República dtí Clolombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a St G a t a c l i n C h r i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5049-2019 Radicación n * 11001-02-03-000-2019-03914-00 Bogotá D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o ( M a g d a l e n a ) y S e g u n d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o ( L a G u a j i r a ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l f o r m u l a d o p o r e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. f r e n t e a C a n t i l l o Sánchez y Cía. S. C. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a e n t i d a d a c t o r a p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r c o n c e p t o d e l a s s u m a s i n s t r u m e n t a d a s e n u n pagaré, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a, o t o r g a d o e n r e s p a l d o d e u n a obligación a d q u i r i d a p o r l a i n t e r p e l a d a e n f a v o r s u y o, q u e s e e n c u e n t r a n g a r a n t i z a d a s p o r u n a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a s o b r e u n b i e n d e n o m i n a d o ' ' V i 7 / a Isabelld\o e n l a circunscripción d e l m u n i c i p i o d e Chiv ólo ( M a g d a l e n a ). 1. 2.

Fijación de la competencia en el libelo. L o Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03914 -00 dirigió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o ( L a G u a j i r a ), a l p a r e c e r p o r c o n c u r r i r, e n e s a c a p i t a l, e l d o m i c i l i o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d e j e c u t a d a. 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 ( f o l. 7 6 ), libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o; n o o b s t a n t e, e n proveído d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 1 1 4 - 1 1 5 ), s e a b s t u v o d e s e g u i r t r a m i t a n d o e l a s u n t o, p u e s, p o r f u e r z a d e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, debían g e s t i o n a r l o l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o d e P l a t o, e n c u y a jurisdicción s e u b i c a b a e l b i e n m a t e r i a d e l a h i p o t e c a e j e c u t a d a. 1. 4.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l s. 1 1 4 - 1 1 5 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l o, p o r q u e, e n l o m e d u l a r, e l j u z g a d o d e M a i c a o n o podía, "motu propño", d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o, máxime c u a n d o había p a s a d o "un año y siete m e s e s ", l u e g o d e t r a b a d a l a litis. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a n o r m a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 4 - 0 0 G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e fija u n f u e r o p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t a m a n e r a, s e c o n c l u y e q u e q u i e n d e b e s e g u i r a t e n d i e n d o l a s d i l i g e n c i a s e s e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e P l a t o, p u e s e n e l ámbito d e s u jurisdicción t e r r i t o r i a l e s d o n d e s e u b i c a e l b i e n o b j e t o d e l a garantía r e a l e j e c u t a d a. E s e h e c h o, e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, t i e n e f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r d e l q u e s e v i e n e t r a t a n d o, s i e n d o, p o r l o m i s m o, a b s o l u t a m e n t e i r r e l e v a n t e p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e l o s a r g u m e n t o s b l a n d i d o s p o r e l f a l l a d o r d e e s a población, r e f e r i d o s a l a i d e a d e q u e operó l a prórroga d e l a c o m p e t e n c i a e n razón d e l s i l e n c i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o p o r e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o d e s d e c u a n d o s e inició e l l i t i g i o o integró e l c o n t r a d i c t o r i o, p o r q u e tratándose d e u n f o r o p r i v a t i v o, n o t i e n e aplicación e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis. 2. 2.

A él, e n c o n s e c u e n c i a, s e adscribirá e l d e b e r d e s e g u i r g e s t i o n a d o l a c o n t r o v e r s i a e j e c u t i v a subéxamine. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P l a t o ( M a g d a l e n a ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 1 4 - 0 0 C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 4