República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC5119-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03296-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r A n a V i c t o r i a S o l a n o f r e n t e a l a u t o d e 3 0 d e j u l i o d e l año e n c u r s o, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e radicó c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9° d e j u l i o último, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o q u e promovió c o n t r a José L u i s Cañas Pabón, C o o p e r a t i v a S a n t a n d e r e a n a d e T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a - C o p e t r a n - y E d w i n R u b i e l Páez Rincón, trámite a l q u e f u e l l a m a d a e n garantía S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e pidió d e c l a r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s a l o s c o n v o c a d o s d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e i n m a t e r i a l e s c a u s a d o s a raíz d e l d e c e s o d e s u h i j o P e d r o L u i s V e r a S o l a n o, o c u r r i d o e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3 e n e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 a c c i d e n t e d e tránsito e n e l q u e e s t u v o i n v o l u c r a d o e l vehículo d e p l a c a s S X T 2 1 0.

E n c o n s e c u e n c i a, suplicó c o n d e n a r l o s a p a g a r: i ) $ 5 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r daño e m e r g e n t e; i i ) $ 1 3 ' 3 1 8. 2 2 2, 2 1, p o r l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o; i i i ) $ 3 3 0 ' 2 7 1. 6 3 7, 5 0, p o r l u c r o c e s a n t e f u t u r o; y i v ) $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s ( f o l i o s 3 1 a 3 7 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ). 2.

U n a v e z a g o t a d a s l a s f a s e s d e r i g o r, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a profirió s e n t e n c i a e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e n l a q u e declaró p r o b a d a s l a s d e f e n s a s d e n o m i n a d a s «culpa exclusiva de la víctima Pedro Luis Vera Solano, ausencia de responsabilidad en el accidente de tránsito por parte de José Luis Cañas Pabón, conductor del vehículo de placas SXT 210, afiliado a Copetran, e inexistencia de los elementos concurrentes necesarios para la reestructuración de la responsabilidad civil extracontractual que fueron planteados por los demandados Copetran, Edwin Rubiel Páez Rincón y José Luis Cañas Pábón» y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c c i o n a n t e ( f o l i o s 4 4 y 4 5, ídem). 3.

L a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, a l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a p e t i c i o n a r i a, e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9 confirmó l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a ( f o l i o s 4 y 5 d e l c u a d e r n o 1 1 d e c o p i a s ). 1 4.

I n c o n f o r m e c o n e s t a resolución, A n a V i c t o r i a S o l a n o formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p e r o e l ad quem denegó s u concesión c o n a u t o d e l 3 0 d e j u l i o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 s i g u i e n t e, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l interés d e l a i n c o n f o r m e n o s u p e r a b a l o s 1 0 0 0 S M M L V a l t e n o r d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e a u n t e n i e n d o e n c u e n t a e l m o n t o máximo c o n c e d i d o p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a s r e s t a n t e s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e s t a s s o n, l a s i n d e m n i z a c i o n e s p o r daño e m e r g e n t e, l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o, l a s u m a t o r i a d e l o s m i s m o s n o a l c a n z a e l quantum económico mínimo e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e, y a u n s i s e t u v i e r a e n c u e n t a e l v a l o r s o l i c i t a d o d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 Q, p o r daño m o r a l, l o s p e d i m e n t o s arrojarían u n t o t a l d e $ 4 8 5 ' 2 7 1. 6 3 7, 5 1. 5.

L a última determinación f u e a t a c a d a e n reposición p o r l a c o n v o c a n t e a f i n d e q u e s e c o n c e d i e r a e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o y, e n s u b s i d i o, solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a, t r a s a r g u m e n t a r q u e s e d e s c o n o c i e r o n d e «forma directa los artículos 29 y 228 de la Constitución Nacional, normas de carácter sustancial», t o d a v e z q u e e l t e s t i m o n i o d e G i o v a n i Rendón Urueña n o f u e d e j a d o e n t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e p u d i e r a n p e d i r s u ampliación u objeción, n o o b s t a n t e l o c u a l f u e v a l o r a d o c o m o t e s t i m o n i o d e e x p e r t o y s e t u v o c o m o s o p o r t e t o r a l p a r a d e s e s t i m a r l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o y a b s o l v e r a l o s d e m a n d a d o s. E n s u s e n t i r, e s t a i r r e g u l a r i d a d desconoció e l d e b i d o p r o c e s o a l n o h a b e r t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r t a l m e d i o d e convicción y constituyó n u l i d a d s u p r a l e g a l, razón p o r l a c u a l c o n s i d e r a q u e n o d e b e e x i g i r s e «como requisito la cuantía para recurrir» en casación ( f o l i o s 1 4 - 1 7 ídem).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 6. E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó e l proveído c e n s u r a d o p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e l a alegación d e l a i m p u g n a n t e n o derrotó l a t e s i s d e l a u t o c u e s t i o n a d o, e n c u a n t o e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e l interés económico mínimo p a r a a c u d i r e n casación e s n e c e s a r i o p a r a a b r i r p a s o a l a c e n s u r a. A l r e s p e c t o, in extenso citó l a s e n t e n c i a C - 2 1 3 d e 2 0 1 7, m e d i a n t e l a c u a l l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l determinó l a e x e q u i b i l i d a d d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d o n d e s e precisó q u e l a n o r m a a c u s a d a n o desconocía e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, p o r fijar u n a cuantía a s o c i a d a a l m e n o s c a b o i r r o g a d o a l i m p u g n a n t e p o r u n f a l l o c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d e n c i a d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e n c u a n t o e s t e e s u n c r i t e r i o o b j e t i v o q u e t o m a n o t a d e l a c o m p e t e n c i a d e l l e g i s l a d o r y d e l m a r g e n d e apreciación q u e t i e n e p a r a e s t r u c t u r a r e l r e c u r s o d e casación. F i n a l m e n t e, ordenó l a reproducción d e l e x p e d i e n t e p a r a a g o t a r e l m e d i o d e d e f e n s a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación ( f o l i o s 2 1 - 2 4 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e a l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[cjorresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella», y a l m a g i s t r a d o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 p o n e n t e d i c t a r dos demás autos que no correspondan a la sala de decisión».

E n c o n s e c u e n c i a, l a p r e s e n t e decisión n o e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n S a l a t e n i e n d o e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s p o r l a C o r t e a l señalar, b a j o l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p e r o q u e s e m a n t i e n e n, q u e da Corte Suprema resolverá, entre otros asuntos asignados, los que siguen: ( ) A) En Sala de decisión. ( ) i) Las sentencias.

( ) iii) pruebas de oficio antes de proferir la trado sustanciador. ( ) i) El recurso de queja ( ) ii) acumulación de procesos ( ) iii) conflictos de competencia ( ) iv) el auto que resuelve una nulidad ( ) vi) multa por la no asistencia a la audiencia de que trata el artículo 373 del C. de P.C.» ( C S J A C, 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 ). 2.

D e o t r o l a d o, acertó e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a a l d e n e g a r l a concesión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e e l interés d e l a d e m a n d a n t e p a r a a c c e d e r a e s t e n o ascendió a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 8 d e l a o b r a e n c i t a, e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 S M M L V, e s t o e s, $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0 p e i r a e l año 2 0 1 9.

E f e c t i v a m e n t e, d i c h o p r e c e p t o prevé q u e «(c)uando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv)». 5 f Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 Y, e n c o n c o r d a n c i a c o n e s a disposición, e l c a n o n 3 3 9 d e. l a m i s m a compilación l e g a l c o n s a g r a q u e «(c)uando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión». C o n b a s e e n t a l e s m a n d a t o s, e l T r i b u n a l estableció q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e l a a c t o r a t o t a l i z a $ 4 8 5 ' 2 7 1. 6 3 7, 5 1 ( f o l i o 1 4 r e v e r s o d e l c u a d e r n o 1 1 d e c o p i a s ), a l t e n o r d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e s e s t i m a d a s e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, decisión c o n f i r m a d a íntegramente e n s e d e d e a l z a d a, a s p e c t o q u e, v a l g a r e s a l t a r l o, n o c e n s u r a l a q u e j o s a y, p o r l o t a n t o, a r r i b a pacífico a l a C o r t e. 3.

E l i n c o n f o r m i s m o d e l a i m p u g n a n t e, d e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e q u e j a o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o a n t e e l ad quem ( f o l i o s 1 5 a 1 7 íderrí) r a d i c a e n q u e, según anotó, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a vulneró e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l d e f o r m a d i r e c t a, p o r q u e s e apuntaló e n u n m e d i o d e convicción ( t e s t i m o n i o técnico) q u e n o f u e s o m e t i d o a contradicción d e l a s p a r t e s, p o r l o q u e e l p l e i t o está «viciado de nulidad supralegal».

D e e s a exposición, s e d e s p r e n d e q u e l a p e t i c i o n a r i a p r e t e n d e o b v i a r l o s r e q u i s i t o s q u e e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o h a p r e v i s t o, p o s i t i v a m e n t e, p a r a q u e s e a v i a b l e a c u d i r a l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e d e f e n s a q u e i n v o c a, p u e s s u d e s e o e s q u e, s i n más, s e l e o t o r g u e t a l opción, c u a l r e c u r s o o r d i n a r i o. S i n e m b a r g o, c u a n d o e s a aspiración r e s u l t a a b i e r t a m e n t e i m p r o c e d e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a s u p u e s t a f a l e n c i a q u e a d u c e e s a j e n a a l a concesión d e l a casación, p u e s c o n c i e r n e a a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e casación r e g u l a d a s e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e n o a l o s p r e s u p u e s t o s p a r a s u o t o r g a m i e n t o. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e t a l r e c u r s o j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s paí;;a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e únicamente e s v i a b l e e n a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a s u c l a s e y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o i m p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, p o r q u e e n e s t e están i n v o l u c r a d o s l o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico, e n t r e o t r o s e v e n t o s d e e x p r e s a consagración n o r m a t i v a. Así l o resaltó l a C o r t e a l señalar q u e «( ) sólo puede emplearse frente a ciertas y determinadas sentencias, en atención a la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, 'al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente' (Cfme. art. 366 del C. de P. C, modificado por la Ley 592 de 2000)» ( A C, 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0, r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4 ). 7 I í-" • Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 Y c o m o a p a r e c e i n s a t i s f e c h o u n o d e t a l e s p r e s u p u e s t o s, n o e s v i a b l e e l o t o r g a m i e n t o d e e s e e s c e n a r i o d e d e b a t e, c o n f o r m e a l i n c i s o i n i c i a l d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o y a s e anotó. P o r s u p u e s t o q u e p a r a p r o c e d e r e n l a. f o r m a s u p l i c a d a p o r l a r e c u r r e n t e n o b a s t a c o n e n u n c i a r, b r e v e m e n t e, q u e l a s e n t e n c i a c r i t i c a d a a d o l e c e d e y e r r o s s u s t a n c i a l e s o p r o c e s a l e s, p u e s e s e, c o m o s e h a i n d i c a d o, n o e s u n p r e s u p u e s t o d e v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, l o s r e p a r o s déla p a r t e q u e j o s a n o t i e n e n vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r l o q u e así s e declarará. 5. E n aplicación d e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 d e l I Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e condenará e n c o s t a s a l a p a r t e r e c u r r e n t e, a p e s a r d e q u e s e desató l a impugnación d e f o r m a n e g a t i v a a s u s súplicas, e n t a n t o n o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a s u causación a f a v o r d e l c o n v o c a n t e. i DECISIÓN I i í C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o último, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r A n a V i c t o r i a S o l a n o c o n t r a José L u i s Cañas Pabón, 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 9 6 - 0 0 C o o p e r a t i v a S a n t a n d e r e a n a d e T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a - C o p e t r a n -, E d w i n R u b i e l Páez Rincón, trámite a l q u e f u e l l a m a d a e n garantía S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a. Segundo: O r d e n a r d e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese, AROLDO WILSON QUIRDZ MONSALVO 9