República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e Justieía S a l a d e G a s a c i d n C i v i l A C 5 1 0 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 Bogotá, D. C., d o s ( 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r F a b i o E n r i q u e A v e l l a González y Joaquín Darío Ángel J a r a m i l l o c o n t r a l a r e c u r r e n t e. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

P o r a u t o A C 4 8 4 2 - 2 0 1 9, 4 n o v., s e inadmitió e l e s c r i t o d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a i m p u g n a n t e «i) exponga en forma independiente los hechos que sirven de fundamento a cada una de las causales de revisión invocadas; (ii) explicite la trascendencia del "acta No. 23 del 23 de abril de 2012 déla junta de socios de la empresa y [el] contrato de'transacción de 23 de abril de 2012", y los hechos constitutivos de fuerza mayor o caso fortuito que impidieron su oportuna aportación al juicio; y (iii) acredite que esos R a d. ri.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 documentos "fueron declarados falsos por la justicia penal", o al menos la iniciación del juicio donde tal cosa sea debatida».

S o b r e e s o s r e q u e r i m i e n t o s, e n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a s e precisó: «( ) Es especialmente, relevante el segundo requerimiento anotado, porque, al menos prima facie, debe acreditarse cómo un ente societario podría desconocer un acta de sus órganos de administración, o su propia composición accionaria, máxime cuando la oponibilidad frente a terceros de cualquier negociación de acciones pende de su inscripción en el libro correspondiente (según lo dispone el canon 406 del estatuto mercantil).

Por ese mismo sendero, es menester que se explique, con la prolijidad que exige este remedio extraordinario, por qué de «estudiar de fondo la adquisición de las cuotas accionarias de los demandantes», el fallo atacado variaría sustancialmente, ilustración que luce imprescindible pues en dicha providencia se resolvió sobre la validez de los arbitrios de indemnización aplicados a los señores Avella González y Ángel Jaramillo, medida que -conforme los preceptos 124 y 125 ejusdem- presupondría su reconocimiento como socios por parte de Minerales Barios de Colombia S.A.S.». 2.

E n s u m e m o r i a l d e subsanación, l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e pretendió a t e n d e r l a s c o m e n t a d a s e x i g e n c i a s i n s i s t i e n d o e n l o c o n s i g n a d o e n s u d e m a n d a, a l o q u e agregó, r e s p e c t o d e l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión, l o s i g u i e n t e: «{ ) el demandante no pudo aportar dichos documentos (acta No. 23 de la Junta de socios de la empresa del 23 de abril de 2012 y contrato de transacción del 12 de abril de 2012) pues no conocía su existencia, por obra de la parte contraria que omitió mencionarlos, pese a conocer de su programación y por cuanto ño podía suponer que los mismos existían dado que en no ( s i c ) reposaba en los libros de actas que le fueron entregados por el anterior gerente ( ).

Las decisiones adoptadas en las providencias objeto de este recurso habría ( s i c ) variado de haber R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 estado presentes los documentos encontrados posteriormente, pues en estos se descarta que se hubiera presentado la cesión de acciones en los términos de la presunta junta de socios del 23 de mayo de 2012, como fue considerado en dichas providencias para fallar.

De haberse tenido conocimiento por parte de mi representada y de haberse puesto en conocimiento del acta del 23 de abril de 2012 en instancias judiciales, hubiere existido la necesidad de verificar el pago del capital accionario de cada uno de los socios relacionados en esta acta en mención y no obviándolo conforme las consideraciones de las providencias al dar por cierto el contenido del acta del 23 de mayo de 2012 la cual no contempla la realidad de la negociación llevada a cabo con los Vileikis y la señora Barcelina Barbosa Ayúdelo toda vez, que, en su momento, no reposaban en el expediente, ni en las arcas de mi representada, las pruebas necesarias para controvertir la composición accionario ( s i c ) de Minerales Barios de Colombia S.A. S. En ese sentido, debía verificarse el pago del capital accionario del señor Fabio Avella y Joaquín Ángel toda vez que en los registros contables existen dos egresos por valor de $101.250.000, dineros estos que serian una parte de la capitalización que se llevó a cabo al interior de la sociedad al aumentarse el capital accionario y que, por ende, los demandantes no tendrían sustento para su aumento y cuotas sociales».

F r e n t e a l c a r g o q u e s e fincó e n e l s e g u n d o m o t i v o d e revisión, anotó: «( ) a pesar de que a la fecha aún no existe una sentencia judicial de ámbito penal que decrete la falsedad del acta del 23 de mayo de 2012 { }, con las pruebas que acá aportamos se reúne un acervo probatorio suficiente para que el juez, cualquiera sea su jurisdicción, pueda hacer un análisis de fondo de estas y considerar fallar una presunta falsedad ( ) conforme las facultades otorgadas al juez, cualquiera sea su jurisdicción, para decretar la falsedad o adulteración mediante un análisis riguroso de los documentos y la práctica de pruebas». 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, p o r 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 c u a n t o l a a h o r a r e c u r r e n t e n o explicó l a m a n e r a e n q u e e l a c t a d e a c t a d e j u n t a d e a c c i o n i s t a s d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, o e l c o n t r a t o d e transacción f e c h a d o e l día 1 2 d e e s e m i s m o m e s, habría m o d i f i c a d o l a decisión o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. E n e f e c t o, e n e l d e s a r r o l l o d e s u argumentación. M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. n o logró e x p l i c a r - d e f o r m a a d e c u a d a e i n t e g r a l - e l vínculo e n t r e l a s d o c u m e n t a l e s r e f e r i d a s y e l d e b a t e s o b r e e l q u e gravitó e l j u i c i o d e c l a r a t i v o, r e l a c i o n a d o c o n l a aplicación d e l o s a r b i t r i o s d e indemnización a l o s a c c i o n i s t a s A v e l l a González y Joaquín Darío Ángel J a r a m i l l o. Nótese q u e, e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, s e coligió q u e n o había l u g a r a e j e r c e r l a f a c u l t a d q u e prevé e l c a n o n 1 2 5 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, p o r c u a n t o l o s c o n v o c a n t e s n o a d q u i r i e r o n s u s títulos e n u n a emisión p r i m a r i a d e a c c i o n e s d e l e n t e s o c i e t a r i o, s i n o a través d e u n a t r a n s f e r e n c i a p r e v i a, s i e n d o i n a n e d e t e r m i n a r - e n e s e e s c e n a r i o - s i e s a cesión t i e n e s u f u e n t e e n l o d e c i d i d o e n e l a c t a d e j u n t a d e a c c i o n i s t a s 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, o e n o t r o n e g o c i o jurídico d i s t i n t o. 4.

C a b e añadir q u e, a l e v a l u a r u n r e c u r s o d e revisión s i m i l a r a l q u e a h o r a s e e s t u d i a ( f o r m u l a d o p o r M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a e l f a l l o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ), l a S a l a también concluyó q u e l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a d e l a i n c o n f o r m e r e s u l t a b a i n s u f i c i e n t e p a r a R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 r e v e l a r q u e l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s «habrían variado la decisión» d e a c o g e r e l petitum d e l o s d e m a n d a n t e s. E n e s e s e n t i d o, e n l a p r o v i d e n c i a C S J A C 2 2 1 6 - 2 0 1 9, 1 0 j u n., s e d i j o: • «Respecto de los dos motivos de revisión propuestos, primero y segundo del artículo 355 del Código General del Proceso, el memorialista no cumplió a cabalidad con el deber de expresar cómo los documentos hallados luego de emitirse la sentencia confutada y que a la vez propiciaron la formulación de una denuncia penal, resultaban decisivos en él sentido de haber podido variar lo resuelto en las instancias.

Ciertamente que es común a las dos causales que acá se invocan, que los documentos hallados y la declaración adoptada o que pudiere adoptarse en sede penal, tengan la virtualidad de variar la resolución judicial recurrida, pues de lo contrario, todo terminaría en un derroche de jurisdicción. En ese orden de cosas, la exposición de los hechos concretos que apoyan cada una de las causales esgrimidas, debe poner de presente esa trascendencia, no con cualquier exposición fáctica, sino necesariamente con una que atienda todas las consideraciones relevantes, expuestas en sede de instancia. Acá, a partir de los documentos anexos a la demanda, se observa que los motivos que llevaron a declarar la nulidad deprecada por Carlos Alberto Piedrahita Angarita, no solo se refirieron a la imposibilidad de aplicarle la sanción de exclusión de la sociedad por haber adquirido su participación accionaria por virtud de una cesión de acciones que le realizó Fabio Enrique Avella González, sino que se trajo una razón adicional, consistente en que la acreencia que Minerales Barios de Colombia S.A.S tenía con Piedrahita Angarita, fue capitalizada, resultando así suficiente para pagar su participación en la sociedad.

Así se comprueba al trasuntar los apartados pertinentes de la sentencia de primera instancia, que en la demanda se afirma fueron ratificados por el Tribunal. El primer fundamento del fallo, para acoger la súplica de nulidad es como sigue: 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 " es evidente que los arbitrios de indemnización únicamente pueden ser imputados a aquel accionista moroso que obtuvo sus títulos producto de una emisión primaria, bien sea al momento de constituir la compañía, por la celebración de un contrato de suscripción o cualquier negocio jurídico que implique una emisión primaria de acciones.

Al paso que, no es posible hablar de arbitrios indemnizatorios cuando nos encontramos frente a una transferencia de acciones previamente emitidas, vale decir, por ejemplo, frente a una cesión de acciones. En este orden de ideas, debe indicarse, como se dijo anteriormente, que la calidad de accionista de Carlos Alberto Piedrahita proviene de una cesión de acciones celebrada con Fabio Enrique Avella González.

En verdad, de acuerdo con el contenido del acta n° 26 que recoge lo ocurrido durante la reunión extraordinaria de la asamblea general de accionistas de Minerales Barios de Colombia S.A.S. celebrada el 21 de diciembre de 2012, el demandante obtuvo 140 acciones, producto de la celebración del mencionado negocio jurídico con Fabio Enrique Avella González.

Así las cosas, es claro que el señor Piedrahita no se encontraba obligado a pagar aportes sociales, motivo por el que resulta ilegal la decisión adoptada por la Junta Directiva en el sentido de excluir al demandante de la sociedad en aplicación de los arbitrios de indemnización". Y el segundo viene expuesto así: "Por lo demás, debe decirse que, en el curso del proceso, • la sociedad demandada sostuvo que, a pesar de que Carlos Piedrahita formalmente ingresó a la compañía a través de un contrato de cesión de acciones, en realidad su ingreso correspondió a un acuerdo privado entre inversionistas por medio del cual se aportaron unos dineros a la compañía y posteriormente se formalizó su ingreso como asociados por medio de la simulación de una cesión de acciones.

Así, al percatarse de que no contaba con los soportes contables del ingreso del dinero por parte del demandante, la compañía resolvió aplicar los arbitrios de indemnización, puntualmente la exclusión del accionista ( ) Así las cosas, debe decirse que el escenario planteado por la demandada tampoco permite dar aplicación a los arbitrios de indemnización. En verdad, tal y como se analizó, de aceptar, el hecho de que el demandante se hizo accionista de Minerales Barios de Colombia S.A.S. mediante el mencionado acuerdo privado entre accionistas, la única conclusión posible, con base en la información contable, es que la capitalización de la acreencia que la demandada tenía con Carlos Piedrahita, fue suficiente para R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 pagar por completo su participación en la sociedad, lo que implica que el demandante no se encontraba en mora con la sociedad".

De manera tal que al observar las consideraciones que dieron pie a la resolución controvertida en revisión, se deduce que la aquí accionante, en lo relativo a la expresión de hechos concretos, ningún esfuerzo hizo p o r mostrar cómo la documentación e n c o n t r a d a luego del f a l l o y la e v e n t u a l decisión de la Justicia p e n a l, incidirían f r e n t e a una determinación que no solo se concentró en la cesión de acciones, p a r a inferir la i n v a l i d e z de la decisión que lo excluyó de la sociedad, sino también, cual se referenció, en el p a g o completo de su participación con la sociedad, a s u m i e n d o que su vinculación f u e p r o d u c t o de un acuerdo p r i v a d o de inversionistas». 5.

C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, l a p r o b a n z a s o b r e v i n i e n t e c a r e c e d e l v i g o r n e c e s a r i o p a r a v a r i a r l a s u e r t e d e l l i t i g i o, debiéndose añadir q u e - p o r l o m i s m o - l a c i t a d a a c t a d e j u n t a d e a c c i o n i s t a n o f u e d e t e r m i n a n t e e n e l s e n t i d o d e l o r e s u e l t o e n a m b a s i n s t a n c i a s, n i h a s i d o d e c l a r a d a f a l s a p o r l a j u s t i c i a p e n a l, l o c u a l r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a d e s e c h a r, también, e l a l e g a t o f i n c a d o e n l a s e g u n d a c a u s a l d e revisión. Así l a s c o s a s, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l, S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 4 - 0 0 Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r F a b i o E n r i q u e A v e l l a González y Joaquín Darío Ángel J a r a m i l l o c o n t r a l a r e c u r r e n t e. - S E G U N D O. Devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. 8