'••-í'f.^=.-:T.^-''''' República d e C o l o m b i a c«iie S i w r a m a i i t J i m i c l a S a l a * C a » w l t e C M l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5076.2019 Radicación n'̂ 11001-31-03-013-2015-00577-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e o c t x i b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r B e r t h a María A c e v e d o Arévalo f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l j u i c i o q u e promovió c o n t r a D a g o b e r t o H o y o s H o y o s.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e pidió d e c l a r a r q u e formó c o n e l d e m a n d a d o u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o d e s d e e n e r o d e 1 9 9 9 y h a s t a l a presentación d e l l i b e l o i n i c i a l; e n c o n s e c u e n c i a, deprecó f u e r a d e c l a r a d a d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación, y q u e d i s p u s i e r a «la repartición de utilidades en proporción del cincuenta por ciento (50%) para cada uno de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 los socios»; y o r d e n a r a a l c o n v o c a d o p a g a r l e l a s u t i l i d a d e s p r o d u c i d a s d e s d e e l año 2 0 1 0 ( f o l i o s 6 2, 7 5 y 1 5 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E n c o m p e n d i o l a p e t i c i o n a r i a e x p u s o, c o m o s u s t e n t o d e s u s p e d i m e n t o s, q u e ( f o l i o s 1 6 1 a 1 6 7 ídem): 2. 1. D e s d e e n e r o d e 1 9 9 9 y h a s t a e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 convivió e n unión m a r i t a l d e h e c h o c o n D a g o b e r t o H o y o s H o y o s. L o s compañeros p e r m a n e n t e s, d e s d e e l i n i c i o d e s u c o n v i v e n c i a, t u v i e r o n ánimo s o c i e t a r i o c o m e r c i a l, d e ahí q u e a c o r d a r a n a u n a r e s f u e r z o s e n t o r n o a c r e a r u n a compañía, c u y o o b j e t o s o c i a l f u e r a l a fabricación, reparación y v e n t a d e c o l c h o n e s. 2. 2.

L o s c o n v i v i e n t e s también p a c t a r o n c o m o a p o r t e s l o s s i g u i e n t e s, p o r p a r t e d e B e r t h a María: ( i ) e l 8 0 % d e l o s i n g r e s o s m e n s u a l e s q u e percibía p o r a r r i e n d o s d e l o s p r e d i o s d e s u p r o p i e d a d - f o l i o s d e matrículas i n m o b i l i a r i a s n. * * 0 5 0 S - 4 0 1 0 4 3 4 8 y 5 0 S - 0 9 5 5 1 4 0 -, ( i i ) e l t r a b a j o y e x p e r i e n c i a p e r s o n a l e n l a fabricación d e c o l c h o n e s, (iíi) e l «uso y goce» d e l a b o d e g a s i t u a d a e n l a c a l l e 4 2 C s u r n.° 8 0 D - 1 0 - d o n d e f a b r i c a b a n y a l m a c e n a b a n l o s c o l c h o n e s -, ( i v ) e l t r a b a j o d e l o s d o s ( 2 ) h i j o s m e n o r e s d e l a señora A c e v e d o Arévalo - q u i e n e s l a b o r a r o n h a s t a c u m p l i r l a mayoría d e e d a d -, y l o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r l o s i n m u e b l e s q u e adquirió e n común y p r o i n d i v i s o c o n e l señor H o y o s H o y o s d u r a n t e l a s o c i e d a d; y p o r p a r t e d e D a g o b e r t o: ( i ) e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o «Fabrica y Comercializadora y Reparación de Colchones Jeimy», q u e tenía c o m o i n v e n t a r i o 1 2 c o l c h o n e s d e e s p u m a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 t i p o p u l m a n y 1 5 c o l c h o n e s d e algodón, y ( i i ) e l t r a b a j o d e c o m e r c i a l i z a r l o s c o l c h o n e s y a d m i n i s t r a r l a s o c i e d a d. 2. 3.

D u r a n t e v a r i o s años y h a s t a e l 2 0 1 0, i n c l u s i v e, l o s s o c i o s d i s t r i b u y e r o n u t i l i d a d e s después d e v e r i f i c a r e l b a l a n c e d e pérdidas y g a n a n c i a s a n u a l e s; s i n e m b a r g o, c o m o l a a c c i o n a n t e n o e s t u v o d e a c u e r d o c o n e l b a l a n c e d e c u e n t a s e n t r e g a d o p a r a e l e j e r c i c i o c o m e r c i a l d e l último año r e f e r i d o, e l a c c i o n a d o, e n r e p r e s a l i a, s e negó a r e n d i r c u e n t a s a s u s o c i a d u r a n t e l o s s i g u i e n t e s años, n e g a t i v a q u e s u b s i s t e h a s t a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a. 2. 4.

L o s s o c i o s c o n v i n i e r o n q u e l a representación l e g a l d e l a compañía e s t u v i e r a e n c a b e z a d e D a g o b e r t o H o y o s H o y o s, 2. 5. C o n l a s u t i l i d a d e s p e r c i b i d a s l o s s o c i o s a d q u i r i e r o n p r e d i o s e n común y p r o i n d i v i s o, así c o m o o t r o s q u e h a n q u e d a d o únicamente e n c a b e z a d e l c o n v o c a d o. 3.

N o t i f i c a d o e l e n c a u s a d o d e l a u t o a d m i s o r i o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p u s o c o m o d e f e n s a s «inexistencia de la obligación», «prescripción de derechos», «cobro de lo no debido» y «ausencia de causa y[,]por endefj del contrato pretendido» ( f o l i o s 1 0 7 a 1 1 3, 1 8 2 a 1 8 9 ibidem). 4.

A g o t a d a s l a s f a s e s d e l p r o c e s o, e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 8 dictó s e n t e n c i a q u e declaró próspera l a excepción d e inexistencia 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 de la obligación y, p o r l o t a n t o, desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 3 5 0 y 3 5 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 5.

A p e l a d a t a l decisión p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l s u p e r i o r l a confirmó íntegramente e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l i o s 1 4 a 2 3 d e l c u a d e r n o 2 ). SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1. E n r e s u m e n, e l ad quera consideró q u e s e e c h a b a n d e m e n o s l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, e n p a r t i c u l a r, faltó l a p r u e b a d e l a p o r t e económico e i n d u s t r i a l a d u c i d o p o r l a r e c l a m a n t e y d e l ánimo s o c i e t a r i o. D i j o q u e s i b i e n e r a v i a b l e m a t i z a r l a relación d e compañeros p e r m a n e n t e s c o n u n a s o c i e t a r i a d e h e c h o, p a r a e l n a c i m i e n t o d e e s t a última r e s u l t a b a p r e c i s o q u e l a a c t o r a d e m o s t r a r a q u e e r a r e c o n o c i d a c o m o c o m e r c i a n t e y n o c o m o e m p l e a d a, c a l i d a d q u e s e l e atribuyó a p a r t i r d e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a, p u e s n o s e c o m p o r t a b a c o m o u n a s o c i a q u e d i r i g i e r a y s u p e r v i s a r a l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o, más a u n c u a n d o e l l a m i s m a expresó e n l a d e m a n d a q u e «colabora[ba] con la atención de uno de los establecimientos de comercio y la elaboración y fabricación de forros para colchones», l o q u e f u e r a t i f i c a d o p o r l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u l i o César Gutiérrez, José E. H o y o s y M i l t o n C a s t r o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 L a a c c i o n a n t e d e s d i c e d e s u p r o p i o interés d e a s o c i a r s e al a s e v e r a r q u e únicamente «sacaba lo de su alimentación» p o r q u e e l a c c i o n a d o n o l e d a b a u t i l i d a d e s, c i r c u n s t a n c i a q u e e v i d e n c i a l a confusión e n t r e l a relación m a r i t a l y l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, y c r u z a c o n l o d e c l a r a d o p o r D a g o b e r t o H o y o s, q u i e n negó h a b e r c o n v e n i d o c o n l a a c t o r a l a s o c i e d a d, p u e s ésta s i m p l e m e n t e e r a s u e m p l e a d a, condición a l a q u e n o s e l e r e s t a c r e d i b i l i d a d a l n o e n c o n t r a r s e a f i l i a d a a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l, p u e s d u r a n t e e l t i e m p o q u e l a h e r m a n a d e l a s o l i c i t a n t e f u e e m p l e a d a d e l c o n v o c a d o t a m p o c o e s t u v o a d s c r i t a a e s t e s i s t e m a; l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r l a i n f o r m a l i d a d c o n q u e e l d e m a n d a d o desarrolló s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l y l a b o r a l. Y e s q u e l o s demás m e d i o s d e convicción a c o p i a d o s n o d e m u e s t r a n e l ánimo s o c i e t a r i o; obsérvese q u e l o s t e s t i g o s n e g a r o n c o n o c e r o p r e s e n c i a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r, q u e p u d i e r a n t e n e r a B e r t h a María c o m o s o c i a d e l n e g o c i o; p o r e l c o n t r a r i o, l a i d e n t i f i c a r o n c o m o e m p l e a d a y e s p o s a d e l dueño; d e l o s t e s t i m o n i o s s e d e s p r e n d e q u e l a c o n d u c t a d e l a p r o m o t o r a a n t e e l g r e m i o c o l c h o n e r o n o s e d e s a r r o l l a b a e n p i e d e i g u a l d a d, p u e s aparecía más c o m o d e p e n d i e n t e, e x c l u i d a d e l a participación d e d e c i s i o n e s y d e l a dirección a c t i v a d e l a e m p r e s a. E n p u n t o a l p e r i t a j e a p o r t a d o, e s t e i n d i c a q u e e n ningún d o c u m e n t o c o n t a b l e aparecía l a s o l i c i t a n t e e j e r c i e n d o a l g u n a c a l i d a d d e dirección o administración d e l o s n e g o c i o s, s i n o q u e t o d o e s t a b a e n c a b e z a d e D a g o b e r t o. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 Finalizó señalando q u e l o s t e s t i g o s J o r g e Arévalo M o l i n a -tío d e l a p e t i c i o n a r i a -, J a n e t h P e d r a z a, R o s a María A c e v e d o Arévalo - h e r m a n a d e l a d e m a n d a n t e -, y M i l t o n C a s t r o e x p r e s a r o n q u e l a c o n t r o v e r s i a s e derivó d e l a separación d e b i e n e s d e l a p a r e j a y q u e l a a c t o r a t r a b a j a b a c o m o v e n d e d o r a e n e l almacén d e l a t e r c e r a; a d i c i o n a l m e n t e, l o s t r e s p r i m e r o s señalaron n o t e n e r c o n o c i m i e n t o d e cómo m a n e j a b a n l o s d i n e r o s, m i e n t r a s q u e e l c u a r t o f u e enfático e n i n d i c a r q u e D a g o b e r t o e s e l dueño d e l a fábrica, n e g o c i a s o l o y t i e n e s u s e m p l e a d o s, y q u e B e r t h a e s e m p l e a d a d e él, g a n a s u e l d o y c u m p l e h o r a r i o. S o b r e e s t e último a s p e c t o coincidió e n s u versión José K e r m e s H o y o s - s o b r i n o d e l d e m a n d a d o -; p o r último, I s m a e l Beltrán R o m e r o, F r a n c i s c o Beltrán y J u l i o César Gutiérrez a s e g u r a r o n q u e D a g o b e r t o e r a e l único dueño d e l a fábrica ( f o l i o s 1 4 a 2 3 d e l c u a d e r n o 2 ).

DEMANDA DE CASACIÓN CARGO ÚNICO 1. A l a m p a r o d e l a c a u s a l «primera» d e casación p o r h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 4, 6 2, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; 4 9 8, 4 9 9, 5 0 1, 5 0 5, 5 0 6 y 8 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o; 1 d e l a l e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, q u e modificó e l 1 0 0 d e l e s t a t u t o c o m e r c i a l; 8 y 4 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 4, 1 6 4, 1 6 5, 1 6 6, 1 6 7, 1 7 0, 1 7 1, 1 7 8, 1 7 9, 1 8 5, 1 8 7, 1 9 8, 2 0 8 y 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e acusó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e i n c u r r i r e n e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a y e n l a interpretación d e l a d e m a n d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 2.

E n d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e e x p u s o q u e c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e convicción o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o constituían i n d i c i o s q u e, s i b i e n «individualmente no alcanzan a demostrar la existencia» d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, s i s e h u b i e r a n v a l o r a d o e n c o n j u n t o permitía l l e g a r a e s t a conclusión. E l e x a m e n armónico d e t o d a s l a s p r u e b a s d a c u e n t a q u e l a s p a r t e s c o n s t r u y e r o n e l p a t r i m o n i o q u e h a c e p a r t e d e l a s o c i e d a d ( 5 i n m u e b l e s y 2 vehículos) c o n t r a b a j o y a p o y o m a n c o m u n a d o. Q u e D a g o b e r t o H o y o s f u e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a compañía y q u e n o f u e r a n v i s i b l e s «las actuaciones de la señora Acevedo Arévalo» en e l n e g o c i o común, n o d e s d i c e n d e l carácter d e s o c i o s c o m e r c i a l e s d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, p u e s, s e r e i t e r a, l o s m e d i o s d e convicción e n c o n j u n t o a c r e d i t a b a n «indicios» s o b r e e l t r a b a j o a s o c i a d o y a p o y o m u t u o «entre compañeros permanentes para adquirir bienes patrimoniales»; t o d a v e z q u e c u a n d o «un hombre y una mujer han convivido "como si estuvieran casados" y "crean un patrimonio, este patrimonio tiene que ser compartido, pues se aplican las directrices de las sociedades conyugales"», en c o n s o n a n c i a c o n l o s artículos 4 y 7 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0.

A d i c i o n a l m e n t e, c e n s u r a q u e e l T r i b u n a l h i c i e r a c a s o o m i s o a l h e c h o d e q u e d e s d e e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a B e r t h a María poseía b i e n e s a d q u i r i d o s d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l a n t e r i o r, y q u e D a g o b e r t o n o t u v i e r a «bienes de fortuna, escasamente tenía un establecimiento de comercio denominado Fábrica Comercializadora y Reparación de 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 Colchones Yeimy con un material de trabajo escaso de 10 colchones y 5 colchonetas», y q u e s e h u b i e r a e n f o c a d o l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d m a r i t a l, d e j a n d o d e l a d o «Za constitución de la sociedad comercial de hecho» ( f o l i o s 1 9 y 2 0 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

E n p u n t o a l o s t e s t i m o n i o s d e R o s a María Arévalo, J o r g e A l i r i o Arévalo, J a n e t h P e d r a z a, J u l i o César P e d r a z a y J u l i o César B u i t r a g o ( o Gutiérrez), a d u j o l a f a l t a d e aplicación d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, p u e s t a l e s a t e s t a c i o n e s m i r a d a s c o m o u n i d a d, p r o b a b a n l a colaboración c o n s t a n t e d e B e r t h a María A c e v e d o Arévalo e n l a explotación, producción y comercialización d e l o s c o l c h o n e s; así c o m o l a participación e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s, e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s e i n v e r s i o n e s, l o q u e permitía d e d u c i r e l c o n s e n t i m i e n t o implícito e n l a conformación d e u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, p o r m e d i o d e l a unión d e e s f u e r z o s d e l a s p a r t e s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e o b j e t i v o s c o m u n e s. Desconoció e l v e r d a d e r o v a l o r p r o b a t o r i o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l e x p e r t o L u i s E r n e s t o F o r e r o, q u e consignó q u e B e r t h a María y D a g o b e r t o «iniciaron un próspero negocio cuyo objeto era trabajar conjuntamente para generar utilidades en el ramo de la colchonería, para ello tienen varios almacenes»; q u e d e l b a l a n c e g e n e r a l, e s t a d o d e pérdidas y r e s u l t a d o s, así c o m o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a infería q u e d u r a n t e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e 2 0 1 1 a 2 0 1 7 h u b o «una utilidad neta de $8.389.725.326,33[,J de la [que] el cincuenta por ciento (50%) le correspondería a la demandante como utilidades del ejercicio contable»; q u e también explicó Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 q u e «las sociedades comerciales de hecho se pueden conformar mediante documentos o de palabra y que a pesar de no estar constituida como sociedad comercial y de no existir documento alguno que así lo soporte, Bertha María Acevedo Arévalo y Dagoberto Hoyos Hoyos tienen una sociedad comercial de hecho pues todos los hallazgos así lo indican».

D e l o s d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s c o n l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, a s a b e r, «informes contables, las escrituras públicas de todos y cada uno de los inmuebles, el acta de conciliación adelantada ante la Personería Distrital de Bogotá, el contrato de arrendamiento de local comercial, base de la sentencia proferida por el Juzgado Quinto Civil Municipal de Descongestión de Bogotá, de 27 de agosto de 2015, siendo demandante Carmen Gómez vda. de Celis y los demandados Bertha María Acevedo Arévalo y Dagoberto Hoyos Hoyos», s e desprendía e l affectio societatis d e l a s p a r t e s s i h u b i e r e n s i d o e s t i m a d o s e n c o n j u n t o. F i n a l m e n t e, expresó q u e a l c o n f r o n t a r l a s e n t e n c i a c o n l a s p r o b a n z a s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e surgía e v i d e n t e e l y e r r o a l e g a d o, p u e s t o q u e r e v e l a b a n a d i c i o n a l a l a c o m u n i d a d d e v i d a f o r m a d a p o r B e r t h a María y D a g o b e r t o, «el propósito convergente de establecer una sociedad de bienes merced a las labores conjuntas, los constantes y recíprocos esfuerzos prolongados en el tiempo para obtener, acrecentar y asegurar un patrimonio común en simetría e igualdad de condiciones, acreditando el explícito, claro e inequívoco ánimo de asociarse para alcanzar esos fines y, por consiguiente, la demostración 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 de la affectio societatis, elemento esencial de la sociedad pretendida» { f o l i o s 1 1 a 3 9 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 5 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación, s o p e n a d e inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: ¡PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ).

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 2. E l n u m e r a l 2** d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o m u e v e l a casación d e b e c o n t e n e r «[IJa formulación, por separado, los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa.» Y e s q u e e s t e r e c u r s o, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, i m p o n e a l c e n s o r e l r e s p e t o d e u n a s r e g l a s técnicas o r i e n t a d a s a f a c i l i t a r l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. D e e l l o s e d e r i v a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, e n c u y a v i r t u d e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s e n l a d e m a n d a d e casación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e: Sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos { C S J A C 7 2 5 0 d e 2 0 1 6, r a d. n. ' ^ 2 0 1 2 - 0 0 4 1 9 - 0 1 ).

N o podría s e r d e o t r a f o r m a, p u e s l a impugnación s e e n c u e n t r a e n m a n o s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n e s t a b l e c e l o s m o t i v o s y l a s r a z o n e s q u e e n s u s e n t i r p u e d e n d a r l u g a r a l a casación, s i n q u e e l órgano d e c o n o c i m i e n t o p u e d a s u s t i t u i r 1 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 a l l e g i t i m a d o e n s u argumentación, y a q u e asumiría e l r o l d e u n j u e z d e i n s t a n c i a y suplantaría a l c e n s o r ^ 3.

V i s t o e l c u e s t i o n a m i e n t o e n a r b o l a d o e n casación, c o n c l u y e e s t a Corporación q u e n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e l e s o n i m p e r a t i v a s, p o r l o q u e s e i m p o n e s u inadmisión. 3. 1. E n e f e c t o, e l r e p r o c h e d e j a a l d e s c u b i e r t o u n a fusión e n t r e l o s e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, p u e s s i b i e n a t r i b u y e a l f a l l o d e última i n s t a n c i a i n c u r s i o n e i r e n e l p r i m e r o d e e l l o s, e n s u argumentación d e s a r r o l l a a c u s a c i o n e s d e l s e g u n d o t i p o, e n c o n c r e t o, p o r n o a p r e c i a r c o n j u n t a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r J u l i o César Gutiérrez, J o r g e A l i r i o Arévalo M o l i n a, J a n e t h P e d r a z a y R o s a María A c e v e d o Arévado, e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e x p e r t o c o n t a b l e y l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, así c o m o u n a i n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. T o t a l q u e l a c a s a c i o n i s t a a s e v e r a q u e, s i b i e n d i c h a s p r o b a n z a s i n d i v i d u a l m e n t e v a l o r a d a s n o a c r e d i t a b a n l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o r e c l a m a d a, s i s e a n a l i z a b a n e n c o n j u n t o conducían a p r o b a r s u e x i s t e n c i a, así f u e r a c o m o i n d i c i o s, p o r c u a n t o r e v e l a n «la colaboración constante prestada por Bertha María Acevedo Arévalo en las actividades desarrolladas en la explotación, producción y comercialización de los colchones», l o q u e p e r m i t e i n f e r i r «el J o r g e N i e v a F e n o l l. El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 animus en la intención de las partes» ( f o l i o s 1 9 a 2 2 d e l c u a d e r n o C o r t e ); d e d o n d e t a l crítica, d e c a r a a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, correspondía i n v o c a r l a p o r u n a s e n d a d i s t i n t a a l a e s c o g i d a p o r l a r e c u r r e n t e, e s t o e s, n o p o r e r r o r d e h e c h o s i n o p o r e l d e d e r e c h o. Repárese q u e n o s e criticó l a apreciación m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción, p o r suposición d e l q u e n o e x i s t e, pretermisión d e l q u e sí e s t a b a o tergiversación d e l q u e a c e r t a d a m e n t e encontró. E n s u l u g a r, l a c e n s u r a s e enfocó a l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a l s e r d e s c o n o c i d a s l a s r e g l a s s o b r e s u hermenéutica, e n c o n c r e t o p o r s u análisis e n c o n j u n t o. L a C o r t e, a l e m a l i z a r e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a q u e f u e r e p r o d u c i d a e n e l p r e c e p t o 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, precisó l a n a t u r a l e z a d e l a t a q u e f u n d a d o e n l a m i s m a e n l o s s i g u i e n t e s términos: la acusación por la vulneración del precepto legal sobre la apreciación de las pruebas en conjunto y de acuerdo con las reglas de la sana crítica, consagrado en el articulo 187^ del Estatuto Procesal Civil, debe plantearse en casación, con fundamento en la causal 1" por error de derecho y no por error de hecho. «En efecto, cuando de la falta de valoración conjunta de las pruebas se trata (art. 187 C. P. C ), esta Corporación ha habilitado su denuncia como un error de derecho; empero, tal eventualidad Artículo 1 8 7, Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. «Las pruebas deberán ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia de ciertos actos». 1 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 tiene un condicionamiento inconfundible, consistente en que las pruebas adosadas al expediente, ciertamente, debieron ser apreciadas o valoradas por el juzgador, aunque de manera aislada, sin conexidad alguna ( )" ( S C, 2 4 j u n. 2 0 0 8, r a d. n.° 0 0 1 1 4 1; r e i t e r a d o e n A C, 2 8 j u n. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 7 6 - 0 1 ).

Así l a s c o s a s, c o n c l u y e l a C o r t e q u e l a i m p u g n a n t e seleccionó i n a d e c u a d a m e n t e e l c a m i n o p o r e l c u a l debió p l a n t e a r s u i n c o n f o r m i d a d, p u e s n o o b s t a n t e q u e l o direccionó c o m o u n y e r r o fáctico, argumentó u n a situación q u e, d e s e r c i e r t a, s e enmarcaría e n e l e r r o r d e d e r e c h o. 3. 2.

A u n a d o a l d e f e c t o a n o t a d o a e s p a c i o, q u e e s s u f i c i e n t e p a r a r e c h a z a r e l e s t u d i o d e l a d e m a n d a d e casación, también s e O b s e r v a q u e e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o, e n l a m e d i d a e n q u e e s d e r i g o r p a r a q u i e n a c u d e a e s t e m e c a n i s m o d e d e f e n s a o r i e n t a r a c e r t a d a m e n t e s u s críticas, l o q u e i m p l i c a q u e d e b e a t a c a r l a s r a z o n e s, s e a n jurídicas o tácticas, d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. D e allí q u e, s i p a r a t a l e s e f e c t o s s o n a d u c i d a s c o n s i d e r a c i o n e s a j e n a s a t a l decisión, p o r u n a i n c o r r e c t a o i n c o m p l e t a asunción d e l o r e a l m e n t e p l a s m a d o e n e l l a, l a recriminación n o d e b a s e r a d m i t i d a, p o r n o e s t a r d i r i g i d a h a c i a l o s p i l a r e s d e l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l. S o b r e e l t e m a e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o: ( ) 'la Corte ha señalado que '[dje manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' ( ) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' ( C S J A C 2 3 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 6 1 - 0 1 ).

D e t a l f a l e n c i a p a d e c e e l c a r g o b a j o e s t u d i o, p o r q u e l a r e c l a m a n t e e d i f i c a l a crítica e n q u e l a s e n t e n c i a desconoció q u e l a s p r u e b a s v a l o r a d a s e n c o n j u n t o a c r e d i t a b a n e l t r a b a j o y colaboración m a n c o m u n a d o s d e l o s «compañeros permanentes para adquirir bienes patrimoniales», p u e s c u a n d o «un hombre y una mujer han convivido "como si estuvieran casados" y "crean un patrimonio, este tiene que ser compartido, [porque] se aplican las directrices de las sociedades conyugales, máxime como en el caso de autos ese patrimonio es el producto del trabajo conjunto"», l o q u e d e s e m b o c a e n l a integración d e «wna sociedad de hecho de naturaleza amorfa».

S i n e m b a r g o, e s t e r e p r o c h e n o s e c o m p a d e c e c o n l o s a s p e c t o s a b o r d a d o s p o r e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a, d a d o q u e e l f a l l o señaló q u e, a l m a r g e n d e q u e e r a «incuestionado que entre las partes existió una relación sentimental», lo c i e r t o e s q u e f a l t a l a p r u e b a d e l a p o r t e, e l ánimo s o c i e t a r i o y l a colaboración d e l o s s o c i o s d e s a r r o l l a d a e n p i e d e i g u a l d a d p a r a d a r l u g a r a u n c o n t r a t o d e s o c i e d a d. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o, l a a c t o r a más allá d e s u d i c h o, e n m a n e r a a l g u n a acreditó e l a p o r t e económico a d u c i d o e n e l l i b e l o, n i e l ánimo s o c i e t a r i o c o m o q u i e r a q u e n o ejerció l a b o r e s d e dirección y supervisión d e l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l. 1 5 Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 cuestión q u e e l l a m i s m a c o r r o b o r a e n e l h e c h o 1 6 d e l a d e m a n d a a l a f i r m a r q u e: «colabora con la atención de uno de los establecimientos de comercio y la elaboración y fabricación de forros para colchones»; a s p e c t o q u e t o m a f u e r z a a l r e c o n o c e r q u e: «el demandado no le dio nada de utilidades por lo tanto sacaba lo de su alimentación» y e v i d e n c i a l a confusión d e l a relación m a r i t a l c o n e l p a c t o s o c i a l q u e a l e g a t e n e r c o n D a g o b e r t o H o y o s. L a s demás p r o b a n z a s e v i d e n c i a r o n q u e B e r t h a M a r i a e r a «empleada» d e l c o n v o c a d o y «esposa del dueño del negocio» ( f o l i o s 2 0 a 2 2 d e l c u a d e r n o 2 ).

E l f a l l a d o r, e n t o n c e s, n o h i z o d e l a d o e l d e b a t e p l a n t e a d o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o; a l c o n t r a r i o, s u e s t u d i o s e centró e n v e r i f i c a r l a acreditación d e l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s p a r a s u e x i s t e n c i a, l o s q u e a l n o e n c o n t r a r p r o b a d o s n o l e quedó o t r o c a m i n o q u e c o n f i r m a r l a desestimación d e l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a. P a r a c o n t r a d e c i r e s t e a s e r t o, l a i m p u g n a n t e s i m p l e m e n t e i n s i s t e e n q u e l a s p r u e b a s, v i s t a s c o m o u n i d a d, m o s t r a b a n l o q u e s e echó d e m e n o s, s i n r e b a t i r l a s i d e a s n u c l e a r e s q u e l l e v a b a n a l ad quem a l p u e r t o c o n t r a r i o, s o m o e r a, reitérese, s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o e m p l e a d a, l a a u s e n c i a d e l i d e r a z g o e n l a e m p r e s a y l a sumisión e n e l m a n e j o financiero.

C o n s e c u e n t e m e n t e, s e c o n c l u y e q u e e l a g r a v i o b a j o e s t u d i o f u e asimétrico, p o r n o e s t a r d i r i g i d o a c r i t i c a r c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e l T r i b u n a l. Radicación n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 3. 3. C o n t o d o, e l a t a q u e f o r m u l a d o e n p u r i d a d c o n s t i t u y e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n c u a n t o s e limitó a i n s i s t i r e n l a a d m i s i b i l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, s i n p a r t i c u l a r i z a r l a s p r u e b a s q u e d a b a n razón a s u d i c h o, c o n l a indicación p r e c i s a d e l acápite q u e d e v e l a b a l o s e l e m e n t o s d e l a p o r t e, r e p a r t o d e u t i l i d a d e s y ánimo d e a s o c i a r s e. Resáltese q u e, p o r e l carácter r e s t r i n g i d o d e l a casación, l a p e r s o n a q u e a c u d e a e s t e m e c a n i s m o d e b e f o r m u l a r s u s e m b a t e s c o n l a indicación d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a q u e e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a s e equivocó y cómo t a l d i s l a t e t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e a f e c t a r l a t o t a l i d a d d e l a decisión. N o e s p o s i b l e s o p o r t a r l a acusación e n fórmulas a b s t r a c t a s, o e l u c u b r a c i o n e s s o b r e cuál debió s e r l a decisión d e f i n i t i v a, s i n o q u e s e e x i g e a l c a s a c i o n i s t a, tratándose d e l e r r o r d e h e c h o, q u e h a g a u n a revisión c o m p a r a t i v a d e l a s p r u e b a s, s u e n t e n d i m i e n t o o b j e t i v o y l a revisión q u e d e e l l a s h i z o e l T r i b u n a l, m o s t r a n d o l o s y e r r o s e n q u e incurrió e s t e último y s u i m p o r t a n c i a p a r a d a r l u g a r a l a anulación d e l proveído c u e s t i o n a d o. L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e: [SJin distinción de la razón invocada, deben plantearse las acusaciones mediante un relato concatenado y claro, de tal manera que de su desprevenida revisión emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando en virtud del principio dispositivo que gobierna el recurso, no puede la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes en este aspecto 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 Lo anterior porque, no son admisibles apuntaciones abstractas y sin aptitud para afectar los argumentos bastiones del fallo combatido, menos aun cuando no se hizo un cotejo entre lo que se encuentra probado y la decisión tomada, siendo necesario que la fundamentación del embate demuestre la existencia del yerro atribuido para así desvirtuar la presunción de legalidad y acierto que la caracteriza ( A C 2 1 9 4, 3 0 a b. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 1 7 5 - 0 1 ).

E s t o último f u e l o q u e sucedió e n e l c a s o, insístase, e n t a n t o l a c e n s o r a, p a r a r e s t a r mérito a l a conclusión d e l f a l l a d o r d e último g r a d o s o b r e l a f a l t a d e p r u e b a d e l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, s e dolió d e l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e J u l i o César Gutiérrez, José A l i r i o Arévalo M o l i n a, J a n e t h P e d r a z a y R o s a María A c e v e d o Arévalo, s i n m o s t r a r e n c o n c r e t o cómo d e s e s t i m a b a n e l análisis q u e r e a l i z a r a e l T r i b u n a l; i g u a l ocurrió c o n e l d i c t a m e n p r e s e n t a d o p o r L u i s E r n e s t o F o r e r o, d a d o q u e e l e s c r i t o d e sustentación s e limitó a señalar q u e d i c h o t r a b a j o explicó q u e «hubo dentro del lapso comprendido a los años 2011 a 2017 una utilidad neta de $8.389'725.326,33 de los cuales el cincuenta por ciento (50%) le correspondería a la demandante como utilidades del ejercicio contable», a g r e g a n d o q u e «a pesar de no estar constituida como sociedad comercial y de no existir documento alguno que así lo soporte, Bertha María Acevedo Arévalo y Dagoberto Hoyos Hoyos, tienen una sociedad comercial de hecho pues todos los hallazgos así lo indican», p e r o n o puntualizó cuáles s o n l o s s u p u e s t o s «hallazgos» q u e d e m o s t r a b a n l o s e l e m e n t o s extrañados d e l c o n t r a t o s o c i a l, l o q u e d e j a l a acusación e n e l p l a n o g e n e r a l y a b s t r a c t o; y n i qué d e c i r d e l o r e l a t i v o a l o s d o c u m e n t o s q u e a c u s a n n o f u e r o n v a l o r a d o s, p u e s n i s i q u i e r a s e t o m a e l t r a b a j o d e i d e n t i f i c a r l o s y d e s c r i b i r e l c o n t e n i d o d e c a d a u n o, así c o m o e x p l i c a r l o q u e p r o b a b a n e n descrédito d e l o d e c i d i d o p o r e l ad quem.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 E n s u m a, l a d e m a n d a d e casación, e n l u g a r d e d e m o s t r a r l o s d e f e c t o s d e l proveído a t a c a d o y d e r r u i r e l b a s a m e n t o q u e l e sirvió d e s o p o r t e, h i z o e l u c u b r a c i o n e s etéreas s o b r e l a s p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l e x p e d i e n t e, d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e i n s t r u m e n t o d e d e f e n s a. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e a l e g a c i o n e s q u e n o t i e n e n c a b i d a e n casación, a p e s a r d e s u e l o c u e n c i a. 4.

C o n c l u y e s e, d e b i d o a l o s múltiples d e f e c t o s a n o t a d o s, habrá d e i n a d m i t i r s e e l a t a q u e p l a n t e a d o p o r l a r e c u r r e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e, d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a radicación. D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese A u s e n c i a j u s t i f i c a d a OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 7 - 0 1 A u s e n c i a j u s t i f i c a d a A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O L Ü J 6 A L O N A R I E L Si l/RAMÍ D O T O L