República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaeión C i v i l AC5118 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03077-00 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a l a d e m a n d a c o n q u e L a u r e a n o A c o s t a Bohórquez sustentó e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e ¡bagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e p e r t e n e n c i a c o n t r a P a t r i c i a E u g e n i a R e y e s V a r g a s, Óscar León A r c i l a Buriticá y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, p a r a l o c u a l se considera: 1.

M e d i a n t e A C 4 7 9 4 d e 6 n o v. 2 0 1 9, s e inadmitió e l l i b e l o d e l a r e f e r e n c i a p o r q u e s e omitió e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l a c a u s a l i n v o c a d a, c o n s i s t e n t e e n «fhjáber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», p u e s l a narración d e l r e c u r r e n t e versó s o b r e e v e n t o s o c u r r i d o s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o j u d i c i a l r e s p e c t i v o, a p e s a r d e q u e l a j u r i s p r u d e n c i a a p l i c a b l e h a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 p r e c i s a d o q u e l a m i s m a s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e s u c e s o s e x t r a p r o c e s a l e s. 2.

E n e l e s c r i t o c o n q u e pretendió s u b s a n a r s e l a d e m a n d a e l o p u g n a n t e ( i ) afirmó q u e l o s r e p a r o s c o n c r e t o s d e l a a l z a d a d e l e n t o n c e s d e m a n d a d o f u e r o n «sosos, sin fundamento legal» d i s t i n t o s a l o s d e l a sustentación, m o m e n t o p r o c e s a l e n q u e «se inventa una película en favor» s u y o;

( i i ) señaló q u e s o b r e e l p r e d i o S a n P a t r i c i o s e i n s c r i b i e r o n d o c u m e n t o s e n e l «Registro de Tierras Despojadas y Abandonadas de la Oficina de Ibagué», l o s c u a l e s «se encuentran dentro del proceso»; y ( i i i ) censuró q u e e l M a g i s t r a d o P o n e n t e d e l p r o c e s o j u d i c i a l h u b i e r a p e r m i t i d o u n a modificación d e l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s. L o a n t e r i o r m u e s t r a q u e e l m e m o r i a l i s t a insistió e n l o s m i s m o s p l a n t e a m i e n t o s tácticos p o r l o s q u e resultó i n a d m i t i d a l a d e m a n d a, p u e s n o s e narró u n s o l o h e c h o o c u r r i d o p o r f u e r a d e l trámite j u d i c i a l q u e p u e d a d a r l u g a r a l a c a u s a l i n v o c a d a, s o b r e l a q u e d e b e r e i t e r a r s e q u e s e c o r r o b o r a p o r l a e x i s t e n c i a d e una actividad voluntaria, determinada por uno o varios comportamientos, positivos o negativos, y no por simples hechos involuntarios o accidentales; que sea de finalidad procesal por su incidencia en el proceso en que se profirió la sentencia impugnada; que se trate de una actividad ilícita, por no ser producto del ejercicio de una facultad legal o el cumplimiento de un deber o autorización legal; que sea engañosa, porque constituya una maniobra o maquinación que falsee en todo o en parte la verdad procesal formal, para inducir a error én cuanto a la certeza de ella; que persiga causar perjuicio a la otra parte o a terceros, porque tiende a frustrar la ley o los derechos que de ella se derivan; y que sea obra de una o ambas partes ( 1 0 j u n. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 9 5 1,. r e i t e r a d a e n A C 3 9 2 6, 1 7 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 E s q u e e l m o t i v o d e revisión q u e d e s e a b a h a c e r s e v a l e r s e p r e s e n t a c u a n d o e x i s t a n «hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio» ( 1 8 d i c. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9., r e i t e r a d a e n A C 3 9 2 6, 1 7 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 2 1 4 5 ).

Además, l a colusión «implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que ja hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas» ( C S J A C 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1, R a d. 0 0 1 7 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 1 y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, R a d s. 0 0 1 0 2 - 0 0 y 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 3.

Así l a s c o s a s, p o r n o h a b e r s e s u b s a n a d o e l l i b e l o r e s u l t a p r o c e d e n t e r e c h a z a r l o c o n f u n d a m e n t o e n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 7 7 - 0 0 2. P o r Secretaría d e l a S a l a, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s r e s p e c t i v a s. Notifíquese. 4