RL'públk-a i k ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gaeacídn G M I A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 5 1 4 1 - 2 0 1 9 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d I N V E R S I O N E S M E D I N A E H I J O S S. en C, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a G E N E R A L I C O L O M B I A S E G U R O S G E N E R A L E S S.A. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, q u e o b r a d e l f o l i o 1 a l 2 5 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e solicitó d e c l a r a r q u e e n t r e I n v e r s i o n e s M e d i n a e H i j o s y G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A., s e suscribió u n c o n t r a t o d e s e g u r o p a r a l a Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 v i g e n c i a c o m p r e n d i d a e n t r e e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3 y e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, c u y a resolución e s p r e c i s o d e c r e t a r p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a a s e g u r a d o r a, a q u i e n s e d e b e c o n d e n a r a p a g a r a l a c o n t r a p a r t e, l a s u m a d e m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a m i l l o n e s q u i n i e n t o s c u a r e n t a y s i e t e m i l o c h o c i e n t o s p e s o s ( $ 1. 9 6 0. 5 4 7. 8 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e daños y / o pérdidas s u f r i d a s e n l o s b i e n e s d e s u p r o p i e d a d y l o s q u e s e e n c o n t r a b a n b a j o s u c u i d a d o y r e s p o n s a b i l i d a d, a l i g u a l q u e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s r e s p e c t i v o s j u n t o c o n l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. 2.

E n s u s t e n t o d e e s o s p e d i m e n t o s, s e p l a n t e a r o n l o s h e c h o s q u e p a s a n a s i n t e t i z a r s e: 2. 1. I n v e r s i o n e s M e d i n a S. e n C. suscribió c o n l a a s e g u r a d o r a G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A., l a "Póliza de Seguro PYME No. 4001716", c u y o o b j e t i v o p r i m o r d i a l f u e a m p a r a r c o n t r a t o d o r i e s g o l a s pérdidas o daños m a t e r i a l e s a c c i d e n t a l e s, súbitos e i m p r e v i s t o s q u e s u f r i e r a n l o s b i e n e s a s e g u r a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e c u a l q u i e r c a u s a n o e x c l u i d a específicamente. 2. 2.

E l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 4, s e presentó u n f u e r t e v e n d a v a l e n e l p u e r t o d e B u e n a v e n t u r a, q u e afectó e l i n m u e b l e a s e g u r a d o y l o s b i e n e s a l m a c e n a d o s e n l a "bodega 3\ 2. 3. E l 1 7 d e l m i s m o m e s y año, s e informó a l a a s e g u r a d o r a s o b r e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, l a c u a l, c o n e l a v a l d e l "ajustador de pérdidas", d i s p u s o l a afectación d e 2 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 o t r a s c o b e r t u r a s d e l a s pólizas p a r a c u b r i r g a s t o s e n l o s q u e s e incurrió c o m o: remoción d e e s c o m b r o s, preservación d e b i e n e s y s e r v i c i o d e v i g i l a n c i a. 2. 4.

M e d i a n t e comunicación d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 4, s e realizó reclamación f o r m a l p o r l o s daños y / o pérdidas q u e s u f r i e r o n l o s b i e n e s a s e g u r a d o s, a l o c u a l, l a a s e g u r a d o r a s e pronunció n e g a t i v a m e n t e e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e, objetándola p o r f a l t a d e interés a s e g u r a b l e. 2. 5.

E n v i r t u d d e l a s o l i c i t u d d e conciliación e x t r a j u d i c i a l r a d i c a d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 4 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, d o n d e n o s e logró a c u e r d o a l g u n o. 2. 6. P o s t e r i o r m e n t e, e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6 s e radicó d e m a n d a a r b i t r a l, q u e a d m i t i d a provocó e l n o m b r a m i e n t o d e t r e s a r b i t r o s, l a p o s t e r i o r contestación d e l e s c r i t o i n i c i a l y l a c o n v o c a t o r i a a a u d i e n c i a d e conciliación, f r a c a s a d a p o r f a l t a d e a r r e g l o; y después, a n t e e l n o p a g o d e l o s c o s t o s d e l a r b i t r a j e, s e d e c l a r a r o n e x t i n g u i d o s l o s e f e c t o s d e l a cláusula a r b i t r a l, p o r a u t o n o t i f i c a d o e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 6. 2. 7.

F i n a l m e n t e s e formuló d e m a n d a a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6. 3. P o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, l a c o n v o c a d a contestó e n t i e m p o l a d e m a n d a y, e n t a l v i r t u d, s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i v e r s a 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s i n v o c a d o s e n s u s t e n t o d e e l l a s y plateó l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e denominó "PRESCRIPCIÓN DE LAS ACCIONES DERIVADAS DEL CONTRATO DE SEGURO, FALTA DE LEGITIMACIÓN EN LA CAUSA POR ACTIVA, BIENES NO CUBIERTOS EN LA PÓLIZA SE SEGURO INVOCADA COMO SUTENTO DE DEMANDA, AUSENCIA DE INTERÉS ASEGURABLE, LÍMITES MÁXIMOS DE RESPONSABmiDAD DEL ASEGURADOR Y CONDICIONES DE LA PÓLIZA QUE ENMARCAN LAS OBLIGACIONES DE LAS PARTES, CARENCIA DE PRUEBA DEL CITADO PERJUICIO, EL CONTRATO ES LEY PARA LAS PARTES, ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA, GENÉRICA O INNOMINADA" ( f l s. 1 7 6 a 2 0 2, c. 1 ). 4.

E l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, dictó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n l a q u e declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción d e l a acción d e r i v a d a d e l a póliza p r e s e n t a d a, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o y condenó e n c o s t a s a l a d e m a n d a n t e ( f l s. 2 8 8 a 2 9 0, c d. 1 ). 5.

P a r a d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e s e proveído i n t e r p u s o e l p r o m o t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i dictó s e n t e n c i a e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e n l a q u e confirmó l a determinación a p e l a d a ( f l s. 1 5 a 2 5, c. 2 ).

L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L L u e g o d e a d v e r t i r l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, l a legitimación e n c a u s a d e l a s p a r t e s y l a 4 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 i n e x i s t e n c i a d e n u l i d a d e s q u e p u d i e r a n a f e c t a r l o a c t u a d o, e s a a u t o r i d a d, p a r a a r r i b a r a l a s c o n c l u s i o n e s q u e finalmente presentó, e x p u s o l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e p a s a n a c o n c r e t a r s e: 1.

C o n f o r m e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 2 5 3 5 d e l Código C i v i l, l a prescripción e x t i n t i v a t i e n e l u g a r c u a n d o n o s e h a n e j e r c i d o l a s a c c i o n e s p o r e l i n t e r e s a d o d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n l a l e y, y tratándose d e l a s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o p r e v i o q u e s u prescripción podía s e r o r d i n a r i a o e x t r a o r d i n a r i a, s i e n d o l a p r i m e r a "de dos años y empezará a correr desde el momento en que el interesado haya tenido o debido tener conocimiento del hecho que da base a la acción", y l a s e g u n d a "será de cinco años, correrá contra toda clase de personas y empezará a contarse desde el momento en que nace el respectivo derecho".

D e f o r m a t a l q u e c o m o e l l i b e l o g e n i t o r v e r s a s o b r e u n a acción q u e s e r e f i e r e a u n c o n t r a t o d e s e g u r o, p o r l o t a n t o, l a prescripción q u e acá habrá d e a p l i c a r s e, será l a d e l a c i t a d a n o r m a d e l e s t a t u t o mercantíL 2. C o n e s o s e l e m e n t o s l a resolución r e p r o c h a d a s e d e b e r a t i f i c a r y a q u e e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e c o n t a b i l i z a r s e e l término p r e s c r i p t i v o n o e s o t r o q u e e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 4, p u e s l o c i e r t o e s q u e f u e a p a r t i r d e l r e q u e r i m i e n t o f o r m a l y d e l o s a n e x o s p r e s e n t a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e l 1 6 d e m a y o d e e s e año, q u e l a 5 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 a s e g u r a d o r a despachó d e s f a v o r a b l e m e n t e l a reclamación p r e t e n d i d a. Y a u n q u e e l a p e l a n t e insistió q u e d e b i d o a q u e l a a s e g u r a d o r a c o n t a b a c o n u n m e s p a r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e s u reclamación, y q u e p o r l o m i s m o l a obligación s e h i z o e x i g i b l e s o l o h a s t a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4 - f e c h a d e s d e l a q u e debería r e a l i z a r s e e l cómputo p r e s c r i p t i v o -, l o c i e r t o e s q u e l a prescripción o r d i n a r i a e m p i e z a a c o r r e r "desde el momento en que el interesado haya tenido o debido tener conocimiento del hecho que da base a la acción", e n o t r o s términos, "si el interesado es la persona que tiene derecho a demandar de la aseguradora el pago de la indemnización, el término de prescripción ordinaria de dos años comenzará a contarse desde el momento en que dicha persona haya conocido o debido conocer del hecho que da base a la acción, es decir, desde el momento en que haya conocido o debido conocer del siniestro". 3.

N o s e d e s c o n o c e q u e e l término d e prescripción e s t u v o s u s p e n d i d o d e s d e e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 h a s t a e l 1 4 d e o c t u b r e d e e s e año, p o r v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1; s i n e m b a r g o, c o m o l o advirtió e l a-quo, "el fenómeno prescriptivo se había configurado con antelación a la fecha de presentación de la demanda (7 de octubre de 2016), data a la cual, habían transcurrido 2 años, 3 meses y 29 días". 6 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 4.

T a m p o c o p r o s p e r a n l o s r e p a r o s e l e v a d o s c o n m i r a s a e s t a b l e c e r q u e h u b o u n a interrupción d e l término d e prescripción c o n l a presentación d e l d e m a n d a a r b i t r a l e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, p u e s t o q u e e l artículo 3 6 d e l e s t a t u t o a r b i t r a l prevé q u e n o s e c o n s i d e r a i n t e r r u m p i d a l a prescripción c u a n d o s e d e c l a r a n e x t i n g u i d o s l o s e f e c t o s d e l p a c t o a r b i t r a l, "salvo que se promueva el respectivo proceso ante el juez dentro de los veinte (20) días hábiles siguientes a la ejecutoria de la providencia", y e n e s t e c a s o, s o l o p a s a d o u n m e s y veintiún días d e d e c l a r a d a l a extinción d e l p a c t o a r b i t r a l, s e presentó l a d e m a n d a a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. 5.

F i n a l m e n t e, n o s e podía t e n e r p o r s u s p e n d i d o e l l a p s o p r e s c r i p t i v o m i e n t r a s e l p r o c e s o e s t u v o e n l a e t a p a a r b i t r a l, p o r n o s e r e s a u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e p a r a e s e propósito c o n s a g r a e l artículo 1 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N L a a c c i o n a n t e formuló d o s a c u s a c i o n e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, s o p o r t a d a s a m b a s, según s e d e d u c e d e s u p l a n t e a m i e n t o, d e n t r o d e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. P R I M E R C A R G O C o n e s t e s e d e n u n c i a q u e e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e violó d i r e c t a m e n t e e l artículo 3 6 d e l a L e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2, 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 c o n o c i d a también c o m o E s t a t u t o N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e. L a explicación d e l a t a q u e s e c o n s i g n a e n l o s términos q u e a continuación p a s a n a t r a n s c r i b i r s e, h a b i d a c u e n t a d e l a p o c a c l a r i d a d e n s u formulación: "El ad-quem en la sentencia en la cual se peticiona se case aplica, en su numeral 6 " lo siguiente; 'Por último, cabe precisar que tampoco prosperan los reparos elevados con miras a establecer que hubo interrupción del término de prescripción con la presentación de la demanda arbitral el 14 de marzo de 2016 ( ) pues el artículo 36 del Estatuto de Arbitraje (Ley 1563 de 2012) tiene establecido que 'en la misma providencia en la que se declaren extinguidos los efectos del pacto arbitral ( ) en estos eventos, no se considera interrumpida la prescripción y opera la caducidad, salvo que se promueva el respectivo proceso ante el juez dentro de los veinte (20) días hábiles siguientes a la ejecutoria de la providencia'.

Incurre el sentenciador de segunda instancia, en violación de la norma sustancial, en forma directa, ya que aunque reconoce que ta demanda arbitral se instauró el 14 de marzo de 2016, es decir, un día antes de completarse los dos años, desde la ocurrencia del siniestro -15 de marzo de 2014-, por no haberse promovido la demanda ante la justicia ordinaria, dentro de los veinte (20) días hábiles siguientes a la ejecutoria de la providencia, no se puede tener como constitutiva de interrupción de la prescripción. Al respecto tenemos que el artículo 36 de la Ley 1563, está enmarcado en el capítulo III, bajo el título 'Integración del contradictorio otras partes y terceros' y dice 'Cuando por ta naturaleza de la relación jurídica debatida en el proceso, el laudo haya de generar efectos de cosa juzgada para personas que no estipularon el pacto arbitral, el Tribunal ordenará la citación personal de todas ellas para que manifiesten si adhieren o no al pacto.

La notificación personal de la providencia que así lo ordene, se llevará a cabo dentro de los diez (10) días siguientes a la fecha de su decreto. Los citados manifestarán expresamente su decisión de adherir al pacto arbitral dentro de los cinco (5) días siguientes. De no hacerlo, el Tribunal declarará extinguidos los efectos del compromiso o de la cláusula compromisoria para dicha controversia.

Igual pronunciamiento se hará cuando no se logre notificar a los citados. En la misma providencia en la que se declaren extinguidos los efectos del pacto arbitral, los árbitros ordenarán el reintegro a las partes de la totalidad de los honorarios. En estos eventos, no se considerará interrumpida la prescripción y operará la caducidad, salvo que se promueva el respectivo proceso ante el juez dentro de los veinte (20) días 8 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 hábiles siguientes a la ejecutoria de la providencia referida en este inciso'.

Obsérvese que la norma es aplicable a 'Otras partes y terceros', que bien pudieran ser el llamado en garantía, litisconsortes facultativos, etc., de tal manera que siguiendo nuestro ordenamiento jurídico, esa interrupción, para mi poderdante opera, desde la fecha en la que se radicó la demanda arbitral hasta la fecha en la que quedó ejecutoriado el auto n° 6 que declaró extinguidos los efectos del pacto arbitral En cambio la misma norma en su inciso 4° dice: 'Cuando se trate de integración del contradictorio con quien haya suscrito el pacto arbitral, se ordenará su notificación personal, surtida la cual, el citado tendrá veinte (20) días para pronunciarse, según corresponda a su condición de parte activa o pasiva.

Vencido este término, el proceso continuará su trámite'. No puede esta norma dar el mismo tratamiento, desfavorable, para 'la parte', que ha ejercido su derecho de reclamar judicialmente dentro del plazo que da la ley. Norma que es muy clara, en el sentido que es para 'otras partes y terceros' que no estipularon el pacto arbitral y aun siendo citados no expresen que se adhieren o no al pacto.

De acuerdo con lo anterior, debe tenerse en cuenta, para la continuación del proceso, la fecha en que quedó ejecutoriado el auto n° 6, de fecha 16 de agosto de 2016, que declaró extinguidos los efectos de la cláusula compromisoria y la fecha en que se radicó la demanda en la justicia ordinaria y no se puede perder de vista, el período de 'suspensión' en la conciliación extrajudicial llevada a cabo en el 'Centro de Conciliación Justicia Alternativa'".

S E G U N D O C A R G O S e a d u c e e n e s t e e m b a t e l a transgresión d i r e c t a d e l artículo 1 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e s t i m a r q u e c u a n d o e l T r i b u n a l n o a c e p t a q u e m i e n t r a s e l a s u n t o e s t u v o e n e l trámite d e l p r o c e s o a r b i t r a l n o h u b o suspensión d e l término p r e s c r i p t i v o, s e está d e s c o n o c i e n d o "completamente las atribuciones o facultades que se le han otorgado a 'terceros', para que en forma 'temporal' y 'en casos concretos y/o específicos', pueda impartir justicia; de tal forma que si se desconoce que no existe en (el) ordenamiento jurídico señalamiento alguno que la 'demanda arbitral' no está enmarcada para suspender o interrumpir la prescripción, se 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 tendría que concluir que sus fallos o laudos, carecen de toda fuerza de ley".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l a r t i c u l o 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. A h o r a b i e n, c u a n d o s e i n v o c a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - q u e e s l a hipótesis señalada e n l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s -, p r e v i e n e e l c i t a d o artículo 3 4 4 q u e "el cargo se circunscribirá a la cuestión Jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria" ( l i t e r a l a. n u m e r a l 2°), y q u e "será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa" (parágrafo V). 1 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 A l o a n t e r i o r c u m p l e a g r e g a r q u e, c u a n d o s e a d u c e l a transgresión r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, p a r a s a t i s f a c e r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s n o e s s u f i c i e n t e c o n l a m e r a invocación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s i n o q u e e s p r e c i s o e n a r a s d e l a c l a r i d a d y precisión, q u e e n l a d e m a n d a s e p o n g a p r e s e n t e d e qué f o r m a e l p r e c e p t o i n v o c a d o f u e b a s e o debió s e r l o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, y l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l o transgredió, e s d e c i r, s i p o r f a l t a d e aplicación, p o r aplicación i n d e b i d a o p o r interpretación errónea.

Y, p o r último, l a violación d i r e c t a d e l a l e y, r e i t e r a d a m e n t e h a señalado l a C o r t e, "es necesario demostrarla" ( C S J A C d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ), p o r l o c u a l n o e s s u f i c i e n t e a s e v e r a r, s i n l a concreción d e b i d a, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e c i e r t a s r e g l a s s u s t a n c i a l e s, s i e n d o p r e c i s o q u e s e m a n i f i e s t e e n qué consistió t a l c o n d u c t a y qué i n c i d e n c i a p r o d u j o e n e l r e s u l t a d o j u d i c i a l final q u e s e c o n t r o v i e r t e. 2.

C o n f r o n t a d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s m e n c i o n a d a s, s e a d v i e r t e s u i n c u m p l i m i e n t o e n l o s d o s c a r g o s p l a n t e a d o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 2. 1. R e s p e c t o d e l p r i m e r c a r g o 2. 1. 1. L o s c o n f u s o s términos e n l o s q u e f u e p l a n t e a d o, d e e n t r a d a p e r m i t e n e s t a b l e c e r q u e n o s e s a t i s f i z o quizá u n o d e l o s r e q u i s i t o s básicos d e t o d o l i b e l o d e casación, e s t o e s, e l d e l a c l a r i d a d y precisión, s o b r e l o c u a l l a C o r t e h a 1 1 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 e x p r e s a d o q u e "mientras la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica, lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa a que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( C S J C C X L I X, 2 ^ s e m e s t r e, V o L 1, págs. 2 6 y 4 3 ).

E n e f e c t o, p o r más d e q u e s e t r a t e d e e x t r e m a r l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a, n o v e l a S a l a cómo d e l o s términos e n l o s q u e f u e p r e s e n t a d o e l p r i m e r c a r g o, p u e d a e s t a b l e c e r s e u n a e x p l i c a d a y c o h e r e n t e c e n s u r a p o r violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, y a q u e e l i m p u g n a n t e n o pasó d e señalar q u e e l a r t i c u l o 3 6 d e l a L e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2 está "enmarcado" b a j o e l t i t u l o "Integración del contradictorio, otras partes y terceros", y d e c i r, s e g u i d a m e n t e y s i n m a y o r d e t a l l e y sindéresis, q u e p o r l o t a n t o, l a interrupción d e l a prescripción p a r a e l i m p u g n a n t e "opera desde la fecha en que se radicó la demanda arbitral hasta la fecha en que quedó ejecutoriado el auto n° 6 que declaró extinguidos los efectos del pacto arbitrar. 2. 1. 2.

S i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e l o q u e e l c a s a c i o n i s t a c u e s t i o n a e s l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 6 d e l e s t a t u t o a r b i t r a l v i g e n t e, p o r q u e l a c a r g a q u e allí s e c o n t e m p l a d e p r o m o v e r e l p r o c e s o a n t e u n j u e z d e n t r o d e l o s v e i n t e días ( 2 0 ) hábiles s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e d e c l a r e e x t i n g u i d o s l o s e f e c t o s d e l 1 2 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 c o m p r o m i s o o d e l a cláusula c o m p r o m i s o r i a ( a e f e c t o s d e q u e l a d e m a n d a a r b i t r a l i n t e r r u m p a l a prescripción y n o o p e r e l a c a d u c i d a d ) s o l o a p l i c a p a r a l o s e v e n t o s e n l o s q u e e s p r e c i s a l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o c o n o t r a s p a r t e s o t e r c e r o s y e s t o s n o a d h i e r e n a l p a c t o a r b i t r a l; e l c a r g o así e n t e n d i d o también aparecería a y u n o d e c l a r i d a d, t o d a v e z q u e a l c o r r e r l a aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a l e g a l p a r e j a c o n l a f a l t a d e aplicación d e o t r a u o t r a s, e n t a l s u p u e s t o e r a m e n e s t e r, p a r a l a c o r r e c t a postulación d e l a c e n s u r a, i n d i c a r simultáneamente e n e l l a t a n t o e l p r e c e p t o v u l n e r a d o p o r aplicación i n d e b i d a ( e n e s t e c a s o sería e l a l u d i d o a r t i c u l o 3 6 ), c o m o l o s q u e s e o m i t i e r o n o d e j a r o n d e a p l i c a r s e y r e s u l t a b a n p e r t i n e n t e s p a r a r e s o l v e r l a cuestión c o m o e l i m p u g n a n t e e s t i m a debió s e r. E s t o último p o r s u p u e s t o q u e n o s e h i z o, q u e d a n d o a m i t a d d e c a m i n o e l r e p r o c h e, p o r q u e s i b i e n p u d i e r a d e d u c i r s e e n u n s o b r e s f u e r z o hermenéutico q u e l o p l a n t e a d o e s q u e e l c a n o n 3 6 ibídem n o podía a j u s t a r s e a l c a s o p a r a e s t a b l e c e r l a i n e f i c a c i a d e l a interrupción c i v i l d e l a prescripción; n o s e expücitó, c o m o c o n t r a p a r t i d a, cuál o cuáles n o r m a s a v a l a b a n l a interrupción d e l l a p s o p r e s c r i p t i v o c o n l a d e m a n d a a r b i t r a l, p e s e a h a b e r s e d e c l a r a d o después e x t i n g u i d o s l o s e f e c t o s d e l a cláusula a r b i t r a l e n v i r t u d d e n o h a b e r s e s u f r a g a d o l o s h o n o r a r i o s d e l o s árbitros, y a q u e n o s e acudió a l o s j u e c e s o r d i n a r i o s d e n t r o d e l o s v e i n t e días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e h i z o l a r e s p e c t i v a declaración. 1 3 Radicación n.,° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 E l o l v i d o e n q u e s e incurrió a l n o i n d i c a r e l p r e c e p t o q u e s i debería s e r a p l i c a d o a l a s u n t o, t a m p o c o s e r e m e d i a c o n l a n e c e s a r i a explicación q u e s e d e b e d a r s o b r e l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o, l a c u a l, a s i m i s m o s e e c h a e n f a l t a. 2. 2.

R e s p e c t o d e l s e g u n d o c a r g o 2. 2. 1. N o o b s t a n t e e s t a r a p o y a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r r e n t e n o acató e l r e q u i s i t o d e i n d i c a r a l m e n o s u n a disposición l e g a l d e n a t u r a l e z a s u s t a n t i v a, q u e h a y a p o d i d o s e r q u e b r a n t a d a p o r e l f a l l o c u e s t i o n a d o, s i e n d o n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e, p o r e s a c l a s e d e p r e c e p t o s, l a C o r t e h a e n t e n d i d o q u e s o n a q u e l l o s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e n t r e m u c h a s o t r a s ).

A s i l a s c o s a s, s i b i e n s e invocó l a vulneración d e l a r t i c u l o 1 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e p r e c e p t o d e m a n e r a a l g u n a v e r s a s o b r e l a creación, modificación o extinción d e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, t o d a v e z q u e según s u t e n o r l i t e r a l, s e d i r i g e a r e g u l a r c u e s t i o n e s e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l e s, q u e atañen a l a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e e s p r o c e d e n t e l a suspensión d e u n p r o c e s o, (i ) b i e n c u a n d o l a s e n t e n c i a q u e d e b a d i c t a r s e d e p e n d a d e l o q u e s e d e c i d a e n o t r o p r o c e s o, o también ( i i ) c u a n d o l a s p a r t e s l o p i d a n d e común a c u e r d o, p o r t i e m p o d e t e r m i n a d o. 1 4 Radicación n. " 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 E s más, q u e u n t e x t o n o r m a t i v o c o m o e l m e n c i o n a d o n o s e a s u s t a n t i v o, y a l o h a d i c h o l a C o r t e e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l r e f e r i r q u e e l artículo 1 7 0 d e e s e e s t a t u t o, también a l u s i v o a l a suspensión d e l p r o c e s o, "se diríge únicamente a regular la actividad procesar ( C S J A C d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 7 9 - 0 1 ), 2. 2. 2.

C o n abstracción d e l o a n t e r i o r, e n e s t e c a r g o también s e e c h a d e m e n o s q u e e l r e c u r r e n t e n o o b s t a n t e a s e v e r a r q u e l a m e r a presentación d e l a d e m a n d a a r b i t r a l y e l trámite p o s t e r i o r q u e s e alcanzó a s u r t i r, g a r a n t i z a b a n l a suspensión d e l a prescripción p o r e l t i e m p o d i s c u r r i d o e n d i c h o e s c e n a r i o, n o desplegó l a a c t i v i d a d a r g u m e n t a t i v a n e c e s a r i a p a r a m o s t r a r c o n b a s e e n cuáles n o r m a s s u s t a n t i v a s s o p o r t a b a s u c e n s u r a. 3.

P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l c a n o n 7" d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 1 5 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 4.

E n s u m a, c o m o e l c a r g o e x a m i n a d o n o s a t i s f i z o l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o q u e l o c o n t i e n e, e n l o s términos d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e I N V E R S I O N E S M E D I N A e H I J O S S. en C, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Civü d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a G E N E R A L I C O L O M B I A S E G U R O S G E N E R A L E S S.A. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. O C T A V I O A U G E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O P E R N ^ S O G A R C Í A R E S T R E P O AROLpO WILSON QUIROZ MONSALVO 1 6 1 7 ACLARACIÓN D E VOTO Radicación n.° 76001-31-03-014-2016-00240-01 C o n e l m a y o r r e s p e t o m e p e r m i t o p a r t i c u l a r i z a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e c o n s i d e r o d e b e r e c h a z a r s e e l e m b i s t e i n i c i a l p r o p u e s t o e n e l e s c r i t o d e sustentación d e l a casación, l a s c u a l e s s o n d i s t a n t e s d e l a s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l a u t o a p r o b a d o mayoritaríamente p o r l a S a l a. ( i ) S e d i j o e n e l proveído q u e e l c a r g o e r a c o n f u s o, p o r q u e n o vislumbró l a conexión d e l a s u n t o sub judice y l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o e n l o s p r o c e s o s a r b i t r a l e s, así c o m o l a interrupción d e l a prescripción c o n ocasión d e l a g o t a m i e n t o d e l p a c t o a r b i t r a l. E m p e r o, u n a l e c t u r a s o s e g a d a d e l a acusación d e v e l a q u e, s i b i e n n o s e formuló c o n l a p e r s p i c u i d a d q u e s e e s p e r a b a p a r a u n a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l o c i e r t o e s q u e e s p o s i b l e desentrañar s u c o n t e n i d o y, p o r t a n t o, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d q u e s e echó d e m e n o s. E n e f e c t o, l a t e s i s q u e s o s t i e n e l a r e c u r r e n t e e s q u e, c o n ocasión d e l a presentación d e l a d e m a n d a a r b i t r a l, «hubo interrupción del término de prescripción», q u e s e extendió h a s t a l a e j e c u t o r i a d e l «auto n.° 6 de fecha 16 de agosto de 2016», e n e l q u e s e «declaró ( s i c ) extinguidos los efectos de la cláusula compromisoria», e n aplicación d e l a r t i c u l o 3 6 d e l a l e y 1 5 6 3, n o r m a q u e, a p e s a r d e s e r diseñada p a r a l o s c a s o s e n q u e n o e s p o s i b l e i n t e g r a r e l R a d. n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 c o n t r a d i c t o r i o, d e b e a p l i c a r s e a l c a s o s o p e n a d e d a r u n «tratamiento, desfavorable, para la parte, que ha ejercido su derecho a reclamar judicialmente dentro del plazo que da la ley».

P l a n t e a m i e n t o q u e c o b r a p l e n o s e n t i d o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, s e declaró e x t i n g u i d a l a acción c o n t r a c t u a l e n t a n t o «no se podía tener por suspendido el lapso prescriptivo mientras el proceso estuvo en la etapa arbitral, por no ser una de las circunstancias que para ese propósito consagra el artículo 161 del Código General del Proceso».

E s t o s r a z o n a m i e n t o s, s i b i e n f u e r o n p l a n t e a d o s d e f o r m a p o c o büvanada, podían s e r desentrañados a l a t r i b u i r s e u n a r a z o n a b l e c o b e r e n c i a, l a b o r q u e debió a c o m e t e r e s t a Corporación e n d e s a r r o l l o d e l a c a r g a i n t e r p r e t a t i v a q u e p e s a s o b r e s u s h o m b r o s, c o m o l o h a r e c o n o c i d o e n s u s p r o v i d e n c i a s: Puede ocurrir sin embargo, que la demanda presentada no tenga la suficiente claridad que permita extraer de ella, de manera inequívoca, el objeto o causa del litigio, para lo cual podrá en primer lugar el propio funcionario inadmitirla, a efectos de subsanar tal falencia, o en su lugar, el interpelado procurar provocar dar luz a esa oscuridad, a través de la correspondiente excepción previa, o en últimas el juzgador definirla mediante su adecuada interpretación al momento de proferir la sentencia que dirima el pleito, de tal manera que sin suplantar la voluntad del reclamante se pueda fijar su alcance y satisfacer de la mejor manera la controversia. 2 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 Respecto de la facultad de interpretación de la demanda y el error de hecho reclamable en casación, cuando éste ejercicio no se surte debidamente, De vieja data esta Corporación sostuvo: «Acerca de esta particular cuestión, tiene dicho la Corte que "cuando él lenguaje de la demanda, sin ser indescifrable por completo, no se ajusta a la claridad y precisión indispensables en tan delicada materia" (CLXXXVIII, 139), para "no sacrificar el derecho material en aras de un culto vano al formalismo procesal" (CCXXXIV, 234), "el juzgador está obligado a interpretarla en busca de su sentido genuino sin alterarlo ni sustituirlo, consultando la prevalencia del derecho sustancial, el acceso a la administración de justicia y la solución real de los conflictos", realizando "un análisis serio, fundado y razonable de todos sus segmentos", "mediante su interpretación racional, lógica, sistemática e integral" (cas. civ. sentencia de 27 de agosto de 2008, lSC-084-2008], expediente 11001-3103-022-1997- 14171-01, énfasis de la Sala), "siempre en conjunto, porque la intención del actor está muchas veces contenida no sólo en la parte petitoria, sino también en los fundamentos de hecho y de derecho", bastando "que ella aparezca claramente en el libelo, ya de una manera directa o expresa, ya por una interpretación lógica basada en todo el conjunto de la demanda" (XLTV, p. 527;

XN, 488 y 833; LXI, 460; CXXXÍI, 241; CLXXVÍ, 182 y CCXXV, 2^"parte, 185) ( S C 1 9 0 5, 4 j u n. 2 0 1 9, r a d. n." 2 0 1 1 - 0 0 2 7 1 - 0 1 ). E n s u m a, e l c a r g o r e s u l t a b a c l a r o, a p a r t i r d e u n a l a b o r bermenéutica a c t i v a, d e a l l i q u e t o m e d i s t a n c i a d e l a r g u m e n t o p l a n t e a d o e n e l p r o y e c t o e n s e n t i d o c o n t r a r i o. ( i i ) N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e l c a r g o n o e s t a b a l l a m a d o a s e r a d m i t i d o p o r u n a razón d i f e r e n t e, c o m o e s l a i n c o m p l e t i t u d d e s u s r e p r o c h e s, e n t a n t o n o cuestionó u n o d e l o s f u n d a m e n t o s c e n t r a l e s d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c o m o e s q u e e l l i b e l o g e n i t o r d e l p r o c e s o s e radicó un mes y veintiún días después de declarada la extinción del pacto arbitral, c u a n d o debió h a c e r s e d e n t r o d e l o s v e i n t e 3 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 días s i g u i e n t e s s i pretendía l o g r a r s e e l e f e c t o i n t e r r u p t o r d e l a prescripción. Y e s q u e l a c e n s u r a s e acotó a r e c l a m a r l a p l e n a aplicación d e l a interrupción d e l fenómeno e x t i n t i v o, c o n b a s e e n e l a g o t a m i e n t o d e l i n t e n t o d e a r b i t r a m e n t o, s i n c o r r e l a c i o n a r e s t e a r g u m e n t o c o n e l h e c h o d e q u e, p a r a a l c a n z a r e s t a c o n s e c u e n c i a, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e l a d e m a n d a o r d i n a r i a f u e r a p r e s e n t a r a d e n t r o d e l o s v e i n t e ( 2 0 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a u t o q u e d e c l a r a e x t i n t o s l o s e f e c t o s d e l a c u e r d o d e c l i n a t o r i o d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, m i e n t r a s q u e e n e l c a s o s e. h i z o t i e m p o después. P o r t a n t o, r e s u l t a i n a n e a d e n t r a r s e e n l a revisión d e l a c e n s u r a p l a n t e a d a d e l a n t e r a m e n t e, p u e s a u n q u e s e a s i n t i e r a e n q u e c o n ocasión d e l trámite d e l m e c a n i s m o a l t e r n a t i v o d e resolución d e c o n f l i c t o s s e suspendió l a prescripción d e l a acción c o n t r a l a a s e g u r a d o r a, l o c i e r t o e s q u e seguiría e n p i e e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l q u e denegó e s t e e f e c t o p o r h a b e r s e p r o m o v i d o l a reclamación o r d i n a r i a d e f o r m a, extemporánea.

D e e s t e f o r m a s e desatendió «el principio de integralidad o completitud», e l c u a l «impone al casacionista que los reproches enarholados sean simétricos a las premisas del fallo cuestionado (CSJ, AC222, 3 oct. 2006, rad. n.° 2001-00127-01), de suerte que las controvierta en su integridad Exigencia explicable por cuanto los fallos de instancia están revestidos de las presunciones de acierto y legalidad (Cfr. CSJ, AC4243, 30 jun. 2017, rad. n.° 2009- 4 R a d. n. ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 6 - 0 0 2 4 0 - 0 1 00550-01), siendo deber del promotor derruir todos sus fundamentos, para que se quede sin el andamiaje requerido para su soporte y se imponga su anulación. En caso contrarío la resolución se apoyará en las bases no discutidas y conservará su valor jurídico, siendo inocuo el estudio del escrito de sustentación del remedio extraordinario» ( A C 2 4 3 0, 1 8 j u n. 2 0 1 8, r a d, n. ' ^ 2 0 1 3 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ).

E l c a r g o b a j o e s t u d i o, e n e s t e c o n t e x t o, debió i n a d m i t i r s e p o r i n c o m p l e t o, p u n t o e n e l q u e a c l a r o m i decisión, p u e s e n l o demás acompaño e l a u t o a p r o b a d o p o r l a S a l a. F e c h a ut supra. A R O L D L S O N Q U ^ O Z M O N S A L V O M a g i s t r a d o 5