República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5115-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03839-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Inadmítese l a d e m a n d a c o n q u e S a m u e l O s p i n a Flórez p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e l a radicación, p a r a l o c u a l se considera: 1.
D e a c u e r d o c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e t i p o d e d e m a n d a s d e b e i n a d m i t i r s e «cuando no reúna los requisitos exigidos en el artículo anterior», d e n t r o d e l o s q u e s e e n c u e n t r a n v a r i a s e x i g e n c i a s o m i t i d a s p o r e l r e c u r r e n t e, c o m o s e e x p l i c a a continuación. 1. 1.
Deberá p r e c i s a r s e cuál e s l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a q u e s e d i r i g e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y e n qué m o m e n t o cobró e j e c u t o r i a, p u e s d e t r a t a r s e d e u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l sí sería c o m p e t e n t e l a S a l a p a r a c o n o c e r e l trámite.
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 3 9 - 0 0 1. 2. Deberá a r r i m a r s e p o d e r q u e f a c u l t e a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e revisión r e s p e c t o d e u n a p r o v i d e n c i a s o b r e l a q u e s i g o c e d e c o m p e t e n c i a l a C o r t e. 1. 3.
F i n a l m e n t e, n o s e e x p r e s a r o n «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l m o t i v o d e revisión r e s p e c t i v o. S o b r e e s t e p u n t o d e b e a d v e r t i r s e q u e l o s p r e c e d e n t e s d e l a Corporación h a n s o s t e n i d o q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r e l l i b e l o, l o s. h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n t a l p l i e g o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l o c a u s a l e s i n v o c a d a s. E n e f e c t o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e: desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.
Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.
Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación cque permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.
De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco üene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 3 9 - 0 0 resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor.
( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). L o e x p r e s a d o s e t r a d u c e e n q u e e l a c c i o n a n t e c u m p l e l a m e n c i o n a d a «carga argumentativa cualif¿cadcü> c u a n d o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s u s t e n t a n e l m o t i v o revisión q u e s e h a c e v a l e r m u e s t r a n q u e e l r e c u r s o t i e n e v e r o s i m i l i t u d, e s d e c i r, q u e l a narración, además d e e n c u a d r a r s e e n l a c a u s a l i n v o c a d a, s u g i e r e q u e l a impugnación t i e n e p r o b a b i l i d a d e s d e s a l i r a v a n t e. S o b r e l a c a u s a l d e «[hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», l a Corporación h a p r e c i s a d o deben involucrar un comportamiento o "una actividad engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a error al juzgador al proferir él fallo en virtud de la deformación artificiosa y malintencionada de los hechos o de la ocultación de los mismos por medios ilícitos; es en síntesis, un artificio ingeniado y llevado a la práctica con el propósito fraudulento de obtener mediante ese medio una sentencia favorable, pero contraria a la justicia" (Providencias de 30 de junio de 1988 y 11 de septiembre de 1990, entre otras, G. J., T. CCW, página 45).
Por consiguiente, con miras a establecer, ciertamente, un proceder caracterizado por tales vicios,' implica evidenciar "( ) una conducta fraudulenta, unilateral o colusiva, realizada con el fin de obtener una sentencia contraria a derecho, que a su tumo cause perjuicios a una de las partes o a un tercero, y determinante, por lo decisiva, de la sentencia injusta.
Todo el fenómeno de la causal dicha puede sintetizarse diciendo 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 3 9 - 0 0 que maniobra fraudulenta existe en todos los casos en que una de las partes en un proceso, o ambas, muestran una apariencia de verdad procesal con la intención de derivar un provecho judicial o se aprovechan, a sabiendas de esa aparente verdad-procesal con el mismo fin" (Sentencia 243 de 7 de diciembre de 2000, Expediente 007643) ( C S J A C 2 8 2 2, 1 8 j u l. 2 0 1 9, r e i t e r a d o e n A C 5 0 0 1, 2 2 n o v. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 3 8 7 4 ).
S i n e m b a r g o, l a narración c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a p r e t e n d e c u e s t i o n a r e l f o n d o, l a valoración p r o b a t o r i a y l a justificación d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e harían p a r t e d e l a decisión, s i n p r e c i s a r cuáles f u e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s y a j e n a s a l p r o c e s o j u d i c i a l q u e darían p i e a l a c a u s a l d e revisión. D e ahí q u e r e s u l t e e x i g i b l e a l i m p u g n a n t e s u b s a n a r l a d e m a n d a c o n e l fin d e señalar cuáles f u e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e sustentarían l a e x i s t e n c i a d e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a c a u s a l i n v o c a d a. 3.
Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e c u m p l a n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, t a n t o p a r a l o s t r a s l a d o s n e c e s a r i o s c o m o p a r a e l a r c h i v o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.
I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 3 9 - 0 0 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. Notifíquese.
ONSALVO 5