República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaelún Civil AC5077-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03792-00 Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L u i s F e r n a n d o B a r r e r o G u i n a n d, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a n.° 3 2 7 / 2 0 1 8 p r o f e r i d a e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n° 6 6 d e M a d r i d, R e i n o d e España, d e n t r o d e l p r o c e s o 5 5 1 / 1 8 d e d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o p r o m o v i d o a i n s t a n c i a d e C r i s t i n a A n d r e a V i s e n d a z E s c u d e r o y e l s o l i c i t a n t e. CONSIDERACIONES 1.
E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l b e n v i r t u d d e l o s 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.
Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 2 - 0 0 p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática. E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p a r a a d m i t i r q u e l o r e s u e l t o p o r f a l l a d o r e s foráneos t e n g a p l e n o v a l o r e n e l país, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s f i j a d a s e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r p c e s o, u n o d e l o s c u a l e s e s q u e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen», e s t o e s, q u e t e n g a carácter d e f i n i t i v o y h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a. P a r a s u acreditación, e l a c t o r t i e n e l a c a r g a p r o c e s a l d e a c e r c a r l a s p r u e b a s q u e d e n c u e n t a d e e s t a situación, s o p e n a q u e l a actuación s e a r e p e l i d a in limine.
L a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A C 1 9 5 6, ^ 7 a b. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.
E n e l m i s m o s e n t i d o A C, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; y A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d ' n° 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 2 - 0 0 Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e España, s e t i e n e q u e e n t r e e s t e país y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, S o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a «se comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia» (artículo 2 ), h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. S e t r a t a d e u n c a s o d e t a r i f a l e g a l q u e n o a d m i t e o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^. 2.
A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n t a n t o n o s e arrimó l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r q u e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 está e j e c u t o r i a d a, d e s u e r t e q u e l o d e c i d i d o e n e l l a t e n g a carácter i n m u t a b l e e i n t a n g i b l e. E n e f e c t o, e l p r o m o t o r olvidó a n e x a r, a l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a d e España s o b r e e l carácter d e f i n i t i v o d e l proveído a h o m o l o g a r, p o r l o q u e s e faltó a e s t a c a r g a p r o b a t o r i a. 2 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 - 0 0;
A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l, 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 6 4 9 8, 2 7 s e p t. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 2 6 4 8 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 2 - 0 0 P o r c o n s i g u i e n t e, e n aplicación.= d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a, a l n o o b s e r v a r s e e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem.
Y e s q u e l a f a l e n c i a q u e aquí s e a d v i e r t e también f u e señalada e n e l l i t e r a l b ) d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a u t o d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, d i c t a d o e n e l r a d i c a d o n.° 2 0 1 9 - 0 1 3 1 9 - 0 0, p u e s reitérese, n o s e agregó l a «constancia de firmeza de la sentencia objeto de homologación, expedida por el Ministerio de Gracia y Justicia de España -hoy Subdirección General Adjunta de Cooperación Jurídica Internacional y Relaciones con la confesiones del Ministerio de Justicia- en los términos previstos por el artículo 2° del Convenio celebrado entre Colombia y España el 30 de mayo de 1908» ( f o l i o s 2 2 y 2 3 ), p e s e a l o c u a l e l i n t e r e s a d o i n s i s t e e n t a l d e f e c t o. 3.
D e o t r o l a d o, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o t a m p o c o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 8 2 [ n u m e r a l e s 2 y 4 ] y 8 9 [ i n c i s o 2 ] d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, p o r c u a n t o, n o s e indicó e l número d e identificación d e l s o l i c i t a n t e L u i s F e r n a n d o B a r r e r o G u i n a n d, n o s e solicitó l a inscripción dé l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e c o n c e d e r s e e l exequátur, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o y d e n a c i m i e n t o d e l o s c o n t r a y e n t e s, y n o s e aportó l a d e m a n d a e n m e n s a j e d e d a t o s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 9 2 - 0 0 E s t a s d e f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o ( n u m e r a l 1° d e l artículo 9 0 ídem), s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r Lüis F e r n a n d o B a r r e r o G u i n a n d e n e l p r o c e s o d e l a radicación. Segundo. Por Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a G l o r i a Inés Patiño G u i n a n d c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1 d e l e x p e d i e n t e. DECISIÓN Notifíquese.
AROLDO WILSON I 5