República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i o i a S a l a d e Casación C i v i l AC5138-2019 Radicación n.° 47001-31-03-001-2015-00373-01 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l e s p e c i a l q u e promovió l a Fundación P r o a v e s d e C o l o m b i a c o n t r a l a Compañía C a f e t e r a d e L a V i c t o r i a L t d a. I.

ANTECEDENTES 1. L a c o n v o c a n t e pidió q u e s e d e s l i n d a r a y a m o j o n a r a e l l i n d e r o o c c i d e n t a l d e l p r e d i o c o n f o l i o d e matrícula 0 8 0 - 9 3 2 1 6, u b i c a d o e n l a v e r e d a M i n e a d e l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a, c o n c a b i d a d e ' 5 2 9 hectáreas y 1 7, 3 1 m e t r o s c u a d r a d o s, c o l i n d a n t e c o n o t r o d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a, «en línea quebrada de 3.307,74 m».

L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, e n s u s e n t i r, l a c o n v o c a d a ñmpugna la línea divisoria ( ) en un área de 150 hectáreas que no le pertenecen)). 2. M e d i a n t e f a l l o d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, s e desestimó l a d e m a n d a d e oposición y, e n c o n s e c u e n c i a, s e Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 ratificó e l a l i n d e r a m i e n t o s u g e r i d o p o r l a d e m a n d a n t e; e s t a determinación f u e a p e l a d a p o r s u c o n t r a p a r t e. 3.

E n s e n t e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l revocó l o d i s p u e s t o p o r e l a quo, y modificó l a línea d i v i s o r i a e s t a b l e c i d a e n l a a u d i e n c i a d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, p a r a ajustaría a l a f o r m a p r o p u e s t a e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e c a u d a d o e n e l d e c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. 4.

C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a. Fundación P r o a v e s d e C o l o m b i a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o t r a s c o n s i d e r a r, e n p u n t o a l a cuantía d e l interés, q u e l a i m p u g n a n t e «indicó que el menoscabo lo representaba la pérdida de 150 Ha, conforme al trabajo pericial rendido por la funcionaría del IGAC; en tanto que para la cuantificación de esa franja acompañó dictamen ( ) elaborado por perito arquitecto, en el que se expresa que al realizar el estudio de mercado ( ) el valor arrojado por hectárea es de $18.794.117,50», y q u e «multiplicado ese precio por la cantidad de hectárea ( s i c ) en que resultó afectada la demandante, se ve que arroja como total un menoscabo económico de $2.819.117.625».

I I. CONSIDERACIONES 1. La prematura concesión del recurso de casación. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación p r e c i s a e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s e n l o q u e s e r e f i e r e a s u interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o, e n t a n t o a él l e 2 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 c o r r e s p o n d e c o m p r o b a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e a s i s t e a l i m p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. D e i g u a l m a n e r a, l a decisión d e a d m i t i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n c e d i d a s u p o n e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e. Así, d e n o h a b e r s e s u p e r a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e e s a s e t a p a s p r e p a r a t o r i a s, resultará i m p e r a t i v o q u e e l a s u n t o r e t o r n e a l ad quem, c o n e l fin d e q u e s u b s a n e l o s a s p e c t o s q u e t o r n a n a p r e s u r a d a l a concesión d e l c i t a d o r e m e d i o. A m o d o d e e j e m p l o, t a l p r o c e d e r e s d e r i g o r «cuando presupuestos como la cuantía del interés -en el evento que corresponda establecerla- no se ha examinado o lo han sido sobre supuestos equivocados» ( C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y. ), c o n f o r m e l o h a e x p l i c a d o r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación, a l d e c i r: «El artículo 342 [ d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ] previene acerca de que la cuantía del interés para acudir en casación "fijada" por el Tribunal no puede ser materia de "examen o modificación" por esta Corporación; restricción que viene a ser análoga a la que existía en vigencia del Código de Procedimiento Civil, que en su canon 372 indicaba que "no podrá declararse inadmisible el recurso por razón de la cuantía".

Sin embargo, la jurisprudencia de la Sala, incluidos casos en los que la casación se planteó en vigencia del Código General del Proceso (AC4355-2016 y AC-3077-2016), ha entendido que esa barrera se erige como efectiva, si "la temática arriba a esta Corporación legalmente definida", pues, no tendría ningún sentido guardar silencio o avalar una ponderación o mensura hecha "sobre bases irreales, lo cual, por sí, implicaría una decisión aparente o no definida" (CSJ AC de 11 de agosto de 2016, rad. 2007-00247-01)» ( C S J A C 5 7 3 5 - 2 0 1 6, 1° s e p. ). 3 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 2.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, s e r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( C S J A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a a l r e c u r r e n t e, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l cáso.

Así l o h a señalado, e n f o r m a i n v a r i a b l e, e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del 4 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 V perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ).

E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e e v a l u a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 3.

Caso Concreto 3. 1. A l e x a m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, j u e z c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a vinculó e s e m o n t o c o n e l d e l avalúo a p o r t a d o p o r l a a c t o r a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a formulación d e s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s i n r e p a r a r e n q u e d i c h o t r a b a j o n o a t i e n d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e t o d a p r u e b a p e r i c i a l. E n e f e c t o, e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e «[cjuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia ( ) el recurrente podrá aportar un d i c t a m e n p e r i c i a l si lo considera necesario», l o c u a l s i g n i f i c a q u e, s i l a p a r t e i n c o n f o r m e o p t a p o r l a s e g u n d a p o s i b i l i d a d, habrá d e a r r i m a r u n a p r o b a n z a d e l a r e f e r i d a 5 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 n a t u r a l e z a, q u e, p a r a s u a d m i s i b i l i d a d f o r m a l, habrá d e a t e n d e r l o s parámetros r e l a c i o n a d o s e n e l c a n o n 2 2 6 ejusdem.

Así l o enseña e l p r e c e d e n t e i n v a r i a b l e d e l a C o r t e, q u e e n c a s o s s i m i l a r e s a e s t e h a c o n c l u i d o l o s i g u i e n t e: «[A]l concederse el instrumento extraordinario, el ad quem acogió el dictamen pericial allegado por la interesada, sin advertir que éste no satisface las condiciones para ser valorado, por lo que su decisión fue prematura.

En efecto, el artículo 226 del Código General del Proceso prescribe que todo dictamen, para asignársele mérito demostrativo, debe cumplir con unas exigencias, que por su importancia frente al caso se destacan las siguientes: (i) ser claro, preciso, exhaustivo y detallado; (ii) explicar los exámenes, métodos, experimentos e investigaciones efectuadas;

(iii) exponer los fundamentos técnicos y científicos de las conclusiones; (iv) incluir los datos de contacto del perito; (v) explicitar la profesión, oficio, arte o actividad que es ejercida por el experto, anexando los títulos académicos y la prueba de su experiencia; (vi) señalar los casos en que el perito ha participado y, en caso de haber aplicado técnicas diferentes a la considerada para el caso, indicar las razones para ello; y (vii) manifestar que no se encuentra en una situación que le impida actuar como perito.

Sobre el punto, la Corte ha sostenido que toda peritación debe observar los requerimientos especiales antes enunciados, so p e n a que la decisión de admisión del mecanismo extraordinario no p u e d a soportarse en ella, y, p o r tanto, deba declararse p r e m a t u r a la resolución que se emita en sentido contrario (AC5405, 23 ag. 2016, rad. n° 2008-00324- 01;

AC7246, 25 oct. 2016, rad. 2012-00116-01; AC1641, 2 áb. 2014, rad. 2009-01202-01)» ( C S J A C 6 0 8 1 - 2 0 1 7, 1 5 s e p. ). Más r e c i e n t e m e n t e, l a S a l a insistió e n q u e «¡pjara la determinación del mencionado interés, la nueva regulación procesal prevé que " su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión" 6 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 (artículo 339). Se trata pues de dos maneras para determinar el justiprecio del interés para recurrir, o bien se establece con los elementos de juicio que obren en el expediente; o bien, el recurrente tiene la facultad de aportar un dictamen pericial.

No de otra manera puede entenderse los vocablos "podrá" y "si lo considera necesario" que tiene la norma transcrita. Por lo que la carga ya no recae en el Tribunal quien, en principio, no estaría convocado a decretar una prueba de tal linaje para esos fines. Ahora, de optar el recurrente por no aportar un dictamen pericial que determine el interés para recurrir, se somete entonces al escrutinio que sobre el particular pueda hacer el ad quem con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Pero, de elegir hacer uso de tal prerrogativa, habrá de ceñirse en su aportación a las normas p r o b a t o r i a s que regulan la aducción de este tipo de prueba, pues aunque al dictamen allegado por la parte no se le someta a contradicción, ello no le resta rigurosidad en su m a t e r i a l i d a d p r o b a t o r i a. De manera que, ese dictamen p e r i c i a l aportado p o r el recurrente, no es c u a l q u i e r d o c u m e n t o. P o r el contrario, bien claro dispuso el legislador que la carga consiste en aportar un "'dictamen p e r i c i a l ", luego debe cumplir con los requisitos contemplados en el artículo 2 2 6 de la misma codijicacióm ( C S J A C 1 9 2 3 - 2 0 1 8, 1 6 m a y. ).

E n e s t e c a s o, s e i t e r a, e l avalúo a r r i m a d o p o r l a c o n v o c a n t e n o a r m o n i z a c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n t a n t o n o i n c l u y e l a s r e f e r e n c i a s q u e e x i g e n l o s n u m e r a l e s 4 y 6 d e l p l u r i c i t a d o p r e c e p t o 2 2 6 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, n i l a s d e c l a r a c i o n e s q u e señalan l o s n u m e r a l e s 8 y 9 ibidem. 3. 2.

A e s o s r e p a r o s f o r m a l e s c a b e añadir q u e: (i) E l p e r i t o E d u a r d B l a d i m i r T e l l e r F o n s e c a n o ofreció m a y o r ilustración s o b r e l a metodología q u e d i j o h a b e r e m p l e a d o e n l a elaboración e n s u i n f o r m e, p u e s a p e n a s enunció e l u s o d e l «método de mercado», s i n e x p l i c a r - n i s o p o r t a r c o n l o s c o m p r o b a n t e s d e r i g o r - p o r qué e l p r e c i o 7 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 c o m e r c i a l d e sólo d o s i n m u e b l e s r u r a l e s e r a s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r e l c o s t o p r o m e d i o d e l m e t r o c u a d r a d o d e t o d o e l s e c t o r, n i p o r qué l o s d o s f u n d o s t o m a d o s c o m o b a s e d e s u e s t u d i o e r a n e q u i p a r a b l e s a l a f r a n j a m a t e r i a d e d i s p u t a. (ii) E n r e a l i d a d, e l c i t a d o p e r i t o n o calculó l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, s i n o q u e s e limitó a e s t a b l e c e r, e n f o r m a b a s t a n t e s u c i n t a, l o q u e e n s u opinión e r a e l p r e c i o c o m e r c i a l d e u n a hectárea d e t i e r r a e n l a z o n a geográfica q u e aquí i n t e r e s a, s i n r e f e r i r s e, s i q u i e r a t a n g e n c i a l m e n t e, a l a f o r m a e n q u e d i c h a estimación r e f l e j a e l c u m p l i m i e n t o d e l a c o t a económica q u e previó e l l e g i s l a d o r p a r a l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. (iii) E n e s e m i s m o s e n t i d o, destácase q u e l a u t i l i d a d d e l cálculo e f e c t u a d o p o r e l e x p e r t o e s t a b a l i g a d a a l a caracterización d e l a porción d e t e r r e n o e n q u e s e habría r e d u c i d o e l l o t e d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e e n comparación c o n e l a l i n d e r a m i e n t o q u e efectuó e l f a l l a d o r a quo, decisión f r e n t e a l a c u a l a q u e l l a n o elevó ningún r e p a r o. Y, p o r c o n s i g u i e n t e, e l l o imponía d e s c r i b i r a d e c u a d a m e n t e e s a extensión d e t i e r r a, s i n g u l a r i z a n d o s u área, t o p o g r a f i a, u s o, ubicación, e t c. N o o b s t a n t e, s o b r e e s t o s r a s g o s d i s t i n t i v o s s o l o o b r a e n l a f o l i a t u r a e l e s c u e t o d i c h o d e l a p r o p i a q u e r e l l a n t e, q u i e n afirmó q u e, c o n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «la Fundación Proaves de Colombia pierde una porción de tierra, superior a 150 hectáreas» ( f l. 1 3 2 ); p e r o e s t a aseveración, q u e acogió e l t r i b u n a l, n o p a r e c e e s t a r a p o y a d a e n n i n g u n o d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e ( o a l m e n o s n o 8 j Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 s e explicitó e s e vínculo), c o n t r a v i n i e n d o e l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a q u e c o n s a g r a e l p r e c e p t o 1 6 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. 3 C o n f o r m e c o n e l l o, e s n e c e s a r i o q u e l a actuación s e a d e v u e l t a a l ad quem, para, q u e d e l i m i t e, e n s u j u s t a m e d i d a, e l quantum de l a p l u r i c i t a d a resolución d e s f a v o r a b l e a l a p a r t e d e m a n d a n t e, laborío q u e habrá d e a d e l a n t a r a p a r t i r d e l c a u d a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o ' e n l a s i n s t a n c i a s, s i e m p r e q u e e s o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o c u m p l a n l a s c o n d i c i o n e s intrínsecas y extrínsecas p a r a s u valoración. 4.

Conclusión. L a habilitación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e v i n o p r e m a t u r a, l o c u a l i m p o n e d e v o l v e r l a actuación a l a m a g i s t r a t u r a d e o r i g e n p a r a q u e, c o n o b s e r v a n c i a c o n l o s l i n c a m i e n t o s p e r t i n e n t e s, e n e s p e c i a l l o s aquí r e s a l t a d o s, d e t e r m i n e e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l a Fundación P r o a v e s d e C o l o m b i a, y s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR PREMATURA l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n r e f e r e n c i a. 9 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 3 - 0 1 SEGUNDO. DEVOLVER e l e x p e d i e n t e a l a corporación j u d i c i a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 1 0