República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a e i t i n C i v i l AC5084-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03549-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Montería (Córdoba) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n N e p o m u c e n o (Bolívar), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r Óscar Darío G i r a l d o F r a n c o c o n t r a P e d r o G a b r i e l S e r r a n o Rodríguez.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, e l p r o m o t o r instauró d e m a n d a e j e c u t i v a, c o n b a s e e n l a s «facturas d e v e n t a n.° 1 1 5 3 7 9 y 115623». E n e l l i b e l o e l e j e c u t a n t e invocó, q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e p o r «la vecindad de las partes y el lugar de cumplimiento de la obligación».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 9 - 0 0 2. T a l d e s p a c h o, después d e l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o, d e c r e t a r m e d i d a s c a u t e l a r e s, n o t i f i c a r a l a s p a r t e s, d e s i g n a r c u r a d o r a l e j e c u t a d o y r e s o l v e r l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, accedió a e s t a d e f e n s a y declaró s u i n c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, p o r q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e d e a c u e r d o a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, también e s a p l i c a b l e e l n u m e r a l 3° d e l a c i t a d a n o r m a según e l c u a l a s i m i s m o l o e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p o r l o q u e h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, y l a p a r t e a c t o r a t i e n e l a autonomía p a r a e l e g i r e l l u g a r e n d o n d e h a d e t r a m i t a r s e e l p r o c e s o, q u e e n e l sub lite e s Montería p o r así i n d i c a r l o e l e j e c u t a n t e a l señalar e n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o q u e s u d o m i c i l i o r a d i c a d o e n t a l l o c a l i d a d c o i n c i d e c o n e l l u g a r d e l d e m a n d a d o c o m o d e notificación, e l c u a l e s T a c a p i t a l cordobés. Añadió q u e u n a v e z n o t i f i c a d o e l e j e c u t a d o p e r s o n a l m e n t e, esté afirmó q u e s u d o m i c i l i o e s e l m u n i c i p i o d e S a n J u a n N e p o m u c e n o (Bolívar), p o r l o c u a l e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e Montería n o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l c a s o e n a u t o s, y d e o t r a p a r t e, n o p u e d e a p l i c a r s e a l c a s o e l artículo 5 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, t o d a v e z q u e e s u n a disposición s u p l e t i v a. P o r l o a n t e r i o r, declaró p r o b a d a l a ex«|;epción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a y remitió e l a s u n t o a s u h o m o l o g o d e S a n J u a n N e p o m u c e n o (Bolívar), t e n i e n d o e n c u e n t a e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 9 - 0 0 a c e r v o p r o b a t o r i o r e c a u d a d o q u e d a c u e n t a d e q u e e l e j e c u t a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n S a n J u a n N e p o m u c e n o. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e e n e l acápite d e «competencia» de l a d e m a n d a l a e j e c u t a n t e señaló q u e l a r a d i c a e n e l l u g a r d e p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s q u e f u e l a c i u d a d d e Montería. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 9 - 0 0 A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 9 - 0 0 determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n N e p o m u c e n o (Bolívar) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o e l e j e c u t a n t e escogió e n t r e l o s a l u d i d o s f o r o s e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, c o n f o r m e a l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r e i l d e l P r o c e s o, e n l a m e d i d a e n q u e allí s e consagró específicamente, l a p o s i b i l i d a d d e p a g o d e l a d e u d a c o b r a d a, c o n b a s e e n l a s f a c t u r a s d e v e n t a a p o r t a d a s c o n s a g r a n e n e l renglón f i n a l: «favor cancelar esta factura con cheque cruzado a favor de Distribuciones Mercatiendas a nuestro representante de ventas », p u n t o s o b r e e l c u a l h a d i c h o l a d o c t r i n a: «Los representantes de ventas venden bienes o servicios a los clientes en nombre de los fabricantes, mayoristas o proveedores de servicios.

Viajan por un área en particular, visitan a los clientes existentes o potenciales para presentarles sus productos, negocian las ventas y discuten servicios posventa» ̂. E n o t r o s términos, e l t e n o r d e l o s títulos v a l o r e s d e j a v e r q u e l a s o b l i g a c i o n e s debían s e r c a n c e l a d a s e n S a n J u a n N e p o m u c e n o c u a n d o a l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o c o m p a r e c i e r a e l r e p r e s e n t a n t e d e v e n t a s d e l a e j e c u t a n t e. ^ C o n s u l t a d o e n l a página w e b: h t t p s: / / w w w. e d u c a w e b. c o m / p r o f e s i o n / r e p r e s e n t a n t e - v e n t a s - 2 2 7 / Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 4 9 - 0 0 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n N e p o m u c e n o, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n N e p o m u c e n o (Bolívar), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s ñnes a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. /^''*"^ DECISIÓN AROLDO WI LVO 6