República d e C o l o m b i a G o n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i d n G l v l i AC5083-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03556-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ) y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o, a q u i e n coad3mvó J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga, c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s s e promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a, a l e g a n d o q u e e n s u s u c u r s a l u b i c a d a e n l a C a r r e r a 5 0 N o. 5 A - 6 6, L 1 - 3 7 C. C. C o s m o c e n t r o d e C a l i ( V a l l e ) n o c u e n t a «con profesional interprete y profesional guia interprete, certificado por el Ministerio de Educación Nacional, art. 5 ley 982 de 2005, tampoco con alarmas Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 luminosas, señales visuales y auditivas, como lo ordena la ley 982 de 2005, art. 8y 15K E l a c t o r expresó, e n e l l i b e l o q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a está d o m i c i l i a d a e n «Quinchía - Risaralda y que él lugar de vulneración [es la] Carrera 50 No. 5 A - 66, L 1-37 C.C. Cosmocentro de Cali (Valle)». 2.

E s e e s t r a d o rechazó l a acción p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e n o f u e p r e s e n t a d a e n e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s; además, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a e s l a c i u d a d d e Bogotá, p o r l o q u e, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e a s u homólogo d e l a c a p i t a l d e l a República e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, h a señalado q u e p a r a d a r aplicación a l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d e b e p a r t i r s e d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a, p o r l o c u a l l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a d i v e r s a a a q u e l l a d o n d e s e d a l a vulneración, n o t i e n e i n c i d e n c i a p a r a d e t e r m i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e s c o m p e t e n t e a prevención e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d¡emandada o e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 l o s h e c h o s a elección d e l a p a r t e a c t o r a, t a l c o m o l o d i s p o n e e l c a n o n 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8; y c o m o l a intención d e l a c t o r e s l i g a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e n e l m u n i c i p i o Quinchía, e l j u z g a d o r d e Bogotá n o e s c o m p e t e n t e. Añadió q u e, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s p r o c e s o s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas e s c o m p e t e n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o s i s e t r a t a r e d e s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, c o n o c e a prevención e l j u e z d e e s t a s c u a n d o e l a s u n t o esté v i n c u l a d o a e l l a s; q u e e l p r o m o t o r también señaló q u e l a conculcación s e p r e s e n t a e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, d e d o n d e n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a t a l elección. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», y p r e c i s a q u e «[cjuando por los hechos, sean varios los jueces Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

C o n f o r m e a e s a r e g l a e s p e c i a l, e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p r e v e n t i v a l a i n i c i a. P u e d e h a c e r l o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 3.

C o n t o d o, r e v i s a d o e s t e p u n t o d e c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, a p a r t i r d e l a u t o A C 1 9 3 d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, s e dilucidó q u e e l c i t a d o s e g m e n t o n o r m a t i v o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 n o contempló solución p a r a l o s e v e n t o s e n q u e e l a c c i o n a d o t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o e s u n a p e r s o n a jurídica c o n s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, y l o s h e c h o s r e s p e c t i v o s s e r e l a c i o n a n c o n u n a d e e s t a s, c o m o s u e l e o c u r r i r e n tratándose d e e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s, d e s e r v i c i o s públicos, u o t r a s e m p r e s a s c o m e r c i a l e s ( A C 1 9 3 d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, A C 3 2 9 d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e n t r e o t r o s ).

D e ahí q u e p a r a c a s o s d e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s i t u a c i o n e s lácticas r e l a c i o n a d a s c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a específica d e u n a p e r s o n a jurídica q u e s e a c o n v o c a d a, c o n b a s e e n l a distribución r a c i o n a l d e l o s a s u n t o s a c a r g o d e l o s j u e c e s, p a r a u n m e j o r e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, c o m o también p a r a f a c i l i t a r a l p r o m o t o r l a elección d e l f u e r o r e s p e c t i v o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e s u c o n t e n d o r, q u e a l c a b o e s l o p r e t e n d i d o o p e r s e g u i d o p o r l a s n o r m a s r e g u l a t i v a s d e l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 c o m p e t e n c i a, s e a r a z o n a b l e i n t e r p r e t a r l a c o m e n t a d a r e g l a e s p e c i a l d e l a acción p o p u l a r c o n l a s g e n e r a l e s q u e c o n s a g r a e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l e n e s t a m a t e r i a, a c o r d e c o n e l reenvío q u e contempló e l artículo 4 4 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l c u a l d i s p o n e q u e e n e s o s p r o c e s o s p o p u l a r e s «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones».

E s a n e c e s i d a d d e integración n o r m a t i v a e n t r e l o s o r d e n a m i e n t o s s e f u n d a e n l a c a r e n c i a d e regulación d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 p a r a l o s r e f e r i d o s c a s o s d e p l u r a l i d a d d e d o m i c i l i o s o d e s u c u r s a l e s y a g e n c i a s d e p e r s o n a s jurídicas, además b u s c a h a c e r r e a l i d a d l a r e f e r i d a distribución r a z o n a b l e d e l o s a s u n t o s j u d i c i a l e s y e l d e b i d o p r o c e s o a f a v o r d e l a s p a r t e s, e n p a r t i c u l a r d e l c o n v o c a d o a j u i c i o. 4.

D e e s e m o d o, s i n m e n o s c a b o d e l a c i t a d a r e g l a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, m e n e s t e r e s t e n e r p r e s e n t e también e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, b a j o c u y o t e n o r c u a n d o s e t r a t e d e «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 M a n d a t o e s t e último d e l c u a l e m a n a q u e s i s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t o o hipótesis e n q u e s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e l j u e z d e l p r i m e r o o e l d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a. Obsérvese cómo e s a p a u t a i m p i d e l a concentración d e l i t i g i o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica e n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, y también e v i t a q u e p u e d a d e m a n d a r s e e n e l l u g a r d e c u a l q u i e r s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t u a l i d a d e s q u e irían e n p e r j u i c i o d e l a c o m e n t a d a distribución r a c i o n a l e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s d e l país, p e r o también c o n t r a l o s p o t e n c i a l e s d e m a n d a n t e s q u e s i e m p r e tendrían q u e a c u d i r a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a s e n t i d a d e s a c c i o n a d a s, e i n c l u s i v e c o n t r a e s t a s últimas q u e e n c u e s t i o n e s d e s u c u r s a l e s o a g e n c i a s específicas podrían t e n e r d i f i c u l t a d d e d e f e n s a. D e ahí q u e p a r a e v i t a r e s a centralización o u n a i n d e b i d a elección d e l j u e z c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a n o r m a c o n s a g r a l a f a c u l t a d a l t e r n a t i v a d e i n i c i a r l a s d e m a n d a s c o n t r a e s o s s u j e t o s, b i e n a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o y a a n t e l o s j u e c e s d e l a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d o n d e esté v i n c u l a d o e l a s u n t o r e s p e c t i v o. C l a r o e j e m p l o d e e s a i r r a z o n a b l e concentración e s e l c a s o d e a u t o s, e n e l c u a l e s d e m a n d a d a u n a s u c u r s a l d e B a n c o D a v i v i e n d a u b i c a d a e n l a c i u d a d d e C a l i, p o r n o c o n t a r c o n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e, p r o f e s i o n a l guía i n t e r p r e t e 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 y a l a r m a s l u m i n o s a s, señales v i s u a l e s y a u d i t i v a s; p e r o d e f o r m a ilógica e l d e m a n d a n t e señala q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a e s Quinchía, e s t o e s, u n a s e d e a j e n a a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d y a l l u g a r d e l a s u c u r s a l q u e s u p u e s t a m e n t e está c o n c u l c a n d o l o s d e r e c h o s e n d i s p u t a. 5.

A l c o n j u g a r, p u e s, l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a a n t e s c o m e n t a d a s, d e l o s artículos 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o e n e s t a e s p e c i e d e c o n t r o v e r s i a s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica p o r s i t u a c i o n e s v i n c u l a d a s c o n d e t e r m i n a d a s u c u r s a l o a g e n c i a, e s i n d i s c u t i b l e q u e l a f a c u l t a d e l e c t i v a d e l f o r o t e r r i t o r i a l p o r e l d e m a n d a n t e, q u e d a c i r c u n s c r i t a a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o a l j u e z d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis última q u e a c o m p a s a c o n «el lugar de ocurrencia de los hechos» q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

Y c o m o n o está c l a r i f i c a d o q u e e l a c t o r h u b i e s e e s c o g i d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, e s r a z o n a b l e e n t e n d e r, e n t o n c e s, q u e e l a s u n t o d e b e c o r r e s p o n d e r a l d e l l u g a r d o n d e está l a s u c u r s a l o a g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l o s h e c h o s o r i g e n d e l a l i t i s, e n e l c a s o c o n c r e t o. C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), c u y o J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) corresponderá e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 6.

S e a n o t a q u e a p e s a r d e q u e e n e l p r e s e n t e c a s o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e C a l i n o h i c i e r o n p a r t e e n l a colisión d e a t r i b u c i o n e s q u e aquí s e r e s u e l v e, e s n e c e s a r i o a s i g n a r l e s e l a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s r e g l a s s o b r e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público y p o r l o t a n t o d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a l a S a l a d i j o: «se toma necesaño asignar el conocimiento del proceso al competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado en el conjlicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia privativa son de carácter vinculante» ( C S J, A C 1 1 e n e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 5 6 1 - 0 0 ).

P o r t a l m o t i v o l a c o m p e t e n c i a p a r a e l p r e s e n t e trámite r a d i c a e n l o s j u z g a d o s d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), c i u d a d d o n d e s e d i c e q u e o c u r r e l a vulneración a l e g a d a, q u e e s e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e, d e a c u e r d o c o n l a y a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c a s o s d e d e m a n d a s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a e s e d e s p a c h o p a r a q u e a s u m a s u trámite, y s e informará e s t a determinación a l o s o t r o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 8 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 5 6 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l o s o t r o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. 9