República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a l i e J u s t i c i a S a l a d e Gasaeión C M I A C 5 0 8 5 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico) y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d a p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. c o n t r a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a v e r b a l p a r a l a imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica, s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o «Cuba», u b i c a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e «La Playa» d e l m u n i c i p i o d e P u e r t o C o l o m b i a (Atlántico).

E n e l l i b e l o l a d e m a n d a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «la ubicación del inmueble, la cuantía [y] el avalúo catastral ». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 2. T a l d e s p a c h o admitió l a d e m a n d a, practicó inspección j u d i c i a l y, p o s t e r i o r m e n t e, l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a a c c i o n a n t e, a l c u a l e s a p l i c a b l e e l artículo 1 6 y p o r l a r e g l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a p r o p i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a estableció q u e e l f a c t o r p r e d o m i n a n t e e n l i t i g i o s d o n d e s e d i s c u t e n d e r e c h o s r e a l e s e s e l c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 7° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l a m e n c i o n a d a o b r a, e s d e c i r q u e e l j u e z l l a m a d o a s e r c o m p e t e n t e e s e l d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n c a s o q u e u n a e n t i d a d pública s e a p a r t e, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d o m i c i l i o d e ésta, p o r e n d e, c o r r e s p o n d e a s u homólogo d e l a c a p i t a l antioqueña e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 3.

E l j u z g a d o d e s t i n a t a r i o d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió s e p a r a r s e d e l l i t i g i o, e n razón a q u e s e t r a t a d e u n p r o c e s o d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica, p o r l o q u e, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e s t a b l e c e e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s r e a l e s y s u c o n o c i m i e n t o d e m o d o e x c l u s i v o a l j u e z c o m p e t e n t e d e l d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o, c o r r e s p o n d e a l f u n c i o n a r i o d e B a r r a n q u i l l a a s u m i r e¿[ c a s o, p r e c e p t o q u e p r e v a l e c e s o b r e e l ' n u m e r a l 10° d e l a m i s m a disposición. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 Añadió q u e, e n e l sub examine s e aplicó l a prórroga tácita p r e v i s t a e n e l p r e c e p t o 1 6 d e l C. G. P., e n razón a q u e e l c o n f l i c t o n o h a c e r e f e r e n c i a a l f a c t o r s u b j e t i v o d e c o m p e t e n c i a, s i n o a u n a c o n t r o v e r s i a e n t r e f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a c u a l n o f u e d i s c u t i d a e n t i e m p o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos. 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

V 2. E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). Además, e l n u m e r a l 7° c o n s a g r a q u e en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 10° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada poruña entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

P o r t a n t o, p a r a d i r i m i r e s t a d u a l i d a d d e c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «/e/s p r e v a l e n t e l a c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n consideración a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s,.. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor» ( R e s a l t a d o p o r l a C o r t e ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. ' 3.

E n e l sub lite, l a d e m a n d a n t e Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima, d e carácter c o m e r c i a l d e l o r d e n n a c i o n a l, y v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, d e d o n d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e t e r m i n a y r a d i c a e n e l j u e z d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c i u d a d d e Medellín a c o r d e c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a. A s u v e z, l a d e m a n d a d a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E - e s u n a s o c i e d a d p o r a c c i o n e s s i m p l i f i c a d a, c o m e r c i a l d e economía m i x t a d e l o r d e n n a c i o n a l, a u t o r i z a d a p o r l a l e y, d e n a t u r a l e z a única; d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público, c o n d o m i c i l i o e n Bogotá, c o n f o r m e a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o c o n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. Además, n a d a o b s t a p a r a a p l i c a r analógicamente e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l C. G. P., c u a n d o u n a p e r s o n a jurídica d e n a t u r a l e z a e s t a t a l i n t e r v i e n e e n e l j u i c i o c o m o d e m a n d a d a, e n l a m e d i d a e n q u e e s t o d e s a r r o l l a l a p r e v a l e n c i a d e l f u e r o t e r r i t o r i a l d e t a l e s e m p r e s a s públicas o d e a q u e l l a s q u e rigiéndose p o r e l d e r e c h o p r i v a d o c o n s e r v a n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 S U carácter d e d e s c e n t r a l i z a d a s p o r s e r v i c i o s d e l o r d e n n a c i o n a l. S o b r e l a interpretación d e e s t e p r e c e p t o h a d i c h o l a S a l a q u e: i^Mandato este último del cual emana que si se demanda a una persona jurídica, el primer juez llamado a conocer del proceso es el de su domicilio principal, salvo que el asunto esté relacionado con una sucursal o agencia, evento o hipótesis en que se consagró el fuero concurrente a prevención, entre el juez del primero o el de la respectiva sucursal o agencia. Obsérvese cómo esa pauta impide la concentración de litigios contra una persona jurídica en su domicilio principal, y también evita que pueda demandarse en el lugar de cualquier sucursal o agencia, eventualidades que irían en perjuicio de la comentada distribución racional entre los distintos jueces del país, pero también contra los potenciales demandantes que siempre tendrían que acudir al domicilio principal de las entidades accionadas, e inclusive contra estas últimas que en cuestiones de sucursales o agencias específicas podrían tener dificultad de defensa.

De ahí que para evitar esa centralización o una indebida elección del juez competente por el factor territorial, la norma consagra la facultad alternativa de iniciar las demandas contra esos sujetos, bien ante el juez de su domicilio principal, o ya ante los jueces de las s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d o n d e esté v i n c u l a d o el a s u n t o respectivos^ (Resaltó l a C o r t e, A C 4 8 9, 1 9 f e b. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 3 1 9 - 0 0 ).

E n c o n s e c u e n c i a, e l c a s o d e a u t o s d e b e s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a d e l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. d e l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a, e n aplicación d e l a p a r t e final d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r e n l o s p r o c e s o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica e s c o m p e t e n t e a prevención, e l j u e z d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l o e l d e l l u g a r d o n d e t e n g a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 a g e n c i a o s u c u r s a l, s i c o n c i e r n e a a s u n t o s v i n c u l a d o s a e s t a s; l o c u a l r e s u l t a e n e l c a s o d e a u t o s e n t a n t o q u e s e p r e t e n d e l a imposición d e s e r v i d u m b r e a u n p r e d i o e n p o d e r d e l a R e g i o n a l N o r t e d e l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. u b i c a d a e n B a r r a n q u i l l a y q u e t i e n e a t r i b u i d o s l o s d e p a r t a m e n t o s d e Atlántico, Bolívar, C e s a r, Córdoba, G u a j i r a, M a g d a l e n a y S u c r e, y así s e c o r r o b o r a e n l a página w e b d e l a m i s m a d o n d e a p a r e c e n s u s g e r e n c i a s r e g i o n a l e s ^ L o d i c h o t r a d u c e q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), l o c a l i d a d d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e m a n d a d a, p u e s e s e s e e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e y p r i v a t i v o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c u a n d o esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a connotación. D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, c o m o q u i e r a q u e u t i l i z a d o e l f a c t o r s u b j e t i v o p o r l a p r o m o t o r a p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a y a n t e l a c a l i d a d c o n c u r r e n t e d e e n t i d a d e s públicas e n t r e l a s s o c i e d a d e s l i t i g a n t e s, e r a d e l c a s o a c u d i r d e n t r o d e l m a r c o d e t a l p r e v a l e n c i a ( c a n o n 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública d e m a n d a d a. S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. - S A E -. ' h t t p s: / / w w w. s a e s a s. g o v. c o / i n d e x. p h p ? i d c a t e g o r i a = 5 4 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 9 3 - 0 0 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, dec la ra q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.

A R O L D O Wi: 50N Q U I R O Z M O N S A L V O M a g i s t r a d o 8