AC5140-2019 [2005-00136-01] — Corte Suprema

AC5140-2019 [2005-00136-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Decreto 2303 de 1989Ley 1285 de 2009Ley 1395 de 2010Ley 153 de 1887Ley 1564 de 2012Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: DEMANDA DE CASACIÓN - Inadmisión de todos los cargos, aduciendo los primeros a errores procesales no existentes y los otros que no colman los mínimos requisitos de forma que reclama la legislación, en proceso reivindicatorio, con demanda de reconvención, de inmueble rural. Selección negativa, aplicación del artículo 7º de la Ley 1285 de 2009. Se alega la nulidad prevista en el artículo 121 del Código General del Proceso que no se configura al no sobrepasar el año previsto para culminar la instancia. Carencia de la exigencia formal de precisión y claridad, prevista en el numeral 2º del artículo 344 del Código General del Proceso. Omisión de probar de manera individualizada las equivocaciones fácticas en las que pudo incurrir el Tribunal. RECURSO DE CASACIÓN - Extraordinario de naturaleza dispositiva y formal, toda vez que, en esencia, para su debida sustentación el interesado debe enfilar su inconformidad dentro de las causales expresamente previstas por el legislador, relacionadas en el artículo 336 del Código General del Proceso y mediante la introducción de una demanda que satisfaga las exigencias del artículo 344 del mismo estatuto. TÉCNICA DE CASACIÓN - Deber del recurrente de mencionar las partes de la controversia, sintetizar los hechos y pretensiones materia del litigio y formular por separado los cargos, con fundamentos claros, precisos y completos. Carencia de la exigencia formal de precisión y claridad, prevista en el numeral 2º del artículo 344 del Código General del Proceso. NULIDAD PROCESAL - De pleno derecho, prevista en el inciso sexto del artículo 121 del Código General del Proceso. Momento en que empieza a regir. Respuesta al problema de la lentitud en la administración de justicia, que hace que esta pierda sentido y eficacia, pues, el debido proceso y la tutela judicial efectiva de los derechos no puede entenderse como algo desligado del tiempo, sino que ha de otorgarse por los operadores judiciales, llámense jueces individuales o colegiados, dentro de términos razonables. Debido proceso de duración razonable. La nulidad implorada en el primer cargo no se estructuró al establecerse que no sobrepasó el año previsto para culminar la instancia. INCONGRUENCIA - La disonancia no podrá consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas. También, si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser procedendo para tornarse en in judicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación (hoy en día segunda), ya que de existir el yerro, este sería de juicio y no de procedimiento. Reiteración de la Sentencia de 29 de mayo de 1996. INTERVERSIÓN DEL TÍTULO - Al pretender usucapión, aceptando desde el comienzo haber ejercido actos de tenencia, se debe expresar la fecha y la forma en la que se produjo la mutación a poseedor. Es decir, la demostración de la existencia de hechos que la reflejen inequívocamente el momento a partir del cual se rebeló contra el titular y empezó a ejecutar actos de señor y dueño desconociendo el dominio de aquel. Reiteración de la Sentencia de 08 de agosto de 2013. ERROR DE HECHO - Deber del recurrente de poner de presente lo que objetivamente se desprende de las pruebas, mostrar lo que por su lado el Tribunal extrajo equivocadamente de ellas o dejó de establecer, hacer un cotejo entre una y otra percepción, para así evidenciar el yerro, que debe ser protuberante y finalmente, dar cuenta de que su relevancia en la decisión que reprocha es de tal grado que vulnera una norma sustancial, al punto que de no haberse incurrido en este, el fallo habría sido favorable a sus intereses. Reiteración del Auto de 18 de diciembre de 2009. VIOLACIÓN INDIRECTA DE NORMA SUSTANCIAL - Por error de derecho. Deber de indicar en cuál de las anteriores desatenciones había incursionado el Tribunal, a la par de indicar la norma probatoria vulnerada y la forma en la que ello ocurrió. VIOLACIÓN DIRECTA DE NORMA SUSTANCIAL - se presenta cuando esta es quebrantada rectamente, sin consideración a los hechos o pruebas de los mismos dentro del proceso. La causal primera de casación consagrada en el artículo 336 del Código General del Proceso surge cuando para el caso concreto se deja de aplicar la ley sustantiva, o se la aplica indebidamente, o se la interpreta de forma errónea. TRÁNSITO DE LA LEY - Recurso de casación tramitado bajo la normatividad prevista en el Código General del Proceso por ser el estatuto vigente para la fecha de su proposición. TITULACIÓN POR: ORLANDO RAMÍREZ RUEDA, PROFESIONAL GRADO 21

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a a a c t d n C i v i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 5 1 4 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., t r e s { 3 } d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r M A N U E L D E L A E N C A R N A C I Ó N D O R I A H E R N Á N D E Z p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío ( c o n d e m a n d a d e reconvención d e p e r t e n e n c i a ) q u e promovió c o n t r a E D I L M A R O S A B A L L E S T A DÍAZ.

A N T E C E D E N T E S 1. M a n u e l d e l a Encarnación D o r i a Hernández convocó a j u i c i o o r d i n a r i o a E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e l e p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o, u n a Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 finca r u r a l d e n o m i n a d a P a n o r a m a, u b i c a d a e n l a v e r e d a L o s C o r r a l e s, d e l m u n i c i p i o d e L o r i c a, Córdoba, e i d e n t i f i c a d a c o n e l f o l i o d e matrícula n° 1 4 6 - 0 0 1 2 2 0 9; y e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n e a l a a c c i o n a d a r e s t i t u i r l a a f a v o r d e l r e c l a m a n t e. 2.

E n s u s t e n t o d e e s a s súplicas, s e e x p u s o: 2. 1. E l d e m a n d a n t e adquirió e l p r e d i o p o r v e n t a q u e l e h i c i e r o n Teófilo S e g u n d o, José María y G u s t a v o C a r m e l o Hernández E s p i t i a, p r o t o c o l i z a d a m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 1 0 1 7 d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 6, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e L o r i c a, Córdoba, l a c u a l n o h a s i d o c a n c e l a d a. 2. 2.

A l año d e c o m p r a d a l a h e r e d a d, e l a c t o r permitió h a b i t a r l a a s u h e r m a n o, P r i s c i l i a n o M a n u e l D o r i a Hernández, a c a m b i o d e q u e a y u d a r a c o n l o s s e m o v i e n t e s q u e allí a p a s t a b a n, y t i e m p o después e s t e último llegó a l i n m u e b l e c o n s u e s p o s a, E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz, q u i e n d e s d e e l 2 0 0 4 v i e n e e j e r c i e n d o a c t o s d e señora y dueña s o b r e e l f u n d o, y s e h a n e g a d o a a b a n d o n a r l o, a l e g a n d o posesión p o r más d e d i e c i s i e t e añosL 3.

Después d e v a r i a s v i c i s i t u d e s p r o c e s a l e s, i n c l u i d o e l d e c r e t o d e n u l i d a d d e t o d o l o r i t u a d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, l a s a c t u a c i o n e s s e r e n o v a r o n, f r e n t e a l o c u a l, l a c o n v o c a d a aprovechó p a r a n o t i f i c a r s e ^ F o l i o s 1 2 a 1 9 d e l c. 1. 2 Radicación n " 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 5 - 0 1 n u e v a m e n t e d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a 2, c o n t e s t a r e l l i b e l o i n i c i a l p r o p o n i e n d o l a excepción d e mérito q u e denominó "extinción por prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio"', y f o r m u l a r, e n e s c r i t o a p a r t e, p l i e g o d e m u t u a petición, c o n m i r a s a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l p r e d i o a n t e r i o r m e n t e i d e n t i f i c a d o l o adquirió p o r usucapión, p o r p o s e e r l o d e m a n e r a pública, pacífica y s i n interrupción d e s d e 1 9 8 8 3. 4.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró c o n s e n t e n c i a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8, q u e acogió l a excepción d e prescripción p r o p u e s t a p o r l a d e m a n d a d a; denegó l a s súplicas d e l a d e m a n d a i n i c i a l; declaró q u e p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o a E d i l m a R o s a B a l l e s t e r o s Díaz, e l i n m u e b l e o b j e t o d e l i t i g i o; ordenó l a inscripción d e l a decisión e n i n s t r u m e n t o s públicos y s u protocolización e n l a Notaría r e s p e c t i v a; y condenó e n c o s t a s a l ac to r^^. 5.

A l d e s a t a r l a apelación d e l a c c i o n a n t e i n i c i a l, e n s u f a l l o d e 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 e l T r i b u n a l confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo^. 6. E l d e m a n d a n t e e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l formuló casación q u e, c o n c e d i d a p o r e l ad-quem y a d m i t i d a p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a ^. 2 E n e s t e, p r o f e r i d o e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, s e d i s p u s o d a r a l a s u n t o e l trámite d e l p r o c e s o v e r b a l, c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s p r o p i a s d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, e n l o n o d e r o g a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 3 F o l i o s 1 9 9 a 2 0 8. 4 F o l i o s 4 2 2 a 4 2 4 d e ] c. 1. 3 F o l i o 1 3 d e l c. d e l T r i b u n a l. o F o l i o s 1 6, 1 5 2 y 1 5 3 d e l c. d e l T r i b u n a l, 4, 6 y 6 7 d e l c. d e l a C o r t e, 3 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 5 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n, así: 1.

L o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s e n l a apelación c o n s i s t e n e n d e t e r m i n a r, d e u n l a d o, s i l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d e f e c t u a d a m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3 h i z o i n e f i c a z l a interrupción d e l a prescripción; y d e l o t r o, s i erró e l a-quo e n s u valoración p r o b a t o r i a. 2.

E l p r o c e s o reivindicatorío s e admitió e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p e r o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 1 d e j u n i o s i g u i e n t e s e declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o a d m i s o r i o i n c l u s i v e, c o n f i r m a d o e n proveído d e 2 7 d e o c t u b r e p o r e l T r i b u n a l, p o r l o q u e r e s u l t a a p l i c a b l e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y según e l artículo 9 1 d e e s t e, e l término p r e s c r i p t i v o n o s e suspendió s i n o h a s t a l a n u e v a notificación d e l a a c c i o n a d a, r e a l i z a d a e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3 p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e. Además, p o r t r a t a r s e u n a n u l i d a d b a s a d a e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 1 4 0 ibídem, n o e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r l a c u l p a d e l d e m a n d a n t e. L a n u l i d a d q u e más a d e l a n t e s e decretó p o r e l T r i b u n a l e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3, a l s e r s u s t e n t a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, sí r e s u l t a i m p u t a b l e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r l o q u e n o e s a p l i c a b l e n u e v a m e n t e l a i n e f i c a c i a d e l a interrupción d e l término d e prescripción. 4 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 3.

Según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l a interversión d e l título r e q u i e r e q u e "sea pública, rechazo del titular y el momento en que operó esa transformación, como los actos categóricos e inequívocos que contradigan el derecho del propietario". A l v a l o r a r l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s c o n e s e fenómeno, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e a u n q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n reconvención a f i r m e q u e s u s a c t o s d e p o s e e d o r a i n i c i a r o n e n e l año 1 9 8 8, n o s i g n i f i c a q u e s i e l j u e z e n c u e n t r a a c r e d i t a d a o t r a d a t a, e s t a n o p u e d a t e n e r s e c o m o e l m o m e n t o e n q u e ocurrió l a interversión. D e l o a s e v e r a d o p o r E d i l m a B a l l e s t a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió, s e d e b e e n t e n d e r q u e e l l a v i o e n e l d e m a n d a n t e a a l g u i e n q u e tenía i n s c r i t a l a p r o p i e d a d c o m o u n a m e r a f o r m a l i d a d, y q u e Priscüiano, s u e s p o s o, e r a e l dueño r e a l d e l p r e d i o, y q u i e n a s u v e z s e l o cedió a e l l a a l p o c o t i e m p o d e c a s a r s e. P o r o t r o l a d o, n o s e tendrá e n c u e n t a l a declaración d e P r i s c i l i a n o, p o r q u e s u r e l a t o e s v a g o, i m p r e c i s o y n o p e r m i t e d e t e r m i n a r qué h e c h o s s o n c i e r t o s y cuáles o t r o s s o n p r o d u c t o d e s u e n f e r m e d a d. E l t e s t i m o n i o d e M a i l e r José N e g r e t e D o r i a a p u n t a a q u e E d i l m a e s p o s e e d o r a d e l p r e d i o, p u e s t o q u e s u relación l a b o r a l s i e m p r e f u e c o n e l l a, p e r o n o e s c l a v e p a r a d e t e r m i n a r l a f e c h a c o n c r e t a d e l a interversión d e l t i t u l o. 5 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E l r e l a t o d e L u i s M i g u e l A n a y a, d o n d e a f i r m a q u e c o n o c e a P r i s c i l i a n o c o m o dueño d e l a f i n c a y q u e t o d a s u v i d a l o h a v i s t o ahí, e s c o n t r a d i c t o r i o c o n l o s i n n u m e r a b l e s t e s t i m o n i o s q u e a s e v e r a n l o c o n t r a r i o, y también a l a s e n t r e v i s t a s y d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s e n l a inspección j u d i c i a l. Y, e n t o d o c a s o, n o está e n discusión q u e E d i l m a s e a l a p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e, p o r q u e así l o a f i r m a n t a n t o e l d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n i c i a l, c o m o l a d e m a n d a d a e n s u s i n t e r v e n c i o n e s e n e s t e p r o c e s o. E s p r e c i s o i n d i c a r q u e e l t e s t i m o n i o más c l a r o, e s p o n t a n e o, c o n g r u e n t e y q u e d e t e r m i n a c o n e x a c t i t u d l a f e c h a d e interversión d e l título d e t e n e d o r a p o r p a r t e d e E d i l m a, f u e e l d e Cristóbal D o r i a, q u i e n e n r e s u m e n manifestó: "prisciliano era incoherente, estaban enfermo, por eso desde el principio ella fue poseedora, las del aseo barrían y él derrumbaba la basura, ( ) en 1990 hicieron una alberca y ella le puso su nombre ( ) Tomó posesión definitiva en el 90, porque Prisciliano no era objetivo en lo que hacía y por eso ella tomó las riendas de la finca, eso comenzó en 1990, porque ya con el señor no se podía tratar".

T o d o e s t o está a c o r d e c o n l o d i c h o p o r E d i l m a e n s u s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e, y s e r e a f i r m a c o n l o e x p r e s a d o p o r D o m i n g o Díaz García, m o t o - t a x i s t a d e l a z o n a. E l cuñado d e E d i l m a, F e l i p e E s c o b a r, a n t e s d e t e n e r d i c h a relación c o n l a d e m a n d a d a, trabajó e n m a n t e n i m i e n t o s d e l a vía c o l i n d a n t e a l t e r r e n o y p a r a g u a r d a r l o s e q u i p o s s e dirigió a p e d i r p e r m i s o e n l a f i n c a E l P a n o r a m a, y recordó q u e "Priscüiano dijo que eso era con la doña". 6 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 F i n a l m e n t e, s i g u i e n d o l o s p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, n o c o n s t i t u y e confesión a l g u n a l o d i c h o p o r l a d e m a n d a d a e n l a conciliación p r e j u d i c i a l. E n c o n s e c u e n c i a, l o s a r g u m e n t o s d e l a p e l a n t e n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a q u e s e c o n s i d e r e q u e e l J u e z d e P r i m e r a I n s t a n c i a realizó u n i n a d e c u a d o análisis p r o b a t o r i o, l o q u e l l e v a a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N S e i s a t a q u e s s e f o r m u l a n c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l: l o s d o s p r i m e r o s s o p o r t a d o s e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación; e l s i g u i e n t e e n l a t e r c e r a; e l c u a r t o y q u i n t o e n l a s e g u n d a; y e l s e x t o e n l a p r i m e r a. P R I M E R C A R G O S e d e n u n c i a q u e e l j u i c i o está v i c i a d o p o r l a p r e s e n c i a d e u n a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o, n o s u b s a n a b l e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 2 1 y 6 2 7 - 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e s e e x p l i c a: 1.

E l T r i b u n a l profirió s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s i n e f e c t u a r e l r e s p e c t i v o c o n t r o l d e l e g a l i d a d y, p o r l o t a n t o, dejó d e s a n e a r l a n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 2 1 ibídem, d e a c u e r d o c o n e l c u a l, "Será nula de pleno derecho la actuación posterior que realice el juez que 7 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia". 2.

E l p r e s e n t e p r o c e s o comenzó c o n l a formulación d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, c u y a admisión s e p r o d u j o e l 1 2 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e. T i e m p o después, s e declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, i n c l u y e n d o e l proveído d e admisión, determinación q u e f u e c o n f i r m a d a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. Así l a s c o s a s, c o n t o d a s l a s v i c i s i t u d e s q u e r o d e a r o n l a tramitación, e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e L o r i c a avocó n u e v a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4, y s o l o falló l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8.

B a j o e s o s s u p u e s t o s, c u a n d o e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o aprehendió u n a v e z más e l c a s o, y a e s t a b a e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e n e l p r e c e p t o 1 2 1 e s t a t u y e l a c o m e n t a d a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o, y q u e e n e l 6 2 7 - 2 i n d i c a q u e l a prórroga d e s e i s m e s e s e n l a duración d e l p l a z o, "será aplicable, por decisión del juez o magistrado, a los procesos en curso, al momento de promulgarse esta ley".

D e m a n e r a q u e d e s d e l a v i g e n c i a d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l h a s t a e l día e n q u e s e emitió e l f a l l o, "transcurrieron exactamente dos años, dos meses más siete días", e s d e c i r, y a había p a s a d o más d e u n año d e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l j u z g a d o r a-quo, y e l ad-quem 8 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 omitió e j e r c e r e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d a p e s a r d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s. S E G U N D O C A R G O E n e s t e también s e a d u c e q u e e l p r o c e s o s e e n c u e n t r a v i c i a d o a l e s t r u c t u r a r s e l a n u l i d a d e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a practicó a l g u n a s p r u e b a s c o n e l régimen d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 y o t r a s c o n l a s d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, n o o b s t a n t e l o o r d e n a d o p o r e l s u p e r i o r. E n l a fundamentación d e l e m b a t e s e e x p o n e: E l T r i b u n a l ordenó a l a~quo e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, m e d i a n t e a u t o s d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3 y 2 6 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, i n s t r u i r e l a s u n t o b a j o l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s e s t a b l e c i d a s e n e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9.

P e r o c o n t o d o y e s o, e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a l a práctica d e l a s p r o b a n z a s s e desvió d e t a l e s d i r e c t r i c e s, y l u e g o d e d i c t a d o e l r e s p e c t i v o f a l l o y a p e l a d o, e l ad-quem n o llevó a c a b o e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d c o n s a g r a d o e n e l c a n o n 1 3 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, l a p r u e b a p e r i c i a l y l o s o f i c i o s s i g u i e r o n e l c a m i n o d e l a p r i m e r a n o r m a t i v i d a d c i t a d a, e m p e r o l a s r e s t a n t e s, inspección j u d i c i a l, t e s t i m o n i o s y p l a n o s a p o r t a d o s, s e t r a m i t a r o n c o n e l n u e v o e s t a t u t o a d j e t i v o, c o n l o q u e e l t a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a "cambió la jurisdicción 9 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 especial agraria que su superior ordenó aplicar en forma ultractiva".

E n c o n s e c u e n c i a, e l c a m b i o d e r e g l a s p a r a e l d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s g e n e r a n u l i d a d i n s a n e a b l e, q u e d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o "tempus regit processum", c o n t e n i d a e n e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y e l 6 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T E R C E R C A R G O S e c o m b a t e e l f a l l o d e l T r i b u n a l p o r n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a, n i c o n l a contestación y e x c e p c i o n e s q u e a e l l a s e f o r m u l a r o n, y t a m p o c o c o n l a s a s p i r a c i o n e s y s u p u e s t o s fácticos d e l l i b e l o d e reconvención. L a fundamentación d e l a c e n s u r a s e h a c e e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.

S e desconoció e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, s e falló s o b r e p u n t o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e l i t i g i o y s e resolvió c o n a p o y o e n h e c h o s d i f e r e n t e s a l o s i n v o c a d o s, t o d a v e z q u e E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz d i j o e n t r a r e n 1 9 8 8 c o m o p o s e e d o r a a l p r e d i o a u s u c a p i r, p e r o n u n c a invocó l a condición d e t e n e d o r a y t a m p o c o l a interversión d e e s e t i t u l o, y m e n o s demostró l a f e c h a p r e c i s a d e l p r e c i t a d o fenómeno, n i l o s a c t o s q u e d i e r o n l u g a r a l m i s m o. 1 0 Radicación n ' ' 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 T o d o l o a n t e r i o r, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d u r a n t e l o s más d e d o c e años d e l p r o c e s o, l a d e m a n d a d a i n i c i a l y d e m a n d a n t e e n reconvención, n u n c a aceptó h a b e r i n g r e s a d o a l a finca P a n o r a m a e n c a l i d a d d i s t i n t a a l a d e señora y dueña, d e d o n d e s u r g e q u e e s u n h e c h o c l a r o e i n d i s c u t i b l e, q u e l a u s u c a p i e n t e jamás esgrimió "interversión" d e l título.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a falló o f i c i o s a m e n t e s o b r e p u n t o s n o p l a n t e a d o s e n e l l i t i g i o, s i e n d o u n d i s l a t e l a p a r t e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e n l a q u e s e d i c e q u e "aunque la parte demandante en reconvención afirme que los actos de poseedora iniciaron en el año de 1988 no significa que si el juez encuentra acreditada otra data esta no pueda tenerse como el momento en que ocurrió la interversión". 2.

Además, e l T r i b u n a l partió únicamente d e l d i c h o d e E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz p a r a i n f e r i r l a usucapión y l a interversión d e l título, n o o b s t a n t e q u e aquél n o t i e n e l a s u f i c i e n t e f u e r z a d e c r e d i b i l i d a d p a r a tál propósito. P o r e l c o n t r a r i o, e s a Corporación s e "saltó" p r u e b a s q u e d e s d i c e n l o r e c l a m a d o p o r l a c o n v o c a d a, c o m o l o s t e s t i m o n i o s d e M a i l e r José N e g r e t e D o r i a y L u i s M i g u e l A n a y a, y l o s d o c u m e n t o s traídos d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L o r i c a. C U A R T O C A R G O S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r q u e b r a n t a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 7 0, 7 8 0, 9 4 6, 9 5 0, 1 1 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 9 6 1, 9 8 2, 2 5 1 3, 2 5 2 2 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l; 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 2, 5 1 a 9 7 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9; 1 6 4, 1 6 7 y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y 2 8, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e a l g u n a s p r u e b a s y e n l a preterición d e o t r a s, q u e c o n d u j e r o n a p r e d i c a r l a interversión d e l título d e t e n e d o r a d e E d i l m a R o s a B a l l e s t e r o s Díaz a l d e p o s e e d o r a s o b r e e l f u n d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n síntesis d e s u a t a q u e, e l c a s a c i o n i s t a e x p r e s a: 1.

E n e l v e r e d i c t o f u s t i g a d o s e i n c u r r e e n u n y e r r o fáctico, a l asignársele t o t a l v e r a c i d a d a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a d e m a n d a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, p u e s s i E d i l m a R o s a r e c o n o c e e n s u declaración q u e P r i s c i l i a n o, s u e s p o s o, e s e l dueño d e l a f i n c a, n o h a y f o r m a e n q u e p u e d a i n v o c a r p a r a s i l a posesión d e l a m i s m a, máxime c u a n d o n i l a l e y c o m o t a m p o c o l a j u r i s p r u d e n c i a a c e p t a n q u e e n t r e l o s cónyuges, q u e v i v e n j u n t o s, "uno asuma la posesión del inmueble donde viven los dos en pareja por estar prohibida la usucapión entre cónyuges no divorciados ni separados con fundamento en el artículo 1530 del Código Civil, mucho más cuando la misma señora señala a su esposo como enfermo mental al punto de iniciar una demanda por interdicción".

P o r l o t a n t o, n o podía e l s e n t e n c i a d o r c o n c e d e r l e a l a a c c i o n a d a a t r i b u t o s o d e r e c h o s c o n l o s q u e e l l a n o c o n t a b a, y m u c h o m e n o s d e m a n e r a o f i c i o s a, t o d a v e z q u e e n ningún m o m e n t o e l l a alegó l a interversión d e l título d e t e n e d o r a, y e l 1 2 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 h e c h o c o n s i s t e n t e e n q u e e l l a f u e r a l a p e r s o n a q u e p a g a b a a l o s "cuidadores" d e l i n m u e b l e c o m o M a n u e l D o r i a, d e s e r c i e r t o, n i n g u n a repercusión p o s e s o r i a t i e n e. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, e l ad-quem dejó d e a p r e c i a r u n s e g u n d o i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e n d i d o p o r E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz d e n t r o d e u n p r o c e s o d e separación d e b i e n e s, e n e l q u e e l l a confesó s u m a t r i m o n i o c o n Priscüiano, l o s p r o b l e m a s m e n t a l e s d e e s t e, l a s d i f i c u l t a d e s q u e surgían p a r a p o d e r a t e n d e r l o, y q u e él s e f u e d e l a c a s a e n f e b r e r o d e 2 0 0 5, s i n s a b e r l o s m o t i v o s. L a e n j u i c i a d a aseveró e n s u deposición, a s i m i s m o, q u e "Él (Prisciliano) sí tiene bienes, la finca Panorama", y e l T r i b u n a l dejó d e a p r e c i a r t a l manifestación, d o n d e "simple y llanamente le está reconociendo señorío a su marido, y si reconoce señorío a otra persona, entonces no es poseedora". 3.

A l o s t e s t i m o n i o s d e M a i l e r José N e g r e t e D o r i a y d e L u i s M i g u e l A n a y a n o s e l e s d i o c r e d i b i l i d a d e n l a s e n t e n c i a q u e resolvió l a apelación, n o o b s t a n t e q u e c o n e l l o s s e e s t a b l e c e c l a r a m e n t e q u e n o h a y interversión d e l título d e t e n e d o r a a p o s e e d o r a p o r p a r t e d e E d i l m a B a l l e s t a Díaz, p u e s e n s u s r e l a t o s a d u j e r o n c o n o c e r p o r más d e q u i n c e años a Priscüiano, q u e allí t r a b a j a n, q u e l a F i n c a P a n o r a m a e s p r o d u c t o d e u n a h e r e n c i a r e c i b i d a p o r él, y q u e e s t e s e f u e d e l a h e r e d a d p a r a e l 2 0 0 5. 4.

H a y y e r r o fáctico e n l a valoración d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e Cristóbal D o r i a, D o m i n g o Díaz y F e l i p e E s c o b a r, p o r q u e: 1 3 Radicación 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 ( i ) S i b i e n e l p r i m e r o relató q u e P r i s c i l i a n o m o s t r a b a i n c o h e r e n c i a e n s u s a c t o s, q u e e s t a b a e n f e r m o, q u e l a señora B a l l e s t a Díaz barría e l t e r r e n o, y q u e e n 1 9 9 0 e l l a l e p u s o a u n a a l b e r c a s u n o m b r e; e s a s n o s o n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n p o n e r fin a u n a t e n e n c i a y d a r c o m i e n z o a u n a posesión, a l o q u e s e s u m a q u e "no hay prueba de lo afirmado por ese testigo".

( i i ) E l s e g u n d o habló d e l o s p r o b l e m a s epilépticos d e P r i s c i l i a n o, d e s u f a l t a d e a p t i t u d p a r a d i r i g i r l a finca y d e l a delegación d e e s t e p a r a q u e s u e s p o s a t o m a r a l a s r i e n d a s d e l a finca. P e r o d e e s e d i c h o, q u e además e s d e oídas, n o s e p u e d e i n f e r i r c o n c e r t e z a l a posesión d e l a d e m a n d a d a y m u c h o m e n o s l a interversión d e l título.

(iü) D e l último n o e s p o s i b l e d e d u c i r a b s o l u t a m e n t e n a d a, y a q u e s o l o a t i n a a d e c i r q u e trabajó e n e l m a n t e n i m i e n t o d e l a vía c o l i n d a n t e a l t e r r e n o y q u e p a r a g u a r d a r l o s e q u i p o s s e dirigió a p e d i r autorización a P r i s c i l i a n o, q u i e n l e contestó q u e "eso era con la doña". 5.

P a r a t e r m i n a r, e l T r i b u n a l n o analizó l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o c o m o l o e x i g e e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e n o observó l a s p r o v i d e n c i a s q u e o r d e n a r o n t r a m i t a r e l p r o c e s o según e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9; dejó d e a p r e c i a r p a r t e d e l o r e l a t a d o e n e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r l a d e m a n d a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 8; y omitió p o n d e r a r l a conciliación p r e j u d i c i a l, e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a c o n v o c a d a v e r t i d o e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, l a s 1 4 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 l i q u i d a c i o n e s d e l o s t r a b a j a d o r e s d e l a finca, l a contestación a l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a y e l l i b e l o d e reconvención. Q U I N T O C A R G O S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 7 0, 7 8 0, 9 4 6, 9 5 0, 9 6 1, 9 8 2 y 2 5 1 3 d e l Código C i v i l, p o r e f e c t o s d e l o s "errores de derecho" e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s q u e l l e v a r o n a t e n e r p o r a c r e d i t a d a l a i n e f i c a c i a d e l a interrupción d e l a prescripción, c o n vulneración m e d i o d e l o s cánones 8 6, 9 0 y 9 1 - 3, 1 7 4, 1 7 7 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y 2 9, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política.

E n p r o c u r a d e l a sustentación d e l a c e n s u r a así e n u n c i a d a, e l c e n s o r manifestó: 1. E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e declaró q u e n o h u b o interrupción d e l término d e prescripción c o n l a presentación d e l a d e m a n d a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p a r a l o c u a l s e razonó q u e e l a u t o a d m i s o r i o d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e e s e año y t o d a l a actuación p o s t e r i o r, s e a n u l a r o n m e d i a n t e proveído d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 0, r a t i f i c a d o p o r e l T r i b u n a l e l 2 7 d e o c t u b r e s i g u i e n t e. C o n e s e p r o c e d e r, e l ad-quem desconoció l o p r e v i s t o e n n u m e r a l 3° d e l artículo 9 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n e l c o n d i c i o n a m i e n t o i n c o r p o r a d o p o r e f e c t o d e l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d C - 2 2 7 d e 2 0 0 9, t o d a v e z q u e "la no interrupción de la prescripción y la inoperancia de la 1 5 Radicación n ' 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 caducidad sólo aplica cuando la nulidad se produce por culpa del demandante", y p r e s u p o n e, a s i m i s m o, q u e e n e l a u t o q u e d e c l a r e u n a n u l i d a d, s e d e b e n i n d i c a r e x p r e s a m e n t e l o s e f e c t o s s o b r e l a interrupción o n o d e l a prescripción. Desatinó e n t o n c e s e l T r i b u n a l a l c o n s i d e r a r q u e n o s e había s u s p e n d i d o c o n l a d e m a n d a e l término d e prescripción s i n o h a s t a l a n u e v a notificación s u r t i d a l u e g o d e l a n u l i d a d d e c r e t a d a, s i n r e p a r a r q u e e n e l a u t o q u e reconoció l a e x i s t e n c i a d e l v i c i o n o s e adjudicó n i n g u n a c u l p a a l d e m a n d a n t e n i t a m p o c o s e d i j o n a d a e n t o m o a l o s e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s d e l a declaración, d e t a l m a n e r a q u e "si tanto él juez como el Tribunal guardaron silencio frente a los efectos de la interrupción de la prescripción, el demandante en reivindicación entendió que, con la demanda, se interrumpió la prescripción adquisitiva de dominio de la demanda y no operó la ineficacia de la misma con la nulidad decretada, en razón de que esta nulidad no se dio ( ) sino por culpa del juez".

C o n s u p r o c e d e r, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o l e atribuyó c u l p a a l d e m a n d a n t e e n reivindicación, c u a n d o q u i e n s e equivocó y propició l a n u l i d a d f u e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o r i c a a l a d m i t i r l a d e m a n d a p o r u n trámite q u e n o l e correspondía. S E X T O C A R G O Aquí s e d e n u n c i a l a s e n t e n c i a p o r v i o l a r d i r e c t a m e n t e l o s artículos 7 6 2, 7 9 0, 9 4 6, 9 5 0, 9 6 1, 2 5 1 3 y 2 5 3 2 d e l Código 1 6 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 C i v i l; 1 6 4, 1 6 7 y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 2 9, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; 2 y 5 1 a 9 7 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9.

L a c e n s u r a s e d e s e n v u e l v e d e l a s i g u i e n t e f o r m a; E l T r i b u n a l incurrió e n u n e r r o r jurídico a l a p l i c a r e n s u s e n t e n c i a l a s n o r m a s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n t r a r i a n d o así s u s p r o p i a s d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s - a u t o s d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3 y 2 6 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e -, q u e o r d e n a r o n ajustár l a tramitación a l a s r e g l a s d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9.

E n e f e c t o, e n e l p r o c e s o i n t e l e c t i v o d e e s c o g e n c i a y exégesis d e l a n o r m a p a r a e l c a s o, e l ad-quem optó p o r e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s i n motivación a l g u n a, s e decantó p o r l a o r a l i d a d p e r o n o l a d e l m e n c i o n a d o D e c r e t o, n o citó a l P r o c u r a d o r A g r a r i o, prorrogó e l p l a z o p a r a d i c t a r s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, y n o s e refirió e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s a q u e e s t e f u e r a u n p r o c e s o a g r a r i o, c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l c a n o n 6 2 d e l r e f e r i d o D e c r e t o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l e x a m e n d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e casación s e hará a l a l u z d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e r i g e d e m a n e r a i n t e g r a l d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, p u e s, según l a s n o r m a s s o b r e tránsito d e legislación allí c o n s a g r a d a s, artículos 6 2 4 - m o d i f i c a t o r i o d e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 - y 1 7 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 6 2 5 - 5, l o s r e c u r s o s y a i n c o a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, d e b e n s u r t i r s e e m p l e a n d o "las leyes vigentes cuando se interpusierorí', y e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e f o r m u l a d o e l 29 de octubre de 2016. 2.

E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y medíante l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. P e r o c o n t o d o y q u e l a d e m a n d a c u m p l a l a t o t a l i d a d d e e x i g e n c i a s f o r m a l e s, h o y e n día, a l a l u z d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p o s i b l e q u e s e p r o d u z c a s u inadmisión e n t r e s e v e n t o s, a s a b e r: "1.

Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, salvo que el recurrente demuestre la necesidad de variar el sentido", "2. Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, Jueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni 1 8 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 comportan una lesión relevante del ordenamiento" y "3.

Cuando no es evidente la trasgresión del ordenamiento jurídico en detrimento del recurrente". E s t o último e s l o q u e l a d o c t r i n a f o r j a d a p a u l a t i n a m e n t e p o r l a C o r t e h a d a d o e n l l a m a r selección n e g a t i v a, figura q u e comenzó s u a n d a d u r a c o n e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 y q u e s e m a n t u v o, c o n l a s p r e c i s i o n e s a n o t a d a s, e n e l e c i e n t e e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, y r e s p e c t o d e l a c u a l s e h a d i c h o, q u e s u aplicación "no conlleva desconocer el derecho a un debido proceso constitucional y legal frente al recurrente, por cuanto ta decisión ab initio termina adoptándose una vez ha sido escuchado, y respecto a la parte opositora en el trámite del recurso de casación, porque ninguna consecuencia adversa le acarrea, de ahí que a las claras resulta superfluo oírla con antelación"J 2.

A p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s lineamíentos, e l líbelo casacíonal q u e e n e s t e i n s t a n t e o c u p a l a atención d e l a S a l a s e ínadmítirá e n t o d o s s u s c a r g o s, p o r q u e l o s d o s p r i m e r o s a d u c e n e r r o r e s p r o c e s a l e s n o e x i s t e n t e s, y l o s o t r o s c u a t r o n o c o l m a n l o s mínimos r e q u i s i t o s d e f o r m a q u e r e c l a m a l a legislación; t o d o l o c u a l, p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 2. 1.

E n e l c a r g o i n i c i a l s e e s g r i m e q u e s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a p e s a r d e l a p r e s e n c i a e n e l p r o c e s o d e u n a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o, i n s a n e a b l e, o c a s i o n a d a p o r l a pérdida d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r d e m S J A C 3 5 9 4 - 2 0 1 8. 1 9 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 p r i m e r g r a d o, d e q u i e n s e a d u c e, n o finiquitó l a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p l a z o señalado e n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o a c t u a d o después d e l v e n c i m i e n t o d e l término, i n c l u i d o l o s u r t i d o e n apelación, debió d e j a r s e s i n v a l o r n i e f e c t o. C o n v i e n e r e c o r d a r, a n t e s q u e t o d o, q u e l a proposición d e u n a n u l i d a d p o r l a vía d e l a c a u s a l q u i n t a d e casación s u p o n e, a v o c e s d e l a r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, "Que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente [en el ordenamiento procesal]; y por último, c) Que ocurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades así en principio caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas váler"^.

A h o r a b i e n, c i e r t a m e n t e q u e l a n u l i d a d q u e acá s e s o l i c i t a l a prevé e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e s t a b l e c e r q u e "Será nula de pleno derecho la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia".

E s e artículo, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, i n c o r p o r a l a pérdida d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z o m a g i s t r a d o d e 3 C S J s o 0 5 3 d e 1 9 9 7, R a d. 4 8 5 0, r e i t e r a d a e n S O 1 6 4 2 6 - 2 0 1 5. 2 0 Radicación n " 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 c o n o c i m i e n t o, "por el simple paso del tiempo y surge de manera sobreviniente, a pesar de que inicialmente ese funcionario judicial era quien de acuerdo con la ley, le correspondía conocer del asunto y no desde el mismo momento en el que le fue asignado, de ahí que para proferir la sentencia, una vez excedido el término señalado en la norma, se remita el diligencíamiento 'al juez o magistrado que le sigue en tumo' y en caso de que en el lugar no exista otro juzgador 'de la misma categoría y especialidad', el proceso pasará al juez que designe la Sala de Gobierno del Tribunal Superior correspondiente, lo que indica que el legislador no desconoció ta competencia inicialmente radicada en el funcionario judicial que superó el plazo para dirimir la instancia, sino que fija una regla de distribución del trabajo entre los jueces de un mismo ramo y categoría, a manera de un procedimiento de reparto"^. ha n u l i d a d así c o n f i g u r a d a e n l a n u e v a legislación, e s l a r e s p u e s t a d a d a a l i m p o r t a n t e p r o b l e m a d e l a l e n t i t u d e n l a administración d e j u s t i c i a, q u e h a c e q u e e s t a p i e r d a s e n t i d o y e f i c a c i a, p u e s, e l d e b i d o p r o c e s o y l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a d e l o s d e r e c h o s n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o a l g o d e s l i g a d o d e l t i e m p o, s i n o q u e h a d e o t o r g a r s e p o r l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s, llámense j u e c e s i n d i v i d u a l e s o c o l e g i a d o s, d e n t r o d e términos r a z o n a b l e s. Y a l o d i j o C o u t u r e d e m a n e r a m u y i l u s t r a t i v a: "el tiempo en el proceso es algo más que oro: es justicia"^^. 8 C S J s e 1 6 4 2 6 - 2 0 1 5. ^° C O U T U R E E., P r o y e c t o d e Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; c o n exposición d e m o t i v o s, I m p r e s o r a U r u g u a y a S. A., M o n t e v i d e o, pág, 3 7. 2 1 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E l d e r e c h o a u n a resolución j u d i c i a l d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e, e n l o s t i e m p o s q u e t r a n s c u r r e n, c o n s t i t u y e u n a garantía c o n s u s t a n t i v i d a d y l i n d e r o s p r o p i o s q u e l a d i f e r e n c i a n d e l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, p u e s, y a s e h a e x p u e s t o: "el derecho a la tutela judicial efectiva se satisface con la actividad judicial, pero eso no siempre es bastante cuando se trata del derecho a un proceso sin dilaciones indebidas porque una resolución dictada tardíamente, antes incluso del amparo constitucional, no repara una dilación indebida que ya se ha producido aunque no haya agotado todos sus efectos.

Que el órgano judicial dicte finalmente la resolución esperada es algo que sólo pone fin a la dilación padecida, pero la lesión del derecho fundamental no puede entenderse efectivamente reparada con esa resolución judicial. Por tanto, el derecho a un proceso sin dilaciones indebidas no se refiere a la posibilidad de acceso a la jurisdicción, y tampoco a la obtención de una respuesta jurídica a las pretensiones formuladas, sino a la razonable dimensión temporal del procedimiento en obtener esa respuesta jurídica y, en hacerla ejecutar igualmente si fuere necesario sin dilación indebida" N o e s c a s u a l i d a d, e n t o n c e s, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e e n c a r g u e d e r e s a l t a r, d e s d e s u s p r e c e p t o s i n i c i a l e s, q u e t o d a p e r s o n a o g r u p o d e p e r s o n a s t i e n e d e r e c h o a "un debido proceso de duración razonable", y q u e e l i n c u m p l i m i e n t o i n j u s t i f i c a d o d e l o s términos será s a n c i o n a d o ( a r t, 2 ' ' ).

Y p r e c i s a m e n t e p a r a q u e l a duración d e OUBiÑA B A R B O L L A, Sábela, D i l a c i o n e s I n d e b i d a s, E u n o m l a, R e v i s t a e n C u l t u r a y L e g a l i d a d, 1 0, pág. 2 5 4. 2 2 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s n o e s t u v i e r a s o m e t i d a a l a l b u r o a l c a p r i c h o d e u n f u n c i o n a r i o, e l c i t a d o a r t i c u l o 1 2 1 retomó l o q u e y a s e había i n c o r p o r a d o e n e l artículo 9° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 s o b r e e l t i e m p o d e l a s i n s t a n c i a s, e s t o e s, q u e "Salvo interrupción o suspensión del proceso por causa legal, no podrá transcurrir un lapso superior a un (1) año para dictar sentencia de primera o única instancia, contado a partir de la notificación del auto admisorio de la demanda o mandamiento ejecutivo a la parte demandada o ejecutada.

Del mismo modo, el plazo para resolver la segunda instancia, no podrá ser superior a seis (6) meses, contados a partir de la recepción del expediente en la secretaria del juzgado o tribunal". La d i f e r e n c i a e n l a m a t e r i a e n t r e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 y e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o r a d i c a e n q u e e s t e último s i c o n t e m p l a l a n u l i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l a pérdida automática d e c o m p e t e n c i a d e l l e g i s l a d o r, m i e n t r a s q u e e l o t r o, únicamente, traía l a pérdida automática d e c o m p e t e n c i a, s i n c o n s e c u e n c i a s p a r a e l c a s o e n q u e e l f u n c i o n a r i o n o s e d e s p r e n d i e r a d e l a s u n t o y p r o s i g u i e r a c o n s u gestión, s i e n d o e l l o n a t u r a l, p o r q u e l a s n u l i d a d e s p r o c e s a l e s s o n t a x a t i v a s, y n o p u e d e n p r o v e n i r d e i n t e r p r e t a c i o n e s o c r e a c i o n e s j u d i c i a l e s. E s t a b l e c i d o q u e l a n u l i d a d i m p l o r a d a v e r d a d e r a m e n t e está c o n s a g r a d a n o r m a t i v a m e n t e, l a p r e g u n t a q u e s u r g e e s s i e l l a a p l i c a a l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a h o r a h a b i l i t a l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, p u e s t o q u e e s t e s e inició e n v i g e n c i a d e u n a legislación p r o c e s a l d i f e r e n t e a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 3 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 L a r e s p u e s t a a e s e i n t e r r o g a n t e l a o f r e c e, e n p r i m e r o r d e n, e l artículo 6 2 7 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, q u e s o b r e e l c a n o n 1 2 1 i n d i c a, e n s u n u m e r a l s e g u n d o, q u e d e s d e l a promulgación d e l a d i c h a l e y, 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2, será a p l i c a b l e l a prórroga d e l p l a z o d e duración a l o s p r o c e s o s e n c u r s o. E s d e c i r, q u e s o l o l o c o n c e r n i e n t e a l a prórroga a p l i c a d e s d e e s a f e c h a, y l o r e s t a n t e, c o m o l a "nulidad de pleno derecho (de) la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia", e n t r a e n v i g o r, según e l n u m e r a l 6° d e l artículo 6 2 7 ib., "en forma gradual", a c o r d e c o n l o d e t e r m i n a d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l 1° d e O c t u b r e d e 2 0 1 5, d i s p u s o l a e n t r a d a e n v i g e n c i a íntegra d e l C. G. P. a p a r t i r d e l r de e n e r o d e 2 0 1 6.

E s t a b l e c i d o l o a n t e r i o r, e l o t r o p r e c e p t o q u e d i l u c i d a s i p a r a e l c a s o a p l i c a, o e l m o m e n t o d e s d e e l q u e d e b e a p l i c a r s e l a m e n c i o n a d a n u l i d a d d e l artículo 1 2 1 id., e s e l 6 2 5 d e l a m i s m a o b r a, r e l a t i v o a l tránsito d e legislación, q u e p a r a p r o c e s o s o r d i n a r i o s, c o m o e l q u e aquí c o n c i e r n e, d e t e r m i n a, e n t r e o t r o s c r i t e r i o s, q u e "Si no se hubiese proferido el auto que decreta pruebas, el proceso se seguirá tramitando conforme a la legislación anterior hasta que el juez las decrete, inclusive", p o r l o q u e "A partir del auto que decrete pruebas se tramitará con base en la nueva legislación". 2 4 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 S u r g e d e l o e x p u e s t o, q u e p a r a p r o c e s o s q u e venían tramitándose a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a i n t e g r a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a aplicación a e l l o s d e l a n u l i d a d d e l a r t i c u l o 1 2 1 ídem, n o p u e d e o p e r a r d e s d e e l i n s t a n t e e n q u e principió a r e g i r e l n o r m a d o, s i n o q u e s u e f e c t i v a aplicación h a d e s e r c o n c o r d a n t e o armónica c o n e l c a n o n 6 2 5 s o b r e tránsito l e g i s l a t i v o, y a q u e d e l o c o n t r a r i o, c o m o l o anticipó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, "La aplicación del artículo 121 ibídem, sin consideración a la disposición transcrita que regula el tránsito legislativo en el mismo código, daría como resultado la pérdida de competencia de los jueces para conocer de los procesos, incluso antes de que le fueran aplicables al trámite las nuevas normas de procedimiento"^'^.

S e n t a d o l o h a s t a aquí d i c h o, s e p r e c i s a i n d i c a r q u e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o reivindicatorío c o n d e m a n d a d e reconvención d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, s e e n c u e n t r a q u e: ( i ) E l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a acción d e d o m i n i o s e presentó a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o r i c a e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 ^ 3 j ( j j ) m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería confirmó l a p r o v i d e n c i a d e l a-quo q u e decretó l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l a s u n t o, p o r n o habérsele i m p a r t i d o e l trámite p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ^ 4.

( i i i ) a través d e p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e j u n i o d e 12 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, T - 3 4 1 d e 2 0 1 8. E n e s e m i s m o s e n t i d o, a p a r e c e, e n t r e o t r a s, l a s e n t e n c i a d e t u t e l a S T G 8 0 8 - 2 0 1 9, d i c t a d a p o r e s t a S a l a. 13 F o l i o 1 9 v u e l t o d e l c u a d e r n o 1.

" F o l i o s 6 a 1 2 d e l c. 3 d e apelación. 2 5 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 2 0 1 3, e l T r i b u n a l decretó n u e v a m e n t e l a n u l i d a d d e t o d a s l a s a c t u a c i o n e s e n e l p r o c e s o, i n c l u i d a l a s e n t e n c i a q u e s e había d i c t a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e d e a c u e r d o c o n s u s c o n s i d e r a c i o n e s, n o s e había d a d o c u m p l i m i e n t o a l a decisión a n t e r i o r q u e d i s p u s o a p l i c a r e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ^ 5;

( i v ) e n a c a t a m i e n t o d e l a p r e c i t a d a determinación, e l a-quo impartió a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3 1 ^ ^, y celebró l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 4 5 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 7, d u r a n t e l a c u a l, s e d e c r e t a r o n y p r a c t i c a r o n p r u e b a s ^ " ^;

( v ) e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o r i c a, c o n proveído d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 indicó q u e a p a r t i r d e e s e m o m e n t o l a s d i l i g e n c i a s s e tramitarían según l a s r e g l a s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e convocó a a u d i e n c i a d e instrucción y j u z g a m i e n t o, q u e e n e f e c t o s e realizó e l 2 6 y 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 ^ 3 - y ( v i ) finalmente, e l m e n c i o n a d o j u z g a d o dictó s e n t e n c i a q u e p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e n v i s t a pública l l e v a d a a c a b o e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 8 1 ^.

C o n l a p e r s p e c t i v a q u e o f r e c e l a cronológica relación d e a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s, s e o b s e r v a q u e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o, s i g u i e n d o l a s p a r t i c u l a r e s r e g l a s d e tránsito l e g i s l a t i v o r e l a c i o n a d a s e n e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a n o r m a t i v i d a d, i n c l u i d o e l c a n o n 1 2 1 e n l o r e l a t i v o a l a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o, s o l o entró a r e g i r e l 6 de junio de 2017, f e c h a d e l a u t o q u e decretó 15 F o l i o s 1 4 a 1 6 d e l c. 1. 15 F o l i o s 1 3 2 y 1 3 3 d e l c. 1.

" F o l i o s 3 5 6 a 3 6 0 d e l e, 1. i « F o l i o s 4 1 6 a 4 1 9 d e l c. 1. 19 F o l i o s 4 2 2 a 4 2 4 d e l c. 1. 2 6 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 p r u e b a s. P o r l o m i s m o, e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c a l e n d a d o a 7 de marzo de 2018, n o sobrepasó e l año p r e v i s t o p a r a c u l m i n a r l a i n s t a n c i a, s u r g i e n d o así c o n n o t a b l e e v i d e n c i a, q u e l a n u l i d a d i m p l o r a d a e n e l p r i m e r c a r g o n o s e estructuró. E n e s a m e d i d a, c o m o e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o r i c a n o perdió c o m p e t e n c i a p o r v e n c i m i e n t o d e l t i e m p o r a z o n a b l e p a r a e l j u z g a m i e n t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, t a m p o c o h a y c a b i d a p a r a r e p r o c h a r omisión n i n g u n a e n e l T r i b u n a l, q u e f r e n t e a l o s s u p u e s t o s e x i s t e n t e s, n o l e correspondía d e c r e t a r l a n u l i d a d d e q u e t r a t a e l m u y m e n c i o n a d o artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E m e r g e, c o m o c o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, i n a d m i t i r e l p r i m e r e m b a t e, p o r q u e e l e r r o r p r o c e s a l a d u c i d o n o e x i s t e, s i g u i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o también s e a c u d e a l a c a u s a l q u i n t a d e casación, p a r a d e n u n c i a r l a n u l i d a d d e l j u i c i o e n e l q u e s e emitió e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r q u e e l a-quo procedió, c o n s u s a c t u a c i o n e s, "contra providencia ejecutoriada del superior".

E s a n u l i d a d, q u e s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, está d e s t i n a d a, según l a C o r t e, "a preservar el orden de los procesos y el acatamiento a las decisiones judiciales por parte de los jueces que, siendo de grado inferior dentro de la 2 7 Radicación n " 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 competencia funcional que se ejerce en relación con un proceso determinado, deben cumplir con las decisiones que profieran los jueces de grado superior, cuando éstos resuelvan los recursos de queja, súplica, apelación, casación y revisión, o en su caso la consulta"^°.

D e e s a m a n e r a, l a desatención q u e p o r p a r t e d e l i n f e r i o r p u e d e s e r p a s i b l e d e c e n s u r a y a f e c t a r s u v a l i d e z, c o r r e s p o n d e c o n s t a t a r l a c o n l a decisión c o n c r e t a t o m a d a p o r e l s u p e r i o r f u n c i o n a l, s i n d e j a r d e l a d o, c l a r o está, c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s y n o v e d o s a s, c o m o c a m b i o s l e g i s l a t i v o s, q u e permitirían a l a-quo m o d i f i c a r o m o d u l a r l o r e s u e l t o a n t e r i o r m e n t e p o r e l ad-quem.

Aquí, a s a z e v i d e n t e e s q u e l a n u l i d a d p r o c e s a l traída a colación e s i n e x i s t e n t e, p u e s, e n e f e c t o, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n d o s d e s u s p r o v i d e n c i a s reseñadas a n t e r i o r m e n t e, l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e Montería ordenó a l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o i m p a r t i r a l p r o c e s o e l trámite d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a g r a r i o, también l o e s q u e e l l o s e atendió c a b a l m e n t e, a l p u n t o q u e e n e l n u e v o a u t o a d m i s o r i o d i c t a d o e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3 ^ 1 s e l e impartió e s e rito a l e n j u i c i a m i e n t o, y p o s t e r i o r m e n t e, e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 7, s e llevó a c a b o l a d i l i g e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 4 5 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9.

L a s c i r c u n s t a n c i a s así e x p u e s t a s a r r o j a n s u f i c i e n t e l u z p a r a c o n c l u i r q u e e l a-quo n o procedió e n c o n t r a v i a d e l a s 2 9 C S J s e d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, 21 F o l i o s 1 3 2 y 1 3 3 d e l c. 1. 2 8 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 p r o v i d e n c i a s e j e c u t o r i a d a s d e s u s u p e r i o r, d a d o q u e e n o b e d e c i m i e n t o a l o o r d e n a d o p o r e s t e, encaminó e l p r o c e s o p o r l a s e n d a d e l o r d i n a r i o a g r a r i o, s o l o q u e después t u v o q u e a j u s t a r l o a l v e r b a l d e m a y o r cuantía, p o r l a e s p e c i a l situación d e r i v a d a d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a n u e v a codificación p r o c e s a l c i v i l, C. G. P., q u e e n e l e n artículo 5 2 5 d i s p u s o, e n t o n o i m p e r a t i v o, q u e "para los procesos ordinarios y abreviados", "si no se hubiese proferido el auto que decreta pruebas, el proceso se seguirá tramitando conforme a la legislación anterior hasta que el juez las decrete, inclusive", a p a r t i r d e l o c u a l, e l a s u n t o "se tramitará con base en la nueva legislación".

A h o r a b i e n, p r e t e n d e r q u e e l p r o c e s o s e s i g u i e r a t r a m i t a n d o h a s t a s u culminación p o r e l c a m i n o d e l o r d i n a r i o a g r a r i o c o n t e m p l a d o e n e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 e s, s i m p l e m e n t e, i g n o r a r q u e e s a n o r m a t i v a f u e d e r o g a d a in totum p o r e l artículo 6 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y q u e l a u l t r a c t i v i d a d d e l o s p r o c e s o s p r i n c i p i a d o s e n s u v i g e n c i a s o l o llegó h a s t a l o s e s t a d i o s p r o c e s a l e s r e l a c i o n a d o s e n e l p r e c e p t o 6 2 5 id, y e n e s t e c a s o p u n t u a l, h a s t a e l a u t o q u e decretó p r u e b a s, e m i t i d o e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 7.

E n d e f i n i t i v a, c o m o e l v i c i o a c h a c a d o a l j u i c i o e n e l c a r g o s e g u n d o n o e x i s t e, habrá a s i m i s m o q u e p r o c e d e r a s u inadmisión. 2 9 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 2. 3. E l t e r c e r c a r g o c a r e c e d e l a e x i g e n c i a f o r m a l d e precisión y c l a r i d a d, p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, p a r a a p o y a r s u c e n s u r a e l c a s a c i o n i s t a h a c e c o n s i s t i r l a d i s o n a n c i a i n v o c a d a - q u e e s u n v i c i o d e a c t i v i d a d -, e n a s p e c t o s e m i n e n t e m e n t e jurídicos c o n c e r n i e n t e s c o n l a valoración d e l a s p r u e b a s, a s a b e r: q u e l a d e m a n d a d a i n i c i a l y d e m a n d a n t e e n reconvención n o acreditó l a f e c h a p r e c i s a e n l a q u e s e p r o d u j o e l fenómeno d e l a interversión d e l título; q u e t a m p o c o demostró l o s a c t o s q u e d i e r o n l u g a r a l m i s m o; q u e e l T r i b u n a l partió únicamente d e l d i c h o d e E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz p a r a i n f e r i r l a usucapión; y q u e e s a Corporación s e "saltó" p r o b a n z a s q u e d e s d i c e n d e l a prescripción a d q u i s i t i v a, c o m o l o s t e s t i m o n i o s d e M a i l e r José N e g r e t e D o r i a y L u i s M i g u e l A n a y a, y l o s d o c u m e n t o s traídos d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L o r i c a. Así l a s c o s a s, s i a p e s a r d e a c u s a r s e l a s e n t e n c i a d e i n c o n g r u e n t e, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 ibídem, al final s e t e r m i n a e s g r i m i e n d o c o m o s o p o r t e d e e l l a u n a i n d e b i d a apreciación d e l a s p r u e b a s, l o q u e s u r g e e s u n a confusión i n a c e p t a b l e e i n s u p e r a b l e a l a l u z d e l a técnica d e casación, q u e c o n d u c e a l a inadmisión d e l e m b a t e. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e h a d i c h o q u e "nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos 3 0 Radicación n" 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 de vista expuestos por alguna de estas.., "^^^ y también, q u e "si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser procedendo para tornarse en in judicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación (hoy en día segunda), ya que de existir el yerro, este sería de juicio y no de procedimiento"^^.

A l o a n t e r i o r c u m p l e a g r e g a r, q u e c o n t o d o y q u e e n e l c a r g o s e señaló a s i m i s m o q u e e l ad-quem falló s o b r e l a b a s e d e h e c h o s d i f e r e n t e s a l o s i n v o c a d o s p o r E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz e n p r o d e s u s e x c e p c i o n e s y d e s u l i b e l o d e reconvención, l a i n c o n g r u e n c i a c o m o c a u s a l d e casación n o s e planteó c o n f r o n t a n d o c o n e l r i g o r p r o p i o d e e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a c o n l o s s u p u e s t o s fácticos o c a u s a q u e s e d i c e n d e s a t e n d i d o s. A l r e s p e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e "Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con él articulo 305 del Código de Procedimiento Civil (hoy 281 del Código General del Proceso); de ese modo se podrá establecer si en verdad el 2 2 G. J. T., X L I X, pág. 3 0 7 23 C S J s e d e 2 9 d e m a y o d e 1 9 9 6, C C X L, 6 9 6. 3 1 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas"^^.

I n c l u s o h a c i e n d o t o t a l abstracción d e l a d e f i c i e n c i a f o r m a l m e n c i o n a d a, ningún r e p r o c h e p o r m c o n g r u e n c i a cumpliría h a c e r l e a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o concluyó q u e "aunque la parte demandante en reconvención afirme que los actos de poseedora iniciaron en el año de 1988 no significa que si el juez encuentra acreditada otra data esta no pueda tenerse como el momento en que ocurrió la interversión".

E s t o, p o r q u e l a c a u s a d e l a d e m a n d a d a p a r a e x c e p c i o n a r "prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio" y p a r a r e c l a m a r e n reconvención l a adquisición d e l a finca P a n o r a m a p o r usucapión, f u e u n a posesión s u p e r i o r a v e i n t e años, q u e a l a p o s t r e s e halló a c r e d i t a d a e n l a s i n s t a n c i a s, a s u m i e n d o q u e e l señorío l o detentó l a u s u c a p i e n t e d e s d e 1 9 9 0.

P o r l o demás, n o e s d e extrañar q u e l a i n t e r e s a d a e n l a prescripción a d q u i s i t i v a n o h a y a a l e g a d o d e s d e u n p r i n c i p i o interversión d e l título d e t e n e d o r a, p o r q u e s u aspiración s e fundó c l a r a m e n t e d e s d e u n p r i n c i p i o e n l a posesión d e l a h e r e d a d d e s d e 1 9 8 8, i n s t a n t e e n e l q u e d i j o h a b e r i n g r e s a d o allí. E s n a t u r a l, e n t o n c e s, q u e s o l o c u a n d o l a p e r s o n a q u e a c u d e a l a usucapión a c e p t a d e s d e e l c o m i e n z o h a b e r e j e r c i d o a c t o s d e t e n e n c i a, d e b a allí e x p r e s a r l a f e c h a y l a 2" s e d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5.

R a d. 5 2 1 4 - 0 1. 3 2 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 f o r m a e n l a q u e s e p r o d u j o l a mutación a p o s e e d o r. E n l o s demás c a s o s, t o d a l a discusión e n t o r n o a s i l a a c t o r a e s o n o p o s e e d o r a, o s i adquirió e s a c a l i d a d p o r l a transformación d e l título d e m e r a t e n e d o r a, s o n a s p e c t o s p r o p i o s d e l d e b a t e jurídico, y q u e h a n d e d e f i n i r s e e n l a s e n t e n c i a, s i n q u e p o r e l l o p u e d a a l e g a r s e i n c o n g r u e n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o: ( )puede ocurrir que el tenedor cambie su designio, transmutando dicha calidad en la de poseedor, mediante la interversión del título, caso en el cual, se ubica en la posibilidad jurídica de adquirir la cosa por el modo de la prescripción. Si ello ocurre, esa mutación debe manifestarse de manera pública, con verdaderos actos posesorios a nombre propio, con absoluto rechazo del titular y acreditarse plenamente por quien se dice 'poseedor', tanto el momento en que operó esa transformación, como los actos categóricos e inequívocos que contradigan el derecho del propietario, puesto que para efectos de la prescripción adquisitiva de dominio, no puede computarse el tiempo en que se detentó el objeto a título precario, dado que éste nunca conduce a la usucapión; sólo a partir de la posesión puede llegarse a ella, por supuesto, si durante el periodo establecido en la ley se reúnen los dos componentes a que se ha hecho referencia. ( ) De conformidad con lo anterior, cuando para obtener la declaratoria judicial de pertenencia, se invoca la prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio, que fue la que en este caso el Tribunal interpretó como pedida, sin que ese entendimiento haya merecido reparo, el demandante debe acreditar, además de que la solicitud recae sobre un bien que no está excluido de ser ganado por ese modo de usucapir, que igualmente ha detentado la posesión pública, pacifica e ininterrumpida por el tiempo previsto por la ley; empero, si originalmente se arrogó la cosa como mero tenedor, debe aportar la prueba fehaciente de la interversión de ese título, esto es, la existencia de hechos que la demuestren inequívocamente, incluyendo el momento a partir del cual se rebeló contra el titular y empezó a ejecutar actos de señor y dueño desconociendo el dominio de aquel, para contabilizar a partir de dicha fecha el tiempo exigido de 'posesión autónoma y continua' del prescribiente^^. 25 C S J s e d e 8 a g o. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 2 5 5 - 0 1. 3 3 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E l c o r o l a r i o d e t o d o c u a n t o v i e n e d e e x p l i c a r s e s o b r e e l t e r c e r c a r g o, e s s u c o n s e c u e n t e inadmisión, p o r l a a u s e n c i a d e l o s r e q u e r i m i e n t o s mínimos d e f o r m a, s i n d e j a r d e l a d o q u e n o s e a v i z o r a t a m p o c o l a configuración d e l v i c i o d e a c t i v i d a d d e n u n c i a d o. 2. 4.

R e s p e c t o d e l c u a r t o c a r g o n o s e d e m u e s t r a e l d e s a t i n o fáctico d e n u n c i a d o, c o n f o r m e l o r e c l a m a e l l i t e r a l a. - ) d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l señalar q u e "Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia". E n e f e c t o, c u a n d o d e e r r o r d e h e c h o s e t r a t a, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a s m o d a l i d a d e s q u e a d o p t a e s t a equivocación están s i g n a d a s y a p o r l a suposición y l a preterición, o r a p o r q u e e l j u z g a d o r dé p o r o b r a n t e u n m e d i o s u a s o r i o q u e n o o b r a e n e l p l e n a r i o o a d i c i o n e u n o c o n e l e m e n t o s q u e n o c o n t i e n e, o b i e n p o r q u e d e j e d e a p r e c i a r, s i n razón a t e n d i b l e, u n o m i l i t a n t e e n l o s a u t o s o c e r c e n e s u a l c a n c e. D e l o q u e s e e s t a b l e c e q u e e n p u n t o a e s t a m o d a l i d a d d e d e s a t i n o c o n t e m p l a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e c o n s i s t e e n p o n e r d e p r e s e n t e l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e d e s p r e n d e d e e s a s p r u e b a s; m o s t r a r l o q u e p o r s u l a d o e l T r i b u n a l e x t r a j o e q u i v o c a d a m e n t e d e e l l a s o dejó d e e s t a b l e c e r; h a c e r u n c o t e j o e n t r e u n a y o t r a percepción, p a r a así e v i d e n c i a r e l y e r r o, q u e d e b e s e r p r o t u b e r a n t e; y, 3 4 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 finalmente, d a r c u e n t a d e q u e s u r e l e v a n c i a e n l a decisión q u e r e p r o c h a e s d e t a l g r a d o q u e v u l n e r a u n a n o r m a s u s t a n c i a l, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e s t e, e l f a l l o habría s i d o f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. T o d o e l l o d e f o r m a nítida, p r e c i s a y s e n c i l l a, p u e s, d e l o c o n t r a r i o e l c a r g o dejaría d e s e r c l a r o; e s d e c i r, n o h a y l u g a r a c o m p l i c a d a s r e f l e x i o n e s c o n c e p t u a l e s q u e n o p o c a s v e c e s a r r o p a n l a sinrazón d e l a t a q u e. N o e s, p u e s, ésta l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l i n c o n f o r m e r e t o m e e l l i t i g i o e n s u i n t e g r i d a d y m e d i a n t e u n e l a b o r a d o d i s c u r s o p r o p o n g a u n a "mejor" interpretación d e l c a u d a l p r o b a t o r i o a c o r d e c o n s u interés, p o r q u e situación s e m e j a n t e n o sería más q u e l a e n c u m b r a d a p e r s i s t e n c i a e n l a d i s c r e p a n c i a i n i c i a l, e n l a q u e ex - novo p u d i e r a e x a m i n a r s e l a cuestión l i t i g i o s a c o m o s i s e e s t u v i e r a a n t e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e s e c h a n d o l a presunción d e a c i e r t o c o n q u e v i e n e c o b i j a d a l a decisión d e l ad-quem y d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n r e p e t i d a s o c a s i o n e s, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e ( ) constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2", numeral 3" del articulo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad 3 5 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 es evidente' (Sent de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

Así l a s c o s a s, s e i n s i s t e, l a l a b o r d e l c a s a c i o n i s t a n o e s p r e s e n t a r l a interpretación d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s q u e más l e c o n v i e n e, t o d a v e z q u e p a r a e l l o y a t u v o y agotó l a s i n s t a n c i a s, s i n o d e m o s t r a r q u e e l f a l l a d o r d e l a s e g u n d a asumió s u m a t e r i a l i d a d o b j e t i v a d e m a n e r a o p u e s t a a l o q u e s e d e s p r e n d e d e e s t e, p a r a l o c u a l d e b e e n m a r c a r s u r e p r o c h e e n a l g u n a d e l a s categorías q u e s e h a n r e l a c i o n a d o: suposición o preterición. S i r v e l o e x p u e s t o p a r a d e t e r m i n a r q u e e n e l c u a r t o c a r g o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t o, e l i m p u g n a n t e n o acreditó c o n l a f o r m a y técnica r e q u e r i d a l o s d e s a t i n o s fácticos d e n u n c i a d o s, t o d a v e z q u e s u t a r e a d e m o s t r a t i v a s e limitó a h a c e r c o n o c e r s u d e s a c u e r d o f r e n t e a l a valoración p r o b a t o r i o q u e llevó a c o n c l u i r a l T r i b u n a l, q u e e n e l p r e s e n t e c a s o s e c o l m a b a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a usucapión i n v o c a d a p o r E d i l m a R o s a B a l l e s t a Díaz, p o r q u e s u posesión s e extendió más allá d e l t i e m p o r e q u e r i d o e n l a l e y, y p o r c u a n t o probó q u e p a r a 1 9 9 0 mutó l a c a l i d a d d e t e n e d o r a c o n l a q u e e n 1 9 8 8 ingresó a l i n m u e b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o. C i e r t a m e n t e q u e l a c e n s u r a n o p a s a d e p r e s e n t a r, a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o c o n c l u s i v o p r o p i o d e l c i e r r e d e u n a 3 6 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 i n s t a n c i a, l a p r o p u e s t a v a l o r a t i v a, i n d i v i d u a l y c o n j u n t a, d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p l e n a r i o, c o m e n z a n d o p o r l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r l a d e m a n d a d a y d e m a n d a n t e e n reconvención, p a s a n d o l u e g o p o r l o s t e s t i m o n i o s d e M a i l e r José N e g r e t e D o r i a y d e L u i s M i g u e l A n a y a, y s i g u i e n d o después p o r l a s d e c l a r a c i o n e s d e Cristóbal D o r i a, D o m i n g o Díaz y F e l i p e E s c o b a r. E s d e c i r, q u e e l l i b e l o d e casación omitió p r o b a r d e m a n e r a i n d i v i d u a l i z a d a l a s e q u i v o c a c i o n e s fácticas e n l a s q u e p u d o i n c u r r i r e l T r i b u n a l, p a r a l o c u a l e r a m e n e s t e r e x p o n e r e n c o n c r e t o l o q u e m a t e r i a l m e n t e d i c e o señala c a d a p r u e b a, cotejándolo c o n l o q u e e l j u z g a d o r e x p u s o o dejó d e e x p o n e r s o b r e e l l a s, p a r a así d e d u c i r c o n c l a r i d a d y precisión e l e r r o r d e h e c h o e n r o s t r a d o. E n relación c o n l o q u e a c a b a d e e x p l i c a r s e, l a S a l a h a d i c h o: "En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto (..'.)" (CSJ SC3526-20'l 7). 3 7 Radicación n ' 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 S u f i c i e n t e s l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s p a r a d e s c a r t a r e l a c a t a m i e n t o d e l a s r e g l a s f o r m a l e s mínimas d e l c u a r t o c a r g o i n c o r p o r a d o e n e l l i b e l o d e casación, y d e j a r e s t a b l e c i d o q u e l a c e n s u r a e s, e n términos g e n e r a l e s, u n r e n o v a d o i n t e n t o p a r a p e r s u a d i r, e n e s t a s e d e i m p u g n a t i v a, d e q u e l a s p r u e b a s d e s c a r t a b a n posesión e n l a c o n v o c a d a i n i c i a l, y q u e p o r e l c o n t r a r i o l l e v a b a n a i n f e r i r e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o e n o t r o s u j e t o. P e r o e l d e b i d o p l a n t e a m i e n t o d e l e r r o r d e h e c h o e n casación e s, c o m o s e d i j o atrás, a l g o más q u e e s o, y acá n o s e cumplió c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e c a r g a d e m o s t r a t i v a, n e c e s a r i a p a r a a v a n z a r a l s i g u i e n t e e s t a d i o. 2. 5.

L a precisión d e l e m b a t e e s r e q u i s i t o f o r m a l i n s o s l a y a b l e d e a c u e r d o c o n e l m u y m e n c i o n a d o artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y h a c e r e f e r e n c i a a q u e l a acusación r e s u l t e e x a c t a o q u e g u a r d e armonía c o n e l ámbito p r o p i o d e l a c a u s a l q u e s e ínvoca^^L P e r o e s a e x i g e n c i a e s l a q u e s e e c h a e n f a l t a e n e l q u i n t o c a r g o f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a d e q u e aquí s e t r a t a, y a q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e m o n t a d o e l a t a q u e s o b r e l a b a s e d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación p o r l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c a u s a d e e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a c e n s u r a l a s r a z o n e s p r e s e n t a d a s c o m o s u s t e n t o c o r r e s p o n d e n a u n m o t i v o d e casación d i f e r e n t e. 26 C S J C C X L I X, 2" s e m e s t r e, V o l. I, págs. 2 6 y 4 3. 3 8 Radicación n° 2 3 4 í 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E n e f e c t o, c u m p l e r e c o r d a r q u e q u e e l j u e z p u e d e q u e b r a n t a r l a l e y s u s t a n c i a l d e f o r m a i n d i r e c t a i n c u r r i e n d o e n e r r o r e s d e h e c h o, q u e a l u d e n a l a ponderación o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, o e n d e s a t i n o s d e d e r e c h o, c u a n d o d e s u v a l i d e z jurídica s e t r a t a. D e e s t o s últimos, s e h a p r e c i s a d o q u e s e c o n f i g u r a n e n e l e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica, c u a n d o e l j u z g a d o r: Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere^'^.

E n e s e o r d e n, a l a d u c i r s e e n e l q u i n t o c a r g o e l q u e b r a n t a m i e n t o i n d i r e c t o d e l a n o r m a s u s t a n t i v a p o r u n y e r r o d e d e r e c h o, a l c a s a c i o n i s t a t o c a b a i n d i c a r e n cuál d e l a s a n t e r i o r e s d e s a t e n c i o n e s había incursíonado e l T r i b u n a l, a l a p a r d e i n d i c a r l a n o r m a p r o b a t o r i a v u l n e r a d a y l a f o r m a e n l a q u e e l l o ocurrió. S i n e m b a r g o, e l r e c u r r e n t e más q u e a n u n c i a r u n a desviación e n l a contemplación jurídica d e l a s p r o b a n z a s, q u e e s l o p r o p i o d e l e r r o r d e d e r e c h o, i n t r o d u j o u n a c e n s u r a a p a l a n c a d a, principalísimamente, e n l a i n d e b i d a interpretación d e u n a n o r m a - c u y a n a t u r a l e z a n o e s p r o b a t o r i a - a t i n e n t e a l a i n e f i c a c i a d e l a interrupción c i v i l 27 C S J A C 8 6 7 4 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 2 6 9 - 0 1. 3 9 Radicación n ' ' 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 d e l a prescripción, e s t o e s, e l artículo 9 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y a e x e q u i b i l i d a d s e condicionó p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, m e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 2 2 7 d e 2 0 0 9.

D e e s a f o r m a, c o m o l a discusión q u e p l a n t e a e l c a r g o o b e d e c e a l e n t e n d i m i e n t o d e l a s r e g l a s s o b r e interrupción d e l a prescripción e i n e f i c a c i a d e l a m i s m a, a d v i e r t e l a S a l a q u e l a s e n d a e s c o g i d a p o r e l i m p u g n a n t e f u e d e s a f o r t u n a d a, p o r q u e e l e r r o r d e d e r e c h o c o m o p e r c u t o r d e l d e s c o n o c i m i e n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o c o b i j a c o n t r o v e r s i a s e n t o r n o a n o r m a s q u e n o s e a n d e l i n a j e p r o b a t o r i o. A c e r c a d e l o q u e a c a b a d e c o n s i d e r a r s e, h a d i c h o l a C o r t e q u e "las razones alegadas para cuestionar la sentencia deben proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previstd"^^. E n conclusión, p o r e l d e f e c t o a n o t a d o, s e inadmitirá e l q u i n t o r e p r o c h e p l a n t e a d o. 2. 5.

L a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s e p r e s e n t a c u a n d o e s t a e s q u e b r a n t a d a r e c t a m e n t e, e s t o e s, s i n 25 C S J A C 2 7 7 d e 1 9 n o v. 1 9 9 9, R a d. 7 7 8 0. 4 0 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 consideración a l o s h e c h o s o p r u e b a s d e l o s m i s m o s d e n t r o d e l p r o c e s o. E s p o r e s o, e n t o n c e s, q u e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s u r g e c u a n d o p a r a e l c a c o c o n c r e t o s e d e j a d e a p l i c a r l a l e y s u s t a n t i v a, o s e l a a p l i c a i n d e b i d a m e n t e, o s e l a i n t e r p r e t a d e f o r m a errónea.

D e l a s o l a l e c t u r a d e l c a r g o q u e a h o r a c o r r e s p o n d e e x a m i n a r, e l s e x t o d e l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a, s e a d v i e r t e q u e a p e s a r d e h a b e r s e f o r m u l a d o inequívocamente p o r violación d i r e c t a, s u sustentación d i s t a d e a d e c u a r s e a l o s parámetros p r o p i o s d e e s e m o t i v o i m p u g n a t i v o, y a q u e está e d i f i c a d a s o b r e p r e s u n t o s e r r o r e s d e a c t i v i d a d, r e l a c i o n a d o s c o n l a aplicación e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e l a s n o r m a s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a p e s a r d e p r o v i d e n c i a s a n t e r i o r e s d e e s a Corporación, q u e d e t e r m i n a r o n e n s u m o m e n t o q u e e l j u i c i o debía s u r t i r s e p o r l a s e n d a d e l o r d i n a r i o a g r a r i o p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9.

A l a l u z d e e s e p l a n t e a m i e n t o, s e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l c a r g o c a r e c e d e precisión, p o r q u e l o s a r g u m e n t o s q u e l o s o p o r t a n v i e n e n a s e r l o s p r o p i o s d e u n d e s a t i n o e n l a a c t i v i d a d d e l p r o c e s o, q u e h a d e d e n u n c i a r s e p o r e l c a m i n o d e l a c a u s a l q u i n t a, y n o l o s d e u n a confrontación dialéctica e n t o r n o a l o s t e x t o s l e g a l e s d e l o s q u e s e sirvió e l ad~quem p a r a d e s e s t i m a r l a acción d e d o m i n i o y a c o g e r a c a m b i o l a súplica d e usucapión. 4 1 Radicación n° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E n s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s a l a q u e a c a b a d e e x p o n e r s e, l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e señalar q u e "La resultante de esta extraña manera de impugnar la sentencia es un hibridismo que choca con el elemental postulado de la técnica del recurso extraordinario, conforme al cual se atribuye autonomía e individualidad propia a cada una de las causales de casación, cuyo desconocimiento al formular la respectiva demanda es razón suficiente para desechar el cargo así formulado"^^. 3.

P a r a finalizar, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l p r e c e p t o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

Colofón d e t o d o l o q u e a n t e c e d e, s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a, p o r c u a n t o l o s v i c i o s p r o c e s a l e s a d u c i d o s l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s n o e x i s t e n, y p o r q u e l o s r e s t a n t e s c u a t r o n o l l e n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s básicas.

E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará d e s i e r t a l a opugnación. C S J s e d e 1 7 d e j u n i o d e 1 9 7 5 - 4 2 Radicación n " 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r M A N U E L D E L A E N C A R N A C I Ó N D O R I A H E R N Á N D E Z p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a E D I L M A R O S A B A L L E S T A DÍAZ.

C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e 4 3 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a r i o J u s f i e f a S a l a l i l i Casaeléo C i v i l ACLARACIÓN DE VOTO Radicación 23417-31-03-001-2005-00136-01 A u n q u e c o m p a r t o l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, d a d a s l a s d e f i c i e n c i a s técnicas d e e s e l i b e l o, c o n p l e n o r e s p e t o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a, p r o c e d o a e x p o n e r l a s r a z o n e s d e m i c o m e d i d o d i s e n s o c o n a l g u n o s d e l o s p i l a r e s a r g u m e n t a t i v o s q u e s o p o r t a r o n e s a determinación. 1.

Del carácter saneable de la nulidad invocada por el casacionista. 1. 1. E n reiteración y d e s a r r o l l o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e, c o n p o n e n c i a d e l s u s c r i t o, l a S a l a m a y o r i t a r i a m e n t e h i z o s u y a s ( C S J S T C 2 1 3 5 0 - 2 0 1 7, 1 4 d i o. ), e s p r e c i s o r e c o n o c e r l a c o n t u n d e n c i a d e l i n c i s o 6 d e l a r t i c u l o 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u a n d o señalaba q u e sería «nula d e p l e n o derecho^ la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia».

D e e s t a f o r m a, e l l e g i s l a d o r d i o c o n t i n u i d a d a l a política p r o c e s a l i n i c i a l m e n t e v e r t i d a e n e l c a n o n 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e ' L a mención r e s a l t a d a, f u e d e c l a r a d a i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o n e f e c t o s ex mnc, m e d i a n t e s e n t e n c i a C - 4 4 3 d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s f e c h a s q u e i m p o r t a n a e s t e j u i c i o. R a d. n J 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 2 0 1 0 - m o d i f i c a t o r i o d e l p r e c e p t o 1 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l -, i n s i s t i e n d o e n e s t a b l e c e r u n r e f e r e n t e p r e c i s o p a r a l a duración d e l a s i n s t a n c i a s, a n t e c u y a superación acaecería l a c o n s e c u e n c i a a n o t a d a: l a pérdida d e l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o; a u n q u e, e n s u versión v i g e n t e p a r a c u a n d o s e adelantó e s t e trámite, s e había e s t a b l e c i d o q u e e s e e f e c t o i n v a l i d a n t e operaría de pleno derecho.

C o n v i e n e r e c a l c a r, e n t o n c e s, q u e a l m a r g e n d e l d e b a t e q u e podría s u s c i t a r s e e n p u n t o d e l a c o m p l e t a configuración d e u n auténtico f a c t o r t e m p o r a l d e atribución d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, r e s u l t a i n d i s c u t i b l e l a v i g e n c i a d e u n a p r e c e p t i v a c u y o a l c a n c e p r e s c r i b e l a terminación d e l a a p t i t u d d e l f u n c i o n a r i o c o g n o s c e n t e p o r l a superación d e l o s términos r e s p e c t i v o s, q u e, s e i n s i s t e, e n e l p a n o r a m a v i g e n t e p a r a l a época e n q u e s e desarrolló e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a, e n c o n t r a b a c o m o sanción u n a p a r t i c u l a r i n e f i c a c i a q u e ( a u n q u e d e s a r t i c u l a d a d e l régimen d e n u l i d a d e s d e l a codificación p r o c e s a l ) r e s u l t a e x p r e s a y a p l i c a b l e. 1. 2.

S i n e m b a r g o, d a d a l a f a l t a d e n o r m a e n c o n t r a r i o, l a n a t u r a l e z a d e l v i c i o y l a n e c e s i d a d d e v i n c u l a r e l e v e n t o i n v a l i d a n t e e s p e c i a l c o n l o s lineamíentos g e n e r a l e s d e l capítulo d e n u l i d a d e s p r o c e s a l e s, e n t o d o c a s o l a i r r e g u l a r i d a d d e r i v a d a d e l a superación d e l término d e duración d e l a i n s t a n c i a sería s a n e a b l e ( t a l y c o m o l o reconoció, e n f e c h a r e c i e n t e, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n s e n t e n c i a C - 4 3 3 d e 2 0 1 9 ). 2 R a d. n.° 234Í7-31-03-001-2005-00136-01 S o b r e e l p a r t i c u l a r c o r r e s p o n d e p r e c i s a r q u e, a u n q u e l a disposición e n c i t a, según s u t e x t o v i g e n t e p a r a c u a n d o s e d e s a r r o l l a r o n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, refería q u e l a n u l i d a d q u e a f e c t a b a «la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia», o p e r a b a d e «pleno derecho», e s a última expresión ( e n e s t e c o n t e x t o y a c o r d e c o n e l s i g n i f i c a d o jurídico d e l o s v o c a b l o s ) s o l o supondría, prima facie, q u e l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d s e p r o d u c e n automáticamente, s i n r e c o n o c i m i e n t o o d e c r e t o j u d i c i a l, e s t o e s, p o r e l s i m p l e m i n i s t e r i o d e l a L e y {ope legis), p e r o n o l a c a l i d a d d e i n s a n e a b l e d e l v i c i o p r o c e s a l. E n e s t e o r d e n, l a previsión daría c u e n t a, a l o s u m o, d e u n a d i s c u t i b l e ^, d i f e r e n c i a d a y e x c e p c i o n a l r e g l a e n p u n t o d e l a n e c e s i d a d d e l d e c r e t o j u d i c i a l d e l a n u l i d a d p r o c e s a l {principio de declaración judicial), l a c u a l n o c o n s t i t u y e - p o r sí s o l a - i n c o m p a t i b i l i d a d a l g u n a c o n l o s demás p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n l a m a t e r i a e n e l ámbito p r o c e s a l c i v i l, a s a b e r: t a x a t i v i d a d, t r a s c e n d e n c i a, protección, legitimación y convalidación. P o r l o a n t e r i o r, n a d a o b s t a p a r a q u e, e n l a hipótesis d e trasgresión d e l o s términos d e duración d e l a i n s t a n c i a, d e b a n e s t u d i a r s e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s d e alegación d e l v i c i o, y m u y e s p e c i a l m e n t e, l o s e v e n t o s d e s a n e a m i e n t o c o n t e m p l a d o s a c t u a l m e n t e e n e l c a n o n 1 3 6 ejusdem. 2 E n t a n t o q u e, e n l o s ámbitos s u s t a n t i v o y p r o c e s a l, l a n u l i d a d sólo s e c o n c i b e m e d i a n t e s u r e c o n o c i m i e n t o p o r vía d e p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l, t a l c u a l s e e x t r a e d e l o s artículos 1 7 4 2, 1 7 4 6 y 1 7 4 8. e n t r e o t r o s, d e l Código C i v i l y l a s p r e c e p t i v a s d e l capítulo d e n u l i d a d e s p r o c e s a l e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o (cánones 132 a 138 ), e n e s p e c i a l e l i n c i s o último d e l artículo 138 ibídem. 3 R a d. n. = 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 A l r e s p e c t o, e s d e t e r m i n a n t e señalar q u e l o s únicos c r i t e r i o s d e c o m p e t e n c i a q u e r e s u l t a n i m p r o r r o g a b l e s s o n e l subjetivo y funcionad, l o s c u a l e s n o s e c o r r e s p o n d e n c o n e l s u p u e s t o d e pérdida d e l a c o m p e t e n c i a p o r v e n c i m i e n t o d e l o s términos d e resolución d e l a i n s t a n c i a, p u e s t a l hipótesis n o s u p o n e r e p r o c h e p o r a u s e n c i a d e l a a p t i t u d l e g a l q u e d e b e e s t a b l e c e r s e d e s d e d i c h o s f a c t o r e s p r i v i l e g i a d o s, s i n o a l c o n t r a r i o, u n a s e c u e l a e n c a m i n a d a a finiquitar l a atribución q u e venía r e g u l a r m e n t e d a d a, c o m o m e c a n i s m o d e coerción y sanción p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o c u m p l a o p o r t u n a m e n t e c o n s u d e b e r d e decisión. D e i g u a l m a n e r a, l a s c a u s a l e s d e a n u l a b i l i d a d i n s u b s a n a b l e s - s i n d e s c o n o c e r e l e s p e c i a l t r a t a m i e n t o d e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l y s u b j e t i v a - s o n s o l a m e n t e l a s d e t a l l a d a s e n e l parágrafo d e l artículo 1 3 6, e s d e c i r: «Las nulidades por proceder contra providencia ejecutoriada del superior, revivir un proceso legalmente concluido o pretermitir íntegramente la respectiva instancia», q u e n o s e a v i e n e n a l e v e n t o d e pérdida d e c o m p e t e n c i a p o r v e n c i m i e n t o d e l término d e duración d e l a i n s t a n c i a. P o r t a l razón, s e i n s i s t e, t i e n e n p l e n a aplicación l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s d e alegación d e l v i c i o, e s d e c i r, legitimación, n o h a b e r d a d o l u g a r a l v i c i o, o p o r t u n a alegación y n o convalidación e x p r e s a o tácita, q u e c o n s a g r a e l artículo 1 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así c o m o ( m u y 3 Artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c o r d e c o n e l c u a l s e h a n p r e v i s t o p a u t a s d i f e r e n c i a d a s p a r a e l c a s o d e s u desatención e n e l c a n o n 1 3 8. 4 R a d. n.° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 e s p e c i a l m e n t e ) l o s e v e n t o s d e s a n e a m i e n t o c o n t e m p l a d o s a c t u a l m e n t e e n e l c a n o n 1 3 6 ejusdem.

D e e s t a f o r m a, l a d e f i c i e n c i a podrá s e r s a l v a d a y p o r l o m i s m o, c o n s e r v a d a l a v a l i d e z d e l a actuación, d a d a l a i n o p o r t u n a alegación o convalidación, y p u n t u a l m e n t e, «cuando a pesar del vicio el acto procesal cumplió su finalidad y no se violó el derecho de defensa», máxima q u e s e i g n o r a c u a n d o s e a n u l a u n f a l l o y a d i c t a d o, p r e t e x t a n d o l a n e c e s i d a d d e q u e e l p r o c e s o ( y a c o n c l u i d o ) s e d e f i n a e n u n p l a z o r a z o n a b l e. 1. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a n u l i d a d i n v o c a d a p o r e l d e m a n d a n t e n o f u e p u e s t a d e p r e s e n t e p o r él e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, e r a f o r z o s o c o n c l u i r q u e l a m i s m a s e e n c o n t r a b a s a n e a d a y, p o r l o m i s m o, q u e n o podía s e r v i r a l propósito d e s o p o r t a r u n c a r g o p o r l a c a u s a l q u i n t a d e casación. E n t o n c e s, e r a e s t a razón, y n o l a i n e x i s t e n c i a d e l v i c i o f o r m a l, l a q u e debió s o p o r t a r l a decisión i n a d m i s o r i a d e l p r i m e r r e p r o c h e p r o p u e s t o. 2.

La interversión' de la mera tenencia en posesión. E n s e g u n d o l u g a r, m e a p a r t o d e l u s o d e l a s e x p r e s i o n e s «interversión de la mera tenencia en posesión», y «mutación a poseedor del tenedor», p u e s s i b i e n e s t a s h a n s i d o a d m i t i d a s p o r l a g e n e r a l i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, e n m i s e n t i r n o c o n c u e r d a n - a l m e n o s e s t r i c t a m e n t e - c o n e l p u n t u a l m a r c o l e g a l s o b r e l a m a t e r i a. 5 R a d. n. ' ' 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 C i e r t a m e n t e, l o s términos a l u d i d o s h a n s i d o acuñados p o r e l p r e c e d e n t e c o n s o l i d a d o d e e s t a Corporación, p o r l a c u a l p r o f e s o r e s p e t o y admiración; s i n e m b a r g o, c o n s i d e r o n e c e s a r i o i n s i s t i r e n q u e, e n m i opinión, l a s a n t e d i c h a s caliñcaciones n o p e r m i t e n d e f i n i r, c o n precisión y c l a r i d a d, l a s características d e l fenómeno q u e p r e t e n d e n e x p l i c a r. 2. 1.

E n e f e c t o, h a b l a r d e l a interversión de la mera tenencia en posesión s u g i e r e q u e e s p o s i b l e q u e a q u e l l a s e t r a n s f o r m e e n posesión, y e l l o d e s d e l u e g o n o e s f a c t i b l e, n o s o l o p o r r a z o n e s d e índole jurídico, s i n o - s o b r e t o d o - p o r l a s r e s t r i c c i o n e s lógicas q u e i m p o n e n l a s d e l i m i t a d a s s i g n i f i c a c i o n e s e i m p l i c a c i o n e s d e u n a y o t r a institución. Nótese, s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e l a p r e t e n d i d a interversión r e s u l t a i n v i a b l e d a d o e l carácter inmutable de la mera tenencia, q u e s e d e d u c e d e l t e x t o d e l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «/e/1 simple lapso de tiempo no muda la mera tenencia en posesión», l o q u e l e c o n f i e r e u n carácter p e r p e t u o e i n a m o v i b l e, m i e n t r a s s e m a n t e n g a n v i g e n t e s s u s n o t a s e s e n c i a l e s. 2. 2.

A h o r a, s i l a m e r a t e n e n c i a, según e l artículo 7 7 5 ejusdem, e s l a «que se ejerce sobre una cosa, no como dueño, sino en lugar o a nombre del dueño» - c o m o l o h a c e n e l a c r e e d o r p r e n d a r i o, s e c u e s t r e, u s u f r u c t u a r i o, u s u a r i o, e t c. -, e s i n d i s c u t i b l e q u e e l m e r o t e n e d o r c a r e c e d e animus domini, e l c u a l r e s u l t a e s e n c i a l p a r a l a p r o s p e r i d a d y consolidación d e l fenómeno p o s e s o r i o. 6 R a d. n J 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 D e allí q u e, m i e n t r a s p e r m a n e z c a e n t a l e s t a d o s u b j e t i v o, ningún e f e c t o t r a n s f o r m a d o r c u m p l e e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. O d i c h o e n o t r o s términos, m i e n t r a s e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a m e r a t e n e n c i a - e l animus tenendi- s e c o n s e r v e, n i n g u n a o t r a c a l i d a d d i f e r e n t e a l a d e t e n e d o r podrá a f i r m a r s e d e l s u j e t o q u e s e e n c u e n t r a e n e s a c i r c u n s t a n c i a; y e l t i e m p o d e m e r a t e n e n c i a n o podrá s e r d e posesión e n ningún c a s o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e s e l a p s o n o e s t r a n s f e r i b l e, t r a n s m i s i b l e o s u s c e p t i b l e d e «suma o agregación»'^.

I g u a l c a b e s o s t e n e r r e s p e c t o d e l a posesión. E l p a s o d e l t i e m p o n o t r a n s f o r m a l a posesión e n t e n e n c i a, p u e s t o q u e l o q u e r i g e y c o n s o l i d a d i c h o fenómeno n o e s l a duración t e m p o r a l d e l o s h e c h o s p o s e s o r i o s ( a s p e c t o q u e s o l o será i m p o r t a n t e p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s ), s i n o e l corpus, acompañado d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o o animus domini ( a f i r m a r s e y c o m p o r t a r s e c o m o dueño). 2. 3.

Posesión y t e n e n c i a, e n t o n c e s, n o t i e n e n n i n g u n a c o m u n i c a b i l i d a d n i i n t e r d e p e n d e n c i a, a u n q u e a m b a s c o n t e n g a n u n e l e m e n t o físico, idénticamente d e n o m i n a d o Corpus, c o m o s e a d v i e r t e d e l t e x t o d e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, q u e d e f i n e l a posesión c o m o «ta t e n e n c i a de una cosa determinada c o n ánimo d e señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de él». 1 A e s t a conclusión p e r m i t e a r r i b a r e l artículo 2 5 2 1 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «Si una cosa ha sido poseída sucesivamente y sin interrupción, por dos o más personas, el tiempo del antecesor (poseedor) puede o no agregarse ai tiempo del sucesor (poseedor), según lo dispuesto en el artículo 778 7 R a d. n." 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 S i n e m b a r g o, e l corpus de la mera tenencia c o m p r e n d e a p e n a s l o s a c t o s m a t e r i a l e s q u e p r o p e n d a n p o r c r i s t a l i z a r l a s f a c u l t a d e s jurídicas p r o p i a s d e l a convención q u e l e s i r v e d e a n t e c e d e n t e ( p o r vía d e e j e m p l o, e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l d e c o m o d a t o, e t c. ), e s t o e s, u s a r y g o z a r d e u n b i e n c o n f o r m e a s u n a t u r a l e z a y función intrínseca, p e r o d e n t r o d e l p r e c i s o m a r c o q u e señala l a relación o b l i g a c i o n a l s u b y a c e n t e. 2. 4.

P o r e l c o n t r a r i o, el corpus del fenómeno posesorio, a u n q u e p u d i e r a s e r c o r p o r a l m e n t e p a r e c i d o, d e b e e s t a r l i g a d o c o n l a c r e e n c i a y a a n u n c i a d a: l a d e s e r señor y dueño ( c o n e l c o r r e l a t i v o d e s c o n o c i m i e n t o - e n v i r t u d d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s públicos, pacíficos e i n i n t e r r u m p i d o s - d e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e e l b i e n ), d e m o d o q u e s e d e s e n v u e l v e ' s i n l i m i t a c i o n e s ' s, c o m o o c u r r e c o n e l d o m i n i o. D i c h o Corpus, p o r razón d e l m a t i z y a e x p u e s t o, d e b e s e r d e t a l e n t i d a d o b j e t i v a q u e i m p o n g a a l o s o j o s d e u n o b s e r v a d o r r a z o n a b l e, d e m a n e r a n e c e s a r i a y f u n d a d a, l a convicción d e q u e l a c o n d u c t a d e l d e t e n t a d o r e s e l t r a s u n t o d i r e c t o y n a t u r a l d e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, e s d e c i r, q u e q u i e n l a s e j e c u t a e x t e r i o r i z a, s i m p l e m e n t e, l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e l ius in re.

Y c o m o e s t e e s d e n a t u r a l e z a erga omnes, e s o s a c t o s n o podrán c o n f u n d i r s e c o n e l q u e h a c e u s o d e u n b i e n, o l o 5 E x c e p t u a n d o l a s q u e d e r i v e n d e l a función s o c i a l d e l a p r o p i e d a d, r e c o n o c i d a c o n s t i t u c i o n a l m e n t e e n e l a r t i c u l o 5 8 d e l a C a r t a Política. 8 R a d. n.° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 d i s f r u t a, p e r o e n d e s a r r o l l o d e u n a relación i n t e r s u b j e t i v a, q u e e n n a d a i n v o l u c r a a l c o n g l o m e r a d o, o p o r l a s i m p l e t o l e r a n c i a d e l verus dominus.

P o r e l l o e l artículo 2 5 2 0 d e l Código C i v i l señala q u e «la omisión de actos de mera facultad, y la mera tolerancia de actos de que no resulta gravamen, no confieren posesión, ni dan fundamento a prescripción alguna». C o n s e c u e n t e m e n t e, «el que durante muchos años dejó de edificar en un terreno suyo, no por eso confiere a su vecino el derecho de impedirle que edifique.

Del mismo modo, el que tolera que el ganado de su vecino transite por sus tierras eriales, o paste en ellas, no por eso se impone la servidumbre de este tránsito o pasto. Se llaman actos de mera facultad los que cada cual puede ejecutar en lo suyo, sin necesidad del consentimiento de otro». 2. 5. P r e v i a m e n t e s e relievó q u e l a relación t e n e n c i a ! c o r r e s p o n d e a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n d e r e c h o p e r s o n a l, y p o r l o m i s m o, a q u e l l a s o l a m e n t e p o s i b i l i t a - y a e s o a s p i r a n l o s s u j e t o s negocíales- e l e j e r c i c i o d e l a s p r e r r o g a t i v a s p r o p i a s d e l r e s p e c t i v o a c t o jurídico v o l u n t a r i o ( y lícito) q u e l e s i r v e d e f u e n t e, e l c u a l n o c o m p o r t a - e n ningún c a s o - vocación t r a s l a t i c i a ( e s t a atañe s o l a m e n t e a l a s c o n v e n c i o n e s q u e c o n l l e v a n l a prestación d e d a r, c o m o l a p e r m u t a, l a c o m p r a v e n t a, l a donación y e l a p o r t e e n s o c i e d a d ), n i e n t i d a d t r a s l a t i c i a ( c o m o e n e l m u t u o ) o c o n s t i t u t i v a ( p r o p i a d e l a p r e n d a c i v i l ).

E s e s t o, j u s t a m e n t e, l o q u e o c u r r e e n m a t e r i a d e a r r e n d a m i e n t o, c o m o d a t o, y e n t o d o s l o s fenómenos jurídicos d e n a t u r a l e z a a s i m i l a b l e ( c u y o propósito n o c o n s i s t e e n a l t e r a r l a t i t u l a r i d a d d e l o s d e r e c h o s r e a l e s ), y a e l l o s e 9 R a d. n. " 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 5 - 0 1 c i r c x m s c r i b e e l p o d e r jurídico d e l t e n e d o r, a l m a r g e n d e s i l a duración d e s u relación t e n e n c i a l e s i n d e f i n i d a o l i m i t a d a, p u e s t o q u e s u carácter i n m u t a b l e n o s u f r e m e n g u a p o r e l m e r o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. P o r e l c o n t r a r i o, e l h e c h o d e l a posesión a s p i r a a q u e, m e d i a n t e l a invocación d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s ( h e c h o jurídico h u m a n o v o l u n t a r i o lícito) p o r e l t i e m p o d e l e y ( h e c h o jurídico n a t u r a l ), e l d e r e c h o r e a l p r e s c r i p t i b l e i n g r e s e a l p a t r i m o n i o d e l p o s e e d o r p a r a a f i r m a r s e dueño, l o q u e jamás podrá o c u r r i r e n l o s s u p u e s t o s d e m e r a t e n e n c i a, g r a c i a s a s u carácter i n m u t a b l e, a s u f a l t a d e vocación t r a s l a t i c i a y a l a a u s e n c i a d e presunción d e p r o p i e d a d e n f a v o r d e l m e r o t e n e d o r *. 2. 6.

A h o r a b i e n, l a p r e t e n d i d a transformación {mutación o interversión] de la mera tenencia en posesión l a c i m i e n t a algún s e c t o r d e l a d o c t r i n a e n d i s p o s i c i o n e s c o m o e l artículo 2 5 3 1 d e l Código, e s p e c i a l m e n t e e n s u n u m e r a l 3, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «(,..) la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe, y no dará lugar a la prescripción, a m e n o s d e c o n c u r r i r e s t a s d o s c i r c u n s t a n c i a s: i y Que el que se pretende dueño n o p u e d a p r o b a r q u e e n los últimos d i e z ( 1 0 ) años s e h a y a r e c o n o c i d o e x p r e s a o tácitamente s u d o m i n i o p o r el q u e a l e g a la prescripción»; y, «2") que e l q u e a l e g u e la prescripción p r u e b e h a b e r poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo». 5 Artículo 7 6 2, Código C i v i l ( i n c i s o 2°); «El poseedor es reputado dueño, mientras otra persona no justifique serlo». 1 0 R a d. n 7 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 N o o b s t a n t e, s i s e a n a l i z a c o n d e t e n i m i e n t o l a disposición t r a n s c r i t a, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r q u e l a r e f e r e n c i a n o e s a u n m e r o t e n e d o r q u e s e transformó e n p o s e e d o r, s i n o a u n p o s e e d o r, p o r v a r i a s r a z o n e s: (i) L a n o r m a a d v i e r t e q u e s i u n m e r o t e n e d o r s e p r o c l a m a p o s e e d o r p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s, d e b e p r e s u m i r s e s u m a l a f e, p u e s n o a r m o n i z a c o n l a p r o b i d a d q u e e x i g e n l a s r e l a c i o n e s jurídicas q u e q u i e n - e n v i r t u d d e u n vínculo p r e c a r i o - autoafírme s u t e n e n c i a, r e c o n o c i e n d o e l p o d e r d e disposición d e s u c o n t r a p a r t e ( p r o p i a d e l dominus), p o s t e r i o r m e n t e d e s c o n o z c a e s a s c a l i d a d e s ( s u b j e t i v a y o b j e t i v a s ) p a r a e f e c t o s d e h a c e r s e a l d o m i n i o d e l b i e n q u e d e t e n t a. E s e s t a j u s t a m e n t e l a razón d e l a presunción d e m a l a f e, d a d o q u e l a n a t u r a l e z a m i s m a d e l a relación t e n e n c i a l n o p e r m i t e -lícitamente- q u e e l t e n e d o r p u e d a n e g a r l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o e n c a b e z a d e q u i e n d e r i v a l a p r e r r o g a t i v a d e detentación, y p o r l o m i s m o, r e s u l t a válido c o n j e t u r a r, c o m o l o h a c e e l l e g i s l a d o r, q u e, a l p r o c e d e r e n c o n t r a r i o a e s a r e a l i d a d r e c o n o c i d a, e l p r i m e r o está o b r a n d o e n f o r m a f r a u d u l e n t a e i n i c u a. (ii) L a s hipótesis q u e d e s c r i b e e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, además, s o n p r o p i a s d e l a posesión, n o d e l a m e r a t e n e n c i a, razón p o r l a c u a l n o podría h a b e r n a d a q u e t r a n s f o r m a r. E n r e s p a l d o d e e s a afirmación b a s t a d e s t a c a r q u e l a s d o s c i r c u n s t a n c i a s d e l n u m e r a l 3 reseñan r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s d e l a posesión, n o d e l a m e r a t e n e n c i a. 1 1 R a d. n.° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 Así, s i e l u s u c a p i e n t e n o h a r e c o n o c i d o e n l o s últimos d i e z años d o m i n i o a j e n o, y además, p r u e b a «haberposeído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo», sería i m p e n s a b l e c a l i f i c a r s u c o n d u c t a c o m o l a d e u n m e r o t e n e d o r. A n t e s b i e n, l o q u e r e c l a m a l a n o r m a t r a n s c r i t a e s, e x a c t a m e n t e, q u e actúe c o m o s e e s p e r a d e l p o s e e d o r. 2. 7, C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, u n e x a m e n d e t e n i d o d e l n u m e r a l 3 d e l a r t i c u l o 2 5 3 1 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l c o n d u c e a r e c o n o c e r q u e l a t o t a l i d a d d e s u c o n t e n i d o a p u n t a a l a posesión, n o a l a m e r a t e n e n c i a, y m e n o s a l a transformación d e a q u e l l a e n e s t a. D i c h o d e o t r o m o d o, s i b i e n l a n o r m a t i v a a l u d e a u n título d e m e r a t e n e n c i a, l a s r e f e r e n c i a s s u b s i g u i e n t e s d e s d i c e n d e e l l o, p u e s t o q u e l o s e l e m e n t o s m e n c i o n a d o s e n l a s r e g l a s p r i m e r a y s e g u n d a d e l m i s m o n u m e r a l s o n p r o p i o s d e l a posesión, f u n d a m e n t a l m e n t e a l animus domini {«que el que se pretende dueño no pueda probar que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o tácitamente su dominio por el que alega la prescripción») y a l a utilidad de la posesión - p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s - {«que el que alegue la prescripción pruebe haber poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo»). 2. 8.

Así l a s c o s a s, n o h a y d u d a a c e r c a " d e q u e e l Código C i v i l n o consagró l a «interversión» d e l a m e r a t e n e n c i a e n posesión. A l o s u m o, admitió q u e u n m e r o t e n e d o r p u e d e d e j a r d e s e r l o, p a r a i n i c i a r u n a posesión, s i n v i o l e n c i a n i c l a n d e s t i n i d a d, p o r e l t i e m p o d e l a prescripción 1 2 R a d. n.° 2 3 4 1 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 3 6 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i a { y s i n q u e, e n ningún c a s o, e l l a p s o t r a n s c u r r i d o e n c a l i d a d d e t e n e d o r p u e d a s e r v i r p a r a finalidad d i s t i n t a a e j e r c e r l a s f a c u l t a d e s jurídicas i n h e r e n t e s a s u condición).

C o n s e c u e n t e m e n t e, l u c e más a d e c u a d o s o s t e n e r, e n a s u n t o s c o m o e s t e, q u e q u i e n i n i c i a l m e n t e f u e t e n e d o r d e u n b i e n debía p r o b a r q u e, e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o, abandonó e s a condición p r e c a r i a, p a r a e n a d e l a n t e autoafírmarse p r o p i e t a r i o, e j e r c i e n d o, además, «hechos positivos de aquellos a que sólo da derecho el dominio, como el corte de maderas, la construcción de edificios, la de cerramientos, las plantaciones o sementeras, y otros de igual significación, ejecutados sin el consentimiento del que disputa la posesión» (artículo 9 8 1, Código C i v i l ).

E n l o s a n t e r i o r e s términos, d e j o f u n d a m e n t a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l a H o n o r a b l e S a l a d e Casación C i v i l. / / F e c h a ut supra, / / 1 3