República de Ci ) l ( )mbia C o f l s S u p r e m a d e J u s t i c i a SalaftCasacliiChíil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5137-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-03851-00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Líbano ( T o l i m a ) y Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o f r e n t e a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1.1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos, con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e Líbano ( T o l i m a ), c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o, c o n e l l o, i o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 1 - 0 0 estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e Quinchía ( R i s a r a l d a ). 1. 3. E l juzgado destinatario. E l J u z g a d o Único P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e e s a población, m e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e, s i e n Bogotá D. C. e s t a b a e l d o m i c i l i o "principar d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o, e n atención a l a "elección" e f e c t u a d a p o r e l a c t o r p o p u l a r. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 7 d e s e p t i e m b r e p a s a d o ( f o l. 1 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s, s i e l s i t i o d e vulneración e s t a b a e n Líbano ( T o l i m a ), e r a e l e s t r a d o d e allí e l l l a m a d o a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o. E l d e s p a c h o d e ésta última l o c a l i d a d i g u a l m e n t e d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, p o r c u a n t o, s i l a vulneración o a g r a v i o ocurría "alo largo y ancho del territorio nadonát, q u i e n debía t r a m i t a r e l a s u n t o e r a e l f a l l a d o r d e Bogotá D. C, a l u b i c a r s e, allí, e l "domicilio principar d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a ( f o l s. 1 3 - 1 4 ). 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e hábeas corpus, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 1 - 0 0 l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 5 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular".

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "{ ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n el ' Bt al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal.

Tomo III. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 1 - 0 0 p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e las p a r t e s i n s t e n { ). Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio { )"^.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e n o l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e Líbano ( T o l i m a ), e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e a e l l a l e correspondía g e s t i o n a r l a e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e, e n c o n c r e t o, s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a acción, c u a l a p a r e c e m a n i f i e s t o e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r B e c e r r a L a r g o, así también e n él s e h a y a a s e v e r a d o, e n f o r m a i n d e t e r m i n a d a, q u e l a violación ocurría " (... ) a lo largo y ancho del territorio nacionaV.

L u e g o, s i e n e s a población concurría e l f o r o e x p r e s a m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró l a d e m a n d a, a e s e f u n c i o n a r i o n o l e q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d a r l e c u r s o, c o m o c o n b u e n t i n o l o h i z o v e r e l j u z g a d o r d e e s t a c a p i t a l. L o a n t e l a d o, d e s d e l u e g o, p o r c u a n t o p a r a n a d a había q u e c o n s i d e r a r e l f u e r o p e r s o n a l, v a l e d e c i r, e l l i g a d o c o n e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, p u e s t o q u e e n e l e s c r i t o r e s p e c t i v o n o s e h i z o alusión a e s a c i r c u n s t a n c i a, s i n o, únicamente, a l d o m i c i l i o p a r a l a "notificación", cuestión q u e e s t o t a l m e n t e d i s t i n t a d e a q u e l l a. 3 M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil.

Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 1 - 0 0 E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 5 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " {... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i e ^ y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " {... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él hábitualmenté'.

T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a (así n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o •» Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit CixÁl Francais.

T. !. §141. 5 CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E U, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General. Tomo !L Editorial Temis. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l Retís. M a d r i d. 1 9 3 0.

Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo I. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 1 - 0 0 d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. T a l h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e, a l d e c i r: "( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )"^. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d. 3, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Líbano ( T o l i m a ), a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Oficíese. 6 A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. 6