ííc'púbíica d e C (. ! l o n ! b t a Cotte Suprema de Justicia SalatfeCasacióiiCiinl A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 5 1 4 2 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 2 - 0 0 1 3 2 - 0 2 [ D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - S e r e s u e l v e e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a, p a r a i n t e r v e n i r e n l a decisión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r H e r n a n d o Q u i n t e r o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e filiación q u e aquél adelantó f r e n t e a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e R a f a e l I g n a c i o P o r r a s P o r r a s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, * t o s magistrados, jueces y conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación, deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta" y, a s u v e z, e l artículo 1 5 0 Radicación n" 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 2 - 0 0 1 3 2 - 0 2 ibídem, e s t a b l e c e l a s c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, q u e j u s t i f i c a n e l r e t i r o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s e n u n p r o c e s o Así l a s c o s a s, l o s c i t a d o s s u p u e s t o s d e a p a r t a m i e n t o s e i n s t i t u y e r o n c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a, c u y a función d e m a n d a l a e x i s t e n c i a d e c l a r a s f r o n t e r a s c o n r e s p e c t o a l a s u n t o l i t i g a d o, l a s p a r t e s e n c o n f l i c t o y l o s a p o d e r a d o s q u e l a s r e p r e s e n t a n, además q u e, l a t o m a d e d e c i s i o n e s e n c a m i n a d a a s o l u c i o n a r l o s c o n f l i c t o s s o m e t i d o s a composición d e l o s j u e c e s d e b e e s t a r i n s p i r a d a e n l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d y t r a n s p a r e n c i a q u e l e s o n p r o p i o s, s i n q u e h a y a l u g a r a s o m b r a o d u d a s o b r e l o s móviles q u e i n c i d e n e n s u producción. F r e n t e a l t e m a e x p u e s t o, e s t a S a l a precisó: "Los impedimentos fueron establecidos en la ley procesal, para preservar la recta administración de justicia, uno de cuyos más acendrados pilares es la imparcialidad de los jueces, quienes deben separarse del conocimiento de un asunto cuando en ellos se configura uno cualquiera de los motivos que, numeras clausus, el legislador consideró bastante para afectar su buen juicio, bien sea por interés, animadversión o amor propio del juzgador, destacando que, "según las normas que actualmente gobiernan la materia, sólo pueden admitirse aquellos impedimentos que, amén de encontrarse motivados, estructuren una de las causales específicamente previstas en la ley, toda vez que en tema tan sensible, la ley fue concebida al amparo del principio de la especificidad, de suyo más acompasado con la seguridad jurídica"^. 2.

L o a n t e r i o r, n o s i n a n t e s d e s t a c a r q u e p e s e a l o r e s t r i n g i d o d e d i c h o s m o t i v o s, q u e n o abarcaría l o s r e c u r s o s 1 C S J A C, 8 a b r. 2 0 0 5, R a d. 0 0 1 4 2 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 1 8 1 3 - 2 0 1 5 y A C 8 7 6 - 2 0 1 9. 9 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 2 - 0 0 1 3 2 - 0 2 e x t r a o r d i n a r i o s d e casación y d e revisión, n i e l exequátur, p o r s u connotación e x t r a o r d i n a r i a, l a ' C o r t e a c e p t a s u proposición c o m o garantía p r o c e s a l p a r a l a s p a r t e s. Así l o dejó p l a n t e a d o e s t a Corporación a l señalar, q u e [u]no de los pilares fundamentales sobre los cuales descansa el proceso judicial, radica en que los terceros llamados a componer las controversias suscitadas entre los particulares, han de ser funcionarios autónomos e independientes, investidos de especiales poderes y, ante todo, capaces de llevar con estricto celo el estandarte de la imparcialidad, entendida ésta, desde luego, como la "falta de designio anticipado o de prevención en favor o en contra de alguien o algo, que permite juzgar o proceder con rectitud", lo cual ha de servir al anhelo de garantizar a las partes una decisión ecuánime, desinteresada y conforme a los postulados de la justicia y la razón, ( ) Claro, con ello también se busca evitar el sacrificio del derecho a la igualdad, porque no asegurar la intervención de un juez imparcial, entre otras muchas secuelas, abriría espacio para eventuales concesiones y gracias -incluso inadvertidas- respecto de sujetos que, la verdad sea dicha, han de recibir el mismo tratamiento que se da a sus contradictores a lo largo del debate procesal.

En últimas, "los asociados demandan de sus jueces una decisión imparcial, objetiva y autónoma, desprovista de circunstancias que puedan perturbar él ánimo de éstos o menguar la serenidad que debe acompañarlos al momento deformar su convicción" (auto de 11 de diciembre de 2006, Exp. No. 1100102030002006-01638-00) { ) Precisamente, elnúmerus clausus que trae el artículo 150 del C. de P. C. hace relación a situaciones que a juicio del legislador afectan la imparcialidad del juez y que, por lo mismo, justifican que decline toda posibilidad de participar en el proceso, A ese respecto, la Corte ha destacado que "en pos de preservar celosamente el ministerio confiado a los jueces, el legislador ha previsto que ellos por su propia iniciativa puedan exteriorizar y someter al escrutinio de otro juez, la existencia de algún motivo que pueda contaminar objetivamente la imparcialidad debida, o que lleve al recelo o desconfianza en el destinatario de la Junción jurisdiccional" (auto de 10 de julio de 2006, Exp.

No. 11001-0203-000-2004-00729-00), a lo cual se añadió recientemente que "a voces del artículo 149 del C. de P. C, los jueces deben separarse del conocimiento de los asuntos legalmente asignados cuando quiera que se configure una cualquiera de las hipótesis previstas en el articulo 150 ibídem. Con ello, se garantiza la imparcialidad, que como principio integrante del derecho al debido proceso, debe guiar el proceder de los funcionarios encargados de administrar justicia, pues se cierra el paso a la posibilidad de que elementos ajenos al proceso. 3 Radicación n ^ 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 2 - 0 0 1 3 2 - 0 2 engastados en la conciencia del juez, puedan incidir en beneficio o perjuicio de las aspiraciones de cualquiera de las partes^. 3.

D e m a n e r a q u e c o m o e n e l a s u n t o e s t u d i a d o s e invocó c o m o s u s t e n t o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o l a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P, e s t o e s, ''Haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o algunos de sus parientes indicados en el numeral precedente", y c i e r t a m e n t e e l n o m b r a d o i n t e g r a n t e d e e s t a Corporación e s u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e emitió l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, c u a n d o fungía c o m o m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a " ^, s e e s t i m a q u e d e b e a d m i t i r s e e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l a i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e e n a d e l a n t e s e a d o p t e n. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará p o r l a S a l a ^ f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o e n cuestión. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o a n a l i z a d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, ^ C S J A C, 2 6 m a r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 4 8 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C I 8 1 3 - 2 0 1 5 y A C 8 7 6 - 2 0 1 9. ^ F o l i o 6 4 d e l c. d e l a C o r t e. F o l i o s 3 3 a l 5 8 d e l c. 4. 5 E s t a p r o v i d e n c i a l a a d o p t a l a S a l a d e Decisión e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o e n v i g e n c i a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e habilitó l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e aquél e s t a t u t o. Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 2 - 0 0 1 3 2 - 0 2 R E S U E L V E: P R I M E R O. - A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a, p o r c o n f i g u r a r s e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l.

SEGUNDO. - A l s u b s i s t i r e l quorum r e q u e r i d o p a r a d e l i b e r a r y d e c i d i r e l p r e s e n t e a s u n t o, n o h a y l u g a r a l a designación d e C o n j u e z. A R I E L S A Í R E Z