República (.le C o l o m b i a Co r t e S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casactén Civil AC5080-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03888-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y C i n c u e n t a y S e i s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l a s r e s p e c t i v a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n a d e l a n t e C I S A S. A. ) f r e n t e a R o b e r t E r i c k y Raúl A n t o n i o García R e y. I.

ANTECEDENTES 1. L a a c c i o n a n t e solicitó l i b r a r o r d e n d e p a g o a s u f a v o r y c o n t r a l o s c o n v o c a d o s, p o r e l c a p i t a l e i n t e r e s e s i n c o r p o r a d o s e n e l pagaré q u e adjuntó a l a d e m a n d a, e n l a q u e señaló a Medellín c o m o s u v e c i n d a d y l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. E n p u n t o a l a c o m p e t e n c i a, indicó q u e ^de manera privativa corresponde al juez [ d e s u domicilio, según lo estipulado en el numeral 10 del art. 28 del c a p. " ( f o l i o 1 2 d e l e. 1 ). 2.

E l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín rechazó e l e s c r i t o, c o n s u s t e n t o e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l décimo Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 8 - 0 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e s t i m a r q u e l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a l a d e t e n t a n l o s j u z g a d o r e s d e Bogotá, p o r s e r l a e j e c u t a n t e u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e economía m i x t a c o n s e d e p r i n c i p a l e n l a c a p i t a l d e l a República ( f o l i o s 1 4 y 1 5, ibídem). 3.

E l j u e z C i n c u e n t a y S e i s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a c i u d a d d e d e s t i n o, c o n s u s t e n t o e n l a m i s m a n o r m a p r o c e s a l a q u e acudió e l r e m i t e n t e, i g u a l m e n t e rehusó l a c o m p e t e n c i a y planteó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, p o r q u e a l "ser prevalente el fuero territorial donde CISA S.A. tiene también una de sus sucursales, es a la circunscripción territorial de esa sucursal específicamente a la cual se vincula el asunto, por el lugar de pago del cartulario base de la ejecuciórf ( f o l i o 1 9, ibíd.). 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Medellín y Bogotá, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, modifícado éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 8 - 0 0 o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

Tratándose d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a r e g l a g e n e r a l e s l a d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l p r e c i t a d o c o m p e n d i o, q u e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. D e f o r m a c o n c u r r e n t e, l a c o m p e t e n c i a s e a t r i b u y e también a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, tratándose d e p r o c e s o s o r i g i n a d o s e n u n n e g o c i o jurídico, t a l c o m o l o i n d i c a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 ibídem.

S i n e m b a r g o, c o m o excepción q u e s e i m p o n e a e s a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s, l a n u e v a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l incorporó u n a e s p e c i a l e n f a v o r d e l o s e n t e s públicos ( n u m e r a l 1 0 ibídem], según l a c u a l, "[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad"" ( r e s a l t a d o a propósito).

E s d e c i r, q u e s i u n a c u a l q u i e r a d e t a l e s e n t i d a d e s e s d e m a n d a n t e o d e m a n d a d a, e l trámite y resolución d e l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición j u d i c i a l r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l j u z g a d o r d o n d e s e e n c u e n t r e s u v e c i n d a d, h a b i d a c u e n t a d e l a prelación d e l a c o m p e t e n c i a e n 3 y Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 8 - 0 0 consideración d e l a s p a r t e s, e s t a b l e c i d a e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A h o r a b i e n, s i e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ibídem d e f i e r e l a "competencia"" a l "juez del domicilio de la respectiva entidad", e s p r o c e d e n t e, a l a l u z d e u n a interpretación sistemática, a c u d i r a l n u m e r a l 5 ejusdem, q u e prevé q u e "en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel u el de esta" ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ), presentándose así u n a c o n f l u e n c i a d o n d e p u e d e e l a c c i o n a n t e o p t a r, p o r l a s e d e p r i n c i p a l o p o r l a s u c u r s a l o a g e n c i a d e l a e n t i d a d pública, s i e m p r e y c u a n d o e l a s u n t o esté v i n c u l a d o o g u a r d e relación c o n e s t a s, p o s i b i l i d a d d e e s c o g e n c i a q u e n o a f e c t a e l f o r o p r i v a t i v o, y a q u e éste n o r e s t r i n g e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l j u z g a d o r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l. E n e s t e s e n t i d o e n C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8, c i t a d a e n A C 4 3 8 6 - 2 0 1 9, s e d i j o, "Por eso, en situaciones como la analizada, se tendrá siempre que indagar si la empresa tiene más de un domicilio, y si alguno de ellos está ligado al juicio, porque de ser así, el actor es libre de escoger el lugar para poner en movimiento el aparato jurisdiccional, de suerte que una vez conocida la preferencia del interesado a ella hay que estarse''.

Adicionalmente, y no menos importante, memórese que el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio principal», y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo". 4. D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 8 - 0 0 público está i n t e g r a d a e n e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, e n t r e o t r a s, p o r "¡IJas sociedades públicas y las sociedades de economía mixta"fi p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e l a g e s t o r a, a l s e r "una sociedad comercial de economía mixta del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público" (artículo 1°, D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 ), está r e g i d a p o r l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a d e l n u m e r a l 1 0 * d e l artículo 2 8 r e f e r i d o. A l p r e d i c a r s e r e s p e c t o d e C I S A S. A. e s e f u e r o p r i v a t i v o y p r e v a l e n t e e s t a b l e c i d o e n consideración a s u c a l i d a d, l a d e m a n d a será c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o p o r excepción, y a elección d e l a p a r t e a c t o r a, e l d e s u s a g e n c i a s o s u c u r s a l e s, s i e m p r e q u e e l a s u n t o esté v i n c u l a d o a u n a d e e l l a s, e v e n t o último q u e s e c o n f i g u r a e n e s t e c a s o, e n q u e s e escogió s o m e t e r l a d e m a n d a a l r e p a r t o d e l o s j u e c e s d e MedeUín, y e l título q u e s o p o r t a l a pretensión d e c o b r o t u v o s u génesis e n u n a o f i c i n a u b i c a d a e n l a m i s m a c i u d a d ( f o l i o s 2 y 3 d e l c. 1.).

S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e precisó e n u n c a s o s i m i l a r a l p r e s e n t e q u e, "con respecto a CISA S. A., se debe predicar un fuero privativo, que revela que en los negocios en los que sea parte, el competente es el juez de su vecindad (Bogotá), pero con el agregado que para desarrollar su objeto se vale de sucursales y agencias, por lo tanto, el juzgador de estas también puede resultar facultado para adelantar el proceso, siempre y cuando, la materia en disputa esté ligada a una de esas sucursales o agencias, s i n q u e e l l o i m p l i q u e d e s c o n o c e r la n o r m a d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a, pues en primer lugar fue la opción escogida por la entidad ^ Obsérvese q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 8 5 d e l C.G.P., la información r e l a c i o n a d a c o n e l d o m i c i l i o d e los c o m e r c i a n t e s p u e d e c o n s u l t a r s e e n bases d e d a t o s d e acceso público, e n la página w e b h t t p: / / w w w. r u e s. o r g. c o /. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 8 8 - 0 0 ejecutante y en segundo lugar, el negocio jurídico y el título cfue sirven de sustento al cobro coercitivo -según la documentación obrante en el expediente- provienen de la oficina de dicha entidad Comercial en Medellín -Antioquia- ( n e g r i l l a d e l t e x t o o r i g i n a l ) ( A C 4 3 8 6 - 2 0 1 9 ). 5.

P o r l o t a n t o, l a C o r t e definirá e l c o n f l i c t o e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e l a c o m p e t e n c i a l e g a l m e n t e está a t r i b u i d a a l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e n atención a l c i t a d o f u e r o p r i v a t i v o, m a t i z a d o p o r l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l. Además, s e informará d e e s t a decisión a l a o t r a a u t o r i d a d c o n c e r n i d a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o, e n razón d e l o c u a l señala q u e a l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l e j e c u t i v o d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. f r e n t e a R o b e r t E r i c k y Raúl A n t o n i o García R e y. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o señalado e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o s demás i n v o l u c r a d o s y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F E R ^: G A R C Í A R E S T R E P O 6