclama el accionante.

Adicionalmente, cumple relievar que, si la nulidad absoluta del acto aparejó que no naciera a la vida jurídica el título de adquisición de Leddy Stella Patiño Lanzziano, con mayor razón, las transferencia ulteriores a este, correrían la misma suerte». 6. 1 C o n s e c u t i v a m e n t e l e r e p r o c h a a l a c t o r q u e s e limitó a i m p e t r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d p o r n o h a b e r s i d o v i n c u l a d o ad m i s m o, cuestión q u e f u e d e s e s t i m a d a. A s i m i s m o, q u e acudió a u n a acción d e t u t e l a q u e n o prosperó; s i n e m b a r g o, «llama la atención al tribunal que 13 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 n o hubiere ejercido ninguna acción contra la tradente y solo hasta el 2015 inició el juicio de pertenencia, cuando se había enterado del proceso de nulidad en el 2012, según su versión rendida al absolver el interrogatorio de parte. {Énfasis d e l a C o r t e ) D e l m i s m o m o d o, l e c e n s u r a a l d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a e l h e c h o d e n o h a b e r c o m p a r e c i d o a l p r o c e s o d e sucesión d e l finado P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez, p a r a r e c l a m a r s u s d e r e c h o s. 6. 1. 1 D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a consideró i n a d m i s i b l e jurídicamente q u e p o r e l h e c h o d e q u e e l señor García n o f u e r a p a r t e e n l a c a u s a [ p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d ], t a l d i s p u t a l e f u e s e a j e n a, c o m o l o estimó l a f u n c i o n a r i a d e i n s t a n c i a; t o d o l o c o n t r a r i o, s i allí s e discutió l a s u e r t e d e l d o m i n i o y l a posesión d e l o s p r e d i o s, a l p u n t o d e o r d e n a r s e l a restitución a f a v o r d e l a m a s a s u c e s o r a l, q u e n o f u e a c a t a d o, s e i n s i s t e, p o r ningún i n t e r e s a d o, a s u m e q u e, «no hay como inferir una posesión trasparente».

C a l i f i c a d a p o r e l ad quem l a posesión d e l d e m a n d a n t e c o m o n o t r a s p a r e n t e, e l d i s c u r s o a r g u m e n t a l s i g u i e n t e consistió e n c i t a r a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación a d i a d a 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, r a d i c a d o 2 0 1 1 - 1 6 2 - 0 1, q u e a l a n a l i z a r e l c a s o específico i n v o l u c r a d o e n e l l a, valoró l a e q u i v o c i d a d y ambigüedad d e l a posesión a l e g a d a, p a r a, a n t e d i c h o s u c e s o, p o n e r d e p r e s e n t e, q u e así e n t e n d i d a, d i j o l a C o r t e, "no puede fundar una declaración de pertenencia con las consecuencias que semejante decisión comporta, pues de aceptarse llevaría a admitir que el ordenamiento permite alterar el derecho de dominio, así respecto de la relación posesoria medie cierta dosis de 14 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 incertidumbre.

Por eso, para hablar de desposesión del dueño y privación de su derecho, el contacto material de la cosa con quien pretende serlo, aduciendo real o presuntamente, animus domini, requiere que sea cierto y claro". F i n a l m e n t e argüyó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o n i v e l q u e «de esta manera, no debe fundarse una posesión regular como la esgrimida, pues las circunstancias probadas la alteran severamente, sin que sea de recibo cualquier argumento tendientes a subsanarlas, dada su gravedad», y, p o r e s a vía, i n f i r m a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e había r e c o n o c i d o l a prescripción o r d i n a r i a d e p r e c a d a p o r e l c o n v o c a n t e b a s a d a e n s u i n v o c a d a c a l i d a d d e p o s e e d o r r e g u l a r. 7.

S e c u e l a d e l d e s p a c h o n e g a t i v o d e l a prescripción o r d i n a r i a, t a l s e dejó s e n t a d o e n líneas p r e c e d e n t e s, e l ad quem s e adentró e n e l e x a m e n d e l a d e m a n d a d e m u t u a petición reivindicatoría. E n e s e n o r t e, precisó, c o n f o r m e a l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l q u e l a acción d e reivindicación e s d e n a t u r a l e z a r e a l, p a r a c u y o e j e r c i c i o está l e g i t i m a d o t o d o p r o p i e t a r i o q u e s e h a l l e p r i v a d o m a t e r i a l m e n t e d e l a posesión m a t e r i a l a q u e t i e n e d e r e c h o, a fin d e o b t e n e r l a d e l d e t e n t a d o r a q u i e n d e m a n d a. C o n a p o y o e n l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a a f i r m a q u e p a r a l a p r o s p e r i d a d d e e s t a acción s e r e q u i e r e ( i ) q u e e l d e m a n d a n t e a c r e d i t e s e r p r o p i e t a r i o d e l b i e n a r e i v i n d i c a r;

( i i ) posesión d e l d e m a n d a d o r e s p e c t o d e e s t e; ( i i i ) i d e n t i d a d d e l b i e n poseído c o n a q u e l d e l c u a l e s p r o p i e t a r i o e l a c t o r y ( i v ) q u e s e t r a t e d e c o s a s i n g u l a r o d e c u o t a p r o i n d i v i s o d e l a m i s m a. 15 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 7. 1 Analizó e l r e q u i s i t o d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o e n c a b e z a d e l a s d e m a n d a n t e s e n reivindicación, q u e e s c u e s t i o n a d o p o r e l r e c o n v e n i d o a través d e l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n c a u s a a c t i v a, l a c u a l e s t r i b a, e n e s e n c i a, e n q u e l a s d e m a n d a n t e s n o s o n t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y jamás h a n t e n i d o l a posesión; p l a n t e a m i e n t o s q u e, según e l t r i b u n a l, n o s o n d e r e c i b o s, p o r l o s i g u i e n t e: d e a c u e r d o a l artículo 1 3 2 5 d e l código c i v i l, " e l h e r e d e r o podrá también h a c e r u s o d e l a acción reivindicatoría s o b r e c o s a s h e r e d i t a r i a s r e i v i n d i c a b l e s q u e h a y a n p a s a d o a t e r c e r o s y n o h a y a n s i d o p r e s c r i t a s p o r e l l o s ".

I n d i c a, q u e s i b i e n l a s a c t o r a s n o o s t e n t a n l a t i t u l a r i d a d s o b r e l o s p r e d i o s e n discusión, p u e s s e e n c u e n t r a n e n c a b e z a d e s u d i f u n t o p r o g e n i t o r P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez, c o m o s e d e s p r e n d e d e l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s, también l o e s q u e l o s p r e d i o s h a c e n p a r t e d e l a c t i v o d e l a m a s a d e b i e n e s d e l a sucesión q u e s e adelantó e n e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i, b a j o e l r a d i c a d o 2 0 1 4 4 3 6 9 0 0, d o n d e s e l e s adjudicó, según s e n t e n c i a d e aprobación d e l a partición d a t a d a 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6.

S o s t i e n e e l ad quem q u e n o d e b e d e s c o n o c e r s e q u e l a sucesión e s u n m o d o d e a d q u i r i r e l d o m i n i o d e l a s c o s a s, p o r l o q u e l o s h e r e d e r o s a título u n i v e r s a l d e l c a u s a n t e s o n l o s h a b i l i t a d o s p a r a r e c l a m a r t o d o s l o s d e r e c h o s q u e l e c o r r e s p o n d e n a l c a u s a n t e r e s p e c t o d e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r e s t e, j u s t a m e n t e p a r a h a c e r e f e c t i v o e l a t r i b u t o d e persecución q u e e s i n h e r e n t e a t o d o d e r e c h o r e a l, razón p o r 16 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 l a q u e e s v i a b l e r e i v i n d i c a r c u a n d o h a n p a s a d o a o t r a s m a n o s. C o n r e f e r e n c i a a l a partición q u e, a u n q u e n o s e acreditó q u e s e h u b i e r a p r o t o c o l i z a d o e l e x p e d i e n t e, t a l c o m o f u e o r d e n a d o p o r e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición, apuntó q u e, e s a c i r c u n s t a n c i a r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a n o t e n e r a l a s d e m a n d a n t e s e n reconvención c o m o t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o, h a b i d a c u e n t a q u e, e l artículo 5 7 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 estableció q u e p o r l a protocolización n o a d q u i e r e e l d o c u m e n t o p r o t o c o l i z a d o m a y o r f u e r z a o firmeza d e l a q u e o r i g i n a l m e n t e t e n g a. E n a p o y o a l o e x p u e s t o citó a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a C - 7 0 5 d e 2 0 1 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y s e n d a s s e n t e n c i a s d e e s t a Corporación p a r a d i l u c i d a r e n t o m o a l o s e f e c t o s r e t r o a c t i v o s d e l a partición h a s t a l a delación d e l a h e r e n c i a, y c o n c i m i e n t o e n d i c h o e f e c t o concluyó q u e «es palmar entonces, que se acreditó con suficiencia la titularidad del dominio en cabeza de las causahabientes que, valga decir, es anterior a la posesión alegada por el demandado, esto es, data desde el fallecimiento del causante, [hecho que ocurrió] el 12 de julio de 1994, según el registro de defunción que reposa a folio 85 del cuaderno 1», y, c o m o l a posesión d e l d e m a n d a d o r e c o n v e n i d o e s d e t i e m p o p o s t e r i o r, m a y o d e 1 9 9 7, c o n f o r m e a s u p r o p i a versión, y e l t e s t i g o E s t e b a n B o r j a citó e l año 2 0 0 0, e m i t e e l j u i c i o d e q u e e s p r i m e r o l a posesión d e l a s d e m a n d a n t e s, p o r l o q u e l a presunción d e l d o m i n i o, e n d e f i n i t i v a, desapareció. 17 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 7. 2 E n l o q u e atañe a l a c a l i d a d d e p o s e e d o r d e l d e m a n d a d o, l a d i o p r o b a d a p o r confesión, a t e n d i e n d o l a contestación d e l a d e m a n d a; d e l m i s m o m o d o, encontró a c r e d i t a d o e l r e q u i s i t o d e l a s i n g u l a r i d a d d e l o s b i e n e s a r e i v i n d i c a r y e l e l e m e n t o d e l a i d e n t i d a d c o n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición a l l e g a d o s a l e x p e d i e n t e, l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a y c o n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. 7. 3 C o n r e s p e c t o a l a s e x c e p c i o n e s d e f a l s e d a d y f r a u d e p r o c e s a l estimó q u e l a argumentación q u e l a s a p a l a n c a r o n quedó r e d u c i d a a m e r a s c o n j e t u r a s y a p r e c i a c i o n e s d e t i p o p e r s o n a l, p e r o n o s e arrimó u n a s o l a p r o b a n z a q u e l a s a p o y a r a, razón s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l a s y d a r l e p a s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión reivindicatoría d e d u c i d a e n l a d e m a n d a d e m u t u a petición. E n l o q u e c o n c i e r n e c o n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, f r u t o s c i v i l e s d e p r e c a d o s p o r l a s d e m a n d a n t e s y l a s m e j o r a s a l e g a d a s p o r l a p a s i v a, e l t r i b u n a l, e n aplicación a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 9 6 4 d e l Código C i v i l, consideró a l d e m a n d a d o c o m o p o s e e d o r d e b u e n a f e, e n razón q u e n o s e demostró l a m a l a f e, t a l c o m o l o e x i g e e l artículo 7 6 9, i b i d e m, y, c o n b a s e a l avalúo d e l a s h e r e d a d e s e s t a b l e c i d o e n l a e x p e r t i c i a q u e o b r a e n f o l i o 4 9 8, c u a d e r n o 2, e n cuantía d e $ 7 3 1. 7 4 9. 0 0 0, d e d u j o e l v a l o r d e l o s f r u t o s m e n s u a l e s e n u n a m o n t o d e $ 7. 3 1 7. 4 9 0, q u e c o r r e s p o n d e a l 1 % d e l avalúo d a d o a l o s i n m u e b l e s c o n t r o v e r t i d o s, a p l i c a d o a l s e g m e n t o d e t i e m p o c o m p r e n d i d o d e s d e l a notificación d e l a d e m a n d a d e reconvención, 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 h a s t a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l o c u a l arrogó u n g r a n t o t a l 18 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e $ 8 0. 4 9 2. 4 3 2 -, más l o s q u e s e g e n e r e n h a s t a l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s. E n l o q u e h a c e a l a s m e j o r a s a l e g a d a s, e l j u e z c o l e g i a d o r e i t e r a e n e l carácter d e b u e n a f e d e l p o s e e d o r v e n c i d o e n reivindicación, a más d e d e s t a c a r l a n o r m a t i v i d a d i m p e r a n t e s s o b r e l a m a t e r i a, artículos 9 6 5 y 9 6 6 d e l e s t a t u t o c i v i l s u s t a n c i a l. C o n t o d o, h i z o alusión a q u e e l señor García mencionó t a n g e n c i a l m e n t e q u e realizó u n c a m b i o d e p i s o, p e r o n o medió u n a p r o b a n z a q u e l a s u s t e n t a r a o a c r e d i t a r a. F i n a l m e n t e resolvió r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a e n s u l u g a r n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a y a c o g e r e l l i b e l o d e m u t u a petición, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s a l d e m a n d a n t e i n i c i a l y d e m a n d a d o e n reconvención, p a r t e r e s o l u t i v a q u e s e detalló e n o t r o ítem d e e s t a p r o v i d e n c i a. I I I. DEMANDA D E CASACIÓN. E n t i e m p o hábil s e radicó l a sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a q u e c o n t i e n e s e i s a t a q u e s, e n t o d o s s e a f i r m a genéricamente l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s señaladas e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s, a más d e señalar " p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u c o n t e n i d o o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, infracción q u e t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a l a violación d e l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 2 9, 8 3, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política". 19 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 CARGO PRIMERO A c u s a a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e v i o l a r l o s artículos 1 7 6 d e l C G P, 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5 ( j u s t o título), 7 6 8 ( b u e n a f e e n l a posesión), 7 6 9 (presunción d e b u e n a f e ), 7 8 5, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 8, 2 5 2 9 y 2 5 3 0 d e l Código C i v i l. E l c a r g o s e e d i f i c a e n l o f u n d a m e n t a l s o b r e l a b a s e e n q u e e l p r e s c r i b i e n t e L u i s N o r b e r t o García García sólo e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 v i n o a c o n o c e r d e l a e x i s t e n c i a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i m e d i a n t e l a c u a l decretó l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 5 0 2 1 d e l a Notaría S e x t a d e C a l i, y, c o m o e l término d e l a prescripción o r d i n a r i a s e suspendió d u r a n t e e l t i e m p o e n q u e l a s h e r m a n a s V a r g a s S a l a m a n c a e r a n m e n o r e s d e e d a d c o n f o r m e a l artículo 2 5 3 0 d e l Código C i v i l, a l a f e c h a d e e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, y a e s t a s e r a n m a y o r e s d e e d a d, d e m a n e r a q u e d e s d e e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, habían t r a n s c u r r i d o 1 0 años, 1 0 m e s e s y 7 días, t i e m p o s u p e r i o r a l q u e e x i g e l a l e y p a r a d e m a n d a r l a p e r t e n e n c i a p o r prescripción a d q u i s i t i v a o r d i n a r i a; e m p e r o, e l ad quem n o t u v o e n c u e n t a d i c h o término p r e s c r i p t i v o d e l a posesión pacífica, i n i n t e r r u m p i d a y d e b u e n a f e, n e c e s a r i a p a r a q u e e l d e m a n d a n t e r e c l a m a r a e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d s o b r e l o s c i t a d o s i n m u e b l e s b a j o d i c h a m o d a l i d a d. A r g u y e q u e e l título d e c o m p r a v e n t a d e l a c t o r q u e c o m o p o s e e d o r " c o m p r a d o r " invocó p a r a j u s t i f i c a r e l d o m i n i o d e l o s 20 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 b i e n e s c o n t r o v e r t i d o s, e s justo titulo q u e t u v o r e g i s t r a d o d e s d e e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 9 7 h a s t a e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 2.

E n p r o d e l a c a l i d a d d e l j u s t o t i t u l o a r g u m e n t a q u e ( i ) l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i n o decretó l a n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 9 7 0 d e l a Notaría N o v e n a d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l L u i s N o r b e r t o García García a d q u i e r e l a p r o p i e d a d d e l a p a r t a m e n t o 5 0 3 y e l g a r a j e 1 8 d e l e d i f i c i o M e r c u r i o P H;

( i i ) l a o r d e n i m p a r t i d a p o r e l j u e z t e r c e r o e n l o s p u n t o s t e r c e r o y q u i n t o d e s u s e n t e n c i a e s q u e l o s b i e n e s d e b e n s e r r e s t i t u i d o s a l a h e r e n c i a y a c e n t e, l a c u a l está l e g i t i m a d a p a r a d a r i n i c i o a l a s a c c i o n e s reivindicatorías, l o c u a l n o s e cumplió;

( i i i ) s i n o q u e p r o m o v i e r o n f u e e l j u i c i o s u c e s o r i o d e s u c a u s a n t e y t a m p o c o s o l i c i t a r o n e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s b i e n e s e n l i t i g i o y s o b r e l o s c u a l e s p e s a b a u n a m e d i d a d e inscripción d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a y ( i v ) l a s h e r m a n a s V a r g a s S a l a m a n c a jamás h a n e s t a d o e n posesión d e l o s a n o t a d o s i n m u e b l e s. E l c a s a c i o n i s t a t r a e e n a p o y o d e s u j u s t o título d e f i n i c i o n e s d e r e c o n o c i d o s d o c t r i n a n t e s s o b r e l a m a t e r i a, l o q u e l e permitió a s e v e r a r q u e «así las cosas, la venta de cosa ajena "habilita para poseer" que es justamente la característica del justo titulo, lo que sucedió con la venta que la señora Patiño Lanzziano le hizo al señor García. El hecho de ser verdadero y válido hace que se atribuya el dominio en abstracto, porque no da el dominio de una vez, pero faculta al comprador para solicitar la usucapión en el corto tiempo». 21 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 A m a y o r a b u n d a m i e n t o indicó c o m o característica d e l j u s t o título, s i g u i e n d o a l a d o c t r i n a, l a s s i g u i e n t e s: a ) q u e s e a u n título v e r d a d e r o; b ) q u e n o esté a f e c t a d o d e n u l i d a d a b s o l u t a o r e l a t i v a; c ) q u e s e a t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o; d ) tratándose d e i n m u e b l e s, s e l e e x i g e a l título q u e reúna l a s s o l e m n i d a d e s d e l a e s c r i t u r a pública y l a inscripción e n e l f o l i o d e matrícula q u e s o n l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l a negociación d e e s t a c l a s e d e b i e n e s; e ) s i s o n b i e n e s m u e b l e s, e l título d e b e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s p a r a e s t a c l a s e d e b i e n e s, según e l artículo 7 5 4 d e l Código C i v i l; f ) a p a r t e d e l l e n a r l a s s o l e m n i d a d e s y r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a l a tradición d e l o s b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s, e l título d e b e e x i s t i r físicamente; d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a, n o habrá j u s t o título p a r a e l ladrón d e b i e n e s m u e b l e s n i p a r a e l u s u r p a d o r d e b i e n e s i n m u e b l e s. E x p r e s a, q u e, a l s e r j u s t o e l título p o r r e u n i r l a s características d e l e g a l i d a d e x p u e s t a s, e s t e d e b e c r e a r e n e l s u j e t o l a convicción d e e s t a r r e c i b i e n d o l a p r o p i e d a d d e l m i s m o dueño, así e s t a condición n o s e dé r e a l m e n t e; e l p o s e e d o r d e b u e n a f e c r e e firmemente q u e s e h a c o n v e r t i d o e n dueño, y a q u e está s e g u r o d e q u e s e l e h a t r a s f e r i d o l a p r o p i e d a d o c u a l q u i e r o t r o d e r e c h o r e a l. A l d e s c e n d e r a l c a s o p a r t i c u l a r e x a l t a q u e e l c o m p r a d o r L u i s N o r b e r t o García García registró e n l o s a l u d i d o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e usucapión, l a e s c r i t u r a pública q u e c o n t i e n e e l a c t o d e tradición a s u n o m b r e, y l e a t r i b u y e c o m o e r r o r g r a v e d e l t r i b u n a l c u a n d o a f i r m a l a i n e x i s t e n c i a d e l animus domini d e aquél. 22 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 D e o t r a p a r t e, e n e l m i s m o c a r g o s e r e f i e r e a l a buena fe cualifícada d e l p r e s c r i b i e n t e a l m o m e n t o d e l a c o m p r a d e l o s b i e n e s raíces a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o p o r q u e c o n c u r r i e r o n l a s t r e s c o n d i c i o n e s q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a p r e g o n a d o a l r e s p e c t o, a s a b e r: a ) C u a n d o e l d e r e c h o o situación jurídica a p a r e n t e, t e n g a e n s u a s p e c t o e x t e r i o r t o d a s l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a r e a l, d e m a n e r a q u e c u a l q u i e r p e r s o n a [ a p l i c a d a ( ) n o p u e d a d e s c u b r i r l a v e r d a d e r a situación. E l c e n s o r a f i r m a q u e e s a condición s e cumplió a c a b a l i d a d, y a q u e l a e s c r i t u r a pública N o. 5 0 2 1 d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, p o r m e d i o d e l a c u a l a d j u d i c a r o n e l a p t o 5 0 3 y g a r a j e 1 8 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o a s u t r a d e n t e L e d d y Patiño L a n z z i a n o, e s t a b a d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d a e n l o s f o l i o s d e matrículas i n m o b i l i a r i a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s b i e n e s v e n d i d o s. b ) U n a p r u d e n c i a d e o b r a r, e s t o e s, q u e e n l a ''adquisición del derecho" s e h a y a p r o c e d i d o d i l i g e n t e m e n t e, a l p u n t o d e s e r i m p o s i b l e d e d e s c u b r i r e l e r r o r a l m o m e n t o d e s u consecución, a s p e c t o q u e r e q u i e r e e l c o n v e n c i m i e n t o d e a c t u a r c o n f o r m e a l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y, m i s m o q u e e l c e n s o r c o n s i d e r a s a t i s f e c h o e n l a m e d i d a q u e c u a t n d o e l d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a adquirió l o s r e n o m b r a d o s i n m u e b l e s, n o s e había i n s c r i t o l a d e m a n d a d e n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública N o. 5 0 2 1, h e c h o q u e ocurrió e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, l u e g o d e t r a n s c u r r i d o s c u a t r o años, u n m e s y s i e t e días d e h a b e r s e c o r r i d o d i c h a e s c r i t u r a pública, y e n reaifirmación d e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e r e q u i s i t o t r a s u n t a 23 R a d. N" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e d e f e c h a 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, r a d i c a d o 8 1 5 8. c ) L a c o n c i e n c i a y persuasión e n e l a d q u i r e n t e e n e l a d q u i r e n t e d e r e c i b i r "el derecho de quien es el legítimo dueño", condición q u e a s e g u r a c u m p l i d a p o r razón d e l r e g i s t r o d e l a e s c r i t u r a pública N o. 5 0 2 1 a d i a d a 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9

5. CARGO SEGUNDO E l s e g u n d o c a r g o a c u s a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e v i o l a r d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas señaladas e n e l c a r g o a n t e r i o r. E n e s t e e m b a t e s e r e p r o c h a d e l j u z g a d o r p l u r a l q u e h u b i e s e c o n c l u i d o fácticamente e n l a i m p o s i b i l i d a d d e i n f e r i r u n a posesión t r a n s p a r e n t e d e l a posesión i n v o c a d a p o r e l p r e s c r i b i e n t e, j u i c i o d e r i v a d o d e l o s a c t o s o c o n d u c t a s q u e e s t e desplegó l u e g o d e h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 d e l a s e n t e n c i a q u e decretó l a n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública 5 0 2 1, q u e c o n t i e n e l a adjudicación d e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a declaración d e usucapión a L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o d e n t r o d e l t r a b a j o d e liquidación y adjudicación d e h e r e n c i a d e l c a u s a n t e P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez, m i s m o q u e según e l r e c u r r e n t e v a e n contravía d e l o p r o b a d o e n e l p r o c e s o y d e l o n a r r a d o p o r l a s p a r t e s e n s u s e s c r i t o s d e d e m a n d a y contestación. R e f u t a l a a n t e r i o r conclusión d e l a quo señalando q u e l a s h e r m a n a s V a r g a s S a l a m a n c a c o n f e s a r o n e n s u d e m a n d a 24 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e reconvención q u e t u v i e r o n c o n o c i m i e n t o d e q u e e l señor García García compró a L e d d y Patiño L a n z z i a n o e l a p t o 5 0 3 y e l g a r a j e 1 8 d e l E d i f i c i o M e r c u r i o d e Bogotá, y, p e s e a e s a c i r c u n s t a n c i a, n o l o d e m a n d a r o n d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n q u e s e decretó l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 5 0 2 1, p a r a c o n t r o v e r t i r l a l e g a l i d a d d e s u título d e p r o p i e d a d y l a posesión a d q u i r i d a e n v i r t u d a l m i s m o, s o b r e l o s i n m u e b l e s e n mención. Añade, q u e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 9 7 0 d e l a Notaría N o v e n a d e Bogotá q u e r e f i e r e a l a v e n t a d e l o s s u s o d i c h o s i n m u e b l e s r e a l i z a d a p o r L e d d y Patiño L a n z z i a n o a s u f a v o r, n o f u e o b j e t o d e declaración d e n u l i d a d a b s o l u t a e n l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e C a l i, p o r l o q u e e s t a última e n l o s p u n t o s t e r c e r o y q u i n t o ordenó l a restitución d e l o s b i e n e s a l a h e r e n c i a y a c e n t e, l a c u a l está l e g i t i m a d a p a r a d a r i n i c i o a l a s a c c i o n e s reivindicatorías, o r d e n q u e n o c u m p l i e r o n l a s h e r e d e r a s V a r g a s S a l a m a n c a, q u i e n e s p r o m o v i e r o n e l p r o c e s o d e sucesión e n e l c u a l l e s a d j u d i c a n l o s i n m u e b l e s a n t e s n o m b r a d o s y s o b r e e s t o s p e s a b a u n a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, a más q u e d e n t r o d e l p r o c e s o d e sucesión n o s o l i c i t a r o n e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s p r e c i t a d o s b i e n e s, n o s i e n d o v i n c u l a d o a l m i s m o e l p r o m o t o r L u i s N o r b e r t o García García. Acotó, q u e esperó t r e s ( 3 ) años p a r a q u e l e f u e r a n o t i f i c a d a l a d e m a n d a reivindicatoría y e n d i c h o p r o c e s o d e m a n d a r e n reconvención p e r t e n e n c i a p o r prescripción a d q u i s i t i v a o r d i n a r i a. P o r e s t a razón, d i c e, e l a r g u m e n t o d e l ad quem q u e p o r h a b e r e s p e r a d o t r e s años p a r a d e m a n d a r l a 25 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 p e r t e n e n c i a l o c o n v i e r t e e n p e r s o n a d e m a l a f e, n o p a s a d e s e r u n a c o n j e t u r a i n f u n d a d a. I n f o r m a a l e f e c t o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a c l a r a m e n t e fijó s u " a t a q u e " a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a f a l t a d e animus domini d e l d e m a n d a n t e, más n o e n l a m a l a f e. P o r l o t a n t o, e l h e c h o q u e e s t e n o h u b i e r e d e m a n d a d o o d e n u n c i a d o a s u t r a d e n t e L e d d y S t e l l a Patiño L a n z z i a n o n o s e p u e d e c o n s i d e r a r c o m o u n a c t o d e m a l a f e, y p e s e a s u c o n j e t u r a, l o c i e r t o e s q u e l a m a l a f e d e b e s e r p r o b a d a y n o e x i s t e p r u e b a a l g u n a e n e s t e s e n t i d o. CARGO TERCERO E d i f i c a d o e n u n a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 6 d e l C G P y l o s artículos 4 * ' y 4 6 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ( E s t a t u t o R e g i s t r a l ), p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u c o n t e n i d o, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, infracción q u e t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a l a violación d e l o s artículos 2 9, 8 3, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política.

E l a r g u m e n t o b a s e s o b r e e l c u a l d e s c a n s a l a acusación c o n s i s t e e n q u e, a c r i t e r i o d e l a c u s a d o r, l a excepción d a f a l t a d e legitimación a c t i v a d e l a s d e m a n d a n t e s e n reivindicación n o f u e e s t u d i a d a p o r e l ad quem, además d e q u e h a y a o r d e n a d o l a devolución d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t a, c o n s t i t u y e n u n g r a v e e r r o r, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, c o n f o r m e a l o p r o b a d o, a l a f e c h a d e l a presentación d e l a 26 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e m a n d a d e reconvención reivindicatoría e l 19 de agosto de 2016 n o aparecía r e g i s t r a d a e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l o s i n m u e b l e s p r e t e n d i d o s e n p e r t e n e n c i a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a q u e adjudicó a l a s a c t o r a s d i c h o s b i e n e s, l a c u a l r e g i s t r a n h a s t a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7, p o r l o q u e a l t e n o r d e l o s artículos 4° y 4 6 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ( E s t a t u t o R e g i s t r a l ) t a l s e n t e n c i a s o l o t u v o v a l o r p r o b a t o r i o a p a r t i r d e s u r e g i s t r o, y n o a n t e s, p a r a l o c u a l t r a s c r i b e e l c o n t e n i d o d e e s a s d i s p o s i c i o n e s; p e r o, erróneamente e l t r i b u n a l s o p o r t a s u decisión e n u n a n o r m a d e r o g a d a, c u a l f u e r a e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7

0. CARGO CUARTO A c u s a a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e d e v i o l a r d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 7 6 y 3 2 0 d e l C G P, p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u c o n t e n i d o, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, infracción q u e t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a l a violación d e l o s artículos 2 9, 8 3, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política.

E l r e p r o c h e d e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o s e c i r c u n s c r i b e e n q u e e l e s c r i t o d e apelación f u e i n t e r p u e s t o p o r l a s h e r m a n a s V a r g a s S a l a m a n c a c o m o legítimas h e r e d e r a s d e l finado P e d r o A l f o n s o V a r g a s Báez y n o c o m o p r o p i e t a r i a s d e l o s i n m u e b l e s p l e i t e a d o s, p o r q u e r e c o n o c e n q u e a l a f e c h a d e l a apelación n o l o s o n, e m p e r o, e l t r i b u n a l l e s r e c o n o c e d e r e c h o s c o m o p r o p i e t a r i a s, l o c u a l c o n s t i t u y e u n e x c e s o d e e s t e último. 27 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 CARGO QUINTO L a c e n s u r a a c h a c a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l e l v i o l a r d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 4 8 d e l a Constitución N a c i o n a l; e l artículo 8 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, 1 9 6 9 ) c o m o e l artículo 1 4 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos d e 1 9 9 6, q u e i n c l u y e l a d o b l e i n s t a n c i a c o m o p a r t e d e l d e b i d o p r o c e s o, a l c u a l C o l o m b i a adhirió y ratificó y p o r e n d e está o b l i g a d a a c u m p l i r l o. M a n i f i e s t a e l c a s a c i o n i s t a q u e l a garantía c o n s t i t u c i o n a l d e l a d o b l e i n s t a n c i a o d o b l e c o n f o r m i d a d f u e v u l n e r a d a p o r e l ad quem a l r e s o l v e r p o r p r i m e r a v e z d e n t r o d e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a l o s m e c a n i s m o s e x c e p t i v o s f o r m u l a d o s p o r e l d e m a n d a d o e n reconvención, dejándolo s i n r e c u r s o s o r d i n a r i o s c o n t r a d i c h a decisión. CARGO SEXTO L e v a n t a d o e n l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l o s artículos 2 0 6 3 2 0 y 3 2 8 d e l C G P p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u c o n t e n i d o, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, infracción q u e t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a l a violación d e l o s artículos 2 9, 8 3, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política, e l c a r g o r e p r o c h a q u e e l t r i b u n a l incurrió e n e r r o r d e h e c h o y d e r e c h o a l o b r a r e n e x c e s o d e s u s a t r i b u c i o n e s e i m p o n e r c o n d e n a p o r f r u t o s a l r e c o n v e n i d o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s a c t o r a s e n m u t u a petición reivindicatoría n o c u m p l i e r o n c o n e l r e q u i s i t o 28 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e q u e t r a t a e l artículo 2 0 6 d e l C G P, p o r t a l razón d i c h a célula j u d i c i a l n o podía d e t e r m i n a r e l q u a n t u m d e l o s f r u t o s c u a n d o n o e x i s t e u n a e x p e r t i c i a técnica q u e l o fijara y q u e h a y a s i d o o p o n i b l e a l d e m a n d a d o e n reconvención; c o n d e n a q u e s o l o p r o c e d e c u a n d o e x i s t e m a l a f e, y e n l o s c a r g o s a n t e r i o r e s s e d e m u e s t r a e l y e r r o d e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o a l c a l i f i c a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l p o s e e d o r c o m o d e m a l a f e. IV.

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r un m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e h a d a d o e n d e n o m i n a r técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, h o y p o r artículo 3 4 4 d e l C G P, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y s e c u m p l a n c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s s e p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s • d e f i c i e n c i a s 29 R a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión { C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u L 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, s u m a d o a l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e l c a r g o s e circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r o e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a, a más d e señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o i n f r i n g i d a. M i e n t r a s q u e, e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e t e n e r p r e s e n t e n o p l a n t e a r a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, c o m o también señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e i n d i r e c t a m e n t e v i o l a d a s. 30 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r y s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, ' l a s p r u e b a s q u e s e d i c e m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m i n a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una derñanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) { A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d: n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 31 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e c a d a acusación, e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n c o n t r a r i a s a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a i r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a "y, menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir glohalmente a lo probado en el proceso, o reprochar deforma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que "../el recurrente, como acusador que 32 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación. (G.J. t CXLVin, pág. 221)'" (CSJ, a u t o d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. 1. D e m a n e r a s i m i l a r, l a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o L d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d. L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d ^, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación^. 2. 2 También h a d o c t r i n a d o l a C o r t e q u e « toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de ' C S J, A C 2 2 2, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. n." 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. ' C f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n." 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. 3 A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1;

A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 33 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida. ( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6.

R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «¡IJa crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n '. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 34 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 3.

D e l o s s e i s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, l a C o r t e admitirá e l p r i m e r o y e l s e g u n d o p o r c u m p l i r f o r m a l m e n t e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e inadmitirá a trámite l o s r e s t a n t e s p o r n o o b s e r v a r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 3. 1 E l c a r g o t e r c e r o c u e s t i o n a q u e e l a quem n o estudió l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n c a u s a a c t i v a f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a d o r e c o n v e n i d o e n reivindicación e n c u a n t o q u e D e n i s s e y M e r c e d e s V a r g a s S a l a m a n c a n o e r a n p r o p i e t a r i a s i n s c r i t a s d e l o s i n m u e b l e s r e i v i n d i c a d o s a l a f e c h a d e l a d e m a n d a reivindicatoría (19 de agosto de 2016) d a d o q u e l a s e n t e n c i a d e adjudicación e n sucesión a l a s d e m a n d a n t e s d e l o s i n m u e b l e s c o n t r o v e r t i d o s s o l o v i n o a r e g i s t r a r s e " e l 17 de abril de 2017, c u a i n d o y a s e e n c o n t r a b a i n s c r i t a s o b r e e s o s b i e n e s l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, y únicamente a p a r t i r d e s u r e g i s t r o d i c h a p r o v i d e n c i a t i e n e v a l o r p r o b a t o r i o y n o a n t e s. L a acusación así p l a n t e a d a n o e s c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, p u e s e l t r i b u n a l, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l r e c u r r e n t e, sí h i z o u n e s t u d i o d e l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n c a u s a a c t i v a y esbozó e l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l e n q u e s e s u s t e n t a l a decisión d e d e c l a r a r l a n o p r o b a d a, c o m o b i e n s e c o l i g e d e l o c o n s i g n a d o e n e l p u n t o 7. 1 e n e s t a p r o v i d e n c i a, a r g u m e n t o s q u e n o s e r e f u t a n e n e s t e e m b i s t e, razón p o r l a c u a l e l c a r g o c a r e c e d e u n a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a sólida q u e l o r e f u t e, f a l e n c i a q u e l o h a c e inidóneo p a r a l e v a n t a r u n a v e r d a d e r a crítica c a s a c i o n a l 35 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 q u e s e d e s m a r q u e d e l c a l i f i c a t i v o d e s e r u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p o r l o q u e n o s e a d m i t e a trámite e n aplicación d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1 " d e l C G P, 3. 2 I g u a l s u e r t e c o r r e n l o s c a r g o s c u a r t o, q u i n t o y s e x t o, a l n o r e u n i r l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 4 4 d e l C G P. 3. 2. 1 E n e f e c t o, n o s e precisó, e n t e n d i e n d o q u e l a vía e s c o g i d a e s l a i n d i r e c t a, e n qué consistió e l e r r o r q u e s e l e e n d i l g a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s u demostración y t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, e s d e c i r, s o b r e qué a s p e c t o p u n t u a l versó, s i e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, y n o q u e d a r s e l a c e n s u r a e n u n a s i m p l e enunciación g e n e r a l, a más d e n o i n d i c a r s e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e s e e s t i m a n i n f r i n g i d a s i n d i r e c t a m e n t e c o n e l d e s a c i e r t o d e apreciación e n l a motivación fáctica o p r o b a t o r i a, a u n a d o a q u e l o s artículos 1 7 6 (apreciación d e l a p r u e b a ), 3 2 0 ( f i n e s d e l a apelación) y 3 2 8 ( c o m p e t e n c i a d e l s u p e r i o r ) n o s o n n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a s i n o p r o b a t o r i a s p o r q u e r e g u l a n l a a c t i v i d a d probática d e l p r o c e s o y d e l e j e r c i c i o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l s u p e r i o r a l d e c i d i r e l r e c u r s o d e apelación, c o m o t a m p o c o r e s u l t a a d m i s i b l e c o n s t r u i r u n c a r g o c o n l a s i m p l e manifestación d e h a b e r s e i n f r i n g i d o l o s artículos 2 9, 8 3, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución N a c i o n a l, s i n u n a d e b i d a motivación o r i e n t a d a a d a r l e c l a r i d a d, precisión y c o m p l e t i t u d a l a s a c u s a c i o n e s, a e f e c t o s d e d e r r u i r l a presunción y a c i e r t o q u e c u b r e a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, 36 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 d e s a t i n o s q u e l a C o r t e n o p u e d e s u b s a n a r d e o f i c i o d a d o e l carácter e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación. Reitérese, q u e e l artículo 3 4 4 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e c o m o r e q u i s i t o d e l a d e m a n d a d e casación c u a n d o s e i n v o c a e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s e l q u e e s t e d e b e s e r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e, correspondiéndole a l a c u s a d o r d e m o s t r a r e l y e r r o y señalar s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, p o r l o q u e e s s u t a r e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r r a y a e n l a a r b i t r a r i e d a d, p o r s i t u a r s e o s t e n s i b l e m e n t e a f u e r a d e l s e n t i d o común, y n o p u e d e l i m i t a r s e a e n s a y a r o t r o análisis d e l o s m e d i o s d e convicción, i n c l u s o, p r o f u n d o o s u t i l, más s e v e r o, más lógico o d e m a y o r j u r i d i c i d a d e n s e n t i r d e l a crítica, c o m o ocurrió e n e l sub judice.

H u e l g a señalar q u e l a casación n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, u n n u e v o e s c e n a r i o p a r a q u e l a s p a r t e s p r o l o n g u e n l a crítica s o b r e e l a l c a n c e q u e d e b e dársele a l o s e s c r i t o s o b i e n a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. 3. 2. 2 P o r o t r a p a r t e, l a argumentación q u e a p a l a n c a e l c a r g o q u i n t o p o r u n p r e s u n t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a garantía p r o c e s a l y c o n s t i t u c i o n a l d e l a d o b l e i n s t a n c i a y d o b l e c o n f o r m i d a d n o d e j a d e s e r u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, v a g o, o s c u r o e i m p r e c i s o, h a b i d a c u e n t a q u e e l p r o c e s o s e surtió e n d o s i n s t a n c i a s, y e l i n s t r u m e n t o jurídico l e g a l p a r a a t a c a r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s, e s e n c i a l m e n t e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, h e r r a m i e n t a u t i l i z a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n e l sub examine, a l o q u e s e añade, q u e 37 R a d. n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 r e s u l t a extraño a l p r o c e s o c i v i l l a garantía f u n d a m e n t a l d e l a d o b l e c o n f o r m i d a d, q u e n o s e i d e n t i f i c a e x a c t a m e n t e c o n l a d o b l e i n s t a n c i a, y n o s e e x p l i c a cómo e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p o r e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r r e v o c a d o l a decisión d e p r i m e r a n i v e l h a y a v i o l a d o e s t a garantía f u n d a m e n t a l, q u e d a n d o e l c a r g o huérfano d e d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l. 3. 2. 3 E l c a r g o s e x t o e s equívoco, a m b i g u o y f a r r a g o s o, d e b i d o a q u e v i e n e f o r m u l a d o p o r violación " d i r e c t a e i n d i r e c t a " d e l o s artículos 1 7 6, 2 0 6, 3 2 0 y 3 2 8 d e l C G P, n o o b s t a n t e l o c u a l e x p r e s a m e n t e s e a f i r m a q u e e l ad quem i n c u r r e e n e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o a l o b r a r e n e x c e s o d e s u s a t r i b u c i o n e s a l i m p o n e r a l d e m a n d a d o e n reivindicación c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s, a p e s a r d e q u e l a s a c t o r a s n o c u m p l i e r o n c o n e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, además, n o e x i s t e u n a e x p e r t i c i a técnica q u e h u b i e s e fijado d i c h o q u a n t u m y e s e p a g o d e f r u t o s s o l o p r o c e d e c u a n d o e x i s t e m a l a f e. P o r c o n s i g u i e n t e, d e l a m a n e r a c o m o e l r e c u r r e n t e e n f r e n t a e l c a r g o y p o r l a f o r m a c o m o p l a n t e a e l p r o b l e m a s e v e l a confusión e n q u e i n c u r r e, p u e s t o q u e e n u n m i s m o r e p r o c h e n o r e s u l t a a d m i s i b l e c e n s u r a r l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e i g u a l e s n o r m a s jurídicas, y a q u e e s lógicamente i m p o s i b l e q u e l a infracción d e l a l e y s e p r o d u z c a simultáneamente p o r vía d i r e c t a o p o r vía i n d i r e c t a, p u e s l a u n a s u p o n e l o q u e l a o t r a e x c l u y e, t o d o l o c u a l s i n p e r j u i c i o d e l o p r e v e n i d o e n l o s parágrafos 2° y 3° d e l artículo 3 4 4 d e l C G P; t a m p o c o r e s p e c t o d e u n a p r u e b a p u e d e p r e d i c a r s e a l m i s m o t i e m p o e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o, e n v i s t a q u e l a valoración e x i g e q u e e l m e d i o d e convicción h a y a c u m p l i d o c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s exigióles p a r a s u petición. 38 R a d. N" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 aducción, d e c r e t a m i e n t o y práctica, y a u m e n t a l a f a l t a d e c l a r i d a d y precisión a l b a s a r s u s a l e g a c i o n e s e n apreciación errónea d e l o s f r u t o s c i v i l e s a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y l a f a l t a d e u n a e x p e r t i c i a q u e l o h u b i e s e d e t e r m i n a d o. A d i c i o n a l m e n t e, n o s e atacó f r o n t a l m e n t e e l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l q u e sirvió d e a n c l a j e a l a c o n d e n a p o r f r u t o s c i v i l e s, t a n g e n c i a l m e n t e s e mencionó q u e e r a i m p r o c e d e n t e s u imposición a l p o s e e d o r d e b u e n a f e, q u e e r a s u c a s o, a s p e c t o q u e r e v e l a l a f a l t a d e c o m p l e t i t u d d e l a c e n s u r a. E n d e f i n i t i v a, l a acusación c o n t e n i d a e n l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o s e m u e s t r a c a r e n t e, e n u n t o d o, d e s u s t e n t o, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a n d o inidónea d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p o r l o q u e l a m i s m a d e b e d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e. E m p e r o, e l r e p r o c h e p r i m e r o y s e g u n d o s e l e dará e l i m p u l s o q u e c o r r e s p o n d e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 3 3, 3 3 6 y 3 4 4 d e l C G P. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l o s r e p r o c h e s t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o d e l a d e m a n d a d e casación. 39 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1 S e g u n d o: A d m i t i r e l l i b e l o r e s p e c t o d e l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o. T e r c e r o: E n c o n s e c u e n c i a, c o n e n t r e g a d e l e x p e d i e n t e y p o r e l término d e q u i n c e días, s e c o r r e t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a i n i c i a l y d e m a n d a n t e e n reconvención p a r a e j e r z a s u d e r e c h o d e réplica.

C u a r t o: S e r e c o n o c e a l a b o g a d o H e n i y García López c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l s u s t i t u t o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a y d e m a n d a d a e n reivindicación - r e c u r r e n t e -, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l d e sustitución. Notifíquese Comisión d e s e r v i c i o s OCTAVIO AUGUSTO TEJE IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 40 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 6 - 0 1