República de Co l omb ia Coite Suprama de Justicia SalaStCasMitaCMI AC5048-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03909-00 Bogotá D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u g a ( V a l l e ) y N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e "rendición provocada de cuentas" i m p u l s a d o p o r l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. f r e n t e a A u r a C e c i l i a G r a j a l e s M a r i n. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a r e n d i r c u e n t a s d e s u gestión c o m o "depositaría provisionáT d e u n b i e n u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e R o l d a n i l l o ( V a l l e d e l C a u c a ). 1. 2. Determinación de la competencia territorial.

L a radicó e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá D. C., a l e s t a r, a l l i, s u p r o p i o d o m i c i l i o, e n atención a l o p r e v i s t o e n l a r e g l a 1 0 ^ d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 9 ) s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 0 9 - 0 1 acción, p o r q u e, s i e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a e s t a b a e n B u g a, s e seguía q u e e r a n l o s j u e c e s d e a l l i l o s l l a m a d o s a c o n o c e r d e e l l a. 1. 4.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 6 d e n o v i e m b r e p a s a d o ( f o l. 4 2 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a, t r a s o b s e r v a r q u e l a d e m a n d a n t e, a l s e r u n a "sociedad de economía mixta del orden nadonoT, e s t a b a c o b i j a d a p o r e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 10° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, q u e p a r a e l c a s o atribuía e l c o n o c i m i e n t o a l j u e z d e l d i s t r i t o c a p i t a l, d o n d e s e s i t u a b a e l d o m i c i l i o d e aquéUa. 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 10° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y a l e t r a: " [ e ] n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad". 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 0 9 - 0 1 E n e f e c t o, e n l o s e s t a t u t o s d e e s a e n t i d a d, v i s i b l e s e n s u página webf s e o b s e r v a q u e, t a l y c o m o advirtió e l j u e z d e B u g a, l a e n t i d a d e j e c u t a n t e S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. E. S. A. S. e s u n a s o c i e d a d d e economía m i x t a d e l o r d e n n a c i o n a l y d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, c u y o d o m i c i l i o s e u b i c a e n l a c i u d a d d e Bogotá P o r t a n t o, está c o b i j a d a p o r e l f u e r o t e r r i t o r i a l p r e v i s t o e n l a m e n t a d a disposición, q u e, n o s o b r a r e i t e r a r l o, e s d e carácter p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e, s i e n d o diáfano, e n c o n s e c u e n c i a, q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e e s a c a p i t a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

D. C. 3. DECISIÓN L JIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r ' C f r. U t t p s: / / w w w. s a e s a s. g o v. c o / / r e c u r s o s u s e r.. y 2 0 1 9. ' K s t a t u t o s / E S T A T U T O S % 2 0 2 0 1 8. p d f 3