República de Colombia C o t t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SHaitCasKltaGMi A R O L D O W I L S O N Q U I R O Z M O N S A L V O M a g i s t r a d o p o n e n t e A C 5 1 3 9 - 2 0 1 9 Radicación n. ' 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídase s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r N e l l y Hernández Ramírez y L u i s H e r n a n d o Montañez Rodríguez, e n n o m b r e p r o p i o y e n e l d e s u s h i j o s m e n o r e s d e e d a d, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e l o s r e c u r r e n t e s p r o m o v i e r o n c o n t r a E n t i d a d P r o m o t o r a d e s a l u d O r g a n i s m o C o o p e r a t i v o S a l u d c o o p, Corporación I P S S a l u d c o o p N o r t e d e S a n t a n d e r, R o b e r t o L o b o Rodríguez y E m a d Mustafá. A N T E C E D E N T E S 1.

E l p r o c e s o s e instauró p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l o s señalados d e m a n d a d o s s o n s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l o s d e m a n d a n t e s c o n ocasión d e l a intervención quirúrgica p r a c t i c a d a a l a señora Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 N e l l y Hernández Ramírez e n l a Clínica l a S a l l e, c o n s i s t e n t e e n "Laminectomía L 4 - L 5 Büateral, Discoidectomía L 4 - L 5, A r t r o d e s i s A n t e r i o r I n s t r u m e n t a d a, Instrumentación P o s t e r i o r L 4 - L 5 T r a n s p e d i c u l a r ", c o n e l propósito d e t r a t a r l a h e r n i a d i s c a l e n t r e l a s vértebras L 4 y L 5, «produciéndose una lesión (sección) completa de la raíz nerviosa L5 izquierda y como consecuencia dolor crónico lumbar y de pie izquierdo tipo punzada, pie izquierdo caído y alteraciones en la marcha».

C o n s e c u e n c i a l m e n t e s e solicitó c o n d e n a p o r l a s u m a d e M i l S e i s c i e n t o s T r e i n t a y D o s M i l l o n e s C i e n t o D o c e M i l C i e n t o T r e i n t a y C i n c o P e s o s ( $ 1. 6 3 2. 1 1 2. 1 3 5. ), p o r l o s c o n c e p t o s q u e s e d e t a l l a r o n e n e l l i b e l o, y r e s p e c t o d e l daño p o r l u c r o c e s a n t e a f a v o r d e N e l l y Hernández y L u i s H e r n a n d o Montañez l a s u m a q u e r e s u l t e p r o b a d a d e n t r o d e l p r o c e s o, c o n l a a d v e r t e n c i a q u e e l señalamiento d e l a a n t e r i o r estimación n o c o n s t i t u y e limitación a l g u n a p a r a q u e s e s o l i c i t e n y l e s s e a n r e c o n o c i d o s l o s p e r j u i c i o s q u e r e s u l t e n p r o b a d o s. I g u a l m e n t e s e deprecó c o n d e n a a l p a g o d e i n t e r e s e s d e l e y a l a t a s a máxima d e s d e e l m o m e n t o d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a h a s t a q u e s e c u m p l a e l p a g o. 2.

Según l a d e m a n d a y e l e s c r i t o d e r e f o r m a, l a c a u s a f a c t u a l r e l e v a n t e p u e d e c o m p e n d i a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 2. 1 N e l l y Hernández, a f i l i a d a c o m o c o t i z a n t e a l a E P S S a l u d c o o p E P S, p o r p r e s e n t a r d o l o r l u m b a r crónico 2 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 i r r a d i a d o a m i e m b r o s i n f e r i o r e s, f u e a t e n d i d a e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s e n e s a e n t i d a d, s i n q u e c e d i e r a e s a patología c o n l o s t r a t a m i e n t o s i n d i c a d o s. 2. 2 A l a p a c i e n t e m e n c i o n a d a s e l e practicó e l 2 d e m a y o d e 2 0 0 5 u n a electromiografía y e s t u d i o d e conducción m o t o r a p o r p a r t e d e l D r. O m a r J a v i e r Albarracín, q u e arrojó c o m o r e s u l t a d o " N o r m a l ".

D e l a m i s m a m a n e r a, s e l e realizó e l e x a m e n d e " R e s o n a n c i a N u c l e a r Magnética ( R N M ) " e l 14 de s ep t i embre de 2 0 0 5, p o r e l D r. G o n z a l o C a r l o s V i l l a m i z a r, c u y o r e s u l t a d o f u e: H E R N I A D I S C A L E N E L D I S C O I N T E R V E R T E B R A L L 4 - L 5, C E N T R A L L 5 S I C O N M A R C A D O E F E C T O D E M A S A S O B R E E L C A N A L RAQUÍDEO, O B L I T E R A D O L O S R E C E S O S L A T E R A L E S. 2. 3 A t e n d i d a e s t a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 p o r e l d e m a n d a d o D r. R o b e r t o L o b o Rodríguez, médico e s p e c i a l i z a d o e n o r t o p e d i a y traumatología, s e ordenó s u hospitalización y s e programó l a cirugía, m i s m a q u e s e efectuó e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r p a r t e d e d i c h o g a l e n o y actuó d e a y u d a n t e e l n e u r o c i r u j a n o E m a d Mustafá, p r o c e d i m i e n t o l l e v a d o a c a b o e n l a Corporación I P S S a l u d c o o p N o r t e d e S a n t a n d e r, Clínica l a S a l l e I P S, s i n q u e s e h u b i e s e r e p o r t a d o c o m p l i c a c i o n e s i n t r a o p e r a t o r i a s. 2. 4 E n e l p o s o p e r a t o r i o i n m e d i a t o presentó i n t e n s o d o l o r l u m b a r y d e m i e m b r o s i n f e r i o r e s, e n e s p e c i a l, e n e l píe i z q u i e r d o, además, d e p i e caído a l c a m i n a r, sometiéndose a 3 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 múltiples s e s i o n e s d e t e r a p i a física c o n p o b r e r e s u l t a d o e n c u a n t o a l d o l o r y mínima recuperación d e píe caído. 2. 5 Señala l a p a r t e a c t i v a q u e e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 f u e a t e n d i d a e n c o n s u l t a p o r e l D r. R o b e r t o L o b o Rodríguez y e s t e l e ordenó u n a electromiografía, l a c u a l s e practicó e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, c o n r e s u l t a d o d e " E s t u d i o A n o r m a l c o n h a l l a z g o s q u e s e r e l a c i o n a c o n u n a lesión a x o n a l d e l C P E a x o n o t m n e s i s C P E - I z q u i e r d o ", t o m a d a p o r e l D r. O m a r J a v i e r Albarracín. P o s t e r i o r m e n t e f u e v a l o r a d a p o r e l m e n c i o n a d o e s p e c i a l i s t a e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, a n o t a n d o e n l a h i s t o r i a clínica l o s i g u i e n t e: " E M G n o m u e s t r a s i g n o s d e r e i n e r v a c i o n, s i n e m b a r g o, h a y mejoría f u n c i o n a l a n i v e l d e l c u e l l o d e p i e y e n e l s e g u n d o a r t e j o ". 2. 6 N a r r a l a a c t o r a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d f u e v a l o r a d a e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 y e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 7, p o r l a J u n t a d e Neurocirugía d e l a I P S S a l u d c o o p, d o n d e s e e s p e c i f i c a "denervación d e raíz L 5 i z q u i e r d a ", c o n pronóstico d e p o s i b i l i d a d d e recuperación f u n c i o n a l prácticamente n u l a y s e d e b e s e g u i r m a n e j o d e d o l o r neuropático. 2. 7 Según e l l i b e l o, l a señora N e l l y Hernández Martínez d e s d e l a f e c h a d e s u hospitalización o c u r r i d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 h a s t a l a d a t a d e presentación d e l a d e m a n d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, s e e n c u e n t r a i n c a p a c i t a d a, p e r o a e s t a última f e c h a n o h a s i d o c a l i f i c a d a s u pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l. 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 2. 8 E x p r e s a n l o s a c t o r e s q u e d e b i d o a l a i n c a p a c i d a d g e n e r a d a p o r l a intervención quirúrgica l a m e n t a d a señora h a t e n i d o q u e d e l e g a r s u s f u n c i o n e s c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l y g e r e n t e d e l a e m p r e s a u n i p e r s o n a l " S E T A G R O E. U. " e n s u cónyuge L u i s H e r n a n d o Montañez Rodríguez, q u e l e frustró l a s p o s i b i l i d a d e s d e m e j o r a r l a b o r a l y c o m e r c i a l m e n t e c o m o venía haciéndolo a n t e s d e l a c o m e n t a d a cirugía. 2. 9 A f i r m a n l o s p r o m o t o r e s q u e l o s c o n v o c a d o s «han actuado con negligencia y descuido, constituyendo culpa grave demostrada en la prestación del servicio de salud, que irresponsablemente provocaron los daños, lesiones y secuelas ya referenciadas a Nelly Hernández Ramírez». 2. 1 0 Señalan, i g u a l m e n t e, q u e l o s médicos d e m a n d a d o s n o s o n e s p e c i a l i s t a s e n cirugía d e c o l u m n a s i n o e s p e c i a l i z a d o s e n o r t o p e d i a y traumatología, e l D r. R o b e r t o L o b o Rodríguez, y n e u r o c i r u j a n o e l D r. E m a d Mustafá, y s u c u l p a e s g r a v e c o m o q u i e r a q u e r e a l i z a r o n e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico s i n c o n t a r c o n l o s c o n o c i m i e n t o s, e x p e r i e n c i a y p e r i c i a s u f i c i e n t e s p a r a p r a c t i c a r u n a intervención d e e s a n a t u r a l e z a. 2. 1 1 A l d e c i r d e l o s a c c i o n a n t e s, l a c u l p a, e l h e c h o dañoso y s u relación c a u s a l s e e n c u e n t r a n d e m o s t r a d a s c o n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, e s d e c i r, l a p r u e b a d e l a f a l t a d e c u i d a d o, d i l i g e n c i a o previsión, l a i m p e r i c i a d e l o s médicos d e m a n d a d o s p a r a p r a c t i c a r l a intervención quirúrgica, q u e conllevó a l a i n a d e c u a d a colocación d e l T o r n i l l o L 4. 5 Radicación n. ' 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 2. 1 2 M a n i f i e s t a l a p a r t e d e m a n d a n t e q u e l a señora N e l l y Hernández Ramírez n o p r e s e n t a b a lesión d e s u s raíces n e r v i o s a s m e d u l a r e s, y q u e, d e b i d o a l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico r e a l i z a d o p o r l o s m e n c i o n a d o s d o c t o r e s, s e p r e s e n t a n l a s s e c u e l a s neurológicas, m o t o r a s y d o l o r o s a s q u e a c t u a l m e n t e l a a f e c t a n. 2. 1 3 I n d i c a n l o s a c t o r e s q u e e l análisis clínico d e l c a s o r e a l i z a d o p o r e l D r. C e s a r M a n u e l C a r r i l l o, a petición d e l a i n t e r e s a d a, e s t e conceptuó: "[q]ue las extremidades y la marcha de la señora Nelly Hernández Ramírez eran completamente normales antes del procedimiento quirúrgico; que en [este] se produjo lesión (sección) completa de raíz nerviosa L5 izquierda».

Además, q u e h u b o u n a i n a d e c u a d a colocación d e l t o m i l l o L 4 s u p e r i o r i z q u i e r d o, q u e quedó p a r c i a l m e n t e e x t r a p e d i c u l a r e i n t r a c a n a l raquídeo. 3. L a d e m a n d a p r e s e n t a d a correspondió p o r r e p a r t o c o n o c e r a l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, célula j u d i c i a l q u e l a admitió e n p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7. 4.

L o s c o n v o c a d o s E m a d Mustafá S a l e h A t t a l a h y R o b e r t o L o b o Rodríguez s e n o t i f i c a r o n p e r s o n a l m e n t e d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7; S a l u d c o o p E P S y l a Corporación I P S S a l u d c o o p N o r t e d e S a n t a n d e r l o h i c i e r o n e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7. 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 4. 1 E l c o d e m a n d a d o R o b e r t o L o b o Rodríguez c o n t e s t a l a d e m a n d a a c e p t a n d o p a r c i a l m e n t e a l g u n o s h e c h o s, r e a l i z a l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a c l a r a c i o n e s e n c u a n t o a l a s i n t o m a t o l o g i a d e b a s e d e l a p a c i e n t e N e l l y Hernández Ramírez, l a atención p r e s t a d a, l a evolución d e s u e n f e r m e d a d, e l diagnóstico p r e o p e r a t o r i o y l o r e f e r e n t e a l a intervención quirúrgica, l o s h a l l a z g o s o p e r a t o r i o s e n c o n t r a d o s y l a atención p o s o p e r a t o r i a. 4. 1. 1 R e l a t a q u e l a d e m a n d a n t e asistió a c o n s u l t a e x t e r n a e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 4: L u m b a l g i a p r o g r e s i v a d e aparición súbita h a c e 5 días, c u a d r o episódico a repetición d e s d e h a c e años.

E n l o s H a l l a z g o s: rectificación d e l a l o r d o s i s c o n t r a c t u r a p a r a l u m b o s a c r a, d o l o r L 5 S 1 L a s e g u e ( + ) B r a g a r d ( + ). 4. 1. 2 E l v i e r n e s 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5: " r e f i e r e q u e h a c e años, a s o c i a d a a C i a t a l g i a i zqu ie rda q u e s e intensificó h a c e 3 años, r e l a t a q u e l a p i e r n a i zqu i e rda no l a puede sub i r, a s o c i a d a a p a r e s t e s i a s y disestésias d e m i e m b r o s i n f e r i o r ".

E n e l e x a m e n clínico s e a n o t a: d o l o r l u m b a r b a j o R a d i c u l o p a t i a I z q. L 4 - L 5 I zqu i e rda. 4. 1. 3 E l m a r t e s 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, n u e v a c o n s u l t a d e d o l o r l u m b a r i r r a d i a d o. E n e l e x a m e n clínico s e a n o t a e n e x t r e m i d a d e s Atonía, d o l o r m u s c u l a r y a t r o f i a. 4. 1. 4 E l miércoles 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 5: " d o l o r l u m b a r crónico d e 1 1 años q u e s e agudizó, h a c e u n año s e volvió p e r m a n e n t e, episódico e i n c a p a c i t a n t e, l l e v a 4 0 s e s i o n e s d e 7 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 fisioterapia, v a l o r a d a p o r fisiatría q u i e n realizó d o s i n f i l t r a c i o n e s s i n mejoría. T i e n e Electromiografía n e g a t i v a m a r z o d e 2 0 0 5.

D o l o r a n i v e l l u m b a r b a j o p a r e s t e s i a s y disestésias e n m i e m b r o s i n f e r i o r e s q u e i m p i d e n l a v i d a d i a r i a ". 4. 1. 5 E l m a r t e s 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5: " T r a e R e s o n a n c i a n u c l e a r d e c o l. L u m b o s a c r a c o n h e r n i a d i s c a l c e n t r a l c o m p r e s i v a;

C i a t a l g i a b i l a t e r a l p r e d o m i n i o i z q u i e r d o c o n e f e c t o c o m p r e s i v o q u e p r o d u c e c a n a l l u m b a r e s t r e c h o ". S e i n d i c a t r a t a m i e n t o quirúrgico dicectomía foraminotomía laminectomía. 4. 1. 6 E n l a h i s t o r i a clínica d e e m e r g e n c i a y p r u e b a d o c u m e n t a l d e l p r o c e s o, l a p a c i e n t e asistió a l s e r v i c i o p o r q u e s e sentía p e o r d e s u d o l o r e i m p o t e n c i a f u n c i o n a l, a p e s a r q u e y a había r e m i t i d o a l a programación s e l e c t i v a d e l a cirugía i n d i c a d a p o r e l D r. S a l g a r t r e s ( 3 ) días a n t e s, y, a l i n g r e s o s e detectó: s e v e r o d o l o r c o n e s c o l i o s i s d e l a c o l u m n a l u m b a r ( d e f o r m i d a d ), c o j e r a a e x p e n s a d e l m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o, c o n s i g n o s clínicos p o s i t i v o s d e c o m p r o m i s o r a d i c u l a r ( L a s s e e g u e, B r a g a r d, G u i l l i s ), c o n s i g n o s clínicos d e daños neurológicos, e n t r e o t r o s. C o n relación a l a s p r e t e n s i o n e s s e o p u s o a t o d a s y c a d a u n a d e e l l a s, a más d e f o r m u l a r l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e jurisdicción y f a l t a d e c o m p e t e n c i a, y l a s d e mérito d e " I n e x i s t e n c i a d e c u l p a p o r p a r t e p r o f e s i o n a l d e l a s a l u d, p o r s u actuación d i l i g e n t e, o p o r t u n a, a t e n d i e n d o l o s d e b e r e s d e 8 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 c u i d a d o e i d o n e i d a d d e l p r o f e s i o n a l médico";

" I n e x i s t e n c i a d e e r r o r médico"; " I n e x i s t e n c i a d e p e r j u i c i o o daño a l g u n o q u e d e b a r e s a r c i r l a p a r t e d e m a n d a d a a f a v o r d e l a c t o r "; " I n e x i s t e n c i a d e obligación a l g u n a a c a r g o d e l o s d e m a n d a d o s e n f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s;

" I n e x i s t e n c i a d e l n e x o c a u s a l e n t r e e l daño p r o d u c i d o y e l a c t o médico r e a l i z a d o p o r m i p o d e r d a n t e "; " I n e x i s t e n c i a d e l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e e l p r e s u n t o daño o c a s i o n a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e y l a atención d e l o s d e m a n d a d o s ";

" C o b r o e x a g e r a d o d e p e r j u i c i o s e i n e x i s t e n c i a d e l o s m i s m o s " y l a "excepción genérica d e l artículo. 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ". 4. 2 E l n e u r o c i r u j a n o E m a d Mustafá aceptó a l g u n o s h e c h o s, o t r o s l o s admitió p a r c i a l m e n t e, a l g u n o s n o l e c o n s t a n y s e o p u s o f r o n t a l m e n t e a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c t o r a y a d i c i o n a l m e n t e presentó l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e f a l t a d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a, a más d e l a s d e mérito d e " C u m p l i m i e n t o d e l a obligación y a u s e n c i a d e c u l p a ";

" A u s e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l "; " C a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r "; " F a l t a d e p r u e b a s d e l o s p e r j u i c i o s " y l a "Genérica o i n n o m i n a d a " y, e n e s c r i t o s e p a r a d o l lamó e n garantía a l a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s. 5.

L a s e n t i d a d e s S a l u d c o o p E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d O r g a n i s m o C o o p e r a t i v o y l a Corporación I P S S a l u d c o o p N o r t e d e S a n t a n d e r n o c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a ( F. 2 8 3, c u a d e r n o l A ). E n p r o v i d e n c i a f e c h a d a 1 4 d e 9 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, e n t r e o t r a s o r d e n a c i o n e s, s e admitió e l a n t e r i o r l l a m a m i e n t o e n garantía, así c o m o también l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a. 6.

L a m e n t a d a compañía d e s e g u r o s s e pronunció t a n t o d e l l l a m a m i e n t o c o m o r e s p e c t o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o a p a r e c e e n f o l i o s 3 1 2 a l 3 2 7 d e l c u a d e r n o d e continuación l A. 7. E l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e conciliación o p r i m e r a d e trámite y e n e l l a desestimó l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, ordenándose l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a s p a r t e s, l a s c u a l e s s e e v a c u a r o n e n v a r i a s a u d i e n c i a s d e trámite.

A p e l a d a l a p r o v i d e n c i a d e n e g a t o r i a d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l a a l z a d a f u e r e s u e l t a p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, c o n f i r m a n d o l a decisión d e l a-quo. 8.

E l d e s p a c h o c o g n o s c e n t e m e d i a n t e p r o v e i m i e n t o reseñado 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 2 e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2°, n u m e r a l 8°, d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e m i t e e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a, p a r a q u e continúe e l trámite d e l e y. 9.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a u r b e avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e l día 1 7 d e a g o s t o d e 1 0 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 2 0 1 2, p o s t e r i o r m e n t e l o remitió a l J u z g a d o P r i m e r o d e Descongestión C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, y e s t e asumió l a c o m p e t e n c i a p o r m e d i o d e l a p r o v i d e n c i a 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 4, e m p e r o, e s t e último l o trasladó a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, s i e n d o a v o c a d o p o r e s t a célula e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4; s e g u i d a m e n t e r e g r e s a e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, y e l s e n t e n c i a d o r c l a u s u r a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a d e f e c h a 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 8, q u e desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a n t e. 1 0.

L o s p r o m o t o r e s a p e l a r o n e l n o m b r a d o f a l l o, a l z a d a d e c i d i d a p o r e l ad quem p o r c o n d u c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, c o n f i r m a n d o l a s e n t e n c i a a p e l a d a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E l t r i b u n a l, después d e a g o t a d a l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación, p u s o d e p r e s e n t e q u e l a disertación d e l l i t i g a n t e v e n c i d o s e centró, e n síntesis, e n e n r o s t r a r l e a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o l a omisión e n l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s. A continuación estableció c o m o p r e m i s a f u n d a n t e d e l a argumentación q u e a p a l a n c a l a decisión i m p u g n a d a e n casación q u e l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e e l a p e l a n t e a t r i b u y e a l a quo s e t o r n a n i n e x i s t e n t e s, a más d e p r e t e n d e r r e v e l a r c o m o c o n t r a e v i d e n t e s l a s c o n c l u s i o n e s d e l 1 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s i n o c u p a r s e d e l análisis d e l o s m e d i o s d e p r u e b a u t i l i z a d o s p o r e s t e p a r a l a formación d e s u c o n v e n c i m i e n t o, d e d o n d e s e s i g u e q u e a p a r t i r d e u n c r i t e r i o íntimo y l a visión p a r t i c u l a r d e c i e r t a s p r u e b a s q u e t i e n e e l i m p u g n a n t e s e o f r e z c a a e s a s a l a o t r a p e r s p e c t i v a v a l o r a t i v a, d e j a n d o d e r e b a t i r l a d e l j u e z p a r a d e m o s t r a r c o m o l e correspondía h a c e r l o, e l d i s l a t e d e l j u z g a d o r. E n e s e o r d e n, comenzó p o r a b o r d a r u n o d e l o s s u p u e s t o s fácticos e n q u e s e a p o y a l a imputación d e r e s p o n s a b i l i d a d médica q u e, según l o a s e v e r a l a a c t i v a, c o r r e s p o n d e a l a a l e g a d a s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5 a n t e s d e l a intervención quirúrgica p r a c t i c a d a a l a señora N e l l y Hernández Ramírez, h e c h o q u e s e pretendió d e m o s t r a r a p a r t i r d e l a electromiografía d e m a y o d e 2 0 0 5.

S e g u i d a m e n t e r e s a l t a q u e l a m e n t a d a electromiografía r e a l i z a d a p o r e l D r. O m a r J a v i e r Albarracín y, d e a c u e r d o c o n l a declaración r e n d i d a p o r d i c h o g a l e n o d e n t r o d e l p r o c e s o, n o e s c o n c l u y e n t e, además q u e e r a inespecííico p a r a c o n o c e r l a raíz n e r v i o s a, según s e v i s u a l i z a a f o l i o 4 2 1, a s p e c t o s c o r r o b o r a d o s p o r e l D r. R o b e r t o L o b o Rodríguez (médico d e m a n d a d o y e j e c u t o r d e l a c i r u j a ), q u e acotó q u e e l e s t u d i o c i t a d o n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n e x a m e n prequirúrgico d a d o q u e s e realizó s i e t e ( 7 ) m e s e s a n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, y p o r q u e e n e s e l a p s o d e evolución l a electromiografía p u d o h a b e r c a m b i a d o a l m o m e n t o d e l a intervención. 1 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 E l ad quem h a c e énfasis e n l a declaración r e n d i d a p o r e l p r e c i t a d o p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a p a r a r e f o r z a r e l a r g u m e n t o d e l a n o s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5 a l a f e c h a d e l c o m e n t a d o p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, d a d o q u e f u e e s t e q u i e n practicó d i c h o e s t u d i o, y r e l i e v a l o s a p a r t e s d e s u d i c h o q u e h a c e n r e f e r e n c i a a l r e s u l t a d o d e " n o r m a l ", calificación q u e e s e l p u n t o q u e s i r v e d e s o p o r t e a l a d e p r e c a d a r e s p o n s a b i l i d a d médica.

B a j o e s a t e s i t u r a r e l i e v a q u e a l s e r c u e s t i o n a d o e l señalado g a l e n o s o b r e s i d i c h o e x a m e n podía s e r c o n s i d e r a d o " n o r m a l " c u a n d o e l p a c i e n t e p r e s e n t a u n e x t e n s o d o l o r l u m b a r, y s i había lesión d e l a raíz L 5 a l m o m e n t o e n q u e s e practicó e l e s t u d i o electromiográfico, l a r e s p u e s t a f u e: " e l e s t u d i o n o d e t e r m i n a e l d o l o r, e l p a c i e n t e p u e d e t e n e r e l máximo d o l o r p o s i b l e y e l e s t u d i o s e r n o r m a l. E l daño d e l a raíz s u e l e a p a r e c e r e n l o s e s t u d i o s d e electromiografía e n t r e e l día 2 1 y e l día 9 0, después d e l a aparición d e l o s síntomas, así p u e s, u n p a c i e n t e p u e d e t e n e r u n i n t e n s o d o l o r l u m b a r y u n a lesión r a d i c u l a r c o n u n e s t u d i o electromiográfico n o r m a l ".

R e s p e c t o a l a p r e g u n t a d e s i c o n e l e s t u d i o r e a l i z a d o s e p u d o c o n c l u i r l a e x i s t e n c i a d e lesión e n l a raíz L 5, d a n d o c o m o r e s p u e s t a q u e n o c o n c l u y e l a lesión d e l a raíz. También, recalcó e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, q u e «otros medios persuasivos llevaron al convencimiento del juzgador de no existir sanidad en la raíz nerviosa al momento de la cirugía, siendo para ello significativo destacar que de la historia clínica se tuvo por 1 3 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 probado, sin réplica del apelante, que la patología de la señora Nelly Hernández Ramírez se extendía en el tiempo por más de once (11) años y que a partir de esa circunstancia los especialistas declarantes en el proceso, como el que rindió el dictamen, afirmaron con claridad, a partir de su experiencia y formación académica en el área, que la decisión de intervenir quirúrgicamente a la [paciente] obedecía precisamente a la falta de respuesta al plan terapéutico hasta ese momento desarrollado y como medida para corregir el daño que se provocaba al nervio con la presión producida por la hernia discal padecida, asunto respecto del cual conceptuaron que por sus implicaciones inflamatorias se reducía el oxígeno del tejido conllevando a su deterioro».

Señaló q u e, «de acuerdo con la declaración rendida por el Dr. Carlos Arturo Salgar (f.427), la resonancia nuclear magnética demostraba que existía presión sobre las raíces nerviosas, describiendo una hernia masiva con cambios en la raíz, lectura de [esta] también hizo el doctor Lobo en su declaración, siendo coincidente en su totalidad con aquel, según folio 495».

Acotó, c o n relación a l a exposición j u r a d a d e e s t e e s p e c i a l i s t a a l r e s p o n d e r a u n a p r e g u n t a, l o s i g u i e n t e: " l o s e s t u d i o s d e electrodiagnósticos s o n a u x i l i a r e s e n e l e j e r c i c i o d e l a m e d i c i n a, p e r o n o s o n específicos, s o l o i n v o l u c r a m o m e n t o s c o m o l a t o m a d e fotografía, l u e g o, p a r a q u e u n e x a m e n d e electrodiagnósticos s e a p o s i t i v o, i n v o l u c r a n m u c h a s c i r c u n s t a n c i a s i n t e r n a s y e x t e r n a s d e l p a c i e n t e, l o d e l o s e s t u d i o s d e electromiografía s o n s o l a m e n t e a u x i l i a r e s e n e l diagnóstico".

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, concluyó q u e, «probado quedó que el gestor desde los albores de la demanda partió de la premisa de la sanidad nerviosa L5, la que pretendió demostrar a partir 1 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 de una electromiografia practicada en mayo de 2005por el doctor Omar Javier Albarracín a su prohijada, hecho que quedó rebatido ostensiblemente, ello porque tal examen se efectuó con siete (7) meses de antelación al procedimiento quirúrgico y siendo así, de una parte, no podía considerársele prequirúrgico y, por la otra, no era conclusivo, además, era inespecífico para conocer la lesión de la raíz nerviosa como bien lo manifestaron los especialistas mencionados en precedencia, incluido [el médico que la practicó} al ser indagados sobre tal tópico quedó al descubierto que, contrario a su planteamiento, se demostró con suficiencia que no era así, es decir que la señora Nelly Hernández Ramírez venía con tales padecimientos conforme a lo documentado en la historia clínica por más de once (11) años y que por ese mismo hecho aunado a la falta de respuesta al plan terapéutico desarrollado y como medida para corregir el daño que se provocaba al nervio con la presión producida por la hernia discal que padecía, justamente como se evidenció en la resonancia magnética que demostraba que existía comprensión sobre las raíces nerviosas, describiendo una hernia masiva con cambios en la raíz, se debió intervenir quirúrgicamente para evitar un daño más grave».

A h o r a b i e n, h a b i e n d o d e s c a r t a d o e l t r i b u n a l l a s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5, p r o s i g u e e n e l análisis d e l s u p u e s t o d e h e c h o b a s a m e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica p o r u n a m a l a p r a x i s médica o r i g i n a d a, a l d e c i r d e l o s d e m a n d a n t e s, p o r q u e h u b o u n s e c c i o n a m i e n t o ( c o r t e ) d e l a m e n c i o n a d a raíz n e r v i o s a L 5 e n e l a c t o quirúrgico.

A t a l propósito e x p o n e q u e «debe la Sala precisar que es significativo que los especialistas hayan declarado que no hay respuesta dolorosa si existe seccionamiento y, en segundo lugar, que el examen realizado en mayo 31 de 2006 describe fase activa de inervación, lo que significa que de acuerdo al concepto de los médicos 1 5 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 hay recuperación de la raíz y que en caso de seccionamiento tal proceso no se habría generado»; a d i c i o n a l m e n t e, c i t a l a r e s p u e s t a c o n c r e t a s o b r e e s a temática d a d a p o r e l d o c t o r O m a r J a v i e r Albarracín A c o s t a " s i s e l e s i o n a r a l a raíz l a p a c i e n t e n o tendría c o m o síntoma d o l o r "; e n i g u a l s e n t i d o s e expresó e l d o c t o r R o b e r t o L o b o q u e " e n l o s c a s o s d e lesión r a d i c u l a r n o h a y e s t i m u l o n e r v i o s o n i m o t o r n i s e n s i t i v o y p o r l o t a n t o n o h a y d o l o r ", y q u e " e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 6, e l e x a m e n m u e s t r a u n a r a d i c u l o p a t i a l u m b a r L 5 i z q u i e r d o c o n u n c o m p r o m i s o a x o n a l s e v e r o e n f a s e d e r e i n e r v a c i o n, l o c u a l e x p r e s a q u e l a raíz y e l n e r v i o están recuperándose".

C o n e s e m a r c o d e r e f e r e n c i a y d a d o e l m a r c a d o c o n c e p t o d e i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e s e c c i o n a m i e n t o d e l a raíz d e l n e r v i o L 5 c o n patología d e d o l o r y d e f a s e a c t i v a d e r e i n e r v a c i o n d e l a raíz n e r v i o s a, d e s e c h a l a práctica d e u n a m a l a p r a x i s médica e n e l señalado a s p e c t o. O t r o s u p u e s t o e n d o n d e d e s c a n s a l a r e s p o n s a b i l i d a d médica t i e n e q u e v e r e n l a i n v o c a d a i n a d e c u a d a colocación d e l t o m i l l o L 4 s u p e r i o r i z q u i e r d o, q u e quedó p a r c i a l m e n t e e x t r a p e d i c u l a r e i n t r a c a n a l raquídeo.

E l ad quem e n t o r n o a e s a p r e c i s a temática señaló q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a más allá d e r e c o n o c e r s u p r e s e n c i a y e l d e s p l a z a m i e n t o, e n l a s e n t e n c i a l e restó p e s o d e m o s t r a t i v o p a r a i n f e r i r e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e e s a c i r c u n s t a n c i a y e l daño c o m o q u i e r a q u e n o s e demostró e n qué f o r m a incidía e l t o r n i l l o y s u posición a c t u a l e n e l c u a d r o 1 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 clínico d e l a señora N e l l y, a s p e c t o q u e también s e declaró pacífico p o r e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o. A s e v e r a q u e p e s e a q u e e n e s a i n s t a n c i a s e i n t e n t a h a c e r v e r d e o t r a m a n e r a, i n c l u s o d e s d e l a formulación d e l o s r e p a r o s, q u e e l t o r n i l l o e s e l c a u s a n t e d e l c u a d r o d o l o r o s o p o r q u e l e s i o n a o i r r i t a d i v e r s a s fibras n e r v i o s a s p r o v e n i e n t e s d e l a raíz L 4, e s t o n o p a s a d e s e r u n a afirmación q u e s e a f e r r a a l c o n v e n c i m i e n t o íntimo d e l a p e l a n t e y n o l a e v i d e n c i a científica y clínica d e l c a s o c o n c r e t o, a más, c o m o l o e x p u s o e l d o c t o r R o b e r t o L o b o, e l d e s p l a z a m i e n t o f u e mínimo d e n t r o d e l o s márgenes e s p e r a d o s, n o aparecía afectación a u n a e s t r u c t u r a, situación q u e n o f u e i n f i r m a d a p o r e l c o n t r a d i c t o r c o n m e d i o s idóneos.

F i n a l m e n t e c o n c l u y e e l t r i b u n a l q u e n o p u e d e a c h a c a r s e a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico r e a l i z a d o p o r l o s g a l e n o s e s p e c i a l i s t a s l a a c t u a l patología q u e p a d e c e l a d e m a n d a n t e o q u e h a y a s i d o e l r e s u l t a d o d e u n a m a l a p r a x i s, d e b i d o a q u e t o d o s l o s médicos y e l d i c t a m e n r e c o g i d o a p u n t a l a n e n l a i n e s p e c i f i c i d a d d e l a electromiografía p a r a l o s fines p r o b a t o r i o s e n q u e s e apoyó e l d e m a n d a n t e, así c o m o t a m p o c o q u e a p a r t i r d e l a h i s t o r i a clínica p u e d a d e d u c i r s e q u e p o s t e r i o r a l a operación y d e m a n e r a i n m e d i a t a s e h u b i e s e p r e s e n t a d o e l p i e caído, s i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o e l a d e c u a d o, e n t a n t o q u e n o e x i s t e p r u e b a d e q u e e s t e s e h u b i e r a a p a r t a d o d e l o s p r o t o c o l o s q u e e s t a b a n e s t a n d a r i z a d o s p a r a l a práctica d e l a cirugía 1 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 q u e s e l e h i z o a N e l l y Hernández Ramírez o, p o r l o m e n o s, n a d a d e e s o s e probó. R e i t e r a, q u e e l e x p e d i e n t e n o c u e n t a c o n e l e m e n t o s d e convicción q u e l l e v e n a e m i t i r u n a decisión e n l o s p r e c i s o s términos i n v o c a d o e n l a d e m a n d a, p o r f a l t a d e acreditación d e l o s h e c h o s q u e f u e r o n o b j e t o d e d e b a t e. C o n relación a l a i d o n e i d a d d e l o s médicos e s p e c i a l i s t a s q u e r e a l i z a r o n l a m e n t a d a intervención quirúrgica, q u e l a a p e l a n t e c e n s u r a, e l ad quem c o n s i d e r a z a n j a d o e s t e a s p e c t o e n l a i n s t a n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e m i l i t a e n e l e x p e d i e n t e l a s d o c u m e n t a l e s q u e a c r e d i t a n s u e x p e r i e n c i a y preparación, d o c u m e n t o s q u e n o f u e r o n t a c h a d o s d e f a l s o s. E n l o a t i n e n t e a l d i c t a m e n d e l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z l e r e s t a e f i c a c i a p r o b a t o r i a p a r a d e t e r m i n a r s i h u b o o n o u n a c o r r e c t a práctica médica d e p a r t e d e l o s g a l e n o s d e m a n d a d o s e n c u a n t o s u finalidad s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r l a pérdida d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l d e u n a p e r s o n a. 2.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación e n t i e m p o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l ad quem negó s u concesión e n a u t o d a t a d o 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8; i m p u g n a d a t a l decisión e n reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e q u e j a, e l j u e z p l u r a l m a n t u v o s u n e g a t i v a, m i e n t r a s q u e e s t a Corporación a l p r o v e e r s o b r e e l r e c u r s o d e q u e j a e n a u t o d e f e c h a 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9, 1 8 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 declaró m a l d e n e g a d o e l a n o t a d o r e c u r s o, admitiéndose e l r e c u r s o y p o s t e r i o r m e n t e s e remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a l o s fines l e g a l e s p e r t i n e n t e s. L a Corporación e n p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 2 5 d e a b r i l d e l año q u e a v a n z a admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e presentó l a d e m a n d a d e casación q u e e s o b j e t o d e calificación f o r m a l. D E M A N D A D E CASACIÓN L o s señalados c o n v o c a n t e s f o r m u l a n t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e; l o s d o s p r i m e r o s c o n b a s e e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y e l t e r c e r o e n a p o y o d e l a c a u s a l q u i n t a i b i d e m. C A R G O P R I M E R O A c u s a a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 6 0 2, 1 4 6 4, 1 6 1 3, 1 6 1 4, y 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, y l o s cánones 6, 7, 1 1, 1 4, 1 6 4, 1 6 5, 1 6 7, 1 7 6, 1 8 4, 2 0 2, 2 0 3, 2 1 1, 2 4 3, 2 4 4, 2 5 0, 2 8 0 y 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p o r c e r c e n a m i e n t o d e l a p r u e b a. 1.

P r e t e n d e l a p a r t e r e c u r r e n t e c o m b a t i r e l j u i c i o jurídico d e l t r i b u n a l d e l a f a l t a d e s a n i d a d d e l a raíz L 5, c o m o t a m p o c o q u e d e l a c t u a r médico s e d e s p r e n d i e r a e l n e x o c a u s a l e n t r e e l h e c h o dañoso y l a c u l p a, h a b i d a c u e n t a q u e 1 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 l o d i c h o p o r l o s t e s t i g o s n o s e p u e d e c o n c l u i r t a n férreamente e n l o s a s p e c t o s m e n c i o n a d o s. 2.

A r g u m e n t a q u e, según e l e x a m e n d e electromiografía r e a l i z a d o a N e l l y Hernández, e s t a n o p r e s e n t a b a lesión d e raíces n e r v i o s a s m e d u l a r e s a n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico; y q u e l a m a r c h a, así c o m o s u s e x t r e m i d a d e s e r a n c o m p l e t a m e n t e n o r m a l e s. 3.

I n s i s t e e n e n r o s t r a r a l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d q u e l a i n t e r v i n i e r o n e l h a b e r i n c u r r i d o e n d o s ( 2 ) t i p o s d e e r r o r e s: ( i ) l a lesión (sección) d e l a raíz n e r v i o s a L 5, y, ( i i ) l a i n a d e c u a d a colocación d e l t o r n i l l o L 4 s u p e r i o r i z q u i e r d o. 4.

C e n s u r a q u e e l t r i b u n a l cercenó l a declaración d e p a r t e d e l d e m a n d a d o D r. R o b e r t o L o b o Rodríguez, además d e t o m a r c o m o único p u n t o d e p a r t i d a, l o q u e e s t e d i j o, e l c u a l n o debió a p r e c i a r s e d e m a n e r a a i s l a d a, c o n t r a r i o a e l l o, debió e v a l u a r s e l a p r u e b a c o m p l e t a y n o l o s a p a r t e s q u e i n t e r e s a n p a r a fincar i m a decisión. 4. 1 E n o r d e n a d e m o s t r a r e l t i l d a d o y e r r o p r o b a t o r i o, e l r e c u r r e n t e transcribió i n t e g r a l m e n t e e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r e l señalado g a l e n o, p a r a p o s t e r i o r m e n t e a f i r m a r «en punto de las presuntas sanidad nerviosa y los tomillos intracanales extrapediculares, el dicho del doctor LOBO RODRÍGUEZ, de haberse oteado este medio de prueba en su totalidad, el ad quem, fácilmente podía concluir que, la raíz nerviosa al momento de la práctica de la cirugía, estaba en su estado normal conforme a la 2 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 electromiografía, y aunado a la anterior no se tomaron las medidas necesarias para garantizar el éxito del procedimiento». 4. 2 E x p r e s a q u e e m e r g e n v a r i o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e n o f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l t r i b u n a l y q u e, según s u p a r e c e r, c o b r a n r e l e v a n c i a e n p u n t o a l d e b a t e p r o b a t o r i o, t o d o l o c u a l s e t r a d u c e e n p r e g u n t a r s e ¿si l a electromiografía q u e d a t a b a d e s i e t e m e s e s d e antelación n o podía s e r c o n s i d e r a d a c o m o p r e quirúrgica, p o r qué n o s e practicó u n n u e v o e x a m e n o qué exámenes t o m a r o n l o s p l u r i m e n t a d o s e s p e c i a l i s t a s p a r a l a intervención quirúrgica? D e i g u a l m a n e r a s e i n t e r r o g a ¿el p o r qué s i e l d o c t o r L o b o Rodríguez tenía a l a v i s t a l a raíz n e r v i o s a y e s t e realizó u n p r o c e d i m i e n t o c u i d a d o s o, e s t a resultó s e c c i o n a d a, c o m o e v i d e n t e m e n t e quedó e s t a b l e c i d o e n l a h i s t o r i a clínica? 4. 3 D e o t r a p a r t e, c r i t i c a d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o n i v e l e l h a b e r a p r e c i a d o a p a r t e s r e l e v a n t e s d e l d i c t a m e n d e l a Asociación C o l o m b i a n a d e Neurocirugía, y señala, a s u b u e n c r i t e r i o, a q u e l l o s q u e f u e r o n d e s c o n o c i d o s y q u e e n s u p a r t i c u l a r e n t e n d e r t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e d e t e r m i n a r q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s e s b o z a d o s e n l a d e m a n d a están l l a m a d o s a s u p r o s p e r i d a d, e n l o q u e s e r e f i e r e a q u e e l d o c t o r L o b o Rodríguez n o c u e n t a c o n u n a especialización c e r t i f i c a d a p o r c e n t r o d e enseñanza p a r a a c r e d i t a r e l c o n o c i m i e n t o específico e n l a m a t e r i a y l o s exámenes d e electromiografía, p e s e a q u e n o s o n t a n específicos c o m o s e q u i s i e r a, s i s e p u e d e c o n c l u i r q u e e x i s t e u n a lesión a l a raíz 2 1 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 n e r v i o s a L 5 y q u e además e x i s t e l a limitación e n l a m a r c h a p o r l a presentación d e l p i e c a i d o e n l a h u m a n i d a d d e l a señora Hernández Rsimírez.

S i e n d o así, d i c e e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, d e h a b e r s e c o n s i d e r a d o e s t a p r u e b a p o r e l t r i b u n a l, h u b i e r a l l e g a d o a l a conclusión q u e l a raíz n e r v i o s a a l m o m e n t o d e s e r i n t e r v e n i d a e s t a b a n o r m a l. 4. 4 También e l c a r g o r e p r o c h a e l h e c h o q u e e l f a l l a d o r c o l e g i a d o h a y a m u t i l a d o l a declaración d e l e s p e c i a l i s t a d o c t o r O m a r J a v i e r Albarracín A c o s t a, y, u t i l i z a n d o l a m i s m a metodología a l e x a m i n a r l a declaración d e p a r t e d e l d o c t o r R o b e r t o L o b o Rodríguez, t r a s u n t a e s t a, l u e g o, n u e v a m e n t e c i t a a l g u n a s d e l a s r e s p u e s t a s, y, p o r e s e s e n d e r o, s e h a c e c o n s i s t i r e l c e r c e n a m i e n t o e n q u e e l f a l l o i m p u g n a d o d a c u e n t a únicamente d e l a i n e s p e c i f i c i d a d d e l e x a m e n d e electromiografía; e m p e r o, c o n r e s p e c t o a l a p a c i e n t e e s t e n u n c a n i e g a l a e x i s t e n c i a d e l a lesión e n l a raíz n e r v i o s a y m u c h o m e n o s s e a t r e v e a d e s v i r t u a r q u e e n e l m o m e n t o d e l a intervención n o s e p u d o h a b e r l o g r a d o l a sección d e l a m i s m a, s u m a d o a q u e d e e s t a declaración s e p u e d e e s t r u c t u r a r e l p i e c a i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a afectación d e l n e r v i o. T e r m i n a e l c a r g o r e m a r c a n d o q u e l a lesión y s e c u e l a s q u e p a d e c e N e l l y Hernández Ramírez c o n s t i t u y e u n daño iatrogénico, e s t o e s, u n daño médico o c a s i o n a d o d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, y l a lesión p o r sección d e l a raíz n e r v i o s a L 5 f u e e v i d e n c i a d a e n e l p o s o p e r a t o r i o i n m e d i a t o. 2 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 S E G U N D O C A R G O A c u s a a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s m i s m o s artículos d e n u n c i a d o s e n e l c a r g o a n t e r i o r c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a l o m i t i r v a l o r a r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e N e l l y Hernández Ramírez y d e L u i s H e r n a n d o Montañez Rodríguez, y l a s d e c l a r a c i o n e s d e G l o r i a C e c i l i a R i v e r a B a u t i s t a y José M a n u e l Pinzón R o j a s. S i g u i e n d o e l m i s m o método d e análisis u t i l i z a d o e n e l c a r g o p r i m e r o, l o s r e c u r r e n t e s r e p r o d u c e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e y t e s t i m o n i a l e s y d e e s t a s concluyó: ( i ) l a comprensión q u e ejercía l a h e r n i a d i s c a l s o b r e l a raíz L 5 producía a l a p a c i e n t e d o l o r l u m b a r i r r a d i a d o a m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o y c o j e r a ( m a r c h a antálgica) p o r l o q u e l a señora Hernández Ramírez consultó e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s;

( i i ) q u e n o había a t r o f i a d e l a s e x t r e m i d a d e s y d e l a m a r c h a a n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, e r a n o r m a l, a u n q u e d o l o r o s a, situación física a c o r d e c o n l a i n t e g r i d a d d e s u s raíces n e r v i o s a s; ( i i i ) c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a intervención quirúrgica a q u e l l a p r e s e n t a d o l o r crónico l u m b a r y d e p i e i z q u i e r d o t i p o p u n z a d a, p i e i z q u i e r d o caído y a l t e r a c i o n e s d e l a m a r c h a, y ( i v ) l a lesión y s e c u e l a s q u e h o y p a d e c e N e l l y Hernández Ramírez e s u n daño iatrogénico. 2 3 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 D e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, s i s e h u b i e s e n v a l o r a d o l a s p r u e b a s m e n c i o n a d a s i n d i v i d u a l y c o n j u n t a m e n t e, l a situación d e l f a l l o reflejaría o t r a s a r i s t a s y e l t r i b u n a l n o h u b i e s e a r r i b a d o a l a conclusión q u e n o s e presentó u n e r r o r módico d e f i c i t a r i o q u e t r a j o l a s c o n s e c u e n c i a s q u e p a d e c e l a i n t e r v e n i d a. T E R C E R C A R G O A u n q u e d e n o m i n a d o " c a r g o s u b s i d i a r i o único", c o n s t i t u y e u n a n u e v a acusación e s t r u c t u r a d a c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l e a t r i b u y e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l t r i b u n a l i n f r i n g i r e l artículo 2 9 d e l a constitución n a c i o n a l y artículos 5, 6, 1 4, 1 3 3 y 2 8 0 d e l C G P, " n u l i d a d p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e b i d a s ".

E n l o e s e n c i a l e l r e p r o c h e s e e l a b o r a s o b r e e l a n d a m i a j e d e u n a i n c o m p l e t a motivación d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n c u a n t o n o s e a n a l i z a r o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e p a r o s e f e c t u a d o s a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. E l e m b a t e s e o r i e n t a a v o l v e r a t r a s c r i b i r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o y a r e s a l t a r q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s h a n d e e s t a r s u s t e n t a d a s c o n l a r e s p e c t i v a evaluación p r o b a t o r i a, e n e l e n t e n d i d o q u e s o l o e n l a m e d i d a e n q u e e l j u z g a d o r fije l a s p r u e b a s, señale e l a l c a n c e e v a l u a t i v o q u e l e a s i g n a a c a d a u n a d e e l l a s y, c o n b a s e e n 2 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 d i c h a a c t i v i d a d r e a l i c e e l r e s p e c t i v o análisis e n t o r n o a l o s c o n t e n i d o s dogmáticos e s t r u c t u r a l e s d e l o s c o m p o n e n t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, e s p o s i b l e d e s p l e g a r l o s e j e r c i c i o s d e contradicción y d e impugnación q u e s e d e r i v a n d e d i c h a garantía. F i n a l m e n t e, a s u j u i c i o n o existió p o r p a r t e d e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a u n a decisión m o t i v a d a, n i m u c h o m e n o s u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. O t r a a r i s t a d e l c a r g o a d u c e q u e existió u n a i n d e b i d a representación d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a actuación d e l a i n i c i a l a p o d e r a d a d e l a a c t i v a resultó s e r i n o c u a, y a q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o y l a f a l t a d e e x p e r t i c i a e n l a m a t e r i a, a s u j u i c i o, desencadenó q u e e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a a p r e c i a r a y v a l o r a r a u n a p r u e b a a p o r t a d a ( d i c t a m e n p e r i c i a l d e l a Asociación C o l o m b i a n a d e Neurocirugía) q u e debió s e r o b j e t a d a e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, p o r l o q u e d e p r e c a l a n u l i d a d d e l a actuación p r o c e s a l a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e h a d a d o e n d e n o m i n a r técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, h o y p o r artículo 3 4 4 d e l C G P, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y s e c u m p l a c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s s e p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión ( C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, a más d e l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e 2 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 h e c h o m a n i f i e s t o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e v i o l a d a s, a l m e n o s s i q u i e r a u n a d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, f u e r o n i n f r i n g i d a s. D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r y s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, l a s p r u e b a s q u e s e d i c e n m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m i n a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s, e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: ¡Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que 2 7 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d.. n,° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. nf 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e c a d a acusación, e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n c o n t r a r i a s a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e 2 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 c u a l q u i e r m a n e r a "y, menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que " 'el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación (G.J. t CXLVIII, pág. 221)'" (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. 1. A s i m i s m o, l a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o % d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d. L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d s, s i e n d o ' C S J, A C 2 2 2, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. n. " 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. ^ C f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n. " 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. 2 9 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentacións. 2. 2 También h a d o c t r i n a d o l a C o r t e q u e « toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida. { C S J. A C, E n e. 1 2 d e 2 0 1 6.

R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «/í/a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e 3 A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n. " 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1;

A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1. A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que Jundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3.

L a i n c o n f o r m i d a d d e l a p a r t e r e c u r r e n t e c o n r e s p e c t o a l a intervención quirúrgica p r a c t i c a d a a l a c o n v o c a n t e N e l l y Hernández Ramírez, g i r a e n e s e n c i a e n c o n s i d e r a r q u e, c o n t r a r i o a l o c o n c l u i d o p o r e l t r i b u n a l, sí h u b o u n a m a l a práctica p o r h a b e r i n c u r r i d o e l e q u i p o médico e n d o s ( 2 ) t i p o s d e e r r o r e s: ( i ) l a lesión (sección) d e l a raíz n e r v i o s a L 5, y, ( i i ) l a i n a d e c u a d a colocación d e l t o r n i l l o L 4 s u p e r i o r i z q u i e r d o, y d e s d e s u visión p a r t i c u l a r e s t i m a q u e h u b o daño e n l a h u m a n i d a d d e N e l l y Hernández Ramírez y q u e l a lesión y s e c u e l a s q u e h o y e s t a p a d e c e e s e l r e s u l t a d o d e u n daño iatrogénico.

Así s e e n c u e n t r a p l a n t e a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l médica d e m a n d a d a. 3 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 3. 1 Prima facie h a d e i n d i c a r s e q u e s i p o r d e f i n i d o s e t i e n e q u e e l j u i c i o c a s a c i o n a l t i e n e p o r o b j e t o e l e n j u i c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l a fin d e d i l u c i d a r s i s e profirió c o n a r r e g l o a l a l e y, r e s u l t a c l a r o q u e s u p l a n t e a m i e n t o n o p u e d e s e r i g u a l a l d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r e l d e apelación, d e b i d o a q u e e n casación e l d e b a t e l i t i g i o s o q u e d a r e l e g a d o e n u n s e g u n d o p l a n o p u e s t o q u e p o r d e l a n t e s e h a l l a l a t a r e a d e e l u c i d a r s i e n l a s e n t e n c i a s e h a i n c u r r i d o e n a l g u n o d e l o s e r r o r e s in procediendo o in indicando c o n s t i t u t i v o s d e l a s c a u s a l e s d e casación, además, q u e e s t a n o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a e n l a q u e p u e d a e n s a y a r s e n u e v a m e n t e u n a m e j o r m a n e r a d e a p r e c i a r l a s p r o b a n z a s ( C S J, s e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; s e n t e n c i a 1 9 9 d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 ).

P o r l o t a n t o, e l e r r o r fáctico o d e h e c h o e s t a n s o l o a q u e l q u e a f l o r a d e l c h o q u e v i o l e n t o e n t r e e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r y l a lógica q u e s u r g e d e l a r e a l i d a d o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, s a l i e n d o d e allí m u y m a l l i b r a d a l a dialéctica; y e r r o q u e, e s d e t e c t a b l e fácilmente p o r q u e t e n i e n d o l u z p r o p i a n o r e q u i e r e d e n a d a más p a r a b r i l l a i r c o n i n t e n s i d a d, d e t a l s u e r t e q u e p o r s u n o t o r i e d a d s e p o n e a l d e s c u b i e r t o a l p r i m e r g o l p e d e v i s t a, d a d o q u e s e i m p o n e a l a m e n t e, e s t o e s, q u e p a r a d e m o s t r a r l o n o s e r e q u i e r e n c o m p l i c a d o s o e s f o r z a d o s r a c i o c i n i o s p a r a d e s c u b r i r l o s ( C S J, s e n t e n c i a s 1 0 d e m a y o d e 1 9 9 4, 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 y 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1, e n t r e o t r a s ). 3 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 3. 2 E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n l a elaboración d e l o s c a r g o s d e b e t e n e r s e p r e s e n t e p a r a c u m p l i r c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y o b s e r v a r l a l l a m a d a técnica c a s a c i o n a l, q u e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e f a c t o e x i g e a l r e c u r r e n t e l a demostración c a b a l y c o n c r e t a d e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a; t a r e a q u e r e q u i e r e p r e c i s a m e n t e l a individualización d e l m e d i o r e s p e c t i v o, l a exposición d e l r e c u r r e n t e d e l c o n t e n i d o r e a l d e e s t e, y l a conclusión e r r a d a q u e d e él e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r c o m o c o n s e c u e n t e r e s u l t a d o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e l a b o r d e parangón a c a r g o también d e l c a s a c i o n i s t a. E l l o a u t o r i z a a c o n c l u i r, c o m o b i e n l o h a e x p u e s t o e s t a Corporación q u e «si impugnares refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de la violación de la ley vía indirecta, concretar los errores cometidos al valorar unas específicas pruebas» ( C S J, a u t o 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 ). 4.

L o s c a r g o s p o r e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a p r o c e d e r a s u a d m i s i b i l i d a d, c o m o s e e x p l i c a a continuación. 4. 1 E l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l d e l ad quem s e centró, i n i c i a l m e n t e, e n r e f u t a r e l s u p u e s t o fáctico i m p l o r a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e d e l a s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5 a n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico r e a l i z a d o a l a c i t a d a d e m a n d a n t e, q u e i n t e n t a p r o b a r l o c o n e l e x a m e n d e 3 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 electromiografía y e s t u d i o d e conducción m o t o r a d e f e c h a 2 d e m a y o d e 2 0 0 5, c u y o r e s u l t a d o f u e " n o r m a l ", e f e c t u a d o p o r e l D r. O m a r J a v i e r Albarracín, p a r a l o c u a l, t a l s e d e s p r e n d e d e l o s f u n d a m e n t o s d e s u decisión e x p u e s t o e n o t r o acápite d e e s t a p r o v i d e n c i a, n o s o l o s e apuntaló e n l a p r u e b a a n t e r i o r, s i n o, i g u a l m e n t e, e n l a explicación q u e ofreció e l g a l e n o q u e l o práctico a l c o n t e s t a r e l i n t e r r o g a t o r i o a q u e f u e s o m e t i d o p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s o b r e t o d o, e n l a precisión d e l término " N o r m a l ", así c o m o también e n o t r a a y u d a e l e c t r o diagnóstica, c o m o l o e s l a r e s o n a n c i a magnética nuc l ea r ( R M N ) c a l e n d a d a 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, s u s t r a t o d e l diagnóstico d e " H e r n i a D i s c a l e n e l d i s c o i n t e r v e r t e b r a l L 4 - L 5, c e n t r a l L 5 S I c o n m a r c a d o e f e c t o d e m a s a s o b r e e l c a n a l raquídeo, o b l i t e r a d o l o s r e c e s o s l a t e r a l e s ", a más d e l a declaración r e n d i d a p o r e l d o c t o r C a r l o s A r t u r o S a l g a r y e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e n d i d o p o r e l g a l e n o r e s p o n s a b l e d e l a cirugía, d o c t o r R o b e r t o L o b o Rodríguez, s u m a d o a l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n l a h i s t o r i a clínica e i n c l u s o a l a m i s m a clínica q u e presentó l a p a c i e n t e a l s e r a t e n d i d a d e u r g e n c i a e n l a e n t i d a d médica h o s p i t a l a r i a, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e p a r a o r d e n a r e l s u g e r i d o p r o c e d i m i e n t o quirúrgico y d e e s t a m a n e r a e n f r e n t a r l a e n f e r m e d a d q u e padecía N e l l y Hernández Ramírez.

D e l análisis d e l a s reseñas p r o b a t o r i a s q u e valoró i m p o r t a n t e s d e d u j o l a n o s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5, c o i n c i d i e n d o e n e s e s e n t i d o c o n e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 3 4 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 4. 2 L a s a c u s a c i o n e s t i e n e n u n p u n t o c e n t r a l común q u e s o s t i e n e t o d a l a argumentación d e l a p a r t e r e c u r r e n t e: d e l e x a m e n d e electromiografía r e a l i z a d o a N e l l y Hernández b r o t a q u e e s t a n o p r e s e n t a b a lesión e n s u s raíces n e r v i o s a s, a u n a d o a q u e l a m a r c h a y m i e m b r o s i n f e r i o r e s e r a n c o m p l e t a m e n t e n o r m a l e s. 4. 2. 1 S i n e m b a r g o, e l a c u s a d o r d e s a i r a e l r e s u l t a d o d e l a r e s o n a n c i a magnética n u c l e a r d e h e r n i a s d i s c a l e s p a d e c i d a s p o r l a p l u r i m e n t a d a c o n v o c a n t e q u e ejercían presión s o b r e l a s raíces n e r v i o s a s, e l e m e n t o d o c u m e n t a l científico d e f e c h a c e r c a n a a l a r e f e r i d a cirugía d e c o l u m n a y p o s t e r i o r a l e s t u d i o d e electromiografía, m i s m a q u e n o f u e m a t e r i a d e r e p a r o p r o b a t o r i o, l a c u a l c o n f i r m a l a s o s p e c h a d e u n a r a d i c u l o p a t i a l u m b e i r; h e c h o r e l e v a n t e q u e e l t r i b u n a l d a p o r d e m o s t r a d o a t e n d i e n d o l a s e x p l i c a c i o n e s médico científicas e n t r e g a d a s p o r l o s p r o f e s i o n a l e s e s p e c i a l i z a d o s q u e d e c l a r a r o n e n e l p r o c e s o s o b r e e l p a r t i c u l a r a s u n t o. 4. 2. 2 M i r a d a l a d i s c o n f o r m i d a d d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f r e n t e a l o a r g u m e n t a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, r e s p l a n d e c e c o n l u z p r o p i a q u e e s t a r e s u l t a i n c o m p l e t a p o r q u e dejó i n t a c t a l a conclusión p r o b a t o r i a d e l f a l l a d o r fincada e n e s e m e d i o s u a s i v o, q u e, p a r a e l o p e r a d o r j u d i c i a l t u v o u n f u e r t e p e s o d e m o s t r a t i v o a l t e n e r p o r a c r e d i t a d o l a f a l t a d e s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a 3 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 L 5, más c u a n d o l a p r e c e d e n t e electrodiagnóstica n o f u e c o n t r o v e r t i d a e n l a d e m a n d a d e casación. 4. 2. 3 F l u y e d e l o e x p u e s t o, q u e l a acusación e n e l a p a r t e e x a m i n a d o n o e s p l e n a, n i m u c h o m e n o s s e cumplió c o n l a e x i g e n c i a d e motivación s u f i c i e n t e, d a d o q u e t o d o e l e s f u e r z o d i s c u r s i v o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e s e r e d u c e a i n t e r p r e t a r d e s d e u n c o n t e x t o m u y p r o p i o, l a expresión " n o r m a l " i n s e r t a e n e l diagnóstico d e l a electromiografía, p o r f u e r a d e l a específica significación q u e e l l a p u e d e t e n e r e n e s a área d e l a m e d i c i n a, m i s m a q u e e l t r i b u n a l e x t r a j o d e l c o n t e n i d o d e l a s e x p o s i c i o n e s d e l o s e s p e c i a l i s t a s, i n c l u s o, e l m i s m o p r o f e s i o n a l q u e l a practicó, s u b r a y a n d o l o p e r t i n e n t e s d e e l l a s. E m p e r o, e l i m p u g n a n t e e n u n a disertación a r g u m e n t a t i v a q u e s e a s e m e j a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a d e s c a l i f i c a l a s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a L 5 a s u m i d a p o r e l ad quem, no c o n s o p o r t e e v i d e n t e e n l a s m i s m a s d e c l a r a c i o n e s p a r c i a l m e n t e v a l o r a d a s p o r d i c h a c o l e g i a t u r a y f u s t i g a d a s e n e l c a r g o s i n o c o n b a s e e n l a e l e c t r o m i o g r a f i a, y a c o m e n t a d a, t o d o l o c u a l d e s p u n t a e n u n a f a l t a d e c o h e r e n c i a lógica e n t r e l a d e m a n d a d e casación y l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, l o q u e t r a d u c e e n e s t r i c t o r i g o r f o r m a l l a c a r e n c i a d e u n a p u n t u a l y c o m p l e t a precisión d e cuál sería e l e r r o r p o r omisión e n l a apreciación p r o b a t o r i a d e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s, m u c h o m e n o s s u demostración y cuál sería s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión, e s d e c i r, e l p o r qué l o s a p a r t e s o m i t i d o s d e v e l a n l a 3 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 c o n t r a e v i d e n c i a n o t o r i a e n t r e e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r y l a lógica q u e r e s u l t a d e l a r e a l i d a d o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, d e f o r m a t a l q u e s e e x c l u y a e n d i c h o e j e r c i c i o dialéctico l a opinión p e r s o n a l d e l r e c u r r e n t e q u e r e f l e j e e l p l a n t e a m i e n t o d e s i m p l e s d i s c r e p a n c i a s s o b r e e l mérito p r o b a t o r i o d e l o s a l u d i d o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s e n razón q u e l a casación n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. L a acusación a n a l i z a d a, s e r e i t e r a, a p u n t a más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a q u e a u n a v e r d a d e r a crítica c a s a c i o n a l, p o r l o q u e n o r e s u l t a p r o c e d e n t e s u admisión a trámite, 4. 3.

D e l m i s m o m o d o, s e m a n i f i e s t a l a e x i s t e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o d e b i d o a q u e e l t r i b u n a l n o valoró l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e d e l o s a c t o r e s N e l l y Hernández Ramírez y L u i s H e r n a n d o Montañez Rodríguez, y l a s d e c l a r a c i o n e s d e G l o r i a C e c i l i a R i v e r a B a u t i s t a y José M a n u e l Pinzón R o j a s y d e s d e e s a r e a l i d a d o b j e t i v a s e construyó l a acusación. F i n c a d o e n e s a s e v i d e n c i a s p r o b a t o r i a s s o s l a y a d a s, l a s c u a l e s t r a s u n t a, e l c e n s o r d i s c u r r e d e s d e s u p r o p i a óptica, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e, s i d i c h o s e l e m e n t o s s u a s i v o s s e h u b i e r a n a p r e c i a d o s i n d i v i d u a l y c o n j u n t a m e n t e, e l j u z g a d o r p l u r a l h u b i e r a l l e g a d o a u n r e s u l t a d o d i s t i n t o: q u e s e presentó u n e r r o r médico q u e t r a j o l a s c o n s e c u e n c i a s o s e c u e l a s q u e p a d e c e l a i n t e r v e n i d a. N o o b s t a n t e, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r c u m p l i d o l a e x i g e n c i a f o r m a l d e i n d i c a r e n q u e c o n s i s t e e l 3 7 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 e r r o r, s u demostración y t r a s c e n d e n c i a, r e p r o d u c i r s u s c o n t e n i d o s, p a r a i n m e d i a t a m e n t e después r e t o m a r e l h i l o c o n d u c t o r q u e esgrimió e n l a p l a t a f o r m a fáctica a fin d e c o n c l u i r q u e s e e n c u e n t r a p r o b a d o q u e ( i ) l a e l e c t r o m i o g r a f i a d e f e c h a 5 d e m a y o d e 2 0 0 5 r e v e l a l a s a n i d a d y n o r m a l i d a d d e l a s raíces n e r v i o s a s y n o existía daño a n i v e l d e l a raíz m e d u l a r L 5;

( i i ) q u e h u b o sección ( c o r t e ) d e l a raíz n e r v i o s a d u r a n t e l a intervención quirúrgica y p o r e s o h a y e v i d e n c i a d e u n daño iatrogénico y ( i i i ) e l p a d e c i m i e n t o y s e c u e l a s q u e a f e c t a n a N e l l y Hernández Ramírez e s c o n s e c u e n c i a d e l a cirugía q u e l e f u e p r a c t i c a d a. 4. 3. 1 E n e f e c t o, e l c a s a c i o n i s t a s e despreocupó d e a n a l i z a r e l mérito p r o b s i t o r i o d e l a s p r u e b a s o m i t i d a s d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, n o realizó u n análisis crítico d e l c a u d a l p r o b a t o r i o e n s u i n t e g r i d a d, n a t u r a l m e n t e i n c l u y e n d o a l o s m e d i o s d e convicción p r e t e r i d o s, r e a l i z a n d o l a confrontación p e r t i n e n t e e n t r e l a s p r u e b a s v a l o r a d a s p o r e l f a l l a d o r y q u e a p a l a n c a n l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a y e l r e s u l t a d o p r o b a t o r i o q u e e m e r g e d e l a s o m i t i d a s e n o r d e n d e h a c e r p a t e n t e y m a n i f i e s t o l a g r a v e d a d d e l e r r o r d e h e c h o e n d i l g a d o a l f a l l o, d e t a l m a n e r a q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o l a señalada omisión l a s c o n c l u s i o n e s habrían s i d o d i s t i n t a s, s i n p r e t e n d e r e n s a y a r p o s t u r a s p e r s o n a l e s c o n p l e n o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e v i d e n c i a empírica q u e s u b y a c e e n e l p r o c e s o, q u e serían l o s i n s u m o s arguméntales q u e permitirían a d m i t i r a trámite l a acusación p a r a s u u l t e r i o r resolución d e f o n d o p o r l a C o r t e, p u e s t o q u e s i e l t r i b u n a l n o l o s estimó f u e p o r q u e n o l o s 3 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 consideró t r a s c e n d e n t e s p a r a d e s v i r t u a r l o s h e c h o s q u e o t r o s m e d i o s d e p r u e b a d e m u e s t r a n; c o m o así n o ocurrió, e s e vacío a r g u m e n t a t i v o n o p u e d e s e r c o m p l e t a d o o f i c i o s a m e n t e p o r e s t a Corporación d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación. 4. 4 U n o d e l o s p i l a r e s d e l a r e c l a m a d a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l médica l o e s e l a r g u m e n t o fáctico v e r t i d o e n e l l i b e l o i n i c i a l d e q u e h u b o e r r o r médico d u r a n t e l a práctica d e l a intervención quirúrgica r e a l i z a d a a l a r e n o m b r a d a d e m a n d a n t e, e l c u a l consistió e n habérsele s e c c i o n a d o l a raíz n e r v i o s a L 5.

E s t e h e c h o, c o n f o r m e a l j u i c i o p r o b a t o r i o d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o n o f u e d e m o s t r a d o p o r l o s a c t o r e s; t o d o l o c o n t r a r i o, a p e l a n d o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s e s p e c i a l i s t a s y a l a p r u e b a d e e s t u d i o e l e c t r o diagnóstico d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 6 a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e, d e s c a r t a e l s e c c i o n a m i e n t o d e l a raíz L 5, p o r l a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e e s t e y r e s p u e s t a d o l o r o s a; c o r t e d e l a m i s m a y f a s e a c t i v a d e r e i n e r v a c i o n d e l a raíz, y a q u e l o último i m p l i c a s u recuperación y q u e e n c a s o d e s e c c i o n a m i e n t o t a l p r o c e s o n o s e h u b i e r a d a d o. N o s e a v i s t a e n l o s c a r g o s p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s q u e s e h u b i e s e c u e s t i o n a d o d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l a n t e r i o r j u i c i o f a c t u a l a propósito d e m o s t r a r y c o n c r e t a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s t e e s c o n t r a e v i d e n t e, e s t o e s, c o n t r a r i o a l a o b j e t i v i d a d o r e a l i d a d fáctica e s t a b l e c i d a p o r l o s m e d i o s d e convicción q u e l o 3 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 s u s t e n t a n, q u e d a n d o s i n r e c l a m o c a s a c i o n a l e s e a s p e c t o t r a s c e n d e n t e d e l o b j e t o d e l l i t i g i o. 4. 5 S o b r e l a i n a d e c u a d a colocación d e l t o m i l l o L 4 y q u e d e a c u e r d o c o n e l c r i t e r i o d e l o s d e m a n d a n t e s e s e l c a u s a n t e d e l c u a d r o d o l o r o s o q u e p a d e c e l a señora N e l l y Hernández Ramírez, p o r q u e l e s i o n a o i r r i t a fibras n e r v i o s a s d e l a raíz L 4, e l t r i b u n a l manifestó q u e «esto no pasa de ser una afirmación que se aferra al convencimiento intimo del apelante y no la evidencia científica y clínica del caso concreto.

( ) No se demostró en qué forma incide el tomillo y su posición actual en el cuadro clínico de la señora Nelly, sobre lo cual el especialista declaró que el desplazamiento fue mínimo dentro de los márgenes esperados, no aparecía afectación de ninguna estmctura, situación que no fue infirmada por el contradictor por medios idóneos». E s t u v o d e a c u e r d o c o n e l a~quo e n q u e l o s p r o m o t o r e s n o p r o b a r o n l a relación c a u s a l e n t r e l a posición d e l t o r n i l l o y l o s p a d e c i m i e n t o s d e l a d e m a n d a n t e. V u e l v e e l r e c u r r e n t e a c o m e t e r l a s m i s m a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s e n p r e c e d e n c i a c o m o q u e n o realizó l a l a b o r f u n d a d a d e c o t e j a r l o s f r a g m e n t o s o m i t i d o s d e l a declaración d e l d o c t o r Albarracín A c o s t a f r e n t e a a q u e l l o s a s p e c t o s e x t r a c t a d o s p o r e l t r i b u n a l p a r a a r r i b a r a l a decisión r e c r i m i n a d a, q u e, e s t i m a d a d i c h a p m e b a e n t o d o s u c o n t e n i d o y v a l o r a d a e n c o n j u n t o c o n e l r e s t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, t r a s l u z c a, s i n g r a n d e s e l u c i d a c i o n e s, e l p r o t u b e r a n t e e r r o r e n l a apreciación d e e s t e t e s t i m o n i o, y n o r e c o s t a r s e e n s u opinión p e r s o n a l, s i n a p o y o d e e v i d e n c i a s médicas científicas, d e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e, más q u e 4 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 c o m b a t i r d e f o r m a f r o n t a l e l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l a p r e t e n d i d a sustentación d e l e m b a t e e n c i e r r a u n p u n t o d e v i s t a d e l r e c u r r e n t e, a l e s t i l o d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, q u e n o s u p e r a e l u m b r a l d e l a enunciación o descripción d e l y e r r o. 4. 6 E n o t r o a s p e c t o d e l f a l l o r e p r o c h a d o, l a c o l e g i a t u r a e n j u i c i a d a determinó q u e a p a r t i r d e l e s t u d i o d e l a h i s t o r i a clínica t a m p o c o p u e d e d e d u c i r s e q u e p o s t e r i o r a l a operación y d e m a n e r a i n m e d i a t a s e h u b i e s e p r e s e n t a d o l a patología d e p i e caído, más q u e t a l minusvalía s e h u b i e r a p o d i d o p r o v o c a r c o n o s i n cirugía c o n f o r m e venía e v o l u c i o n a d o l a e n f e r m e d a d y finalmente q u e e l p r o c e d i m i e n t o e r a e l a d e c u a d o, e n t a n t o n o e x i s t e p r u e b a d e q u e e s t e s e h u b i e r a a p a r t a d o d e l o s p r o t o c o l o s q u e e s t a b a n e s t a n d a r i z a d o s p a r a l a realización d e l a a l u d i d a cirugía. L a materialización d e l c e r c e n a m i e n t o p r o b a t o r i o y s u t r a s c e n d e n c i a t r a t a d e e n c o n t r a r l a e l a c u s a d o r e n l o s f r a g m e n t o s d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l g a l e n o d e m a n d a d o R o b e r t o L o b o, n o t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l j u z g a d o r, p e r o, d e s d e l a representación m e n t a l e i n d i v i d u a l d e l r e c u r r e n t e, y n o a p a r t i r d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e d i c e l a p r u e b a c o n relación a l a argüida s a n i d a d d e l a raíz n e r v i o s a a l m o m e n t o d e l a operación, c a y e n d o l a recriminación e n u n a m e r a d i s c o n f o r m i d a d c o n l o c o n c l u i d o p o r e l t r i b u n a l, y a q u e n o s e refutó c o n a r g u m e n t o s médicos científicos q u e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o s e equivocó c u a n d o d e a c u e r d o a l a h i s t o r i a clínica d e r i v a e s e t r a s t o r n o d e l a patología q u e a q u e j a b a a l a 4 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 p a c i e n t e, y a e s t u d i a d a e n o t r o s e g m e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a; t r a s t o r n o d e p i e caído q u e a l m o m e n t o d e d e p r e c a r l a s p r e t e n s i o n e s l o s p r o m o t o r e s l o c o n e c t a r o n a l a sección d e l a raíz n e r v i o s a L 5.

E n s u m a, s i b i e n l a c e n s u r a h a c e u n a s l e v e s a c o t a c i o n e s a l r e d e d o r d e l a s señaladas p r u e b a s c e r c e n a d a s y p r e t e r i d a s, además d e e x i g i r l a acreditación f o r m a l d e l c i r u j a n o q u e i n t e r v i n o a l a p l u r i m e n c i o n a d a p a c i e n t e d e u n a especialización e n cirugía d e c o l u m n a, a r g u m e n t o r e b a t i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o n i v e l c o n l a s d o c u m e n t a l e s q u e s e i n c o r p o r a r o n e n l e g a l f o r m a a l e x p e d i e n t e, l a acusación s e m u e s t r a c a r e n t e, e n u n t o d o, d e s u s t e n t o, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e l eirtículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a n d o inidónea d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p o r l o q u e l a m i s m a d e b e d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e. 5.

E l c a r g o t e r c e r o, i m p r o p i a m e n t e d e n o m i n a d o " s u b s i d i a r i o único" s e edificó c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, p o r «haberse dictado sentencia en un juicio viciado en alguna de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales vicios hubieren sido saneados».

E l m o t i v o d e n u l i d a d r e s i d e e n " e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e b i d a s ", e n l a comprensión d e u n l a d o, d e u n a f a l t a y / o i n c o m p l e t a motivación d e l a s e n t e n c i a e n c u a n t o n o s e a n a l i z a r o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e p a r o s e f e c t u a d o s a l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, y, d e o t r o, d e u n a i n d e b i d a representación j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e p o r 4 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 f a l t a d e i d o n e i d a d d e l a a b o g a d a q u e adelantó l a actuación e n p r i m e r a i n s t a n c i a. 5. 1 Según l o s r e c u r r e n t e s e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a r a t i f i c a t o r i o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o q u e denegó s u s p r e t e n s i o n e s está a y u n o d e motivación e n c u a n t o q u e s i b i e n advirtió l a f a l t a d e e l e m e n t o s d e convicción p a r a a c c e d e r a l a s s u p l i c a s d e l a d e m a n d a d e b i d o a q u e n o s e a c r e d i t a r o n l o s h e c h o s q u e f u e r o n o b j e t o d e d e b a t e, n o p r e s e n t a u n a argumentación f u n d a d a q u e s o p o r t e l a confirmación d e e s a conclusión f a c t u a l y q u e s e c o r r e s p o n d a c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2 8 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t r e o t r o s, q u e l a motivación d e l a s e n t e n c i a deberá l i m i t a r s e a l e x a m e n crítico d e l a s p r u e b a s c o n explicación r a z o n a d a d e l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e e l l a s. R e m a r c a l a c e n s u r a q u e e l j u z g a d o r p l u r a l dejó s u p e d i t a d o s u f a l l o a u n a actuación d e p r i m e r a i n s t a n c i a i n o c u a, i n e r m e y s i n f u e r z a p r o b a t o r i a s u f i c i e n t e, p a r a i n f o r t u n i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e N e l l y Hernández Ramírez. 5. 1. 1 L a C o r t e v i e n e a c e p t a n d o q u e, a u n q u e l a f a l t a d e motivación d e l a s e n t e n c i a n o s e h a l l a b a e n l i s t a d a e n l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d q u e establecía e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y t a m p o c o e n e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a v i a b l e a l e g a r l a a l a b r i g o d e l a c a u s a l 5 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l d e r o g a d o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, h o y c a u s a l 5 ^ d e l c a n o n 3 3 6 d e l C G P, t o d a v e z q u e p a r a a c t i v a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a, s e r e q u i e r e c o n o c e r a l m e n o s 4 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 u n mínimo d e motivación ( C S J, s e n t e n c i a 2 9 d e a b r i l y 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, 3 1 d e m a y o 1 9 9 1, 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e N o. 5 9 6 9, e n t r e o t r a s ).

N o o b s t a n t e, e l e m b a t e a d o l e c e d e c l a r i d a d y precisión d e s i e l a s p e c t o t o r a l e s f a l t a o i n s u f i c i e n t e o i n c o m p l e t a motivación, a l a p a r q u e l a s g l o s a s a l r a c i o c i n i o j u d i c i a l s o n g e n e r a l e s, v a g a s y panorámica, e x p u e s t a s más d e s d e u n ángulo m e r a m e n t e c o n c e p t u a l q u e d e s d e l a elaboración d e u n r a z o n a m i e n t o a t e r r i z a d o a p o n e r d e p r e s e n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e motivación d e l s e n t e n c i a d o r y n o c r e e r l o o d a r l o p o r e s t a b l e c i d o a p a r t i r d e u n s i m p l e d i s e n t i m i e n t o c o n l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e l f a l l o, l o c u a l r e s u l t a extraño a e s t a c a u s a l, crítica probática q u e t i e n e u n a c u e r d a específica p a r a e n c a u z a r s e, o s e a l a s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, S o b r e e l t e m a a n a l i z a d o, l a C o r t e s o s t u v o q u e De ahí, si la ratio decidendi o la razón suficiente, examinada en causa, resulta factible controvertirla, esto elimina la posibilidad de edificar un cargo en casación con fundamento en la nulidad procesal en comento, asi dichas motivaciones sean precarias o deficientes, impertinentes o contradictorios, menos cuando aparecen sobreentendidas dentro de la construcción lógica de la sentencia. ( C S J, S C l l O O l - 2 0 1 7, s e n t e n c i a 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ). 5. 2 A s i m i s m o, l o s artículos 5, 6, 1 4, d e l C G P, n o r e g u l a n e l i n s t i t u t o d e l a n u l i d a d p r o c e s a l; c a s o c o n t r a r i o d e l p r e c e p t o 1 3 3, i b i d e m, q u e c o n t e m p l a e n t r e l a s c a u s a l e s o m o t i v o s d e n u l i d a d e n e l n u m e r a l 4^* «cuando es indebida la 4 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 representación de alguna de las partes, o cuando quien actúa como su apoderado judicial carece íntegramente de poder».

L a C o r t e o b s e r v a q u e l a alegación d e l a p r e t e n d i d a n u l i d a d p r o c e s a l p o r i n d e b i d a representación d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e s extemporánea e n l a m e d i d a q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a y e n c u y o f a v o r s e instituyó debió i n v o c a r l a e n l a s i n s t a n c i a s, t a l c o m o l o e x i g e e l i n c i s o P d e l artículo 1 3 4 d e l C G P, " l a s n u l i d a d e s podrán a l e g a r s e e n c u a l q u i e r a d e l a s i n s t a n c i a s a n t e s q u e s e d i c t e s e n t e n c i a o c o n p o s t e r i o r i d a d a ésta, s i o c u r r i e r e n e n e l l a "; n o h a c e r l o e n e s a o p o r t u n i d a d, c o m p o r t a s u r e c h a z o d e p l a n o ( i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 5 y n u m e r a l P d e l artículo 1 3 6 d e l C G P ).

E s más, e l i n c i s o final d e l artículo 3 2 8 d e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i a b i l i z a l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a s n u l i d a d e s p r o c e s a l e s d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e sustentación y f a l l o d e n t r o d e l trámite d e l r e c u r s o d e apelación, t o d o l o c u a l i m p i d e q u e b a j o e s e r a s e r o p u e d a a d m i t i r s e a trámite d i c h a acusación. 6.

E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás e m e r g e q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s mínimas p a r a s u a d m i s i b i l i d a d, p o r l o q u e s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a. T a m p o c o s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a d e j a r d e l a d o l o s a s p e c t o s f o r m a l e s q u e l e llevarían a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, c o n m i r a s a s e l e c c i o n a r, p r e f e r i r o e s c o g e r l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a p a r a 4 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 l o s fines p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 3 3, 3 3 6, i n c i s o final, a m b o s d e l C G P. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Pr imero: I N A D M I T I R l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, e n e l e n e l p r o c e s o q u e l o s r e c u r r e n t e s p r o m o v i e r o n c o n t r a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d O r g a n i s m o C o o p e r a t i v o S e d u d c o o p, Corporación I P S S a l u d c o o p N o r t e d e S a n t a n d e r, R o b e r t o L o b o Rodríguez y E m a d Mustafá S a l e h A t a l l a h, Segundo: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, f ^ v DECISIÓN R E S U E L V E: O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P i ' e s i d e n t e d e S a l a 4 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 A u s e n c i a j u s t i f i c a d a A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 4 7 República de Colombia C o r t e S u p r e m a i l a J u s t i c i a SaliiiicasKltiiGMl Radicación n. ' 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 ACLARACIÓN D E V O T O A u n q u e c o m p a r t o p l e n a m e n t e e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o, e n relación c o n l a s i g u i e n t e afirmación: «( ) [LJa corte viene aceptando que, aunque la falta de motivación de la sentencia no se hallaba enlistada en las causales de nulidad que establecía el articulo 140 del Código de Procedimiento Civil, hoy tampoco en el artículo 133 del Código General del Proceso, era viable alegarla al abrigo de la causal 5° del artículo 368 del derogado estatuto procesal civil, hoy causal 5 " del canon 336 del CGP, toda vez que para activar el derecho de defensa, se requiere conocer al menos un mínimo de motivación».

E l l o p o r q u e e l a p a r t e recién r e p r o d u c i d o s o s t i e n e q u e l a a u s e n c i a d e motivación d e l a s e n t e n c i a e s u n e v e n t o e s t r u c t u r a n t e d e l a n u l i d a d, s i n r e p a r a r e n q u e e s a hipótesis r e a l m e n t e n o a r m o n i z a c o n e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, n i c o n l a a r q u i t e c t u r a d e l p r o c e s o c i v i l. C i e r t a m e n t e, n o s e d e s c o n o c e l a t r a s c e n d e n c i a d e l d e b e r d e motivación, n i t a m p o c o s u vínculo c o n l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a; a l fín y a l c a b o, l a c a r g a d e e x t e r i o r i z a r l a justificación f u n d a d a q u e permitió a l j u e z l l e g a r a u n a d e t e r m i n a d a conclusión d i l u y e l a p o s i b i l i d a d d e a c t u a r e n R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 f o r m a a r b i t r a r i a o c a p r i c h o s a, y l e g i t i m a l o s a c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s a p a r t i r d e s u r a z o n a b i l i d a d, p e r t i n e n c i a y adecuación f r e n t e a l m a r c o n o r m a t i v o y fáctico d e l l i t i g i o. E n e s t e s e n t i d o, l a d o c t r i n a r e c o n o c e q u e «( ) la publicidad del proceso no es suficiente garantía de una recta justicia. E s indispensable que los fundonaños judiciales expliquen y júndamenten sus decisiones, a menos que se trate de simples órdenes para el impulso del proceso.

De esta manera se evitan arbitrariedades y se permite a las partes usar adecuadamente el derecho de impugnación ( ). Porque la resolución de toda sentencia es el resultado de las razones o motivaciones que en ella se explican»^. S i n e m b a r g o, l a i m p o r t a n c i a d e l a l u d i d o d e b e r d e m o t i v a r l a s p r o v i d e n c i a s n o p u e d e c o n d u c i r a a f i r m a r ( e n contravía c o n l o d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r ) q u e l a f a l t a d e motivación c o n s t i t u y e m o t i v o d e n u l i d a d y, p o r l o m i s m o, e s e s u p u e s t o t a m p o c o a r m o n i z a c o n l a hipótesis a b s t r a c t a p r e v i s t a e n l a q u i n t a c a u s a l d e casación. L a s c a u s a l e s d e invalidación q u e r e c o g e, a c t u a l m e n t e, e l c a n o n 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e n, e x c l u s i v a m e n t e, a s u p u e s t o s d e insatisfacción d e l o s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l a c t o p r o c e s a l j u r i s d i c c i o n a l; l a motivación d e l f a l l o, p o r s u p a r t e, e s u n a s u n t o d e índole s u s t a n c i a l, y p o r e l l o e n t e r a m e n t e a j e n o a l régimen d e l a anulación. ' D E V I S. H e r n a n d o. Teoría G e n e r a ! del Proceso.

E d i t o r i a l U n i v e r s i d a d, B u e n o s A i r e s. 1 9 8 4, p. 7 4. 2 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 C o n f o r m e c o n e l l o, e l «haberse dictado sentencia en un juicio viciado de algunas de las causales de nulidad consagradas en la ley», m o t i v o d e casación c o m p e n d i a d o e n e l c i t a d o n u m e r a l 5 d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t i e n e q u e v e r c o n l a e s t r u c t u r a f o r m a l d e l proveído ( l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a v a l i d e z d e e s a actuación p r o c e s a l ), a s u n t o d e p r o c e d i m i e n t o q u e, s e i n s i s t e, n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a motivación c o m o c a r g a s u s t a n t i v a, c u y a s d e f i c i e n c i a s c o n s t i t u y e n u n y e r r o in indicando, n o in procedendo.

Así l o h a e n t e n d i d o e n f o r m a r e i t e r a d a e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «El motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil refiere a la nulidad que surge en el acto mismo de dictar el fallo con que termina el juicio, siempre y cuando no procedan en su contra los recursos de apelación o de casación, pues ante esta posibilidad, la irregularidad deberá alegarse al sustentar tales mecanismos de defensa; de modo que si la respectiva impugnación no se interpuso, se produce el saneamiento del eventual vicio.

Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que " no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal especifica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el fallador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo sería, por ejemplo, el proferir sententda en p r o c e s o terminado anormalmente p o r d e s i s t i m i e n t o, transacción o perención; o c o n d e n a r en ella a quien no ha f i g u r a d o como p a r t e; o cuando dicha p r o v i d e n c i a se dicta estando suspendido el p r o c e s o " (CXLVIII, 1985). 3 R a d. n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999.

R. 7421). Es decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos ( )- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct. 2004.

Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA.

Curso de derecho procesal civil. Parte general S°ed. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en la c o n d e n a a quien no ha f i g u r a d o en el p r o c e s o como p a r t e, o si al resolver la s o l i c i t u d de aclaración del fallo se termina modificándolo, y cuando se d i c t a s e n t e n c i a **sin haberse abierto el p r o c e s o a p r u e b a s o sin que se hayan c o r r i d o los traslados p a r a alegar c u a n d o el p r o c e d i m i e n t o así lo exija".

(CSJ SC, 29 ago. 2008. Rad. 2004-00729)» ( C S J S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 2 9 j u n. ). E n l o s a n t e r i o r e s términos, y c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l, d e j o e x p u e s t a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s a c l a r o m i v o t o, p u e s t o q u e, reiteró, e n e l a u t o d e l a r e f e r e n c i a p a r e c i e r a d a r s e a e n t e n d e r q u e l a f a l t a d e motivación está e n l i s t a d a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d a d i c i o n a l a l a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, l o c u a l n o c o n c u e r d a c o n l a 4 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 9 3 - 0 1 principialística y finalidad d e l régimen a n u l a t o r i o, n i c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, F e c h a ut supra, /