República d e ( k i l o m b i a C c m S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a $ a c l i t i C i v i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 5 1 4 3 - 2 0 1 9 Radicación n.° 11001-31-03-005-2004-00650-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r R A Ú L A N T O N I O C U B I D E S R A M Í R E Z, q u i e n o b r a e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e J E N I F E R L I Z E T H C U B I D E S A R I A S, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción d e g r u p o q u e a q u e l l o s, p r o m o v i e r o n c o n t r a S A L U D C O O P E N T I D A D P R O M O T O R A D E S A L U D - O R G A N I S M O C O O P E R A T I V O E N L I Q U I D A C I Ó N. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e solicitó: ( i ) c o n d e n a r a l a d e m a n d a d a a c a n c e l a r "al grupo demandante" - i n t e g r a d o p o r l o s g e s t o r e s y t o d o s l o s u s u a r i o s d e l a E P S a n i v e l n a c i o n a l -, Radicación nó 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 l a indemnización c o l e c t i v a, c o m p e n s a t o r i a y m o r a t o r i a y l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s i r r o g a d o s, p o r l a n o e n t r e g a "oportuna, inconstitucional, ilegal, injusta e incausada" d e l o s m e d i c a m e n t o s o r d e n a d o s p o r l o s médicos t r a t a n t e s;

( i i ) señalar l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n c u m p l i r l o s b e n e f i c i a r i o s q u e n o h a n e s t a d o p r e s e n t e s e n e s t a acción, a fin d e q u e p u e d a n r e c l a m a r l a indemnización c o r r e s p o n d i e n t e; y ( i i i ) c o n d e n a r a l a c o n v o c a d a a l p a g o d e l a s c o s t a s d e l p r o c e s o h 2.

E n s u s t e n t o d e e s o s p e d i m e n t o s, s e p l a n t e a r o n l o s h e c h o s q u e p a s a n a s i n t e t i z a r s e: 2. 1. E l g r u p o a c t o r l o c o n f o r m a n t o d o s l o s u s u a r i o s d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d q u e p r e s t a l a a c c i o n a d a, e s d e c i r, t r e s m i l l o n e s d e p e r s o n a s q u e s e h a n v i s t o p e r j u d i c a d a s c o n l a f a l t a d e atención médica y l a omisión e n l a e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s q u e r e q u i e r e n, a p e s a r d e q u e c a n c e l a n l o q u e l e s c o r r e s p o n d e p o r afiliación y demás c a r g o s q u e l e s i m p o n e l a l e y. 2. 2.

A b u s a n d o d e s u posición d o m i n a n t e, l a d e m a n d a d a "ha afectado el equilibrio económico de la relación" al n o s u m i n i s t r a r o p o r t u n a e i n t e g r a l m e n t e l a s m e d i c i n a s p r e s c r i t a s a s u s u s u a r i o s, obligándolos a a d q u i r i r l a s e n e l m e r c a d o. 3. E l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, a l q u e l e correspondió p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, ' F o l i o s 1 3 a l 2 3 d e l c. p r i n c i p a l. 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 admitió l a d e m a n d a y ordenó e n t e r a r d e e l l a a l a Defensoría d e l P u e b l o, a l a d e m a n d a d a y a l a c o m u n i d a d d e p o s i b l e s i n t e r e s a d o s. Acudió a l l l a m a d o l a E P S S a l u d c o o p, q u e p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o g e n e r a l contestó e n t i e m p o l a d e m a n d a y, e n t a l v i r t u d, s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i v e r s a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s i n v o c a d o s e n s u s t e n t o d e e l l a s y plateó l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó: "INCUMPLIMIENTO DEL REQUISITO DE PROCEDIBILIDAD ATINENTE AL NÚMERO DE PERSONAS QUE DEBEN INTEGRAR EL EXTREMO ACTOR, INCONSTITUCIONALIDAD DE LA SOLICITUD DE INFORMACIÓN SOBRE LOS USUARIOS DE LA EPS, Y NO CONCURRENCIA DE LOS ELEMENTOS QUE ESTRUCTURAN LA RESPONSABILDIAD Y CUYA DEMOSTRACIÓN ES INIDISPENSABLE A ESTE TIPO DE ACCIONES"^. 4.

E l a-quo p u s o fin a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ^. 5. P a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a a n t e r i o r determinación, e l T r i b u n a l dictó e l f a l l o d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e l año p a s a d o, c o n f i r m a t o r i o d e l o d e c i d i d o e n p r i m e r g r a d o ' *. ' F o l i o s 4 9 a 5 8 d e l c, I, ^ F o l i o s 3 3 4 a 3 4 5 d e l c. I. F o l i o s 2 0 a 2 4 d e l c. 4. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L T r a s a d v e r t i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, l a i n e x i s t e n c i a d e n u l i d a d e s p r o c e s a l e s e n e l trámite s u r t i d o y e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s p r o p i a s d e l j u i c i o, e l ad-quem indicó q u e l o s p u n t o s d e i n c o n f o r m i d a d f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a t i e n e n q u e v e r c o n: e l a l c a n c e d e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o; l a c o n d u c t a d e l a d e m a n d a d a a propósito d e s u r e c a u d o; l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a e n e l t i p o d e acción q u e s e e s t u d i a; e l d e b e r d e l j u z g a d o r d e o r d e n a r p r u e b a s d e o f i c i o; l a conformación o definición d e l g r u p o a c t o r; y l a c e r t e z a d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s. Así q u e p a r a d a r l e s r e s p u e s t a, e x p u s o l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e: 1.

F u e l a c o n d u c t a d e a m b a s p a r t e s l a q u e impidió l a práctica p l e n a d e l d i c t a m e n p e r i c i a l s o l i c i t a d o p o r e l h o y r e c u r r e n t e y d e c r e t a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s, s i b i e n n o s e d e s c o n o c e q u e e l a c t u a r d e l a p a s i v a influyó e n l a i m p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r t o d o s l o s d a t o s q u e s e pretendía d i l u c i d a r; l o c i e r t o e s q u e e s a actuación n o e s s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r c i e r t o s l o s h e c h o s q u e l a p a r t e a c t o r a pretendía p r o b a r, a l o s u m o, s e trataría d e u n i n d i c i o e n s u c o n t r a. 2.

S i n s o s l a y a r q u e e l j u z g a d o r t i e n e l a obligación d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o c u a n d o s e a n útiles p a r a l a verificación d e l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s a l e g a c i o n e s 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 d e l a s p a r t e s, n o s e l e p u e d e r e p r o c h a r a l a-quo l a f a l t a d e e j e r c i c i o d e e s a "facultad-deberí, e n l a m e d i d a e n q u e e l término p r o b a t o r i o e n p r i m e r a i n s t a n c i a s e prolongó p o r c e r c a d e 1 0 años, t i e m p o más q u e s u f i c i e n t e y r a z o n a b l e p a r a p r o b a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o e n q u e s e fundó e l p e t i t u m, razón además p o r l a q u e n o e s p r o c e d e n t e s u práctica e n s e g u n d a i n s t a n c i a. 3.

N o e s p o s i b l e q u e e l a c t o r p o p u l a r a l u d a a l a aplicación p a r a e l c a s o d e l m e c a n i s m o d e inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, "porque de un lado, se decretó la solicitada por aquel en primera instancia cosa distinta es que su práctica fue imperfecta y de otro, porque como dicha inversión impone que quien esté en mejores condiciones de probar un hecho, es quien debe aportar la prueba en el proceso, en estrictez, no se podria afirmar que así no se procedió, pues lo cierto es que siempre se le solicitó la información a Saludcoop". 4.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s parámetros d e l artículo 5 5 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y l o s e l e m e n t o s d e convicción a p o r t a d o s, n o s e acreditó "la conformación del conjunto de personas que hubieren sufrido un menoscabo individual a propósito de la conducta desplegada por la pasiva", ya q u e l a información q u e aportó e l p e r i t o n o f u e s u f i c i e n t e, p u e s a l a l u d i r a u s u a r i o s c o n e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s p e n d i e n t e s, e r a n e c e s a r i o, a d i c i o n a l m e n t e, "dilucidar de manera certera, si en realidad nunca les fueron entregados" l o s m i s m o s, o "si 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 efectivamente fueron adquiridos en el mercado" p o r l o s u s u a r i o s o p o r t e r c e r o s. Y t a m p o c o e s d e l c a s o d e c i r q u e s e t r a t a b a d e u n g r u p o a b i e r t o d e i m p o s i b l e identificación, "porque sin duda su individualización era posible, cosa distinta es que ese cometido no se logró en primera instancia".

Además, "el aviso publicitario ( ) si bien da cuenta que la demandada tiene más de 3000 usuarios, lo cierto es que mal puede inferirse que a todos ellos deba reconocérseles una indemnización ante la no entrega de los medicamentos que les fueron ordenados por los médicos tratantes". 5. P o r o t r a p a r t e, a u n q u e p a r a l a d e m a n d a d a s e d e r i v a r a n l a s c o n s e c u e n c i a s p r o b a t o r i a s d e l a f a l t a d e c o m p a r e c e n c i a d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l a a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, e s t o e s, t e n e r p o r verídico q u e e l g r u p o d e p a c i e n t e s a f e c t a d o s c o n ocasión d e l a s o m i s i o n e s e n e l s e r v i c i o c o r r e s p o n d e n a "3.000 seres humanos", l o c i e r t o e s q u e e s a confesión ficta s e infirmó, "comoquiera que según la información obtenida por el perito los usuarios con medicamentos pendientes solo ascendían a 2.175, no obstante ( ) ese elemento de convicción no es suficiente a efectos de establecer si los fármacos aún siguen sin ser entregados".

E n conclusión, n o s e probó l a integración d e l g r u p o c o n a l m e n o s v e i n t e p e r s o n a s, c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o final d e l artículo 4 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 6. S i n o s e demostró l a conformación d e l número p l u r a l mínimo d e a f e c t a d o s, m u c h o m e n o s s e comprobó e l daño c a u s a d o y s u cuantía, s i n q u e s e a p o s i b l e "siquiera acudir a criterios de equidad para su tasación".

A d i c i o n a l m e n t e, d e l o s artículos periodísticos q u e m i l i t a n e n e l p l e n a r i o n o e s p o s i b l e e x t r a e r c o n c e r t e z a e l número d e a f e c t a d o s c o n l a s f a l e n c i a s e n r o s t r a d a s a l a E P S, y m u c h o m e n o s e l daño c a u s a d o y s u cuantía, y a q u e a d e c i r v e r d a d, l a n o t a t i t u l a d a "cuatro de cada diez bogotanos no reciben las medicinas que les formulan", n o h a c e alusión a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, y e l d o c u m e n t o c o n o c i d o c o m o "cobertura, equidad, utilización y calidad de los servicios de salud en Bogotá y sus localidades, encuesta de calidad de vida 2003", no identifíca a l o s u s u a r i o s d e l a E P S d e m a n d a d a q u e n o r e c i b i e r o n m e d i c a m e n t o, amén d e t r a t a r s e s o l o d e u n a "encuesta".

Y p o r q u e n o e s u n h e c h o q u e e n idénticas c i r c u n s t a n c i a s s e r e p i t a, t a m p o c o p u e d e t o m a r s e c o m o u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e l a f a l t a d e e n t r e g a d e u n m e d i c a m e n t o c o n l l e v e a q u e e l p a c i e n t e p r o c e d a n e c e s a r i a m e n t e a c o m p r a r l o, a l o q u e s e a g r e g a, p a r a r e m a t a r, q u e e l i n d i c i o e n c o n t r a d e l a d e m a n d a d a e s t i m a d o e n c o n j u n t o c o n l o s o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, "no redunda en la inferencia sugerida por el actor popular". 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 7.

P o r último, s i s e h a b l a d e u n h e c h o n o t o r i o q u e "Saludcoop BPS incumplió dramática e inhumanamente con los deberes de la salud de sus afiliados", e s o n o c o n s t i t u y e "un sucedáneo de la carga de demostrar el daño y los perjuicios, que de manera particular y completa haya sufrido cada uno de los integrantes del grupo que pretenda ser resarcido".

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N D o s a t a q u e s s e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a m b o s m o n t a d o s s o b r e l a b a s e d e l a "causal primera" d e casación. P R I M E R C A R G O S e d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a violó d i r e c t a m e n t e, p o r f a l t a d e aplicación y c o n ocasión d e u n "profundo error probatorio de derecho", l o s artículos 1 4 9 4, 1 5 4 6, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 6 y 2 3 4 1 d e l Código Civü; 8 3 0 d e l Código d e C o m e r c i o; 2 9, 9 5. 1, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a Constitución, j u n t o c o n s u preámbulo; 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8; y 3 0, 6 2, 7 4 y 7 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, n o r m a s t o d a s q u e r e g l a n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s daños o p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n c u l p a a u n a p e r s o n a o a u n g r u p o, "con violación medio de las normas vinculantes de disciplina probatoria contenidas en los artículos 42, en especial su numeral 4°, 164, 167, 169, 170, 176, y 226, 228, 229, 230, 232, 233 del C.G.P. últimos seis relativos a la prueba pericial". 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 L o s f u n d a m e n t o s d e l a c e n s u r a s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 1.

L a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l y e l a c c e s o a u n a administración d e j u s t i c i a m a t e r i a l y n o s i m p l e m e n t e f o r m a l, i m p o n e n a t o d o j u z g a d o r e l d e b e r d e a g o t a r t o d a s l a s p o s i b i l i d a d e s l e g a l e s p a r a e s c l a r e c e r l o s h e c h o s, i n c l u i d o e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o, c u y a omisión, e n p r i n c i p i o, n o c o n f i g u r a y e r r o d e d e r e c h o, p e r o sí e n l o s c a s o s e n l o s c u a l e s e l l a s s o n n e c e s a r i a s y útiles p a r a d i l u c i d a r l a v e r d a d m a t e r i a l, c o m o aquí s u c e d e "ante la práctica incompleta e imperfecta de la pericia decretada en 1^ instancia, por lo que su no decreto en 2°- instancia incidió enormemente en la injusta sentencia que profirió el Tribunal". 2.

N o e s c i e r t o, c o m o l o afirmó e l T r i b u n a l e n s u s c o n s i d e r a c i o n e s, q u e a p e s a r d e t o d a s l a s o p o r t u n i d a d e s o f r e c i d a s n o resultó p o s i b l e l a "presentación" d e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o, p u e s e s t e sí s e allegó p o r e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, s o l o q u e n o d e f o r m a c o m p l e t a, "por la culpa exclusiva de Saludcoop EPS, la demandada, al ocultarle al perito y a ¡ajusticia información decretada como prueba".

E n e f e c t o, p e s e a q u e s e requirió a l a E P S p a r a q u e s u m i n i s t r a r a información a d i c i o n a l y a q u e e s t a aportó t r e s d i s c o s c o n d a t o s a d i c i o n a l e s, n o s e l e d i o e s p e r a a l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a p a r a q u e c o m p l e m e n t a r a s u t r a b a j o, y a q u e e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o prefirió c e r r a r l a e t a p a i n s t r u c t i v a, 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 p o r "encontrarse más que precluido el período probatorio", haciéndose p r i m a r así "la celeridad judicial sobre el derecho sustancial"; y p o r s u p a r t e, e l T r i b u n a l negó e l d e c r e t o y práctica e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a p r u e b a p e r i c i a l, n o o b s t a n t e q u e "era evidente que fue realizada irregular e incompletamente en 1^ instancia por la culpa exclusiva de la demandada".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n l a s i n s t a n c i a s s e pasó p o r a l t o q u e f u e l a a c c i o n a d a l a q u e n o permitió l a práctica d e l a p r u e b a p e r i c i a l, n e c e s a r i a p a r a d e f i n i r e l g r u p o y cuantifícar l o s p e r j u i c i o s i n d i v i d u a l e s, y además, s e d e j a r o n d e a p l i c a r l a s s a n c i o n e s c o n t e m p l a d a s e n l o s artículos 3 9 y 2 4 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 2 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e incurriéndose e n e r r o r d e d e r e c h o a l n o o r d e n a r p r u e b a s d e o f i c i o p a r a c o m p l e m e n t a r e l p e r i t a j e. 3.

E l T r i b u n a l también inaplicó l o s i n c i s o s s e g u n d o y c u a r t o d e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o: aquél e n c u a n t o l e o t o r g a b a l a f a c u l t a d d e d i s t r i b u i r o f i c i o s a m e n t e l a c a r g a d e p r o b a r a S a l u d c o o p, p o r s e r e l l a q u i e n s e e n c o n t r a b a e n u n a m e j o r situación p a r a s u m i n i s t r a r l a información n e c e s a r i a e n a r a s d e e l a b o r a r l a e x p e r t i c i a; y e l o t r o, p o r q u e e s u n h e c h o n o t o r i o l a pésima atención e n s a l u d q u e b r i n d a d i c h a E P S y l a n o e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s. 4.

Así l a s c o s a s, d e h a b e r s e r e a l i z a d o e n f o r m a t o t a l y c o m p l e t a e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n e l p r o c e s o s e habría c o n t a d o c o n c e r t e z a d e q u e ( i ) e l g r u p o a c t o r está i n t e g r a d o 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 5 5 0 - 0 í p o r más d e v e i n t e p e r s o n a s, c o s a q u e c o n t o d o y a r e f i e r e e l d i c t a m e n e l a b o r a d o a l señalar q u e "al menos a 2.715 usuarios no se les había entregado los medicamentos", ( i i ) q u e t o d o e l g r u p o recibió u n p e r j u i c i o p o r o m i t i r s e e l s u m i n i s t r o d e l o s m e d i c a m e n t o s, s i e n d o d e l r e s o r t e d e l a E P S p r o b a r s u e n t r e g a; y ( i i i ) e l m o n t o q u e l o s p a c i e n t e s s u f r a g a r o n p o r l a s m e d i c i n a s q u e n o s e p r o v e y e r o n. 5.

D e o t r o l a d o, e s m a n i f i e s t a l a vulneración d e l artículo 1 7 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a l n o a p r e c i a r e l T r i b u n a l l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o n i e x p o n e r e l mérito q u e l e a s i g n a b a a c a d a u n a d e e l l a s. E n e f e c t o, f u e r o n c i t a d o s m a s n o v a l o r a d o s (i) l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s a f o l i o s 7 a 1 0 d e l c u a d e r n o 1, q u e d e m u e s t r a n l a afiliación d e l o s d o s d e m a n d a n t e s a S a l u d c o o p, s i n o también l a adquisición y p a g o d e l o s m e d i c a m e n t o s q u e n o l e s entregó l a E P S;

( i i ) l a p u b l i c i d a d d e l a p r o m o t o r a d e s a l u d, q u e d a c u e n t a q u e t i e n e más d e t r e s m i l l o n e s d e a f i l i a d o s y c o n l a q u e d e p a s o s e a c r e d i t a q u e e l g r u p o a c c i o n a n t e l o c o n f o r m a n más d e v e i n t e u s u a r i o s; ( i i i ) e l artículo periodístico b a s a d o e n l a s c o n c l u s i o n e s p r e s e n t a d a s p o r l a d i r e c t o r a d e l a O I S S -Organización I b e r o a m e r i c a n a d e S e g u r i d a d S o c i a l -, s o p o r t a d a a s u v e z p o r u n a e n c u e s t a d e l DAÑE, e n d o n d e s e d i c e q u e "cuatro de cada diez bogotanos no reciben las medicinas que les formulan", l o q u e, c o n t r a r i o a l o d e d u c i d o p o r e l T r i b u n a l, sí i n c l u y e a S a l u d c o o p;

( i v ) relación d e q u e j a s c o n t r a l a E P S a c c i o n a d a, "por mala prestación del servicio, cobros indebidos, no entrega de medicamentos, no realización de cirugías y otras causas", r e m i t i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a 1 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 N a c i o n a l d e S a l u d, o b r a n t e a f o l i o s 9 4 a 1 0 4 d e l c u a d e r n o 1, q u e d a c e r t e z a s o b r e u n número d e víctimas i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a c t o r, s u p e r i o r a l a s v e i n t e p e r s o n a s;

(v) u n d e r e c h o d e petición q u e e l p e r i t o elevó a S a l u d c o o p, q u e r e p o s a a f o l i o s 2 0 1 a 2 0 3 d e l a p r i m e r a encuademación, y c u y o propósito f u e o b t e n e r l a "relación detallada de los usuarios a quienes no se les haya entregado los medicamentos ordenados, indicando fecha y valor"; ( v i ) u n C D r e m i t i d o p o r S a l u d c o o p, f o l i o s 2 8 6 a 2 9 0, q u e "supuestamente" c o n t i e n e e l n o m b r e e identificación d e l o s a f i l i a d o s a l o s q u e n o s e l e s e n t r e g a r o n l a s m e d i c i n a s p r e s c r i t a s y e l c o s t o t o t a l d e l a s m i s m a s, p e r o q u e a l "parecer" n o t r a e e s a información, l o q u e c o n s t i t u y e u n a c o n d u c t a d e m a l a f e y u n a c l a r a b u r l a a l a j u s t i c i a p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a;

(vü) d i c t a m e n p e r i c i a l i n c o m p l e t o, f o l i o s 2 8 6 a 2 9 0 d e l c. L, e n e l q u e s e d e j a c o n s t a n c i a q u e e l a n t e r i o r C D n o f u e p o s i b l e a b r i r l o e n c u a n t o a t o d o s l o s "ítems", p e r o q u e "se pudo determinar que existían 2.715 usuarios con medicamentos pendientes por entregar sin incluir en dicho listado el valor de los medicamentos no entregados y debidamente actualizados"; y ( v i i i ) u n e s c r i t o, f o l i o s 3 1 3 a 3 1 7, p o r m e d i o d e l c u a l l a c o n v o c a d a aportó c u a t r o C D a d i c i o n a l e s, r e l a t i v o s a "la suma mensual total a nivel nacional del coste de las medicinas que no fueron entregadas", información q u e n o f u e i n t e g r a d a p o r e l p e r i t o e n u n t r a b a j o c o m p l e m e n t a r i o q u e s e l e ordenó r e a l i z a r, p o r q u e p a s a d o e l m e s q u e s e l e otorgó p a r a e l e f e c t o, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s o c e r r a r l a e t a p a p r o b a t o r i a. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 6.

E l T r i b u n a l dejó d e l a d o l a clasificación e x i s t e n t e p a r a i d e n t i f i c a r l o s a c c i o n a n t e s e n u n a acción d e g r u p o, y q u e a p a r e c e r e f e r i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s u s e n t e n c i a C - 5 6 9 d e 2 0 0 4: g r u p o s c e r r a d o s y g r u p o s a b i e r t o s. A l i g n o r a r l a, n o t u v o e n c u e n t a q u e "en ningún caso puede negarse la indemnización a los grupos abiertos, evento en el cual el Juez está llamado a visibüizar de alguna manera el resarcimiento de los perjuicios, como por ejemplo y a manera de ilustración, ordenarla para todos los integrantes de la clase, valorándolos en una suma determinada".

E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n e n p r i n c i p i o a l a c t o r c o m p e t e d e t e r m i n a r e i d e n t i f i c a r a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o, q u e e n e s t e c a s o s o n más d e t r e s m i l l o n e s d e u s u a r i o s c o m o l o reconoció l a c o n v o c a d a, "ello no quiere significar que tales victimas se vean privadas de la protección efectiva de sus derechos simplemente por no haber sido plenamente identificadas ".

L o a n t e r i o r s i n d e j a r d e a g r e g a r q u e d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, r e c o g i d o e n e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "resultaba más fácil para la demandada y no para el grupo actor demostrar los aspectos que echó de menos la sentencia máxime cuando ella es la que posee la información respectiva, documentos e información que estaba en la obligación de suministrar a la justicia, pero que le ocultó al perito y al proceso, manipulando de esa manera no solo el expediente y sus pruebas sino también a la justicia". 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 S E G U N D O C A R G O S e d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l violó "indirectamente", p o r f a l t a d e aplicación y a c o n s e c u e n c i a d e "errores de hecho", l o s artículos 1 4 9 4, 1 5 4 6, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 6 y 2 3 4 1 d e l Código C i v i l; 8 3 0 d e l Código d e C o m e r c i o; 2 9, 9 5. 1, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a Constitución Política, j u n t o c o n s u preámbulo; 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8; y 3 0, 6 2, 7 4 y 7 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, n o r m a s t o d a s q u e r e g l a n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s daños o p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n c u l p a a u n a p e r s o n a o a u n g r u p o, "con violación medio de las normas vinculantes de disciplina probatoria contenidas en los artículos 42, en especial su numeral 4°, 164, 167, 169, 170, 176, y 226, 228, 229, 230, 232, 233 del C.G.P. últimos seis relativos a la prueba pericial", y e l 3 7 2. 4 d e e s e m i s m o e s t a t u t o p r o c e s a l. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, s e e x p u s o l o s i g u i e n t e: 1.

L o s d e s a t i n o s fácticos e n l o s q u e incurrió e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n s i s t e n e n h a b e r d a d o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e f u e l a c o n d u c t a d e a m b a s p a r t e s l a q u e impidió l a "prácticaplena" d e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o; y n o d a r p o r p r o b a d o, estándolo, q u e f u e l a c o n d u c t a d e l a a c c i o n a d a l a q u e impidió e l r e c a u d o d e e s a e x p e r t i c i a, q u e e l g r u p o a c t o r l o c o n f o r m a b a n más d e v e i n t e p e r s o n a s, q u e e s t a b a n d a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a d o r e s d e l a 1 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 r e s p o n s a b i l i d a d, y l a pésima prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d p o r p a r t e d e S a l u d c o o p, "hecho notorio que no requería de prueba alguna". 2.

F u e r o n a p r e c i a d a s i n d e b i d a m e n t e l o s d o c u m e n t o s m e n c i o n a d o s e n e l c a r g o a n t e r i o r, a c u y o análisis s e h a c e remisión. Así m i s m o, n o s e ponderó d e b i d a m e n t e l a n o c o m p a r e c e n c i a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e S a l u d c o o p a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e debía a b s o l v e r, p u e s d e b i e r o n p r e s u m i r s e c i e r t o s l o s h e c h o s s u s c e p t i b l e s d e confesión q u e s u s t e n t a r o n e l l i b e l o, l o q u e n o h i z o e l T r i b u n a l a l o p t a r p o r i n f i r m a r l a confesión c o n a p o y o e n e l artículo 1 9 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, T a m p o c o s e apreció e l h e c h o n o t o r i o, q u e n o r e q u i e r e d e p r u e b a a l g u n a según e l artículo 1 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n q u e f u e d e pública n o t o r i e d a d a n i v e l n a c i o n a l, e l pésimo y d e f e c t u o s o s e r v i c i o d e s a l u d q u e prestó l a d e m a n d a d a, así c o m o l a n o e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s r e c e t a d o s, n o t i c i a q u e r e g i s t r a r o n t o d o s l o s m e d i o s m a s i v o s d e comunicación. 3.

E l T r i b u n a l aceptó q u e d e a c u e r d o c o n l a información c o n s i g n a d a e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, había a l m e n o s 2. 1 7 5 u s u a r i o s a q u i e n e s n o s e l e s e n t r e g a r o n m e d i c a m e n t o s, "número que es suficiente para darse por debidamente integrado el grupo actor", y e s t a b l e c e r q u e e l daño q u e s e l e s 1 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 causó e s r e a l, q u e d a n d o p e n d i e n t e l a cuantía d e l p e r j u i c i o, q u e podía y p u e d e d e t e r m i n a r s e c o n l a p r u e b a p e r i c i a l q u e n o s e practicó e n f o r m a c o m p l e t a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u a r t i c u l o 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. A h o r a b i e n, c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y, p o r e n d e, l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - q u e e s l a hipótesis señalada e n l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s -, p r e v i e n e e l c i t a d o artículo 3 4 4 q u e "el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria" ( l i t e r a l a. n u m e r a l 2 ' ' ), y q u e "será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa" (parágrafo 1°).

A l o a n t e r i o r c u m p l e a g r e g a r q u e, c u a n d o s e a d u c e l a transgresión r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, p a r a s a t i s f a c e r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s n o e s s u f i c i e n t e c o n l a m e r a invocación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s i n o q u e e s p r e c i s o e n a r a s d e l a c l a r i d a d y precisión, q u e e n l a d e m a n d a s e p o n g a d e p r e s e n t e d e qué f o r m a e l p r e c e p t o i n v o c a d o f u e b a s e o debió s e r l o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, y l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l o transgredió, e s d e c i r, s i p o r f a l t a d e aplicación, p o r aplicación i n d e b i d a o p o r interpretación errónea.

Y, p o r último, l a violación d i r e c t a d e l a l e y, r e i t e r a d a m e n t e h a señalado l a C o r t e, "es necesario demostrarla" ( C S J A C d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ), p o r l o c u a l n o e s s u f i c i e n t e a s e v e r a r, s i n l a concreción d e b i d a, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e c i e r t a s r e g l a s s u s t a n c i a l e s, s i e n d o p r e c i s o q u e s e m a n i f i e s t e e n qué consistió t a l c o n d u c t a y qué i n c i d e n c i a p r o d u j o e n e l r e s u l t a d o j u d i c i a l final q u e s e c o n t r o v i e r t e. 2.

C o n f r o n t a d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s m e n c i o n a d a s, s e a d v i e r t e s u i n c u m p l i m i e n t o e n l o s d o s c a r g o s p l a n t e a d o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 2. 1. E n l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e indicó e x p r e s a m e n t e q u e l a c a u s a l i n v o c a d a e r a l a p r i m e r a, e s t o e s, d e a c u e r d o c o n e l - artículo 3 3 6 d e l a a c t u a l codificación p r o c e s a l c i v i l, "La violación directa de una norma jurídica sustancial".

S i n e m b a r g o, e n e l d e s a r r o l l o d e l o s d o s a t a q u e s p r o p u e s t o s c o n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, s e i n t r o d u j e r o n a s p e c t o s t o t a l m e n t e a j e n o s a e s e m o t i v o d e casación, r e l a c i o n a d o s c o n l a vulneración d e l a l e y s u s t a n c i a l s i, p e r o c o n ocasión d e e r r o r e s d e d e r e c h o y d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, l o c u a l, e n l a codificación a d j e t i v a v i g e n t e e s p r o p i o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación: "La violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, de su contestación, o de una. determinada prueba".

E n e f e c t o, q u e l a d u p l a d e c a r g o s n o s e o c u p e d e e s t r i c t a s c u e s t i o n e s jurídicas s i n o d e a s p e c t o s fácticos o p r o b a t o r i o s, s e c o m p r u e b a a l o b s e r v a r q u e e n e l p r i m e r o l o s i m p u g n a n t e s s e q u e j a n d e n o habérsele p e r m i t i d o a l auxüiar d e l a j u s t i c i a d e s i g n a d o c u l m i n a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e l e f u e e n c o m e n d a d o; d e o m i t i r s e e l d e c r e t o d e e s a p r u e b a e n s e g u n d a i n s t a n c i a; d e n o a c u d i r s e a l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s d e o f i c i o n e c e s a r i a s p a r a c o m p l e m e n t a r l a m e n c i o n a d a e x p e r t i c i a; d e n o a p l i c a r s e a l a a c c i o n a d a, S a l u d c o o p, l a s s a n c i o n e s p r o b a t o r i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 9 y 2 4 2 d e l 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y 2 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y d e n o h a b e r s e v a l o r a d o e n s u c o n j u n t o l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o. M i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o, l a c e n s u r a atañe a l a i n d e b i d a apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l; a n o a p l i c a r s e a l a d e m a n d a d a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a confesión ficta p r o v e n i e n t e d e l a n o a s i s t e n c i a d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e s e l e tenía p r o g r a m a d o; a n o t e n e r s e e n c u e n t a u n h e c h o n o t o r i o; y a n o h a b e r s e i n s i s t i d o e n l a p r u e b a p e r i c i a l p a r a e s t a b l e c e r l a cuantía d e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o a l g r u p o a c t o r. E n e s o s términos, l o s i m p u g n a n t e s p e r s i g u e n q u e p o r l a s e n d a d e u n a c a u s a l e s t a b l e c i d a p a r a a n a l i z a r c u e s t i o n e s e x c l u s i v a m e n t e jurídicas ( p r i m e r a ), s e e s t u d i e n t e m a s fácticos, d e s c o n o c i e n d o q u e p o r v i r t u d d e l l i t e r a l a. - ) d e l n u m e r a l 2° d e l r e f e r i d o artículo 3 4 4 ibídem, "Tratándose de la violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria".

E l r e p a r o e n cuestión, d e t a l f o r m a, p o r s u d e s e n v o l v i m i e n t o s e a l e j a p o r c o m p l e t o d e l a s m a t e r i a s q u e h a n d e s e r e x p u e s t a s y d e m o s t r a d a s c u a n d o s e e s g r i m e e n s u s t e n t o d e l e m b a t e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. E s p o r e s o q u e l a C o r t e, a propósito d e l a autonomía e i n d i v i d u a l i d a d q u e s e a t r i b u y e a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s, h a d i c h o q u e "Dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo 1 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda, al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (XCVHI, 168; s e s u b r a y a ) y justamente debido a esta circunstancia no resulta de recibo el que en un caso dado, el censor formule cargos apoyados en una de las aludidas causales, cuando los fundamentos en que se basa, acordes por supuesto con los datos que suministra el proceso, no corresponden a la esencia de la susodicha causal.,"^.

Y e n relación c o n e s e m i s m o a s p e c t o, e n o t r a o p o r t u n i d a d también s e anotó q u e " Cada una de las causales de casación autorizadas por la ley, es autónoma e independiente de las demás, a tal punto que el recurrente, porque así lo exige la lógica jurídica, no puede erigir un cargo con apoyo en una causal determinada e invocar como motivos de la censura razones o hechos que se enmarquen en causal diferente"^ Más r e c i e n t e m e n t e y e n armonía c o n l o e x p l i c a d o, l a S a l a anotó q u e p a r a s e r a d m i s i b l e s l o s c a r g o s e n casación, e s n e c e s a r i o q u e c a d a u n o d e e l l o s s e a c o n s e c u e n t e c o n l a c a u s a l s e l e c c i o n a d a, t o d a v e z q u e "Las razones alegadas para cuestionar la sentencia deben proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previsto"^. ^ C C L V I I I, 6 5 7, 6 5 8 ^ C S J s e 0 4 5 d e 1 6 d e j u n i o d e 1 9 9 8. ^ C S J A C 6 4 8 7 d e 2 0 1 6, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 2 4 4 - 0 1. 2 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 D e c o n t e r a, l o a n t e r i o r e s b a s t a n t e p a r a n o a c e p t a r f o r m a l m e n t e l o s d o s c a r g o s p o r s u e v i d e n t e f a l t a d e c l a r i d a d y precisión, d e r i v a d a, s e r e p i t e, d e l a invocación e x p r e s a d e u n a c a u s a l d e casación, l a p r i m e r a, y s u sustentación c o n r a z o n e s y h e c h o s q u e s o n p r o p i o s d e o t r o s m o t i v o s d e impugnación. 2. 2.

S i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e e l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o está m o n t a d o s o b r e l a b a s e d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c a u s a d e e r r o r e s d e d e r e c h o d e r i v a d o s d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e n o r m a s d e e s t i r p e p r o b a t o r i a, s u inadmisión i g u a l m e n t e s e evidenciaría, p o r l o s m o t i v o s q u e e n s e g u i d a s e e x p l i c a n: 2. 2. 1.

E l i n c i s o 3« d e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2 ^ d e l artículo 3 4 4 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e c u a n d o l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s e h a g a c o n s i s t i r e n u n y e r r o d e d e r e c h o, e s p r e c i s o i n d i c a r "las normas probatorias que se consideren violadas", c o n l a d e b i d a "explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas".

E s d e c i r, c o m o l o h a e x p u e s t o l a C o r t e e n múltiples o c a s i o n e s ^, q u e n o b a s t a h a c e r u n a mención d e s p r e v e n i d a d e p r e c e p t o s d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a q u e s e e s t i m a n d e s a t e n d i d o s, s i n o q u e r e s u l t a i n s o s l a y a b l e r e a l i z a r u n a c o n c i s a explicación d e l a f o r m a e n l a q u e e s o s cánones «CSJ s e 1 8 e n e. 2 0 1 0.

R a d, 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a d a e n A C d e l 2 5 m a y o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1. 2 1 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 f u e r o n i g n o r a d o s o cómo s e a p l i c a r o n i n d e b i d a m e n t e e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l a s p r u e b a s, a l d e s c o n o c e r s e l a s r e g l a s s o b r e aducción e incorporación d e l a s m i s m a s o e l mérito d e m o s t r a t i v o q u e l e s c o n f i e r e e l l e g i s l a d o r. V i e n e a l c a s o l o a n t e r i o r, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s i b i e n e n e l p r i m e r a t a q u e p r o p u e s t o s e c e n s u r a a l T r i b u n a l p o r h a b e r n e g a d o e n s e d e d e apelación e l d e c r e t o y práctica c o m p l e t a d e l a p r u e b a p e r i c i a l, e n s u d e s a r r o l l o n o s e precisó l a n o r m a p r o b a t o r i a q u e e n e s e p u n t o desatendió e l ad-quem, y p o r c o n s i g u i e n t e m u c h o m e n o s s e razonó a c e r c a d e cómo p u d o e s e s e n t e n c i a d o r p a s a r p o r a l t o l a s r e g l a s s o b r e e l d e c r e t o y prácticas d e p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, máxime c u a n d o e n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, e s a Corporación remitió e x p r e s a m e n t e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a "Sala Dual" c u e m d o resolvió e l r e c u r s o d e súplica c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e negó e l d e c r e t o y práctica d e l a a l u d i d a p r u e b a p e r i c i a l, m i s m a s q u e p u s i e r o n e n e v i d e n c i a "la no satisfacción del numeral 2'^ del artículo 327 del Código General del Proceso, que regula lo atinente a la práctica de pruebas en segunda instancia, al no poderse afirmar que la, demandante no tuvo culpa en la no práctica del dictamen pericial que ahora se reclama"^. 2. 2. 2.

E n e l p r i m e r c a r g o, i g u a l m e n t e, s e e s g r i m e q u e h a y e r r o r d e d e r e c h o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l a l n o h a b e r d e c r e t a d o p r u e b a s d e o f i c i o c o n m i r a s a c o m p l e m e n t a r e l ' ^ F o l i o s 1 2 a 1 4 d e l c. 4. 2 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 p e r i t a j e, q u e s e r e c u e r d a, f u e d e c r e t a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p a r a "determinar los usuarios a quienes no se les ha entregado los medicamentos ordenados, indicando su fecha y su valor debidamente actualizado"; e s t a b l e c e r "la suma mensual total a nivel nacional del costo de las medicinas formuladas y entregadas y de las que a pesar de haber sido recetadas no fueron entregadas"; y "hacer una investigación integral del servicio para determinar dónde están y cuáles son los abusos en que incurren la compañía en contra de sus usuarios y todas las posibles causas de la pésima prestación del servicio, la no entrega de medicamentos, la no realización de procesos quirúrgicos, etc."; y e n c u y a s c o n c l u s i o n e s e l p e r i t o dejó c o n s i g n a d o q u e "es imposible resolver el punto que dice la suma total a nivel nacional del costo de tas medicinas formuladas y entregadas y de las que a pesar de haber sido recetadas no fueron entregadas ' porque se presenta una limitante al alcance (del) trabajo en el sentido que la información entregada por Saludcoop EPS en liquidación no es realmente la solicitada en (el) derecho de petición, pues solamente informó sobre el costo de las medicinas entregadas en el año 2015 y no informó sobre el costo de las medicinas recetadas pero que no fueron entregadas durante cinco años atrás, por consiguiente tampoco se puede determinar los perjuicios causados a los usuarios como tampoco precisar la indemnización colectiva en los términos señalados en el artículo 65 de la Ley 472 de 1998". 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 Q u e l a omisión d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o s e a p o s i b l e d e n u n c i a r l a p o r e l c a m i n o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, n o h a y d u d a, p e r o o b s e r v a n d o, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e s o b r e l a m a t e r i a, q u e "es requisito inexcusable, insoslayable e imperativo que la misma (la prueba cuyo decreto oficioso se echa de menos) obre en el expediente, pues, de no hallarse físicamente en él no es válido aceptar una acusación de dicho talante" ( C S J S C d e 5 d e d i c. 2 0 0 9, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1 ).

E s a e x i g e n c i a s e c o m p r e n d e, c u a n d o s e a d v i e r t e q u e e l d e r e c h o d e p r o b a n z a s d e o f i c i o n o está d e s t i n a d o a "forzar una hipótesis de hecho que se niega a tomar cuerpo" s i n o q u e d e b e s e r u s a d o p a r a "remover una zona de penumbra con la certeza de que al superar ese estado de ignorancia, concreto y determinado, se esclarecerá una verdad que permitirá decidir con sujeción a los dictados de la justicia", y q u e "por lo mismo, no se trata de una actividad heurística sin norte ni tiempo, sino del hallazgo de una prueba que ex ante se vislumbra como necesaria y posible" ( E n t r e o t r a s, S C d e 7 d i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 9 2 - 0 1 ).

E n e s e c o n t e x t o, e l e r r o r d e d e r e c h o p o r o m i t i r e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o, r e c l a m a d e l i m p u g n a n t e u n a l a b o r d e señalar, c o n l a precisión y c l a r i d a d d e b i d a, e l m e d i o d e acreditación q u e e n c o n c r e t o debió d e c r e t a r s e y p r a c t i c a r s e, y q u e n o f u e v a l o r a d o p o r e l j u z g a d o r, p o r e j e m p l o, p o r c a r e c e r d e algún r e q u i s i t o p r e v i s t o p a r a s u v a l i d e z o e f i c a c i a. Memórase, a l r e s p e c t o, c o m o t i e n e d i c h o l a C o r t e, q u e 2 4 Radicación n. M 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 "Admitir que faltar al deber de decretar pruebas de oficio podria implicar un error de derecho, no constando aún, itérase, el requisito de la existencia y la trascendencia de las mismas, no cuadra del todo con la filosofa del recurso de casación, pues el examen de la Corte no se haría ya propiamente de cara a la sentencia cuestionada -como con insistencia suele decirse-con no más elementos de prueba que los que trae el expediente, sino que la Corte, cual follador de instancia, se entregaría indebidamente a acopiar otras que por lo pronto no están, renovando el aspecto probatorio del proceso" (Cas.

Civ. 12 de septiembre de 1994, expediente 4293). A p e s a r d e l o s a n t e r i o r e s l i n c a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s, e n e l a t a q u e q u e a h o r a s e analiza l o s r e c u r r e n t e s d e j a r o n d e l a d o e l r e q u i s i t o d e precisión r e c l a m a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a b i d a c u e n t a q u e c i r c u n s c r i b i e r o n s u t a r e a d e m o s t r a t i v a a i n s i s t i r e n e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o p a r a q u e e l p e r i t o p u d i e r a c o m p l e t a r e n t o d o s l o s p u n t o s e l d i c t a m e n d e c r e t a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e m p e r o n o s i n g u l a r i z a r o n l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e, e n s u s e n t i r, permitirían c u l m i n a r e s e t r a b a j o, y q u e contendrían l o s d a t o s r e l a t i v o s a l "costo de las medicinas recetadas pero que no fueron entregadas durante cinco años atrás" y a "los perjuicios causados a los usuarios".

A h o r a b i e n, e n s u s e n t e n c i a e l T r i b u n a l d i o a r g u m e n t o s p a r a n e g a r e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l d e c r e t o y práctica d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, y p a r a n o a c u d i r a l a f a c u l t a d - d e b e r p a r a o r d e n a r l o o f i c i o s a m e n t e. Optó, p o r e l c o n t r a r i o, p o r i n d i c a r q u e c o n t o d o y q u e "el actuar de la pasiva influyó en la imposibilidad de obtener todos los datos que se pretendían dilucidar ( ) sin embargo, lo cierto es que esa actuación no es suficiente para tener por ciertos los hechos que la parte actora 2 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 pretendía probar, a lo sumo, sé trataría de un indicio en su contra, al tenor de lo dispuesto en el canon 233 del C. G. del P.Y e s t e último a r g u m e n t o, q u e atribuyó u n a c o n s e c u e n c i a p r o b a t o r i a a l a c o n d u c t a d e l a s p a r t e s r e s p e c t o d e l a p r u e b a p e r i c i a l c u y a práctica a l a p o s t r e resultó "imperfecta", t a m p o c o f u e a t a c a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, incumpliéndose d e c o n t e r a l a e x i g e n c i a f o r m a l d e c o n t r o v e r t i r d e m a n e r a "completa" l o s a r g u m e n t o s q u e U e v a r o n a l T r i b u n a l a p r o f e r i r s u decisión. 2. 2. 3.

E n e l p r i m e r c a r g o también s e o b s e r v a d e s e n f o q u e y, d e c o n t e r a, a u s e n c i a d e c l a r i d a d y precisión a l d e n u n c i a r q u e p o r p a r t e d e l T r i b u n a l s e dejó d e a p l i c a r a l c a s o l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a p r e v i s t a e n e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o o b s t a n t e q u e l a d e m a n d a d a, S a l u d c o o p, e r a q u i e n s e e n c o n t r a b a e n u n a m e j o r situación p a r a s u m i n i s t r a r l a información n e c e s a r i a p a r a e l a b o r a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o. E n e f e c t o: E n l a formulación d e l o s c a r g o s e l r e c u r r e n t e d e b e a t e n d e r l a n a t u r a l e z a d e l a s r e f l e x i o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a a d o p t a r l a decisión r e p r o c h a d a, b i e n p o r h a b e r s e c e n t r a d o e n a s p e c t o s p r o b a t o r i o s, e n tópicos m e r a m e n t e jurídicos, o e n u n a conjunción d e a m b o s. D e n t r o d e l r e s p e c t i v o m a r c o a r g u m e n t a t i v o, a l c a s a c i o n i s t a l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r e n t o n c e s l a índole d e d i c h a fundamentación, y e n e l l a e l y e r r o e n d i l g a d o, p a r a así e s t r u c t u r a r s u acusación d e m a n e r a idónea, c e r t e r a y 2 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 5 5 0 - 0 1 s u f i c i e n t e, c o m o p a r a d e r r u i r l a s b a s e s d e l a decisión q u e c o m b a t e. Será, p o r l o t a n t o, i n d u d a b l e e i n e l u d i b l e q u e e l i m p u g n a n t e e n f o q u e a c e r t a d a m e n t e s u s a c u s a c i o n e s p a r a s a t i s f a c e r a c a b a l i d a d l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión e n s u proposición, c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A l r e s p e c t o, h a señalado e s t a Corporación: "Cuando él cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario"^°.

E n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, f r e n t e a l t e m a d e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, consideró e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a q u e "No es posible que el actor popular aluda a la inversión de la carga' de la prueba, porque de un lado, se decretó la solicitada por aquél. e n primera instancia ( ) cosa distinta es que su práctica fue imperfecta, además éste 'siempre se mostró inconforme con la información que aquella suministraba y que el juzgado ponía bajo su conocimiento de manera errada', al respecto memórase el contenido de la providencia calendada 27 de julio de 2018 ( ) y de otra, cómo dicha inversión impone que quien esté en mejores '« C S J A C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1. 2 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 condiciones de probar un hecho, es quien debe aportar la prueba en el proceso, en estrictez, no se podría afirmar que así no se procedió, pues lo cierto es que siempre se le solicitó la información a Saludcoop".

D e m a n e r a p u e s q u e a l c o n f r o n t a r e l a n t e r i o r t r a s u n t o c o n l o q u e a h o r a s e a d u c e e n e l e m b a t e p l a n t e a d o s o b r e l a f a l t a d e aplicación d e l i n s t r u m e n t o c o n o c i d o c o m o c a r g a dinámica d e l a p r u e b a o "deber-obligación de aportación", s e a d v i e r t e e l d e s e n f o q u e atrás a n u n c i a d o, c o m o q u i e r a q u e e l g e n u i n o c r i t e r i o c o n s i g n a d o e n e l f a l l o d e apelación, consistió e n a s e g u r a r q u e p a r a e l a s u n t o sí s e transfirió l a c a r g a d e m o s t r a t i v a a l a c o n v o c a d a, a l p u n t o q u e "siempre" s e l e pidió l a información n e c e s a r i a p a r a r e n d i r e l d i c t a m e n. C o s a p o r c o m p l e t o d i f e r e n t e e s q u e e l T r i b u n a l h a y a e s t i m a d o q u e e s a p a r t e n o colaboró c o n l a e n t r e g a c o m p l e t a d e l a información, y q u e l a c o n s e c u e n c i a d e t a l c o m p o r t a m i e n t o f u e r a l a e x i s t e n c i a d e u n "indicio en su contra" y n o l a d e "tener por ciertos los hechos que la parte actora pretendía probar", i n f e r e n c i a q u e y a s e d i j o atrás, quedó i n d e m n e, a l n o h a b e r s i d o c o n t r o v e r t i d a p o r l o s r e c u r r e n t e s e n casación. 2. 2. 4.

S e p r e s e n t a a s i m i s m o d e s e n f o q u e e n e l a t a q u e i n i c i a l, c u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l ad-quem p o r n o h a b e r l e d a d o mérito d e m o s t r a t i v o a l h e c h o n o t o r i o c o n s i s t e n t e e n l a pésima atención e n s a l u d q u e b r i n d a l a E P S d e m a n d a d a a s u s u s u a r i o s y a l a n o e n t r e g a d e m e d i c a m e n t o s. 2 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 E n e f e c t o, b i e n v i s t a s l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e l l a s n o s e desestimó d e u n t a j o e l m e n c i o n a d o "hecho notorio", s i n o q u e s e precisó q u e c o n e s t e n o podía s a l i r a v a n t e l a acción i n v o c a d a, "porque se trata de un trámite indemnizatorio, comoquiera que la acción de grupo pretende la reparación del daño ocasionado a las personas que hacen parte de aquél a propósito de circunstancias comunes, razón por la que se permite su acumulación, mas ello no constituye en modo alguno un sucedáneo de la carga de demostrar el daño y los perjuicios, que de manera particular y concreta haya sufrido cada uno de los integrantes del grupo, que pretenda ser resarcido, pues no se puede soslayar que %a determinación de la responsabilidad es entonces tramitada colectivamente pero las reparaciones concretas son en principio individualizadas, puesto que se ampara el daño subjetivo de cada miembro del grupo'". • Así l a s c o s a s, e l e m b a t e e n relación c o n d i c h o "hecho notorio", para s e r simétrico c o n l a s p r e c i s a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e e x p u s o e l T r i b u n a l, a m e r i t a b a n o L l a n a m e n t e a d u c i r l a f a l t a d e aplicación d e aquél e n e l f a l l o ( e r r o r q u e p o r l o demás sería e n l a apreciación m a t e r i a l y n o jurídica d e l a p r u e b a ), s i n o q u e requería c o n t r o v e r t i r - l o q u e e n e f e c t o n o s e h i z o - l a s r e f l e x i o n e s d e l a s e n t e n c i a, c o n s i s t e n t e s e n q u e e l daño o p e r j u i c i o s c a u s a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o debía s e r a c r e d i t a d o d e m a n e r a i n d i v i d u a l, e s t o e s, n o s i e n d o s u f i c i e n t e l a percepción g e n e r a l i z a d a s o b r e l a d e f i c i e n t e prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d a c a r g o d e l a d e m a n d a d a. 2 9 Radicación n, ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 2. 2. 5.

S e aseveró e n e l p r i m e r c a r g o, d e l a m i s m a m a n e r a, l a configuración d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r h a b e r f a l t a d o e l T r i b u n a l a s u obligación d e v a l o r a r c o n j u n t a m e n t e l a s p r u e b a s, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n relación c o n d i c h a c e n s u r a s e h a d i c h o q u e s u a d e c u a d a formulación i m p l i c a l a individualización d e l o s m e d i o s d e convicción c u y a ponderación c o n j u n t a extraña e l c e n s o r; l a exposición d e l o s p a s a j e s e n q u e s e f u n d a; l a extracción d e l o s p u n t o s d e e n l a c e y c o i n c i d e n c i a s q u e s e d e r i v a n d e e l l o s; y l a demostración d e q u e e l t a l l a d o r n o e x t r a j o e s t o s, a p e s a r d e s e r r e l e v a n t e s p a r a s u determinación, y q u e, p o r e n d e, violó u n a o más n o r m a s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l. L o a n t e r i o r, e v i t a n d o i n c u r s i o n a r e n señalamientos a t i n e n t e s a q u e e l T r i b u n a l ignoró l a p r u e b a, p u e s, s e trataría d e u n d e s a r r o l l o e x t r a v i a d o d e l c a r g o, p o r e r r o r d e h e c h o o, a l m e n o s, u n i n d e b i d o e n t r e m e z c l a m i e n t o d e u n o y o t r o y e r r o, m i x t u r a p r o s c r i t a p o r s u carácter e x c l u y e n t e, c o m o q u i e r a q u e n o p u e d e r e p r o c h a r s e q u e aquél n o encontró l a s c o n e x i o n e s q u e s u r g e n e n t r e d i f e r e n t e s p r u e b a s y a l a v e z q u e m a t e r i a l m e n t e l a s cercenó. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a d i c h o q u e Como bien lo reiteró la Sala en sentencia de 16 de diciembre de 2004, exp. 7459, "¡sjobre la apreciación de las pruebas en conjunto y la exposición razonada que se le debe dar a cada una de ellas, 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 exigencias impuestas al sentenciador por el artículo 187 del Código de Procedimiento Civil, ha expuesto la Corte que como de 'conformidad con la presunción legal de acierto en la estimativa probatoria de un fallo que llega en casación, se entiende que el follador da cumplimiento al deber de apreciar en conjunto o globalmente (integración mediante la relación o causación de similitud, disimilitud, oposición, convergencia, etc.) todas las pruebas que se dan por existentes en el proceso sometiéndose en ello a las reglas de la sana crítica y sus limitaciones (las solemnidades esenciales y de validez de los actos), dando la razón del mérito de cada prueba (art. 187 del C. de P. C), es menester concluir que su impugnación en casación por error de derecho no queda ajustada del todo a la técnica por la indicación abstracta de la violación de la citada preceptiva, sino que además, es indispensable, entre otros, que el defecto sea en la apreciación normativa de la prueba y no se sustente en deficiencia fáctica, como la preterición de la prueba, porque el yerro que debe endilgarse debió ser el de hecho y no el de derecho.

Ademá.s, es imperativo, por lo arriba expuesto, que la indicación de tal yerro de derecho, a pesar de referirse a falta de apreciación global, debe ir acompañada de la determinación o singularización (como lo exigen los artículos 368, num.l, y 374, num.3, C. de P. C.) de todas u cada una de las pruebas, que a juicig del recurrente no fueron objeto de apreciación conjunta; indicación ésta que, por lo demás, debe ser completa en el sentido que abarque la apreciación en conjunto de todo (y no de una parte o grupo) el acervo probatorio que sostiene el fallo, la que debe ir acompañada de su comprobación con la indicación de los pasajes donde quede demostrada completamente la falta absoluta de la mencionada integración y estimativa global, pues no apareciendo de esta manera, se mantiene la presunción de acierto en esta materia, que, por lo tanto, deja invulnerable el fallo por ese motivo "(sentencia número 103 de 6 de mayo de 1991, no publicada aún oficialmente)", s e d e s t a c a ( C S J S C 4 8 0 9 - 2 0 1 4, E X P. 2 0 0 0 - 0 0 3 6 8 - 0 1 ).

Y e n o t r a ocasión Este principio de la apreciación en conjunto de las pruebas es un complemento natural del método adoptado por el Código en el mismo artículo 187 para la estimación de aquellas: si, con las conocidas excepciones legales, el análisis de las pruebas no se encuentra predeterminado por normas legales que señalen el valor que les atañe, sino que debe ser abordado con un criterio eminentemente lógico y científico, claramente comprensible resulta que la susodicha tarea no se puede adelantar dejando de relacionar los medios en pos de una visión amalgamada o coherente de los hechos porque, pensando de otro modo, ello conduciría a que de estos se dé una figuración errática, fragmentaria o descoordinada ( ).

Como es natural, en procura de 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 que ese error aparezca, debe el impugnante demostrar que la tarea evaluativa de las distintas probanzas cumplida por el sentenciador se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto pedido en el artículo 187, o sea, poniendo de manifiesto cómo la apreciación de los diversos medios lo fue de manera separada o aislada, sin buscar sus puntos de enlace o de coincidencia. Ese y no otro debe ser el criterio a seguirse cuando de individualizar este tipo de yerro se trata.

En consecuencia, si, con prescindencia de las conclusiones obtenidas en el campo de los resultados de la prueba, pues es asunto que cae en el terreno rigurosamente fáctico, la referida tarea valorativa se ciñó a la norma citada, no será admisible la prédica de la sustitución del examen de conjunto realizado por el sentenciador por el que proponga el recurrente.

Expresado de otra manera, se debe tener un cuidado sumo para que el planteamiento no derive hacia el aspecto de la objetividad de los hechos pues en éste la cuestión queda ya bajo el influjo del error de hecho que como se sabe tiene una naturaleza distinta a la del error de derecho" [CSJ S T C 0 6 7, 4 m a r. 1 9 9 1, r e i t e r a d a 1 4 d i c. 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 0 - 0 0 2 1 2 - 0 1 ).

A l o b s e r v a r l a f o r m a e n l a q u e s e estructuró e l e m b a t e p o r l a f a l t a d e apreciación c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s, s e a d v i e r t e q u e l o s r e c u r r e n t e s n o s a t i s f i c i e r o n e n r i g o r l a l a b o r d e m o s t r a t i v a q u e l a d e n u n c i a d e e s a c l a s e d e y e r r o i m p o n e, p u e s, s e l i m i t a r o n a i n d i v i d u a l i z a r a l g u n a s p r u e b a s, p r i n c i p a l m e n t e d o c u m e n t a l e s, c o n l a r e s p e c t i v a reseña d e l o q u e e n e U o s s e d e m o s t r a b a, p e r o d e j a r o n d e l a d o l a t a r e a d e e x p o n e r l o s p u n t o s d e e n l a c e o d e c o i n c i d e n c i a d e e l l a s, y cómo e l T r i b u n a l omitió e n s u f a l l o s u consideración, r e a l i z a n d o e l r e s p e c t i v o c o t e j o. D e t a l m a n e r a q u e pasó p o r a l t o u n p a s o d e l r a z o n a m i e n t o lógico q u e debió r e a l i z a r, d e j a n d o i n c o m p l e t a l a demostración d e l a t a q u e, e n c u a n t o t o d o quedó, e n últimas, e n a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l o s i m p u g n a n t e s s o b r e l a s p r u e b a s q u e e s t i m a r o n sí m e n c i o n a d a s p o r e l T r i b u n a l, p e r o n o v a l o r a d a s e n s u c o n j u n t o. 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 2. 3.

Además d e l o e x p u e s t o e n u n c o m i e n z o s o b r e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, q u e e s s u f i c i e n t e p a r a d e s c a r t a r e l a c a t a m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s mínimas d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e n c u e n t r a q u e e n e l s e g u n d o e m b a t e s e p r e s e n t a n a d i c i o n e d m e n t e l o s s i g u i e n t e s d e f e c t o s f o r m a l e s: 2. 3. 1.

E l n u m e r a l 2° d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o r e c l a m a q u e l a postulación d e l o s c a r g o s d e b e s e r "por separado", e s t o e s, c o n s i d e r a d o s i n d i v i d u a l m e n t e y r e s p e t a n d o e l f u n d a m e n t o d e l a s c a u s a l e s q u e s e i n v o c a n. E s p o r l o a n t e r i o r q u e d e e n t r a d a s e a d v i e r t e q u e e s e r e q u i s i t o n o s e acató, p o r q u e aduciéndose l a errónea apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, l o s c a s a c i o n i s t a s d e j a r o n d e e x p l i c a r, d e n t r o d e l m i s m o c a r g o, e n qué consistió e l d e s a t i n o fáctico, y s e l i m i t a r o n a r e m i t i r "en gracia de la brevedad", a l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e x p u s i e r o n e n e l a t a q u e p r i m e r o, q u e c o m o s e d i j o, t r a t a d e d e m o s t r a r l a configuración d e e r r o r e s d e d e r e c h o. A c e p t a r u n a remisión, c o m o l a q u e p r o p o n e n l o s i m p u g n a n t e s, conllevaría a d a r c a b i d a a a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, e n l a s q u e t a n t e a n d o e n t r e l o s a s p e c t o s d e valoración m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s o l o s d e d i a g n o s i s jurídica d e e l l a s, s e p e r s i g u e c a s a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. Y e s q u e a l s e r m u y d i f e r e n t e s l o s e r r o r e s d e h e c h o c o n l o s d e d e r e c h o ( e l p r i m e r o c o r r e s p o n d e a l d e s a c i e r t o e n l a 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 contemplación o b j e t i v a d e l a p r u e b a y e l o t r o a l a d e s a c e r t a d a contemplación jurídica d e e l l a ), d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a técnica d e l r e c u r s o d e casación y d e l a e x i g e n c i a d e individualización d e l o s c a i r g o s, n o e s v i a b l e p r e t e n d e r q u e u n o s m i s m o s f u n d a m e n t o s s i r v a n p a r a s o p o r t a r e l a c a e c i m i e n t o s d e d i c h o s d e s a t i n o s. P e r o c o n t o d o y l o a n t e r i o r, t a m p o c o r e t o m a n d o e l a p a r t a d o a l q u e s e h a c e remisión s e e n c u e n t r a q u e f o r m a l m e n t e t a m p o c o s e demostró e l e r r o r, p o r q u e p e s e a l señalamiento i n d i v i d u a l d e c a d a u n a d e l a s p r u e b a s q u e s e e s t i m a n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s, s e dejó d e l a d o l a c o n s a b i d a y n e c e s a r i a l a b o r d e c o n t r a s t e c o n l o s c o n s i d e r a n d o s d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o p a r a e v i d e n c i a r o p o n e r d e m a n i f i e s t o, e l d i s l a t e e n l a observación m a t e r i a l d e l r e s p e c t i v o e l e m e n t o d e acreditación. 2. 3. 2.

N o e s p r e c i s a t a m p o c o l a acusación a l T r i b u n a l s o b r e l a i n d e b i d a ponderación d e l a n o c o m p a r e c e n c i a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a a a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, p o r q u e s i c o m o s e r e c o n o c e e n e l m i s m o a t a q u e, e l T r i b u n a l l a consideró, s o l o q u e l a infirmó c o n o t r a s p r u e b a s, l a c e n s u r a n o e s p o s i b l e a t e n d e r l a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a i g n o r a n c i a m a t e r i a l u o b j e t i v a d e t a l confesión. 3.

P a r a finalizar, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a 3 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l p r e c e p t o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

Colofón d e t o d o l o q u e a n t e c e d e, s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a, p o r c u a n t o l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o l l e n a n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s básicas. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará d e s i e r t a l a opugnación. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r R A Ú L A N T O N I O C U B I D E S R A M Í R E Z, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e J E N N I F E R L I Z E T H C U B I D E S Á R I A S, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción d e g r u p o a d e l a n t a d a p o r a q u e l l o s c o n t r a l a E N T I D A D P R O M O T O R A D E S A L U D O R G A N I S M O C O O P E R A T I V O S A L U D C O O P E N L I Q U I D A C I Ó N. 3 5 Radicación n, " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese y, e n oporíunMadT~d.evuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. OCTAVIO AUGUSTO TEJEIRO DUQUE Presidente de Sala ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O LUÍS ARMANDO TOLOSAAnmABONA 3 6 ACLARACIÓN DE VOTO Radicación n J 11001-31-03-005-2004-00650-01 S i b i e n e n l o s u s t a n c i a l c o m p a r t o l a decisión a p r o b a d a, c o n e l m a y o r r e s p e t o m e p e r m i t o r e a l i z a r l a s s i g u i e n t e s c l a r i f i c a c i o n e s s o b r e l a argumentación e s g r i m i d a c o m o s o p o r t e, p o r c o n s i d e r a r q u e s e incurrió e n u n a i n d e b i d a hermenéutica d e l a d e m a n d a d e casación y s e c o n f u n d i e r o n l a s n o c i o n e s d e c a r g a y d e b e r p r o c e s a l. 1.

Causal de casación invocada E s c i e r t o q u e l o s p r o m o t o r e s, a l p r o p o n e r l o s d o s (2 ) c a r g o s e n casación, a l u d i e r o n a l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, «la violación directa de una norma sustanciah, c a s o e n e l c u a l s u s a l e g a t o s debían circunscribirse «a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria» ( l i t e r a l a. d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 ).

S i n e m b a r g o, l a r e f e r i d a mención n o pasó d e s e r alegórica y r e d u c i d a a u n a s p a l a b r a s c o n t e n i d a s d e n t r o d e u n o s paréntesis, p u e s a renglón s e g u i d o p r e c i s a r o n q u e l o s a t a q u e s, e n s u o r d e n, e r a n p o r «error probatorio de derecho» y p o r «violación indirecta por error de hecho», en f u n d a m e n t o d e l o c u a l m e n c i o n a d o s a l g u n a s p r u e b a s c o m o i n d e b i d a m e n t e p o n d e r a d a s, c o n e l fin d e c u e s t i o n a r l a s c o n c l u s i o n e s fácticas a l a s q u e arribó e l T r i b u n a l. R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 Más aún, l a s a c u s a c i o n e s s e l i m i t a r o n a d i s c u t i r l a s i n f e r e n c i a s f a c t u a l e s extraídas d e l a s p r o b a n z a s r e c a u d a d a s, d e c a r a a l a aplicación d e l a s n o r m a s q u e r i g e n s u aducción o valoración, y d e e v e n t u a l e s y e r r o s e n l a contemplación o b j e t i v a d e l a s m i s m a s, l o q u e e s p r o p i o d e l m o t i v o s e g u n d o. Así l a s c o s a s, l a mención a «causal primera» n o podía s e r v i r p a r a d e t e r m i n a r e l a l c a n c e d e l a s a c u s a c i o n e s, n o sólo p o r s e r u n a mención a l m a r g e n, s i n o p o r q u e e n d e s a r r o l l o d e l a s críticas quedó e n c l a r o q u e n o s e cuestionó l a aplicación o interpretación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e g o b e r n a b a n l a c o n t r o v e r s i a, c o m o e s p r o p i o d e l c a m i n o r e c t o. L a r e c t a «interpretación de la demanda de casación que trascienda el simple significado de las palabras», a q u e s e h a r e f e r i d o e s t a Corporación ( S C, 1° j u n. 2 0 0 5, e x p. n.° 1 3 8 3 5 ), debió c o n d u c i r a i n t e r p r e t a r q u e l o s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s p o r l a s e n d a i n d i r e c t a, r a c e r o d e s d e e l c u a l debió e v a l u a r s e s u i d o n e i d a d. L a S a l a t i e n e d i c h o, q u e «[l]a interpretación de la demanda de casación que se realiza, no obstante el imperio de los principios acusatorio y de dispositividad que obran como limitantes de la actividad de la Corte cuando actúa como Tribunal de casación, resulta valida y viable habida consideración de la vigencia de las p a u t a s de interpretación establecidas por el art, 51 del decreto 2 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 2651 de 1991» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C, 2 4 j u L 2 0 1 2, r a d. n j 1 9 9 8 - 2 1 5 2 4 - 0 1 ).

Y más r e c i e n t e m e n t e d i j o q u e «la Corte se encuentre limitada por el contenido y alcance de la demanda que se formule para sustentar la acusación. De ahi que no es procedente hacer interpretaciones que sobrepasen tos señalamientos que de modo expreso y manifiesto aduzca el censor en su libelo, ni mucho menos reformular los cargos que éste haya planteado de modo deficiente» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, A C 4 4 2 6, 9 o c t. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 7 0 1 - 0 1;

S C, 1 6 d i c. 2 0 1 0, r a d. n.=* 2 0 0 4 - 0 0 2 7 0 - 0 1 ), l o q u e d i c h o d e f o r m a a s e r t i v a e q u i v a l e a s o s t e n e r q u e l a interpretación d e l l i b e l o e s i m p e r a t i v a s o b r e l a b a s e d e l o s señalamientos e x p r e s o s q u e c o n t e n g a e l e s c r i t o. C o m o e n e l c a s o refulgía q u e l o s e m b a t e s e s t u v i e r o n s o p o r t a d o s e n e l s e g u n d o m o t i v o d e casación, n o e r a p o s i b l e r e h u s a r s u e s t u d i o s o b r e l a b a s e d e q u e s e invocó l a p r i m e r a. 2, Asimilación de la carga de la prueba con el deber de aportación E n e l a u t o i n a d m i s o r i o s e e q u i p a r a e l «instrumento conocido como carga dinámica de la prueba» c o n «deber- obligación de aportación», m a t e r i a e n l a q u e e l s u s c r i t o t i e n e d i c h o q u e: 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 La sustitución planteada desatiende las diferencias entre carga y deber procesal, porque les atribuye consecuencias equivalentes, a pesar de que tienen finalidades y características dispares [Total que], la fijación de un deber-obligación de aportación de pruebas no puede conducir a secuelas diferentes al señalamiento de multas o apremios en el curso de la causa.

Disímil a una carga probatoria, pues su inobservancia se traducirá en una resolución contraria a los pedimentos del incumplido. Por consiguiente, el cambio propuesto va más allá de una nominación, pues puede aparejar repercusiones indeseables en materia de flexibilización del débito probatorio, en tanto conllevará a que la parte con menor capacidad demostrativa conserve la carga de demostrar los elementos de su pretensión, aunque fuera más sencillo que la contraria los desestimara.

Significa que se estará premiando la abulia o desidia del sujeto que, a pesar de encontrarse en una mejor posición, omite colaborar con la justicia para esclarecer la verdad de los hechos, en tanto su omisión la garantizará una sentencia favorable a sus intereses, sin perjuicio que sea multad por este comportamiento. En otros términos, la imposición judicial de un deber probatorio, a diferencia de una carga, sólo reportará consecuencias sancionatorias en el decurso de las instancias, pero no favorecerá al sujeto procesal que está en incapacidad, imposibilidad o dificultad de acreditar los supuestos de sus reclamaciones, pues en caso que no los demuestre la decisión será desfavorable a sus súplicas.

De allí que se propugne por el mantenimiento de la noción de carga dinámica, mejor conocida como carga flexible, inversión de la carga o distribución especial de la carga, con las consecuencias que le son connaturales, siguiendo la sólida línea jurisprudencia de la Corporación sobre la materia^ con lo cual se propenden por decisiones justas y se evita la revictimización del 1 V e r, e n t r e o t r o s, 3 0 e n 2 0 0 1, e x p. n." 5 5 0 7; 1 5 j u l. 2 0 0 8, r a d, n.° 2 0 0 2 - 0 0 1 9 6 - 0 1; 2 2 j u l. 2 0 1 0; 1 7 n o v. 2 0 1 1, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 0 5 3 3 - 0 1; 2 0 n o v. 2 0 1 1, r a d. n. " 1 9 9 9 - 0 1 5 0 2 - 0 1; 7 d i c. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 4 9 - 0 1; 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. n7 2 0 0 5 - 0 0 0 2 5 - 0 1; 1 5 s e p. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 5 2 - 0 1; 1 4 n o v. 2 0 1 4, r a d. n. " 2 0 0 8 - 0 0 4 6 9 - 0 1; 1 5 s e p. 2 0 1 6, r a d. n." 2 0 0 1 - 0 0 3 3 9 - 0 1; y 2 4 m a y. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 2 3 4 - 0 1. 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 4 - 0 0 6 5 0 - 0 1 afectado (Aclaración d e v o t o, S C 2 1 8 2 8 - 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 0 5 2 - 0 1 ). 3.

E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o c o n s i g n a d o s l o s m o t i v o s d e m i aclaración. F e c h a ut supm. 5